Emenda nº 0001 de 2026

Plano 09032026-090984 de MUNICIPIO DE IMIGRANTE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DO PARQUE POLIESPORTIVO DO MUNIC´ÍPIO DE IMIGRANTE - BAIRRO CENTRO - PERÍMETRO URBANO - MUNICÍPIO DE IMIGRANTE/RS. — MUNICIPIO DE IMIGRANTE

Ver fonte

Plano 09032026-090985 de MUNICIPIO DE AGUDO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Objeto da Meta: Estruturação da agroindústria e fortalecimento da capacidade produtiva da Associação de Produtores Rurais de Agudo (ASPROAG) por meio da aquisição de máquinas e equipamentos processadores e de armazenamento. Especificações Técnicas e Quantitativos: Mecanização e Preparo (05 unidades): ● 01 Plantadeira hidráulica de 03 linhas (engate 3 pontos) ● 01 Plantadeira de 01 linha (específica para motocultivador) ● 01 Carreta agrícola basculante (Capacidade: 7 toneladas / 7,5 m3) ● 01 Ensacador de silagem com abastecedor acoplado ● 01 Rachador de lenha (Pistão de 12 toneladas). Armazenamento e Frio (03 unidades): ● 01 Câmara fria industrial (Dimensões: 3m x 10m x 2,70m), completa com sistema de refrigeração ● 01 Freezer horizontal (Capacidade: 513 Litros), tecnologia inverter ● 01 Refresqueira industrial (02 cubas) Processamento e Higiene (02 unidades): ● 01 Mesa em aço inoxidável (Dimensões: 2900cm x 700cm x 900cm) com ralo central ● 01 Aparelho de Ar-condicionado Split (12.000 BTUs), tecnologia inverter Logística de Movimentação (95 unidades): ● 60 Caixas de armazenamento modelo MS78 (Branca) ● 25 Caixas de armazenamento modelo MS16TF (Branca) ● 10 Caixas de armazenamento modelo MS24 (Branca) Finalidade: Os itens serão utilizados para modernizar a única agroindústria formalizada do município vinculada a uma associação, visando garantir que a produção dos associados passe por processos de limpeza, corte e embalagem em conformidade com normas sanitárias (utilizando mesas inox e climatização), ampliar o tempo de prateleira e a qualidade dos alimentos perecíveis através do armazenamento refrigerado (câmara fria e freezers) e mecanizar as etapas de plantio e preparo de silagem para redução do esforço físico e aumento da escala de produção de agricultores vinculados às políticas públicas de desenvolvimento agrário. Público-alvo: O projeto beneficia diretamente 90 famílias de agricultores familiares associados à ASPROAG em Agudo/RS, incluindo jovens e mulheres rurais, que buscam a agregação de valor aos seus produtos por meio da agroindústria coletiva, bem como consumidores locais atendidos pelo PAA e PNAE, que passarão a receber alimentos com maior padrão de segurança alimentar. — MUNICIPIO DE AGUDO

Ver fonte

Plano 09032026-090986 de MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de 2 veículos sendo um veículo automóvel utilitário – minivan sem acessibilidade, para utilizar nas ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e outro veículo automóvel utilitário – minivan com acessibilidade, através de processo licitatório e entregue através de termo de cessão de uso, para utilização nos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial, realizados nas entidades privadas sem fins lucrativos pertencente a rede socioassistencial do Município selecionadas em chamamento público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. Ressaltamos ainda, que diante da insuficiência de recursos, o município se compromete a complementar o valor com recursos próprios. — MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-090987 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Apoio à realização do carnaval no Município de Pelotas/RS — MUNICIPIO DE PELOTAS

Ver fonte

Plano 09032026-090988 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de veículo - van — MUNICIPIO DE PELOTAS

Ver fonte

Plano 09032026-090989 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Implementação de praça no Bairro Guia Lopes - Perímetro Urbano — MUNICIPIO DE SANTA ROSA

