Emenda nº 0003 de 2026

Plano 09032026-095540 de MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação asfáltica rural no prolongamento da bifurcação na comunidade da Linha Brasil, na Rua Pe. João Domingos Marini com área de 4.513 m2. A pavimentação asfáltica rural no prolongamento da bifurcação na comunidade da Linha Brasil, na Rua Pe. João Domingos Marini, com área de 4.513 m², no município de Pinto Bandeira/RS, tem como público-alvo direto os moradores da localidade, especialmente agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais que utilizam diariamente a via para o deslocamento, acesso às propriedades e escoamento da produção agrícola. A intervenção também beneficiará cooperativas, prestadores de serviços, transporte escolar e demais usuários que dependem da estrada para circulação, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e redução de custos logísticos. De forma indireta, toda a população do município será beneficiada, considerando que a melhoria da infraestrutura viária contribui para o fortalecimento da economia local, aumento da competitividade do setor agrícola e melhoria da qualidade de vida no meio rural. — MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA

Ver fonte

Plano 09032026-095541 de MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• UMA PLANTADEIRA DE INVERNO NOVA CONTENDO-No mínimo 17 linhas com espaçamento de 0,17cm entre elas, com limitadores de profundidade E regulagem, para plantio de culturas de inverno; reservatorio de adubo com capacidade minima de 640 litros em rotomoldado poletileno, com distribuidores de adubo rosca sem fim por transbordo, regulagem com caixa de câmbio de emgrenagens; reservatorio de semente capacidade minima de 550 litros em rotomoldado poletileno, com distribuidores rotores acanalado helicoidal, regulagem por fuso regulador; UMA CALCAREADEIRA PARA DISTRIBUIÇÃO DE COMPOSTOS ORGÂNICOS E PRODUTOS EM PÓ COM NO MÍNIMO - ESTRUTURA EM AÇO CARBONO PARAFUSADA CAPACIDADE MÍNIMA 4.250 LITROS OU 4.25 m³; ACIONAMENTO DE ESTEIRA POR TDP OU HIDRÁULICO; ESTEIRA DE TRAVESSA LARGURA DE 800mm; ACIONAMENTO DE DISCOS DISTRIBUIDORES POR TDP 540 RPM OU HIDRÁULICO; PRATOS E PROTEÇÕES CARBONO; FAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE 10 A 24 METROS; EIXO TANDEM 4 RODADOS 8´´X15´´ COM PNEUS 11L15. A aquisição de uma plantadeira de inverno e de uma calcareadeira para distribuição de compostos orgânicos e produtos em pó no município de Nicolau Vergueiro tem como público-alvo direto os produtores rurais, especialmente agricultores familiares que dependem da mecanização agrícola para otimizar o plantio de culturas de inverno e melhorar a correção e fertilidade do solo. Também serão beneficiadas associações, cooperativas e demais trabalhadores do setor agrícola, ampliando a eficiência produtiva e reduzindo custos operacionais. No contexto territorial, o município possui predominância de áreas rurais e economia fortemente baseada na agricultura, com necessidade constante de modernização dos processos produtivos. Os equipamentos serão utilizados de forma estratégica em diversas comunidades do interior, atendendo à demanda por preparo adequado do solo e aumento da produtividade agrícola. Assim, a iniciativa fortalece a estrutura produtiva local, promove o uso sustentável do solo e contribui para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população rural. — MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO

Ver fonte

Plano 09032026-095542 de MUNICIPIO DE CAPITAO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de escavadeira hidráulica de 18T com potencia mínima de 145hp capacidade de caçamba de 0,9m³ destinada a apoiar a execução de serviços essenciais no meio rural, tais como abertura e manutenção de açudes, limpeza de valas e melhorias em acessos rurais. A ação tem como público-alvo pequenos e médios produtores rurais, que dependem do apoio do poder público para viabilizar melhorias em suas propriedades, contribuindo para o aumento da produção agrícola e o fortalecimento do setor agropecuário local. — MUNICIPIO DE CAPITAO

Ver fonte

Plano 09032026-095543 de MUNICIPIO DE MANOEL VIANA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de equipamentos esportivos destinados à promoção da atividade física, lazer ativo e desenvolvimento motor da população, com instalação em espaço público municipal. — MUNICIPIO DE MANOEL VIANA

