Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0009 de 2026
- Quem indicou
- Rosangela Gomes · Deputado(a) federal (RJ) · REPUBLICANOS
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202637560009
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3 milhões
- Liquidado
- R$ 2 milhões
- Pago
- R$ 2 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 3 milhões
- Liquidado
- R$ 2 milhões
- Pago
- R$ 2 milhões
Convênios
Implementacao do Projeto Cultura Viva para Todos com oferta de oficinas culturais e atividades formativas voltadas as manifestacoes da cultura tradicional e popular brasileira, como capoeira, samba/percussao, Forro, folia de reis, quadrilhas juninas e literatura de cordel nos bairros de Mangueira e Todos os Santos, zona norte do rio de janeiro.
Convênio 994250 com EVOLUIR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A CULTURA · publicado em 15/05/2026 · R$ 1,2 milhão
Realizacao da Cantata Popular de Natal de Cordeiro, reunindo banda, corais, musicos da comunidade e grupo de Folia de Reis, por meio da realizacao de oficinas musicais e encontros de pratica instrumental, percussao e canto coletivo.
Convênio 996678 com SOCIEDADE MUSICAL FRATERNIDADE CORDEIRENSE · publicado em 01/06/2026 · R$ 200 mil
Implementacao do Projeto Netuno Criativo: Oportunidades e Empreendedorismo Cultural para Formacao em gestao cultural voltada para artistas e trabalhadores da cultura da Zona Norte do Rio de Janeiro.
Convênio 996762 com INSTITUTO NETUNO SOCIOEDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIENCIAS E CULTURA · publicado em 11/06/2026 · R$ 300 mil
Implementacao de curso de capacitacao em teatro musical voltado para a formacao e qualificacao de agentes culturais na Baixada Fluminense/RJ.
Convênio 997209 com LABORATORIO CULTURAL · publicado em 29/06/2026 · R$ 100 mil
Realizacao de formacao artistica, por meio de oficinas de musica em escola publica do municipio de Parati.
Convênio 997443 com ASSOCIACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO · publicado em 13/07/2026 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO EVANGELICA DE COMUNICACAOCNPJ 06011081000101 · PARATY (RJ) | 07/2026 | R$ 200 mil |
| EVOLUIR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A CULTURACNPJ 08799312000119 · DUQUE DE CAXIAS (RJ) | 06/2026 | R$ 1,2 milhão |
| INSTITUTO NETUNO SOCIOEDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIENCIAS E CULTURACNPJ 43410871000196 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 09/2026 | R$ 300 mil |
| LABORATORIO CULTURALCNPJ 10664244000122 · NOVA IGUAÇU (RJ) | 08/2026 | R$ 100 mil |
| SOCIEDADE MUSICAL FRATERNIDADE CORDEIRENSECNPJ 29279221000122 · CORDEIRO (RJ) | 06/2026 | R$ 200 mil |