Ver fonte

Plano 09032026-090990 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação da Rua Walter Valentin Doeler, trecho entre a rua Expedicionário Almeida e o final da própria Rua Walter Valentin Doeler, Bairro Linhares, Cidade de São Pedro do Sul. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-090991 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (RS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 945 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização de eventos no Museu do Hip Hop, apoio aos Blocos Carnavalescos através da União dos Blocos Carnavalescos de porto Alegre/Rs e a realização do 1º Congresso Nacional de Dança Afro. — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Ver fonte

Plano 09032026-090992 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Porto Alegre por meio da contratação de estudos e projeto. — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Ver fonte

Plano 09032026-090993 de MUNICIPIO DE ACEGUA (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• OBJETO: 1° Rodeio Grupo Tradição Pátria e Coragem Fomento ao evento turístico Rodeio do Grupo Tradição Pátria e Coragem, a ser realizado no mês de novembro de 2026, no Corredor Internacional, zona rural, Cabanha Cevadura, município de Aceguá/RS. FINALIDADE: Garantir a infraestrutura, organização e suporte operacional necessários à realização do Rodeio do Grupo Tradição Pátria e Coragem, contemplando atividades campeiras, culturais, turísticas e de integração comunitária, em consonância com as tradições gaúchas, fomentando o turismo regional e o desenvolvimento econômico local. PÚBLICO-ALVO: Turistas, visitantes, população local e agentes da cadeia produtiva do turismo, incluindo empreendedores, trabalhadores, prestadores de serviço e produtores locais do município de Aceguá/RS e região. OBJETO: 36ª Semana Farroupilha de Aceguá, a ser realizado no mês de setembro de 2026, no CCTA — Aceguá, localizado na BR 153, km 692, município de Aceguá/RS. FINALIDADE: Viabilizar a realização das atividades culturais, artísticas e tradicionalistas da Semana Farroupilha, proporcionando infraestrutura adequada, suporte logístico e condições técnicas necessárias para o pleno desenvolvimento do evento, incentivando o turismo cultural e o fortalecimento das tradições gaúchas no município. PÚBLICO-ALVO: Turistas, visitantes, população local e agentes da cadeia produtiva do turismo, incluindo empreendedores, trabalhadores, prestadores de serviço e produtores locais do município de Aceguá/RS e região. OBJETO: 1° Natal do Pampa para fomento ao evento turístico Natal do Pampa, a ser realizado no mês de dezembro de 2026, na Praça Caco Blanco, município de Aceguá/RS. FINALIDADE: Garantir a infraestrutura, organização e suporte operacional necessários à realização do evento Natal do Pampa, contemplando atividades culturais, artísticas e recreativas, proporcionando ambiente adequado, seguro e acessível à população, incentivando a participação comunitária e o fortalecimento das tradições locais, além de fomentar o turismo no município. PÚBLICO-ALVO: Turistas, visitantes, população local e agentes da cadeia produtiva do turismo, incluindo empreendedores, trabalhadores, prestadores de serviço e produtores locais do município de Aceguá/RS e região. — MUNICIPIO DE ACEGUA

Ver fonte

Plano 09032026-090994 de MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Execução de obras de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Getúlio Vargas Distrito de Capoeira Grande e parte de Rua do Distrito de Jabuticaba (Etapa 03), área urbana do Município de Barra do Guarita/RS, aproximadamente 4.507,64m². — MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA

Ver fonte

Plano 09032026-090995 de MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• construção de espaço poliesportivo comunitario para uso dos munícipes e população em geral, contendo pista de caminhada, cercamento e gramado campo de futebol, quadra de basquete 3x3, area de lazer 1 e 2. — MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS

Ver fonte

Plano 09032026-090996 de MUNICIPIO DE BAGE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 497 mil

• Pavimentação da Rua José Pedro de Melo Fuchs, no perímetro urbano do município de Bagé/RS. — MUNICIPIO DE BAGE

Ver fonte

Plano 09032026-090997 de MUNICIPIO DE CANOAS (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custear por meio de parceria os serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica, realizados nas entidades privadas sem fins lucrativos pertencente a rede socioassistencial do Município selecionadas em chamamento público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ver fonte

