Emenda nº 0005 de 2026

Plano 09032026-091024 de MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Drenagem - Parque das Flores - Ruas: Lindor Alves da Silva, Clóvis Rossetti, Angelo Setin, Benedicto Inácio Maciel, — MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

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Plano 09032026-091025 de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO (SP) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• REALIZAÇÃO DE EVENTO - (NATAL LUZ). — MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO

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Plano 09032026-091026 de MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Meta Unidade beneficiária dos recursos: CRAS Aquisição de 02 veículos – automóvel básico/ utilitário (Portaria MDS 47/2025) Descrição da Meta Prover a Rede de Proteção Social do SUAS de Mogi Mirim no âmbito da rede de execução direta, dos meios necessários à ampliação da mobilidade, acessibilidade e transporte de usuários, bem como das equipes de referência multidisciplinares para a realização das ações, serviços, programas e projetos da assistência social. A rede socioassistencial de execução direta pela Secretaria Municipal de Assistência Social é composta por 03 CRAS (Leste, Norte e Planalto) que ofertam os serviços PAIF e SCFV; 01 CREAS que oferta o PAEFI; além da Central de Cadastro Único. Para o segundo semestre de 2026 está prevista implantação de um 4º CRAS, com equipe volante para o atendimento da população da zona rural. — MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM

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Plano 09032026-091027 de MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A Emenda " Aquisição de Equipamento e Material permanente para UBS" será para a aquisição de um veículo 0km e uma van 0km, para a UBS CNES nº 5704790, visando a fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Porto Ferreira-SP, garantindo melhores condições de acesso, continuidade do cuidado e maior eficiência na organização dos serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. — MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

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Plano 09032026-091028 de MUNICIPIO DE RIO CLARO (SP) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de motocicleta adaptada para Guarda Civil Municipal, a ser utilizadas na Secretaria de Segurança e Defesa Civil, localizada na Rua 12, esquina da Av. 23, n° 26, bairro do Estadio em Rio Claro/SP, para reforçar o policiamento preventivo, buscando maior qualidade na segurança pública do município, através dos agentes da Guarda Civil Municipal. — MUNICIPIO DE RIO CLARO

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Plano 09032026-091029 de MUNICIPIO DE CAMPINAS (SP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 2,29 milhões

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de materiais esportivos destinados à promoção, incentivo e fortalecimento das atividades físicas e esportivas, visando ampliar o acesso dos alunos as práticas esportivas, melhorar as condições de treinamento e contribuir para o desenvolvimento social e a qualidade de vida dos beneficiários da rede municipal de ensino itens essenciais para a prática de diferentes modalidades, tais como bolas, redes, uniformes, coletes, equipamentos de treinamento e demais acessórios necessários ao adequado desenvolvimento das atividades esportivas, conforme consta do Plano de Trabalho na lista de anexos. — MUNICIPIO DE CAMPINAS

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Plano 09032026-091030 de MUNICIPIO DE CAMPINAS (SP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,39 milhões

• Aquisição de mobiliário visando a modernização da infraestrutura física das unidades escolares da rede municipal de ensino de Campinas/SP, conforme descrito no documento Plano de Trabalho na lista de anexos. — MUNICIPIO DE CAMPINAS

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Plano 09032026-091031 de MUNICIPIO DE CAMPINAS (SP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 846 mil

• Construção de 01 (uma) quadra esportiva coberta, com área aproximada de 576 m², incluindo implantação completa com estrutura, cobertura, piso esportivo, pintura, demarcação, instalações complementares e equipamentos esportivos. — MUNICIPIO DE CAMPINAS

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Plano 09032026-091032 de MUNICIPIO DE MOCOCA (SP) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• O Festival do Café estará em sua 3ª Edição em 2026. Já faz parte do calendário turístico de Mococa com Roteiro e Rota gastronômica, Aulas Show com Chefs reconhecidos em todo o Brasil em uma cozinha show especialmente montada para o evento, Shows Musicais, dentre outras atividades. Em suas primeiras edições, atraiu um grande número de pessoas do município e de toda a região. Público de todas as idades. A programação tem início no dia 15/05/2026 e a abertura se dará com a Apresentação do premiado grupo de dança do Teatro Municipal Pedro Angelo Camin e irá noite adentro. No sábado, dia 16, a programação inicia às 9 horas e segue até as 22 com apresentações e exposições culturais e de artesãos. No domingo, dia 17, haverá pedal ciclistico na Rota do Café com um percurso de 34 kilometros pelas fazendas históricas do café. Durante todo o evento haverá roteiros turísticos pelos casarões do centro histórico da época do ciclo do café. O Festival se tornou um grande atrativo devido à vocação turística da cidade que possui um tesouro histórico/arquitetônico, restaurantes e cafés que fazem parte da rota gastronômica do Estado de São Paulo e que durante a semana do festival, cria pratos únicos que remetem ao tema. A expectativa é que este ano, o festival atraia em torno de 10 mil pessoas (25% a mais do que nos anos anteriores). Tal estimativa terá efeito nos segmentos hoteleiros, comerciais, fomento ao artesanato local e regional, gastronômico, etc e coloca Mococa no mapa turístico estadual. O Encontro das Folias de Reis está em sua 37ª edição e já tem uma tradição consolidada, reunindo inúmeras companias do estado de São Paulo e Sul de Minas. Este ano participarão 40 companias Trata-se de 1 dia inteiro dedicado à manifestação cultural que faz parte do calendário e se transformou em atração turística para o município e região. A estimativa de público é de 3 mil pessoas aproximadamente, levando em conta os anos anteriores. Isto movimenta todos os segmentos de hospedagem e gastronomia, além do comércio geral. Para a 4ª edição do Festival do Café que ocorrerá em 2027, entre os dias 14 e 16/05, a programação segue basicamente o mesmo roteiro de apresentações, pedal ciclístico, aulas show com chefs renomados, exposições e shows musicais e de expressão. — MUNICIPIO DE MOCOCA

