Emenda nº 0012 de 2026

Plano 09032026-094509 de MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL (MS) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• O município de Fátima do Sul/MS necessita desse tipo de caminhão para atender as demandas da coleta de resíduos domésticos dos munícipes, diminuindo o processo de acúmulo dos mesmos, tendo em vista que a Prefeitura é a responsável pela Coleta do Lixo e posterior descarga no terminal de Transbordo do município. A Prefeitura participa do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia - CIDECO, onde tem um Convênio para execução dos serviços de transbordo e transporte do lixo urbano da sede do município de Fátima do Sul/MS e do distrito de Culturama para o aterro sanitário do Município de Glória de Dourados/MS, que é administrado pelo Consórsio. O recolhimento dos resíduos melhora as condições de bem-estar da população. Atualmente, enfrentamos desafios relacionados à gestão eficaz dos resíduos sólidos gerados em nossa cidade. A quantidade de resíduos não compactados demanda uma maior frequência na coleta e transporte, resultando em custos elevados com logística e mão de obra, além de impactar negativamente o meio ambiente. Com a aquisição do Caminhão compactador de lixo com maior capacidade será possível atingirmos um volume diário de 60m³ de resíduos, permitindo uma redução significativa do volume dos resíduos sólidos, otimizando o espaço destinado ao armazenamento temporário. Isso resultará em uma menor frequência de coleta e, consequentemente, na redução dos custos associados a esse processo. A aquisição de um caminhão compactador de 15 m³, irá desempenhar um papel vital na gestão do lixo urbano, contemplando tanto a recolha quanto a compactação, de forma a reduzir o volume e otimizar o transporte de resíduos sólidos. A metodologia para dimensionar a aquisição deste caminhão de lixo baseia-se em estudos técnicos preliminares que analisam a geração de resíduos e eficiência operacional. O objetivo é equilibrar a capacidade de carga do veículo com o volume de lixo produzido, evitando custos desnecessários com subutilização ou atrasos na coleta. — MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL

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Plano 09032026-094510 de MUNICIPIO DE IGUATEMI (MS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 279 mil

• Aquisição de instrumentos musicais e acessórios, novos e de primeira linha, para atender às necessidades do Projeto “Música vai à Escola”., com a finalidade de equipar as oficinas de música, promovendo a cultura o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos estudantes da rede de ensino do município de Iguatemi/MS. — MUNICIPIO DE IGUATEMI

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Plano 09032026-094511 de MUNICIPIO DE IGUATEMI (MS) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 527 mil

• Aquisição de caminhões para coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos — MUNICIPIO DE IGUATEMI

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Plano 09032026-094512 de MUNICIPIO DE ITAPORA (MS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,99 milhão

• CONSTRUÇÃO CLINICA AUTISTAS localizado na Av. São José entre esquina com a Rua Odilon Garcia, no bairro Jardim Primavera, no Município de Itaporã/MS — MUNICIPIO DE ITAPORA

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Plano 09032026-094513 de MUNICIPIO DE MUNDO NOVO (MS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 746 mil

• Reforma e melhoria na piscina do SCFV CONVIVER Daudt Conceição — MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

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Plano 09032026-094514 de MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI (MS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Caminhão 4X2 - Tipo TOCO, Zero quilômetro, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO: MÍNIMO 2026/ 2026, Fabricação nacional, CABINE: Curta Basculável à frente, revestida em chapa de aço, Combustível: diesel, Potência mínima do motor de 180 CV, Litragem mínima do motor de 4.5 Litros, Tanques de arla e diesel separados, Direção hidráulica ou elétrica, Transmissão mecânica acionada por alavanca manual com no mínimo 6 marchas a frente e uma a ré; Tacógrafo digital com bobina; PBT mínimo de 16.000 kg; Ar-condicionado original de fábrica, Banco para no mínimo 2 acompanhantes, Porta objetos; Freios a tambor; Tanque de combustível de no Mínimo 210 litros; PNEUS: Radiais sem Câmara: medidas 275/80 R22,5 e Pneu com Roda Reserva (Estepe) com suporte devidamente instalado; VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE ADAPTADO COM COMPACTADOR DE LIXO DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 m³, conforme descrições: Coletor novo, de fabricação nacional, com capacidade MÍNIMA para 15 m³ de lixo compactado no interior da caixa de carga e adicional de boca de carga mínima 1,90 m³, teto em chapa lisa, laterais em chapa única calandrada e lisa com espessura mínima de 4.75 mm; Descarga por painel ejetor, com cilindro de dupla ação e sistema de carregamento traseiro, com compactação por sistema dupla biela “pendular”, acionado por dois cilindros de compactação com diâmetro de no mínimo 4”, e placa de transferência comandado também por dois cilindros com diâmetro de no mínimo 3 ½”, com comando semiautomático, Todos os pontos de movimentação são com bronzinas lubrificadas, através de graxeiras, garantindo assim o melhor desempenho; Sistema de abertura da tampa traseira por dois cilindros sendo um em cada lateral, com sistema de travamento manual, deverá possuir também caixa coletora de chorume com capacidade mínima de 180 litros e com capacidade de boca de carga mínima de 1,90 m³; Sinalização de acordo com as normas de trânsito, inclusive com sinalizador visual em LED, e alerta sonoro entre a traseira do equipamento e a cabine do motorista, Plataforma traseira para até 04 (quatro) pessoas. — MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI

