Emenda nº 0010 de 2026

Plano 09032026-092625 de MUNICIPIO DE PONTO BELO (ES) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,09 milhão

• Em relação ao detalhamento do objeto de execução, destaca-se que a proposta tem por finalidade qualificar o serviço de transporte sanitário destinado a pacientes que necessitam de remoção em decúbito horizontal sem risco iminente de vida, conforme previsto para Ambulância Tipo A. O município de Ponto Belo possui significativa demanda de usuários que necessitam diariamente de deslocamento para realização de consultas especializadas, exames, acompanhamento multiprofissional e demais procedimentos de média complexidade em municípios de referência da rede regionalizada de atenção à saúde, pactuada no âmbito do SUS. O transporte sanitário apresenta papel fundamental na garantia do acesso da população aos serviços especializados ofertados fora do território municipal, considerando as pactuações regionais estabelecidas e a necessidade de assegurar assistência integral aos usuários do SUS. A programação do transporte em Ambulância Tipo A ocorre de forma contínua, organizada conforme a demanda diária e mensal de atendimentos, atendendo pacientes com limitações clínicas, restrições de mobilidade, condições crônicas de saúde e demais situações que impossibilitam o deslocamento em veículos convencionais. A aquisição de um micro-ônibus para o Transporte Sanitário do município de Ponto Belo/ES justifica-se pela necessidade de fortalecer e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ofertados na rede regionalizada do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo maior segurança, conforto e continuidade da assistência aos usuários que necessitam de deslocamento para realização de consultas especializadas, exames, tratamentos e procedimentos de média e alta complexidade em municípios de referência. O município possui significativa demanda de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio, especialmente usuários acompanhados pela Atenção Primária à Saúde, portadores de condições crônicas, pessoas idosas, pacientes em tratamento contínuo, além de usuários que necessitam de acompanhamento especializado não disponível na rede municipal. Nesse contexto, o transporte sanitário representa um serviço essencial para assegurar a integralidade do cuidado e a continuidade terapêutica dos pacientes do SUS. A aquisição do micro-ônibus visa proporcionar melhores condições de transporte, promovendo maior comodidade, acessibilidade e redução de riscos durante os deslocamentos, principalmente para pacientes com mobilidade reduzida e demais usuários em situação de vulnerabilidade. Além disso, o veículo contribuirá para otimizar a logística do transporte sanitário municipal, ampliar a capacidade de atendimento e reduzir custos operacionais relacionados ao deslocamento de pacientes. Ressalta-se ainda que o investimento contribuirá para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, garantindo maior eficiência na organização dos fluxos assistenciais e assegurando o acesso oportuno da população aos serviços de referência pactuados pelo município, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO

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Plano 09032026-092626 de MUNICIPIO DE ICONHA (ES) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 796 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de materiais didáticos pedagógicos estruturados, incluindo acervo de livros, jogos educativos, recursos para educação inclusiva e contratação de plataforma educacional digital, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas dos estudantes da rede municipal de ensino de Iconha/ES, abrangendo a Educação Infantil (Pré-Escolas) e o Ensino Fundamental — MUNICIPIO DE ICONHA

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Plano 09032026-092627 de MUNICIPIO DE MONTANHA (ES) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de material escolar de consumo, com detalhamento dos itens e quantidades, para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de Montanha, visando apoiar as atividades pedagógicas e garantir melhores condições de aprendizagem, conforme especificações constantes na planilha anexa. — MUNICIPIO DE MONTANHA

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Plano 09032026-092628 de MUNICIPIO DE MUQUI (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 746 mil

• Investimento para recuperação de estradas vicinais e obras de adequação, abertura e reaberturas das vias, drenagens e manutenção de pontes nas localidades de São Luiz, Verdade, Recreio e São Domingos no município de Muqui-ES, visando melhorar as condições de trafegabilidade, para atender os produtores rurais, facilitando o escoamento e fomentar a produção agrícola dos pequenos e médios produtores rurais local. — MUNICIPIO DE MUQUI

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Plano 09032026-092629 de MUNICIPIO DE NOVA VENECIA (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 547 mil

