Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0005 de 2026
- Quem indicou
- Paulão · Deputado(a) federal (AL) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202629730005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,98 milhão
- Liquidado
- R$ 1 milhão
- Pago
- R$ 1 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 1,98 milhão
- Liquidado
- R$ 1 milhão
- Pago
- R$ 1 milhão
Convênios
Realizacao de oficinas de Cordel, Maracatu e Quadrilha Junina, voltadas a promocao da cultura popular para criancas e adolescentes no municipio de Maceio/AL.
Convênio 993385 com ASSOCIACAO DAS IRMAS FILHAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS · publicado em 13/04/2026 · R$ 100 mil
Realizar amostra da cultura Hip Hop nos estados de Alagoas e DF, promovendo a valorizacao da diversidade cultural, das expressoes afro-brasileiras e perifericas com intervencao de musica, danca e Graffiti em escolas publicas, unidade de socioeducativas e espacos comunitarios.
Convênio 993615 com INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE · publicado em 29/04/2026 · R$ 520 mil
Realizar oficinas culturais de Capoeira como instrumento de transformacao sociocultural e economica, no municipio de Maceio/AL.
Convênio 993844 com ASSOCIACAO MUZENZA DE CAPOEIRA · publicado em 28/05/2026 · R$ 150 mil
Fomentar e celebrar a cultura popular de Maceio/AL atraves do Projeto Cultura Viva: Expressoes Populares de Maceio II, com o coco de roda, bumba meu boi e escola de samba entre criancas e jovens matriculados em escolas publicas, por meio de palestras educativas e apresentacoes culturais interativas que estimulem o conhecimento, o apreco, a reflexao critica e o fortalecimento do senso de pertencimento a rica identidad
Convênio 997107 com LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA-MEU-BOI DE MACEIO · publicado em 23/06/2026 · R$ 100 mil
Producao, edicao, impressao e difusao gratuita do livro Nise em Cores e Formas, publicacao artistica e educativa sobre acoes culturais realizadas em Alagoas no Ano Comemorativo dos 120 anos de Nise da Silveira.
Convênio 997272 com INSTITUTO ACAO DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADANIA -IADEC · publicado em 24/06/2026 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO DAS IRMAS FILHAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUSCNPJ 12842993000128 · MACEIÓ (AL) | 04/2026 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO MUZENZA DE CAPOEIRACNPJ 07316470000108 · MACEIÓ (AL) | 06/2026 | R$ 150 mil |
| INSTITUTO ACAO DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADANIA -IADECCNPJ 03594051000187 · MACEIÓ (AL) | 07/2026 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLITICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORANEOCNPJ 12621447000167 · MACEIÓ (AL) | 10/2026 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO OFICINA DO ESPORTECNPJ 13064727000184 · BRASÍLIA (DF) | 05/2026 | R$ 250 mil |
| LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA-MEU-BOI DE MACEIOCNPJ 06077581000146 · MACEIÓ (AL) | 06/2026 | R$ 100 mil |