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Plano 09032026-091033 de MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de playground temático navio, composto por estrutura metálica com escorregador, escalada, passarela e demais componentes lúdicos em polietileno de alta densidade, destinado à instalação no Parque dos Lagos, com o objetivo de oferecer lazer seguro e espaço de recreação para crianças do município. — MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO

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Plano 09032026-091034 de MUNICIPIO DE VALINHOS (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A construção da cobertura da quadra poliesportiva do bairro Jardim Pinheiros é uma iniciava essencial para atender às demandas da comunidade local, promovendo a prática de esportes, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida. — MUNICIPIO DE VALINHOS

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Plano 09032026-091035 de MUNICIPIO DE MOGI-GUACU (SP) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 547 mil

• EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA ENCAMINHADA EM 14/04/2026, encaminhamos PLANO DE AÇÃO AJUSTADO O Município de Mogi Guaçu apresenta demanda crescente por serviços de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e manutenção da infraestrutura urbana, em decorrência da expansão territorial e do aumento das necessidades da população. Atualmente, são executadas ações como coleta e transporte de resíduos, poda e supressão de árvores e recolhimento de entulhos, sendo parte desses serviços realizada por meio de contratações consorciadas. Entretanto, a limitação de equipamentos próprios com capacidade de içamento e movimentação de cargas pesadas compromete a eficiência operacional, gerando dependência de terceiros, elevação de custos e, em determinados casos, acúmulo de demanda reprimida. Nesse contexto, a aquisição de caminhão equipado com guindaste articulado (Munck) configura-se como medida estratégica para ampliar a capacidade operacional do Município, promovendo maior autonomia, agilidade e economicidade na execução dos serviços públicos. O equipamento permitirá atuação em diversas frentes, destacando-se: remoção de resíduos volumosos e descartes irregulares; apoio à poda e supressão de árvores; transporte e posicionamento de estruturas pesadas utilizadas em obras de infraestrutura (tubulações, postes, vigas e pré-moldados); manutenção de vias públicas; instalação e substituição de equipamentos urbanos; atendimento a situações emergenciais, especialmente em eventos climáticos adversos; e suporte a intervenções em espaços públicos. A incorporação do equipamento à frota municipal proporcionará benefícios diretos, tais como: redução da dependência de contratações externas; aumento da eficiência operacional; maior agilidade no atendimento às demandas; ampliação da cobertura dos serviços; melhoria do planejamento das ações; elevação da qualidade dos serviços prestados; e redução da demanda reprimida. ADERÊNCIA ÀS DIRETRIZES DA SDR/MIDR E CORRELAÇÃO COM O PROGRAMA CALHA NORTE A proposta está alinhada às diretrizes da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR/MIDR, bem como guarda correlação com os objetivos do Programa Calha Norte, no que se refere à implantação e fortalecimento de infraestrutura básica, produtiva e social, ainda que aplicada ao contexto urbano municipal. Redução de Desigualdades: A ampliação da capacidade operacional permitirá maior equidade na prestação de serviços urbanos essenciais, beneficiando regiões com menor cobertura e reduzindo desigualdades intramunicipais, em consonância com o princípio de integração territorial presente nas políticas de desenvolvimento regional. Gestão e Ordenamento Territorial: O investimento fortalece a organização do espaço urbano, viabilizando ações mais eficazes de limpeza, manutenção e controle de descartes irregulares, contribuindo para a qualificação ambiental e urbanística do território. Estruturação Urbana e Infraestrutura Básica: Em convergência com o eixo do Programa Calha Norte, o equipamento viabiliza a implantação, manutenção e requalificação de infraestrutura básica, incluindo sistemas de drenagem, mobilidade urbana, manejo de resíduos e recuperação de espaços públicos, promovendo maior funcionalidade e resiliência urbana. Infraestrutura Produtiva e Social: O apoio logístico proporcionado pelo caminhão Munck favorece a execução de intervenções em áreas de interesse econômico e social, garantindo melhores condições para o desenvolvimento de atividades produtivas, além da manutenção de equipamentos públicos e comunitários. Fortalecimento Produtivo: A melhoria das condições urbanas e logísticas contribui diretamente para um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico local, ampliando a eficiência das cadeias produtivas e dos serviços. AÇÕES ESTRATÉGICAS ALINHADAS À SDR Para potencializar os resultados, o Município poderá implementar ações complementares, como: programa contínuo de limpeza urbana com foco em pontos críticos; plano de manejo arbóreo; requalificação de espaços públicos; ações de resposta a eventos climáticos; apoio a obras de infraestrutura; e aprimoramento da gestão de resíduos sólidos. Dessa forma, o investimento atende às diretrizes da SDR/MIDR e dialoga com os objetivos do Programa Calha Norte, ao promover a implantação e manutenção de infraestrutura básica, produtiva e social, fortalecendo a capacidade institucional e reduzindo desigualdades territoriais, com benefícios contínuos à população de Mogi Guaçu, estimada em 153.658 habitantes, conforme Censo IBGE 2022. — MUNICIPIO DE MOGI-GUACU