• Aquisição de Máquina Retroescavadeira, Nova, Zero Hora, Tração 4x4, Motor Diesel Turbo, Potência Mínima 85HP, Cabine Fechada com Ar Condicionado, Profundidade de Escavação Mínima 4,30m, Caçamba Frontal Mínima 1.0m³ - para atender a demanda do Município de Nova Venécia que será utilizado na área rural onde beneficiaria os agricultores de modo geral do município destinando-se ao fomento do setor agropecuário. — MUNICIPIO DE NOVA VENECIA

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Plano 09032026-092630 de MUNICIPIO DE SAO MATEUS (ES) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obra e serviço de engenharia destinada à construção de Capela Mortuária, localizada na Rua das Begônias, bairro Parque das Brisas, no Município de São Mateus/ES, inserida no perímetro urbano municipal, nas coordenadas geográficas -18.711636, -39.891063, destinada à realização de velórios, cerimônias fúnebres e despedidas póstumas, oferecendo espaço adequado, digno e estruturado para atendimento aos munícipes e seus familiares. O empreendimento enquadra-se no objeto de execução “Cemitérios e espaços públicos associados ao cemitério”, em conformidade com as diretrizes do Ministério das Cidades. Ressalta-se que a capela mortuária constitui equipamento público de apoio funerário, sendo os sepultamentos realizados nos cemitérios já existentes e em funcionamento no Município de São Mateus/ES, devidamente destinados a essa finalidade. A implantação no local indicado observa critérios de acessibilidade, atendimento à população, inserção urbana e disponibilidade de área pública adequada para a execução do empreendimento. — MUNICIPIO DE SAO MATEUS

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Plano 09032026-092631 de MUNICIPIO DE SAO MATEUS (ES) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Execução de obra e serviço de engenharia destinada à construção de Pavimentação Urbana, na Rua Linhares, no bairro Guriri, no Município de São Mateus/ES, classificada no âmbito do objeto de execução de Pavimentação Urbana, conforme diretrizes do Ministério das Cidades. A presente intervenção justifica-se pela necessidade de melhoria da infraestrutura urbana da Rua Linhares, situada no bairro Guriri, área que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, caracterizadas pela ausência de pavimentação adequada. Em períodos chuvosos, a via apresenta acúmulo de lama, erosões e formação de sulcos, dificultando o acesso de veículos e pedestres, além de comprometer a segurança viária. Em períodos secos, há intensa geração de poeira, causando desconforto à população residente e impactos negativos à saúde pública. A execução da pavimentação com blocos intertravados tipo sextavados mostra-se tecnicamente adequada, considerando: • Facilidade de manutenção e recomposição; • Boa capacidade de drenagem superficial; • Durabilidade e resistência ao tráfego urbano; • Rapidez na execução em comparação a outros sistemas convencionais. A obra contribuirá diretamente para: • Melhoria da mobilidade urbana; • Redução de problemas sanitários e ambientais; • Valorização da área urbana; • Promoção da qualidade de vida da população local. — MUNICIPIO DE SAO MATEUS

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Plano 09032026-092632 de MUNICIPIO DA SERRA (ES) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Serra/ES. Os referidos bens serão aplicados estritamente em programações finalísticas, conforme a finalidade institucional da Secretaria de Defesa Social, visando a execução de atividades operacionais de segurança pública, patrulhamento preventivo e policiamento comunitário. — MUNICIPIO DA SERRA

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Plano 09032026-092633 de MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Aquisição de 12 (doze) viaturas tipo motocicleta, 300cc, modelo Honda Sahara 300 Standard, caracterizadas para emprego operacional. O modelo possui motor de 293,5cc OHC, refrigeração a ar, suspensão de longo curso, freios ABS nas duas rodas, embreagem assistida e deslizante, câmbio de 6 marchas, além de recursos como painel digital com indicador de marcha, iluminação Full LED, porta USB-C e sistema de alerta de frenagem de emergência (ESS). A aquisição tem como finalidade o aparelhamento da frota da ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) da Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV), grupamento especializado em patrulhamento tático sobre duas rodas. O principal problema a ser enfrentado é a defasagem da frota atual, cuja última atualização ocorreu em 2021, comprometendo a eficiência operacional. A ROCAM atua com foco na agilidade no combate à criminalidade, incluindo a recuperação de veículos roubados, apoio ao ordenamento do trânsito e patrulhamento preventivo, especialmente em áreas de grande fluxo viário. Nesse contexto, motocicletas são essenciais para acesso rápido e mobilidade em regiões de difícil circulação para viaturas convencionais. Como benefício esperado, a aquisição proporcionará maior segurança, agilidade e eficiência nas ações de policiamento municipal e de trânsito, ampliando a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SEMDEST) e contribuindo para a redução do tempo de resposta às ocorrências, resultando em melhoria na prestação do serviço público à população de Vila Velha/ES. — MUNICIPIO DE VILA VELHA

