Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0006 de 2026
- Quem indicou
- Wellington Roberto · Deputado(a) federal (PB) · PSD
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202612770006
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 10 milhões
- Liquidado
- R$ 4,95 milhões
- Pago
- R$ 4,95 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 10 milhões
- Liquidado
- R$ 4,95 milhões
- Pago
- R$ 4,95 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ 01613168000135 · APARECIDA (PB) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZCNPJ 08920126000196 · BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB) | 05/2026 | R$ 448 mil |
| MUNICIPIO DE CAICARACNPJ 09070624000150 · CAIÇARA (PB) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CARRAPATEIRACNPJ 08924003000123 · CARRAPATEIRA (PB) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CATINGUEIRACNPJ 08885287000196 · CATINGUEIRA (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPECNPJ 01612341000180 · CUITÉ DE MAMANGUAPE (PB) | 06/2026 | R$ 140 mil |
| MUNICIPIO DE EMASCNPJ 08944084000123 · EMAS (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE IGARACYCNPJ 08885139000171 · IGARACY (PB) | 05/2026 | R$ 448 mil |
| MUNICIPIO DE MARIZOPOLISCNPJ 01612941000149 · MARIZÓPOLIS (PB) | 05/2026 | R$ 428 mil |
| MUNICIPIO DE PARARICNPJ 01612532000142 · PARARI (PB) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROSCNPJ 08873226000109 · SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS (PB) | 06/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE SERRA REDONDACNPJ 08868937000195 · SERRA REDONDA (PB) | 05/2026 | R$ 398 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-094406 de MUNICIPIO DE CAICARA (PB) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Sistema de captação e abastecimento de água na comunidade Umburana no Município de Caiçara - PB com extensão de rede estimada de 960 metros. Local - Comunidade Umburana, S\N, Caiçara – PB, CEP:58.253-000 Coordenadas Geográficas Latitude: 6°38'40.94"S Longitude: 35°26'10.44"O — MUNICIPIO DE CAICARA
Plano 09032026-094407 de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 428 mil
- Pavimentação em diversas Ruas — MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS
Plano 09032026-094408 de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação em vias Urbanas — MUNICIPIO DE CATINGUEIRA
Plano 09032026-094409 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Pavimentação de estradas vicinais no Município de São José dos Cordeiros - PB, contemplando o Sítio Várzea Verde, no trecho 2 (E86 ao E50) e trecho 1 (E50 ao E46), com área estimada de 4.800,00 m². Local – Sítio Várzea Verde, zona rural, São José dos Cordeiros - PB. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS
Plano 09032026-094410 de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais no Município de Cuité de Mamanguape/PB, com estimativa de extensão total de 5.279,17 m² Comunidades: • Alto do Cumbe • Genipapo • Inhauá – Centro • Inhauá – Sapé — MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE
Plano 09032026-094411 de MUNICIPIO DE APARECIDA (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Implantação de sistema de abastecimento de água no Sítio Barra dos Oliveiras. Coordenadas Geográficas: 6°43'08.13"S 38°04'39.41"W Tipo de Captação: poço artesiano Profundidade estimada: 120 metros Distribuição da agua : perfuração de poço artesiano, caixa reservatória e rede de distribuição. Extensão da rede: 1.430 M — MUNICIPIO DE APARECIDA
Plano 09032026-094412 de MUNICIPIO DE INGA (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma de Praça Pública no Município de Ingá/PB 1. Localização da Intervenção A intervenção será realizada na Praça Pública “O Buritão”, localizada no Município de Ingá/PB, nas seguintes coordenadas geográficas: Latitude: 7°17'27.22"S Longitude: 35°36'53.94"O 2. Descrição das Intervenções Previstas A proposta contempla a reforma e requalificação da Praça Pública “O Buritão”, com o objetivo de ampliar sua funcionalidade, promover a valorização urbana e oferecer um espaço adequado para convivência social e realização de eventos comunitários. A intervenção possui relação direta com o desenvolvimento do turismo local, uma vez que a qualificação do espaço público contribuirá para a atração de visitantes, fortalecimento do turismo de eventos e incentivo à permanência de turistas no município. A melhoria da infraestrutura urbana