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Plano 09032026-091036 de MUNICIPIO DE GUAREI (SP) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Evento Feira do Produtor Rural de Guareí, a ser realizada nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026. — MUNICIPIO DE GUAREI

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Plano 09032026-091037 de PINHALZINHO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O presente objeto consiste na execução da reforma e revitalização do Poliesportivo Municipal José Fuzzio, a ser realizada por meio de etapas sequenciais de serviços de engenharia, conforme projeto técnico, memorial descritivo e planilha orçamentária. A execução compreenderá as seguintes fases: I - Preparação e serviços iniciais: Mobilização da equipe, limpeza geral da área, retirada de estruturas danificadas e adequação do espaço para início das intervenções; II- Recuperação da quadra esportiva: Execução de serviços de nivelamento e recuperação do piso, aplicação de nova pintura e demarcação oficial para práticas esportivas; III - Reforma dos vestiários e sanitários: Substituição de revestimentos, louças e metais sanitários, além de adequações nas instalações hidráulicas e elétricas, visando pleno funcionamento e adequação às normas vigentes; IV - Reparos na arquibancadas: Execução de recuperação estrutural, reparos em fissuras e melhorias nas condições de uso; V - Adequações de acessibilidade: Implantação de melhorias conforme normas técnicas, incluindo rampas, corrimãos e sinalização, assegurando acesso universal ao espaço; VI - Iluminação: modernização do sistema existente, com instalação de novos pontos de iluminação e substituição de equipamentos para maior eficiência; e VII - Finalização e entrega da obra: Limpeza final, testes de funcionamento e entrega do poliesportivo em plenas condições de uso. Resultado esperado: Conclusão da reforma do Poliesportivo Municipal José Fuzzio, garantindo um espaço seguro, acessível e adequado para a prática de atividades esportivas, sociais e comunitárias. — MUNICIPIO DE PINHALZINHO

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Plano 09032026-091038 de LINDÓIA (SP) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Ampliação da reservação de água potável em Lindóia/SP para segurança hídrica. Consiste na aquisição e instalação de 03 reservatórios metálicos (80.000 litros cada), integrados à infraestrutura municipal existente. Locais e Atendimento: Bairro Jardim da Laje: 01 unidade alimentada por poço artesiano existente (22°32’40.32”S, 46º39’47.76”W), atendendo 153 famílias. Bairro Parque Aquático I: 01 unidade alimentada por poço artesiano existente (22°31’02.50”S, 46º37’26.96”W), atendendo 201 famílias. Conj. Hab. Ernesto Tardelli / Village / Jd. Lindóia: 01 unidade integrada à rede centralizada (22°31’41.38”S, 46º39’01.11”W), atendendo 448 famílias. Valor total de R$ 398.000,00 (média de R$ 132.666,66/unidade), contemplando o reservatório, materiais de interligação e instalação — MUNICIPIO DE LINDOIA

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Plano 09032026-091039 de CACONDE (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Aquisição e instalação de conjuntos de playgrounds infantis, com materiais resistentes e adequados às normas de segurança, em locais estratégicos do município, visando ampliar a oferta de espaços de lazer e convivência. — MUNICIPIO DE CACONDE

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Plano 09032026-091040 de MUNICIPIO DE VARGEM (SP) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• A presente ação tem por finalidade a aquisição de viaturas leves destinadas ao emprego operacional nas atividades de segurança pública do Município de Vargem/SP, com o objetivo de modernizar e fortalecer a frota veicular utilizada pela Guarda Civil Municipal (ou órgão de segurança pública municipal responsável). A viatura adquirida contribuirá diretamente para o aumento da capacidade de resposta rápida às ocorrências, melhoria da presença ostensiva e preventiva nas vias públicas, bairros e áreas rurais do município, permitindo maior mobilidade, agilidade no atendimento de chamadas emergenciais (como furtos, roubos, perturbação da ordem e apoio ao policiamento estadual) e maior eficiência no patrulhamento diário, cobrindo de maneira adequada a população do município de 10.863 habitantes. Ressalta-se que todas as viaturas leves a serem adquiridas observarão integralmente os requisitos técnicos mínimos obrigatórios estabelecidos na Portaria nº 480, de 1º de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como na Nota Técnica SENASP nº 006/2022 — MUNICIPIO DE VARGEM

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