Emenda nº 0011 de 2026

Plano 09032026-088970 de MUNICIPIO DE ACRELANDIA (AC) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 547 mil

• Aquisição de motocicletas novas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio às atividades externas das equipes do SUAS na Zona Rural e Urbana. Destacamos ainda que a aquisição das motocicletas configura-se como equipamento de apoio às atividades finalísticas da política pública de assistência social, estando em conformidade com as diretrizes do Programa Calha Norte, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o qual contempla a vertente social, não se restringindo exclusivamente ao apoio à produção agropecuária. A proposta atende aos critérios estabelecidos, contribuindo para o fortalecimento das ações socioassistenciais e para a melhoria do atendimento à população. — MUNICIPIO DE ACRELANDIA

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Plano 09032026-088971 de MUNICIPIO DE PORTO ACRE (AC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de Tubos PEAD corrugado (1000 mm, 800 mm, 600 mm e 400 mm) destinadas à execução e manutenção de obras de drenagem e infraestrutura viária rural nas estradas vicinais no Município de Porto Acre. — MUNICIPIO DE PORTO ACRE

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Plano 09032026-088972 de MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO (AC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• O objeto visa o fortalecimento da agricultura familiar por meio da aquisição e distribuição de 64.416 kg de insumos agrícolas (adubos), beneficiando diretamente 60 famílias de agricultores do município, com suporte técnico e acompanhamento das atividades produtivas. A ação proporcionará aumento da produtividade, melhoria da qualidade dos produtos e elevação da renda dos beneficiários, que abrange pequenos produtores rurais da zona rural e comunidades do município, incluindo agricultores familiares, assentados, jovens e mulheres rurais. Como resultado, haverá maior oferta de alimentos e fortalecimento da economia local, beneficiando indiretamente toda a população de Marechal Thaumaturgo/AC. O projeto contribui ainda para o desenvolvimento rural sustentável, redução da vulnerabilidade social e valorização da agricultura familiar no município. — MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO

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Plano 09032026-088973 de MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 896 mil

• O presente objeto consiste na complementação de 100% da construção da Ponte localizada na Avenida 05 de Novembro, obra estratégica para a mobilidade urbana e o fortalecimento da infraestrutura de acesso ao porto municipal. A intervenção tem como finalidade garantir uma estrutura segura, resistente e adequada para o tráfego de veículos, pedestres e o transporte de cargas, assegurando melhores condições de deslocamento e logística. A ponte desempenha papel fundamental na conexão entre a sede urbana e o porto, principal ponto de entrada e saída de pessoas, mercadorias e produção agrícola do município. A execução da obra beneficiará diretamente cerca de 1.200 famílias de produtores rurais que dependem do porto para o escoamento de sua produção, além de atender aproximadamente 110 comunidades rurais que utilizam essa via como principal acesso à cidade. Indiretamente, toda a população municipal será beneficiada com a melhoria da mobilidade, do abastecimento e dos serviços. Com a conclusão da ponte, haverá significativa melhoria nas condições de embarque e desembarque de produtos agropecuários e mercadorias, reduzindo riscos, custos logísticos e perdas durante o transporte. A obra também proporcionará maior segurança aos usuários, especialmente em períodos de cheia e intensa movimentação. Do ponto de vista econômico e social, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva local, facilitando o escoamento da produção, incentivando o comércio e promovendo o desenvolvimento sustentável. Além disso, agregará valor à infraestrutura urbana, ampliando a funcionalidade do porto municipal e garantindo melhores condições de acesso para toda a população. Trata-se, portanto, de uma obra essencial para o desenvolvimento de Marechal Thaumaturgo, com impactos diretos na economia, na mobilidade e na qualidade de vida dos seus habitantes. — MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO

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Plano 09032026-088974 de MUNICIPIO DE PORTO WALTER (AC) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Apoio ao Festival do Milho de Porto Walter/AC: O presente plano de trabalho destina-se ao financiamento de três metas essenciais para a realização do Festival do Milho, evento programado para ocorrer de 24 a 26 de setembro de 2026, na Rua Beira Rio, em Porto Walter/AC, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e da cultura local. Meta 1 – Infraestrutura: Locação de 14 (quatorze) tendas piramidais brancas com lona de cobertura em PVC calandrado, pelo período de 5 (cinco) dias – incluindo 1 dia de montagem prévia ao evento e 1 dia de devolução após o encerramento – ao valor diário de R$ 840,00 por unidade. As tendas serão utilizadas para abrigar os expositores da agricultura familiar, garantindo estrutura física adequada, conforto e segurança ao público e aos produtores durante os 3 dias de festival. Meta 2 – Logística: Contratação de serviços de transporte fluvial de insumos, produtos da agricultura familiar, equipamentos e materiais necessários para exposição no festival, por meio de embarcação fluvial tipo baleeira de madeira, ao preço de R$ 0,76 (setenta e seis centavos) por quilograma, com carga estimada de 51.000 kg. Esse serviço é indispensável dado o caráter ribeirinho do município, viabilizando o acesso dos produtores rurais das comunidades ao evento e o transporte seguro de seus produtos. Meta 3 – Divulgação institucional e promoção da produção agrícola local durante a feira: As atividades culturais e apresentações artísticas previstas não possuem caráter autônomo de entretenimento, mas sim função acessória e estratégica, voltada à atração de público e valorização das tradições locais, contribuindo diretamente para o alcance dos objetivos da ação orçamentária. Ressalta-se que o evento tem como eixo central a produção agrícola, o fortalecimento da economia local e a integração entre produtores e mercado, sendo as manifestações culturais elementos complementares para potencializar os resultados esperados (Quanto ao período eleitoral, serão observadas integralmente as normas aplicáveis, garantindo a legalidade e a adequada execução do recurso). O Festival do Milho consolida-se, assim, como uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, da cultura local e do turismo sustentável em Porto Walter. — MUNICIPIO DE PORTO WALTER

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Plano 09032026-088975 de MUNICIPIO DE PORTO WALTER (AC) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O objeto consiste na implantação de soluções de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Porto Walter/AC, compreendendo a perfuração de poços artesianos e a implantação de sistema de abastecimento de água com captação, tratamento, reservação e distribuição de água potável. A proposta é composta por 05 (cinco) intervenções, sendo: 01 intervenção com sistema completo de abastecimento de água, incluindo captação, tratamento, reservação (01 reservatório em estrutura de concreto), rede de distribuição e ligações domiciliares, destinada ao atendimento de aproximadamente 05 famílias na Comunidade Raimundo do Vale José; e 04 intervenções com perfuração de poços artesianos, com profundidade média de 60 (sessenta) metros, nas localidades de Restinga, Aldeia São José, Bairro Maloca (zona rural) e Comunidade Foz do Natal, destinadas ao atendimento por meio de pontos de coleta (chafariz), sem implantação de rede de distribuição e sem reservação. A proposta contempla, ainda, a aquisição e instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento das estruturas implantadas, bem como a realização de testes de qualidade da água em todos os pontos de abastecimento, em conformidade com as normas vigentes. Adicionalmente, prevê-se a capacitação de, no mínimo, 03 (três) servidores municipais para a operação e manutenção dos sistemas, visando garantir a sustentabilidade e a continuidade dos serviços prestados à população. O público estimado beneficiado é de aproximadamente 120 famílias, com previsão de garantia de abastecimento contínuo de água potável e redução de até 80% da incidência de doenças de veiculação hídrica nas áreas atendidas. As demais especificações estão descritas no Plano de Trabalho em anexo. — MUNICIPIO DE PORTO WALTER

