Emenda nº 0001 de 2026

Plano 09032026-093677 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O fomento à cadeia produtiva com espaço estratégico para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, culturais e econômicas do município. Contudo, sua estrutura física encontra-se desgastada, demandando intervenções para garantir melhores condições de segurança, funcionalidade e conforto aos usuários. O espaço possibilitará a realização de feiras agropecuárias, exposições, vaquejadas, eventos culturais e atividades comerciais, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local. Além disso, promoverá a valorização do setor produtivo rural, incentivando a integração social e o desenvolvimento sustentável do município. O investimento também viabilizará a realização de feiras agrícolas, com a disponibilização de infraestrutura adequada para apoio à produção, ao escoamento e à comercialização. Dessa forma, contribuirá para o fortalecimento das cadeias produtivas locais, fomentando a estruturação de polos produtivos e rotas de integração, com impactos positivos na industrialização e na geração de renda. — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

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Plano 09032026-093678 de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS (PI) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O município de Sebastião Barros enfrenta dificuldades na execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos, em razão da insuficiência e/ou inadequação da frota existente. A ausência de um veículo apropriado compromete a eficiência da coleta, ocasionando acúmulo de lixo, impactos ambientais e riscos à saúde pública. A aquisição de um caminhão compactador permitirá maior eficiência operacional, cobertura ampliada e melhoria nas condições sanitárias do município. Além disso, a medida atende às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), promovendo a destinação adequada dos resíduos. Destinação final dos resíduos sólidos: O Município encontra-se em processo de estruturação e adequação da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, com vistas ao encaminhamento para aterro sanitário devidamente licenciado, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Ressalta-se que, atualmente, o transporte até unidade de disposição final regularizada implica custos elevados, em razão da dependência de serviços terceirizados e da distância até o destino final.. Volume diário estimado de coleta: A geração média diária de resíduos sólidos urbanos no Município é estimada em aproximadamente 850 kg/dia, com base em levantamentos operacionais e histórico da coleta realizada.. Metodologia de dimensionamento do equipamento: O dimensionamento do equipamento pleiteado foi realizado considerando critérios técnicos, tais como: volume diário de resíduos gerados, densidade média dos resíduos compactados, frequência de coleta, capacidade operacional do equipamento e condições logísticas do Município. Considerou-se, ainda, a necessidade de otimização do serviço, com redução do número de viagens, diminuição de custos operacionais (combustível, manutenção e mão de obra) e aumento da eficiência na coleta e transporte. Dessa forma, a aquisição de caminhão compactador de resíduos sólidos mostra-se tecnicamente adequada e economicamente viável, sendo o equipamento mais indicado para atendimento da demanda municipal.. Forma de execução da coleta: Atualmente, os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos são executados de forma indireta, por meio de empresa privada contratada (terceirização). — MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

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Plano 09032026-093679 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick-up) para o município de São Francisco de Assis-PI, destinada a fortalecer o acesso aos serviços de saúde por meio da qualificação do transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, contribuindo para maior resolutividade do atendimento e redução das barreiras de deslocamento, especialmente para usuários que necessitam de remoção simples e eletiva. Unidade beneficiada: Secretaria Municipal de Saúde – CNES 2404214. O transporte atenderá pacientes encaminhados para a rede pactuada, com referência em Picos/PI e Teresina/PI, considerando a demanda diária e mensal do município. — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

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Plano 09032026-093680 de MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de estrada vicinal na zona rural do município de Cajueiro da Praia ´- PI visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA

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Plano 09032026-093681 de MUNICIPIO DE MADEIRO (PI) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A presente proposta tem como objetivo a reforma de unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Madeiro – PI, visando a melhoria da infraestrutura física das escolas e a garantia de ambientes adequados, seguros e confortáveis para o processo de ensino-aprendizagem. As unidades escolares do município apresentam necessidade de intervenções estruturais, como recuperação de coberturas, pisos, revestimentos, instalações elétricas e hidráulicas, pintura, adequação de banheiros, acessibilidade e melhorias nos espaços administrativos e pedagógicos. Tais condições impactam diretamente na qualidade do ensino e no bem-estar de alunos, professores e demais profissionais da educação. — MUNICIPIO DE MADEIRO

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Plano 09032026-093682 de MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NA LOCALIDADE BURACO D'AGUA NO MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA - PI COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -5.783325°, -42.635992° Beneficiários: Estimam-se 120 a 180 famílias (cerca de 500 a 800 pessoas) beneficiadas diretamente na zona rural de Agricolândia – PI, incluindo produtores rurais e comunidades adjacentes. Detalhamento técnico: Barragem de terra (aterro compactado) para acumulação de águas pluviais, com capacidade estimada entre 80.000 m³ e 150.000 m³. Estrutura com maciço compactado e vertedouro de segurança. Finalidade: abastecimento humano complementar, dessedentação animal e apoio à produção agropecuária. Contribui para segurança hídrica no período de estiagem. — MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA

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Plano 09032026-093683 de MUNICIPIO DE AMARANTE (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI — MUNICIPIO DE AMARANTE

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Plano 09032026-093684 de MUNICIPIO DE AVELINO LOPES (PI) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Reforma de campo society em área urbana do município de Avelino Lopes/PI, destinado à promoção do desporto comunitário. — MUNICIPIO DE AVELINO LOPES

