Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2026
- Quem indicou
- Leonardo Monteiro · Deputado(a) federal (MG) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202614030004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 10,6 milhões
- Liquidado
- R$ 6,68 milhões
- Pago
- R$ 6,68 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 10,6 milhões
- Liquidado
- R$ 6,68 milhões
- Pago
- R$ 6,68 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ACUCENACNPJ 17005216000142 · AÇUCENA (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ANGELANDIACNPJ 01113937000136 · ANGELÂNDIA (MG) | 05/2026 | R$ 448 mil |
| MUNICIPIO DE ATALEIACNPJ 16971376000183 · ATALÉIA (MG) | 06/2026 | R$ 1,03 milhão |
| MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINASCNPJ 17990714000197 · CENTRAL DE MINAS (MG) | 06/2026 | R$ 1,04 milhão |
| MUNICIPIO DE FREI LAGONEGROCNPJ 01615008000125 · FREI LAGONEGRO (MG) | 05/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE ITAMARANDIBACNPJ 16886871000194 · ITAMARANDIBA (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE MESQUITACNPJ 17112061000143 · MESQUITA (MG) | 05/2026 | R$ 448 mil |
| MUNICIPIO DE PAVAOCNPJ 18404772000154 · PAVÃO (MG) | 05/2026 | R$ 225 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHACNPJ 22705248000190 · SÃO JOÃO DO MANTENINHA (MG) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 2,49 milhões |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-092299 de MUNICIPIO DE CRISOLITA (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS - 01 CAMINHONETE CABINE SIMPLES E UM VEICULO UTILITÁRIO 05 LUGARES, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRISÓLITA - MG. — MUNICIPIO DE CRISOLITA
Plano 09032026-092300 de MUNICIPIO DE NAQUE (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma e ampliação de vestiários no Campo Municipal Barrosão, no município de Naque/MG — MUNICIPIO DE NAQUE
Plano 09032026-092301 de MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO (MG) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CONSTRUÇÃO DE MIRANTE EM ESTRUTURA DE DECK DE MADEIRA - O MIRANTE DO CRUZEIRO É UM IMPORTANTE MARCO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO/MG, QUE MOBLIZA FIÉIS DURANTE TODO O ANO, E PRINCIPALMENTE DURANTE A FESTA ANUAL DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, FESTA TAL QUE ATRAI MUITOS TURISTAS. ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO DE SANTANA DO PARAÍSO COM VISTA PRIVILEGIADA EM FRENTE A PRAÇA DA MATRIZ. — MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO
Plano 09032026-092302 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Conclusão da Creche no Distrito de Vargem Grande — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA
Plano 09032026-092303 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação de Vias Urbanas do Município de São João do Manteninha — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA
Plano 09032026-092304 de MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,04 milhão
- O presente Plano de Ação tem por objetivo a execução dos seguintes objetos: Meta 1 – Construção de ponte Construção de ponte em estrada vicinal em área rural (nas proximidades da Fazenda do Sr. Olavavo), no Município de Central de Minas/MG, com estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas, medindo 15,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. Meta 2 – Bueiro celular simples Implantação de bueiro celular simples de concreto em estrada vicinal em área rural (Comunidade de Central de Minas), no Município de Central de Minas/MG, com seção interna de 2,50 m x 2,50 m, sobre o Córrego Central, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. Meta 3 – Bueiro celular duplo Implantação de bueiro celular duplo de concreto armado em estrada vicinal em área rural (Comunidade Sanica), no Município de Central de Minas/MG, com seção de 2,50 m x 2,50 m por célula e extensão total de 7,00 metros, sobre o Córrego Floresta, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS
Plano 09032026-092305 de MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma em Quadra Poliesportiva no Bairro 1º de Maio na Praça das Crianças, Municipio de Itamarandiba/MG — MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA
Plano 09032026-092306 de MUNICIPIO DE PAVAO (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 225 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O presente Plano de Trabalho tem por objeto a contratação de horas/máquina, com fornecimento de equipamentos, operadores, combustível, manutenção preventiva e corretiva, destinados à revitalização, recuperação e manutenção das estradas vicinais no município de Pavão/MG, visando assegurar condições adequadas de trafegabilidade, segurança viária e acesso contínuo às comunidades rurais. Os serviços a serem executados abrangem, de forma geral: patrolamento e nivelamento de vias não pavimentadas; execução de revestimento primário; abertura, reabertura e alargamento de estradas; compactação de solo; execução de drenagem superficial (valetas, saídas d’água, lombadas e caixas de retenção); recuperação de trechos críticos com presença de erosões, atoleiros e desníveis; além de apoio à manutenção de dispositivos de travessia, como bueiros, pontes e passagens molhadas. Para a execução do objeto, poderão ser empregados equipamentos como motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, pá carregadeira, caminhões basculantes, rolo compactador e outros que se fizerem necessários, conforme demanda técnica identificada pela Secretaria Municipal competente. A contratação será realizada mediante processo licitatório, em conformidade com a legislação vigente, adotando-se o critério de julgamento por menor preço por hora/máquina, observando os princípios da economicidade, eficiência e vantajosidade para a Administração Pública. A execução dos serviços seguirá cronograma físico-financeiro previamente estabelecido, com priorização de trechos que apresentem maior fluxo de veículos, necessidade de escoamento da produção agropecuária, transporte escolar e acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. As intervenções serão definidas com base em levantamento técnico das condições das vias rurais. A fiscalização e acompanhamento da execução serão realizados por equipe técnica do Município, mediante controle de horas efetivamente trabalhadas, registros operacionais, medições periódicas e relatórios de execução, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. O investimento proposto contribuirá para a melhoria da mobilidade rural, redução de custos logísticos, aumento da segurança no tráfego, fortalecimento da atividade econômica local e melhoria da qualidade de vida da população. — MUNICIPIO DE PAVAO
Plano 09032026-092307 de MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Perfuração e instalação de 02 poços artesianos, sendo 01 na Comunidade Rural de Ribeirão de Areia e 01 na Comunidade Rural do Riacho, zona rural do Município de Jenipapo de Minas, beneficiando 145 famílias de pequenos agricultores familiares — MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS
Plano 09032026-092308 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI (MG) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de reservatorios tipo cisterna para captação de água da chuva, em comunidades rurais do Encantado e Barreiro no Município de São João do Pacuí. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI
Plano 09032026-092309 de MUNICIPIO DE ALVARENGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O presente objeto consiste na execução de obra de construção de ponte em estrada vicinal, do tipo mista, composta por estrutura em concreto armado e vigas metálicas, com a finalidade de garantir a travessia segura de veículos e pedestres, melhorar as condições de mobilidade e assegurar o escoamento da produção e o acesso aos serviços essenciais. — MUNICIPIO DE ALVARENGA
Plano 09032026-092310 de MUNICIPIO DE ATALEIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,34 milhão
- CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA PROFESSOR ADELINO, DISTRITO DE TIPITI, COM MEDIDAS DE 10 X 4,20 = 42M² . CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO PEIXE BRANCO, DISTRITO DE TIPITI, NAS MEDIDAS DE 12 X 4,20 = 50,40M². CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DUPLO DE CONCRETO NO CÓRREGO CACHOEIRAS, DISTRITO DE TIPITI, NAS MEDIDADS DE 2,5 X 2,5 X 6 METROS. — MUNICIPIO DE ATALEIA
Plano 09032026-092311 de MUNICIPIO DE BURITIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção e conservação de estradas vicinais com contratação de serviços técnico-operacionais para melhoria das estradas vicinais. — MUNICIPIO DE BURITIS
Plano 09032026-092312 de MUNICIPIO DE CARATINGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATRAVÉS DE CUSTO HORÁRIO DE EQUIPAMENTOS - Ação para Melhoria da Trafegabilidade e Escoamento da Produção para os Produtores Rurais da Comunidade de São Cândido, Caratinga/MG. — MUNICIPIO DE CARATINGA
Plano 09032026-092313 de MUNICIPIO DE MESQUITA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- Recapeamento Asfáltico com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), a ser realizada na Rua Jose Soares Costa e Rua Odilon de Sá localizado no Bairro Cruzeiro Zona Urbana do Município de Mesquita. — MUNICIPIO DE MESQUITA