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Plano 09032026-088976 de MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO (AC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• O presente objeto consiste na execução de serviços de melhoria e manutenção de estradas vicinais, abrangendo a recuperação da plataforma viária por meio de aquisição e instalação de tubos em PEAD (Polietileno de Alta Densidade) com diâmetro de 1000 mm, destinados à implantação, substituição e recuperação de dispositivos de drenagem pluvial, com o objetivo de assegurar o adequado escoamento das águas superficiais, reduzir processos erosivos e garantir melhores condições de trafegabilidade ao longo dos trechos atendidos. O público-alvo é composto pelos moradores da zona rural do município, produtores rurais, trabalhadores do campo, transportadores, estudantes e demais usuários das estradas vicinais, que dependem diretamente dessas vias para deslocamento diário, acesso a serviços essenciais, transporte escolar e escoamento da produção agrícola, sendo diretamente beneficiados pelas melhorias propostas. — MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO

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Plano 09032026-088977 de MUNICIPIO DE MANCIO LIMA (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 1,99 milhão

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), destinada à manutenção corretiva e preventiva da malha viária urbana do Município de Mâncio Lima – AC. O recurso será aplicado na compra, transporte e aplicação do material em vias previamente mapeadas pela Secretaria Municipal de Obras. A execução compreenderá serviços de tapa-buracos, recomposição de pavimento e recuperação de trechos danificados, garantindo maior durabilidade, segurança e melhores condições de trafegabilidade à população. — MUNICIPIO DE MANCIO LIMA

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Plano 09032026-088978 de MUNICIPIO DE MANCIO LIMA (AC) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• A presente proposta tem por objeto a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em comunidades rurais e ribeirinhas do Município de Mâncio Lima – Acre, por meio de soluções descentralizadas, adequadas às características territoriais e à dispersão populacional da região amazônica. Serão implantados 13 sistemas independentes de abastecimento, distribuídos nas comunidades do Rio Moa, Rio Azul e zona rural terrestre, contemplando, em cada unidade, as etapas de captação, adução, reservação, bombeamento e distribuição local de água, sendo estas: Republica: LAT -7.432793° LONG -73.460295°; Novo Recreio: LAT -7.456468° LONG -73.502737°; Timbauba: LAT -7.446931° LONG -73.487539°; Conceição: LAT -7.450972° LONG -73.493521°; Nova Lição: LAT -7.454543° LONG -73.523983°; Barro Vermelho: LAT -7.464712° LONG -73.545407°; Tres Unidos: LAT -7.459125° LONG -73.530657°; Buriti: LAT -7.474855° LONG -73.453707°; Batoque: LAT -7.599746° LONG -72.968488°; Ramal do 20: LAT -7.612555° LONG -72.962914°; Ramal do Gabriel: LAT -7.628795° LONG -72.984020°; Ramal do Pentencostes: LAT -7.464786° LONG -72.959269°; Belo Monte: LAT -7.407720° LONG -73.049956°; A captação será realizada por meio de poços tubulares profundos (4” com profundidade média de 60 metros), explorando aquíferos subterrâneos, garantindo maior segurança sanitária e regularidade no fornecimento. Cada sistema contará com bombeamento por energia solar fotovoltaica, assegurando autonomia energética e viabilidade operacional em áreas isoladas sem acesso à rede elétrica convencional. A reservação será composta por estruturas elevadas em concreto armado, dimensionadas conforme a demanda local, associadas à instalação de caixas d’água com capacidade aproximada de 10.000 litros, garantindo pressão e regularidade no abastecimento. Os sistemas contemplarão ainda a execução das instalações hidráulicas completas, incluindo adução (do poço ao reservatório), redes de distribuição simplificadas em PVC, dispositivos de controle (registros, conexões e válvulas) e ligações domiciliares básicas, conforme a configuração de cada comunidade. A solução proposta substitui modelos centralizados de grande extensão por sistemas locais mais eficientes, reduzindo perdas, custos operacionais e vulnerabilidades, ao mesmo tempo em que amplia o acesso à água potável de forma sustentável. A intervenção beneficiará aproximadamente 2.000 famílias, correspondendo a cerca de 14.000 habitantes, promovendo melhoria das condições de saúde pública, redução de doenças de veiculação hídrica e elevação da qualidade de vida das populações atendidas. Localização da intervenção: As ações serão executadas no Município de Mâncio Lima/AC, com coordenadas geográficas de referência aproximadas Latitude: -7.612029° e Longitude: -72.904345°, abrangendo comunidades rurais e ribeirinhas distribuídas ao longo dos rios Moa e Azul, bem como em ramais da zona rural. Ressalta-se que os pontos específicos de implantação dos sistemas poderão ser ajustados na fase executiva, conforme levantamento técnico, topográfico e estudos hidrogeológicos, visando à melhor adequação técnica e operacional das estruturas. O objeto será executado em conformidade com o Plano de Trabalho e projeto técnico em anexo, observando as normas vigentes de engenharia, saneamento e segurança sanitária. 11. — MUNICIPIO DE MANCIO LIMA

