Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0001 de 2026
- Quem indicou
- Elcione Barbalho · Deputado(a) federal (PA) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202631880001
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 19 milhões
- Liquidado
- R$ 19 milhões
- Pago
- R$ 19 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 19 milhões
- Liquidado
- R$ 19 milhões
- Pago
- R$ 19 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ 05139464000105 · ALMEIRIM (PA) | 11/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE BENEVIDESCNPJ 05058466000161 · BENEVIDES (PA) | 05/2026 | R$ 1,99 milhão |
| MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINSCNPJ 22938757000163 · BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE BRAGANCACNPJ 04873592000107 · BRAGANÇA (PA) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIACNPJ 01612360000107 · CACHOEIRA DO PIRIÁ (PA) | 05/2026 | R$ 1,99 milhão |
| MUNICIPIO DE CAMETACNPJ 05105283000150 · CAMETÁ (PA) | 05/2026 | R$ 1,99 milhão |
| MUNICIPIO DE COLARESCNPJ 05835939000190 · COLARES (PA) | 06/2026 a 11/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIACNPJ 05070404000175 · CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTECNPJ 34670976000193 · CUMARU DO NORTE (PA) | 11/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ 01611666000149 · MARITUBA (PA) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ 05846704000101 · MOCAJUBA (PA) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNACNPJ 01612215000126 · NOVA IPIXUNA (PA) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARACNPJ 04876413000195 · OEIRAS DO PARÁ (PA) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE PAU D'ARCOCNPJ 34671016000148 · PAU D'ARCO (PA) | 11/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE RIO MARIACNPJ 04144176000178 · RIO MARIA (PA) | 11/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE RONDON DO PARACNPJ 04780953000170 · RONDON DO PARÁ (PA) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUACNPJ 05059936000101 · SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ (PA) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 1,62 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-095374 de MUNICIPIO DE BRAGANCA (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Execução de serviços de recapeamento de ruas nos bairros do Taira e Vila Sinhã (Resdencial João Alves da Mota - MCMV). localizados no perímetro urbano do município de Bragança/PA, conforme Lei Municipal 4.554/2017. — MUNICIPIO DE BRAGANCA
Plano 09032026-095375 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Pavimentação de vias em área urbana do município de Cachoeira do Piriá. — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA
Plano 09032026-095376 de MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE (PA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de 01 motoniveladora visando atender as necessidades de médios e pequenos produtores rurais, bem como, a manutenção das estradas vicinais. Com essa máquina, será possível realizar a manutenção regular das estradas, garantindo a melhoria na escoação dos produtos agrícolas, principalmente aqueles oriundos da agricultura familiar. A motoniveladora permitirá: A melhoria da infraestrutura de transporte rural, facilitando o escoamento de produtos; O aumento da produtividade e competitividade dos produtores rurais; O fomento ao setor agropecuário, contribuindo para o desenvolvimento econômico local; A redução dos custos de transporte e melhoria da qualidade dos produtos; O apoio à agricultura familiar, fortalecendo a economia local. Portanto, a aquisição da motoniveladora é essencial para melhorar as condições de vida dos produtores rurais e fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário. Beneficiários diretos estimados: 450 famílias de produtores rurais, abrangendo 06 comunidades rurais: PA Ermínio Brito, PA Mata Verde, PA João Lanari do Val, Vila Romaria, Vila Estrela do Maceió, Vila Estrela do Pará. — MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE
Plano 09032026-095377 de MUNICIPIO DE COLARES (PA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Aquisição de patrulha mecanizada composta por caminhão basculante e pá carregadeira, destinada ao apoio à produção agropecuária no Município de Colares/PA, visando a manutenção de estradas vicinais em áreas rurais e o escoamento da produção, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais. — MUNICIPIO DE COLARES