Ver fonte

Plano 09032026-095544 de MUNICIPIO DE CAICARA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para apoio à produção agropecuária, atra´ves da melhoria da estradas vicinais da zona rural do Município de Caiçara - RS, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE CAICARA

Ver fonte

Plano 09032026-095545 de MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• META 1 — Pisos e Revestimentos: Execução de 320 m2 de serviços de pisos e revestimentos no Portal Turístico de acesso ao Município de Capão do Leão, junto à Avenida Dr. João Feliciano Xavier (Antiga RS 87). Finalidade: Implantação de pavimentação e revestimento de superfícies do pórtico de acesso à cidade, com acabamento compatível com as características históricas do Município. Público-alvo: Toda a população do Município de Capão do Leão (área rural e urbana), aproximadamente 28 mil habitantes, além de visitantes e turistas. META 2 — Alvenaria e Estruturas: Execução de 180 m2 dos serviços de alvenaria e estruturas do Portal Turístico de acesso ao Município de Capão do Leão. Finalidade: Construção das estruturas de alvenaria que compõem o pórtico de acesso, conferindo solidez, segurança e identidade visual à entrada da cidade. Público-alvo: Toda a população do Município de Capão do Leão (área rural e urbana), aproximadamente 28 mil habitantes, além de visitantes e turistas. META 3 — Pintura e Acabamentos: Execução de 280 m2 dos serviços de pintura e acabamentos externos e internos do Portal Turístico de acesso ao Município de Capão do Leão. Finalidade: Aplicação de pintura e acabamentos que valorizem a identidade visual do pórtico, com uso de cores e elementos representativos da história do Município. Público-alvo: Toda a população do Município de Capão do Leão (área rural e urbana), aproximadamente 28 mil habitantes, além de visitantes e turistas. META 4 — Sinalização: Implantação de 40 m2 de sinalização turística e viária no Portal Turístico de acesso ao Município de Capão do Leão, junto à Avenida Dr. João Feliciano Xavier. Finalidade: Instalação de elementos de sinalização que orientem visitantes e turistas, destacando pontos de interesse histórico e cultural do Município. Público-alvo: Visitantes, turistas e toda a população do Município de Capão do Leão, aproximadamente 28 mil habitantes. META 5 — Iluminação: Implantação de 0,30 km do sistema de iluminação do Portal Turístico de acesso ao Município de Capão do Leão, incluindo iluminação de destaque e de segurança. Finalidade: Instalação de sistema de iluminação que valorize o pórtico durante o período noturno, garantindo segurança e visibilidade à estrutura. Público-alvo: Toda a população do Município de Capão do Leão (área rural e urbana), aproximadamente 28 mil habitantes, além de visitantes e turistas. — MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO

Ver fonte

Plano 09032026-095546 de MUNICIPIO DE ACEGUA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Objeto da Meta: Implantação de espaço recreativo para atividades ao ar livre no Centro de Convivência Dom Timóteo, no município de Aceguá/RS, em área aproximada de 586,00 m2, atualmente sem infraestrutura, com terreno plano e cobertura vegetal em grama. A intervenção compreenderá a aquisição e instalação de equipamentos esportivos e recreativos, incluindo academia ao ar livre e estruturas de lazer, bem como a execução de infraestrutura mínima necessária para seu funcionamento, tais como: Preparo e regularização do solo; Execução de bases em concreto (radier ou blocos de fixação) para ancoragem dos equipamentos; Implantação de áreas de circulação; Organização funcional do espaço. Todos os equipamentos deverão possuir certificação e atender às normas técnicas vigentes de segurança e acessibilidade. Finalidade: Proporcionar espaço público qualificado para atividades físicas, recreação e convivência social, promovendo saúde, bem-estar e integração comunitária, com foco nos usuários do Centro de Convivência Dom Timóteo e na população local. Público-alvo: População em geral, com prioridade para usuários do Centro de Convivência, abrangendo: Crianças, adolescentes, adultos e idosos. Estimativa: atendimento contínuo da comunidade local, com uso livre e gratuito. — MUNICIPIO DE ACEGUA