proporcionará condições mais adequadas para a realização de manifestações culturais, festividades e atividades de lazer, impulsionando a economia local, especialmente os setores de comércio e serviços. O projeto prevê a implantação de estrutura para eventos, reestruturação das áreas existentes e inserção de novos elementos urbanos, conforme detalhamento a seguir: 2.1 Espaço de Eventos (Palco, Camarins e Sanitários Públicos) Execução de edificação destinada ao apoio de eventos, contemplando: Infraestrutura: serviços preliminares, locação da obra, escavações e fundações adequadas ao porte da edificação; Superestrutura: execução em concreto armado ou estrutura compatível com o projeto estrutural; Paredes e painéis: alvenaria de vedação com acabamento adequado ao uso público; Cobertura: estrutura em madeira ou metálica com telhamento apropriado; Esquadrias: portas e janelas em materiais resistentes (alumínio, madeira ou metálico); Instalações hidrossanitárias: sistema completo de abastecimento de água, esgotamento sanitário e louças sanitárias; Instalações elétricas: iluminação interna e pontos de energia para funcionamento de equipamentos; Pisos: revestimento cerâmico ou similar de alta resistência; Revestimentos: chapisco, emboço e reboco com acabamento final; Pintura: aplicação de pintura interna e externa com tintas adequadas; Diversos: bancadas, acessórios e equipamentos necessários ao pleno funcionamento. 2.2 Pavimentação Execução de pavimentação em piso intertravado, incluindo: Regularização e compactação do subleito; Camada de base e assentamento dos blocos intertravados; Rejuntamento e acabamento final; Adequação de acessibilidade conforme normas vigentes. 2.3 Quiosques Construção de quiosques para apoio comercial e convivência, contemplando: Estrutura simples e funcional; Cobertura adequada; Bancadas e pontos de apoio; Instalações elétricas básicas. 2.4 Urbanização e Paisagismo Execução de intervenções voltadas à qualificação do espaço urbano: Implantação de áreas verdes e ajardinamento; Plantio de espécies adequadas ao clima local; Execução de canteiros e áreas permeáveis; Instalação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, entre outros); Criação de áreas de convivência e circulação. 2.5 Iluminação Externa Implantação de sistema de iluminação pública da praça, incluindo: Instalação de postes decorativos; Luminárias em LED de alta eficiência; Infraestrutura elétrica subterrânea ou aérea; Iluminação cênica para valorização do espaço e do palco. — MUNICIPIO DE INGA
Plano 09032026-094413 de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- Pavimentação urbana paralelepípedo — MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
Plano 09032026-094414 de MUNICIPIO DE PRATA (PB) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma da Praça Cícero Nunes, localizada no Município de Prata/PB. Localização exata da obra (com coordenadas geográficas) Praça Cícero Nunes, Centro Prata/PB. - COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -7.69235796619469, -37.080999261122535. - Relação direta com o turismo: Tal equipamento público está localizado no centro histórico, local este onde se deu a fundação do Município e também até hoje está preservado fachadas tombadas. - Benefícios para o setor turístico: Tal equipamento está localizado na principal avenida do Município, sendo a principal praça e ponto de encontro de visitantes, sendo assim, tal intervenção vem a fortalecer o turismo local, bem como os potenciais e a história. - Descrição mais clara da obra, característica e escopo: A Reforma/revitalização deste equipamento se faz necessária, visto o longo tempo que a mesma passou por tal intervenção, para isso a melhoria/adequação do sistema de Pavimentação, substituição de bancos, promoção de acessibilidade, ampliação do sistema de iluminação, construção de quiosque bem a contribuir com a melhoria de sua infraestrutura. — MUNICIPIO DE PRATA
