Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0006 de 2026
- Quem indicou
- Daniel Almeida · Deputado(a) federal (BA) · PCdoB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202613390006
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 12,3 milhões
- Liquidado
- R$ 8,83 milhões
- Pago
- R$ 8,83 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 12,3 milhões
- Liquidado
- R$ 8,83 milhões
- Pago
- R$ 8,83 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DA BAHIACNPJ 13937032000160 · SALVADOR (BA) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE ANDORINHACNPJ 16448870000168 · ANDORINHA (BA) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIMCNPJ 13718176000125 · BOA VISTA DO TUPIM (BA) | 06/2026 | R$ 224 mil |
| MUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ 13806567000100 · CANSANÇÃO (BA) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRECNPJ 13897111000194 · CAPELA DO ALTO ALEGRE (BA) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE CATUCNPJ 13800685000100 · CATU (BA) | 05/2026 | R$ 448 mil |
| MUNICIPIO DE CICERO DANTASCNPJ 13808613000100 · CÍCERO DANTAS (BA) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ 13701966000106 · ITAGIBÁ (BA) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ 13915632000127 · JUAZEIRO (BA) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA FATIMACNPJ 16444069000144 · NOVA FÁTIMA (BA) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ 13909247000177 · REMANSO (BA) | 05/2026 | R$ 697 mil |
| MUNICIPIO DE RETIROLANDIACNPJ 13844220000143 · RETIROLÂNDIA (BA) | 06/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ 14222566000172 · SANTO AMARO (BA) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SEABRACNPJ 13922604000137 · SEABRA (BA) | 05/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ 13845086000103 · SERRINHA (BA) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ 13231006000111 · VÁRZEA NOVA (BA) | 05/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ 14239578000100 · VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) | 05/2026 | R$ 498 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-093605 de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação em paralelepípedo de vias rurais no município de Capela do alto Alegre - BA — MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Plano 09032026-093606 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- PAVIMENTAÇÃO NOS POVOADOS DE CAMPO FORMOSO E ALTO BONITO EM ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA. — MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Plano 09032026-093607 de MUNICIPIO DE RODELAS (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ITACOATIARA, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE RODELAS
Plano 09032026-093608 de ESTADO DA BAHIA (BA) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 498 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Ações integradas de promoção e fomento cultural, com ênfase no fortalecimento das políticas públicas de livro, leitura e memória. A Fundação Pedro Calmon, enquanto órgão estratégico na formulação e implementação de políticas culturais voltadas à democratização do acesso ao livro, ao incentivo à leitura e à preservação da memória social, busca ampliar o alcance das ações culturais e promover a inclusão de diferentes sujeitos, linguagens e territórios. Nesse sentido, o objeto contempla a realização das seguintes ações estruturantes: 1. Realização de Ciclos de Mediação de Leitura e Formação de Leitores Desenvolvimento de encontros formativos voltados à mediação de leitura, incluindo rodas de leitura, oficinas e práticas pedagógicas direcionadas a diferentes públicos (crianças, jovens e adultos), com ênfase em produções literárias que dialoguem com a diversidade cultural e social. 2. Promoção de Rodas de Conversa, Seminários e Encontros Temáticos Realização de atividades voltadas ao debate e à reflexão sobre literatura, diversidade cultural, memória e identidade, com participação de escritoras(es), pesquisadoras(es) e agentes culturais, fomentando o intercâmbio de saberes e o fortalecimento do campo cultural. 3. Ações de Formação Cultural e Capacitação no ambito do livro, leitura e meoria Execução de cursos, oficinas e trilhas formativas destinadas à qualificação de mediadores de leitura, agentes culturais, bibliotecários e demais profissionais, abordando temas relacionados à gestão de bibliotecas, práticas de leitura, políticas culturais, preservação da memória e tema correlatos. 4. Atividades de Valorização da Memória e do Patrimônio Documental Promoção de exposições, visitas mediadas, ações educativas e atividades culturais em arquivos e bibliotecas, voltadas à difusão do patrimônio documental, ao reconhecimento das identidades culturais e ao fortalecimento da memória social. 5. Aquisição e Produção de Acervo Bibliográfico (Serviços Gráficos) Aquisição de livros e contratação de serviços gráficos especializados para impressão de obras literárias e publicações institucionais, com vistas à ampliação e atualização dos acervos das bibliotecas públicas, bem como à difusão do conhecimento e valorização da produção intelectual, especialmente de autores(as) vinculados à diversidade cultural. — FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA
Plano 09032026-093609 de ESTADO DA BAHIA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação e Drenagem de Vias no Perímetro Urbano no Município de Senhor do Bonfim - BA — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Plano 09032026-093610 de MUNICIPIO DE UAUA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO POVOADO DE SÃO PAULO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA. — MUNICIPIO DE UAUA