Plano 09032026-090998 de MUNICIPIO DE CARAZINHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• 3. OBJETO DA PARCERIA Operacionalização do Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, com concessão de subsídio financeiro exclusivamente sobre os encargos financeiros (juros) das operações de crédito, condicionado à adimplência dos beneficiários, destinado a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Agroindústrias do Município de Carazinho/RS. 4. DESCRIÇÃO DA REALIDADE E JUSTIFICATIVA O município de Carazinho/RS possui economia diversificada, com forte presença de pequenos negócios e microempreendedores, que desempenham papel central na geração de renda e desenvolvimento local. Entretanto, esses empreendedores enfrentam dificuldades no acesso ao crédito formal, especialmente em razão de exigências de garantias, baixa capacidade de comprovação de renda, ausência de histórico financeiro e elevadas taxas de juros. O Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, instituído pela Lei Municipal nº 9.271/2025 e alinhado à Lei Federal nº 13.636/2018 (PNMPO), atua como instrumento de correção dessa falha de mercado, ampliando o acesso ao crédito produtivo de pequeno valor. A proposta não substitui o sistema financeiro tradicional, mas reduz o custo do crédito, incentivando a adimplência e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável. Estudos do SEBRAE indicam taxas de adimplência superiores a 90% em programas dessa natureza, reforçando sua eficiência como política pública. 5. METAS E ETAPAS DE EXECUÇÃO Meta Geral Promover o acesso ao microcrédito produtivo orientado no município, mediante subsídio dos encargos financeiros (juros), visando o fortalecimento da economia local. Metas Específicas • Atender aproximadamente 120 a 130 empreendedores; • Viabilizar a concessão de aproximadamente R$ 1.200.000,00 em crédito produtivo no município; • Disponibilizar operações de crédito entre R$ 500,00 e R$ 10.000,00 por beneficiário; • Manter taxa de adimplência mínima de 85%; • Estimular a formalização e crescimento dos pequenos negócios locais; Etapas de Execução Etapa 1 – Estruturação do Programa • Regulamentação e ajustes operacionais • Divulgação Etapa 2 – Credenciamento das Instituições • Chamamento público • Credenciamento Etapa 3 – Concessão do Crédito • Atendimento e análise pelas instituições Etapa 4 – Acompanhamento • Monitoramento da adimplência Etapa 5 – Concessão do Subsídio (JUROS) • Pagamento condicionado 6. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Etapa Período Estruturação Mês 1 a 2 Credenciamento Mês 2 a 3 Concessão de crédito Mês 3 a 10 Acompanhamento Mês 4 a 12 Pagamento dos subsídios Mês 6 a 12 7. PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO Natureza da Despesa: Custeio Descrição da Aplicação dos Recursos: Os recursos oriundos da emenda parlamentar serão utilizados exclusivamente para concessão de subsídio financeiro correspondente aos encargos financeiros (juros) das operações de microcrédito produtivo orientado, no âmbito do Programa Municipal instituído pela Lei nº 9.271/2025. O subsídio será operacionalizado por meio do pagamento das duas últimas parcelas dos contratos de microcrédito, desde que o beneficiário comprove a quitação integral e em dia das dez primeiras parcelas, caracterizando incentivo direto à adimplência. Importante destacar que: • Os recursos da presente emenda não serão utilizados para concessão do crédito principal (funding); • O valor do crédito concedido ao empreendedor será integralmente proveniente das instituições de microcrédito credenciadas; • O Município atuará exclusivamente como subsidiador dos encargos financeiros (juros) das operações; • O Município não assume risco de crédito, inadimplência ou garantia das operações; O pagamento do subsídio ocorrerá mediante: • Apresentação de comprovantes de pagamento das parcelas pelo beneficiário; • Validação das informações junto à instituição operadora; • Identificação do valor correspondente aos encargos financeiros (juros) das parcelas finais; • Pagamento pelo Município, respeitando os limites orçamentários da LOA; 8. RESULTADOS ESPERADOS E INDICADORES • Número de beneficiários atendidos • Volume total de crédito concedido • Taxa de adimplência • Aumento do faturamento dos beneficiários • Geração de emprego e renda • Ampliação da formalização 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente plano apresenta uma política pública eficiente, de baixo risco fiscal e alto impacto econômico, baseada na redução do custo financeiro do crédito e no incentivo ao comportamento adimplente. A modelagem adotada assegura responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que amplia significativamente o acesso ao crédito produtivo, promovendo desenvolvimento econômico sustentável no município. — MUNICIPIO DE CARAZINHO

