Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0015 de 2026
- Quem indicou
- Alencar Santana · Deputado(a) federal (SP) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202639050015
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,8 milhão
- Liquidado
- R$ 1,4 milhão
- Pago
- R$ 1,4 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 1,8 milhão
- Liquidado
- R$ 1,4 milhão
- Pago
- R$ 1,4 milhão
Convênios
Realizacao de festival cultural com apresentacoes de teatro, musica, contacao de historias e atracoes circenses voltadas a infancia.
Convênio 993183 com ESTACAO DO BEM · publicado em 02/04/2026 · R$ 100 mil
Executar acoes para o Festival Nordestino: Viva o Nordeste, abrangendo a realizacao de apresentacoes culturais, contratacao de artistas e servicos correlatos, em Ferraz de Vasconcelos/SP.
Convênio 994730 com CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FE E CIDADANIA · publicado em 19/05/2026 · R$ 250 mil
Realizacao de oficinas de capoeira, pintura e bordado na cidade de Caraguatatuba/SP, voltado para a promocao da Cultura Popular.
Convênio 995828 com ESPACO CULTURAL CASA DA DEMOCRACIA · publicado em 03/06/2026 · R$ 100 mil
Realizar oficinas de iniciacao artistica que permeiam manifestacoes das culturas tradicionais e populares brasileiras para criancas em contraturno escolar na cidade de Sao Paulo - SP
Convênio 997097 com ASSOCIACAO BENEFICENTE PASSOS PARA O FUTURO · publicado em 26/06/2026 · R$ 100 mil
Realizacao de atividades culturais formativas nas areas de danca, cultura comunitaria, expressoes culturais urbanas, praticas corporais e musica no municipio de Guarulhos/SP
Convênio 997127 com ASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SA · publicado em 29/06/2026 · R$ 400 mil
Realizacao de oficinas de iniciacao artistica e apresentacoes culturais voltadas para criancas e jovens da rede publica de ensino, com foco na democratizacao do acesso a formacao cultural, promocao da diversidade e articulacao com os territorios.
Convênio 997002 com TERREIRO SANTO ANTONIO DOS POBRES · publicado em 23/07/2026 · R$ 150 mil
Realizar seminario de formacao de gestores culturais com duracao de 04 dias, destinado a OSC e praticantes de Cultura , com recorte em Cultura Afro Brasileira ,. com fornecimento de material didatico e transmissao on line , dos mini , realizando uma visita ao reconcavo Baiano de 10 professores ,
Convênio 997749 com INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA · publicado em 23/07/2026 · R$ 100 mil
Realizar curso de percussao de carnaval na cidade de Pindamonhangaba - SP, voltado para a promocao da Cultura Popular.
Convênio 996343 com NOUS - ESCOLA NOETICA DA VINCI (CONSCIENCIA PLENA) · publicado em 28/07/2026 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SACNPJ 08033435000144 · GUARULHOS (SP) | 08/2026 | R$ 400 mil |
| ASSOCIACAO BENEFICENTE PASSOS PARA O FUTUROCNPJ 00057160000177 · SÃO PAULO (SP) | 07/2026 | R$ 100 mil |
| CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FE E CIDADANIACNPJ 08246988000185 · FERRAZ DE VASCONCELOS (SP) | 06/2026 | R$ 250 mil |
| ESPACO CULTURAL CASA DA DEMOCRACIACNPJ 43543411000136 · CARAGUATATUBA (SP) | 06/2026 | R$ 100 mil |
| ESTACAO DO BEMCNPJ 25372117000127 · RIO CLARO (SP) | 05/2026 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO MAOS EM SAO PAULOCNPJ 15222471000111 · SÃO PAULO (SP) | 09/2026 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELACNPJ 07755528000110 · RIBEIRÃO PRETO (SP) | 08/2026 | R$ 100 mil |
| NOUS - ESCOLA NOETICA DA VINCI (CONSCIENCIA PLENA)CNPJ 26769659000109 · PINDAMONHANGABA (SP) | 08/2026 | R$ 100 mil |
| TERREIRO SANTO ANTONIO DOS POBRESCNPJ 07663521000259 · SÃO PAULO (SP) | 08/2026 | R$ 150 mil |