Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0010 de 2026
- Quem indicou
- Vicentinho · Deputado(a) federal (SP) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202619970010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,37 milhões
- Liquidado
- R$ 2,22 milhões
- Pago
- R$ 2,22 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 3,37 milhões
- Liquidado
- R$ 2,22 milhões
- Pago
- R$ 2,22 milhões
Convênios
Realizar festival multicultural na cidade de Sao Paulo, com apresentacoes artisticas, oficinas criativas e promocao da cultura popular.
Convênio 994533 com INSTITUTO ACAO MOVER · publicado em 04/05/2026 · R$ 200 mil
Realizar o FESTIVAL MULTICULTURAL DA AREA CONTINENTAL, com intervencoes de coletivos, voltado para a promocao da Cultura Popular.
Convênio 996927 com PROJETO CULTURA DE RUA · publicado em 01/06/2026 · R$ 272 mil
Realizar ciclo formativo em Artes Visuais e Musica no municipio de Santa Isabel/SP, por meio de oficinas culturais gratuitas, promovendo formacao artistica, desenvolvimento criativo e ampliacao do acesso a cultura. O projeto inclui a realizacao de mostra e recital para difusao dos resultados junto a comunidade.
Convênio 994490 com ASSOCIACAO CULTURAL YACAMIM · publicado em 11/06/2026 · R$ 100 mil
Execucao do projeto Caminhos da Terra: Formacao Docente em Cultura, Territorio e Meio Ambiente, no municipio de Sao Bernardo do Campo (SP), consistindo na realizacao de cursos, oficinas e vivencias formativas/capacitacao em unidades da rede publica de ensino e em territorios culturais e socioambientais, com foco na valorizacao da diversidade cultural, saberes tradicionais e educacao ambiental.
Convênio 994520 com TERO TRANSFORMACAO E CONVERGENCIA SOCIAL · publicado em 16/06/2026 · R$ 200 mil
Realizacao de acoes de formacao e vivencia em cultura hip hop (musica, danca e Graffiti) nas regioes brasileiras Sul e Sudeste, por meio de oficinas, vivencias e atividades artistico-pedagogicas, executadas em escolas publicas, unidade de socioeducativas e espacos comunitarios nos estados de Sao Paulo, Parana e Rio de Janeiro, promovendo processos educativos, inclusao social e valorizacao da diversidade cultural.
Convênio 996742 com INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE · publicado em 16/06/2026 · R$ 500 mil
Realizar curso de formacao de gestores e gestoras de cultura na cidade de Sao Bernardo do Campo/SP.
Convênio 997301 com INSTITUTO MODERNISTA · publicado em 23/06/2026 · R$ 400 mil
Realizacao de um documentario mediametragem sobre a luta das mulheres da periferia por direitos, com recursos de acessibilidade, produzido no Rio de Janeiro (RJ), com gravacoes na regiao do Jardim Angela, Capao Redondo e Campo Limpo, zona sul da cidade de Sao Paulo (SP), a ser veiculado nas redes sociais, em exibicoes itinerantes e emissoras publicas, educativas e comunitarias.
Convênio 993953 com CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO · publicado em 24/06/2026 · R$ 100 mil
Producao de filme de animacao, curta-metragem, com duracao de 5 minutos, em formato de finalizacao 4K, sobre o uso medicinal da Cannabis sativa no territorio de Ermelino Matarazzo.
Convênio 994772 com ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO · publicado em 29/06/2026 · R$ 100 mil
Realizacao de oficinas de Cine Clube com debate, voltadas para a promocao e debate Cultural na cidade de Guarulhos/SP
Convênio 997132 com ASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SA · publicado em 02/07/2026 · R$ 100 mil
O projeto ECOAR 60+ - Memoria Cultural e Producao Audiovisual com Pessoas Idosas que visa realizar oficinas de producao audiovisual comunitaria para registro, valorizacao e difusao da memoria cultural de pessoas idosas na cidade de Sao Paulo, voltadas a promocao da Cultura Popular.
Convênio 994007 com ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL · publicado em 10/07/2026 · R$ 150 mil
Realizacao de oficinas culturais de Bumba Meu Boi e Frevo no municipio de Sao Paulo/SP, voltadas a formacao artistica e valorizacao das expressoes culturais brasileiras.
Convênio 997271 com ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO · publicado em 07/08/2026 · R$ 100 mil
Realizacao de acoes formativas e de capacitacao parareconhecer, valorizar, preservar e incluir as culturastradicionais e populares do Brasil.
Convênio 998100 com ASSOCIACAO FILHOS DA LIBERDADE · publicado em 19/08/2026 · R$ 552 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ACABFG ASSOCIACAO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA FILHOS DE GHANDICNPJ 02197562000100 · MAUÁ (SP) | 10/2026 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SACNPJ 08033435000144 · GUARULHOS (SP) | 08/2026 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO CULTURAL YACAMIMCNPJ 25157245000158 · SANTA ISABEL (SP) | 06/2026 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZOCNPJ 61058475000123 · SÃO PAULO (SP) | 07/2026 a 09/2026 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO FILHOS DA LIBERDADECNPJ 01651244000105 · SÃO PAULO (SP) | 09/2026 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTALCNPJ 05661201000153 · SÃO PAULO (SP) | 07/2026 | R$ 150 mil |
| CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIOCNPJ 00113999000185 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2026 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO ACAO MOVERCNPJ 04177980000153 · SÃO PAULO (SP) | 06/2026 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO MODERNISTACNPJ 50637843000171 · SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | 07/2026 | R$ 400 mil |
| INSTITUTO OFICINA DO ESPORTECNPJ 13064727000184 · BRASÍLIA (DF) | 06/2026 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO POSSE ACAO RESISTENCIACNPJ 25132756000115 · BERTIOGA (SP) | 10/2026 | R$ 100 mil |
| PROJETO CULTURA DE RUACNPJ 11061995000117 · SANTOS (SP) | 06/2026 | R$ 272 mil |
| TERO TRANSFORMACAO E CONVERGENCIA SOCIALCNPJ 43566468000150 · SÃO PAULO (SP) | 07/2026 | R$ 200 mil |