Emenda nº 0001 de 2026

Plano 09032026-092516 de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Pavimentação alfaltica em CBUQ, trecho que liga Povoado de Itaipava ao povoado do Pintado — MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO

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Plano 09032026-092517 de MUNICIPIO DE JUATUBA (MG) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de brinquedos para Playgrounds para instalação em Praças/ Espaços Esportivos e de Lazer Comunitários , sendo : -Quadra francelinos, Praça Cidade Nova II, Praça da Bíblia, Praça Eldorado, Praça José maria da Fonseca, Praça Satélite e Praça do Paulistinha — MUNICIPIO DE JUATUBA

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Plano 09032026-092518 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: ciente

Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de viatura para a Polícia Penal do Estado de Minas Gerais, visando promover a modernização e aparelhamento do Sistema Penitenciário de Minas Gerais, atuando em consonância com os objetivos da União de promover o atendimento das necessidades de estruturação e modernização do Sistema Penitenciário. — SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP

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Plano 09032026-092519 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de mobiliário para atender as atividades finalísticas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais — POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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Plano 09032026-092520 de MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOS (MG) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 229 mil

• Aquisição de aparelho de Raio-X destinado à Unidade de Pronto Atendimento do Município de Campos Altos (CNES nº 2097923), com a finalidade de substituir o equipamento atualmente existente, o qual se encontra obsoleto e/ou com desempenho comprometido, visando garantir maior eficiência, qualidade e segurança na realização de exames radiológicos, bem como assegurar a continuidade e a melhoria dos serviços prestados à população. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS

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Plano 09032026-092521 de MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras (SEMOB), conforme código do objeto 662 – Pavimentação Urbana, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem e sinalização, visando a melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana Detalhamento: 03 – Pavimentação — MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO

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Plano 09032026-092522 de MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Chapada do Norte/MG, abrangendo as comunidades de Vargem do Setúbal, São João e os Distritos de São Sebastião da Boa Vista e Granjas do Norte, mediante locação de máquinas e caminhões, com operadores e combustível inclusos, com o objetivo de assegurar condições adequadas de trafegabilidade, apoio á produção agropecuária, garantindo o escoamento da produção agrícola, a mobilidade da população rural e o acesso aos serviços públicos essenciais, beneficiando diretamente cerca de 240 produtores rurais. — MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE

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Plano 09032026-092523 de MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE (MG) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de serviços de implantação de alambrado e gramado em campos de futebol localizados na Comunidade de São João Piteiras e no Distrito de Granjas do Norte, municipio de Chapada do Norte/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, preparo e regularização do terreno, e a completa execução das intervenções necessárias — MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE

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Plano 09032026-092524 de MUNICIPIO DE FRANCISCO BADARO (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE CONCRETO NOS SEGUINTES MORROS DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO (ZONA RURAL), A SABER: 1) Morro Piçarra Denilson na Estrada Vicinal de Tocoiós de Minas - Área=50x5=250,00 m2; 2. ⁠Morro de Adaozinho na estrada vicinal de Tocoiós de Minas - Área=80x5=400,00m2; 3. ⁠Morro de Afonso na estrada vicinal de Água Limpa - Área=150x5=750,00 m2; 4. ⁠Morro de Aníbal na estrada vicinal de Vila São João - Área=140x5=700,00 m2; 5. ⁠Morro de Antônio de Osório na estrada vicinal de Macucos - Area =90x5=450,00 m2; 6. ⁠Morro de Benicim na estrada vicinal de Itapicuru - Área=40x5=200,00 m2, totalizando uma área de 2.750,00 m2. — MUNICIPIO DE FRANCISCO BADARO

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Plano 09032026-092525 de MUNICIPIO DE JANAUBA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,49 milhões

• Recapeamento em PMF em vias públicas nas Ruas : Cirilo Barbosa, Estacionamento do Mercado, Rua Álvaro da Silva Lopes, Rua São Pedro, Rua Tiradentes, Rua Ipiranga, Praça Anchieta, Rua dos Bandeirantes, Rua Augusto Pinheiro, Rua Branco Cuia, Bairro São Gonçalo. Rua Manaus, Bairro Esplanada. Avenida Santa Mônica, Rua Neco Tiburtino, Bairro Planalto. Rua Bom Jesus, Bairro Cerâmica. Rua Antônio Augusto, Rua Grão Mogol, Avenida Osvaldo Cruz, Rua Ferrovia, Bairro Padre Eustáquio e Rua Salviana Caldas, Bairro Boa Vista, na sede do município de Janaúba/MG. — MUNICIPIO DE JANAUBA

