Emenda nº 0006 de 2026

Plano 09032026-094142 de MUNICIPIO DE VALE DO SOL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para uso na área rural e tendo como beneficiários pequenos produtores rurais a título de incentivo ao setor agropecuário. Equipamentos se destinam a mecanização agrícola para produção de alimentos e geração de renda aos produtores familiares. — MUNICIPIO DE VALE DO SOL

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Plano 09032026-094143 de MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao fortalecimento da patrulha agrícola municipal de Barão do Triunfo/RS, contemplando a modernização da capacidade operacional do Município para apoio direto aos produtores rurais, por meio da ampliação e qualificação dos serviços mecanizados. Como resultados, espera-se o aumento da eficiência produtiva, a melhoria das condições de trabalho no campo, a redução de custos operacionais e o estímulo ao desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias locais, em conformidade com as diretrizes aplicáveis às transferências por Emenda Especial. — MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO

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Plano 09032026-094144 de MUNICIPIO DE SERIO (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ´SÉRIO/RS. — MUNICIPIO DE SERIO

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Plano 09032026-094145 de MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de Centro Dia na Rua do Parque, s/n, Bairro Colina. Os recursos financeiros que faltam para a contrução do Centro Dia, conforme os valores de referência estimados no Guia de Emendas para 2026, serão aportados pelo município como contrapartida financeira. — MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO

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Plano 09032026-094146 de MUNICIPIO DE PAVERAMA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCIRIO DAVID DE AZEVEDO, BAIRRO MORRO BONITO, PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE PAVERAMA/RS. — MUNICIPIO DE PAVERAMA

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Plano 09032026-094147 de MUNICIPIO DE MARAU (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 420 mil

• Pavimentação na Estrada da Comunidade Linha 25, no perímetro rural do Município de Marau. Coordenadas Geográficas: Inicio -28.457778 -52.177018 e Fim: -28.458981, -52.175239 Extensão: 220 metros Área de pavimentação de CBUQ: 1.540m² — MUNICIPIO DE MARAU

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Plano 09032026-094148 de MUNICIPIO DE SOBRADINHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obras de drenagem urbana na Rua Borges de Medeiros, Bairro Pinhal, no Município de Sobradinho/RS, incluindo a implantação de sistema de microdrenagem pluvial e a qualificação da superfície de circulação por meio da execução de passeio público, com vistas ao adequado escoamento das águas pluviais, mitigação de alagamentos e melhoria das condições de mobilidade urbana. — MUNICIPIO DE SOBRADINHO

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Plano 09032026-094149 de MUNICIPIO DE TUPANCIRETA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de Caminhão 6x2 Novo com potência mínima de 280 CV. O caminhão basculante será utilizado para transporte de materiais e insumos agricolas, apoio às atividades de manutenção de estradas vicinais e realização de pequenas obras de infraestrutura nas propriedades rurais, visando melhorar a eficiência e eficácia das atividades. — MUNICIPIO DE TUPANCIRETA

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Plano 09032026-094150 de MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Asfáltica da estrada vicinal de Linha 17 de Junho. A partir do asfalto existente. — MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES

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Plano 09032026-094151 de MUNICIPIO DE VERA CRUZ (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção/reforma de cobertura/abrigo para implementos agrícolas , na zona rural do Município. A construção de abrigos municipais para implementos agrícolas em diferentes localidades é uma medida estratégica para fortalecer o desenvolvimento rural e otimizar a gestão pública. Esses espaços garantem a proteção adequada dos equipamentos contra intempéries, reduzindo o desgaste e prolongando sua vida útil, o que diminui custos com manutenção e reposição. A implantação desses espaços não apenas qualifica a prestação de serviços públicos, mas também incentiva a produção agrícola local, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores e impulsionando a economia do município. — MUNICIPIO DE VERA CRUZ

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Plano 09032026-094152 de MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Mini Carregadeira com potencia mínima de 48HP destinada a apoiar a execução de serviços essenciais no meio rural, tais como limpeza de valas e melhorias em acessos rurais. A ação tem como público-alvo pequenos e médios produtores rurais, que dependem do apoio do poder público para viabilizar melhorias em suas propriedades, contribuindo para o aumento da produção agrícola e o fortalecimento do setor agropecuário local. — MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE

