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Transparência Política

Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)

Emenda nº 0004 de 2026

Quem indicou
Zé Silva · Deputado(a) federal (MG) · UNIÃO

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202627690004
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.

Quanto e em que etapa

Empenhado
R$ 14,2 milhões
Liquidado
R$ 9,81 milhões
Pago
R$ 9,81 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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Para onde foi

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 14,2 milhões
    Liquidado
    R$ 9,81 milhões
    Pago
    R$ 9,81 milhões

Quem recebeu o dinheiro

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ 18715615000160 · BELO HORIZONTE (MG)06/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE ALMENARACNPJ 18349894000195 · ALMENARA (MG)06/2026R$ 25,7 mil
MUNICIPIO DE BELO VALECNPJ 18363937000197 · BELO VALE (MG)06/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE BERIZALCNPJ 01614602000100 · BERIZAL (MG)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINASCNPJ 18675959000192 · CACHOEIRA DE MINAS (MG)06/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE CAPETINGACNPJ 17894031000136 · CAPETINGA (MG)06/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE CRISOLITACNPJ 01614283000124 · CRISÓLITA (MG)06/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ 17754136000190 · DIAMANTINA (MG)06/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOSCNPJ 18094821000108 · DORES DE CAMPOS (MG)05/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE GLAUCILANDIACNPJ 01612496000117 · GLAUCILÂNDIA (MG)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE ITAIPECNPJ 18404756000161 · ITAIPÉ (MG)06/2026R$ 796 mil
MUNICIPIO DE ITAOBIMCNPJ 18414573000127 · ITAOBIM (MG)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ 18457242000174 · ITURAMA (MG)06/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE JANUARIACNPJ 21461546000110 · JANUÁRIA (MG)05/2026R$ 995 mil
MUNICIPIO DE JEQUITINHONHACNPJ 18083659000114 · JEQUITINHONHA (MG)05/2026R$ 995 mil
MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOSCNPJ 16901381000110 · LAGOA DOS PATOS (MG)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE MONTE AZULCNPJ 18650945000114 · MONTE AZUL (MG)05/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE MONTE FORMOSOCNPJ 01615007000180 · MONTE FORMOSO (MG)06/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE NINHEIRACNPJ 01612495000172 · NINHEIRA (MG)06/2026R$ 995 mil
MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAECNPJ 17947607000186 · PATROCÍNIO DO MURIAÉ (MG)06/2026R$ 237 mil
MUNICIPIO DE PERDIZESCNPJ 18140772000194 · PERDIZES (MG)06/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE PONTO DOS VOLANTESCNPJ 01613377000189 · PONTO DOS VOLANTES (MG)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTOCNPJ 18347419000180 · SANTA MARIA DO SALTO (MG)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE TIMOTEOCNPJ 19875020000134 · TIMÓTEO (MG)05/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE UNIAO DE MINASCNPJ 01051819000140 · UNIÃO DE MINAS (MG)06/2026R$ 299 mil

O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)

Plano 09032026-089256 de MUNICIPIO DE CRISOLITA (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 199 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Manutenção e conservação de estradas vicinais - Locação de máquinas e equipamentos como motoniveladoras, retroescavadeiras, escavadeiras hidráulicas e caminhões para a manutenção das estradas vicinais do Município de Crisólita - MG, beneficiando assim cerca de 1600 famílias de pequenos produtores rurais da agricultura familiar com melhores condições de escoamento de sua produção. — MUNICIPIO DE CRISOLITA

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Plano 09032026-089257 de MUNICIPIO DE GLAUCILANDIA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • pavimentação de vias ainda não definidas em perímetro urbano. — MUNICIPIO DE GLAUCILANDIA

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Plano 09032026-089258 de MUNICIPIO DE ALMENARA (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 299 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Horas Máquinas - Aluguel de Máquinas para manutenção de Estradas Vicinais para benefício da população rural dos pequenos e médios produtores rurais, com o melhoramento do escoamento da produção agrícola . melhorar a acessibilidade e a conectividade das áreas rurais, favorecendo e fomentando o setor agropecuário. — MUNICIPIO DE ALMENARA

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Plano 09032026-089259 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 199 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de kits de feira livre destinados à estruturação e ao apoio logístico para a realização de ações de capacitação, feiras e eventos voltados à produção e comercialização de produtos agropecuários. — SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

