Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2026
- Quem indicou
- Jayme Campos · Senador(a) (MT)
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202623760002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 27,2 milhões
- Liquidado
- R$ 17,1 milhões
- Pago
- R$ 17,1 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 27,2 milhões
- Liquidado
- R$ 17,1 milhões
- Pago
- R$ 17,1 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ACORIZALCNPJ 03507571000105 · ACORIZAL (MT) | 06/2026 | R$ 507 mil |
| MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTACNPJ 37465143000189 · ALTO BOA VISTA (MT) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE ARAPUTANGACNPJ 15023914000145 · ARAPUTANGA (MT) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ 03439239000150 · BARRA DO GARÇAS (MT) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 1,99 milhão |
| MUNICIPIO DE CACERESCNPJ 03214145000183 · CÁCERES (MT) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ 24950495000188 · CAMPO VERDE (MT) | 06/2026 | R$ 18,8 mil |
| MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAESCNPJ 03507530000119 · CHAPADA DOS GUIMARÃES (MT) | 05/2026 | R$ 1,39 milhão |
| MUNICIPIO DE CURVELANDIACNPJ 04217647000120 · CURVELÂNDIA (MT) | 05/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIROCNPJ 03503612000195 · GENERAL CARNEIRO (MT) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE JANGADACNPJ 24772147000168 · JANGADA (MT) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ 03238987000175 · MARCELÂNDIA (MT) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE NOBRESCNPJ 03424272000107 · NOBRES (MT) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTECNPJ 03238888000193 · NOVO HORIZONTE DO NORTE (MT) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE PARANAITACNPJ 03239043000112 · PARANAÍTA (MT) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDOCNPJ 03238631000131 · PEIXOTO DE AZEVEDO (MT) | 06/2026 | R$ 2,49 milhões |
| MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIACNPJ 33000670000167 · PONTAL DO ARAGUAIA (MT) | 05/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPACNPJ 37464948000108 · SÃO PEDRO DA CIPA (MT) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE VERACNPJ 00179531000193 · VERA (MT) | 05/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADECNPJ 03214160000121 · VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE (MT) | 06/2026 | R$ 995 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-094653 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE (MT) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- CONSTRUÇÃO ARQUBANCADAS COBERTAS NO ESTADIO MUNICIPAL INDEPENDENCIA NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO LESTE.MT — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE
Plano 09032026-094654 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU MT AV. MAURO PIRES GOMES - PONTOS: 10º48'29''S, 52º43'45''W e 10º48'16''S, 52º44'43''W RUA CORONEL EDUARDO BRANCO - PONTOS: 10º48'29''S, 52º43'45''W e 10º48'3''S, 52º43'39''W — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU
Plano 09032026-094655 de MUNICIPIO DE PEDRA PRETA (MT) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 358 mil
- A Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta, cadastrada como Central de Gestão em Saúde sob o CNES nº 2396246, propõe a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A para qualificação do serviço de transporte sanitário eletivo, destinado ao deslocamento programado de pacientes em decúbito horizontal sem risco iminente à vida para serviços de média e alta complexidade não disponíveis no território municipal. Com cobertura de Atenção Primária à Saúde de 92,36%, o município dispõe de estrutura consolidada de identificação e encaminhamento regulado de usuários, e os registros do próprio serviço demonstram crescimento contínuo da demanda por transporte eletivo, com 18 viagens realizadas em janeiro de 2026, 21 em fevereiro e 28 em março, totalizando 67 viagens no trimestre e evidenciando tendência ascendente que reforça a necessidade do veículo. A ausência de ambulância adequada compromete o acesso seguro e oportuno aos serviços pactuados no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI) e registrados no SISREG, abrangendo consultas especializadas, exames de média e alta complexidade, sessões de hemodiálise, quimioterapia, fisioterapia especializada e internações eletivas, sendo a aquisição medida indispensável para a efetivação das referências regionais pactuadas e o cumprimento do princípio da integralidade da atenção à saúde. — MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
Plano 09032026-094657 de MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE (MT) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 746 mil
Plano 09032026-094658 de MUNICIPIO DE MIRASSOL D:OESTE (MT) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Recapeamento de diversas ruas do município de Mirassol D'Oeste/MT — MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE