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Plano 09032026-094153 de MUNICIPIO DE SINIMBU (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em estrada vicinal, localizada na Comunidade de Rio Pequeno, área rural do Município de Sinimbu - RS. — MUNICIPIO DE SINIMBU

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Plano 09032026-094154 de MUNICIPIO DE BARAO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Trator agrícola, com motor diesel de no mínimo 99cvs de potência, tração 4x4, transmissão sincronizada, cabine climatizada, com capacidade de levante hidráulico de no mínimo 3000 kg e tomada de força. 1. Finalidade de uso: Aquisição de um trator agrícola, com o objetivo de fortalecer o suporte às atividades rurais do município, ampliando a capacidade de atendimento aos produtores e contribuindo para aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho e redução de custos operacionais. Aplicação no meio rural: Apoio direto às atividades agrícolas nas propriedades rurais; Manutenção e conservação de propriedades (preparo de solo, serviços gerais); Manutenção e limpeza de estradas vicinais; Facilitação do escoamento da produção agrícola; Melhoria do acesso às propriedades e circulação no meio rural; Apoio indireto ao transporte escolar e deslocamento de moradores. Público beneficiário: Pequenos e médios produtores rurais; Agricultores do município em geral; Moradores da zona rural; Comunidade rural que depende das estradas vicinais (incluindo estudantes e trabalhadores). — MUNICIPIO DE BARAO

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Plano 09032026-094155 de MUNICIPIO DE BARROS CASSAL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de equipamentos agrícolas para auxiliar e ampliar os serviços prestados aos pequenos agricultores do município. O público alvo será preferencialmente agricultores em regime de agricultura familiar, jovens e mulheres rurais, fortalecendo a cadeia produtiva de soja, milho, trigo e bovinocultura de leite. — MUNICIPIO DE BARROS CASSAL

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Plano 09032026-094156 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Executar pavimentação em trecho de via localizada no perímetro Urbano do Municipio de Cachoeira do Sul. — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL

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Plano 09032026-094157 de MUNICIPIO DE CAMAQUA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de mais ou menos 3.320,00m² em bloco de concreto 8cm e colocação de meio-fio, na Rua Ana Gonçalves da Silva , parte dos Bairros Olaria e Dr. Rosinha, zona urbana. — MUNICIPIO DE CAMAQUA

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Plano 09032026-094158 de MUNICIPIO DE FARROUPILHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Implantação de infraestrutura turística no município, contemplando o desenvolvimento e execução de projeto de sinalização turística integrada, com instalação de placas indicativas em rodovias, estradas municipais e acessos ao interior, sinalização em estabelecimentos participantes do roteiro, implantação de mapas informativos e sinalização de entrada da cidade, bem como desenvolvimento e execução de monumento turístico, incluindo demais ações correlatas necessárias à elaboração de projetos e à implantação da infraestrutura turística vinculada ao roteiro Terra do Moscatel. A ação visa qualificar a orientação e o fluxo de visitantes, fortalecer a identidade cultural local e estruturar o roteiro turístico Terra do Moscatel. — MUNICIPIO DE FARROUPILHA

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Plano 09032026-094159 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 746 mil

• Pavimentação com asfáltica de 1750 metros quadrados da Rua dos Jerivás, localizada na zona urbana de Santa Cruz do Sul — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

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Plano 09032026-094160 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de pick-up 4x2 de médio porte, pick-up 4x4 de grande porte, Roçadeiras Costais a gasolina, Motosserras e Furadeiras à gasolina, para utilização junto as ações de fomento a agropecuária do Município de Santa Maria/RS. A atenção às demandas dos produtores rurais de Santa Maria passa por visitações periódicas de forma presencial para avaliação e escuta ativa das necessidades dos agricultores locais de Santa Maria. Para esse tipo de acompanhamento técnico é imprescindível a utilização de veículo de qualidade, que permita o transporte de profissionais nas localidades do interior, onde é obtido o panorama real das situações vivenciadas nas propriedades rurais. Com dados completos é possível estabelecer as políticas públicas adequadas para sanar as situações adversas da população do interior em todas as áreas. É importante salientar que em alguns períodos do ano, principalmente no inverno com fortes chuvas, existe a necessidade de veículos robustos e com tração 4x4. Além disso é necessária boa manutenção dos espaços públicos de acesso à população do interior junto as Subprefeituras, através da supressão de vegetação e poda de árvores. Serão contemplados com a emenda, os produtores rurais distribuídos nos nove Distritos do Município de Santa Maria/RS (Boca do Monte, Pains, São Valentim, Santa Flora, Passo do Verde, Palma, Arroio Grande, Arroio do Só e Santo Antão), sendo 150 famílias beneficiadas diretamente. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA

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Plano 09032026-094161 de MUNICIPIO DE TAQUARA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• O presente projeto tem como objeto a execução de obras de infraestrutura urbana consistentes na pavimentação da Rua Padre Tomé, localizada no Bairro Medianeira, na zona urbana do município de Taquara/RS, sendo a intervenção dividida em dois trechos distintos da via; no trecho 1 será executada a pavimentação em uma extensão de 265 m, com largura de 9,00 m e canalização em ambos os lados da via com canalização de 0,40 m cada, totalizando 2.385 m² de pavimento e de 530m de canalização, enquanto no trecho 2 será executada apenas a pavimentação, visto que a canalização já se encontra implantada, na extensão de 140 m, totalizando 1.260 m² de pavimento, perfazendo uma área total de 3.645 m² de pavimentação ao longo de 405 m de via e total de 530m de canalização para drenagem pluvial. — MUNICIPIO DE TAQUARA

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Plano 09032026-094162 de MUNICIPIO DE ALTO FELIZ (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação asfáltica rural da Estrada Arroio Jaguar com área de 1400m2. — MUNICIPIO DE ALTO FELIZ

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Plano 09032026-094163 de MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• O presente objeto consiste na aquisição de veículo, a ser adaptado e devidamente equipado, para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública na zona rural, com foco em garantir maior eficiência, agilidade e segurança nas operações. O veículo deverá possuir estrutura adequada para o transporte de equipe técnica, ferramentas, materiais elétricos e dispositivos necessários à realização de intervenções em campo, podendo incluir compartimentos organizadores, sistema de sinalização, iluminação auxiliar e dispositivo de elevação para acesso a pontos altos da rede. A iniciativa visa ampliar a capacidade operacional dos serviços públicos, especialmente em áreas rurais de difícil acesso, onde a manutenção da iluminação pública enfrenta maiores desafios logísticos. Com a utilização de um veículo apropriado, será possível reduzir significativamente o tempo de resposta às demandas, assegurar a continuidade dos serviços e minimizar interrupções no sistema de iluminação. A melhoria do sistema de iluminação pública rural impacta diretamente na segurança das comunidades, reduzindo riscos de acidentes e inibindo práticas ilícitas, além de proporcionar melhores condições de mobilidade e trafegabilidade em vias rurais no período noturno. Adicionalmente, contribui para a continuidade das atividades produtivas no campo, oferecendo suporte indireto à produção agropecuária, especialmente em propriedades que dependem de energia elétrica para funcionamento de equipamentos e organização das rotinas de trabalho. Dessa forma, a aquisição do veículo especializado representa um investimento estratégico na qualificação dos serviços públicos, promovendo desenvolvimento rural, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da economia local.O presente objeto consiste na aquisição de veículo adaptado e devidamente equipado para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública na zona rural, com foco em garantir maior eficiência, agilidade e segurança nas operações. O veículo deverá possuir estrutura adequada para o transporte de equipe técnica, ferramentas, materiais elétricos e dispositivos necessários à realização de intervenções em campo, podendo incluir compartimentos organizadores, sistema de sinalização, iluminação auxiliar e, se necessário, dispositivo de elevação para acesso a pontos altos da rede. A iniciativa visa ampliar a capacidade operacional dos serviços públicos, especialmente em áreas rurais de difícil acesso, onde a manutenção da iluminação pública enfrenta maiores desafios logísticos. Com a utilização de um veículo apropriado, será possível reduzir significativamente o tempo de resposta às demandas, assegurar a continuidade dos serviços e minimizar interrupções no sistema de iluminação. A melhoria do sistema de iluminação pública rural impacta diretamente na segurança das comunidades, reduzindo riscos de acidentes e inibindo práticas ilícitas, além de proporcionar melhores condições de mobilidade e trafegabilidade em vias rurais no período noturno. Adicionalmente, contribui para a continuidade das atividades produtivas no campo, oferecendo suporte indireto à produção agropecuária, especialmente em propriedades que dependem de energia elétrica para funcionamento de equipamentos e organização das rotinas de trabalho. Dessa forma, a aquisição do veículo especializado representa um investimento estratégico na qualificação dos serviços públicos, promovendo desenvolvimento rural, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da economia local. — MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL

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Plano 09032026-094164 de MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• PAGAMENTO DE PARTE DE UMA MINI ESCAVADEIRA, NOVA, MOTOR DIESEL, POTENCIA MINIMA DE 45 HP. PÚBLICO ALVO SERÃO PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E A FINALIDADE SERÁ NA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE AVIÁRIOS E POCILGA DOS PRODUTORES RURAIS. — MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE

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Plano 09032026-094165 de MUNICIPIO DE ESTEIO (RS) · situação: impedido

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental

Custeio

R$ 249 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de medicamentos e insumos utilizados durante os procedimentos pré-operatório, operatório e pós-operatório nas esterilizações cirúrgicas e microchipagem de cães e gatos, machos e fêmeas, em situação de vulnerabilidade, errantes, comunitários ou pertencentes a tutores de baixa renda, portadores de Cadastro Único Ativo no Município de Esteio. — MUNICIPIO DE ESTEIO

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Plano 09032026-094166 de MUNICIPIO DE SEGREDO (RS) · situação: impedido

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 02 Kit de bombeamento de água automatizada e sustentável mediante energia solar fotovoltaica para atender a demanda diária de 250m³, eliminando a dependência da rede elétrica e os custos de combustível. Compostos por Controlador de bomba solar de alta eficiência; Motor de corrente alternada (CA) trifásico de alta eficiência, válvula de retenção integrada, interruptor de boia mecânico para proteção contra funcionamento de bombas solares, sensor para medir a pressão de líquidos em tubulações ou reservatórios, dispositivo para proteger acessórios de bomba contra picos de tensão, caixa de conexão fotovoltaica com chave seccionada CC e função de combinação e dispositivo de proteção contra surtos extremos de bombeamento solar, extremidade de bomba (corpo), Estes Kits serão usados na rede de água da área urbana do Município de Segredo. — MUNICIPIO DE SEGREDO

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Plano 09032026-094167 de MUNICIPIO DE TUPANDI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Caminhão traçado truck - 6x4, sem carroceria - câmbio manual - 3 passageiros - motor diesel - potência mínima: 270 cv. Finalidade da ação: Aquisição de caminhão traçado (6x4) para fortalecimento da infraestrutura do município, visando melhorar a execução de serviços públicos, especialmente no transporte de materiais e apoio às atividades da Secretaria de Obras e Agricultura. Público beneficiário (indicando pequenos e médios produtores, quando aplicável): Produtores rurais, com ênfase em pequenos e médios produtores, além da população em geral que depende da manutenção de estradas e serviços públicos municipais. Local de execução (zona rural/urbana, distrito, comunidade): Zona rural e urbana do município de Tupandi/RS, abrangendo todas as comunidades e distritos. Finalidade do uso: Utilização no transporte de insumos, aterro, saibro, brita e demais cargas necessárias para manutenção e melhoria da infraestrutura viária e apoio às atividades agrícolas. Aplicação na área rural: Apoio direto na conservação e recuperação de estradas vicinais, escoamento da produção agrícola, transporte de insumos e atendimento às demandas dos produtores rurais. Público beneficiário: Pequenos e médios produtores rurais, assim como demais munícipes que dependem da infraestrutura rural para suas atividades econômicas e mobilidade. — MUNICIPIO DE TUPANDI