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Plano 09032026-093685 de MUNICIPIO DE BOCAINA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Implantação de rede de energia elétrica com a instalação de placas e lâmpadas de energia solar. A implantação de redes de energia elétrica que utilizam luminárias e placas solares vai ser de grande importância por promover um modelo mais sustentável, econômico e acessível de geração de energia. A energia solar é uma fonte renovável e limpa, o que contribui diretamente para a redução da emissão de gases poluentes e para a preservação do meio ambiente. Além disso, o uso de luminárias solares em sistemas de iluminação pública reduz os custos com eletricidade a longo prazo, já que a geração de energia ocorre de forma autônoma a partir da luz do sol. Outro ponto importante é a baixa necessidade de manutenção e a durabilidade dos sistemas solares, o que aumenta sua viabilidade econômica ao longo do tempo. Dessa forma, a adoção de luminárias e placas solares representa um avanço significativo na busca por soluções energéticas mais eficientes, sustentáveis e inclusivas. — MUNICIPIO DE BOCAINA

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Plano 09032026-093686 de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de Vias Públicas no Municipio de Buriti dos Lopes - PI. — MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

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Plano 09032026-093687 de MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de pavimentação em estrada vicinal na localidade Chapadinha do Varjota, zona rural de Francinópolis, totalizando 4.080 m², com o objetivo de melhorar o tráfego e o escoamento da produção agropecuária. A ação beneficiará pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, pecuaristas e moradores da comunidade, proporcionando melhores condições de acesso às propriedades rurais e mais segurança no deslocamento. A finalidade é fortalecer a agricultura e a pecuária local, facilitando o transporte da produção e contribuindo para o desenvolvimento econômico da zona rural do município. — MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS

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Plano 09032026-093688 de MUNICIPIO DE GILBUES (PI) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de Campo de futebol com grama sintética no município de Gilbues - PI — MUNICIPIO DE GILBUES

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Plano 09032026-093689 de MUNICIPIO DE JAICOS (PI) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS LOCALIDADES GAMELEIRA, BARREIRO, BAIXA DO MANOEL VELHO, VARZEA QUEIMADA E PAU FERRADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAICOS - PI Serão 50 ligações prediais / domicílios beneficiados. — MUNICIPIO DE JAICOS

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Plano 09032026-093690 de MUNICIPIO DE LANDRI SALES (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI — MUNICIPIO DE LANDRI SALES

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Plano 09032026-093691 de MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO (PI) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Implantação de Campo Society Popular no Município, contemplando a construção de campo com grama sintética, sistema de drenagem, iluminação, alambrado, vestiários e demais estruturas necessárias, visando à promoção do esporte, lazer e inclusão social da população. — MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO

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Plano 09032026-093692 de MUNICIPIO DE OEIRAS (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em paralelepípedo na Rua projetada 01 e Rua projetada 02, zona urbana do município de Oeiras/PI. — MUNICIPIO DE OEIRAS

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Plano 09032026-093693 de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O presente projeto tem como objeto a implantação de infraestrutura turística, consistente na construção de Portal Turístico com urbanização do entorno, a ser executado na entrada do município, às margens da Rodovia PI-395, nas coordenadas geográficas Latitude -8.732891 e Longitude -44.225053. A intervenção possui relação direta com o turismo local, pois o portal funcionará como marco de identificação do município, promovendo a valorização cultural e fortalecendo a recepção de visitantes. A localização estratégica em rodovia de acesso favorece a visibilidade do destino, contribuindo para o aumento do fluxo turístico, dinamização da economia local, incentivo ao comércio e valorização dos atrativos turísticos existentes. O escopo da obra compreende: Construção de portal em estrutura de concreto armado e alvenaria; Execução de calçadas e áreas de circulação no entorno; Aplicação de revestimentos e acabamentos; Serviços de pintura artística e institucional com elementos culturais locais; Implantação de sistema de iluminação pública e cênica; Instalação de sinalização turística indicativa; A sinalização se refere às placas orientadoras que serão implantadas na infraestrutura turística. Implantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e paisagismo). — MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI

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Plano 09032026-093694 de MUNICIPIO DE PARNAGUA (PI) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Reforma do estádio municipal do município de Parnagua/Pi. — MUNICIPIO DE PARNAGUA

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Plano 09032026-093695 de MUNICIPIO DE PORTO (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição De Unidade Móvel De Saúde Ambulância Tipo A - Simples Remoção para o município de Porto-PI (CNES 2366991 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO PI / CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE). Esta aquisição será destinada ao fortalecimento e qualificação do transporte sanitário da assistência à saúde do município de Porto-PI, para atendimento de pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco iminente de vida. Conforme Relatório de Transporte de Pacientes do Hospital Dr. Roosevelt Bastos, foram realizadas 193 transferências entre os meses de fevereiro, março, abril e início de maio de 2026, com necessidade de aproximadamente 1 transporte diário e 30 transportes mensais, demonstrando elevada demanda pelos serviços de remoção de pacientes para unidades de referência regional e estadual. A aquisição visa ampliar a capacidade operacional do município, proporcionando maior agilidade, segurança e continuidade da assistência aos usuários do SUS, reduzindo a necessidade de utilização de veículos fretados para transporte de pacientes. O município de Porto-PI possui pactuação regional com unidades de referência como o Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri-PI; Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA, em Parnaíba-PI; Hospital de Urgência de Teresina – HUT; Maternidade Dona Evangelina Rosa – MDER; Hospital Getúlio Vargas – HGV, entre outros serviços especializados de média e alta complexidade. A programação do transporte ocorre diariamente, conforme a necessidade de remoções reguladas e encaminhamentos hospitalares, especialmente para atendimentos obstétricos, traumato-ortopédicos, cardiológicos e clínicos. O veículo não será vinculado a estabelecimento assistencial específico, sendo destinado à Central de Gestão em Saúde do município, conforme normativas aplicáveis às Ambulâncias Tipo A. — MUNICIPIO DE PORTO