Ver fonte

Plano 09032026-095547 de MUNICIPIO DE CORONEL PILAR (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Pavimentação em paralelepípedo na estrada da Linha Santo Antônio, aproximadamente 3340m2. A presente proposta de pavimentação em paralelepípedo na Estrada da Linha Santo Antônio, no município de Coronel Pilar, justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e acessibilidade da via, que possui significativa importância para o deslocamento da população local e para o escoamento da produção agrícola da região. A estrada atende diretamente produtores rurais, moradores, trabalhadores, estudantes e veículos de transporte de insumos e mercadorias, constituindo-se em importante ligação entre propriedades rurais e a área urbana do município. O público-alvo beneficiado compreende especialmente famílias residentes na comunidade da Linha Santo Antônio, agricultores familiares, empreendedores rurais, prestadores de serviços, além de usuários que utilizam diariamente a via para acesso às atividades econômicas, educacionais, de saúde e lazer. A melhoria da infraestrutura viária proporcionará melhores condições de mobilidade, redução de custos com manutenção de veículos, maior segurança no tráfego e qualidade de vida à população atendida. A vinculação ao mapa municipal demonstra que o trecho objeto da intervenção está localizado em área estratégica para o desenvolvimento rural de Coronel Pilar, servindo como eixo de ligação entre comunidades do interior e contribuindo diretamente para o fortalecimento das atividades agropecuárias predominantes no município. A obra favorecerá o desenvolvimento econômico local, garantindo melhores condições de circulação durante todo o ano, inclusive em períodos de chuvas intensas, quando atualmente ocorrem dificuldades de acesso e deslocamento. — MUNICIPIO DE CORONEL PILAR

Ver fonte

Plano 09032026-095548 de MUNICIPIO DE MORRO REUTER (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Capeamento asfáltico urbano da Rua Mathias Mombach, na localidade Walachai, de 4.856m² — MUNICIPIO DE MORRO REUTER

Ver fonte

Plano 09032026-095549 de MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de equipamentos agrícolas, sendo 01 (uma) enfardadeira, 01 (um) enleirador/espalhador, 01 (uma) segadeira e 01 (uma) emplatificadora, destinados ao atendimento das demandas do setor agropecuário no âmbito municipal, a serem utilizados na área rural com a finalidade de apoiar pequenos e médios produtores rurais, promovendo o fomento da produção agropecuária, especialmente nas atividades de corte, preparo, enfardamento e conservação de forragens; a enfardadeira deverá possuir dimensões de fardo de aproximadamente 60 x 100 cm (diâmetro x comprimento), produção de 50 a 120 fardos por hora, potência mínima de 20 HP, velocidade de trabalho de 3 a 5 km/h, peso aproximado dos fardos de 20 a 50 kg (feno) e de 70 a 100 kg (feno pré-secado), peso do equipamento de aproximadamente 600 kg e sistema de desarme do braço mecânico ou eletrônico; o enleirador/espalhador, tipo HAYNOG 300 ou equivalente, deverá apresentar largura de trabalho de 3,0 m, largura para fila única de 3,0 m, largura para linha dupla de até 6,0 m (em três passagens), largura de transporte de aproximadamente 2,8 m, peso de cerca de 300 kg, rotação na TDP de 350 a 540 RPM, engate Categoria I e II, pneus 15 x 6,00 A PR ou equivalente, capacidade operacional de até 3 ha/h e potência mínima requerida de 15 HP; a segadeira deverá operar por sistema rotativo com dois tambores, cada um com quatro navalhas retráteis e reversíveis, rotação aproximada de 1.780 RPM, capacidade de trabalho em aclives de até 25° e declives de até 14°, sistema de segurança contra impactos com deslocamento para trás, caixa de engrenagens cônicas com dentes helicoidais em banho de óleo, eixos montados sobre rolamentos e acoplamento Categoria I e II; e a emplatificadora deverá possuir diâmetro de fardo de aproximadamente 60 cm, comprimento de até 100 cm, peso máximo de até 120 kg, largura de filme de aproximadamente 25 cm, produção de até 50 fardos por hora, potência mínima de 15 HP, dimensões aproximadas de 180 x 140 x 300 cm (L x A x C) e peso de cerca de 300 kg, sendo todos os equipamentos destinados a melhorar a eficiência das atividades rurais, contribuindo para o aumento da produtividade, qualidade da alimentação animal, redução de custos operacionais e desenvolvimento sustentável do setor agropecuário do município. — MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES

Ver fonte

Plano 09032026-095550 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de trator agrícola destinado ao fomento da agricultura familiar local, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores no perímetro rural do município. O veículo será utilizado para obras e serviços de melhorias em estradas vicinais e propriedades rurais. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO

Ver fonte

Plano 09032026-095551 de MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de um veículo adaptado com elevador para cadeirantes e estrutura adaptada para transporte de pessoas com necessidades especiais, que será usado pelo Município de Protásio Alves/RS para transporte de pacientes da Atenção Básica. Sistema de Acessibilidade (Plataforma Elevatória); Equipado com plataforma elevatória veicular eletro-hidráulica ou eletromecânica, instalada na porta traseira ou lateral do veículo, com as seguintes especificações mínimas: Capacidade de carga: mínimo de 250 kg Acionamento: elétrico com comando manual ou controle remoto Sistema de emergência: acionamento manual em caso de falha elétrica Estrutura: aço reforçado com piso antiderrapante Dispositivos de segurança: Barreiras laterais de proteção Sistema antiqueda Sensores de segurança — MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES

Ver fonte

Plano 09032026-095552 de MUNICIPIO DE ITAQUI (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição e instalação de equipamentos esportivos, na Praça da Vila da Vó Percilia, compreendendo grama sintética esportiva de 50 mm com demarcação em grama branca, incluindo todos os materiais, insumos e serviços necessários à montagem completa e acabamento final da área esportiva. — MUNICIPIO DE ITAQUI

Ver fonte

Plano 09032026-095553 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA BENEFÍCIO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS, ASSOCIAÇÕES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. — MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Ver fonte

Plano 09032026-095554 de MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obras para implantação de capela mortuária municipal com estimativa de 70m² e qualificação do entorno, junto ao Cemitério Municipal localizado no Bairro Santo Antônio, área urbana do Município de Roque Gonzales, visando garantir infraestrutura adequada, dignidade no atendimento à população e melhoria das condições sanitárias e urbanísticas do espaço público. A proposta fundamenta-se na necessidade de oferecer um espaço apropriado, acessível e humanizado para velórios e sepultamentos, considerando: Estrutura atual insuficiente e inadequada, necessidade de adequação às normas sanitárias e urbanísticas e garantia de atendimento digno às famílias em momentos sensíveis. Público-Alvo será a População do município, especialmente famílias que necessitam de serviços funerários públicos, com foco na população de baixa renda. O projeto da edificação a ser construída deverá atender às normas de acessibilidade (ABNT), respeitar legislações ambientais e sanitárias vigentes, acessibilidade aplicada ao espaço público e garantir transparência na aplicação dos recursos públicos. — MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES

Ver fonte

Plano 09032026-095555 de MUNICIPIO DE VIADUTOS (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Implantação de Pavimentação asfáltica urbana nas Ruas Rio Grande e Parte da Rua Dallagnol totalizando 3.239,67 m² de pavimentação — MUNICIPIO DE VIADUTOS

Ver fonte

Plano 09032026-095556 de MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Caminhão novo, zero quilômetro, ano fabricação/modelo mínimo 2026, com potência mínima de 280 cv, mínimo 6 cilindros, motor à diesel, mínimo 6 marchas a frente e 1 ré, com ar condicionado, banco motorista com suspensão a ar, volante com regulagem de altura, com tnaque combustível com capacidade mín. de 210 litros, com todos os itens de segurança obrigatórios, com garantia m´inima de 12 meses, com chassi para instalação de Distribuidor de adubo orgânico líquido c/ bomba de anel líquido, registro traseiro 6” pneumático e lateral 6” manual, instalado na fábrica com capacidade mínima de 10.000 litros, tendo por objeto a distribuição de adubo orgânico para as propriedades rurais para correção do solo e melhoria da produtividade. — MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO

Ver fonte

Plano 09032026-095557 de MUNICIPIO DE NOVA BASSANO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural na Comunidade Linha Santa Maria Goretti (600m2) e na Comunidade Linha Benjamin Constant (600m2) no Município de Nova Bassano/RS, visando o atendimento a pequenos produtores rurais para a melhoria no escoamento da produção e qualidade de vida de forma universal ao moradores. — MUNICIPIO DE NOVA BASSANO

Ver fonte

Plano 09032026-095558 de MUNICIPIO DE SAO MARTINHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO ALTO PROPELIDO NOVO ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026, MOTOR A PISTÃO AXIAL, DIESEL 4 CILINDROS, TURBO ALIMENTADO, POTENCIA MINIMA DE 110 HP, PESO OPERACIONAL DE 12.500 KGS, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FABRICA, E SISTEMA DE ARREFECIMENTO QUENTE/FRIO INSTALADO NA CABINE, DIREÇÃO HIDRAULICA , LARGURA DO ROLO DE NO MINIMO 2.150MM, DIAMENTRO DE NO MINIMO 1.500MM, TRAÇÃO NAS DUAS RODAS TRASEIRAS E NO CILINDRO DIANTEIRO, SISTEMA DE VIBRAÇÃO DE NO MINIMO 34 HZ, CONSTA UM ROLO LISO COM CAPA DE CARNEIRO EM TRES PARTES, TANQUE DE COMBUSTIVEL DE NO MINIMO 235 LITROS, PNEUS NOVOS DE 10 LONAS, RODAS DE 26 POLEGADAS, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA EM TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELA CTB, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICA, DE MONTAGEM E DE FUNCIONAMENTO DE 12 MESES, SEM LIMITE DE HORAS, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA TECNICA DO EQUIPAMENTO, CONFORME TERMO DE GARANTIA DO FABRICANTE, A FINALIDADE É A AMPLIAÇÃO, MELHORIA ESTRUTURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO COM INTUITO DE MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DAS VIAS PARA PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS — MUNICIPIO DE SAO MARTINHO

Ver fonte

Plano 09032026-095559 de MUNICIPIO DE TRES PASSOS (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em trecho rural do Distrito de Floresta, Três Passos/RS — extensão de 1.050 m × largura média de 8,00 m (área total de 8.400 m2), incluindo fornecimento de materiais, assentamento, rejuntamento, compactação final, alargamento da pista e sinalização horizontal/vertical, visando o escoamento da produção agrícola e o acesso de produtores rurais.” Trechos: Trecho I: início: 27°21'20.46"S/ 53°54'47.57"O – término: 27°21'13.23"S/ 53°54'44.37"O; Trecho I: início: 27°21'20.46"S/ 53°54'47.57"O – término: 27°21'13.23"S/ 53°54'44.37"O; Finalidade: Melhorar as condições de trafegabilidade e acessibilidade na localidade do interior, no Distrito de Floresta - Três Passos/RS. O pavimento e a sinalização promoverão maior segurança para motoristas e pedestres. Haverá redução de custos com a manutenção periódica da via. O alargamento da estrada possibilitará melhor trafegabilidade do maquinário agrícola e melhorará escoamento da produção agrícola. Facilitar o acesso aos serviços públicos, do transporte escolar para a escola rural, o atendimento em posto de saúde, proporcionando conforto aos usuários e qualidade de vida ao homem do campo que reside em volta da estrada. Público-alvo: Moradores do Distrito de Floresta, no município de Três Passos/RS, abrangendo famílias residentes na localidade, produtores rurais, trabalhadores, estudantes e demais usuários da via. Estimativa de 500 a 1.500 beneficiários diretos e indiretos, considerando moradores da localidade e usuários frequentes da via. — MUNICIPIO DE TRES PASSOS

Ver fonte

Plano 09032026-095560 de MUNICIPIO DE SELBACH (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espaços Esportivos Comunitário — MUNICIPIO DE SELBACH

Ver fonte

Plano 09032026-095561 de MUNICIPIO DE IGREJINHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Execução de pavimentação com blocos intertravados no parque de eventos Almiro Grings, no município de Igrejinha/RS, incluindo serviços de preparação do subleito, base, assentamento dos blocos, e acabamentos. O objetivo é melhorar as condições de acesso, circulação e segurança dos usuários, proporcionando melhor infraestrutura ao espaço público e maior qualidade de uso para a população. localização: Rua Arlindo Geiss, 255 -Parque Almiro Grings - bairro Centro - Igrejinha/RS. início: latitude.: 29°33'54.08"S longitude.: 50°47'41.24"O Final latitude.: 29°33'48.92"S Longitude.: 50°47'40.34"O — MUNICIPIO DE IGREJINHA