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Plano 09032026-094515 de MUNICIPIO DE GLORIA DE DOURADOS (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de veículos para o transporte de equipes das Unidades de saúde: 4139976, 2376504 e 2376490. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032026-094516 de MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,99 milhões

• Aquisição e Instalação do sistema de ar condicionado tipo expansão direta com tecnologia de volume de refrigeração variável (VRV) e com a utilização de gás refrigerante ecologico R410A, no Hospital Regional Dr. Francisco Dantas Maniçoba em Nova Andradina/MS. A presente solicitação de avaliação para a emenda parlamentar especial, fundamenta-se na necessidade premente de garantir a plena operacionalização da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo), construídas no município de Nova Andradina/MS, em estrutura física vinculada à Fundação de Serviços de Saúde de Nova Andradina (CNES 2371243). A implantação dessas unidades representa um avanço estratégico para o fortalecimento da Rede de Atenção Materno-Infantil na macrorregião, ampliando a capacidade de atendimento a recém-nascidos de médio e alto risco, reduzindo a necessidade de transferências para outros centros e contribuindo diretamente para a diminuição da morbimortalidade neonatal. Entretanto, para que tais serviços possam entrar em funcionamento de forma segura, eficiente e em conformidade com as normativas sanitárias vigentes, torna-se imprescindível a instalação de sistema HVAC-R (aquecimento, ventilação, ar-condicionado e refrigeração), contemplando climatização, renovação e exaustão do ar em ambientes críticos. Este sistema é requisito técnico obrigatório para unidades hospitalares de alta complexidade, conforme diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), especialmente no que se refere ao controle de infecções, qualidade do ar interior, estabilidade térmica e segurança assistencial. Ressalta-se que, embora a obra física da unidade esteja concluída, conforme histórico do sistema de monitoramento de obras -SISMOB (em anexo), viabilizada por meio de recursos federais oriundos de emenda parlamentar, não foram contemplados, à época, os investimentos necessários à implantação do sistema HVAC-R, etapa essencial para o licenciamento sanitário e início das atividades assistenciais. A ausência desse sistema inviabiliza o funcionamento das unidades, uma vez que ambientes neonatais demandam rigoroso controle de temperatura, umidade, pressão e pureza do ar, condições indispensáveis para a manutenção da vida e recuperação de recém-nascidos, especialmente os prematuros e de baixo peso, altamente vulneráveis a infecções e variações ambientais. Diante desse cenário, a destinação de emenda parlamentar especial justifica-se como medida essencial e estratégica para assegurar a conclusão integral do projeto, permitindo a ativação dos leitos neonatais e a efetiva entrega dos serviços à população. Ademais, o investimento proposto apresenta elevado impacto social e sanitário, promovendo a descentralização da assistência de alta complexidade, a redução de custos com transporte de pacientes, a qualificação da rede regional de saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, destaca-se que a aplicação dos recursos por meio de emenda especial confere maior agilidade na execução, possibilitando a pronta implementação da solução necessária, com observância aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público. Diante do exposto, resta plenamente justificada a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar especial para a implantação do sistema HVAC-R, etapa indispensável para o funcionamento seguro e adequado da UTIN e UCINCo no município de Nova Andradina/MS. — MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA

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Plano 09032026-094517 de MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO (MS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,19 milhão

• Trata-se de implantação de equipamento público voltado à mobilidade urbana, com construção de terminal de ônibus associado à requalificação do canteiro central, promovendo organização dos fluxos, acessibilidade e melhoria do transporte coletivo. — MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO

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Plano 09032026-094518 de COSTA RICA (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de Equipamentos e material permanente para Unidades Básica de Saúde do Município de Costa Rica/MS. CNES: 3182460 UNIDADE DA SAUDE DA FAMILIA CENTRAL 2558947 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA NUNES 2559048 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SONHO MEU III — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA RICA-MS

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