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Plano 09032026-092526 de MUNICIPIO DE LUMINARIAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de caminhão basculante traçado 6x4, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Luminárias-MG, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. Com a utilização do equipamento, haverá melhoria nas estradas aumentando a produção e a escoabilidade, assim favorecendo o desenvolvimento da atividade agropecuária no município. — MUNICIPIO DE LUMINARIAS

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Plano 09032026-092527 de MUNICIPIO DE LUZ (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Recapeamento Asfáltico, sinalização, acessibilidade e adequação de vias urbanas no Município de Luz/MG — MUNICIPIO DE LUZ

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Plano 09032026-092528 de MUNICIPIO DE MATEUS LEME (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em bloquetes da Rua Santa Cruz, no Bairro Santa Cruz Mateus Leme — MUNICIPIO DE MATEUS LEME

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Plano 09032026-092529 de MUNICIPIO DE PARA DE MINAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção Quadra Esportiva em Área Urbana do Município de Pará de Minas — MUNICIPIO DE PARA DE MINAS

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Plano 09032026-092530 de MUNICIPIO DE PARA DE MINAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção no Campo do Palmeiras e construção e ampliação de espaço esportivo junto a Secretaria Municipal de Esportes — MUNICIPIO DE PARA DE MINAS

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Plano 09032026-092531 de MUNICIPIO DE PERDOES (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de Retroescavadeira - tipo: sobre rodascom carregadeira - tração 4 x 4;motor: Potencia mínima 72 hp;caçamba: capacidade mínima dacarregadeira de 0,79 m³ Aquisição de retroescavadeira destinada ao apoio das atividades agropecuárias, visando a melhoria da infraestrutura rural, incluindo serviços de escavação, carregamento e manutenção de estradas vicinais, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da produção agrícola no município. — MUNICIPIO DE PERDOES

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Plano 09032026-092532 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA (MG) · situação: impedido

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Obra de infraestrutura urbana na chegada da cidade KM 411 Rodovia BR MG 120 Construção de praça e Portal da entrada da cidade. A presente intervenção está intimamente relacionada à atividade turística uma vez que o Município faz parte do Circuito Estrada Real, membro do Circuito Turístico da Serra do Cipó. No local será construída estrutura para abrigar o Serviço de Atendimento de Urgência - SAMU. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA

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Plano 09032026-092533 de MUNICIPIO DE TRES PONTAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Pagamento de consultas especializadas e realização de exames diagnósticos de média e alta complexidade, visando à ampliação da oferta assistencial e à redução da demanda reprimida existente no município. A execução do objeto busca atender ao aumento crescente da fila de espera por atendimentos especializados, promovendo maior resolutividade, acesso oportuno e integralidade da assistência à saúde da população, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). CNES da Unidade que irá executar as ações: 3561801 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES PONTAS

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Plano 09032026-092534 de MUNICIPIO DE TRES PONTAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• Pavimentação de Estradas Vicinais para auxiliar os produtores voltados para a agricultura familiar, sendo que as obras serão de grande utilidade na conservação das estradas municipais, aumentando a segurança dos produtores que por elas trafegam, reduzindo os riscos de acidentes, proporcionando agilidade no escoamento da produção e avanços no setor agrícola. — MUNICIPIO DE TRES PONTAS

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Plano 09032026-092535 de MUNICIPIO DE VARGINHA (MG) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,19 milhão

• O estabelecimento de saúde a ser beneficiado é o Hospital Bom Pastor, CNES nº 2761092, instituído como Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, referência na assistência hospitalar e ambulatorial especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para Varginha e região. A presente proposta tem por finalidade a aquisição de um sistema avançado de mamografia digital, integrado a tecnologia de biópsia guiada por imagem, dotado de detector digital de alta resolução, gerador de raios X de alta frequência, tubo dedicado, dispositivo de compressão motorizado e estação de trabalho com softwares especializados e monitores de grau médico. O equipamento permitirá não apenas a ampliação e qualificação da oferta de exames de mamografia para rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, como também a realização de procedimentos minimamente invasivos de biópsia guiada por imagem, aumentando a resolutividade do serviço e reduzindo o tempo entre detecção e confirmação diagnóstica. A incorporação dessa tecnologia proporcionará melhoria significativa na qualidade das imagens, maior precisão diagnóstica, maior segurança nos procedimentos intervencionistas, eficiência operacional e otimização do fluxo assistencial. Ademais, contribuirá para o fortalecimento da capacidade instalada da unidade, promovendo a integralidade do cuidado e a qualificação do atendimento às usuárias do SUS em Varginha e região. — MUNICIPIO DE VARGINHA