Plano 09032026-095378 de MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- O presente plano de trabalho tem por objeto a execução de obras de pavimentação em vias públicas no município de Oeiras do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana, garantir melhores condições de trafegabilidade e promover qualidade de vida à população. Serão contempladas as seguintes vias: Avenida Hônorio Bastos (antiga Rua Hônorio Bastos) – 1.800 metros Avenida Oséis Magalhães (antiga pista de pouso) – 1.380 metros Rua Antônio Costa Magalhães – 250 metros Rua Luís Veiga (antiga Rua Nova I) – 255 metros Rua João XXIII – 190 metros Rua Santo Antônio – 1.545 metros Rua Raimundo Vieira – 720 metros Travessa Gildo Costa (Rua da Nart) – 280 metros Travessa Macaúba (perto da kit net) – 150 metros Travessa Veiga Cabral (lado do Rosalvo) – 390 metros Totalizando aproximadamente 6.960 metros de vias urbanas pavimentadas. — MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA
Plano 09032026-095379 de MUNICIPIO DE PAU D'ARCO (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de Maquina Pá carregadeira de médio porte, equipada com motor diesel de 4 cilindros, potência compreendida entre 100 e 150 HP, peso operacional variando entre 10.000 kg e 15.000 kg, destinada à execução de serviços na zona rural do Município de Pau D'Arco-PA, fomentando a agricultura e a agropecuária beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE PAU D'ARCO
Plano 09032026-095380 de MUNICIPIO DE MARITUBA (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação de via no município de Marituba — MUNICIPIO DE MARITUBA
Plano 09032026-095381 de MUNICIPIO DE BENEVIDES (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Execução de etapa da revitalização e urbanização de área pública municipal localizada em perímetro urbano do Município de Benevides/PA, com implantação de infraestrutura urbana, paisagismo, acessibilidade e equipamentos de lazer, contemplando área de aproximadamente 7.063 M². — MUNICIPIO DE BENEVIDES
Plano 09032026-095382 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- 01 - AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA - RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA DE FABRICA, ZERO HORA, CABINE COM CERTIFICACAO ROPS E FOPS FECHADA COM AR CONDICIONADO. 02 - COMPLEMENTAÇÃO VALOR PLANO DE AÇÃO 09032026-094616 / 2026 – EMENDA PARLAMENTAR 202622630003-JADER BARBALHO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA: Motoniveladora articulada, zero hora, nova de fábrica, equipada com cabine fechada com certificação ROPS e FOPS com ar condicionado. 03 - AQUISIÇAO DE UM TRATOR AGRÍCOLA de Rodas Serão diretamente beneficiados pelo objeto da proposta 1500 famílias de Pequenos Produtores Rurais dos assentamentos Promover o desenvolvimento agropecuário sustentável devido uma melhor estruturação da atividade produtiva, resultando em aumento da produtividade, competitividade, permitindo a superação das desigualdades sociais e regionais existentes, promovendo a permanência das famílias no campo e melhorando sua qualidade de vida. O município de Conceição do Araguaia, cuja população conta com 44.617 habitantes IBGE. Sua área é de 5.829,482 Km², com o Índice de desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,640, com aproximadamente 26.000 famílias de pequenos e médios produtores em assentamentos, possui 36 Projetos de Assentamento Rurais, com agricultura, pecuária de corte/leite, ovinocultura, arroz, soja, milho. Incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte, por meio de aquisição e fornecimento de máquinas e equipamentos na melhora das vicinais para escoamento da produção. — MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Plano 09032026-095383 de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA (PA) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR 6X4 EQUIPADO COM COLETOR / COM COMPACTADOR DE 19 M3 — MUNICIPIO DE RONDON DO PARA
