Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2025
- Quem indicou
- Gilson Marques · Deputado(a) federal (SC) · NOVO
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202590550002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,12 milhões
- Liquidado
- R$ 3,09 milhões
- Pago
- R$ 3,12 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 3,12 milhões
- Liquidado
- R$ 3,09 milhões
- Pago
- R$ 3,12 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 31.134 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SACNPJ 00000000000191 · BRASÍLIA (DF) | 05/2026 | R$ 24,6 mil |
| ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ 82951229000176 · FLORIANÓPOLIS (SC) | 12/2025 | R$ 311 mil |
| MUNICIPIO DE AGROLANDIACNPJ 83102582000144 · AGROLÂNDIA (SC) | 12/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE BENEDITO NOVOCNPJ 83102780000108 · BENEDITO NOVO (SC) | 12/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE CAMBORIUCNPJ 83102293000145 · CAMBORIÚ (SC) | 12/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE CORUPACNPJ 83102467000170 · CORUPÁ (SC) | 10/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE IBIRAMACNPJ 83102418000137 · IBIRAMA (SC) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE INDAIALCNPJ 83102798000100 · INDAIAL (SC) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE POMERODECNPJ 83102251000104 · POMERODE (SC) | 12/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE POUSO REDONDOCNPJ 83102681000126 · POUSO REDONDO (SC) | 10/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE RIO DO SULCNPJ 83102574000106 · RIO DO SUL (SC) | 12/2025 | R$ 204 mil |
| MUNICIPIO DE TIMBOCNPJ 83102764000115 · TIMBÓ (SC) | 12/2025 | R$ 198 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-080466 de MUNICIPIO DE AGROLANDIA (SC) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Aquisição de Mobiliário de Sala de aula para o Centro de Educação São João e Centro de Educação Adolfo Hedel. — MUNICIPIO DE AGROLANDIA
Plano 09032025-080467 de MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO (SC) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- A aquisição de veículos está em conformidade com a Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, que define os itens autorizados para compra com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (GND 4 – Investimento). Os veículos serão utilizados pelo CRAS de Benedito Novo/SC para atendimento de usuários do PAIF, realização de visitas domiciliares a pessoas idosas, com deficiência e famílias em áreas distantes, considerando que o município possui grande extensão territorial e não conta com transporte público, o que dificulta o acesso da população aos serviços. Portanto, a aquisição está justificada pela necessidade de melhorar o acesso e a qualidade dos serviços socioassistenciais oferecidos à população do município. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BENEDITO NOVO
Plano 09032025-080468 de MUNICIPIO DE IBIRAMA (SC) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Mobiliário para Ambientes Escolares - Escola Municipal Tancredo Neves - Escola Municipal Ruth Fristche - Escola Nova Stettin - Cei Sigolf Radloff, Escola Veronica Keill - Escola Christa Sedlasec - Cei Florinda dos Santos — MUNICIPIO DE IBIRAMA
Plano 09032025-080469 de MUNICIPIO DE INDAIAL (SC) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Investimento em estrutura de esporte e lazer com implantação de playground em área pública do município de Indaial/SC, com objetivo de compor espaço esportivo comunitário na cidade. — MUNICIPIO DE INDAIAL
Plano 09032025-080470 de MUNICIPIO DE POMERODE (SC) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 367-Educação Especial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Adquirir Mobiliário Para Outros Ambientes Escolares — MUNICIPIO DE POMERODE
Plano 09032025-080471 de MUNICIPIO DE POMERODE (SC) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Policlínica Municipal de Saúde, CNES 2513773, aprovada pela CIB por meio da deliberação nº 672/CIB/2025. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODE
Plano 09032025-080472 de MUNICIPIO DE RIO DO SUL (SC) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 204 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de livros didáticos pedagógicos para as etapas dos anos iniciais do ensino fundamental do município de Rio do Sul. — MUNICIPIO DE RIO DO SUL
Plano 09032025-080473 de MUNICIPIO DE TIMBO (SC) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO (0207010030); RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) (0207020027); RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX (0207020035); RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) (0207030030); POLISSONOGRAFIA (0211050105); COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) (0209010029); e ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA (0209010037). CNES 2566931 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO
Plano 09032025-080474 de MUNICIPIO DE CAMBORIU (SC) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 248 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VISANDO FORTALECER PROJETOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE PROMOVEM A INCLUSÃO, O TRABALHO EM EQUIPE E A VIVÊNCIA DA CULTURA CORPORAL, BEM COMO CONTRIBUIR PARA A QUALIDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES. — MUNICIPIO DE CAMBORIU
Plano 09032025-080475 de MUNICIPIO DE CANOINHAS (SC) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 311 mil