Plano 09032026-093611 de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- O objeto consiste na execução de obras de requalificação da Praça Marechal Rondon, no Município de Vitória da Conquista/BA, compreendendo a realização de serviços de demolição de estruturas existentes comprometidas, regularização e adequação de superfícies, execução de novos pavimentos, implantação e/ou recuperação de sistemas de drenagem superficial, instalação e modernização da iluminação pública, execução de paisagismo, instalação de mobiliário urbano e equipamentos de lazer, bem como a adequação às normas de acessibilidade. Incluem-se, ainda, todos os serviços complementares necessários à perfeita execução do empreendimento, tais como transporte de materiais, limpeza da obra, sinalização provisória, organização do canteiro, controle tecnológico, e demais atividades correlatas, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e normas técnicas aplicáveis. A execução deverá observar as boas práticas de engenharia, garantindo durabilidade, funcionalidade, segurança e adequado desempenho do espaço público ao longo de sua vida útil, promovendo a melhoria das condições de uso, convivência e integração social da população. — MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Plano 09032026-093612 de MUNICIPIO DE CATU (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- Pavimentação de vias — MUNICIPIO DE CATU
Plano 09032026-093613 de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO BORGES, NO CENTRO DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS BA. — MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
Plano 09032026-093614 de MUNICIPIO DE GUANAMBI (BA) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA ESPORTIVA COM IMPLANTACAO DE PISTA PARA PRATICAS DE SKATE E PATINS (SKATEPARK), COM INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, NA SEDE DO MUNICIPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. — MUNICIPIO DE GUANAMBI
Plano 09032026-093615 de MUNICIPIO DE RETIROLANDIA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Pavimentação Das Estradas Vicinais da Zona Rural do Municipio de Retirolandia - BA — MUNICIPIO DE RETIROLANDIA
Plano 09032026-093616 de MUNICIPIO DE SERRINHA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de estradas vicinais do município de Serrinha/Ba — MUNICIPIO DE SERRINHA
Plano 09032026-093617 de MUNICIPIO DE SERROLANDIA (BA) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 697 mil
- CONSTRUÇÃO DE (01) UM PORTAL TURISTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE SERROLANDIA-BA. Fortalecendo ainda mais o TURÍSMO na região, principalmente no mês de junho com as festividade do SÃO JOÃO, com sua característica própria do ARRIÁ DO LICURÍ, que atrai turista de toda região do Estado da Bahia, cidades circunvizinhas e outros estados como: São Paulo, Minas Gerais etc. Nesse período do ano o comercio local tem um super aquecimento, na rede hoteleira, cosméticos, salão de beleza, bebidas, lojas de roupas e calçados, gerando grande oportunidade de emprego e renda. — MUNICIPIO DE SERROLANDIA
Plano 09032026-093618 de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Pavimentação em Ruas da Sede do Município de Várzea Nova, Bahia. — MUNICIPIO DE VARZEA NOVA
Plano 09032026-093619 de MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação de estrada vicinal que corta o Povoado de Várzea do Meio, localizado no município de Varzea da Roça/Ba — MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA
Plano 09032026-093620 de MUNICIPIO DE ANDORINHA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de estradas vicinais nos limites do município de Andorinha/BA — MUNICIPIO DE ANDORINHA
Plano 09032026-093621 de MUNICIPIO DE ITAGIBA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAGIBÁ-BA — MUNICIPIO DE ITAGIBA
Plano 09032026-093622 de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas 10, 11 e 12, bairro Campo Alegre, situadas na área urbana do município de Boa Vista do Tupim-BA. — MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM
Plano 09032026-093623 de MUNICIPIO DE CANSANCAO (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO POVOADO ANGICO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO/BA. — MUNICIPIO DE CANSANCAO
Plano 09032026-093624 de MUNICIPIO DE REMANSO (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 697 mil
- Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Remanso-BA. — MUNICIPIO DE REMANSO
Plano 09032026-093625 de MUNICIPIO DE JUAZEIRO (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Execução de obras de engenharia para pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo serviços preliminares de terraplenagem, base, sub-base, instalação de meio-fio, sarjetas para drenagem superficial e sinalização viária na Rua dos Coqueiros, bairro Dom José Rodrigues, Juazeiro/BA. — MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Plano 09032026-093626 de MUNICIPIO DE SANTO AMARO (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA — MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Plano 09032026-093627 de MUNICIPIO DE NOVA FATIMA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS DO BAIRRO ALMIR FREITAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA — MUNICIPIO DE NOVA FATIMA
Plano 09032026-093628 de MUNICIPIO DE SEABRA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Pavimentação de Urbana das vias publicas Travessa Vitorino Borges, Rua Afrânio Peixoto, Rua José Manuel dos Santos, Avenida José de Aquino, Rua Califórnia e Terceira travessa Félix Lauriano Pires no Município de Seabra - BA — MUNICIPIO DE SEABRA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.