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Plano 09032026-092634 de MUNICIPIO DE IBATIBA (ES) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,19 milhão

• Pavimentação e Drenagem de Ruas no Município de Ibatiba — MUNICIPIO DE IBATIBA

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Plano 09032026-092635 de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE (ES) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

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Plano 09032026-092636 de MUNICIPIO DE JOAO NEIVA (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• Aquisição de 01 caminhão com carroceria de madeira (tipo toco) e 01 caminhão pipa novo, 0 km, destinados ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura de João Neiva/ES, visando à manutenção de estradas vicinais, transporte de insumos e apoio logístico às atividades produtivas rurais. Os equipamentos serão utilizados na zona rural do município, beneficiando pequenos e médios produtores rurais, contribuindo para o escoamento da produção agropecuária e fortalecimento da agricultura local. — MUNICIPIO DE JOAO NEIVA

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Plano 09032026-092637 de MUNICIPIO DE SOORETAMA (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• O presente plano de trabalho tem por objeto a aquisição de 03 (três) retroescavadeiras novas (zero hora), ano/modelo mínimo 2025, potência bruta mínima de 85 HP, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Sooretama. O equipamento será utilizado na execução de serviços essenciais à manutenção e ao desenvolvimento da infraestrutura rural, compreendendo, dentre outras atividades, a abertura, recuperação e conservação de estradas vicinais, preparo e manejo do solo, limpeza de áreas produtivas, escavações diversas, apoio à implantação de culturas agrícolas e melhorias em propriedades rurais. A aquisição visa atender diretamente os produtores rurais do município, com ênfase na agricultura familiar, que representa parcela significativa dos estabelecimentos rurais locais, conforme dados do IBGE (Censo Agropecuário 2017), sendo fundamental para a produção de alimentos, geração de renda e fortalecimento da economia local. Atualmente, o município dispõe de parque de máquinas parcialmente comprometido em função do desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que reduz a capacidade de atendimento e compromete a eficiência na prestação dos serviços públicos voltados ao setor agrícola. Com a aquisição do equipamento, será possível ampliar a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, garantindo maior agilidade, eficiência e qualidade na execução dos serviços, além de reduzir custos com manutenção corretiva de equipamentos obsoletos. A retroescavadeira será empregada prioritariamente no atendimento às comunidades rurais, contribuindo para a melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a insumos e serviços, bem como promovendo melhores condições de mobilidade para a população do campo. O objeto está alinhado às políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento rural sustentável, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais. A execução se dará por meio de processo licitatório, conforme a legislação vigente, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Após a aquisição, o equipamento será incorporado ao patrimônio público municipal e ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, que realizará sua gestão, operação e manutenção, garantindo sua adequada utilização em benefício da coletividade rural. — MUNICIPIO DE SOORETAMA

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Plano 09032026-092638 de MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• Aquisição de 1 (uma) motoniveladora com motor diesel, potência mínima de 148 HP, peso operacional mínimo de 14.900 kg, cabine fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado Para manutenção de estradas vicinais em área rural. — MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES

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Plano 09032026-092639 de MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,29 milhão

• O objeto de execução consiste na pavimentação de estradas vicinais no município de Domingos Martins, contemplando trechos localizados na zona rural, fundamentais para o escoamento da produção agropecuária e a mobilidade da população. A intervenção prevê a execução de pavimentação , além de melhorias complementares de drenagem e sinalização, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e durabilidade das vias. A proposta visa aprimorar a infraestrutura rural, reduzir custos logísticos e o tempo de deslocamento, bem como ampliar o acesso a serviços essenciais e ao turismo local. A ação prioriza o atendimento a agricultores familiares, produtores rurais, mulheres e jovens, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a valorização das comunidades rurais do município. — MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