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Plano 09032026-089260 de MUNICIPIO DE BELO VALE (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 199 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de evento a ser realizado no Município de Belo Vale, contemplando o fornecimento de infraestrutura completa, equipamentos e outros. — MUNICIPIO DE BELO VALE

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Plano 09032026-089261 de MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS (MG) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 199 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Restauração e conservação das estradas vicinais rurais Zé Buriti e Alceu Severino Botelho. Por se tratar de vias rurais não pavimentadas (100% de terra), e considerando o volume de tráfego, o orçamento disponível e o tipo de solo local, a solução técnica mais adequada é a aplicação de revestimento primário (cascalhamento). Essa intervenção consiste no espalhamento de uma camada de cascalho ou brita sobre a terra para melhorar a tração dos veículos. O serviço será executado em conjunto com o patrolamento, alargamento da pista e recorte de serra nos trechos sinalizados. As vias contempladas no município de Bonfinópolis de Minas (MG) são: 1. Estrada Municipal Vice-Prefeito José Henrique Brandão (Zé Buriti): Trecho que se inicia na ponte sobre o Córrego Arrozal (saída de Bonfinópolis de Minas), passando pela Comunidade Lages até o trevo de acesso às comunidades Lages e Santa Maria. 2. Estrada Municipal Alceu Severino Botelho: Trecho que se inicia no trevo de acesso ao PA Assa Peixe e Santa Maria, seguindo até o trevo de acesso ao distrito de Cercado (Município de Uruana - MG), continuando à esquerda no sentido da região de São Francisco e finalizando no acesso à região do Imbé. O objetivo principal das obras é garantir o pleno escoamento da produção agropecuária dos pequenos e médios produtores da região. — MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS

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Plano 09032026-089262 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS (MG) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO NA ESTRADA DO BAIRRO CAPINZAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG — MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS

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Plano 09032026-089263 de MUNICIPIO DE CRUZILIA (MG) · situação: impedido

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial

Custeio
R$ 199 mil
Investimento
R$ 0,00

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    Plano 09032026-089266 de MUNICIPIO DE GUARANESIA (MG) · situação: impedido

    Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

    Custeio
    R$ 199 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • O projeto busca ampliar o acesso de meninas e mulheres às práticas esportivas por meio da disponibilização de materiais adequados, contribuindo para o aumento da participação e permanência nas atividades. Espera-se, ainda, fortalecer o protagonismo feminino no esporte, promover a equidade de oportunidades e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das participantes. O objetivo será alcançado através da aquisição de materiais esportivos adequados às diferentes modalidades. Teremos como objetivos específicos: • Desenvolver aulas e treinamentos esportivos gratuitos voltados exclusivamente para meninas e mulheres, contemplando as modalidades de futsal, handebol, voleibol, basquete, jiu-jitsu, hidroginástica, funcional, xadrez, beach tennis, tênis de mesa e ginástica rítmica, com o objetivo de ampliar o acesso e incentivar a participação feminina no esporte. • Promover festivais e campeonatos esportivos femininos nas modalidades ofertadas pelo projeto, ampliando as oportunidades de participação, integração e protagonismo das mulheres no esporte. • Disponibilizar materiais esportivos de consumo necessários à realização das aulas, treinamentos e eventos esportivos, incluindo bolas, redes, cordas, fitas, cones e demais materiais auxiliares das modalidades desenvolvidas. • Viabilizar a execução dos festivais e campeonatos esportivos por meio da contratação de serviços necessários ao desenvolvimento das ações, como arbitragem, sonorização, locução, premiações esportivas, montagem de estrutura e serviços de organização dos eventos. — MUNICIPIO DE GUARANESIA

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    Plano 09032026-089267 de MUNICIPIO DE ITAIPE (MG) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 796 mil
    • Pavimentação asfáltica de 6.000 m² vias públicas no perímetro urbano na sede do município de Itaipé/MG. — MUNICIPIO DE ITAIPE

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    Plano 09032026-089268 de MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS (MG) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398 mil
    • Recapeamento Asfáltico em PMF em vias urbanas do município de Lagoa dos Patos, conforme descrito nas metas a seguir: — MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS

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    Plano 09032026-089269 de MUNICIPIO DE MURIAE (MG) · situação: ciente

    Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398 mil
    • Aquisição de uma pá carregadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Muriaé-MG para atendimento às demandas do setor rural, promovendo maior eficiência na execução dos serviços essenciais. O equipamento será utilizado na manutenção e recuperação das estradas vicinais, no atendimento ao pequeno e médio produtor rural, por meio do Programa Municipal Porteira Adentro, bem como na execução de serviços de movimentação de terra, limpeza de áreas, abertura e conservação de acessos rurais, apoio às atividades de infraestrutura nas comunidades rurais e melhoria das condições para o escoamento da produção agrícola. Além disso, o equipamento será utilizado na construção e manutenção de bacias de contenção, terraceamento, apoio à abertura de valas e drenagens, carregamento de insumos agrícolas e suporte a ações emergenciais na zona rural, como desobstrução de vias após chuvas. — MUNICIPIO DE MURIAE

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    Plano 09032026-089270 de MUNICIPIO DE TIMOTEO (MG) · situação: ciente

    Áreas: 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial

    Custeio
    R$ 199 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Feira De Negócios Para Microempreendedores Individuais no municipio de Timóteo /MG. — MUNICIPIO DE TIMOTEO

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    Plano 09032026-089271 de MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS (MG) · situação: impedido

    Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

    Custeio
    R$ 398 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Manutenção/Recuperação de estradas vicinais. — MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS

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    Plano 09032026-089272 de MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS (MG) · situação: ciente

    Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 597 mil
    • Construção de Pista de Caminhada e Ciclovia na via de acesso principal do Município de Uruana de Minas/MG. — MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS

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    Plano 09032026-089273 de MUNICIPIO DE JUVENILIA (MG) · situação: impedido

    Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398 mil
    • AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO DE ESPORTE E LAZER — MUNICIPIO DE JUVENILIA

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    Plano 09032026-089274 de MUNICIPIO DE NINHEIRA (MG) · situação: ciente

    Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995 mil
    • Pavimentação de estrada vicinal em área rural (Comunidade de Lagoa da Fazenda e Branquinho), no Município de Ninheira/MG, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE NINHEIRA

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    Plano 09032026-089275 de MUNICIPIO DE PONTO DOS VOLANTES (MG) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398 mil
    • Pavimentação de vias urbanas no município de Ponto dos Volantes/MG. — MUNICIPIO DE PONTO DOS VOLANTES

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    Plano 09032026-089276 de MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS (MG) · situação: ciente

    Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

    Custeio
    R$ 299 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (CUSTEIO) — MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS

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    Plano 09032026-089277 de MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA (MG) · situação: impedido

    Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995 mil
    • Os recursos a serem transferidos serão utilizados para a produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social. — MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA

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    Plano 09032026-089278 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS (MG) · situação: ciente

    Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

    Custeio
    R$ 199 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Aquisição e aplicação de cascalho para recuperação, nivelamento e reforço do leito das estradas vicinais, assim atendendo a população rural, produtores rurais, estudantes, usuários do transporte escolar, serviços de saúde e demais munícipes que utilizam as vias vicinais e assegurando a mobilidade rural, facilitar o escoamento da produção agrícola, garantir o acesso a serviços públicos essenciais e promover a melhoria da infraestrutura viária municipal, assim fomentando o setor agropecuario. — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS

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    Plano 09032026-089279 de MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE (MG) · situação: ciente

    Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

    Custeio
    R$ 199 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA MAQUINÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URB. E RURAIS (CHEFIA DE SERVIÇOS RURAIS) A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG. — MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE

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    Plano 09032026-089280 de MUNICIPIO DE DIAMANTINA (MG) · situação: ciente

    Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

    Custeio
    R$ 199 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Contratação de horas-máquina de retroescavadeira, destinadas à implementação de práticas para a melhoria da qualidade e conservação do solo, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas. — MUNICIPIO DE DIAMANTINA

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    Plano 09032026-089281 de MUNICIPIO DE FRUTAL (MG) · situação: impedido

    Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398 mil
    • Execução de obra para construção de 03 (três) salas de aula destinadas à ampliação da estrutura da Escola Técnica do Instituto Jovem Cidadão (Guarda Mirim de Frutal), voltadas à oferta de atividades de formação profissional e educacional para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações de enfrentamento ao trabalho infantil e proteção ao trabalho de adolescentes. — MUNICIPIO DE FRUTAL