Plano 09032026-094659 de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA (MT) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de 02 (dois) veiculos zero quilometro classificados como VEÍCULO DE PASSEIO (Automóvel Básico), conforme especificado na Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, sendo a destinação dos mesmos sendo um VEÍCULO DE PASSEIO (Automóvel Básico), para o CRAS e outro VEÍCULO DE PASSEIO (Automóvel Básico), para o Centro de Convìvencia. A correta vinculação e aplicação destes veículos será realizada conforme as necessidades dos respectivos serviços e em conformidade com os requisitos legais e as normativas vigentes. A Prefeitura de São Félix do Araguaia MT esclarece ainda que, a aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento), conforme solicitado, será devidamente registrada no rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025. — MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
Plano 09032026-094660 de MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA (MT) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,19 milhão
- CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT. Coordenadas: Latitude: 16º3'12.38"S - Longitude: 54º53'32.80"w. — MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA
Plano 09032026-094661 de MUNICIPIO DE JANGADA (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Recapeamento de Vias Rurais (Estradas Vicinais) e Urbanas, incluindo Rodovias Estaduais e Municipais para implantação de infraestrutura básica, produtiva e social — MUNICIPIO DE JANGADA
Plano 09032026-094662 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPA (MT) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Recapeamento de Vias Urbanas, — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPA
Plano 09032026-094663 de MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Construção da praça Justino Malheiros no município de Pontal do Araguaia, localizado na avenida coronel Sergio Brum, Centro, no perímetro urbano da cidade. — MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA
Plano 09032026-094664 de MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS UTILITÁRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR — MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO
Plano 09032026-094665 de MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA (MT) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- O Município de Nova Brasilândia- MT está localizado no centro-sul mato-grossense, está a cerca de 210 km de Cuiabá, faz parte da região de saúde da Baixada Cuiabana. Tem uma população estimada de 3.932 habitantes (IBGE,2022). Sua rede assistencial de saúde conta com: 05 UBS, Laboratório Municipal, Central de Regulação, Centro de Fisioterapia e Unidade Mista que funciona como Pronto Atendimento - PA, tendo assim garantido cuidados de estabilização para nossa população, dentre outros serviços ofertados na unidade: ambulatoriais e de urgência e emergência. O município tem como sua referência hospitalar a capital do estado Cuiabá e o município de Várzea Grande. Devido a distância da capital, expressiva área rural e seu contingente populacional a aquisição de uma ambulância Tipo D (Suporte Avançado/UTI Móvel) para o nosso município justifica-se pela exigência de transporte seguro e atendimento intensivo a pacientes de alto risco, conforme a Portaria MS nº 2.048/2002, sendo ela crucial para emergências pré-hospitalares e remoções intra-hospitalares, garantindo assim cuidados intensivos, quando temos a regulação de pacientes em casos de iminente risco de morte. A ambulância estará vinculada ao CNES 7417837- UNIDADE MISTA DE SAUDE ADELINO BENETTI. — MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA
Plano 09032026-094666 de MUNICIPIO DE PARANATINGA (MT) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 896 mil
- Construção de Centro de Convivência - CC no município de Paranatinga-MT — MUNICIPIO DE PARANATINGA
Plano 09032026-094667 de MUNICIPIO DE ARAPUTANGA (MT) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de Veículo Tipo ônibus para o Desenvolvimento das Atividades do SUAS atra´ves da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Araputanga - MT, para atendimento as demandas do CRAS e do Centro de Convivência municipal, — MUNICIPIO DE ARAPUTANGA
Plano 09032026-094668 de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Construção de Praça de Esportes, situada na área urbana do Residencial Carvalho, localizado nas coordenadas 15°53'37.06"S e 52°17'34.69"O. A praça visa oferecer um espaço público de lazer e esportes, integrando-se ao ambiente urbano. — MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS
Plano 09032026-094669 de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS (MT) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Recapeamento de Estrada Vicinais: (01): Estrada da Carpa - Inicio: 15° 6'49.30"S 52°12'42.24"O - Final: 15° 4'58.35"S 52° 3'2.49"O - (02): Estrada Paulistinha - Inicio: 15°31'16.05"S 52°12'17.52"O - Final: 15°18'46.00"S 52° 3'13.48"O — MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS
Plano 09032026-094670 de MUNICIPIO DE CACERES (MT) · situação: impedido
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 590 mil
- O recurso deverá ser utilizado para a construção de uma Quadra Poliesportiva, que faz parte de um complexo esportivo, que deverá atender a toda a população do municipio. As quadras poliesportivas servem como instrumento de inclusão a toda a população de cáceres, servindo como espaço de lazer e práticas esportivas diárias. — MUNICIPIO DE CACERES
Plano 09032026-094671 de MUNICIPIO DE CACERES (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- As intervenções apoiadas no âmbito da Ação 1211 têm como finalidade promover a implantação de infraestrutura básica, produtiva, social e de integração territorial nos municípios da Região do Calha Norte. O Governo de Cáceres MT, apoia essa ação do Governo Federal e aplicará o recurso destinado para execução de obras de infraestrutura física no recapeamento de vias públicas nas ruas urbanas Rua Padre Cassemiro e Avenida Talhamares, sendo que es essas intervenções atendem as necessidades locais e contribuiem para o desenvolvimento do municipio, em conformidade com os normativos legais vigentes. O recapeamento de ruas e avenidas em Cáceres/MT justifica-se pela melhoria direta na infraestrutura urbana, garantindo maior fluidez no trânsito, redução de acidentes e segurança para motoristas e pedestres. Essas intervenções visam aumentar a qualidade de vida, valorizar imóveis, preservar veículos e facilitar o acesso a serviços essenciais. As mesmas estão localizadas dentro do perímetro urbano da cidade com as seguintes coordenadas: Rua Padre Cassemiro (coordenadas:Latitude 16° 5'24.50"S - Longitude - 57°41'17.54"O) e Avenida Talhamares (coordenadas:LATITUDE 16° 5'18.09"S - LONGITUDE 57°40'48.61"O) — MUNICIPIO DE CACERES
Plano 09032026-094672 de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Construção de Centro de Atendimento ao Agricultor Rural, que tem como finalidade atender a agricultura familiar do municipio, com salas para cursos voltado para agricultura familiar e com atendimento direto as demandas dos agricultores rurais. — MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO
Plano 09032026-094673 de MUNICIPIO DE JACIARA (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- " Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura do Município de Jaciara-MT" — MUNICIPIO DE JACIARA
Plano 09032026-094674 de MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE (MT) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de veículo utilitário leve com capacidade de carga de até 999 kg. — MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
Plano 09032026-094675 de MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, rua a ser beneficiada se encontra dentro do perimetro urbano do município, sendo a mesma com a denominação de Avenida Vicente Modesto ta Da Silva, podendo ser observaod em imagem anexa. — MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
Plano 09032026-094676 de MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS (MT) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 388 mil
- Porto dos Gaúchos é um município brasileiro do estado de Mato Grosso. Localiza-se no centro-norte matrogrossense, distando 663 km de Cuiabá, a capital do estado. Ocupa uma área de 6 846,668 km², e sua população no censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística era de 5 593 habitantes, sendo o 103.º município menos populoso do estado. O município de Porto dos Gaúchos-MT conta com uma estrutura básica de saúde voltada principalmente para a Atenção Primária, que conta com 03 (três) unidades de Saúde da Família, que contam com equipes compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e profissionais de apoio. Essas unidades são responsáveis pelo acompanhamento regular da população, com foco na prevenção, promoção da saúde e tratamento de condições comuns. A cobertura da APS do município, conforme plataforma do e-GestorAPS é de 184,53% com capacidade técnica de atendimento de uma população de até 10.500 habitantes. Na Atenção Especializada, conta com a Rede Assistencial composta por 01 (uma) Unidade de Pronto Hospital Municipal; 01 (uma) Unidade Descentralizada de Reabilitação – UDR; 1 (um) Laboratório Municipal; Central Municipal De Regulação De Porto Dos Gaúchos, Centro Municipal De Imunização, E-multi Equipe Multiprofissional, Laboratório Municipal De Porto Dos Gaúchos, Polo Academia De Saúde De Porto Dos Gaúchos. Porto dos Gaúchos tem como referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional e macrorregional via PPI: Juara, Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Sorriso e Nova Mutum. Assim sendo necessitamos do transporte solicitado levando em conta a mediana de pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco ser de 60 mensal. A presente proposta visa manter as ações e serviços de atenção ambulatorial e hospitalar, como forma de apoio às atividades assistenciais e operacionais para melhorar a assistência à saúde para nossa população. — MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS