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Plano 09032026-094168 de MUNICIPIO DE RIOZINHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação urbana com revestimento em blocos pré-moldados de concreto, na rua Pascoal Brambilla - 1.350 m², localizada no perímetro urbano do município de Riozinho/RS, bairro Centro. — MUNICIPIO DE RIOZINHO

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Plano 09032026-094169 de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de 01 retroescavadeira para auxiliar e ampliar os serviços prestados aos pequenos agricultores do município. O público alvo será preferencialmente agricultores em regime de agricultura familiar, jovens e mulheres rurais, fortalecendo a cadeia produtiva de soja, milho, trigo e bovinocultura de leite. — MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE

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Plano 09032026-094170 de MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Construção de um ginásio poliesportivo para os munícipes de Gramado Xavier — MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER

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Plano 09032026-094171 de MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação urbana com revestimento em blocos pré-moldados de concreto, nas ruas Rainoldo Konzen - 626,01 m² e Otmar Bruno Gelsdorf - 1.586,44 m², totalizando 2.212,45 m², localizadas no perímetro urbano do município de Passo do Sobrado/RS, bairro Centro. — MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO

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Plano 09032026-094172 de ANTA GORDA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 01 (um) veículo utilitário leve tipo pickup, cabine dupla, motor mínimo 1.3 ou superior, com ar-condicionado; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, com acoplamento de 3 pontos para trator e largura mínima de corte de 1,50m; e 01 (uma) grade niveladora, com controle de regulagem, estrutura metálica reforçada; destinados ao fortalecimento do setor agropecuário do município de Anta Gorda, com utilização prioritária na zona rural. O veículo utilitário será empregado no apoio logístico da Secretaria Municipal de Agricultura, no deslocamento de equipes técnicas, transporte de ferramentas, insumos e equipamentos, atendimento às demandas operacionais das comunidades rurais e suporte às ações de assistência aos produtores. A roçadeira agrícola será utilizada na manutenção e limpeza de áreas produtivas, acessos rurais e espaços de uso coletivo vinculados à atividade agropecuária. A grade niveladora será destinada à preparação, nivelamento e recuperação de solos, contribuindo para melhores condições de plantio e manejo agrícola. A iniciativa beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, ampliando o acesso a serviços mecanizados, promovendo melhoria da infraestrutura produtiva, redução de custos operacionais, aumento da produtividade e maior eficiência no atendimento das demandas do meio rural. A execução do objeto guarda compatibilidade com as competências institucionais do município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, responsável pelas políticas públicas de apoio ao desenvolvimento rural, incentivo à produção agropecuária e manutenção de serviços voltados às comunidades do campo. O município de Anta Gorda possui capacidade técnica, administrativa e gerencial para conduzir a presente aquisição, contando com estrutura funcional apta para elaboração de termos de referência, realização dos procedimentos licitatórios, fiscalização contratual, recebimento dos bens e posterior operação/manutenção dos equipamentos, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e o alcance dos resultados propostos. — MUNICIPIO DE ANTA GORDA

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Plano 09032026-094173 de ITAPUCA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de uma Motoniveladora, para a utilização na abertura e manutenção de estradas vicinais, realização de terraplenagens para investimentos em propriedades Rurais, e demais serviços solicitados pelos Agricultores do Município de Itapuca/RS. — MUNICIPIO DE ITAPUCA

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Plano 09032026-094174 de ITAARA (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Implantação de 01 Centro de Convenções, de eventos, de Cultura, de comercialização de produtos associados ao Turismo, espaço para qualificação de Mão de obra envolvendo os setores de Gastronomia, Hotelaria e Turismo bem como para seus eventos de exposições. A criação desse centro atenderá diretamente a população de Itaara, fomentando o Turismo regional, o desenvolvimento local e criação de oportunidades para o crescimento econômico do Município, nas seguintes coordenadas e seus vértices:V1: 29°36'40.60"S 53°45'51.45"W;V2: 29°36'40.78"S 53°45'50.91"W;V3: 29°36'42.28"S 53°45'51.65"W,V4: 29°36'41.62"S 53°45'53.35"W;V5:29°36'41.11"S53°45'53.09"W V6: 29°36'41.56"S 53°45'51.92"W — MUNICIPIO DE ITAARA

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