Plano 09032026-092314 de MUNICIPIO DE SABINOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Ponte sobre o Córrego Quilombo, será implantada nas coordenadas geográficas (694.060,16 m E; 7.918.220,55 m S), localizada em área rural, a construção da ponte sobre o Córrego Quilombo possui natureza estritamente rural, visto que atende a uma comunidade quilombola isolada e distante da sede do município, cujo acesso ocorre por via não pavimentada e essencial para o escoamento da produção. A intervenção justifica-se como infraestrutura rural devido à ausência de urbanização consolidada e à função social de garantir a logística e o direito de ir e vir dessa comunidade tradicional, prevalecendo a finalidade socioeconômica e a realidade fática do local sobre a delimitação cartográfica municipal. A estrutura foi integralmente projetada em concreto armado, sendo composta por um conjunto de aduelas dispostas em paralelo, alas nas duas laterais destinadas à contenção dos aterros de aproximação, lajes de transição nas extremidades da travessia, além de passagem exclusiva para pedestres, dotada de sistema de proteção por guarda-corpo. Todos os elementos estruturais serão executados em concreto armado com resistência característica à compressão fck = 30 MPa, utilizando armaduras em aço CA-50 e CA-60, em conformidade com as normas técnicas vigentes. A execução deverá atender rigorosamente aos critérios de cobrimento das armaduras, adensamento, cura e controle tecnológico do concreto, garantindo a durabilidade e o desempenho estrutural da obra. — MUNICIPIO DE SABINOPOLIS
Plano 09032026-092315 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Execução de serviços de eficiência energética em prédios públicos na zona urbana do município de São João do Oriente/MG. Compreendendo a elaboração do projeto executivo dos sistemas fotovoltaicos em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências da concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários (incluindo painéis solares, inversores, estruturas de fixação, cabos, quadros elétricos, dispositivos de proteção e demais componentes) e a execução da instalação completa, compreendendo a montagem dos painéis, conexões elétricas, integração com o sistema elétrico da edificação e instalação de medidores bidirecionais, quando aplicável. Centro Municipal de Saúde Isolino Maurício de Oliveira - área urbana – São João do Oriente/MG (-19.3359, -42.1599); UBS Oliveiros Moreira - área urbana – São João do Oriente/MG (-19.3380, -42.1593); UBS José Rodrigues - área urbana – São João do Oriente – São João do Oriente/MG -19.3390, -42.1536); UBS Jandiro Vieira Botelho - área urbana – São João do Oriente/MG (-19.4112, -42.1545); Escola Municipal Armindo A. Siqueira - área urbana – São João do Oriente/MG (-19.3388, -42.1579); Escola Municipal Vovó Leontina - área urbana – São João do Oriente/MG (-19.3415, -42.1632); Escola Municipal José Tavares - área urbana – São João do Oriente/MG (-19.4115, -42.1546); Creche Municipal Tia Ione - área urbana – São João do Oriente/MG (-19.3392, -42.1535). — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE
Plano 09032026-092316 de MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA LIVRE PARA APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOILIS - MG — MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS
Plano 09032026-092317 de MUNICIPIO DE ANGELANDIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO DIAS, MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA -MINAS GERAIS — MUNICIPIO DE ANGELANDIA
Plano 09032026-092318 de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Calçamento de estrada vicinal em área rural na Comunidade do André e Morro do Peão, no município de São Domingos do Prata/MG, visando o escoamento da produção de agricultores familiares. — MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA
Plano 09032026-092319 de MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- O objeto consiste na aquisição de um trator agrícola, destinado ao atendimento das necessidades das comunidades rurais do município. O equipamento será utilizado como suporte às atividades produtivas, especialmente no atendimento aos agricultores familiares e demais produtores que dependem da mecanização para o desenvolvimento de suas lavouras. Tendo em vista que a economia local está fortemente baseada na atividade agrícola e que a maior parte da população reside na zona rural, a disponibilização do trator contribuirá para a melhoria das condições de trabalho no campo, proporcionando maior eficiência nas etapas de preparo do solo, cultivo e manutenção das áreas produtivas. A iniciativa busca fortalecer a produção rural, ampliar o acesso a serviços mecanizados e promover o desenvolvimento econômico sustentável, garantindo melhores condições para geração de renda e permanência das famílias no meio rural. O equipamento será operado conforme planejamento da administração municipal, visando atender de forma organizada e igualitária os produtores beneficiados. — MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO
Plano 09032026-092320 de MUNICIPIO DE ACUCENA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS PREMOLDADOS DE CONCRETO DE 2680M2 DA RUA SANTA BEATRIZ E SANTA TEREZINHA DO DISTRITO DE NAQUE NANUQUE, PERÍMETRO URBANO, MUNICIPIO DE AÇUCENA-MG. — MUNICIPIO DE ACUCENA
Plano 09032026-092321 de MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL — MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.