Plano 09032026-094677 de MUNICIPIO DE CAMPO VERDE (MT) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Aquisição de automóvel utilitário tipo van com acessibilidade, destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Proteção Social Básica realizado no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS. — MUNICIPIO DE CAMPO VERDE
Plano 09032026-094678 de MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS (MT) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo furgão, zero quilômetro, adaptado para Unidade Móvel de Saúde, modelo equivalente ao Mercedes-Benz Sprinter 417 Furgão (ou similar), com volume mínimo de 13 m³, motorização diesel, potência mínima de 145 cv, câmbio manual de no mínimo 06 marchas, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado original de fábrica, freios ABS nas quatro rodas, airbag frontal, tração traseira, tanque mínimo de 70 litros, na cor branca. O veículo deverá ser adaptado para atendimento em saúde, contendo compartimentação interna em dois ambientes independentes (atendimento clínico e atendimento farmacêutico), com isolamento termoacústico, revestimentos internos laváveis e adequados à assepsia, piso impermeável e antiderrapante, sistema elétrico com alimentação externa e/ou gerador, iluminação interna e externa, climatização por ar-condicionado, sistema hidráulico com reservatórios de água limpa e servida, pia com água pressurizada, mobiliário clínico e de apoio, frigobar para armazenamento de insumos, sistema de conectividade (Wi-Fi), toldo retrátil externo e equipamentos de segurança. — MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS
Plano 09032026-094679 de MUNICIPIO DE PARANAITA (MT) · situação: impedido
Áreas: 16-Habitação / 481-Habitação Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
Plano 09032026-094680 de MUNICIPIO DE PARANAITA (MT) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de campo de grama sintética de aproximadamente 943,29 M2 com localização na Estrada Capixaba, Assentamento São Pedro, Comunidade Santa Marta - Paranaíta - MT, coordenadas latitude 9°54'11.54"S e longitude 56°43'48.14"O. — MUNICIPIO DE PARANAITA
Plano 09032026-094681 de MUNICIPIO DE MARCELANDIA (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Promover o recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Marcelândia - MT, — MUNICIPIO DE MARCELANDIA
Plano 09032026-094682 de MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,49 milhões
- Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Peixoto de Azevedo - MT. — MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Plano 09032026-094683 de MUNICIPIO DE VILA RICA (MT) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- AUTOMÓVEL BÁSICO -VEÍCULO DE PASSEIO, 01 (um) veículo para o CRAS e 01 (um) veículo para o CREAS. — MUNICIPIO DE VILA RICA
Plano 09032026-094684 de MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DE ACESSO A TABAJARA, LIXÃO, CASULO, CARVALHO E TURCO. — MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
Plano 09032026-094685 de MUNICIPIO DE ACORIZAL (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 507 mil
- Recapeamento da Avenida Brasil, Rua Sol Nascente, Avenida da Felicidade , Rua Projetada 1 , Rua Projetada A e Rua das Flores, totalizando 18.500 m2, no Municipio de Acorizal — MUNICIPIO DE ACORIZAL
Plano 09032026-094686 de MUNICIPIO DE DENISE (MT) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Capa Asfáltica, Serviços de Meio Fios, Drenagem Profunda e Drenagem Superficial em Ruas e Avenidas do Município de Denise/MT — MUNICIPIO DE DENISE
Plano 09032026-094687 de MUNICIPIO DE NOVA NAZARE (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Aquisição de Rolo Compactador. — MUNICIPIO DE NOVA NAZARE
Plano 09032026-094688 de MUNICIPIO DE COLNIZA (MT) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de 03 trator cafeicultor com potência de 25 CV 03 Cilindro, acompanhado de equipamentos e implementos agrícolas adequados às atividades de cultivo. media de valor unitário R$ 99.514,59 — MUNICIPIO DE COLNIZA
Plano 09032026-094689 de MUNICIPIO DE COLNIZA (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- Construção de praça com área de 1.694,71 m², localizada no perímetro urbano de Guariba, em área urbana, para atender a população local.” — MUNICIPIO DE COLNIZA