Plano 09032025-080476 de MUNICIPIO DE CORUPA (SC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Aquisição de 2 Veículos utilitários para serem utilizados nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, do município de Corupá/SC, visando a estruturação e fortalecimento da gestão e controle social do SUAS. — MUNICIPIO DE CORUPA
Plano 09032025-080477 de MUNICIPIO DE POUSO REDONDO (SC) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Aquisiçao de equipamentos esportivos para Secretaria de Esportes do Municipio de Pouso Redondo/SC. Piso Vinílico Esportivo para Tênis de Mesa, Mesas de Tênis de Mesa, Redes de Tênis de Mesa com suporte sistema rosca, Cadeiras Universitárias, Robô de Lançamento para Treinamento de Tênis de Mesa, Base Móvel de Robô para Lançamento com Rede, Trave para Lançamento/Treinamento de Tênis de Mesa, Raquetes/Madeiras Empunhaduras Clássicas, Classinetas e Canetas para Tênis de Mesa aprovadas pela ITTF, Borrachas para Raquetes de Tênis de Mesa aprovadas pela ITTF, Bolas de Tênis de Mesa 40 1 Estrela para Treinamento, Bolas de Tênis de Mesa 40 3 estrelas para Treinamento. — MUNICIPIO DE POUSO REDONDO
Plano 09032025-080478 de MUNICIPIO DE BLUMENAU (SC) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho
- Custeio
- R$ 396 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Capacitar público em situação de vulnerabilidade social para ações do mundo do trabalho. — MUNICIPIO DE BLUMENAU
Plano 09032025-2-086830 de MUNICIPIO DE AGROLANDIA (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Aquisição de Mobiliário de Sala de aula para o Centro de Educação São João e Centro de Educação Adolfo Hedel. — MUNICIPIO DE AGROLANDIA
Plano 09032025-2-086831 de MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO (SC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- A aquisição de 02 veículos utilitários para atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social CRAS de Benedito Novo/SC, visando fortalecer a execução dos serviços socioassistenciais, garantindo maior agilidade e eficiência no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Considerando que os valores mínimos inicialmente estimados para a compra ultrapassam o recurso disponibilizado, optou-se por adequar a aquisição ao limite orçamentário, buscando alternativas economicamente viáveis, observando os princípios da economicidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Assim, o valor utilizado justifica-se pela necessidade de atender às metas estabelecidas dentro da capacidade financeira disponível, sem comprometer a qualidade e a continuidade dos serviços prestados. — MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO
Plano 09032025-2-086832 de ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 311 mil
- Fortalecer a capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), por meio da aquisição de Viatura Auto Resgate (AR) para as atividades de resgate, salvamento e atendimento pré-hospitalar para o 9º BBM – Canoinhas/SC. — CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Plano 09032025-2-086833 de MUNICIPIO DE IBIRAMA (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Mobiliário para Ambientes Escolares - Escola Municipal Tancredo Neves - Escola Municipal Ruth Fristche - Escola Nova Stettin - Cei Sigolf Radloff, Escola Veronica Keill - Escola Christa Sedlasec - Cei Florinda dos Santos — MUNICIPIO DE IBIRAMA
Plano 09032025-2-086834 de MUNICIPIO DE POMERODE (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Realizar aquisição de mobiliário para outros ambientes escolares, para o município de Pomerode atendendo ao ensino fundamental e educação infantil do município. — MUNICIPIO DE POMERODE
Plano 09032025-2-086835 de MUNICIPIO DE POMERODE (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Pomerode S/C, para atendimento da população em geral. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODE
Plano 09032025-2-086836 de MUNICIPIO DE RIO DO SUL (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 204 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de livros didáticos pedagógicos para as etapas dos anos iniciais do ensino fundamental do município de Rio do Sul. — MUNICIPIO DE RIO DO SUL
Plano 09032025-2-086837 de MUNICIPIO DE TIMBO (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO (0207010030); RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) (0207020027); RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX (0207020035); RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) (0207030030); POLISSONOGRAFIA (0211050105); COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) (0209010029); e ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA (0209010037). CNES DO ESTABELECIMENTO 2566931 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO
Plano 09032025-2-086838 de MUNICIPIO DE CAMBORIU (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 248 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO, O TRABALHO EM EQUIPE E A VIVÊNCIA DA CULTURA CORPORAL, BEM COMO À CONTRIBUIÇÃO PARA A QUALIDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES. — MUNICIPIO DE CAMBORIU
Plano 09032025-2-086839 de MUNICIPIO DE BLUMENAU (SC) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 396 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Capacitar público em situação de vulnerabilidade social para ações do mundo do trabalho.. — MUNICIPIO DE BLUMENAU
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.