Ver fonte

Plano 09032026-095562 de MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Pavimentação asfáltica urbana na Rua João Silvestrim com área de 2000 m². — MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA

Ver fonte

Plano 09032026-095563 de MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS (RS) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

Ver fonte

Plano 09032026-095564 de MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 1 (um) caminhão basculante, traçado, motor diesel, potência mínima 225 hp, capacidade mínima de carga 23.000 kg com finalidade de apoio à mecanização agrícola para os pequenos e médios produtorees rurais. — MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA

Ver fonte

Plano 09032026-095565 de MUNICIPIO DE BROCHIER (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de Estradas Vicinais Rurais para escoamento da produção agropecuária, beneficiando nossos pequenos e médios produtores rurais. Assim, fomentando o setor agropecuário. — MUNICIPIO DE BROCHIER

Ver fonte

Plano 09032026-095566 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Com a Aquisição de 01 Carroceria Adaptada, com cesto aéreo isolado e braço móvel articulado, com telescópio para trabalho em altura, inclusa a mão de obra e instalação em Chassi especificado, se objetiva, em especial, reduzir os custos de produção rural e assegurar melhores condições de escoamento por meio da poda de arvores, abertura e manutenção de vias rurais, realizada principalmente para garantir a segurança e a acessibilidade nas estradas, beneficiando assim, diretamente mais de 3.000 munícipes (aproximadamente 600 famílias) que residem no meio rural. Cumpri enfatizar que Santa Maria do Herval é um município extenso, com cerca de 520km de estradas, das quais a imensa maioria configura-se em estradas vicinais não pavimentadas situadas em zona rural (vide detalhamento anexo - Temo de Referência) — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL

Ver fonte

Plano 09032026-095567 de MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL (RS) · situação: impedido

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Fechamento da quadra poliesportiva da Escola Afonso Pena, o objeto consiste no fechamento perimetral de quadra poliesportiva em alvenaria, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Contempla ainda a execução de fixações, eventuais adequações civis e acabamentos, garantindo segurança, durabilidade e pleno funcionamento da estrutura. — MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-095568 de MUNICIPIO DE SEGREDO (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O projeto prevê implementação de estruturas primárias para o Parque Municipal Armindo Bugs, com área total da gleba de 3.433,030 m², localizado no Distrito de Bela Vista, município de Segredo/RS. A proposta contempla material: para o cercamento do lote e da pista, reservatório de água e pavimentação da pista de rodeio. Contempla também material e mão de obra: das instalações elétricas, estrutura de concreto e drenagem tipo escama de peixe. O cercamento perimetral do lote tem como objetivo de controlar o acesso e promover a integridade das instalações. Já o cercamento da pista seguirá as diretrizes técnicas e normativas do Movimento Tradicionalista Gaúcho, assegurando condições adequadas de segurança aos usuários, perpetuação dos costumes e bem-estar animal. A infraestrutura elétrica compreenderá a implantação de rede de distribuição interna para sistema de iluminação pública do parque e atendimento das futuras estruturas (banheiros, vestiários com chuveiros, copa, cozinha, sala de narração, sala administrativa, arquibancadas, área de camping e espaço de shows). Para tal, será prevista a instalação de subestação de energia elétrica, bem como a execução de rede de postes, cabeamento e pontos de iluminação distribuídos ao longo da área. Em relação a pista, será realizada drenagem para melhor escoamento da água e uma camada de areia para realização do esporte. As estruturas em concreto armado e a instalação de reservatórios de água com capacidade total de 50.000 litros serão destinadas ao abastecimento geral do parque, contemplando o consumo humano e animal durante a realização de eventos. A implantação do parque tem como finalidade proporcionar infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades tradicionalistas, culturais e de lazer, em ambiente seguro, funcional e devidamente estruturado. O investimento justifica-se pela necessidade de um equipamento público de qualidade no distrito de Bela Vista, ampliando o acesso da população a atividades de entretenimento, integração social e valorização das tradições regionais. Dessa forma, a execução da obra mostra-se essencial para suprir a demanda existente por espaços adequados à realização de eventos tradicionalistas e atividades comunitárias, garantindo boas condições aos usuários. — MUNICIPIO DE SEGREDO