Plano 09032026-094690 de MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE (MT) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Aquisição de uma Máquina Pá Carregadeira para atendimento de aproximadamente 400 famílias de pequenos produtores rurais, cuja estrutura fundiária é predominantemente composta por propriedades entre 50 e 100 hectares concentrados nos Assentamentos Nova Conquista e Sararé. A produção agropecuária desenvolvida por essas famílias representa a principal base econômica do município, sendo fundamental para a geração de renda, segurança alimentar e desenvolvimento local. A adequada manutenção da infraestrutura rural torna-se essencial para garantir o escoamento da produção, o acesso às propriedades e a mobilidade da população. O município possui cerca de 300 km de estradas vicinais, que demandam manutenção constante, especialmente em períodos chuvosos, quando ocorrem atoleiros, erosões e danos à trafegabilidade. Atualmente, a capacidade operacional do município para execução desses serviços é limitada, o que compromete a eficiência das ações de manutenção e recuperação das vias rurais, impactando diretamente a atividade produtiva e o acesso a serviços essenciais como saúde e educação. Dessa forma, a aquisição de uma pá carregadeira justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar a capacidade de atendimento das demandas de infraestrutura rural, possibilitando a realização de serviços como recuperação de estradas, carregamento de materiais, limpeza de vias e apoio às atividades agrícolas. O equipamento contribuirá para maior agilidade, eficiência e economicidade na execução dos serviços, reduzindo custos operacionais e otimizando o uso dos recursos públicos. A iniciativa visa fortalecer a produção rural, melhorar as condições de trafegabilidade das estradas vicinais e promover o desenvolvimento socioeconômico do município, beneficiando diretamente os produtores rurais e a população em geral. — MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE
Plano 09032026-094691 de MUNICIPIO DE JUINA (MT) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- pavimentação asfaltica em diversas ruas do municipio de juina — MUNICIPIO DE JUINA
Plano 09032026-094692 de MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO (MT) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal de Ribeirãozinho (CNES 5568595). Os equipamentos a serem adquiridos são: - 01 Analisador automático Bioquímica Exc-200 – Zybio; - 01 Analisador de Coagulação OCG-102 – Celer; - 01 Finecare Fia Meter Plus II – Celer; - 01 Agitador de Kline 110V - Labor Import; - 01 Geladeira; - 05 Computadores (Desktop-Básico); - 03 ar condicionado de 12.000 BTUs. Ressaltamos ainda que atualmente o laboratório não está em funcionamento por falta de equipamentos e que a prefeitura terceiriza os serviços. Essa terceirização custa R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por mês e são realizados cerca de 800 (oitocentos) exames mensais, desde hemograma a enzimas cardíacas. — MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO
Plano 09032026-094693 de MUNICIPIO DE JURUENA (MT) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 537 mil
- AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES DE NO MÍNIMO 80 CV PARA ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JURUENA, PARA AMPLIAR A ASSISTENCIA TÉCNICA DE PREPARAÇÃO DE SOLO, ASSISTENCIA NO PLANTIO E COLHEITA E MAIS AGILIZADE NOS SERVIÇOES PRESTADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE JURUENA
Plano 09032026-094694 de MUNICIPIO DE JURUENA (MT) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS — MUNICIPIO DE JURUENA
Plano 09032026-094695 de MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Revitalização e Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Calçadões em diversas ruas do municipio, totalizando uma média de 3.000 metros quadrados. — MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA
Plano 09032026-094696 de CHAPADA DOS GUIMARÃES (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,39 milhão
- Pavimentação asfáltica e meio fio em diversas ruas da comunidade Paraiso do Manso, no município de Chapada dos Guimarães/MT, com extensão total de 1.290,00 metros. — MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES
Plano 09032026-094697 de NOBRES (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Recapeamento de diversas ruas do município de Nobres-MT — MUNICIPIO DE NOBRES
Plano 09032026-094698 de FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 647 mil
- IMPLANTAÇÃO DE PONTE MISTA DE CONCRETO E AÇO DE 12 METROS NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE SETE CASAS 15° 29´ 47.78´´´´´´'' S E 58° 51' 15. 38" O — MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE
Plano 09032026-094699 de PLANALTO DA SERRA (MT) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- O presente objeto tem por finalidade a aquisição de patrulha mecanizada, composta por 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) carreta agrícola de madeira, novos, zero hora, visando o fortalecimento da produção agropecuária no município. O trator agrícola deverá possuir características técnicas compatíveis com as demandas da agricultura local, incluindo potência adequada, sistema de tração, levante hidráulico e demais especificações necessárias para o desenvolvimento das atividades agrícolas, conforme definido em termo de referência. A carreta agrícola de madeira deverá ser adequada para o transporte de insumos, produção e demais materiais, com capacidade compatível às necessidades dos produtores rurais, atendendo às normas técnicas vigentes. Os equipamentos irão beneficiar pequenos, médios e grandes produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário no município. A aquisição será realizada por meio de processo licitatório, em conformidade com a legislação vigente, garantindo transparência, economicidade e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. — MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA
