Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0005 de 2026
- Quem indicou
- Orlando Silva · Deputado(a) federal (SP) · PC do B
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202637370005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 9,13 milhões
- Liquidado
- R$ 5,23 milhões
- Pago
- R$ 5,23 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 9,13 milhões
- Liquidado
- R$ 5,23 milhões
- Pago
- R$ 5,23 milhões
Convênios
Realizacao de shows de Samba e Musica Instrumental no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, em Sao Paulo (SP)
Convênio 993497 com UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES · publicado em 22/04/2026 · R$ 1,1 milhão
Realizar evento cultural na cidade de Sao Paulo/SP, voltado a promocao da cultura e ao fortalecimento de redes culturais de mulheres, por meio da realizacao do Festival MEL Nacional 2026 Mulheres, Enxames e Lutas, contemplando atividades culturais, formativas e de intercambio, com participacao de mulheres de diferentes regioes do pais, incluindo a realizacao de atividade cultural complementar na cidade de Natal/RN.
Convênio 993206 com INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? · publicado em 30/04/2026 · R$ 950 mil
Realizacao de Circuito Cultural Osasco Viva, com a promocao de eventos culturais musicais e artisticos gratuitos em comunidades na cidade de Osasco-SP
Convênio 995309 com ASSOCIACAO AMIGOS DO JARDIM BONANCA II · publicado em 15/05/2026 · R$ 400 mil
Sarau Literario para jovens e adultos de baixa renda na cidade de Sao Paulo SP.
Convênio 996423 com CULTURAH E SOL · publicado em 22/05/2026 · R$ 150 mil
Apoio a realizacao de acoes culturais promovidas pelo Bloco Ilu Oba De Min, voltadas a valorizacao do carnaval de rua como expressao da diversidade cultural brasileira, com foco na promocao, difusao e fortalecimento da cultura afro-brasileira e no acesso democratico a bens e praticas culturais.
Convênio 994290 com ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA · publicado em 26/06/2026 · R$ 200 mil
Realizacao do projeto Circuitos Estaduais e Nacional de Arte e Cultura da UNE, com previsao de acoes em artes integradas em todas as iniciativas, em nivel estadual e nacional, voltadas a difusao, promocao e circulacao das artes e da cultura brasileira, com execucao de Mostras Convidadas e Selecionadas, nos cinco segmentos artisticos, com shows musicais, espetaculos teatrais, exibicoes cinematograficas, encontros lite
Convênio 997732 com INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE · publicado em 29/06/2026 · R$ 1,83 milhão
Execucao do projeto Sarau Literario da Zona Leste, consistente na realizacao de quatro encontros literarios presenciais e gratuitos, com atividades de promocao da leitura, literatura e producao cultural local no municipio de Sao Paulo/SP.
Convênio 996421 com ASSOCIACAO FORCA JOVEM VILA MARA · publicado em 06/07/2026 · R$ 150 mil
Apoio a projeto cultural de producao editorial e difusao de livro fotodocumental sobre a condicao das mulheres, direitos humanos e igualdade de genero, com realizacao de acoes de circulacao cultural e lancamento publico da obra.
Convênio 997270 com INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E LAZER · publicado em 27/07/2026 · R$ 400 mil
Realizacao do projeto Irmaos Guerreiros Capoeira, Cultura e Lazer, com oferta de oficinas continuadas de capoeira e musicalidade associadas a cultura afro-brasileira, voltadas a formacao cultural de criancas, jovens e adultos da comunidade de Taboao da Serra/SP.
Convênio 996685 com ONG ESPACO CLARIO · publicado em 30/07/2026 · R$ 300 mil
Realizar projeto de mapeamento e registro em audiovisual da atuacao de mulheres no samba em territorios perifericos no municipio de Sao Paulo, por meio da producao de um registro e da execucao de tres intervencoes artisticas em espacos publicos/murais, visando a valorizacao, preservacao da memoria e difusao da cultura do samba feminino.
Convênio 993965 com UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITAL · publicado em 11/08/2026 · R$ 400 mil
Desenvolvimento de 5 oficinas (40h) voltada para a introducao as principais ferramentas de criacao digital, com foco em producao audiovisual, podcasts, videocasts, aplicativos e interfaces visuais voltado para 100 ativistas culturais, digitais e comunitario na cidade de Sao Paulo.
Convênio 994012 com CENTRO DE ESTUDOS DA MIDIA ALTERNATIVA BARAO DE ITARARE · publicado em 11/08/2026 · R$ 300 mil
Realizacao de acoes formativas e de capacitacao parareconhecer, valorizar, preservar e incluir as culturastradicionais e populares do Brasil.
Convênio 998100 com ASSOCIACAO FILHOS DA LIBERDADE · publicado em 19/08/2026 · R$ 552 mil
Realizar acoes formativas e culturais voltadas a promocao do acesso a cultura, a valorizacao das expressoes culturais e ao fortalecimento de agentes culturais em territorios perifericos, por meio de atividades gratuitas, participativas e territorializadas, contribuindo para a democratizacao do acesso a bens e servicos culturais e para o desenvolvimento cultural local.
Convênio 995661 com INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS SOCIAIS - MAIS BRASIL · publicado em 11/09/2026 · R$ 700 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO AMIGOS DO JARDIM BONANCA IICNPJ 53421046000140 · OSASCO (SP) | 06/2026 | R$ 400 mil |
| ASSOCIACAO FILHOS DA LIBERDADECNPJ 01651244000105 · SÃO PAULO (SP) | 09/2026 | R$ 150 mil |
| ASSOCIACAO FORCA JOVEM VILA MARACNPJ 00502513000109 · SÃO PAULO (SP) | 07/2026 | R$ 150 mil |
| CENTRO DE ESTUDOS DA MIDIA ALTERNATIVA BARAO DE ITARARECNPJ 12250292000108 · SÃO PAULO (SP) | 09/2026 | R$ 300 mil |
| CULTURAH E SOLCNPJ 48988276000156 · SÃO PAULO (SP) | 06/2026 | R$ 150 mil |
| ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRACNPJ 08027962000146 · SÃO PAULO (SP) | 07/2026 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNECNPJ 12489689000220 · SÃO PAULO (SP) | 07/2026 | R$ 475 mil |
| INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E LAZERCNPJ 18826599000182 · BARUERI (SP) | 08/2026 | R$ 400 mil |
| INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS SOCIAIS - MAIS BRASILCNPJ 03881401000196 · CAMPINAS (SP) | 10/2026 | R$ 700 mil |
| INSTITUTO E SE FOSSE VOCE?CNPJ 32578413000144 · PORTO ALEGRE (RS) | 05/2026 | R$ 500 mil |
| ONG ESPACO CLARIOCNPJ 29011287000137 · TABOÃO DA SERRA (SP) | 08/2026 | R$ 300 mil |
| UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITALCNPJ 37888389000163 · SÃO PAULO (SP) | 09/2026 | R$ 400 mil |
| UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMESCNPJ 57277113000156 · SÃO PAULO (SP) | 04/2026 | R$ 1,1 milhão |