Plano 09032026-095384 de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA — MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Plano 09032026-095385 de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA (PA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CAMINHÕES TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE, ZERO QUILOMETRO,ANO/MOD. 2026 OU SUPERIOR, CONTENDO AS SEGUINTESCARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE PARATRANSPORTE DE CARGA SOLTA; COR BRANCA; TRAÇÃO MINIMA DE 6 X 2; POTÊNCIA MINIMA DE 256 CV; PESO BRUTO MINIMO DE 23.000 KG; COMBUSTÍVE DIESEL; AR-CONDICIONADO DE FÁBRICA; FABRICAÇÃO NACIONAL;EQUIPADO COM SOM AM-FM. CARROCERIA: CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 M³; EQUIPADA COM SISTEMA HIDRÁULICO PARA BASCULAMENTO; CONFECCIONADA EM AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA EESTRUTURA REFORÇADA; SINALIZAÇÃO LATERAL; PARA-CHOQUES E PROTETORES. CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN PARA CAMINHÃO COM CAÇAMBA. GARANTIA DE FÁBRICA PELO PERÍODO MÍNIMO DE 12 MESES. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE EMPLACADO EM NOME DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. A presente proposta tem por objeto a aquisição de caminhão tipo caçamba, com a finalidade de fortalecer a infraestrutura das estradas vicinais do Município de Nova Ipixuna. A iniciativa visa melhorar as condições de trafegabilidade das vias rurais, garantindo maior eficiência no escoamento da produção oriunda da agricultura familiar, atividade essencial para a economia local. A ação beneficiará diretamente as famílias que dependem da agricultura familiar, bem como produtores rurais de pequeno, médio e grande porte, residentes na zona rural do município, promovendo o desenvolvimento econômico, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, a aquisição do referido maquinário contribuirá para a redução de custos logísticos, diminuição de perdas na produção agrícola e maior acesso a mercados consumidores, fortalecendo a cadeia produtiva local. — MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA
Plano 09032026-095386 de MUNICIPIO DE RIO MARIA (PA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de uma retroescavadeira, potencia operacional mínima de 85HP, tração 4x4, motor turbo de no mínimo de 4 cilindros, chassi monobloco, peso operacional de no mínimo 7.000kg, direção hidráulica, cabine fechada, ar condicionado, freios banhados a óleo. Para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais do município de Rio Maria. As principais atividades a serem realizadas serão; abertura de valas para drenagem, Escavação de açudes e tanques de peixe, Realização de pequenos cortes e escavações em geral, Instalação de tubulações na vias rurais, Abertura de covas para o plantio, abertura e recuperação de vicinais. — MUNICIPIO DE RIO MARIA
Plano 09032026-095387 de MUNICIPIO DE CAMETA (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Pavimentação de 1.780 metros de Via Urbana no Município de Cametá-PA, compreendendo: meio-fio e sarjeta, calçada e pavimento em piso intertravado — MUNICIPIO DE CAMETA
Plano 09032026-095388 de MUNICIPIO DE ALMEIRIM (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Iluminação Pública Inteligente - Ministério das Cidades — MUNICIPIO DE ALMEIRIM
Plano 09032026-095389 de MUNICIPIO DE TAILANDIA (PA) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação Urbana de Tailandia-PA — MUNICIPIO DE TAILANDIA
Plano 09032026-095390 de MOCAJUBA (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas no Município de Mocajuba PA — MUNICIPIO DE MOCAJUBA
Plano 09032026-095391 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA (PA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 623 mil
- Aquisição de 02 (duas) pás carregadeiras para o município de Santo Antônio do Tauá, que servirá para apoiar pequenos produtores rurais, que enfrentam dificuldades no acesso a maquinário. Os equipamentos irão auxiliar no preparo do solo, manutenção de estradas vicinais e melhoria da produção. Com duas unidades, será possível atender melhor as comunidades rurais, reduzindo custos, aumentando a produtividade e facilitando o escoamento agrícola. A ação contribuirá para o fortalecimento do setor agropecuário e da economia local. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Plano 09032026-095392 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Revitalização da Orla e Construção de Mirante na comunidade São Raimundo de Borralhos, município de Santo Antônio do Tauá -PA. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