Ver fonte

Plano 09032026-090999 de MUNICIPIO DE CRUZ ALTA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em blocos intertravados Rua Jornalista Prado Junior, trecho entre Rua Gabriel de Carvalho e Av Pejuçara Área total da intervenção: 1369,00m² Pavimentação em blocos intertravados Rua Ricardo Kunde, trecho entre Rua Jornalista Prado Junior e Rua Luiza Franciscutti Área total da intervenção: 873,00m² — MUNICIPIO DE CRUZ ALTA

Ver fonte

Plano 09032026-091000 de MUNICIPIO DE GRAVATAI (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• O presente plano tem por objeto a locação de 03 (três) veículos de passeio e 02 (duas) vans, pelo período de 12 (doze) meses, destinados à realização de atendimento pelas equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) viabilizando a execução das ações da Proteção Social Básica, ampliando o alcance territorial, o acompanhamento familiar no âmbito do PAIF e o acesso dos usuários às atividades socioassistenciais domiciliares. Serão atendidos também os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dos 06 aos 15 anos de idade. — MUNICIPIO DE GRAVATAI

Ver fonte

Plano 09032026-091001 de MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção do Centro Cultural, em Rosário do Sul/RS — MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-091002 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA (RS) · situação: impedido

Áreas: 26-Transporte / 785-Transportes Especiais

Custeio

R$ 338 mil

Investimento

R$ 0,00

• (CONFORME ANÁLISE DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUGERE-SE ENVIO PARA ANÁLISE DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES). Custeio para pesquisa aplicada de caráter técnico-científico voltada à análise da viabilidade econômica, logística, territorial, ambiental e institucional para a implantação de um Hub Logístico na Região Central do Estado do Rio Grande do Sul, com foco estratégico no município de Santa Maria/RS. A Região Central do Rio Grande do Sul tem potencial para se tornar um Hub Logístico, devido a características geográficas, competitivas e estratégicas, que ficaram evidentes a partir das vulnerabilidades logísticas expostas pelos eventos climáticos de 2024. A região apresenta potencialidades por sua localização geográfica com rara convergência dos modos de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário e menor risco climático. Embora haja potencial logístico na região, há lacunas que precisam ser preenchidas para que se tenha mais informações sobre a real viabilidade de investimentos em infraestrutura, de maneira coordenada pelas diferentes esferas da administração pública, de organizações da sociedade civil organizada e iniciativa privada. É esta lacuna que o projeto pretende ajudar a preencher, desenvolvendo estudos econômicos, logísticos e econômico-logísticos, apoiando a sustentação de hipóteses de realização ou não realização de investimentos na Região dentro desse contexto. O projeto entregará relatórios interativos e relatórios estáticos envolvendo informações sobre questões econômicas e logísticas da região central do Rio Grande do Sul. Serão realizadas pesquisas acadêmicas envolvendo coleta, organização e estruturação de informações a partir de diferentes fontes de dados. Estas informações serão agrupadas e conectadas entre si, dando subsídio para a produção de relatórios integrados que permitam, ao mesmo tempo, identificar a situação econômica e logística atual da região central do Rio Grande do Sul e projetá-la no futuro a partir de análise de tendências envolvendo a implantação de um hub logístico na região. Em complemento às entregas específicas previstas, o projeto também deixará como resultado o aprofundamento de conhecimentos específicos sobre o tema pesquisado. Também será parte do resultado deste projeto o fortalecimento das relações entre a UFSM e Prefeitura de Santa Maria, bem como com diferentes entidades representativas de Santa Maria e Região, como a Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (ADESM), o Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON), a Câmara de Diretores Lojistas (CDL), a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (CACISM), entre outros. Para além disso, espera-se ainda que o conhecimento desenvolvido durante a implementação do projeto e a aproximação entre diferentes órgãos e entidades ajude a criar sinergia entre os atores envolvidos no projeto, gerando potencial para o desenvolvimento econômico e social da região. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Ver fonte

