Emenda nº 0007 de 2026

Plano 09032026-091997 de MUNICIPIO DE IPE (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção e implantação do Centro de Convivência no Município de Ipê/RS. Objeto da Meta: Construção do Centro de Convivência. Unidade de Medida / Quantidade: Metros Quadrados - 400 Finalidade: Implantar espaço público destinado à oferta de serviços socioassistenciais, com foco na proteção social básica, visando à prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e à promoção da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida da população. — MUNICIPIO DE IPE

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Plano 09032026-091998 de MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• META 1: Objeto da Meta: Aquisição de aproximadamente 25 mil litros de óleo diesel, destinado ao abastecimento de maquinários pesados e veículos utilizados na manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais no município de Arroio Grande, podendo variar conforme o preço praticado no período da aquisição. Finalidade: Garantir o pleno funcionamento da frota de máquinas (motoniveladoras, pás carregadeiras, retroescavadeiras, caminhões e demais equipamentos) empregadas nos serviços de patrolamento, cascalhamento e recuperação das estradas vicinais, assegurando melhores condições de trafegabilidade. Público-alvo: População residente na zona rural do município, incluindo agricultores, produtores rurais, estudantes que utilizam transporte escolar e demais usuários das estradas vicinais. Estima-se o atendimento indireto de toda a população rural e dos setores produtivos que dependem dessas vias para deslocamento e escoamento de produção. — MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE

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Plano 09032026-091999 de MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL (RS) · situação: impedido

Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção, conservação e pequenos reparos em unidades habitacionais de interesse social situadas em áreas urbanas, com o objetivo de promover melhorias habitacionais de baixa complexidade, sem caracterizar ampliação ou construção de novas unidades. — MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL

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Plano 09032026-092000 de MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL (RS) · situação: impedido

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

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Plano 09032026-092001 de MUNICIPIO DE CANGUCU (RS) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Reforma de quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Ângelo e construção de cobertura na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaime de Farias — MUNICIPIO DE CANGUCU

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Plano 09032026-092002 de MUNICIPIO DE CANGUCU (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de implementos e equipamentos agrícolas para utilização na agricultura familiar e na casa do mel — MUNICIPIO DE CANGUCU

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Plano 09032026-092003 de MUNICIPIO DE CANGUCU (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de veículo utilitário para agroindústria de pequenos produtores agrícolas — MUNICIPIO DE CANGUCU

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Plano 09032026-092004 de MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O presente objeto consiste na execução de obra de pavimentação da Estrada Otávio Rocha até a localidade de Mato Perso, no município de Flores da Cunha/RS, contemplando a implantação de infraestrutura viária adequada para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos usuários. A intervenção compreenderá a pavimentação de trecho viário existente, incluindo a execução dos seguintes serviços: -Terraplenagem, com regularização, conformação e compactação do subleito, incluindo cortes e aterros quando necessários; - Execução de base e sub-base, com aplicação de materiais granulares devidamente compactados, garantindo suporte estrutural à pavimentação; - Pavimentação, podendo ser em revestimento asfáltico (CBUQ ou similar) ou blocos intertravados, conforme projeto técnico aprovado; - Sistema de drenagem, incluindo valetas, sarjetas, bueiros e demais dispositivos necessários ao adequado escoamento das águas pluviais; - Sinalização viária, horizontal e vertical, conforme normas vigentes garantindo segurança aos usuários. A pavimentação da referida estrada visa melhorar o acesso à localidade de Mato Perso, fomentar o desenvolvimento econômico, especialmente das atividades agrícolas e turísticas da região, além de proporcionar melhores condições de deslocamento para a população local. — MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

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Plano 09032026-092005 de MUNICIPIO DE JAGUARAO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Objeto da Meta: Motoniveladora com motor diesel de potência mínima de 140 HP e lâmina com no mínimo de 3.658 mm de largura. Finalidade: Promover a melhoria das condições de produção no meio rural, fortalecer a agricultura familiar e a agropecuária de pequeno e médio porte, e ampliar a infraestrutura de apoio à produção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário brasileiro. Público-alvo: Estima-se que aproximadamente 840 produtores rurais do município serão diretamente beneficiados. Esses produtores atuam em diversas cadeias produtivas locais e serão atendidos por meio de ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e/ou associações comunitárias, promovendo o uso compartilhado e racional do equipamento, com impacto significativo na produtividade e na qualidade das atividades agropecuárias desenvolvidas. Além disso, será beneficiada indiretamente toda a população do Município de 26.603 pessoas [IBGE 2022]. — MUNICIPIO DE JAGUARAO

