Emenda nº 0004 de 2026

Plano 09032026-089594 de MUNICIPIO DE FORQUILHINHA (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,99 milhão

• Pavimentação Asfáltica de vias públicas urbanas, no município de Forquilhinha/SC. (Ruas 146 (102m), 173 (62m), 187 (68m), Osmar Bonifácio da Silva (179m), Antonia Tomazi (39m), Roberto Cardoso (36m), Teodora Carlos Machado (287m) e Avenida 87 (120m) no bairro Ouro Negro e Ruas Alveri de Oliveira (183m), 228 (61m) e Hermínia Frassão Alexandre (216m) no bairro Saturno) — MUNICIPIO DE FORQUILHINHA

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Plano 09032026-089595 de MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Construção de Galpão em alvenaria para Secretaria de Pesca para guarda de máquinas e equipamentos. — MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES

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Plano 09032026-089596 de MUNICIPIO DE RIO RUFINO (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação da Rua Maria Inácia Pereira Bairro Graciosa e Pavimentação da Avenida José Oselame Bairro São Judas Tadeu no perímetro urbano de Rio Rufino/SC — MUNICIPIO DE RIO RUFINO

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Plano 09032026-089597 de MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Pavimentação em concreto usinado de ruas no município de Alfredo Wagner. — MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER

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Plano 09032026-089598 de MUNICIPIO DE ANCHIETA (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 01 kit para produção de feno, composto por 01 ANCINHO ENLEIRADOR, 01 SEGADEIRA E 01 ENFARDADEIRA com a finalidade de apoio à produção agrícola, utilizado na área rural para pequenos, médios e grandes produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário do Município de Anchieta/SC. — MUNICIPIO DE ANCHIETA

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Plano 09032026-089599 de MUNICIPIO DE ANITAPOLIS (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• AQUISIÇÃO DE ADUBOS E INSUMOS - DESCRIÇÃO DO OBJETO Aquisição de insumos como: fertilizantes e adubos, destinados ao atendimento dos agricultores familiares do município de Anitápolis/SC, visando o fortalecimento da produção rural, melhoria da fertilidade do solo e aumento da produtividade das culturas locais. JUSTIFICATIVA A presente aquisição se justifica pela necessidade de apoiar os agricultores do município de Anitápolis/SC, que enfrentam dificuldades relacionadas à baixa fertilidade do solo, altos custos de produção e limitações no acesso a insumos agrícolas de qualidade. O fornecimento de insumos e adubos contribuirá diretamente para o aumento da produtividade, melhoria da qualidade dos produtos agrícolas e fortalecimento da economia local. Além disso, a ação visa incentivar a permanência do produtor no campo, promover o desenvolvimento sustentável e garantir maior segurança alimentar no município. — MUNICIPIO DE ANITAPOLIS

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Plano 09032026-089600 de MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O presente projeto tem como finalidade a realização da pavimentação e melhoria das condições da Rua Botuverá, no município de Benedito Novo/SC, com foco na qualificação da infraestrutura urbana. A via, em seu estado atual, apresenta dificuldades de uso, principalmente em função da poeira em períodos secos e da formação de lama em épocas de chuva, comprometendo o tráfego de veículos e pedestres, além do acesso a serviços básicos. Com a execução da pavimentação, espera-se proporcionar melhores condições de circulação, maior segurança, conforto aos usuários e valorização da área atendida. A obra representa uma importante ação para atender às necessidades da comunidade local, promovendo desenvolvimento urbano e melhores condições de vida para a população. — MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO

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Plano 09032026-089601 de MUNICIPIO DE CUNHA PORA (SC) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O detalhamento do objeto de execução compreende a realização de obras de engenharia voltadas à melhoria da infraestrutura comunitária e turística no Município de Cunha Porã/SC, contemplando intervenções em três importantes locais. Na Linha Santo Antônio, interior do município (26°50'49.5"S 53°12'44.3"W), o objeto será a REFORMA DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA COM ÁREA DE 909,00 M² DESTINADA PARA SALÃO DE EVENTOS, a partir da execução de ampliação e reforma do Centro de Eventos, com adequações estruturais, ampliação de espaços físicos, acessibilidade dos Banheiros, melhorias nas instalações e demais intervenções necessárias para qualificar o ambiente, considerando que o local sedia eventos tradicionais como a Festa Junina, encontros regionais de idosos, bailão do S4 e diversas atividades turísticas que atraem público de toda a região. Na Linha Salete, também no interior (26°54'38.7"S 53°13'56.2"W), o objeto pretendido é EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NO CENTRO DE EVENTOS DA LINHA SALETE, CUNHA PORÃ - SC, em que será realizada a substituição da cobertura externa do Centro de Eventos, com o objetivo de melhorar as condições de uso, segurança e atendimento à população, tendo em vista a realização de festividades tradicionais como o Baile da Salete e o encontrão de idosos, ambos com significativa participação regional e relevância turística. Já no Centro de Eventos o objeto pretendido é a EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MANTA TÉRMICA SOBRE COBERTURA METÁLICA EXISTENTE NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC, localizado na área urbana do município (26°53'42.6"S 53°10'51.2"W), SALIENTAMOS QUE SE TRATA DO ANTIGO GINÁSIO DE ESPORTE HOJE UTILIZADO COMO CENTRO DE EVENTOS DEVIDO A CONSTRUÇÃO DA ARENA POLIESPORTIVA, será executada a instalação de manta sobre o telhado, visando prevenir infiltrações, goteiras e danos estruturais, garantindo melhores condições para a realização de eventos artísticos e culturais, como apresentações de patinação, teatro, shows, palestras e demais atividades que integram e fomentam o turismo local, atraindo público de toda a região Oeste de Santa Catarina. As intervenções incluem serviços como reforço estrutural, implantação e melhoria de coberturas, adequações dos espaços físicos, melhorias nas instalações elétricas e hidrossanitárias e reparos gerais, com o objetivo de proporcionar maior segurança, conforto e acessibilidade aos usuários. Dessa forma, o objeto possui relação direta com o turismo, ao fortalecer espaços essenciais para a realização de eventos comunitários e regionais, promovendo a integração social, valorizando as tradições culturais e impulsionando o desenvolvimento turístico e econômico do município. — MUNICIPIO DE CUNHA PORA

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Plano 09032026-089602 de MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (SC) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• Saneamento Básico Urbano – fortalecimento da gestão operacional, técnica e administrativa dos sistemas de água e esgoto sob responsabilidade do SAMAE. Fortalecer a gestão do SAMAE de Governador Celso Ramos, mediante ações de custeio voltadas ao diagnóstico técnico-operacional, organização e padronização de processos internos, estruturação de instrumentos de gestão, consolidação de informações gerenciais, implantação de rotinas de monitoramento, qualificação técnica da equipe e disponibilização de materiais de consumo necessários ao suporte das atividades administrativas, técnicas e operacionais da autarquia. — SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

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Plano 09032026-089603 de MUNICIPIO DE GRAO PARA (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Pavimentação da Estrada Geral São Camilo localizado na zona rural. de Grão-Pará. — MUNICIPIO DE GRAO PARA

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Plano 09032026-089604 de MUNICIPIO DE IBICARE (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,09 milhão

• Construção de Pátio/Galpão de Máquinas no Município de Ibicaré/SC — MUNICIPIO DE IBICARE

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Plano 09032026-089605 de MUNICIPIO DE INDAIAL (SC) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• Execução de reforma da EBM Professora Maria Helena Trentini Machado, localizada na Rua Werner Schlei, nº 50, bairro Warnow, no município de Indaial/SC, com o objetivo de promover a melhoria das condições físicas, funcionais, de acessibilidade e segurança, compreendendo a requalificação e adequação da infraestrutura física da edificação com área total aproximada de 854,24 m2. — MUNICIPIO DE INDAIAL

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Plano 09032026-089606 de MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Apoio a Infraestrutura Urbana do Município de Jacinto Machado — MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO

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Plano 09032026-089607 de MUNICIPIO DE MONDAI (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de implementos agrícolas (tanque distribuidor, pulverizador, enleirador de cama de aviário, enleirador de pedra, grade niveladora e arado subsolador) com a finalidade de apoio à produção agrícola, utilizado na área rural para pequenos, médios e grandes produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário. — MUNICIPIO DE MONDAI

