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Link: /emendas/202544960002

Emenda nº 0002 de 2025

Quem indicou
Jussara Lima · Senador(a) (PI) · PSD

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202544960002
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 32,3 milhões
Liquidado
R$ 31,9 milhões
Pago
R$ 32,2 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

Ver no glossário

O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 32,3 milhões
    Liquidado
    R$ 31,9 milhões
    Pago
    R$ 32,2 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 225.888 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
ESTADO DO PIAUICNPJ 06553481000149 · TERESINA (PI)12/2025R$ 1,42 milhão
MUNICIPIO DE AGRICOLANDIACNPJ 06554976000192 · AGRICOLÂNDIA (PI)10/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE ALTO LONGACNPJ 06554323000103 · ALTO LONGÁ (PI)12/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE AMARANTECNPJ 06554802000120 · AMARANTE (PI)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREUCNPJ 06553630000170 · ANÍSIO DE ABREU (PI)12/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE AROAZESCNPJ 06554984000139 · AROAZES (PI)10/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE ARRAIALCNPJ 06554026000168 · ARRAIAL (PI)12/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE AVELINO LOPESCNPJ 06554281000100 · AVELINO LOPES (PI)12/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIROCNPJ 41522178000180 · BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)10/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARACNPJ 01612565000192 · BARRA D'ALCÂNTARA (PI)12/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUICNPJ 01612558000190 · BELA VISTA DO PIAUÍ (PI)12/2025R$ 248 mil
MUNICIPIO DE BOA HORACNPJ 01612568000126 · BOA HORA (PI)12/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ 41522251000113 · BURITI DOS MONTES (PI)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUICNPJ 41522277000161 · CABECEIRAS DO PIAUÍ (PI)12/2025R$ 1,34 milhão
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIACNPJ 01612620000144 · CAJUEIRO DA PRAIA (PI)12/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE CANAVIEIRACNPJ 41522319000164 · CANAVIEIRA (PI)12/2025R$ 248 mil
MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRACNPJ 01612569000170 · CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA (PI)10/2025 a 12/2025R$ 644 mil
MUNICIPIO DE CARACOLCNPJ 06553622000123 · CARACOL (PI)12/2025R$ 248 mil
MUNICIPIO DE COCAL DE TELHACNPJ 01612574000183 · COCAL DE TELHA (PI)12/2025R$ 297 mil
MUNICIPIO DE COIVARASCNPJ 41522335000157 · COIVARAS (PI)10/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUICNPJ 41522376000143 · COLÔNIA DO PIAUÍ (PI)09/2025R$ 495 mil
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDECNPJ 06553697000104 · CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (PI)10/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIASCNPJ 41522160000188 · CORONEL JOSÉ DIAS (PI)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE CRISTINO CASTROCNPJ 06554364000108 · CRISTINO CASTRO (PI)10/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE CURIMATACNPJ 06554273000164 · CURIMATÁ (PI)10/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ 01612579000106 · CURRALINHOS (PI)10/2025R$ 990 mil
MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDECNPJ 07102106000145 · DIRCEU ARCOVERDE (PI)12/2025R$ 1,24 milhão
MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSOCNPJ 06554844000160 · ELESBÃO VELOSO (PI)09/2025R$ 495 mil
MUNICIPIO DE FRONTEIRASCNPJ 06553721000105 · FRONTEIRAS (PI)12/2025R$ 1,49 milhão
MUNICIPIO DE GEMINIANOCNPJ 01499149000120 · GEMINIANO (PI)10/2025 a 12/2025R$ 2,67 milhões
MUNICIPIO DE GUARIBASCNPJ 01612576000172 · GUARIBAS (PI)10/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAOCNPJ 06554927000150 · HUGO NAPOLEÃO (PI)10/2025R$ 297 mil
MUNICIPIO DE INHUMACNPJ 06553739000107 · INHUMA (PI)10/2025R$ 693 mil
MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATOCNPJ 41522343000101 · JARDIM DO MULATO (PI)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE JERUMENHACNPJ 06554109000157 · JERUMENHA (PI)09/2025 a 12/2025R$ 891 mil
MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRESCNPJ 06554208000139 · JOAQUIM PIRES (PI)10/2025R$ 350 mil
MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRECNPJ 41522327000100 · LAGOA ALEGRE (PI)12/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUICNPJ 41522301000162 · LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (PI)12/2025R$ 248 mil
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUICNPJ 06554232000178 · MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARECNPJ 01612592000165 · NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (PI)12/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIOCNPJ 01612598000132 · NOVO SANTO ANTÔNIO (PI)10/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ 06553937000170 · OEIRAS (PI)09/2025R$ 614 mil
MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUICNPJ 41522186000126 · PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ (PI)12/2025R$ 266 mil
MUNICIPIO DE PIRACURUCACNPJ 06553887000121 · PIRACURUCA (PI)09/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE PORTOCNPJ 06554414000149 · PORTO (PI)12/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVACNPJ 41522202000180 · QUEIMADA NOVA (PI)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIACNPJ 06554380000192 · REDENÇÃO DO GURGUÉIA (PI)12/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE REGENERACAOCNPJ 06554943000142 · REGENERAÇÃO (PI)09/2025R$ 408 mil
MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUICNPJ 01612604000151 · RIBEIRA DO PIAUÍ (PI)10/2025R$ 248 mil
MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVESCNPJ 06728240000193 · RIBEIRO GONÇALVES (PI)10/2025R$ 545 mil
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUICNPJ 06553960000165 · SANTA CRUZ DO PIAUÍ (PI)10/2025 a 12/2025R$ 644 mil
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOACNPJ 06553820000197 · SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI)10/2025R$ 366 mil
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRESCNPJ 01612603000107 · SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (PI)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUICNPJ 06554828000178 · SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI)10/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVACNPJ 12066973000102 · SÃO JOÃO DA CANABRAVA (PI)10/2025R$ 248 mil
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRACNPJ 01612608000130 · SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI)10/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRACNPJ 06554331000150 · SÃO JOÃO DA SERRA (PI)10/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUICNPJ 06553838000199 · SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (PI)10/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE SAO JULIAOCNPJ 06553846000135 · SÃO JULIÃO (PI)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEALCNPJ 01612610000109 · SEBASTIÃO LEAL (PI)12/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECOCNPJ 41522129000147 · SIGEFREDO PACHECO (PI)12/2025R$ 614 mil
MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUICNPJ 06553671000166 · SOCORRO DO PIAUÍ (PI)10/2025R$ 297 mil
MUNICIPIO DE SUSSUAPARACNPJ 01612755000100 · SUSSUAPARA (PI)10/2025R$ 248 mil
MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUICNPJ 01616855000104 · TAMBORIL DO PIAUÍ (PI)10/2025R$ 1,34 milhão
MUNICIPIO DE URUCUICNPJ 06985832000190 · URUÇUÍ (PI)09/2025R$ 495 mil
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCACNPJ 41522103000107 · VÁRZEA BRANCA (PI)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE VERA MENDESCNPJ 01612615000131 · VERA MENDES (PI)10/2025R$ 297 mil
MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUICNPJ 01612614000197 · VILA NOVA DO PIAUÍ (PI)10/2025R$ 198 mil
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33683111000107 · BRASÍLIA (DF)03/2026R$ 21,3 mil