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Plano 09032026-092006 de MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Dr. Breno Bulcão – Olaria, cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob o nº CNES 6333699, classificada como UBS Porte I, integrante da rede de Atenção Primária à Saúde do município. A intervenção consiste na realização de reforma estrutural completa da unidade, contemplando a adequação e melhoria de todos os seus ambientes, incluindo recepção, consultórios, sanitários, área de circulação, espaços de apoio, bem como a implementação de melhorias de acessibilidade, em conformidade com as normas técnicas vigentes. Ressalta-se que a proposta refere-se exclusivamente à reforma da edificação existente, com vistas à sua adequação funcional e estrutural, não se tratando de ação de revitalização. A iniciativa justifica-se pela necessidade de promover melhores condições de atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo maior conforto, segurança e qualidade nos serviços prestados. A atual estrutura física demanda intervenções para adequação aos padrões exigidos para Unidades Básicas de Saúde, especialmente no que se refere à organização dos ambientes, fluxos internos e condições de acessibilidade. A reforma será executada observando as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024, assegurando que os ambientes que compõem a unidade atendam às exigências mínimas previstas para UBS de Porte I, no que diz respeito à disposição, funcionalidade e dimensões dos espaços. Como metas, destacam-se: Qualificar a infraestrutura física da unidade; Proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde; Ampliar a capacidade e a resolutividade do atendimento na Atenção Primária; Garantir maior acessibilidade e acolhimento aos usuários; Adequar a unidade às normativas vigentes do Ministério da Saúde. Quanto aos recursos financeiros, considera-se, neste momento, que o valor disponibilizado é compatível com a execução da proposta apresentada. Destaca-se, contudo, que a definição detalhada dos serviços dependerá da elaboração da planilha orçamentária, oportunidade em que as intervenções serão devidamente ajustadas aos recursos disponíveis. Caso seja identificada a necessidade de complementação financeira para a plena execução do objeto, o município se compromete a aportar recursos próprios, assegurando a conclusão integral da reforma. Dessa forma, a proposta visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município, promovendo melhorias concretas na estrutura da unidade e, consequentemente, na qualidade do atendimento prestado à população. — MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL

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Plano 09032026-092007 de MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho de 200,00 m da Estrada Geral da Fazenda Pirajá, localizada no perímetro urbano do município de Nova Petrópolis/RS, com área total de 1.800,00 m², incluindo serviços de terraplenagem, implantação de base e sub-base, revestimento em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária, visando à melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e condições de trafegabilidade. — MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS

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Plano 09032026-092008 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 846 mil

• Pavimentação de vias urbanas no município de Pelotas/RS Rua Visconde de Rio Grande e; Rua Beco da Castilho — MUNICIPIO DE PELOTAS

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Plano 09032026-092009 de MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de Rolo Compactador para composição da patrulha agrícola do município de Santa Vitória do Palmar. Com o recurso disponível, temos a intenção de adquirir uma máquina compactadora para compor e qualificar o serviço realizado pela secretaria de agricultura do município, ajudando e melhorando a manutenção nas vias rurais, trazendo assim uma melhoria significativa para os agricultores e moradores em geral da zona rural, os quais representam parcela significativa em nosso município. A melhoria nas vias rurais impacta diretamente no desenvolvimento do município, pois por elas circulam trabalhadores, estudantes e agricultores locais. A aquisição do equipamento é essencial para reduzir custos com locações e manutenção de maquinário antigo, garantindo a aplicação de recursos municipais em outras esferas. O município espera firmar essa parceria, a qual será de suma importância e valia, pois parte do objeto será viabilizado por meio de aporte federal somado à contrapartida municipal, assegurando celeridade e economia processual. — MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR

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Plano 09032026-092010 de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• O Município de Monte Alegre dos Campos apresenta forte vocação para a agricultura familiar, sendo esta atividade uma das principais bases econômicas locais, responsável pela geração de renda, emprego e segurança alimentar da população. No entanto, parte significativa dos produtores rurais e das agroindústrias familiares de pequeno porte enfrenta limitações estruturais, especialmente no que se refere às condições adequadas de armazenamento e conservação da produção agropecuária. A ausência ou insuficiência de infraestrutura apropriada, como câmaras frias, compromete diretamente a qualidade dos produtos, eleva as perdas pós-colheita e dificulta o atendimento às exigências sanitárias estabelecidas pelos órgãos de controle, limitando o acesso dos produtores a mercados mais exigentes e programas institucionais de comercialização. Nesse contexto, a aquisição e distribuição de câmaras frias visa promover a estruturação e o fortalecimento das agroindústrias familiares do município, proporcionando melhores condições de conservação dos produtos de origem animal e vegetal, contribuindo para a implementação de boas práticas produtivas e para a adequação às normas sanitárias vigentes. A iniciativa está alinhada às diretrizes da ação “462 - Estruturação de Agroindústrias Familiares de Pequeno Porte”, ao incentivar a melhoria das condições produtivas, a agregação de valor à produção e a ampliação da capacidade de comercialização dos agricultores familiares. Além disso, a medida contribui para a redução de desperdícios, aumento da vida útil dos produtos e melhoria da qualidade ofertada ao consumidor final. Adicionalmente, a ação fortalece a organização produtiva local, estimula o desenvolvimento econômico sustentável e promove a inclusão produtiva no meio rural, especialmente de pequenos produtores que dependem diretamente da agro industrialização para sua subsistência. Dessa forma, a aplicação dos recursos na aquisição e distribuição de câmaras frias mostra-se necessária e estratégica para o desenvolvimento da agricultura familiar no município, gerando impactos positivos na economia local, na segurança alimentar e na qualidade de vida da população beneficiada. — MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

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Plano 09032026-092011 de MUNICIPIO DE CERRITO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARCIAL DA RUA JOSÉ BERNABÉ DE SOUZA — MUNICIPIO DE CERRITO

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Plano 09032026-092012 de MUNICIPIO DE CHUI (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• META 1: Aquisição de material para pavimentar dois mil metros quadrados da extensão da Av. Uruguai sendo necessário 2.000 m2 de blocos intertravado, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município. META 2: Aquisição de material para pavimentar dois mil metros quadrados da extensão da Av. Uruguai sendo necessário 400 metros de meio fio de concreto, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município. META 3: Aquisição de material para pavimentar dois mil metros quadrados da extensão da rua Chile sendo necessário 2.000 m2 de blocos intertravado, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município. META 4: Aquisição de material para pavimentar dois mil metros quadrados da extensão da Av. Uruguai sendo 400 metros de meio fio de concreto, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município. META 5: Aquisição de material para pavimentar mil metros quadrados da extensão da rua Ramão Rotta sendo necessário 1.000 m2 de blocos intertravado, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município. META 6: Aquisição de material para pavimentar mil metros quadrados da extensão da rua Ramão Rotta sendo necessário 100 metros, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município. Finalidade: Melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e acessibilidade da população do município de Chuí/RS, substituindo trechos de vias atualmente em condições precárias por pavimentação adequada. A intervenção proporcionará melhores condições de trafegabilidade para veículos e pedestres, redução de poeira e lama, além de contribuir para o ordenamento urbano e a valorização da infraestrutura viária do Município. Público-alvo: População do município de Chuí/RS (aproximadamente 6.262 habitantes), em especial os moradores das vias objeto de intervenção e das áreas adjacentes, bem como a comunidade em geral que utiliza as vias urbanas para deslocamento diário, incluindo pedestres, motoristas, ciclistas, estudantes e trabalhadores. — MUNICIPIO DE CHUI