Plano 09032026-094415 de CARRAPATEIRA (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Ampliação De Centro De Especialidades Odontológicas (Prédio atual Frente 12 metros x 4.60 Ampliação 12x 18 metros ) Total: 216 metros ao quadrado Rua José Vieira s/n Cep 58945-000 - Carrapateira/PB. - CNES 3062988. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032026-094416 de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção do Calçadão que da Acesso ao Portal turístico do município de São Jose do Brejo do Cruz-PB (intervenção Implantação de uma área para pedestres, acessibilidade e urbanização do espaço) A execução do objeto possui relação direta com o desenvolvimento do turismo municipal, uma vez que a melhoria da infraestrutura contribuirá para: fortalecimento da atividade turística local; ampliação do fluxo de visitantes; valorização dos atrativos turísticos e culturais; incentivo ao comércio e aos serviços; geração de emprego e renda para a população; melhoria da experiência e segurança dos turistas. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ
Plano 09032026-094417 de SERRA REDONDA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação em paralelepípedos no Bairro Centro, no Município de Serra Redonda/PB, com estimativa de extensão total de 3.316,00 m² — MUNICIPIO DE SERRA REDONDA
Plano 09032026-094418 de PARARI (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Reforma e ampliação do Centro de Eventos “O Gonzagão” no Município de Parari - PB, com área estimada de 660,00 m². Local – Centro de Eventos “O Gonzagão”, zona urbana, Parari - PB. Coordenadas Geográficas Latitude: 7°19’6.45’’ S Longitude: 36°39’11.36’’ O. Implantação de portal turístico no Município de Parari - PB, com área estimada de 330,00 m². Local – Pórtico de saída para Santo André, zona urbana, Parari - PB. Coordenadas Geográficas Latitude: 7°19’3.72’’ S Longitude: 36°39’3.00’’ O. — MUNICIPIO DE PARARI
Plano 09032026-094419 de IGARACY (PB) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- Construção de 10 barreiros na zona rural do municipio de Igaracy-PB. Sítio Lagoa Seca -7.1795, -38.1952 Sítio Olho D’água -7.1853, -38.2011 Sítio Xemguengue -7.1910, -38.2075 Sítio Barra -7.1742, - 38.1887 Sítio Sapé -7.1689, -38.1823 Sítio Águas -7.1965, -38.2104 Sítio Malhada do Canto -7.2002, -38.2156 Sítio Riacho do Saco -7.1881, -38.2059 Sítio Pau Amarelo -7.1768, -38.1927 Sítio Garimpo -7.1824, -38.1986 — MUNICIPIO DE IGARACY
Plano 09032026-094420 de IBIARA (PB) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 363-Ensino Profissional
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma do Centro de Atendimento Educacional Especializado (AEE) — MUNICIPIO DE IBIARA
Plano 09032026-094421 de LIVRAMENTO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- Construção de Parque Infantil -Rua Expedito Eduardo de Oliveira, s/n - Centro Zona Urbana de Livramento/PB / Área 1213,90 m² Perímetro 227,60 m² — MUNICIPIO DE LIVRAMENTO
Plano 09032026-094422 de GADO BRAVO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação da Rua Salomão Lucena de Farias, localizada no perímetro urbano do Município de Gado Bravo/PB — MUNICIPIO DE GADO BRAVO
Plano 09032026-094423 de MOGEIRO (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de portal na entrada da cidade de Mogeiro, no Município de Mogeiro - PB, com área estimada de 55,00 m². Local – Entrada da cidade, às margens da PB-066, zona urbana, Mogeiro - PB. Coordenadas Geográficas Latitude: 7º18’58,40” S Longitude: 35º28’9,12” W. — MUNICIPIO DE MOGEIRO
Plano 09032026-094424 de UIRAÚNA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,24 milhão
- Pavimentação em paralelepípedos na Zona Rural do município de Uiraúna/PB — MUNICIPIO DE UIRAUNA
Plano 09032026-094425 de EMAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação De Estradas Vicinais, localizadas no perímetro rural do Município de Emas/PB — MUNICIPIO DE EMAS
Plano 09032026-094426 de PEDRA BRANCA (PB) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 458 mil
- Construção de Praça Esportiva no município de Pedra Branca-PB — MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
Plano 09032026-094427 de SÃO JOSÉ DE CAIANA (PB) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 408 mil
- Recuperação da Parede do Açude da Comunidade das Neves , Zona Rural de São José de Caiana/PB. Conforme coordenadas LAT/LONG: -7.231814°S, -38.285685°W e -7.231809°S, -38.285267°W , beneficiando 50 famílias com uma extensão de 105 Metros. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA
Plano 09032026-094428 de SÃO VICENTE DO SERIDÓ (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Passagens Molhadas em áreas rurais nas Localidades: Sítio Alagamar dos Paulino - 70 m (120 famílias beneficiadas) Sítio Tapuia - 45 m (250 famílias beneficiadas) Sítio São Vicente - 80 m (60 famílias beneficiadas) Em torno de 2.400 pessoas beneficiadas ao todo. — MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.