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Plano 09032026-088979 de MUNICIPIO DE FEIJO (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• O objeto consiste na aquisição de insumos destinados à pavimentação de vias urbanas no Município de Feijó/AC, contemplando o fornecimento de materiais essenciais à execução de serviços de infraestrutura viária, conforme planejamento técnico elaborado pela equipe de engenharia e quantitativos definidos no cronograma físico-financeiro. A contratação abrange o fornecimento de 33,717 m³ de areia, destinada à regularização e composição de camadas de apoio; 111,493 m³ de brita 0 e 57,625 m³ de brita 1 (5/8), a serem empregados na execução das camadas estruturais de sub-base e base das vias; e 169,203 m³ de pó de brita, utilizado no nivelamento, preenchimento e acabamento superficial. Inclui, ainda, a aquisição de 30,056 toneladas de CAP (cimento asfáltico de petróleo), com transporte incluso, destinado à imprimação e aplicação do revestimento asfáltico. Os insumos serão aplicados na execução de serviços de pavimentação urbana, compreendendo etapas como preparação e regularização do subleito, execução das camadas granulares (sub-base e base), imprimação e aplicação da capa de rolamento, observando rigorosamente as normas técnicas vigentes e os padrões de qualidade exigidos para obras públicas. A execução das ações ficará sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Feijó, responsável pelo acompanhamento técnico, fiscalização e controle da correta aplicação dos materiais, assegurando a eficiência, durabilidade e funcionalidade das intervenções. O objeto visa promover a melhoria das condições de trafegabilidade, aumentar a segurança viária, reduzir a incidência de poeira e lama, bem como proporcionar melhores condições de mobilidade urbana à população. Ressalta-se que deverá ser garantida a aplicação integral dos recursos no valor total de R$ 497.500,00, conforme previsto no plano de trabalho, assegurando o pleno atendimento do objeto proposto e o cumprimento das metas estabelecidas. — MUNICIPIO DE FEIJO

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Plano 09032026-088980 de MUNICIPIO DE FEIJO (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• O objeto consiste na construção da sede da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo – SEMOVUR, com área aproximada de 314,00 m², no município de Feijó/AC. A edificação será destinada ao funcionamento das atividades administrativas e operacionais da secretaria. A obra contemplará serviços preliminares, movimento de terra, infraestrutura, superestrutura, alvenaria, esquadrias, cobertura, revestimentos, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, instalações de lógica, SPDA, impermeabilização, isolamento térmico e climatização, acessibilidade, bem como adequação às normas técnicas vigentes. O espaço será composto por salas administrativas, recepção, arquivo, almoxarifado e áreas de apoio. — MUNICIPIO DE FEIJO

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Plano 09032026-088981 de MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,99 milhão

• O projeto tem como objetivo a pavimentação de aproximadamente 8.000 m² de vias públicas urbanas, com 4.000 m² de calçamento com acessibilidade e 2.400 metros de meio-fio, visando melhorar a qualidade do pavimento, a mobilidade urbana, a segurança viária e o conforto de motoristas e pedestres. Espera-se reduzir em até 70% as reclamações sobre as condições das vias, aumentar em 80% a durabilidade do pavimento e melhorar em 100% a trafegabilidade dos trechos atendidos. A obra será executada em até 360 dias úteis. Toda intervenção será realizado em vias públicas e na cidade de Sena Madureira. — MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA

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Plano 09032026-088982 de MUNICIPIO DE TARAUACA (AC) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,99 milhão

• O presente objeto consiste na construção de um ginásio poliesportivo no município de Tarauacá/AC, destinado à prática de diversas modalidades esportivas e à realização de atividades educacionais, sociais e comunitárias. O ginásio será implantado em área previamente definida pelo município, atendendo às normas técnicas vigentes, garantindo segurança, funcionalidade e durabilidade da edificação. O espaço será destinado ao uso da comunidade em geral, escolas, projetos sociais e realização de eventos esportivos e culturais, contribuindo para o desenvolvimento social e a promoção da qualidade de vida da população local. Ressalta-se que o valor ora requerido tem caráter complementar, destinando-se a viabilizar a plena execução do objeto proposto, em conjunto com os recursos previamente indicados por meio da Emenda Especial vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-078810/ 025. Dessa forma, a presente solicitação visa assegurar a adequada conclusão da estrutura planejada, garantindo que o empreendimento atenda integralmente às finalidades previstas, com qualidade, funcionalidade e capacidade operacional compatíveis com as demandas do município. — MUNICIPIO DE TARAUACA

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Plano 09032026-088983 de MUNICIPIO DE XAPURI (AC) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 1,19 milhão

Investimento

R$ 0,00

• Apoiar a realização da ExpoXapuri, no município de Xapuri/AC, evento de caráter festivo, cultural e de negócios, voltado à valorização da produção local, ao fortalecimento da economia e ao incentivo ao turismo regional. A programação ocorrerá entre os dias 27 e 30 de agosto de 2026, com expectativa de público de aproximadamente 20 mil pessoas ao longo dos quatro dias. O evento contará com programação diversificada, incluindo feira agropecuária, exposição e comercialização de produtos regionais, apresentações culturais e shows musicais, distribuídos ao longo de quatro noites, de modo a ampliar a permanência dos visitantes no município. Está prevista a participação de artistas de renome nacional, com comprovada capacidade de atração de público interestadual, estimulando o deslocamento turístico, bem como de artistas regionais acreanos e nortistas, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural local. A programação artística será integrada a mostras de artesanato, gastronomia típica e exposição de produtos oriundos da RESEX Chico Mendes, ampliando as oportunidades de geração de renda e a divulgação das potencialidades da região. A realização da ExpoXapuri mostra-se estratégica para o município, por reforçar sua vocação turística, associada à relevância histórica, cultural e ambiental, atraindo visitantes e dinamizando diversos setores locais. Como resultados esperados, destacam-se o impacto econômico positivo no comércio, o aumento da circulação de renda, o fortalecimento de produtores e empreendedores e a ampliação da visibilidade turística de Xapuri. Informações complementares encontram-se descritas no Plano de Trabalho e nos demais documentos anexos. — MUNICIPIO DE XAPURI

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Plano 09032026-088984 de MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL (AC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 448 mil

Investimento

R$ 0,00

• AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA RECUPERAÇÃO DE CERCA 50 KM DE ESTRADAS VICINAIS, SERVIÇOS DE RASPAGEM, RECUPERAÇÃO DE TRECHOS CRITICOS E PREPARO DE TERRAS COMO ARADO DE TERRAS PARA PLANTIOS DE CAFÉ, MILHO, ARROZ, BANANA NAS COMUNIDADES MUSEU, SÃO FRANCISCO, NATAL, CASTANHAO, ICURIÃ, PALESTINA E SOL A SOL, PARA PLANTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS SERÃO NAS COMUNIDADES MUSEU, SÃO FRANCISCO, NATAL, CASTANHAO, ICURIÃ, PALESTINA E SOL A SOL. TENDO COMO PUBLICO ALVO OU BENEFICIÁRIO PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES RURAIS, TODOS OS MORADORES DA ZONA RURAL DE ASSIS BRASIL, COMERCIANTES E TRANSPORTADORES LOCAIS, ESTUDANTES E MORADORES QUE DEPEDEM DAS ESTRADAS VICINAIS PARA SUA LOCOMOÇÃO E COM A FINALIDADE DE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DOS RAMAIS, FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. AQUISIÇÃO DE 52.676,47 LITROS DE COMBUSTIVEL COM O VALOR UNITÁRIO DO LITRO DE R$ 8,50. — MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL

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Plano 09032026-088985 de MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL (AC) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 746 mil

• Aquisição de Caminhão coletor e compactador de lixo com as seguintes especificações: Caminhão toco 4x2 (um eixo frontal, um traseiro), motor diesel, potência mínima de 185 cv, capacidade de Carga (PBT): 14.000 kg a 16.000 kg, inclui capacidade de compactação de 10m³ a 15m³, direção hidraúlica ou elétrica. — MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL

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Plano 09032026-088986 de MUNICIPIO DE CAPIXABA (AC) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 746 mil

• Destina-se a complementação do objeto do convênio cadastrado na Plataforma Transfere.Gov sob o número 964659/2024. Que tem por objetivo a Construção de uma Escola no Projeto de Assentamento Alcoobras, localizadona zona Rural do Município de Capixaba. — MUNICIPIO DE CAPIXABA

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Plano 09032026-088987 de MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• Pavimentação em 4.680 m² de ruas no perímetro urbano. Para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município de Epitaciolândia, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente. Com base em custos médios atualizados do SINAPI e SICRO (região Norte, especialmente Acre), o custo por km de pavimentação asfáltica com drenagem superficial (meio-fio e sarjeta) varia conforme o padrão e a largura da via, mas uma estimativa razoável para vias urbanas de 6 metros. Com o recurso de R$ 796.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais), estima-se a execução de aproximadamente 4.680 m² de vias urbanas com 6 metros de largura, incluindo pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial com meio-fio e sarjeta. — MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

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Plano 09032026-088988 de MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 645 mil

• O objeto do presente instrumento consiste na Conclusão da Construção de Ginásio, no município de Rodrigues Alves/AC, com capacidade para atender até 900 pessoas. — MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES

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Plano 09032026-088989 de MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,34 milhões

• O objeto do presente instrumento consiste na execução da segunda etapa da construção de uma ponte mista, em concreto armado e estrutura metálica, com extensão total de 48,00 metros, a ser implantada sobre o Igarapé Grande, na Comunidade Rural 13 de Maio, no município de Rodrigues Alves/AC. — MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES

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Plano 09032026-088990 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS (AC) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 362-Ensino Médio

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 896 mil

• O presente projeto tem como objetivo a construção da escola Dr. Celso Cosme Salgado, contemplando melhorias estruturais e modernização das instalações, visando garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de ensino para alunos e profissionais da educação. O valor pleiteado será destinado à complementação da planilha orçamentária da obra de construção da Escola Dr. Celso Cosme Salgado, localizada Rua 28 de abril, bairro Cidade Nova, que permitirá a ampliação do escopo, garantindo a qualidade e a abrangência das melhorias previstas. conforme permitido pelo Comunicado nº 18/2025, que autoriza o uso de recursos de transferência especial como complemento da contrapartida do instrumentos em execução. Tal aporte financeiro se faz necessário para assegurar a continuidade e a conclusão do empreendimento, considerando a atualização de custos, eventuais ajustes quantitativos e a garantia da plena execução do projeto. — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS

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Plano 09032026-088991 de MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD (AC) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,99 milhão

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Plano 09032026-088992 de MUNICIPIO DE MANOEL URBANO (AC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de bueiros para manutenção e implantação de sistemas de drenagem em estradas vicinais, visando melhorar a trafegabilidade e garantir o escoamento da produção agropecuária nas áreas rurais, da comunidade rural. — MUNICIPIO DE MANOEL URBANO

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