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    Plano 09032026-089282 de MUNICIPIO DE ITAOBIM (MG) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398 mil
    • Execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto tipo sextavado em vias públicas do Município de Itaobim/MG, contemplando serviços de limpeza da área, regularização e compactação do subleito, execução de base, assentamento do pavimento, implantação de meios-fios e sarjetas, eventuais contenções e execução de passeios — MUNICIPIO DE ITAOBIM

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    Plano 09032026-089283 de MUNICIPIO DE ITURAMA (MG) · situação: ciente

    Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas

    Custeio
    R$ 398 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • INTERVENÇÃO TÉCNICA POR MEIO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS, CONTROLE DE PASSIVOS E ADQUAÇÃO AOS CRITÉRIOS LEGAIS VIGENTES. — MUNICIPIO DE ITURAMA

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    Plano 09032026-089284 de MUNICIPIO DE ITURAMA (MG) · situação: impedido

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 486 mil

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      Plano 09032026-089285 de MUNICIPIO DE JANUARIA (MG) · situação: ciente

      Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 995 mil
      • Pavimentação de Ruas na Sede Urbana do Município de Januária — MUNICIPIO DE JANUARIA

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      Plano 09032026-089286 de MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA (MG) · situação: ciente

      Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 995 mil
      • Ampliação/melhoramento/Pavimentação de vias urbanas — MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA

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      Plano 09032026-089287 de MUNICIPIO DE JOAIMA (MG) · situação: ciente

      Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 498 mil
      • Execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Joaíma/MG, contemplando patrolamento, encascalhamento, conformação de plataforma, drenagem superficial, correção de pontos críticos, manutenção de bueiros e melhorias em acessos rurais, especialmente nas vias que interligam a sede municipal às comunidades rurais e ao Distrito de Giru. A ação tem por finalidade fortalecer a produção agropecuária local, assegurando melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade para o escoamento da produção de leite, café, mandioca, banana e demais culturas do município, reduzindo custos logísticos, perdas produtivas e tempo de deslocamento. — MUNICIPIO DE JOAIMA

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      Plano 09032026-089288 de MUNICIPIO DE MONTE AZUL (MG) · situação: ciente

      Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica

      Custeio
      R$ 199 mil
      Investimento
      R$ 0,00
      • AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS (CAMISA DE MANGA CURTA, REGATA, BERMUDA, SHORT-SAIA) PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL: (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE MONTE AZUL MG, — MUNICIPIO DE MONTE AZUL

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      Plano 09032026-089289 de MUNICIPIO DE NANUQUE (MG) · situação: impedido

      Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 398 mil
      • Recurso destinado à execução de obras de infraestrutura urbana, execução de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Nanuque/MG. Pavimentação asfáltica em CBUQ, em Trecho da Rua: Almirante Barroso - Bairro Vila Esperança, área 1.423,16 m² . — MUNICIPIO DE NANUQUE

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      Plano 09032026-089290 de MUNICIPIO DE OLIVEIRA (MG) · situação: ciente

      Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 398 mil
      • Aquisição de 01 (um ) Caminhão tipo truck 6x2, equipado com caçamba basculante, requisitos mínimos: Motor a diesel, com no mínimo 6 cilindros Potência mínima de 250 cv Torque mínimo de 900 Nm Peso Bruto Total (PBT) homologado mínimo de 22.000 kg Transmissão manual ou automatizada Tração 6x2 Entre-eixos adequado à aplicação de caçamba basculante de no mínimo 12 m³ Caçamba basculante com capacidade mínima de 12 m³ Veículo novo, zero km, atendendo à legislação vigente. Serão aceitas configurações aproximadas ou superiores que atendam à finalidade operacional do equipamento equipado com caçamba . Destinado ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, e no atendimento aos agricultores, pequenos e médios agricultores da área rural do Município e População rural. O veículo será utilizado no transporte de insumos, bem como no escoamento da produção agrícola e na manutenção de estradas vicinais. A aquisição visa fortalecer o atendimento aos agricultores do município, melhorar as condições de trafegabilidade nas áreas rurais e promover o desenvolvimento do setor agropecuário, garantindo maior eficiência, agilidade e redução de custos nas ações da administração pública. — MUNICIPIO DE OLIVEIRA