Plano 09032026-091003 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 308 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização de eventos culturais e revitalização do Parque da CACISM, no Município de Santa Maria/RS. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Ver fonte

Plano 09032026-091004 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 885 mil

• Execução de obras de infraestrutura para pavimentação de vias no Município de Santa Maria/RS. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Ver fonte

Plano 09032026-091005 de MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Objeto da Meta: Pavimentação de 340 metros em blocos de concreto da Rua Francelina Urruth da Silva contemplando 2.380 m2. Finalidade: Qualificar a infraestrutura viária, melhorar a mobilidade urbana, assegurar maior segurança no tráfego e proporcionar melhores condições de circulação de pessoas e veículos na área atendida. Público-alvo: Serão diretamente beneficiadas aproximadamente 42 famílias, envolvendo cerca de 210 pessoas residentes na área de intervenção, localizada na Rua Francelina Urruth da Silva no município de Santana da Boa Vista/RS, e indiretamente toda a população municipal, estimada em aproximadamente 7.024 habitantes, conforme dados do IBGE. — MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA

Ver fonte

Plano 09032026-091006 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Iluminação do Estádio Municipal João M. de Azambuja Vieira - Campo de Futebol Municipal — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS

Ver fonte

Plano 09032026-091007 de MUNICIPIO DE TRAMANDAI (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Semana de Aniversário do Município de Tramandaí nos seus 61ª de 24 a 27 setembro 2026 Objetivo: Realização de uma semana de aniversário do Município, em alusão aos seus 61 anos, data essa, marcante na história da cidade. Fomentar o desenvolvimento do município, explorando suas potencialidades através dos fatores sócio ambientais e culturais. Promover o setor turístico na baixa temporada. Reunir diferentes manifestações da cultura tramandaiense em um mesmo local, através de danças, músicas, gastronomia, poesia, artes plásticas, literatura. Fomentar a economia do Município, gerando empregos e renda, movimentação nos hotéis, restaurantes e comércio. Valorizar a comunidade local, sua pesca, seu artesanato, sua música, gastronomia e religião. Objetivos específicos: Celebrar os 61 anos do Município de Tramandaí, ofertando momentos de lazer, inserção cultural e boas memórias a comunidade tramandaiense. Promover o setor turístico na baixa temporada. Reunir diferentes manifestações da cultura gaúcha em um mesmo local, através de danças, músicas, gastronomia, poesia, artes plásticas, literatura. Fomentar a economia do município, gerando empregos e renda, movimentação nos hotéis, restaurantes e comércio. Valorizar a comunidade local, sua pesca, seu artesanato, sua música, gastronomia e religião. Projetar o nome do município através da celebração dos seus 61 anos. Criação de uma rua coberta, no centro da cidade, possibilitando uma oportunidade de fomento para a economia criativa, através de espaços para artesanato e fábrica de doces locais. Realização de shows regionais e locais, no centro da cidade, do dia 24 a 27 de setembro do corrente ano, através de estrutura montada no encontro da Avenida Emancipação com a Avenida da Igreja, em local de extrema relevância na história da cidade. Compatibilidade do Objeto O Objeto de tal plano de trabalho é plenamente compatível com as as atividades do Município de Tramandaí, que tem na sua formação a vocação turística para o desenvolvimento econômico, e consequentemente o seu desenvolvimento. O turismo é a chamada “indústria sem chaminés” da cidade, e a realização de eventos e festividades, contribui ainda mais para o recebimento de turistas vindo de outras regiões, especialmente da região metropolitana e vale dos sinos. Tramandaí é uma praia com 61 anos de histórias e memórias, proporcionadas por encontros em veraneios e festividades realizadas ao longo dos seus anos. A atividade turística, principalmente na baixa temporada, contribui para o fomento da renda dos munícipes. Detalhamento do Objeto – Resultados esperados Realização da Semana de aniversário do Município, que está na sua 61ª edição, através da instalação de uma rua coberta, do dia 24 a 27 de setembro do corrente ano, junto a rua Jorge Sperb, no centro da cidade, criando um espaço para fomento a economia criativa, bem como, um espaço para comercialização dos doces artesanais da cidade. Instalação de um palco, no encontro das Avenidas da Igreja e Avenida Emancipação, do dia 24 a 27 de setembro do corrente ano, para a realização de shows regionais e locais, assim como, apresentações artísticas da cidade. Os resultados esperados é o fomento a economia do Município, pois, além de oportunizar a economia criativa que é o artesanato local, um espaço no centro da cidade para venda dos seus produtos, o fato de tais atividades serem realizadas no centro da cidade, o impacto junto ao comércio da região, que é rodeado de bares, restaurantes e demais espaços de lanches, será de extrema relevância, principalmente por tratar-se de um período considerado de baixa temporada para o Litoral Norte Gaúcho. Ainda, a promoção de eventos e atividades em zona central, com acesso gratuito, tem contribuído para o aumento significativo do fluxo turístico na cidade, especialmente no mês de setembro, que é um período repleto de atividades no Rio Grande do Sul, especialmente em razão dos Festejos Farroupilhas que ocorre em tal mês. Na edição passada, quando Tramandaí celebrou 60 anos de emancipação político-administrativa, a cidade realizou a semana de aniversário do Município, culminando com o show nacional do Grupo Roupa Nova, com acesso gratuito, recebendo um público superior a 15 mil pessoas*, fomentando o fluxo turístico na cidade. Tal dado reforça a necessidade de criação e fomento a tais espaços, que auxiliam no desenvolvimento econômico através do turismo, aumentando postos de traballho, fortalecendo a rede hoteleira e potencializando o comércio local que sofre com o período de pós veraneio. (conforme projeto aniversario 61 anos , anexo). — MUNICIPIO DE TRAMANDAI