Ver fonte

Plano 09032026-095569 de MUNICIPIO DE CAMARGO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Asfáltica na Avenida Honorato Zilli, localizada no Perímetro Urbano do Município de Camargo/RS, com uma metragem aproximada de 1.400m². — MUNICIPIO DE CAMARGO

Ver fonte

Plano 09032026-095570 de MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira, nova, zero hora, com potência mínima de 97 HP, destinada ao atendimento das demandas da área rural do Município de Formigueiro/RS, incluindo apoio às atividades de preparo do solo, abertura e manutenção de acessos rurais e demais serviços essenciais à produção agropecuária, visando atender pequenos e médios produtores rurais e fomentar o desenvolvimento da produção local. — MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO

Ver fonte

Plano 09032026-095571 de CAMBARÁ DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção do Telhado na estrutura localizada na Avenida Getúlio Vargas em frente a Praça São José LATITUDE: -29.049208° LONGITUDE: -50.145343° — MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-095572 de LAGOÃO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Implementos agrícolas, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de LAGOÃO-RS, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE LAGOAO

Ver fonte

Plano 09032026-095573 de LAGOÃO (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Restauração e reforma de prédio histórico para implantação de Centro Cultural no Município de Lagoão-RS. Coordenadas Geográficas onde será feita a intervenção Latitude: 29°13'5.75"S e Longitude: 52°46'15.33"O — MUNICIPIO DE LAGOAO

Ver fonte

Plano 09032026-095574 de ESPERANÇA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de 01 (um) rolo compactador, novo, com potência mínima de 108 HP e peso operacional mínimo de 11.300 kg, destinado à execução de serviços de compactação de solos e materiais granulares. O equipamento será utilizado na recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de Esperança do Sul/RS, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e durabilidade das vias rurais. A aquisição tem como finalidade dar suporte às atividades de infraestrutura rural, contribuindo diretamente para o deslocamento de máquinas e equipamentos, bem como para o escoamento da produção agrícola, promovendo o desenvolvimento econômico local e garantindo melhores condições de acesso para os produtores e demais usuários das vias. O rolo compactador deverá atender às normas técnicas vigentes, possuir sistema de operação eficiente, baixo consumo de combustível, manutenção simplificada e oferecer conforto e segurança ao operador. — MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-095575 de LIBERATO SALZANO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de uma MINICARREGADEIRA COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 2.950 KG, NOVA, CABINE FECHADA COM PROTEÇÃO ROPS/FOPS. ACESSÓRIOS:VASSOURA RECOLHEDORA COMPATIVEL COM PORTE DA MAQUINA E CAPINADEIRA LATERAL. Público alvo: Os beneficiários serão os pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Liberato Salzano/RS Finalidade: tem como finalidade principal fortalecer a infraestrutura de apoio à produção agropecuária, promovendo maior eficiência nas atividades rurais, melhoria das condições de trabalho e incremento da produtividade no campo, em consonância com os objetivos e diretrizes do MAPA. — MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO

Ver fonte

Plano 09032026-095576 de MATO LEITÃO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - com motor diesel de potência mínima de 115 hp, peso operacional de no mínimo 14.000 kg, com caçamba com capacidade mínima de 0,70 m³,destinada a apoiar a execução de serviços essenciais no meio rural, tais como abertura e manutenção de açudes, limpeza de valas e melhorias em acessos rurais. A ação tem como público-alvo pequenos e médios produtores rurais, que dependem do apoio do poder público para viabilizar melhorias em suas propriedades, contribuindo para o aumento da produção agrícola e o fortalecimento do setor agropecuário local. — MUNICIPIO DE MATO LEITAO