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Plano 09032026-093696 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Implantação de 22 (vinte e dois) postes e sistema de iluminação pública, distribuídos ao longo de 700 m (setecentos metros), em ambos os lados da Avenida Dirceu Mendes Arcoverde, na entrada da cidade, na zona urbana do Município de São Francisco do Piauí – PI, conforme coordenadas geográficas Latitude -7.233030 e Longitude -42.529277. — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

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Plano 09032026-093697 de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de uma praça de eventos no município de São Gonçalo do Piauí possui relação direta com o fortalecimento do turismo local, ao viabilizar um espaço público estruturado, multifuncional e adequado para a realização de festividades, manifestações culturais, shows e eventos tradicionais que configuram importantes atrativos turísticos do município. Trata-se da implantação de equipamento urbano de lazer e cultura, cujo escopo compreende serviços de terraplenagem, pavimentação, construção de palco fixo, instalação de iluminação, áreas de convivência, quiosques, banheiros, acessibilidade e sistema de drenagem, promovendo segurança, conforto e organização. A obra possibilitará a ampliação e qualificação do calendário de eventos, aumentando o fluxo de visitantes e fomentando a economia local, com impactos positivos nos setores de comércio e serviços, consolidando-se como um investimento estratégico para o desenvolvimento turístico e socioeconômico do município. LATITUDE: -5.993604° / LONGITUDE: -42.701994° — MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI

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Plano 09032026-093698 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação e recuperação de vias na zona urbana do município de São Pedro do Piauí - PI. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI

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Plano 09032026-093699 de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO JOÃO PIRES A SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER UMA DEMANDA DE ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, BEM COMO DEMANDA DA AGRICULTURA FAMILIAR. — MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

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Plano 09032026-093700 de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de estrada vicinal em área rural Localidade São Lourenço, no Município de Passagem Franca do Piauí, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

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Plano 09032026-093701 de MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Serviços de engenharia de pavimentação em estradas vicinais de 2.000 m², divididos nas Vilas Jacaré e Água Fria, do município de Cabeceiras do Piauí/PI — MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI

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Plano 09032026-093702 de MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI — MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA

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Plano 09032026-093703 de MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de vestiários no Estádio Municipal em fase de implantação no Município de Santana do Piauí – PI. — MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI

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Plano 09032026-093704 de MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de Praça na zona urbana no município de Belém do Piauí/Pi. — MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI

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Plano 09032026-093705 de MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Recuperação de Estradas Vicinais na zona rural (localidade Lucas a Garajaú extensão 6km) do município de Morro Cabeça no Tempo - PI. A obra de recuperação da estrada vicinal destina-se a atender diretamente os moradores da zona rural, produtores agrícolas, pecuaristas, transportadores e demais usuários que dependem da via para locomoção diária. Incluem-se também estudantes e trabalhadores que utilizam a estrada para acesso a escolas, serviços de saúde, centros urbanos e atividades comerciais. A finalidade da intervenção é restabelecer e melhorar as condições de trafegabilidade da via, garantindo maior segurança e conforto aos usuários, especialmente em períodos chuvosos, quando as condições da estrada tendem a se deteriorar. A obra visa ainda reduzir o tempo e os custos de deslocamento, facilitar o escoamento da produção agropecuária e assegurar o acesso contínuo a serviços essenciais. Além disso, a recuperação da estrada vicinal contribui para o fortalecimento da economia local, promovendo a integração entre as comunidades rurais e urbanas, e incentivando o desenvolvimento sustentável da região. — MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

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Plano 09032026-093706 de MUNICIPIO DE JOCA MARQUES (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O município de Joca Marques/PI, possui 5.394 habitantes (IBGE 2022) e haja vista que na região há uma grande produção de mandioca, melancia e milho, busca-se garantir melhores condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando as vias não pavimentadas se tornam de difícil acesso, comprometendo o deslocamento de pessoas e mercadorias.. A melhoria da infraestrutura viária rural contribui diretamente para o escoamento da produção de agricultores de pequeno e médio porte, reduzindo perdas, diminuindo custos logísticos e assegurando maior agilidade no transporte até os centros de comercialização. — MUNICIPIO DE JOCA MARQUES

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Plano 09032026-093707 de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de Veiculo — MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

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Plano 09032026-093708 de MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Recuperação de estrada vicinal em área rural na localidade Morro Redondo (10KM), no Município de Lagoa do Piauí/PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores — MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI

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Plano 09032026-093709 de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de Estradas Vicinais em Área Rural do Município de Lagoa Alegre – PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos. — MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE

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Plano 09032026-093710 de MUNICIPIO DE ALTO LONGA (PI) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de caminhão para coleta convencional de resíduos sólidos urbanos no município de Alto Longá - PI. — MUNICIPIO DE ALTO LONGA

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Plano 09032026-093711 de MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU (PI) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O município de Anísio de Abreu apresenta carência de espaços públicos adequados para a prática de atividades físicas e recreativas. A ausência de infraestrutura voltada ao esporte e lazer contribui para o sedentarismo, impactando negativamente a saúde da população. A implantação de uma pista de cooper proporcionará um ambiente seguro e adequado para caminhadas, corridas e atividades ao ar livre, incentivando hábitos saudáveis, promovendo qualidade de vida e contribuindo para a integração social da comunidade. Além disso, o equipamento urbano servirá como ponto de convivência, fortalecendo vínculos sociais e reduzindo riscos associados à ociosidade, especialmente entre jovens. — MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU

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Plano 09032026-093712 de MUNICIPIO DE BATALHA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS — MUNICIPIO DE BATALHA

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Plano 09032026-093713 de MUNICIPIO DE BERTOLINIA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A presente proposta tem por objetivo promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Bertolinia, medida essencial para assegurar o direito à moradia digna, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o ordenamento territorial previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e na Lei Federal nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana. O Município apresenta áreas consolidadas com ocupações irregulares históricas, onde famílias residem há anos sem o devido título de propriedade, o que impede o acesso a políticas públicas de habitação, crédito, infraestrutura urbana e serviços essenciais. A ausência de regularização formal também dificulta a implantação de melhorias urbanas, como pavimentação, saneamento básico e iluminação pública, comprometendo a qualidade de vida dos moradores regularização fundiária urbana de 'interesse social. — MUNICIPIO DE BERTOLINIA

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Plano 09032026-093714 de MUNICIPIO DE BOM JESUS (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Bom Jesus/PI. — MUNICIPIO DE BOM JESUS

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Plano 09032026-093715 de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI — MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO

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Plano 09032026-093716 de MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construcao de Praça no perimetro urbano do municipio de Manoel Emidio-PI — MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO

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Plano 09032026-093717 de MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Recuperação de estradas vicinais no trecho de ligação das localidades Bom Princípio - Capinal (8Km), situados na zona rural do município de Miguel Alves-PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

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Plano 09032026-093718 de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick-up) para o município de Pimenteiras-PI, destinada a fortalecer o acesso aos serviços de saúde por meio da qualificação do transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, contribuindo para maior resolutividade do atendimento e redução das barreiras de deslocamento, especialmente para usuários que necessitam de remoção simples e eletiva. Unidade beneficiada: Secretaria Municipal de Saúde CNES 2777622. O transporte atenderá pacientes encaminhados para a rede pactuada, com referência em Picos/PI e Teresina/PI, considerando a demanda diária e mensal do município. — MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

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Plano 09032026-093719 de MUNICIPIO DE REGENERACAO (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de equipamento e material permanente da saúde para o município de Regeneração/PI. Os estabelecimentos de saúde beneficiados serão a UBS Alto Sério: CNES:2366940 e UBS Regeneração: CNES: 2367157. — MUNICIPIO DE REGENERACAO

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Plano 09032026-093720 de MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Ribeiro Gonçalves/PI, com 6.164 habitantes, tem economia baseada na agricultura familiar e comércio local, cultivo de arroz, cana-de-açúcar, Milho e Soja. O município busca melhorar a malha viária rural, alinhando-se aos objetivos do programa ao priorizar áreas com vias em más condições e alto impacto logístico, promovendo o escoamento da produção, inclusão produtiva e redução das desigualdades regionais. Essa intervenção atende aproximadamente 70 famílias de pequenos e médios produtores das zonas rurais de Ribeiro Gonçalves/PI. — MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES

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Plano 09032026-093721 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO (PI) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de uma Pista de Cooper na zona urbana do município São Miguel do Tapuio/PI. — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

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Plano 09032026-093722 de MUNICIPIO DE SIMOES (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI — MUNICIPIO DE SIMOES

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Plano 09032026-093723 de MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Implantação de iluminação pública nos trechos que sai do Portal de entrada da cidade até o início da área urbanizada (mapa referenciado em anexo) e trecho lateral da entrada da cidade (em anexo) na zona urbana de Socorro do Piauí. — MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI

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Plano 09032026-093724 de MUNICIPIO DE BRASILEIRA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Revitalização da Av. João Siqueira - Zona Urbana de Brasileira - PI - Projeto e Execução de Praça Publica Arborizada com Acessibilidade: Platô 9 - área: 4.173,00 m2 — MUNICIPIO DE BRASILEIRA

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Plano 09032026-093725 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 410 mil

Investimento

R$ 0,00

• 34° Edição da Festa do Leite e Feira Agropecuária de São José do Divino-PI de 26 a 29 de novembro de 2026. A festa ocorrerá na praça pública próxima ao parque de exposição, a realização do evento busca aumentar o fluxo de turistas, com a estimativa de aproximadamente 16 mil participantes durante os quatro dias de evento, gerar crescimento no faturamento do comércio local e criar vagas temporárias em setores como hospedagem, alimentação, segurança, montagem e apoio logístico, além de garantir uma destinação adequada para os resíduos gerados durante o evento. O evento também visa preservar as tradições culturais e fortalecer o turismo regional. Coordenadas: Lat: -3.809508° Long: -41.821074° — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO

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Plano 09032026-093726 de MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obras de infraestrutura viária destinadas à melhoria das condições de trafegabilidade em estradas vicinais no Município de Cocal de Telha/PI, compreendendo o trecho de 12 km que interliga a BR-343 até a localidade Santo Afonso. As intervenções incluem serviços de recuperação, adequação e manutenção da via, tais como: regularização e conformação do leito estradal, revestimento primário, compactação do solo, drenagem superficial (valetas, sarjetas e bueiros), correção de pontos críticos, além de eventuais serviços complementares necessários para garantir a durabilidade e segurança da via. O objetivo é promover o acesso adequado às comunidades rurais, facilitando o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o deslocamento da população e o acesso a serviços públicos essenciais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região. — MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA

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Plano 09032026-093727 de MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obras e serviços de engenharia para limpeza e desassoreamento de açudes e barreiros na localidade Sol Nascente, na zona rural do município do Lagoinha do Piauí - PI. Localização 5°50'06.30"S 42°37'17.86"W — MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI

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Plano 09032026-093728 de MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de estrada vicinal em área rural Povoado Marcos e Localidade Serra dos Mundins, no Município de Lagoa do Sitio - PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. 2666 metros quadrados — MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO

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Plano 09032026-093729 de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI — MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

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Plano 09032026-093730 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de passagem molhada em área rural, Localidade Chapadinha (70m), no Município de São Miguel da Baixa Grande-PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

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Plano 09032026-093731 de MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de Praça Pública na zona urbana do município de Campo Largo do Piauí/PI. — MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI

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Plano 09032026-093732 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI A proposta visa à construção de praça de eventos no município de Porto Alegre do Piauí - PI, em área urbana de fácil acesso e com potencial para concentração de atividades públicas. A intervenção está diretamente relacionada ao fortalecimento do turismo local, ao possibilitar a realização de eventos culturais, festividades e apresentações artísticas, ampliando o fluxo de visitantes e fomentando a economia, especialmente nos setores de comércio e serviços. A obra compreenderá a implantação de espaço estruturado, com pavimentação, iluminação pública, paisagismo, palco fixo, áreas de convivência, sanitários e acessibilidade, além de infraestrutura complementar necessária. O projeto visa oferecer ambiente seguro, funcional e adequado à realização de eventos, contribuindo para o desenvolvimento urbano, cultural e econômico do município. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -6.967433º, -44.202328º Este Plano de Ação constitui continuidade do Plano de Ação nº 09032026-090684, sendo que a execução de ambos ocorrerá de forma integrada, com a junção dos recursos e das ações para a realização de uma única obra. — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

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Plano 09032026-093733 de MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ – PI — MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUI

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Plano 09032026-093734 de MUNICIPIO DE CARACOL (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARACOL - PI — MUNICIPIO DE CARACOL

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Plano 09032026-093735 de MUNICIPIO DE PAES LANDIM (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na localidade Caiçara, zona rural do município de Paes Landim-PI. Captação feita por poço com profundidade aproximada de 100m, rede de distribuição com extensão estimada em 1.000 metros e ligações domiciliares para atender 80 famílias. Coordenadas da localidade Caiçara: LATITUDE: 7°45'48.46"S / LONGITUDE: 42°11'42.98"O — MUNICIPIO DE PAES LANDIM

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Plano 09032026-093736 de MUNICIPIO DE PAULISTANA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 3860 e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 10 atendimentos e mensal de 250 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município Picos/Pi é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES: 2326647). — MUNICIPIO DE PAULISTANA

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Plano 09032026-093737 de MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Recuperação de estrada vicinal na comunidade carreiras em área rural, no Município de Campinas do Piauí/PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI

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Plano 09032026-093738 de MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• CONCLUSÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE FRANCISCO AYRES-PI — MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES

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Plano 09032026-093739 de MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em paralelepípedo no Assentamento Baixa do Recreio, zona rural de Flores do Piauí - PI. — MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

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Plano 09032026-093740 de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de 01 (Uma) Ambulância para o Município de Matias Olímpio – PI, justifica-se pela necessidade de qualificar e ampliar o acesso ao transporte sanitário de pacientes que demandam deslocamento em decúbito horizontal, sem risco, garantindo assistência adequada, segura e oportuna. A pactuação regional da atenção hospitalar e especializada no Piauí, por meio da PPAE, estabelece fluxos assistenciais entre municípios, definindo referências para serviços de média e alta complexidade. Considerando a limitada capacidade instalada de Matias Olímpio, a aquisição de ambulância justifica-se como elemento essencial para garantir o acesso da população aos serviços especializados pactuados, assegurando a integralidade do cuidado no âmbito do SUS. A programação do transporte em Ambulância tipo A, realiza 3 a 6 viagens/dia média de pacientes, 3 a 8 pacientes/dia, dependendo da logística a programação da ambulância Tipo A não é fixa, mas deve ser baseada na demanda real, organizada em turnos diários e consolidada em relatórios mensais, integrada à regulação municipal de saúde. O CNES da Secretaria Municipal de Saúde de Matias Olímpio - PI (SMS MATIAS OLIMPIO) é 7038771. A unidade, identificada como Central de Gestão em Saúde, está localizada na Rua Ataliba Vasconcelos, 27, Bairro Melancias, CEP 64150-000. A gestão é municipal e mantida pela prefeitura local. — MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO

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Plano 09032026-093741 de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Nossa Senhora dos Remédios - PI, visando atender a demanda de pequenos e médios produtores rurais, bem como demandas da agricultura familiar. — MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

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Plano 09032026-093742 de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O presente objeto consiste na execução de obra de implantação de infraestrutura urbana e edificação de equipamento público de apoio ao turismo, denominado “Shopping Raízes do Litoral – 1ª Etapa”, no município de Luís Correia – PI. A intervenção será realizada em área urbana consolidada, localizada nas proximidades da rodovia PI-116, em ponto estratégico de acesso e circulação de visitantes, conforme coordenadas geográficas UTM: 9.681.086,14 (N) e 204.610,36 (E). — MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