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Plano 09032026-092013 de MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• SEMEADORA, Número de linhas: 17 linhas com espaçamento de 17 cm; Grãos graúdos/verão: 7 a 8 linhas; Largura de trabalho aproximada: ~2,89 m (17 × 17 cm) no modo grãos finos; ~3,15–3,60 m no modo grãos graúdos; Capacidade dos reservatórios = Semente: mín. ~564 kg; Adubo: mín. ~1.096 kg; Sistema de distribuição = Semente: discos alveolados; Adubo: rosca sem-fim ou sistema dosador ajustável; Sulcadores: Duplo disco desencontrado; Sulcador de semente com disco duplo + roda compactadora; Pressão regulável por molas; Acoplamento: Tratorizado de arrasto. Transmissão por corrente e catracas. O objeto da proposta será utilização na área rural, a fim de fomentar o setor agropecuário, beneficiando os pequenos e médios produtores rurais do Município de Muitos Capões/RS — MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES

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Plano 09032026-092014 de MUNICIPIO DE TURUCU (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação na Extensão da Avenida Arthur Lange — MUNICIPIO DE TURUCU

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Plano 09032026-092015 de MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE (RS) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

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Plano 09032026-092016 de MUNICIPIO DE CHARRUA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• UMA SEMEADORA-ADUBADORA DE VERÃO. Especificações Técnicas Mínimas: Capacidade para 7 linhas de plantio, com espaçamento entre linhas ajustável (aproximadamente 45 a 50 cm). Sistema de distribuição de sementes do tipo dosador de precisão (pipoqueira), acionadas por eixo cardam, garantindo uniformidade na deposição. Sistema de adubação com capacidade mínima de 1.055 kg / 917 litros, equipado com guilhotina para controle do fluxo. Capacidade mínima de sementes de 457 kg / 610 litros, com pistão lateral para distribuição uniforme. Sulcadores e discos de corte de palha adequados para plantio direto, com regulagem de profundidade de plantio. Rodas compactadoras ou limitadoras de profundidade ajustáveis. Estrutura reforçada, chassi resistente e sistema de levante hidráulico para transporte e operação. Compatível com tratores agrícolas disponíveis no município, com potência mínima recomendada de 120 cv. Equipamento com itens de segurança conforme normas vigentes e certificações aplicáveis. Acessórios e Itens Inclusos: Discos e sulcadores apropriados para plantio de soja e milho; Kit de regulagem do dosador de sementes e adubo; manual de operação e manutenção em português; Treinamento técnico básico para operação e regulagem no local de instalação; Garantia mínima de 12 meses; e assistência técnica autorizada no Brasil. Com a finalidade de fortalecer a produção agropecuária e apoio aos produtores rurais do município, com o plantio direto da safra de verão, em especial as famílias dedicadas a atividade leiteira, gado de corte e suinocultura. A semeadora adubadora irá beneficiar diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais do município. — MUNICIPIO DE CHARRUA

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Plano 09032026-092017 de MUNICIPIO DE HULHA NEGRA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• O presente objeto tem por finalidade a aquisição e instalação de parque infantil (playground), composto por estrutura recreativa multifuncional com escorregadores, plataformas, escadas e elementos lúdicos, a ser implantado em espaço público do município. — MUNICIPIO DE HULHA NEGRA

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Plano 09032026-092018 de MUNICIPIO DE MORRO REDONDO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 249 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de 1100 toneladas de calcário e serviços de 400 horas máquinas ( escavadeira hidráulica) visando beneficiar pequenos e médios agricultores que estão divididos nas 16 localidades rurais do interior do municipio. Com a correção do solo e a reservação de água nas propriedades busca-se o aumento da produção e maior qualidade dos produtos do setor agropecuário. — MUNICIPIO DE MORRO REDONDO

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Plano 09032026-092019 de MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• Aquisição de retroescavadeira; potência de 100 hp; tração 4x4 de série; escavação de 4,4 metros; Aproximadamente 7.170 kg a 7.500 kg, que servirá para para auxiliar na manutenção corretiva de estradas vicinais numa extensão aproximada de 750km, que é obrigação do município, melhorando a infraestrutura rural, impactando positivamente na produção agrícola de pequenos e médios produtores e a qualidade de vida dos agricultores. — MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS

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Plano 09032026-092020 de MUNICIPIO DE BARAO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Asfáltica urbana da Rua Düren - Trecho 01 com área de 1.821 m2. — MUNICIPIO DE BARAO

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Plano 09032026-092021 de MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação asfáltica de trecho da estrada rural Linha Amarílio, destinada ao escoamento da produção agrícola, melhoria da mobilidade e acesso, desenvolvimento econômico local, segurança viária, redução de custos de manutenção da via e de transportes, integração regional e melhoria da qualidade de vida da população. O trecho possui extensão de 200 metros (da estaca 0+240 até a estaca 0+440) e área total de 1.900,70 m². — MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO

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Plano 09032026-092022 de MUNICIPIO DE BAGE (RS) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de Caminhão — MUNICIPIO DE BAGE

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Plano 09032026-092023 de MUNICIPIO DE BAGE (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva — MUNICIPIO DE BAGE

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Plano 09032026-092024 de MUNICIPIO DE CATUIPE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• AQUISIÇÃO DE TRATOR E SEMEADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS DE CATUÍPE. AS AQUISIÕES DE TRATOR AGRÍCOLA E DE SEMADORA VISAM ATENDER AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA CADEIA DE PRODUÇÃO LEITEIRA. APLICAÇÃO DOS BENS SERÁ NA ÁREA RURAL, PÚBLICO ALVO: PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA CADEIA DO LEITE. FINALIDADE: SERVIÇOS DE PLANTIO, SEMEADURA, ENSILAGEM DE PASTAGENS E DE MILHO. — MUNICIPIO DE CATUIPE

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Plano 09032026-092025 de MUNICIPIO DE DOM PEDRITO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• PAVIMENTAÇÃO URBANA TRECHO DA RUA PEDRO CESARINE — MUNICIPIO DE DOM PEDRITO

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Plano 09032026-092026 de MUNICIPIO DE HERVAL (RS) · situação: impedido

Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana

Custeio

R$ 597 mil

Investimento

R$ 0,00

• Objeto da Meta: O objetivo da meta consiste na aquisição de materiais de construção necessários para construção de unidades habitacionais. Finalidade: A finalidade é custear a construção de unidades habitacionais, visando promover o acesso à moradia digna para a população de baixa renda. Público-alvo: Serão diretamente beneficiadas famílias de baixa renda do Município de Herval, em situação de insegurança de moradia. — MUNICIPIO DE HERVAL

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Plano 09032026-092027 de MUNICIPIO DE FARROUPILHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Execução de serviços com horas-máquina, por meio de retroescavadeira, escavadeira hidráulica, motoniveladora e caminhão basculante, destinados à recuperação, manutenção e melhoria da infraestrutura viária rural do município de Farroupilha, compreendendo estradas vicinais e acessos produtivos rurais interligados à malha viária municipal. As intervenções incluem patrolamento, cascalhamento, alargamento de vias, nivelamento, conformação de leito estradal, abertura e readequação de trechos, implantação e manutenção de sistemas de drenagem (valetas e bueiros), bem como adequações pontuais em acessos às áreas produtivas, incluindo intervenções em trechos de transição entre vias públicas e áreas produtivas, quando necessárias ao escoamento da produção agropecuária. As ações serão executadas em pontos críticos da malha viária rural, previamente identificados pela Secretaria Municipal de Agricultura, priorizando trechos que apresentem dificuldades de acesso, especialmente em períodos de chuva, assegurando a integração entre propriedades rurais e as vias principais de circulação. Os serviços possuem caráter coletivo, beneficiando produtores rurais, agricultores familiares e demais usuários da infraestrutura viária rural, promovendo o desenvolvimento do setor agropecuário local. — MUNICIPIO DE FARROUPILHA

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Plano 09032026-092028 de MUNICIPIO DE FARROUPILHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação na localidade de Caravagetto - Zona Rural — MUNICIPIO DE FARROUPILHA

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Plano 09032026-092029 de MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de vias no Município de Pedro Osório/RS, localizadas em Perímetro urbano do Município, em trecho da Avenida José Bonifácio e Rua Trinta de Novembro. A pavimentação será em blocos de concreto intertravados pois, justifica-se pela combinação de baixo custo de manutenção, alta durabilidade e eficiência no manejo das águas pluviais. Dada a característica do solo e as condições climáticas da região, o sistema intertravado apresenta-se como a solução mais sustentável, garantindo acessibilidade plena aos munícipes e economia aos cofres públicos através da reutilização do material em futuras intervenções subterrâneas. — MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO

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Plano 09032026-092030 de MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• META 1 — Pavimentação em Blocos Intertravados – Rua Professora Eutrópia: Execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto, na Rua Professora Eutrópia, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho entre as Ruas José Bonifácio e Dutra de Andrade, com área de 2.308,66 m2 e largura aproximada de 8 m. META 2 — Pavimentação em Blocos Intertravados – Rua Dr. Barcelos: Execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto, na Rua Dr. Barcelos, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho a partir da esquina da Rua Mário Simões Lopes até o fim da rua, com área de 732,88 m2 e largura aproximada de 8 m. META 3 — Pavimentação em Blocos Intertravados – Rua Tertuliano Paiva: Execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto, na Rua Tertuliano Paiva, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho entre as Ruas Ramiro Moreira Brito e Dutra de Andrade, com área de 526,35 m2 e largura aproximada de 8 m. META 4 — Pavimentação em Blocos Intertravados – Rua Mario Simões Lopes (Trecho 1): Execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto, na Rua Mario Simões Lopes, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho entre a Rua Riachuelo e a Avenida José Bonifácio, com área de 718,99 m2 e largura aproximada de 8 m. META 5 — Pavimentação em Blocos Intertravados com Drenagem – Rua Mario Simões Lopes (Trecho 2): Execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto e sistema de drenagem, na Rua Mario Simões Lopes, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho entre as Ruas José Bonifácio e José Ratto da Silveira, com área de 665,00 m2 e largura aproximada de 8 m. Finalidade: A execução da pavimentação em blocos intertravados tem por finalidade melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e acessibilidade da população, substituindo trechos atualmente em condições precárias por pavimento adequado. A intervenção proporcionará melhores condições de trafegabilidade para veículos e pedestres, redução de poeira e lama, além de contribuir para o ordenamento urbano e a valorização da infraestrutura viária do Município de Pinheiro Machado/RS. Público-alvo: Moradores das ruas objeto de intervenção e das vias adjacentes, bem como a população em geral que utiliza esses trechos para deslocamento diário. Serão beneficiadas diretamente as famílias residentes nessas vias e indiretamente toda a comunidade local, incluindo pedestres, motoristas, ciclistas, estudantes e trabalhadores que utilizam essas ruas para acesso a serviços, comércio e demais atividades urbanas no Município de Pinheiro Machado/RS. — MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO

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Plano 09032026-092031 de MUNICIPIO DE PIRATINI (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• META ÚNICA — Requalificação e Adequação de Infraestrutura Esportiva– Quadra Poliesportiva Rubi Stark Execução de serviços de requalificação, reforma e adequação da infraestrutura esportiva da Quadra Poliesportiva Rubi Stark com área de 1280,98 m2 , incluindo: reparos estruturais, correção de patologias construtivas, adequações às exigências do Corpo de Bombeiros para fins de obtenção do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio), melhorias e adequação das saídas de emergência, implantação de sinalização de segurança, fornecimento e instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, bem como fornecimento e instalação de piso modular esportivo e emissão de Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), conforme normas técnicas vigentes e laudos técnicos existentes. Finalidade: Garantir segurança e adequação legal dos espaços esportivos municipais, especialmente quanto às exigências do PPCI, além de qualificar a infraestrutura esportiva do município, proporcionando melhores condições para a prática de esportes, realização de eventos e atividades comunitárias. Público-alvo: Comunidade em geral do Município de Piratini/RS, com foco em atletas amadores, estudantes da rede pública, participantes de projetos esportivos e público frequentador dos espaços, estimando-se atendimento direto a mais de 2.000 pessoas. — MUNICIPIO DE PIRATINI

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Plano 09032026-092032 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Construção de Centro de Treinamento (CT), destinado às atividades de formação esportiva no Município de Santa Maria/RS. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA

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Plano 09032026-092033 de MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA (RS) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Objeto da Meta: Pavimentação de 340 metros em blocos de concreto da Rua Aparício de Freitas contemplando 2.380m2. Finalidade: Qualificar a infraestrutura viária, melhorar a mobilidade urbana, assegurar maior segurança no tráfego e proporcionar melhores condições de circulação de pessoas e veículos na área atendida. Ressalta-se, ainda, que no local está situada uma escola, o que torna a pavimentação ainda mais necessária e urgente, visando garantir a segurança de alunos, professores e demais usuários que transitam diariamente pela região. Público-alvo: Serão diretamente beneficiadas aproximadamente 50 famílias, envolvendo cerca de 250 pessoas residentes na área de intervenção, localizada na Rua Aparício Freitas, no município de Santana da Boa Vista/RS, e indiretamente toda a população municipal, estimada em aproximadamente 7.024 habitantes, conforme dados do IBGE. — MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA

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Plano 09032026-092035 de MUNICIPIO DE SAO MARCOS (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação asfáltica urbana da principal via de acesso a cidade de São Marcos, onde encontra-se instalado o pórtico municipal. É um ponto de interseção entre a BR 116, com a Rua Padre Feijó, incluindo o encaixe com a Rua Bonfilho Nicoletti. A obra corresponde a 2.400 m2, de asfalto. — MUNICIPIO DE SAO MARCOS

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Plano 09032026-092036 de MUNICIPIO DE VACARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de pavilhão no Parque de Rodeio e Exposições Nicanor Kramer da Luz — MUNICIPIO DE VACARIA

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Plano 09032026-092037 de MUNICIPIO DE IRAI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (dois distribuidores de adubo líquido, dois distribuidores de calcário e adubo orgânico, duas conchas hidráulicas e duas carretas agrícolas basculante). A iniciativa de aquisição de implementos e equipamentos agrícolas vai beneficiar a população rural, especialmente os pequenos e médios produtores, fomentando o setor agropecuário. Como resultado, espera-se a melhoria das condições de trabalho no campo, o aumento da eficiência nas atividades agrícolas e, consequentemente, o crescimento da produtividade agrícola local. — MUNICIPIO DE IRAI

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Plano 09032026-092038 de RESTINGA SECA (RS) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• A presente proposta tem por objeto a aquisição de reservatório de água e de materiais hidráulicos destinados à modernização do sistema simplificado de abastecimento existente na comunidade de Vila Rosa, zona rural do Município de Restinga Sêca/RS. A iniciativa encontra-se devidamente compatibilizada com as metas cadastradas, uma vez que os itens previstos correspondem aos componentes necessários ao adequado funcionamento do sistema, contemplando a ampliação da capacidade de reservação e a adequação da rede de distribuição, com vistas a assegurar maior segurança hídrica, regularidade no fornecimento e qualidade da água destinada ao consumo humano. A intervenção será realizada na comunidade de Vila Rosa, tendo como ponto de referência o local de instalação do reservatório, situado aproximadamente nas coordenadas Latitude -29°42’25.61” e Longitude -53°18’28.40”, estendendo-se por cerca de 1.500 metros e abrangendo parte da área atendida pelo sistema já implantado na localidade. Trata-se de sistema composto por captação subterrânea por meio de poço já existente, reservação e distribuição por rede com ligações domiciliares, sendo a presente proposta direcionada à modernização dessa estrutura. A ação contempla a adequação de 01 (um) sistema simplificado de abastecimento de água em operação, mediante a substituição do reservatório atualmente existente, com capacidade de 20.000 litros, por um novo reservatório com capacidade ampliada para 30.000 litros, além da incorporação dos materiais hidráulicos necessários ao pleno desempenho da rede de distribuição. A rede existente possui extensão estimada de aproximadamente 30 km, sendo a proposta voltada à sua adequação operacional por meio da substituição de cerca de 1.500 metros, em razão do desgaste verificado nesse trecho. A implantação das novas tubulações visa garantir maior eficiência e durabilidade ao sistema. Os itens previstos incluem tubulações, hidrômetros e cavaletes para medição, acessórios indispensáveis ao funcionamento adequado, com quantitativos definidos conforme as necessidades técnicas da localidade. A proposta beneficiará diretamente cerca de 257 famílias residentes na comunidade rural de Vila Rosa, promovendo melhores condições de abastecimento, maior confiabilidade do sistema e atendimento às demandas essenciais da população local. Quanto à composição dos custos, o investimento contempla, como principal componente, a aquisição do novo reservatório de água, seguido dos materiais hidráulicos necessários à estruturação do sistema, cujos valores foram estimados com base em parâmetros de mercado, de modo a assegurar a execução integral da proposta e o adequado funcionamento do sistema de abastecimento. — MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

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