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Plano 09032026-089608 de MUNICIPIO DE PAULO LOPES (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS DA SERVIDÃO IRANA DE JESUS - ÁREA URBANA DO BAIRRO NOVA BELÉM PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS DA TRAVESSA RODRIGO JOSÉ DA SILVA - ÁREA URBANA DO BAIRRO NOVA BELÉM PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS DA SERVIDÃO SEVERINO DE MATOS - ÁREA URBANA DO BAIRRO NOVA BELÉM — MUNICIPIO DE PAULO LOPES

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Plano 09032026-089609 de MUNICIPIO DE PENHA (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de galpão para pescadores do município de Penha/SC. — MUNICIPIO DE PENHA

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Plano 09032026-089610 de MUNICIPIO DE PERITIBA (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 1 (um) trator agrícola novo, de pelo menos 105 CV, motor diesel, com pneus novos, cabinado, com finalidade de apoiar a mecanização agrícola para todos os pequenos, médios e grandes produtores rurais do Município, com o intuito de fomentar o setor agropecuário aumentando a produção agrícola e geração de renda aos produtores, oportunizando sua permanência na atividade e fortalecendo a cadeia produtiva de forma a proporcionando o desenvolvimento social e econômico do Município. Peritiba tem sua econômica baseada na agricultura, a qual representa mais de 80% do movimento econômico do Município, são 626 produtores contribuintes, desta forma o trator contribuirá nos trabalhos de toda cadeia produtiva rural (produção e transporte de silagem, distribuição de adubo líquido e sólido, de fertilizantes e corretivos, transporte de água com tanque e equipamentos específicos acoplados ao trator, dentre outros), possibilitando a continuidade e ampliação das atividades em cada propriedade rural. — MUNICIPIO DE PERITIBA

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Plano 09032026-089611 de MUNICIPIO DE PONTE ALTA (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Unidade Movel de Saude — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE ALTA

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Plano 09032026-089612 de MUNICIPIO DE TIMBO (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUINTINO, ÁREA URBANA NO MUNICIPIO DE TIMBÓ. — MUNICIPIO DE TIMBO

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Plano 09032026-089613 de MUNICIPIO DE TURVO (SC) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 214 mil

• Aquisição de automóvel utilitário minivan com acessibilidade, para utilizar nas ações e atividades da Secretaria de Assistência Social. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE TURVO

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Plano 09032026-089614 de MUNICIPIO DE URUPEMA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de veículo automotor minivan 07 lugares , marca Chevrolet, modelo Spin 1.8L LTZ 7 AT. Aquisição parcial de veiculo automotor. A presente proposta destina-se à Unidade Sanitária Central de Urupema, inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES sob o nº 2300362, unidade de gestão municipal, mantida pela Prefeitura Municipal de Urupema, classificada como Centro de Saúde/Unidade Básica, situada na Avenida Manoel Pereira de Medeiros, Centro, Urupema/SC. A unidade atua no âmbito da Atenção Básica, com atendimento ambulatorial pelo SUS e demanda espontânea, desenvolvendo serviços de consulta ambulatorial, apoio diagnóstico, atenção domiciliar, assistência a emergências, dispensação de medicamentos, promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, imunização e demais ações vinculadas à atenção primária. O objeto da proposta consiste na aquisição de veículo automotor minivan, marca Chevrolet, modelo Spin 1.8L LTZ 7 AT, destinado ao fortalecimento da estrutura da Unidade Básica de Saúde. A pretensão para execução dos recursos é ampliar a capacidade operacional da atenção básica municipal, assegurando melhores condições de deslocamento das equipes e apoio logístico às ações desenvolvidas pela UBS, contribuindo para maior eficiência no suporte às atividades assistenciais e administrativas da unidade. Como metas, pretende-se estruturar a unidade com a aquisição do veículo, fortalecer o atendimento da atenção primária, oferecer melhores condições de apoio às equipes de saúde, ampliar a capacidade de execução das ações da UBS e garantir maior eficiência, continuidade e resolutividade na prestação dos serviços públicos de saúde. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUPEMA

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Plano 09032026-089615 de MUNICIPIO DE COCAL DO SUL (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 483 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisiçao de insumos agrícolas (fertilizantes e sementes) para recuperação e correção de solos de pequenos produtores no municipio de Cocal do Sul/SC. — MUNICIPIO DE COCAL DO SUL

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Plano 09032026-089616 de MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL - SC — MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL

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Plano 09032026-089617 de MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS SENDO 01 CARRETA AGRICOLA , 02 DISTRIBUIDORES DE ADUBO SECO E 02 DISTRIBUIDORES DE ADUBO LIQUIDO PARA ATENDIMENTO DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMÍLIAR. Cordilheira Alta/SC tem sua economia ancorada na agricultura familiar, que representa cerca de 40% da arrecadação municipal. Com aproximadamente 550 produtores rurais beneficiados diretamente, o setor agropecuário é o pilar do desenvolvimento local, gerando empregos, renda e segurança alimentar. A constante mecanização é essencial para elevar a produtividade, eficiência e sustentabilidade, enfrentando desafios como solos desgastados, variações climáticas e necessidade de precisão na aplicação de insumos. 2. Diagnóstico da Demanda Perfil Agrícola da Região: O município possui economia fortemente ligada à agricultura familiar, com propriedades pequenas e médias. As principais culturas incluem milho, soja, trigo e feijão, além de produção de leite, aves e suínos. Há também áreas de pastagens e hortaliças, diversificando a renda rural. Extensão da Área Rural: Cerca de 7.500 hectares distribuídos em diversas propriedades familiares demandam equipamentos que otimizem o manejo de solos e insumos, reduzindo custos e impactos ambientais. Os produtores enfrentam limitações com implementos obsoletos ou inexistentes, resultando em: • Baixa eficiência na distribuição de adubos (perdas por aplicação manual ou imprecisa). • Dificuldades no transporte de grãos e insumos. • Riscos à sustentabilidade, com excesso de adubos contaminando solos e águas. 3. Necessidade Específica dos Implementos • 1 Carreta Agrícola: Essencial para transporte eficiente de grãos (milho, soja, trigo), forragem e insumos entre propriedades e entreposto municipal. Reduz tempo de logística em até 50%, minimizando perdas pós-colheita e custos com fretes terceirizados. • 2 Distribuidores de Adubo Seco: Permitem aplicação precisa e uniforme em culturas como milho, soja e trigo, calibrados para dosagens variáveis. Beneficiam pastagens e feijão, elevando rendimentos em 20-30% (dados Embrapa). • 2 Distribuidores de Adubo Líquido: Ideal para fertirrigação em hortaliças, leite e suínos, com tecnologia de GPS para aplicação em taxa variável. Promove sustentabilidade, reduzindo uso de adubos em 15-25% e minimizando lixiviação. Esses equipamentos serão disponibilizados via programas municipais de assistência técnica, atendendo aproximadamente 550 produtores em rodízio, priorizando pequenas propriedades. 4. Impactos Esperados • Econômicos: Aumento de produtividade em 25%, fortalecendo os 40% da arrecadação via ICMS rural e ITR. • Sociais: Geração: manutenção de jovens no campo. • Ambientais: Aplicação precisa reduz poluição; conformidade com NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). A aquisição atende demanda coletiva diagnosticada em reuniões com produtores e alinhada à Política Nacional de Assistência Técnica Rural (PNATER). Garante competitividade à agricultura familiar, promovendo desenvolvimento sustentável. — MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA

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Plano 09032026-089618 de MUNICIPIO DE CURITIBANOS (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• AQUISIÇÃO DE MATERIAL (135,92M³ DE CAPA ASFALTICA CBUQ 5,0 CM COMPACTADA) PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CTN 500 - COMUNIDADE SANTA PAULINA — MUNICIPIO DE CURITIBANOS

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Plano 09032026-089619 de MUNICIPIO DE GARUVA (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• Aquisição de máquinas, a Secretaria de Agricultura diante do recurso ofertado solicita a aquisição de um Trator de Pneus para suprir as necessidades de demanda na agricultura do município de Garuva, para atendimento da população rural. — MUNICIPIO DE GARUVA