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      Plano 09032026-089291 de MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS (MG) · situação: impedido

      Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 398 mil
      • Pavimentação de 3 trechos da estrada vicinal localizada entre o Bairro da Lagoa e a MG 295, compreendendo aproximadamente 600m 2 - Trecho 1 - 198,63 m2; Trecho 2- 225,14m2 e Trecho 3- 169,22m2 — MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS

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      Plano 09032026-089292 de MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE (MG) · situação: ciente

      Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

      Custeio
      R$ 237 mil
      Investimento
      R$ 0,00
      • Custeio ao Piso da Atenção Primária — MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE

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      Plano 09032026-089293 de MUNICIPIO DE PERDIZES (MG) · situação: ciente

      Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 199 mil
      Investimento
      R$ 0,00
      • Contratação de empresa para prestação de serviços de horas/máquina destinadas à manutenção e recuperação de estradas vicinais do município, visando melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o acesso às propriedades rurais e facilitar o escoamento da produção agropecuária, beneficiando pequenos e médios produtores rurais. — MUNICIPIO DE PERDIZES

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      Plano 09032026-089294 de MUNICIPIO DE PRATAPOLIS (MG) · situação: ciente

      Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 199 mil
      Investimento
      R$ 0,00
      • Projeto de Fortalecimento da Logística Rural: Implantação de Mata-Burros de Alvenaria para o Escoamento da Produção Agropecuária em Pratápolis/MG. O objeto consiste na aquisição e instalação de 40 unidades de mata-burros de alvenaria/concreto armado com trilhos de aço - cada unidade deverá possuir dimensões padronizadas de, no mínimo, 3,00m de largura por 2,40m de comprimento, com profundidade de vazão de 0,80m. As instalações dos mesmos serão executados pelo próprio município. Com a seguinte finalidade: - Eliminar a necessidade de abertura e fechamento de porteiras ("colchetes"), reduzindo o tempo de transporte de insumos e o escoamento de produtos (especialmente o leite e grãos, pilares da economia local). - Facilitar o tráfego de veículos escolares e de emergência, garantindo o direito de ir e vir sem interrupções. - Impedir a fuga de animais entre propriedades ou para as vias públicas, reduzindo o risco de acidentes e conflitos entre vizinhos. - Substituir estruturas precárias de madeira por alvenaria, reduzindo drasticamente os custos de manutenção recorrente da prefeitura. — MUNICIPIO DE PRATAPOLIS

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      Plano 09032026-089295 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO (MG) · situação: ciente

      Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 398 mil
      • Reforma e Ampliação da Quadra Municipal — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO

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      Plano 09032026-089296 de MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (MG) · situação: impedido

      Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

      Custeio
      R$ 199 mil
      Investimento
      R$ 0,00

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        Plano 09032026-089297 de MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS (MG) · situação: ciente

        Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

        Custeio
        R$ 0,00
        Investimento
        R$ 398 mil
        • CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG A SER CONSTRUÍDO RODOVIA DE ACESSO AMG-420 NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA XII DE DEZEMBRO. — MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS

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        Plano 09032026-089298 de MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA (MG) · situação: impedido

        Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

        Custeio
        R$ 0,00
        Investimento
        R$ 398 mil
        • Pavimentação de estradas vicinais no município de Virgem da Lapa/MG. — MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA

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        Plano 09032026-089299 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUACUI (MG) · situação: ciente

        Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

        Custeio
        R$ 199 mil
        Investimento
        R$ 0,00
        • MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI – MINAS GERAIS — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUACUI

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        Plano 09032026-089300 de MUNICIPIO DE BERIZAL (MG) · situação: ciente

        Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

        Custeio
        R$ 199 mil
        Investimento
        R$ 0,00
        • Apoio à realização da Tradicional Festa Junina de Berizal/MG, visando o fortalecimento da identidade cultural e o fomento ao turismo regional. O projeto contempla a montagem de infraestrutura na Praça João Ferreira Souto para apresentações culturais, culinária regional e apoio à agricultura familiar. Com público estimado de 5.000 pessoas, o evento consolidado há 25 anos promove a integração social e o desenvolvimento econômico do Norte de Minas, em conformidade com as diretrizes de fomento do Ministério do Turismo. — MUNICIPIO DE BERIZAL