Ver fonte

Plano 09032026-095577 de SÃO PAULO DAS MISSÕES (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada que será utilizada para atender as necessidades de pequenos agricultores (agricultura familiar) da zona rural do município de São Paulo das Missões. Os equipamentos serão utilizados por moradores de diversas comunidades do interior que necessitam para uso em suas propriedades. Sendo pretendido a aquisição dos seguintes equipamentos: (01) Uma enxada rotativa fixa encanteiradora para acoplar no terceiro ponto do trator. (02) Duas semeadoras para plantio de pastagens com no mínimo 15 linhas; (02) Dois carretões forrageiros basculantes com capacidade mínima de 8 toneladas de carga e 10m³ de volume de carga; (02) Dois rolos facas de no mínimo 3m de largura de trabalho, com no mínimo 50cm de diâmetro do rolo sem as facas; (01) Um escarificador de solos com no mínimo 04 hastes; e (01) Um grampo limpador de solo com largura de no mínimo 2,40 metros. Os equipamentos se tornam necessários para aumentar a produtividade das propriedades, auxiliar na preservação do solo e trazer mais agilidade para as atividades diárias do campo. — MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES

Ver fonte

Plano 09032026-095578 de ANTA GORDA (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• A proposta tem por objeto a Melhoria da Cancha de Rodeios no Parque de Eventos de Anta Gorda/RS, incluindo a qualificação do cercamento, alambrado, corredores de manejo, portões, brete e mangueiras, bem como a construção da casinha do narrador, a Cancha de Rodeios é estrutura essencial para a realização de eventos tradicionalistas. A presente proposta de melhoria promove qualificação de infraestrutura pública voltada ao turismo cultural e ao turismo de eventos, sem finalidade lucrativa. A localização do Parque de Eventos se dá através das coordenadas geográficas -28.969283, -52.018600. A intervenção, em área aproximada de 800m², contempla melhorias estruturais necessárias ao adequado funcionamento do espaço público utilizado em eventos tradicionalistas e turísticos realizados pelo Município de Anta Gorda/RS. As intervenções previstas incluem, de forma detalhada: implantação e/ou substituição de cercamento perimetral; instalação de alambrado metálico de proteção; construção e adequação de corredores de manejo; instalação de portões de acesso e controle; execução e melhoria de brete; implantação e recuperação de mangueiras para condução e organização dos animais; e construção da casinha do narrador para transmissões de eventos na mídia, além da edificação de apoio operacional destinada à condução e comunicação oficial dos eventos. A proposta está diretamente vinculada ao turismo de eventos e ao turismo cultural, uma vez que o espaço é utilizado para a realização de rodeios e das festividades da Semana Farroupilha, eventos já consolidados no calendário municipal e regional. O rodeio, por exemplo, atrai aproximadamente 10.000 participantes, enquanto a Semana Farroupilha movimenta cerca de 15.000 pessoas. Tais eventos atraem visitantes de municípios vizinhos e de diversas localidades do Estado, gerando fluxo turístico relevante, incremento na ocupação de hospedagens, aumento da demanda em restaurantes, mercados, postos de combustíveis, comércio local e prestadores de serviços. A intervenção contribuirá para fortalecer a identidade cultural gaúcha, preservar tradições regionais, estimular a permanência de turistas por maior período no município e ampliar a atratividade turística local. Também favorecerá a realização de novos eventos e o fortalecimento dos já consolidados, promovendo desenvolvimento econômico por meio da cadeia produtiva do turismo. A proposta encontra alinhamento com as diretrizes do Ministério do Turismo, especialmente no que se refere ao apoio a infraestrutura turística vinculada a eventos geradores de fluxo, promoção do turismo cultural e valorização das tradições regionais. Ressalta-se que o Parque de Eventos e suas instalações possuem natureza pública, uso comunitário e gestão municipal, não havendo finalidade lucrativa no objeto proposto, sendo sua utilização voltada ao interesse coletivo, à promoção cultural e ao incentivo ao turismo regional. — MUNICIPIO DE ANTA GORDA

Ver fonte

Plano 09032026-095579 de MONTAURI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 01 (um) caminhão novo, tipo truck, zero quilômetro, com tração 6x4, equipado com motor diesel de potência mínima de 270 cv, equipado com caçamba metálica basculante, com capacidade volumétrica mínima de 12 m³, para atendimento de pequenas e médias famílias de produtores Rurais. — MUNICIPIO DE MONTAURI

Ver fonte