Ver fonte

Plano 09032026-091008 de MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE (RS) · situação: impedido

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de duas salas de aula junto a Escola Municipal Carlos Kipper — MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE

Ver fonte

Plano 09032026-091009 de MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Ampliação de escola — MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER

Ver fonte

Plano 09032026-091010 de MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Ampliação do ginasio de esportes da EMEF Egydio Vescia — MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-091011 de MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A presente proposta tem por objeto a modernização do ginásio poliesportivo da E.M.E.F. Professora Célia Milda Schlesner Schiefelbein, localizada na Estr. Boa Vista Sul - Boa Vista Sul, Paraíso do Sul/ RS, contemplando o fechamento total da estrutura em alvenaria, bem como a implantação de copa/cozinha e sanitários. O objeto compreende a execução do fechamento perimetral da quadra poliesportiva, com o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à plena execução dos serviços. Inclui, ainda, a realização de fixações, eventuais adequações civis e serviços de acabamento, de modo a assegurar condições adequadas de segurança, durabilidade e funcionalidade da estrutura, em conformidade com as normas técnicas vigentes. — MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-091012 de REDENTORA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para beneficiar pequenos produtores rurais do Município de Redentora/RS, sendo estes equipamentos destinados ao Fomento ao Setor Agropecuário. — MUNICIPIO DE REDENTORA

Ver fonte

Plano 09032026-091013 de ITAPUCA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Asfáltica na estrada vicinal na Comunidade da Linha Sétima, área Rural do Município de Itapuca/RS, com uma área de aproximadamente 2.880 M². — MUNICIPIO DE ITAPUCA

Ver fonte

Plano 09032026-091014 de MUNICIPIO DE PAULO BENTO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de Estradas Vicinais no Municipio de Paulo Bento - RS (Destinada ao Escoamento Produtivo). — MUNICIPIO DE PAULO BENTO

Ver fonte