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        Plano 09032026-089301 de MUNICIPIO DE BERIZAL (MG) · situação: ciente

        Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

        Custeio
        R$ 0,00
        Investimento
        R$ 398 mil
        • Pavimentação de vias urbanas no Município de Berizal — MUNICIPIO DE BERIZAL

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        Plano 09032026-089302 de MUNICIPIO DE CLARAVAL (MG) · situação: ciente

        Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

        Custeio
        R$ 0,00
        Investimento
        R$ 398 mil
        • aquisição de pá carregadeira para fortalecimento das atividades da agricultura, inclusive manutenção de estradas para escoamento de produção e circulação de mercadorias. — MUNICIPIO DE CLARAVAL

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        Plano 09032026-089303 de MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS (MG) · situação: ciente

        Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

        Custeio
        R$ 0,00
        Investimento
        R$ 498 mil
        • EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOS EM VIAS URBANAS DOS BAIRROS SENHOR DO BONFIM E LOURENÇO NO MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS MG (RUAS 07 - 08 - PROJETADA - MENOTE SILVA SR BONFIM) (RUAS 02 E 05 LOURENÇO) — MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS

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        Plano 09032026-089304 de MUNICIPIO DE MOEDA (MG) · situação: ciente

        Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

        Custeio
        R$ 199 mil
        Investimento
        R$ 0,00
        • Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Moeda/MG, abrangendo as comunidades de Azevedo, Pessegueiro, Porto Alegre, Vila Coco, Moeda Velha e Coqueiro de Espinho, mediante locação de máquinas e caminhões, com operadores e combustível inclusos, com o objetivo de assegurar condições adequadas de trafegabilidade, apoio á produção agropecuária, garantindo o escoamento da produção agrícola, a mobilidade da população rural e o acesso aos serviços públicos essenciais, beneficiando diretamente cerca de 240 produtores rurais. — MUNICIPIO DE MOEDA

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        Plano 09032026-089305 de MONTE FORMOSO (MG) · situação: ciente

        Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

        Custeio
        R$ 0,00
        Investimento
        R$ 398 mil
        • Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Monte Formoso, devidamente reconhecido pela Lei Municipal nº 69, de 25 de maio de 1999, contemplando as seguintes vias: Rua Turmalina, Rua Diamantina e Rua Opala, situadas no Bairro Wilson Ferreira Coutinho. Os serviços compreendem o preparo do subleito, execução de base e sub-base, aplicação de revestimento em blocos intertravados, implantação de meio-fio e sarjetas, execução de drenagem superficial, sinalização viária e adequações de acessibilidade, em conformidade com as normas técnicas vigentes. A intervenção será realizada exclusivamente em área urbana, conforme delimitação legal vigente, com o objetivo de promover a melhoria das condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e segurança viária, bem como elevar a qualidade de vida da população, especialmente em áreas que apresentam deficiência de infraestrutura — MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO

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        Plano 09032026-089306 de ESMERALDAS (MG) · situação: ciente

        Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

        Custeio
        R$ 199 mil
        Investimento
        R$ 0,00
        • Aquisição materiais escolares para escolas municipais de Esmeraldas/MG Caderno brochurão com pauta pedagógica numerada; Lápis grafite, graduação HB, corpo em madeira de reflorestamento ou material equivalente; Borracha escolar branca, macia, com alta capacidade de apagabilidade; Apontador para lápis, com lâmina metálica resistente e afiada; Lápis de cor, caixa contendo no mínimo 12 cores variadas — MUNICIPIO DE ESMERALDAS

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        Plano 09032026-089307 de CAPETINGA (MG) · situação: ciente

        Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

        Custeio
        R$ 199 mil
        Investimento
        R$ 0,00
        • Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da realização de exames laboratoriais, exames de imagem e consultas eletivas especializadas, incluindo a contratação de serviços especializados junto a prestadores credenciados, visando ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, reduzir a demanda reprimida e qualificar o atendimento na rede pública. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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        Plano 09032026-089308 de CASA GRANDE (MG) · situação: ciente

        Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

        Custeio
        R$ 199 mil
        Investimento
        R$ 0,00
        • AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASA GRANDE/MG — MUNICIPIO DE CASA GRANDE

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        O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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