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Plano 09032026-089620 de MUNICIPIO DE GUARAMIRIM (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de 03 (três) Veículo de passeio - Transporte de equipes, (Ação 8581,20YJ ou 21D9 , Item Renem 36), veículos automotores novos, destinados ao fortalecimento das ações do setor de Vigilância em Saúde no município de Guaramirim. * Descrição do objeto e finalidade: Os veículos terão por finalidade estruturar e qualificar a capacidade operacional das equipes de Vigilância em Saúde, bem como garantir mobilidade adequada às equipes de Zoonoses, possibilitando maior agilidade, segurança e eficiência no atendimento às demandas, especialmente nas ações extramuros, visitas técnicas, inspeções sanitárias, atividades educativas e ações de campo, ampliando assim a cobertura das ações e fortalecendo estratégias de prevenção e promoção da saúde no municipio de Guaramirim. * Metas a serem alcançadas: - Ampliar a cobertura das ações de Vigilância em Saúde em todo o território municipal; - Reduzir o tempo de resposta das equipes nas atividades de campo; - Garantir regularidade e continuidade das ações de prevenção, controle e monitoramento de doenças zoonóticas; - Aumentar a eficiência operacional das equipes por meio da melhoria das condições de deslocamento; Intensificar as ações intersetoriais e a presença das equipes nas comunidades; - Qualificar o atendimento prestado à população, com impacto direto na redução de riscos e agravos à saúde pública. * Aplicação dos veículos: Os 03 (três) veículos serão destinados exclusivamente às equipes de Vigilância em Saúde – Zoonoses, com atuação direta dos agentes de endemias e demais profissionais envolvidos nas ações do setor. As atividades contemplam a prevenção, controle e monitoramento de doenças zoonóticas, como raiva, leptospirose, leishmaniose, dengue, entre outras; investigação epidemiológica de casos suspeitos e confirmados; controle de populações de animais domésticos e sinantrópicos; desenvolvimento de ações educativas junto à população; e apoio às ações intersetoriais envolvendo meio ambiente, limpeza urbana e educação. Tais ações estão fundamentadas na Lei nº 8.080/1990 e demais normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), que estabelecem a vigilância epidemiológica como atribuição essencial para promoção, proteção e recuperação da saúde. * Abrangência e impacto esperado: O serviço de Vigilância em Saúde – Zoonoses possui abrangência municipal, atendendo de forma direta e indireta toda a população de Guaramirim. As ações são executadas de maneira descentralizada, contemplando todas as regiões do município. Com a disponibilização dos veículos, espera-se ampliar e qualificar o atendimento, fortalecer as ações extramuros, otimizar o deslocamento das equipes e melhorar a cobertura e resolutividade das atividades desenvolvidas. O investimento contribuirá diretamente para a prevenção de doenças, redução de riscos sanitários e melhoria dos indicadores de saúde pública no município. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032026-089621 de MUNICIPIO DE ITAJAI (SC) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custear os serviços socioassistenciais realizados nos Centros de Referência da Assistência Social -CRAS do município. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICIPIO DE ITAJAI

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Plano 09032026-089622 de MUNICIPIO DE LAURO MULLER (SC) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Cobertura da quadra esportiva da escola Emília Mamede Soares - localizada no distrito de Barro Branco, Município de Lauro Muller — MUNICIPIO DE LAURO MULLER

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Plano 09032026-089624 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL (SC) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custear os serviços socioassistenciais ofertados nas organizações da sociedade civil, pertencentes a rede socioassistencial do município, selecionadas por meio de chamamento público. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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Plano 09032026-089625 de MUNICIPIO DE SCHROEDER (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Asfáltica das Ruas Hilário Guckert Trecho 02 e Rua Volkmar Gustav Bertchtold em área urbana no Município de Schroeedr — MUNICIPIO DE SCHROEDER

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Plano 09032026-089626 de MUNICIPIO DE SOMBRIO (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de material primário para revestimento e manutenção de estradas vicinais na zona rural do Município de Sombrio-SC, na Rodovia Municipal Sanga Negra, Rodovia Municipal Maracanã , Rodovia Municipal Garuva , Rodovia Municipal Linha Floresta, Rodovia Municipal Retiro da União, Rodovia Municipal Santa Fé, Rodovia Municipal Campo Dágua. A extensa malha viária de estradas vicinais é muito utilizada para o escoamento da produção agropecuária, sendo necessário a sua manutenção constante, permitindo que na via ocorra condilçoes de tráfego de cargasm transporte, máquinas agrícolas e serviços públicos. O p´blico alvo a ser atendido serão pequenos e médios agropecuaristas. O custo unitário previsto do metro cúbico de material aplicado é de R$ 170,00/m³, sendo previsto 3km de manutenção de estradas rurais. — MUNICIPIO DE SOMBRIO