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Plano 09032026-093743 de MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI O município de Demerval Lobão - PI apresenta crescente demanda na gestão de resíduos sólidos urbanos, em decorrência do aumento populacional e da expansão da área urbana. A atual estrutura de coleta é insuficiente, comprometendo a regularidade e a eficiência do serviço. A proposta é aderente à Ação Orçamentária 00TQ – Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos, visando à aquisição de caminhão coletor para fortalecer o sistema de limpeza urbana. Os resíduos coletados são destinados a área devidamente licenciada, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). O volume diário estimado é de aproximadamente 6,5 toneladas/dia, considerando população urbana de cerca de 13.000 habitantes e geração per capita média de 0,5 kg/habitante/dia. O dimensionamento do equipamento baseou-se em critérios técnicos, como população atendida, geração per capita, frequência de coleta, rotas e capacidade operacional, garantindo eficiência e ampliação da cobertura do serviço. Assim, a aquisição do caminhão é essencial para melhorar a qualidade da coleta, reduzir impactos sanitários e promover melhores condições de vida à população. A coleta existente será realizada por empresa pública. — MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO

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Plano 09032026-093744 de MUNICIPIO DE AROAZES (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de estradas vicinais nas localidades são josé, são benedito, redonda na zona rural do município de Aroazes – PI. esta obra visa beneficiar os pequenos e médios produtores rurais. com a melhoria na estrada visa-se o aumento na produção e na escoabilidade, assim fomentando o setor agropecuário. — MUNICIPIO DE AROAZES

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Plano 09032026-093745 de MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Requalificação de praça pública, com a implantação de cobertura metálica, quiosques, piso laminado e bancos, na zona urbana do município de Dirceu Arcoverde/PI — MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE

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Plano 09032026-093746 de MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick-up) para o município de Dom Inocêncio-PI, destinada a fortalecer o acesso aos serviços de saúde por meio da qualificação do transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, contribuindo para maior resolutividade do atendimento e redução das barreiras de deslocamento, especialmente para usuários que necessitam de remoção simples e eletiva. Unidade beneficiada: Secretária Municipal de Saúde – CNES 7205171. O transporte atenderá pacientes encaminhados para a rede pactuada, com referência em São Raimundo Nonato/PI e Teresina/PI, considerando a demanda diária e mensal do município. — MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO

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Plano 09032026-093747 de MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de Aparelho de Raios X - Fixo Analógico para o município de Baixa Grande do Ribeiro - PI CNES: 6616275 — MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

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Plano 09032026-093748 de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL (PI) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de um campo de futebol society no município de Monsenhor Gil - PI. — MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

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Plano 09032026-093749 de COLÔNIA DO GURGUEIA (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construcao de Portal de Entrada no municipio de Colonia do Gurgueia - PI, a ser implantado na zona urbana do município, em via de acesso principal(BR-135 - coordenadas 8°10'14.02"S 43°47'23.40"W / coordenadas geograficas -8.170561, -43.789833), funcionando como elemento de identificação e recepção aos visitantes. A área total de intervenção é de aproximadamente 73,84 m². O portal terá estrutura metálica revestida, com elementos arquitetônicos modernos, iluminação e urbanização do entorno, caracterizando-se como equipamento urbano permanente. A intervenção possui relação direta com o turismo local, pois: • Cria um marco visual de entrada do município • Valoriza a identidade cultural e paisagística • Melhora a recepção e orientação de visitantes • Fortalece a atratividade turística e o potencial de desenvolvimento econômico local O equipamento contribuirá para a promoção do destino e organização do fluxo de visitantes. — MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA

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Plano 09032026-093750 de ANTÔNIO ALMEIDA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Implantação de espaço público urbano integrado com praça no bairro Planalto Paraíso, no município de Antônio Almeida/PI — MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA

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Plano 09032026-093751 de BENEDITINOS (PI) · situação: ciente

Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Cimento 50kg – 1200 Areia – 180 m³ Brita – 120 m³ Tijolos – 150.000 un Argamassa – 500 kg Piso cerâmico – 3500m² Revestimento cerâmico – 1500 m² Rejunte – 800 kg Telhas – 10.000 uns Madeiras – 50 m² Pregos e fixadores – 500kg Canos e conecções – 2500 m Caixa d’agua 500l – 40 und — MUNICIPIO DE BENEDITINOS

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Plano 09032026-093752 de WALL FERRAZ (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A pavimentação com paralelepípedos em estradas vicinais é fundamental para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida nas áreas rurais facilitando o tráfego de veículos e o deslocamento de pessoas, reduz significativamente a formação de lama e poeira, contribuindo para melhores condições de saúde e menor desgaste dos veículos. Outro ponto importante é a durabilidade do paralelepípedo, que apresenta alta resistência e longa vida útil, exigindo menos manutenção ao longo do tempo. Também oferece um bom custo-benefício. A pavimentação ainda favorece a drenagem da água da chuva, diminuindo problemas de erosão. Com isso, há uma valorização das comunidades atendidas, pois melhora o escoamento da produção, o acesso a serviços e fortalece o desenvolvimento econômico local. — MUNICIPIO DE WALL FERRAZ

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Plano 09032026-093753 de SUSSUAPARA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em paralelepipedo de estradas vicinais do muicipio de Sussuapara - PI. A pavimentação em paralelepípedo é uma solução bastante relevante para a melhoria da infraestrutura Sua importância está diretamente ligada à promoção da mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. Entre os principais benefícios, destaca-se a melhoria no tráfego de veículos e pedestres, reduzindo a poeira em períodos secos e a lama durante as chuvas, o que facilita o deslocamento diário e evita transtornos. Outro aspecto importante é a durabilidade e resistência desse tipo de pavimento, que apresenta boa adaptação às condições climáticas e menor custo de manutenção quando comparado a outros tipos de revestimento. Também permite melhor drenagem da água, diminuindo riscos de alagamentos e erosões. A pavimentação em paralelepípedo ainda favorece o acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e coleta de lixo, garantindo mais dignidade à população. Dessa forma, trata-se de um investimento estratégico que promove desenvolvimento, inclusão social e melhoria nas condições de vida da comunidade. — MUNICIPIO DE SUSSUAPARA