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Plano 09032026-092640 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• O presente Plano de Trabalho tem como objeto a aquisição de equipamentos agrícolas, sendo 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, equipado com implemento tipo prancha para transporte de máquinas agrícolas, e 01 (um) trator agrícola de 75 CV, destinados ao fortalecimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Conceição do Castelo/ES. A iniciativa tem como finalidade ampliar a capacidade de atendimento aos produtores rurais, melhorar a logística de transporte de máquinas e equipamentos e promover maior eficiência na execução dos serviços agrícolas e de manutenção das estradas vicinais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento rural sustentável. O público-alvo da ação são os produtores rurais do município, especialmente os pequenos e médios agricultores, que dependem do apoio do poder público para acesso à mecanização agrícola e melhoria das condições de produção. A aquisição contempla 01 (um) caminhão com tração 6x2, peso bruto total mínimo de 23.000 kg, motor a diesel com potência mínima de 280 CV, cabine com capacidade para motorista e dois passageiros, equipada com ar-condicionado, direção hidráulica e sistema de freios a ar, acoplado a implemento tipo prancha com comprimento útil mínimo de 8 metros, largura mínima de 2,8 metros, assoalho em aço e rampa traseira com acionamento hidráulico. Contempla ainda a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, com tração 4x4, motor a diesel com potência mínima de 75 CV, tomada de força independente, direção hidráulica ou hidrostática, cabine fechada com ar-condicionado, sistema hidráulico traseiro e levante hidráulico de três pontos. Para fins de execução, as metas serão cadastradas de forma individualizada no sistema, sendo: Meta 01 – Aquisição de caminhão com implemento tipo prancha (quantidade: 01 unidade) e Meta 02 – Aquisição de trator agrícola 4x4 (quantidade: 01 unidade), totalizando 02 (dois) equipamentos. Os valores unitários serão estimados conforme especificações de mercado, com valor global correspondente ao total da transferência especial recebida, garantindo a integral vinculação dos recursos às metas propostas. A execução será realizada por meio de processo licitatório, em conformidade com a legislação vigente, assegurando transparência, economicidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. O prazo estimado para aquisição e entrega dos equipamentos é de até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da liberação dos recursos. A implementação desta ação permitirá a redução do tempo de deslocamento de máquinas, melhoria das condições das estradas vicinais, aumento da produtividade agrícola, redução de custos operacionais e ampliação do atendimento aos produtores rurais, fortalecendo a economia local e promovendo melhores condições de trabalho e geração de renda no campo. — MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO

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Plano 09032026-092641 de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos permanentes, para atendimento ao meio rural — MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Plano 09032026-092642 de MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 448 mil

• Caminhão Traçado 6x4, zero km, do ano, e Prancha FIXA, de medida mínima: 11 metros x 2 ,60 metros, 0 km, com rampa hidráulica móvel de no mínimo 800mm de largura, Guincho redutor de 15 TON. capacidade mínima da prancha de 20 toneladas, veiculo de carga pesada PBT mínima 23.000 KG, 1 ano de garantia contra defeitos de fabricação, e todos os equipamentos de segurança e acessórios do modelo de fábrica. Descrições técnicas MINIMAS, Estrutura: 1º Chassi Viga I 6”; Blocos da mesa 3/16” com mão francesa estampados à frio com dobras enrijecidas; Chassi em viga I em aço de alta resistência; Lateral Conformada a frio 3/16” (Podendo ser rebaixadas ou altas); Rampas elevatórias feitas em aço 1020; Solda processo MIG/MAG; Maial Fixo no chassi caminhão; (proteção de cabine); Escada Lateral plataforma; Traseira inclinada para facilitar carga/descarga; Componentes Hidráulicos: Bomba Hidráulica; 02 Pistons da Rampa Hidráulica; Comando Hidráulico fatiado 2/3/5 vias; Contra pinos removíveis; Reservatório de óleo com visor e filtro embutido; Válvula de Retenção(Segurança); Tomada de Força acoplada e multiplicada; . Componentes Elétricos: Giroled de Barra em Led; 02 Faróis de milha; Lanternas de farolete nas laterais da plataforma; Lanternas traseiras estilo Randon; Acessórios: Corote D’ Água com saboneteira; Corrente de travamento com esticador; 02 encostos de pneus; 04 cintas com catracas; 02 cones; Suporte para cones; Faixas refletivas conforme a resolução CONTRAN; Faixa Refletiva Para choque conforme a resolução do CONTRAN; Suporte de Lanternas; 01 Caixa de ferramenta com fechadura e chave; Para choque traseiro; Para-lama; Lameiros; Proteção Lateral Conforme Resolução 323 do Contran; Pranchão madeira longitudinal; Lanternas faroletes nas laterais; Para choque ( com laudo INMETRO). Justificativa: A presente proposta visa a aquisição de caminhão tipo prancha para atendimento às demandas da agricultura familiar e da Associação Comunitária de Agricultores de Princesa – ACAP. O município possui produção agropecuária relevante, porém enfrenta limitações quanto ao transporte de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas entre as propriedades rurais. A disponibilização do veículo permitirá maior eficiência na logística de apoio à produção, facilitando o deslocamento de maquinários, reduzindo custos operacionais e ampliando o acesso dos produtores aos serviços mecanizados. A ação contribuirá diretamente para o fortalecimento da produção agropecuária local, estando alinhada à finalidade de Promoção da Produção Agropecuária. — MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL

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Plano 09032026-092643 de MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA (ES) · situação: ciente

Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• PRÉDIO HABITACIONAL — MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA

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Plano 09032026-092644 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, destinada ao atendimento das demandas dos produtores rurais do Município de Conceição da Barra/ES, com o objetivo de fortalecer e promover a produção agropecuária local. O equipamento será utilizado na execução de serviços essenciais às atividades rurais, como abertura e manutenção de estradas vicinais. para melhorar o escoamento da produção agrícola, reduzir perdas pós-colheita e garantir o acesso adequado às propriedades rurais, especialmente durante períodos chuvosos. — MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA

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Plano 09032026-092645 de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA (ES) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• aquisição de materiais de consumo destinados ao custeio das ações do Piso da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de São Gabriel da Palha/ES — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA PALHA

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Plano 09032026-092646 de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA (ES) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

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Plano 09032026-092647 de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM (ES) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• Aquisição de: 1 caminhão truck com caçamba basculante (PBT Homologado de 23.000Kg) 1 caminhão 3/4 com Carroceria de Madeira (PBT Homologado de 8.300kg) 1 Grade Aradora (Com 12 Discos de 28" e Largura de Trabalho de 1,5 metros) 2 Subsolador de 5 Hastes (Profundidade alcançável de trabalho de 40 Cm) Justificativa: A presente justificativa tem como finalidade fundamentar, de forma técnica, econômica e social, a necessidade de aquisição de máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Itapemirim, evidenciando o interesse público envolvido e a essencialidade do investimento para o desenvolvimento sustentável do município. O município de Itapemirim possui uma área territorial aproximada de 550,7 km², caracterizando-se por uma extensa zona rural, com comunidades distribuídas em diferentes localidades, muitas das quais dependem exclusivamente de estradas vicinais não pavimentadas para sua integração com os centros urbanos. Tal configuração territorial impõe desafios permanentes à Administração Pública. Portanto, a aquisição dos itens desta proposta são de fundamental importância como pode ser constatado através do detalhamento a seguir: METAS: META 1: Aquisição de 1 (um) caminhão Truck com caçamba basculante - finalidade:Utilizado no transporte de insumos, saibro, areia, adubo e produção agrícola, auxiliando na manutenção de estradas vicinais e no apoio às atividades rurais. Proporciona maior agilidade e melhoria da infraestrutura para escoamento da produção dos pequenos e médios produtores rurais. - publico alvo: Pequenos e médios produtores rurais do município de Itapemirim/ES. Unidade de medida - unidade - quantidade 1 (uma) - Valor estimativo - R$470.000,00 - Valor total: - R$470.000,00 META 2:Aquisição de 1 (um) Caminhão 3/4 com Carroceria de Madeira (PBT Homologado de 8.300kg) - finalidade: Destinado ao transporte de produtos agrícolas, ferramentas, insumos e equipamentos utilizados nas propriedades rurais. Facilita o escoamento da produção e o atendimento logístico aos pequenos e médios produtores rurais. - publico alvo: Pequenos e médios produtores rurais do município de Itapemirim/ES. Unidade de medida - unidade - quantidade 1 (uma) - Valor estimativo - R$284.960,00 - Valor total: - R$284.960,00 META 3:Aquisição de 2 (dois) Subsolador de 5 Hastes (Profundidade alcançável de trabalho de 40 Cm) - finalidade: destinado à descompactação do solo em áreas produtivas rurais no Município de Itapemirim/ES. - publico alvo: Pequenos e médios produtores rurais do município de Itapemirim/ES. Unidade de medida - unidade - quantidade 2 (dois) - Valor estimativo unitário R$7.270,00 - Valor total: 14.540,00 META 4:Aquisição de 1 (uma) Grade Aradora (Com 12 Discos de 28" e Largura de Trabalho de 1,5 metros) - finalidade: Equipamento utilizado no preparo do solo, promovendo destorroamento, incorporação de matéria orgânica e melhoria das condições de plantio. Contribui para o aumento da produtividade e fortalecimento da agricultura familiar e dos pequenos e médios produtores rurais. público alvo: Pequenos e médios produtores rurais do município de Itapemirim/ES. Unidade de medida - unidade - quantidade 1 (uma) - Valor estimativo unitário R$26.500,00 - Valor total: R$26.500,00. Os valores orçamentários são estimativos com base na ata de registro de preços da SEAG/ES. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade Orçamentária: 033 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Elemento da despesa: 44905200000 - Aquisição de materiais permanentes — MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