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Plano 09032026-092536 de MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Readequação da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada na região central (zona urbana) do município de Serranópolis de Minas/MG, com implantação de novos equipamentos públicos e melhoria da infraestrutura urbana existente (sanitários publicos, bancos, recapeamento de área livre). — MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS

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Plano 09032026-092537 de MUNICIPIO DE BALDIM (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 746 mil

• Pavimentação em Bloquete Intertravado do Morro da Cuia, localizado na Estrada Vicinal que interliga os Distritos de Vila Amanda e Vargem Grande à Comunidade da Cuia no Município de Baldim-MG. — MUNICIPIO DE BALDIM

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Plano 09032026-092538 de MUNICIPIO DE BOM DESPACHO (MG) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A implantação de playgrounds em praças públicas de bairros com alta vulnerabilidade social em Bom Despacho justifica-se como uma estratégia essencial de promoção da saúde, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de crianças e adolescentes. Em primeiro lugar, é amplamente reconhecida a importância da atividade física regular para o desenvolvimento saudável. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a prática de atividades físicas na infância contribui para o fortalecimento do sistema cardiovascular, o desenvolvimento motor, a prevenção da obesidade e a melhoria da saúde mental. Playgrounds em espaços públicos estimulam o movimento espontâneo por meio do brincar, tornando a atividade física mais acessível e atrativa. Além disso, o acesso a áreas de lazer adequadas está diretamente relacionado à qualidade de vida. Em regiões de maior vulnerabilidade social, muitas vezes há carência de espaços seguros e estruturados para recreação. A instalação de playgrounds em praças públicas promove um ambiente seguro, incentivando a convivência comunitária, fortalecendo vínculos sociais e reduzindo a exposição de crianças a situações de risco. Do ponto de vista do desenvolvimento infantil, o brincar é fundamental. Equipamentos como escorregadores, balanços e estruturas de escalada contribuem para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional. Por meio das brincadeiras, as crianças aprendem a interagir, resolver conflitos, desenvolver criatividade e autonomia. Outro aspecto relevante é o impacto positivo na saúde pública. Ao incentivar hábitos saudáveis desde a infância, como a prática regular de atividades físicas, reduz-se a incidência futura de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Isso, a longo prazo, também contribui para a diminuição dos custos com saúde pública. Por fim, a revitalização de praças com a instalação de playgrounds contribui para a valorização dos espaços urbanos, promovendo maior sensação de pertencimento e cuidado por parte da comunidade. Espaços públicos bem utilizados tendem a ter menor índice de vandalismo e violência, tornando-se pontos de encontro e integração social. Dessa forma, investir em playgrounds em bairros de alta vulnerabilidade social em Bom Despacho é uma ação estratégica que alia saúde, educação, inclusão e desenvolvimento social, promovendo bem-estar e qualidade de vida para toda a população. — MUNICIPIO DE BOM DESPACHO

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Plano 09032026-092539 de MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Objeto: Reforma e Revitalização de Praças Urbanas - Reforma e ampliação da Biblioteca Municipal e da Praça Martha Antierio, contemplando uma área total de 7.180,81 m². A área refere-se à totalidade das intervenções previstas no espaço público, incluindo edificações e áreas externas da praça. Localização da intervenção: coordenadas geográficas 21°51'11.23"S e 45°17'36.91"O, no Município de Cambuquira/MG. Descrição dos locais: Biblioteca Municipal e Praça Martha Antierio, compreendendo o conjunto urbano integrado objeto da reforma e ampliação. Descrição: A proposta contempla a requalificação dos espaços, por meio de intervenções que visam melhorar as condições de uso, acessibilidade, segurança e valorização paisagística das praças. Estão previstas ações como recuperação e/ou implantação de pavimentação adequada, reestruturação de meios-fios, instalação e substituição de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e elementos de apoio), melhoria da iluminação pública, revitalização das áreas verdes com inserção de espécies ornamentais compatíveis com o ambiente urbano, além de adequações necessárias para o correto escoamento de águas pluviais. A iniciativa tem como finalidade promover a valorização dos espaços públicos, proporcionando ambientes mais seguros, funcionais e atrativos à população, incentivando o convívio social, o lazer e o uso adequado das áreas urbanas. — MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA

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Plano 09032026-092540 de MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em bloquete sextavado, em aproximadamente 430 metros, nas ruas: Rua Antônio Correa Rua dos Clementino Alves Pavimentação em CBUQ e Drenagem pluvial, em aproximadamente 560 metros, na Rua dos Cristalina. — MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE

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Plano 09032026-092541 de MUNICIPIO DE CRISTAIS (MG) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Ampliação e cobertura de quadra poliesportiva em unidade escolar- Escola Municipal Prefeito Aristeu Maia, localizada na comunidade do Mapam - Zona Rural de Cristais-MG, CEP: 37.275-000, localizada na zona rural do município de Cristais/MG — MUNICIPIO DE CRISTAIS

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Plano 09032026-092542 de MUNICIPIO DE FLORESTAL (MG) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• O recurso proposto destina-se ao atendimento de demandas não absorvidas pela atenção primária à saúde, abrangendo a realização de exames de média e alta complexidade, como tomografia, cintilografia, mamografia e endoscopia, bem como a execução de cirurgias ginecológicas, otorrinolaringológicas e procedimentos ortopédicos de média complexidade, além de consultas com especialistas. A assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade compreende um conjunto de ações e serviços voltados ao diagnóstico, tratamento e reabilitação de condições de saúde que requerem maior densidade tecnológica e elevado grau de especialização profissional. Esses atendimentos são realizados em hospitais, ambulatórios especializados, centros de diagnóstico e unidades terapêuticas, incluindo exames laboratoriais e de imagem avançados, procedimentos cirúrgicos, terapias especializadas, acompanhamento de doenças crônicas e atendimento às urgências e emergências. Tais serviços são organizados de forma regionalizada e hierarquizada, assegurando acesso regulado, integralidade do cuidado e continuidade da assistência. Sua execução demanda infraestrutura adequada, disponibilidade de equipamentos específicos, adoção de protocolos clínicos bem definidos e integração com os demais níveis de atenção à saúde, garantindo eficiência, resolutividade e qualidade no atendimento prestado à população, com suporte de equipes multiprofissionais qualificadas. — FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTAL

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Plano 09032026-092543 de MUNICIPIO DE IBIA (MG) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 448 mil

• Ampliação de Casa Lar para pessoas Idosas — MUNICIPIO DE IBIA

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Plano 09032026-092544 de MUNICIPIO DE MARAVILHAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• Pavimentação asfáltica no interior do parque de exposições da zona urbana de Maravilhas/MG. Total de 3.722 m2 (191 metros cúbicos) - Valor unitário: R$ 2.201,15 - Público alvo: Produtores agropecuários e população em geral. Publico atendido diretamente: 2.500 pessoas. Reforma dos banheiros masculino e feminino do parque de exposições da zona urbana de Maravilhas MG. Total: 78 metros quadrados. Valor unitário: R$ 1.987,18 - Público alvo: Produtores agropecuários e população em geral. População atendida diretamente: 2.500 pessoas. REFORMA DA ENTRADA / RECEPÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIO DA ZONA URBANA DE MARAVILHAS MG. Total: 96 metros quadrados. Valor unitário: R$ 1.261,25 - Público alvo: Produtores agropecuários e população em geral. População atendida diretamente: 2.500 pessoas. — MUNICIPIO DE MARAVILHAS

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Plano 09032026-092545 de MUNICIPIO DE MONTE AZUL (MG) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• AQUIISIÇÃO DE TRÊS PARQUES INFANTIL PARA AS COMUNIDADES DE CANA BRAVA, PAGEU E E BARREIRINHO NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL MG — MUNICIPIO DE MONTE AZUL

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Plano 09032026-092546 de MUNICIPIO DE POMPEU (MG) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de material médico hospitalar e pagamento de serviços de exames de diagnóstico. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMPEU

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Plano 09032026-092547 de MUNICIPIO DE RESENDE COSTA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Recapeamento das vias que circundam a Praça Coronel Sousa Maia, do Distrito de Jacarandira, zona rural de Resende Costa / MG. — MUNICIPIO DE RESENDE COSTA

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Plano 09032026-092548 de MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM (MG) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• A aquisição de veículo tipo Van com acessibilidade, para utilizar nos serviços socioassistenciais realizados Centro Dia para Pessoas com Deficiência do Município de Santana da Vargem, visando garantir o deslocamento regular dos usuários até a unidade, assegurando sua participação nas atividades, fortalecendo vínculos e ampliando a efetividade dos atendimentos. — MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM

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Plano 09032026-092549 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA (MG) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• O presente objeto consiste na aquisição de equipamentos permanentes destinados à montagem de playgrounds infantis, a serem utilizados em espaços públicos do município, com a finalidade de promover atividades de lazer, recreação e convivência social, especialmente voltadas ao público infantil. Tem como objetivo ampliar a oferta de ambientes adequados para o desenvolvimento de atividades lúdicas e físicas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e incentivando o uso dos espaços públicos. A aquisição contempla equipamentos recreativos diversos, adequados ao uso coletivo, observando critérios de funcionalidade, segurança e durabilidade, em conformidade com as normas vigentes. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA

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Plano 09032026-092550 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• O presente objeto consiste na execução de obras de construção, reforma e/ou ampliação de infraestrutura esportiva, com vistas à melhoria e adequação de espaços destinados à prática de atividades esportivas e de lazer no município. A intervenção contempla a realização de serviços de engenharia necessários à implantação e/ou requalificação de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios, praças esportivas ou estruturas similares, conforme demanda identificada pela administração municipal. As ações poderão incluir serviços como preparação do terreno, adequação de áreas, execução de pisos, estruturas, alambrados, sistemas de drenagem, iluminação, pintura, dentre outras intervenções necessárias ao pleno funcionamento dos espaços, garantindo condições adequadas de uso, segurança e acessibilidade aos usuários. A execução do objeto tem como finalidade ampliar e qualificar a infraestrutura esportiva disponível, incentivando a prática de atividades físicas, o convívio social e a utilização dos espaços públicos pela comunidade. As intervenções serão realizadas em conformidade com as normas técnicas vigentes e os princípios da administração pública, assegurando o atendimento ao interesse público e às demandas locais. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA

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Plano 09032026-092551 de MUNICIPIO DE SAO GOTARDO (MG) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Aquisição de 01 motoniveladora articulada, zero hora, nova de fábrica, equipada com cabine fechada com certificação ROPS e FOPS, com ar condicionado, motor a diesel de 06 cilindros, turbo alimentado, com potência líquida variável de no mínimo 200 HP, classificação de baixa emissão de poluentes conforme regulamentação PROCONVE MAR-1 mínimo Tier 3, torque máximo líquido de no mínimo 800 Nm, lâmina central com mínimo de 3.900 mm x 620 mm x 19 mm, transmissão com mínimo de 06 velocidades à frente e 03 à ré, chassi em caixa fechada, círculo com rotação contínua de 360 graus, ângulo de talude de 90 graus, deslocamento lateral da lâmina mínimo de 500 mm para ambos os lados, eixo dianteiro com oscilação mínima de 15 graus para ambos os lados e vão livre de 580 mm, sistema hidráulico com bomba de pistões axiais e fluxo variável, tanque de combustível com capacidade mínima de 300 litros, direção hidráulica, ripper traseiro com mínimo de 03 dentes, pneus mínimo 17,5 x 25, freio de serviço multidisco em banho de óleo, peso operacional mínimo de 17.000 kg. Equipada com contraposto dianteiro/placa de empuxo e sistema de monitoramento do posicionamento geográfico e telemetria das funções vitais do equipamento, com transmissão de dados via satélite (transmissão mesmo em áreas sem cobertura de celular), com disponibilidade das informações via internet no portal do fabricante ou concessionário por período mínimo de 12 meses a contar da data de entrega. Garantia mínima de 12 meses sem limite de horas. Marca: New Holland Modelo: RG170B EVO Valor unitário: R$ 1.160.000,00 A presente aquisição tem como finalidade promover a melhoria, manutenção e recuperação de estradas vicinais, vias urbanas não pavimentadas, acessos rurais e infraestrutura básica, contribuindo para o escoamento da produção agrícola, mobilidade da população e desenvolvimento socioeconômico local. Serão beneficiados diretamente pequenos e médios produtores rurais, comunidades locais, moradores da zona urbana e rural, bem como usuários das vias públicas que dependem da infraestrutura para transporte, acesso a serviços essenciais e atividades econômicas. A execução ocorrerá em áreas da zona rural, zona urbana, distritos e comunidades pertencentes ao município, priorizando regiões com maior necessidade de manutenção de vias e apoio à produção agrícola. — MUNICIPIO DE SAO GOTARDO

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Plano 09032026-092552 de MUNICIPIO DE ELOI MENDES (MG) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 433 mil

• PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DE TRECHOS CRÍTICOS (MORROS) DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS NO MUNICÍPIO, ABRANGENDO OS BAIRROS PINDAÍBAS, SÃO DOMINGOS, BARRA, SANTA CRUZ E CÓRREGO RICO. — MUNICIPIO DE ELOI MENDES

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