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Plano 09032026-093754 de LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em paralelepípedo da rua Frei Moises, zona urbana do município Lagoa de São Francisco/PI. — MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

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Plano 09032026-093755 de SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Santo Antônio de Lisboa - PI — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

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Plano 09032026-093756 de URUÇUÍ (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de estrada vicinal em área rural na Localidade Santa Filomena, no Município de Uruçuí - PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE URUCUI

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Plano 09032026-093757 de CANTO DO BURITI (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de 2 (dois) portais de acesso ao município de Canto do Buriti-PI: A construção de 2 (dois) portais de acesso ao município de Canto do Buriti-PI justifica-se pela necessidade de fortalecer a identidade visual da cidade, promover a valorização urbana e impulsionar o desenvolvimento turístico local. Os portais funcionarão como marcos de boas-vindas, contribuindo para uma melhor organização das entradas do município, além de proporcionar maior visibilidade e atratividade para visitantes e investidores. A intervenção também favorece a melhoria do paisagismo urbano e da segurança viária, com a devida sinalização e iluminação dos acessos, gerando impactos positivos na economia local por meio do estímulo ao comércio e aos serviços, além de reforçar o sentimento de pertencimento da população. TAMANHO DE CADA PÓRTICO 52,68 M² MATERIAL UTILIZADO: ACM, CONCRETO FORMATO: PORTAL COM FORMATO GEOMÉTRICO TIPO DE OBRA: PORTAL DE ENTRADA DE CIDADE LARGURA E ALTURA DE CADA: 15,45 (LARGURA MAX) 8.45 (ALTURA MAX) - Portal 01 - localizado na via que interliga ao município de São Raimundo Nonato-PI: Pequeno Porte, 2 vias (LATITUDE -8.118363º, LONGITUDE: -42.938762º) - Portal 02 - localizado na via que interliga ao município de Itaueiras-PI. Pequeno Porte, 2 vias (LATITUDE -8.096420º, LONGITUDE: -42.948355º) — MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI

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Plano 09032026-093758 de JUAZEIRO DO PIAUÍ (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de 01 (uma) van tipo miniônibus, zero quilômetro, destinada ao transporte sanitário eletivo de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para deslocamento intermunicipal visando acesso a serviços de média e alta complexidade. Locada na UBS CNES 2369389 na Sede do municipio de JUAZEIRO DO PIAUÍ. — MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI

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Plano 09032026-093759 de PEDRO II (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A urbanização do mirante de Pedro II busca melhorar a infraestrutura com a implantação de um sistema de drenagem subterrânea e melhorias no piso, pintura e iluminação, com o intuito de entregar mais conforto aos visitantes e proporcionar melhor estrutura para os eventos constantes do calendário turístico do município. Com o objetivo de fortalecer o turismo local, valorizar a cultura e movimentar a economia. Coordenadas Geográficas: Lat: -4.396194°; Long: -41.451694°. — MUNICIPIO DE PEDRO II

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Plano 09032026-093760 de MARCOS PARENTE (PI) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O município de Marcos Parente enfrenta dificuldades na execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos, em razão da insuficiência e/ou inadequação da frota existente. A ausência de um veículo apropriado compromete a eficiência da coleta, ocasionando acúmulo de lixo, impactos ambientais e riscos à saúde pública. A aquisição de um caminhão compactador permitirá maior eficiência operacional, cobertura ampliada e melhoria nas condições sanitárias do município. Além disso, a medida atende às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), promovendo a destinação adequada dos resíduos. elevação da quantidade de resíduos coletados, de 4.500 para 5.000 kg/dia. — MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE

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Plano 09032026-093761 de JOAQUIM PIRES (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), serão utilizados para a aquisição de 01 Veículo tipo Van – Diesel para o município de Joaquim Pires, vinculado ao CNES 2369192 – Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires. O referido veículo permitirá ampliar e qualificar o transporte de pacientes e equipes de saúde, especialmente nas localidades mais distantes da sede municipal, garantindo maior conforto, segurança e acessibilidade da população aos serviços de saúde, em especial para atendimentos eletivos, encaminhamentos e ações de promoção e prevenção. Com essa aquisição, o município busca reduzir desigualdades no acesso ao sistema de saúde, assegurar atendimento digno e de qualidade à população, bem como otimizar a logística do transporte sanitário, promovendo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde local. — MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

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Plano 09032026-093762 de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A construção do abatedouro público municipal é importante para garantir que o processamento de animais destinados ao consumo humano ocorra de forma adequada, segura e dentro das normas sanitárias contribuindo diretamente para a qualidade da carne, reduzindo riscos de contaminação e protegendo a saúde pública. Além disso, um abatedouro estruturado favorece o desenvolvimento econômico local, gera empregos diretos e indiretos, fortalece a cadeia produtiva da pecuária e facilita a comercialização de produtos de origem animal. Também possibilita maior controle e fiscalização por parte dos órgãos competentes, assegurando o cumprimento das legislações vigentes. Outro benefício relevante é a melhoria das condições de trabalho e do bem-estar animal, já que o abate passa a ser realizado em ambiente apropriado, com técnicas adequadas. Dessa forma, a construção de um abatedouro representa um avanço tanto na organização da produção quanto na garantia de alimentos seguros e de qualidade para a população. — MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE

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Plano 09032026-093763 de PIRACURUCA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A presente programação orçamentária destina-se à aplicação de recursos de Transferência Especial da União para enfrentar o déficit de infraestrutura de escoamento superficial em áreas críticas do perímetro urbano de Piracuruca/PI. Atualmente, a ausência de galerias e dispositivos de drenagem adequados provoca o acúmulo severo de águas pluviais sobre o leito das vias, causando a desagregação prematura da pavimentação e formação de processos erosivos que comprometem a mobilidade urbana. Além do dano patrimonial às vias públicas, a carência de drenagem eficiente resulta em pontos de alagamento que favorecem a proliferação de vetores de doenças e riscos de inundação em períodos de chuvas intensas, típicas da região Norte do Piauí. O aporte financeiro, no valor de R$ 398.000,00, viabilizará a execução estimada de aproximadamente 400 metros lineares de rede de drenagem pluvial, contemplando ainda a implantação de cerca de 18 bocas de lobo e 10 poços de visita (PV), além da execução de aproximadamente 1.500 m² de recomposição de pavimentação nas vias afetadas. As intervenções deverão atender aproximadamente 4 vias urbanas, beneficiando diretamente cerca de 1.500 habitantes. Os quantitativos e especificações técnicas serão detalhados em projeto de engenharia específico, podendo sofrer ajustes conforme levantamentos topográficos e estudos hidrológicos a serem realizados. O objetivo central é assegurar a integridade da malha viária urbana e a segurança sanitária da população, otimizando o investimento público através de soluções que garantam o manejo adequado das águas pluviais e a longevidade das intervenções estruturais nas vias atendidas. — MUNICIPIO DE PIRACURUCA

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Plano 09032026-093764 de SANTA ROSA DO PIAUÍ (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Santa Rosa do Piauí com 4.650 habitantes, tem economia baseada na agricultura familiar e comércio local voltada para cereais, leguminosas e oleaginosas. O município busca melhorar a malha viária rural, através da implantação de Bueiros, busca-se garantir melhor trafegabilidade das estradas vicinais, promovendo o escoamento da produção, inclusão produtiva e redução das desigualdades regionais. Com a drenagem adequada a água, evita-se a interrupção de vias, permitindo o transporte de mercadorias de forma segura, beneficiando aproximadamente 70 famílias de pequenos e médios produtores das zonas rurais de Santa Rosa do Piauí/PI. — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

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Plano 09032026-093765 de ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), serão destinados ao município de Alagoinha do Piauí para a aquisição de equipamentos essenciais ao fortalecimento da estrutura dos serviços públicos, especialmente no âmbito da saúde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (CNES: 6555195) e da unidade UNID MISTA SALOMAO CAETANO (CNES: 4008081). A aplicação dos recursos contempla a aquisição de veículo de transporte de equipe, Ambulância Tipo A - Simples Remoção Furgão, além de equipamentos e bens permanentes necessários ao funcionamento das unidades públicas. Entre os itens a serem adquiridos estão: seladora, bebedouro/purificador refrigerado, mesas de escritório, cadeiras, fogão, aparelhos de ar-condicionado, computadores (desktop avançado), ventiladores de teto/parede e armários. Esses equipamentos são fundamentais para garantir condições adequadas de funcionamento das unidades e suporte às equipes técnicas. A necessidade do transporte em Ambulância Tipo A – Simples Remoção Furgão justifica-se pela demanda contínua de pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco, especialmente para realização de consultas, exames, transferências intermunicipais e acompanhamento especializado. A implantação e qualificação do serviço visam garantir maior segurança, conforto e agilidade no deslocamento dos usuários do SUS, reduzindo o tempo de espera e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde de referência. A aquisição da ambulância permitirá ampliar e descentralizar o atendimento, especialmente para pacientes que necessitam de remoção, assegurando maior agilidade e segurança no transporte. A programação do transporte em Ambulância Tipo A foi definida conforme a demanda assistencial do município, estimando-se a realização de aproximadamente 15 atendimentos diários e 476 atendimentos mensais para pacientes em decúbito horizontal sem risco, garantindo suporte adequado, agilidade no deslocamento e continuidade do atendimento em saúde. Os demais equipamentos visam estruturar e qualificar os ambientes de trabalho, proporcionando melhores condições para o atendimento à população e maior eficiência na execução das atividades administrativas e assistenciais. A aquisição de mobiliário e equipamentos de climatização contribuirá para maior conforto e organização dos ambientes, enquanto os computadores fortalecerão os serviços administrativos, o registro de informações e a operacionalização dos sistemas de saúde. Com essa iniciativa, o município de Alagoinha do Piauí busca ampliar o acesso aos serviços públicos, reduzir desigualdades territoriais, garantir atendimento digno e de qualidade à população e promover maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, refletindo positivamente nos indicadores locais. — MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI

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Plano 09032026-093766 de COCAL DOS ALVES (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obra e serviços de engenharia para Construção De Unidade Básica De Saúde - PROJETO P´RÓPRIO, no Povoado Carnaubal, S/N, CEP 64.238-000, Latitude: -3.66640 / Longitude: -41.40426, município de Cocal dos Alves-PI. Há previsão de complementação de recurso por meio de recuso próprio, em caso do valor da construção ser superior ao repassado. — MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES

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