Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0009 de 2026
- Quem indicou
- João Daniel · Deputado(a) federal (SE) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202636910009
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 5,1 milhões
- Liquidado
- R$ 3,7 milhões
- Pago
- R$ 3,7 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 5,1 milhões
- Liquidado
- R$ 3,7 milhões
- Pago
- R$ 3,7 milhões
Convênios
Realizar o evento Pre-Junino Arrasta-Pe da Cultura Popular na cidade de Nossa Senhora do Socorro/SE
Convênio 993622 com LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ARACAJU E SERGIPE · publicado em 02/04/2026 · R$ 100 mil
Realizar o evento Cultura Popular: Ancestralidade e Resistencia nas ruas de Aracaju
Convênio 993395 com SOCIEDADE RECREATIVA, SOCIO CULTURAL E AFRO RELIGIOSA DO ABASSA SAO JORGE · publicado em 06/04/2026 · R$ 100 mil
Custeio de Caches Artisticos para realizacao da Festa do Vaqueiro do Municipio de Porto da Folha/SE
Convênio 993182 com MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA · publicado em 08/04/2026 · R$ 500 mil
Executar acoes para Realizacao da Festa do Santo Cruzeiro no Municipio de Canhoba/SE, abrangendo contratacao de artistas e servicos correlatos.
Convênio 994599 com MUNICIPIO DE CANHOBA · publicado em 27/04/2026 · R$ 500 mil
Realizacao da Festa de emancipacao politica de Nossa Senhora de Lourdes/SE
Convênio 995084 com MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES · publicado em 30/04/2026 · R$ 1 milhão
Realizacao da Tradicional Festa de Emancipacao Politica no Municipio de Sao Francisco/SE
Convênio 995092 com MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · publicado em 13/05/2026 · R$ 500 mil
Custeio de Cache Artistico para realizacao da Festa Junina Vila do Forro.
Convênio 997395 com MUNICIPIO DE JAPOATA · publicado em 01/06/2026 · R$ 300 mil
Cache de Show Artistico para realizacao da tradicional Festa de Santo Antonio, no municipio de Umbauba/SE.
Convênio 997641 com MUNICIPIO DE UMBAUBA · publicado em 01/06/2026 · R$ 200 mil
Apoio a realizacao de oficinas de formacao musical em ritmos da cultura popular, para adolescentes, jovens, adultos e idosos a partir de 14 anos, no municipio de Lagarto/SE
Convênio 997147 com ASSOCIACAO DOS JOVENS RURAIS DO POVOADO BRASILIA · publicado em 09/06/2026 · R$ 100 mil
Realizar tres eventos musicais populares de forro, arrocha e afroreagae.
Convênio 995310 com CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC · publicado em 10/06/2026 · R$ 300 mil
Realizar oficinas de danca (forro e carimbo), musica (forro, samba e ritmos da cultura popular) e artesanato na cidade de Nossa Senhora do Socorro/SE, voltadas para a Promocao da Cultura Popular
Convênio 999806 com ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - OSCDC · publicado em 24/06/2026 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO DOS JOVENS RURAIS DO POVOADO BRASILIACNPJ 16212128000159 · LAGARTO (SE) | 06/2026 | R$ 100 mil |
| CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFACCNPJ 07837437000123 · POÇO REDONDO (SE) | 06/2026 | R$ 300 mil |
| LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ARACAJU E SERGIPECNPJ 18224322000180 · ARACAJU (SE) | 04/2026 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CANHOBACNPJ 13115381000104 · CANHOBA (SE) | 06/2026 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE JAPOATACNPJ 13115910000161 · JAPOATÃ (SE) | 06/2026 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ 13113766000124 · NOSSA SENHORA DE LOURDES (SE) | 06/2026 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACNPJ 13131982000100 · PORTO DA FOLHA (SE) | 07/2026 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ 13118435000187 · SÃO FRANCISCO (SE) | 07/2026 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE UMBAUBACNPJ 13099395000173 · UMBAÚBA (SE) | 06/2026 | R$ 200 mil |
| ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - OSCDCCNPJ 46402662000199 · NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE) | 07/2026 | R$ 100 mil |
| SOCIEDADE RECREATIVA, SOCIO CULTURAL E AFRO RELIGIOSA DO ABASSA SAO JORGECNPJ 11580389000108 · ARACAJU (SE) | 04/2026 | R$ 100 mil |