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Plano 09032026-089627 de MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Modernização da Garagem da Secretaria de Obras Modernização Adequação e Benfeitorias na Garagem da Secretaria Municipal de Obras — MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA

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Plano 09032026-089628 de MUNICIPIO DE ITAPOA (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de carretinhas reboques para pesca artesanal, destinadas ao apoio aos pescadores profissionais e amadores do município de Itapoá/SC — MUNICIPIO DE ITAPOA

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Plano 09032026-089629 de MUNICIPIO DE JOINVILLE (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Execução da Pavimentação viária da Rua da Vitória - entre a Rua Padre Jósimo até o final - no bairro Fátima, com extensão de aproximadamente 370 metros. A obra compreende os serviços de pavimentação viária. Os serviços de implantação de micro-drenagem, terraplanagem, estruturação da via serão por conta do Município. — MUNICIPIO DE JOINVILLE

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Plano 09032026-089630 de MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 597 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição e transporte de material para revestimento e manutenção de estradas rurais na zona rural de Balneário Gaivota-SC, para a Estrada Rural Quintino Manoel Domingos As estradas vicinais de Balneário Gaivota necessitam de manutenção constante por receberem transporte de cargas de madeiras, gado de corte e aves de corte. Neste caso a utilização do material da referia via beneficiará o tráfego de cargas e o escoamento da produção. Público alvo: pequenos e médios agropecuaristas. O custo unitário do materia a ser colocado na via é de R$ 170,00m³, sendo previsto a manutenção de 1.950m de extensão. — MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

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Plano 09032026-089631 de MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO (SC) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O objeto refere-se à construção do Centro Multiuso, caracterizado como Centro de Convivência, localizado na Rua Evaristo Comin, s/n°, bairro na Zona Sul, Município de Balneário Rincão/SC, CEP: 88836-000, com 746,00 m², destinado à realização de atividades comunitárias, de convivência e socioculturais, com foco na promoção da integração social, fortalecimento de vínculos comunitários e desenvolvimento de ações coletivas voltadas à população. A obra compreende execução completa, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Estão previstos serviços preliminares, fundação adequada às condições do solo, execução de estruturas e alvenarias, revestimentos internos e externos, pavimentação, instalação de esquadrias, pintura, além da implantação dos sistemas hidrossanitário e elétrico. O projeto contempla, ainda, sistema de prevenção e combate a incêndio, bem como cobertura com adequado sistema de escoamento pluvial, garantindo segurança, funcionalidade e conforto aos usuários do espaço, que será destinado ao desenvolvimento de atividades de convivência comunitária, culturais e socioassistenciais. O valor proposto para execução da obra mostra-se inferior aos parâmetros de referência estabelecidos no Guia de Emendas para 2026 (FNAS), não sendo suficiente para a conclusão integral do objeto. Conforme documentação anexa, o Município de Balneário Rincão/SC já possui convênio firmado com o Estado de Santa Catarina no valor de R$ 300.000,00, destinado à construção do Centro Multiuso da Zona Sul. No entanto, o valor total da obra, já licitada, é de R$ 780.000,00, evidenciando a necessidade de complementação financeira. Dessa forma, o recurso oriundo da emenda parlamentar (transferência especial) será integralmente utilizado para complementar o montante já assegurado, garantindo a execução completa da obra, evitando paralisações e assegurando a entrega do equipamento público conforme previsto. — MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

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Plano 09032026-089632 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 697 mil

Investimento

R$ 0,00

• Manutenção de pavimentação com material pétreo em estradas da zona rural, visando melhorar a trafegabilidade, garantir o escoamento da produção agrícola e facilitar o acesso às comunidades, beneficiando agricultores e moradores locais. — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL

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Plano 09032026-089633 de MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS (SC) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Reforma do Colégio Dom Afonso Niheus, localizado na Rua São Fransciso, n° 724, bairro centro, município de Antônio Carlos/SC e Reforma e ampliação da infraestrutura do Colégio João Juvenal, localizado na Rua Pequeno Príncipe, n° 130, município de Antônio Carlos/SC O Centro de Educação Infantil Municipal Professor João Juvenal de Amorim, localizado na Rua Pequeno Príncipe, no Centro, passará por reformas voltadas à adequação e melhoria de seus espaços. O projeto contempla a reestruturação das salas de aula, com maior integração ao ambiente externo por meio da implantação de novas portas e janelas. Está prevista também a adequação do berçário, incluindo novos mobiliários e revestimentos de piso e parede, além da criação de um pátio coberto, pinturas internas e outras melhorias na edificação. As intervenções abrangem ainda a readequação de ambientes internos, visando maior funcionalidade e conforto para alunos e profissionais. O projeto encontra-se em fase de elaboração arquitetônica e de interiores, não estando ainda finalizado. Por esse motivo, não é possível apresentar, neste momento, a estimativa precisa dos custos da obra nem um cronograma físico-financeiro detalhado — MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS

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Plano 09032026-089634 de MUNICIPIO DE MARACAJA (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de insumos agrícolas: semente de milho, adubo e ureia para fomento da produção de cerca de 300 famílias agricultoras da área rural no município de Maracajá. Objetiva-se fomentar por meio de programa de apoio aos pequenos e médios agricultores para cultivo de milho, suprindo as produções com os fertilizantes necessários para o cultivo. Fomentando o setor agropecúario do município. — MUNICIPIO DE MARACAJA

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Plano 09032026-089635 de MUNICIPIO DE FRAIBURGO (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição 1 (um) de trator de esteira (peso mín. 7,5 t e potência min. 74 HP) para os pequenos e médios produtores da zona rural, com finalidade de melhoria de estradas, apoio à produção e desenvolvimento do setor agrícola. — MUNICIPIO DE FRAIBURGO

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Plano 09032026-089636 de MUNICIPIO DE ARAQUARI (SC) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Fortalecer a Guarda Municipal de Araquari por meio da aquisição de veículo tipo FURGÃO (LONGO TETO ALTO), devidamente adaptado para funcionamento como Posto Móvel, destinado a ampliação da presença institucional nos bairros do município, contribuindo para o aumento da capacidade operacional e a melhoria da segurança pública local. — MUNICIPIO DE ARAQUARI

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Plano 09032026-089637 de MUNICIPIO DE POUSO REDONDO (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 448 mil

• Aquisição de 01 Miniescavadeira 5,5 toneladas zero horas, lâmina frontal, cabine fechada com ar condicionado, painel de instrumentos de LCD, sistema hidráulico composto com no mínimo três bombas acopladas ao motor com capacidade total de fluxo de no mínimo 93 L/min, linha hidráulica extra de ação dupla (sistema hidráulico do P.T.O.) original de fábrica (com dois modos de operação), caçamba com capacidade mínima de 0,14 m³, com sistema de engate rápido e hidráulico original de fábrica, lança com sistema de ângulo de giro de no mínimo 65 graus esquerda/direita, sistema de giro zero de traseira, garantia de no mínimo dois anos contra defeitos fabricação e assistência técnica autorizada de fábrica, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Finalidade: Manutenção das quadras de arrozeiras irrigadas sistematizadas (limpeza de valas de drenagem e irrigação, reforma de taipas, renivelamento de quadras), manutenção da malha viária rural de acesso às propriedades dos produtores rurais (agricultura familiar). Nivelamento para construçao de casas e galpões das propriedades rurais. — MUNICIPIO DE POUSO REDONDO

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Plano 09032026-089638 de MUNICIPIO DE BLUMENAU (SC) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de veículo tipo Automóvel Utilitário Minivan sem Acessibilidade, de acordo com a Portaria MDS 47/2025, para utilização nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS — MUNICIPIO DE BLUMENAU

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Plano 09032026-089639 de MAFRA (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• O recurso será gerenciado pela Secretaria de Obras do município, na pavimentação em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Mafra-SC, na região do Bairro da Vila Nova, em área de atuação da SEMOB/MCid e com a especificação da metragem a ser atendida na área pavimentada de aproximadamente seis mil e trezentos metros quadrados (6.300㎡) , com espessura média de pavimentação de sete centimetros ( 7cm) , na aquisição total de novecentos e cinquenta e seis toneladas ( 956t). — MUNICIPIO DE MAFRA

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Plano 09032026-089640 de NAVEGANTES (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• 02.013.0020.0606.0008.2058.3.3.90 — MUNICIPIO DE NAVEGANTES

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