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Plano 09032026-092648 de MUNICIPIO DE VILA PAVAO (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Aquisição, implantação e operação de equipamentos modernos para otimizar a produção agrícola e pecuária, aumentar a eficiência, reduzir custos operacionais e melhorar a qualidade dos produtos. — MUNICIPIO DE VILA PAVAO

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Plano 09032026-092649 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA (ES) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 746 mil

• Aquisição de veículo tipo Caminhão para atender a Defesa Civil do Município de Santa Maria de Jetibá/ES, nas ações de resposta a incidentes para redução e gestão de riscos e desastres. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA

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Plano 09032026-092650 de MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO (ES) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Aquisição de Veículo tipo ônibus para a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Marechal Floriano-ES. — MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO

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Plano 09032026-092651 de SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES) · situação: impedido

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de 01 veículo e 01 empilhadeira destinados à Associação de Catadores do Município de São Domingos do Norte/ES, visando apoiar as atividades de coleta seletiva, movimentação, organização e armazenamento de materiais recicláveis, contribuindo para melhoria das condições de trabalho, aumento da capacidade operacional e fortalecimento da gestão de resíduos sólidos no município. — MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE

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Plano 09032026-092652 de SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de São Domingos do Norte/ES, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação em blocos ou asfalto e sinalização viária, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, mobilidade e segurança da população. — MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE

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Plano 09032026-092653 de ECOPORANGA (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 547 mil

• Aquisição de pá carregadeira sobre rodas, nova (zero hora) tração 4 x 4. Visando a melhoria das condições de trânsito nas estradas da zona rural do município, possibilitando a recuperação e melhoria das mesmas com recuperação de bueiros, aterros, cascalhamento, proporcionando melhores condições para escoar a produção agropecuária, reduzindo custos com transporte e a melhora da qualidade de vidas dos produtores que trafegam por estas estradas, promovendo o desenvolvimento da agricultura no Municipio de Ecoporanga/ES. — MUNICIPIO DE ECOPORANGA

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Plano 09032026-092654 de SANTA TERESA (ES) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• Aquisição de mobiliário para a Casa da Cultura de Santa Teresa. — MUNICIPIO DE SANTA TERESA

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Plano 09032026-092655 de MUNICIPIO DE RIO BANANAL (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Pá carregadeira: pá carregadeira sobre rodas, nova de fábrica, zero hora, com motor diesel de 06 cilindros, turbo alimentada, com potência líquida mínima de 135hp, classificação de baixa emissão de poluentes que atenda a regulamentação da certificação PROCONVE, com caçamba de aplicação geral de capacidade mínima de 2,0 m³ com dentes, cabine fechada ROPS e FOPS com ar condicionado. A aquisição terá reflexo direto no fortalecimento da agricultura familiar, na geração de renda para os pequenos produtores e na melhoria da segurança alimentar do município, elevando o índice de desenvolvimento humano rural. — MUNICIPIO DE RIO BANANAL

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Plano 09032026-092656 de MUNICIPIO DE PIUMA (ES) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Reforma e ampliação de quadra esportiva no município de Piúma. — MUNICIPIO DE PIUMA

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