Plano 09032026-094700 de VERA (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Construção de Praça Municipal em Vera-MT — MUNICIPIO DE VERA
Plano 09032026-094701 de NOVA LACERDA (MT) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 358 mil
- O Município de Nova Lacerda, localizado na Região Oeste do Estado de Mato Grosso, possui uma população estimada em 6.670 habitantes (IBGE, 2024). O município de Nova Lacerda/MT conta com uma estrutura de saúde voltada principalmente para a Atenção Primária, que conta com 03 (três) unidades de Saúde da Família, que contam com equipes compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e profissionais de apoio. Essas unidades são responsáveis pelo acompanhamento regular da população, com foco na prevenção, promoção da saúde e tratamento de condições comuns. A cobertura da APS do município, conforme plataforma do e-Gestor APS é de 148.47% com capacidade técnica de atendimento de uma população de até 10.500 habitantes. Conta ainda em sua Rede Assistencial com: 01 (uma) Unidade de Complexo Municipal de Saúde Junielton Ribeiro Da Silva (Unidade Mista); 01 (uma) Unidade Descentralizada de Reabilitação – UDR; 1 (um) Laboratório Municipal; Central Municipal de Regulação, E-multi Equipe Multiprofissional, Laboratório Municipal, Polo Academia de Saúde. Nova Lacerda/MT tem como referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional e macrorregional via PPI os municípios de: CÁCERES, CUIABÁ, PONTES E LACERDA, SINOP, SORRISO E VÁRZEA GRANDE. A organização da rede de atenção à saúde impõe a necessidade de garantir retaguarda assistencial para a população a outros municípios, de modo a reduzir filas de espera e assegurar acesso oportuno a procedimentos que quando postergados podem evoluir para agravamentos clínicos e aumento de custos assistenciais. Assim sendo necessitamos do transporte solicitado levando em conta a mediana de pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco ser de: 900 pacientes mensal e 150 pacientes semanal, conforme a pactuação nas referências citadas acima, via PPI. A Ambulância tipo A estará vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA LACERDA- CNES 6607357. A presente proposta visa qualificar os serviços ofertados, fortalecer a capacidade de resposta da rede de atenção à saúde local, assegurando suporte adequado, bem como ao transporte de pacientes entre unidades de saúde. A ambulância contribuirá para melhorar o tempo de resposta nos atendimentos e oferecer mais segurança tanto para os pacientes quanto para os profissionais da saúde, como forma de apoio às atividades assistenciais e operacionais e melhorar assim, a assistência à saúde para nossa população. — MUNICIPIO DE NOVA LACERDA
Plano 09032026-094702 de CURVELÂNDIA (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE 9.428,61 m², NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, COMUNIDADE PLAQUELÂNDIA, Rua projetada 1, Rua projetada 2, Rua projetada 3, Rua projetada 4, Marginal MT-170 e Ramo. 015º34'37.00'' S 057º54'45.00'' O — MUNICIPIO DE CURVELANDIA
Plano 09032026-094703 de MUNICIPIO DE RIO BRANCO (MT) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 348 mil
- Aquisição de Aparelho de raio x digital tipo Móvel. — MUNICIPIO DE RIO BRANCO
Plano 09032026-094704 de MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO NORTE (MT) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica. 215 - Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde. NATUREZA DESPESA - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisição de 01 (um) veículo Pick-Up 4x4 para Transporte de Equipes de Atenção Primária. UNIDADE CONTEMPLADA CNES 5554314 - Unidade Básica de Saúde USF ANATALIO PANISSAN LODI — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO NORTE
Plano 09032026-094705 de MUNICIPIO DE NORTELANDIA (MT) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Aquisição de veículos (prancha para implementação de infraestrutura básica produtiva e social). — MUNICIPIO DE NORTELANDIA
Plano 09032026-094706 de MUNICIPIO DE MATUPA (MT) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de equipamentos agrícolas para atendimento à agricultura familiar da Zona Rural: Comunidade Cristo Rei, Endereço Gleba São Jose União linha 4 G, para atendimento à 25 famílias associadas na associação APROL Associação dos Produtores de Leite CNPJ 36.339.709/0001-63. — MUNICIPIO DE MATUPA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.