Plano 09032025-075440 de MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA (PI) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Ampliar a oferta dos serviços da Estratégia Saúde da Família e garantir funcionamento da Assistência farmacêutica. Para as unidades: PS Barra Grande - CNES 2367971 PSF da Boa Vista - CNES 5674794 PS de Cajueiro da Praia - CNES 2367998 UBASF da Árvore Verde - CNES 7415915 — MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA

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Plano 09032025-075441 de MUNICIPIO DE GEMINIANO (PI) · situação: impedido

Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 297 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Reforma e adequação doSEMAS/CRAS de Geminiano, situado na rua Raimundo Siriquita, 228, centro, com intervenções em infraestrutura, acessibilidade e segurança; realização de capacitação para os profissionais que atuam no atendimento da primeira infância; e aquisição de materiais de expediente para apoio às atividades administrativas e socioeducativas desenvolvidas na unidade. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE GEMINIANO

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Plano 09032025-075442 de MUNICIPIO DE GEMINIANO (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 2,37 milhões
  • Execução de serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário (piçarramento) no município de Geminiano/PI. — MUNICIPIO DE GEMINIANO

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Plano 09032025-075443 de MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO — MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA

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Plano 09032025-075444 de MUNICIPIO DE AMARANTE (PI) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO BAIRRO NOVO AMARANTE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI — MUNICIPIO DE AMARANTE

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Plano 09032025-075445 de MUNICIPIO DE AVELINO LOPES (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de Van para o município de Avelino Lopes-PI. CNES : 6585280 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES O município de Avelino Lopes-PI, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (CNES: 6585280), visa aprimorar o atendimento à população local com a aquisição de uma van, destinada ao transporte de pacientes entre as comunidades e a Unidade Básica de Saúde e outras unidades de saúde. Este equipamento permitirá a melhoria da logística no atendimento, garantindo maior acessibilidade e segurança no deslocamento, especialmente para pacientes com dificuldades de locomoção ou residentes em áreas rurais. — MUNICIPIO DE AVELINO LOPES

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Plano 09032025-075446 de MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de 01 (um) veículo ambulância Tipo A. CNES : 7036361 - SMS CRISTINO CASTRO VIGILANCIA SANITARIA Correlação com as Diretrizes da Atenção Especializada A aquisição dos veículos está diretamente alinhada às diretrizes da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS), que preconizam: Garantir o acesso oportuno da população a serviços de média e alta complexidade; Assegurar a integralidade do cuidado, permitindo deslocamentos seguros de pacientes e equipes para municípios-polo e serviços de referência; Fortalecer a capacidade operacional da rede de atenção à saúde, promovendo eficiência e continuidade dos serviços especializados. Referências da Pactuação Regional da Atenção Especializada A proposta segue os parâmetros estabelecidos na pactuação regional da Atenção Especializada, em conformidade com o CNES do Órgão Gestor nº 6953573, considerando: A definição de municípios-polo de referência para atendimentos de média e alta complexidade; A necessidade de garantir transporte adequado de pacientes e profissionais para cumprimento da rede regionalizada de atenção à saúde; O alinhamento às normas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Especializada (PMAQ-AE) e às orientações do Comitê Intergestores Regionais (CIR). — MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO

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Plano 09032025-075447 de MUNICIPIO DE INHUMA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 693 mil
  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR LOPES NA ZONA URBANA DE INHUMA-PI. — MUNICIPIO DE INHUMA

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Plano 09032025-075448 de MUNICIPIO DE OEIRAS (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 614 mil
  • Construção de Centro-Dia para pessoas com deficiência (TEA), na Av. Benedito Martins, s/n - zona urbana do município de Oeiras - PI — MUNICIPIO DE OEIRAS

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Plano 09032025-075449 de MUNICIPIO DE PORTO (PI) · situação: impedido

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Realização Festival de Verão em Junho de 2026 — MUNICIPIO DE PORTO

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Plano 09032025-075450 de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA (PI) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de Consultório odontológico Móvel — MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

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Plano 09032025-075451 de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Veículos para deslocamento de equipes — MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI

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Plano 09032025-075452 de ESTADO DO PIAUI (PI) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 1,42 milhão
Investimento
R$ 0,00
  • Realização de Eventos Esportivos no município de Teresina - PI - META 01 - Campeonato de Futebol Campo Dignidade - Bairro Angelim - Teresina - PI - O evento busca oferecer um espaço seguro e organizado para lazer e socialização por meio do futebol, incentivando hábitos saudáveis e a prática esportiva. Além de fortalecer os laços comunitários e valores como respeito e trabalho em equipe, também contribui para a formação cidadã e pode revelar novos talentos esportivos. Fomentar o esporte e o lazer através de atividades esportivas acompanhadas de ações sociais atingindo a maior quantidade de público presente, movimentando a economia local. PÚBLICO ALVO 1.000 mil pessoas. META 02 - Torneio de Vôlei na Arena Beach no Bairro PIO XII - Teresina - Realizar um evento que transcende a simples competição esportiva, fundamentado na valorização do esporte como instrumento de transformação social. Essa iniciativa promove inclusão, lazer e bem-estar à comunidade, ao mesmo tempo em que fortalece a cultura esportiva no Piauí. Fomentar o esporte e o lazer através de atividades esportivas acompanhadas de ações sociais atingindo a maior quantidade de público presente, movimentando a economia local. PÚBLICO ALVO 2.000 mil pessoas. META 03 - Corrida de Rua da Grande Santa Maria - Teresina O evento busca aproximar a população do esporte, valorizando os espaços públicos e promovendo integração comunitária por meio da corrida. Com atividades complementares, como palestras, apresentações culturais e musicais, torna-se um espaço de aprendizado e lazer acessível. O apoio da CENDFOL reforça o incentivo ao esporte e a prevenção ao uso de drogas, contribuindo para uma sociedade mais saudável e engajada. Fomentar o esporte e o lazer através de atividades esportivas acompanhadas de ações sociais atingindo a maior quantidade de público presente, movimentando a economia local. PÚBLICO ALVO 1.000 mil pessoas. META 04 - Copa Base de Futebol do Bairro Esplanada - A prática esportiva, além de promover saúde e lazer, constitui uma poderosa ferramenta de inclusão social, de formação de valores e de prevenção a situações de risco entre crianças e adolescentes. No bairro Esplanada, em Teresina – PI, muitos jovens enfrentam contextos de vulnerabilidade, com acesso restrito a espaços de convivência saudáveis e a oportunidades de desenvolvimento integral. Nesse cenário, a realização da Copa Base de Futebol se apresenta como uma ação estratégica, capaz de gerar impacto social, cultural e educacional significativo para a comunidade. Fomentar o esporte e o lazer através de atividades esportivas acompanhadas de ações sociais atingindo a maior quantidade de público presente, movimentando a economia local. PÚBLICO ALVO : 1.000 mil pessoas. — COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS

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Plano 09032025-075453 de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 266 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Os recursos provenientes da Emenda Especial no valor total de R$ R$ 265.888,26 serão utilizados para o custeio de despesas essenciais ao funcionamento das unidades de saúde do município, UBS JULIO PEREIRA DE FRANCA (CNES 2369079) e UBS JUVINIANO SATURNINO (CNES 2650649). Deste montante, R$ 65.888,26 serão destinados à contratação de empresa especializada (com CNPJ) para a realização de cursos e qualificação para os profissionais da Atenção Básica, visando a oferta de educação permanente aos profissionais de saúde da Atenção Básica. O valor remanescente de R$ 100.000,00 será utilizado para a aquisição de combustível, necessário para o transporte de pacientes, profissionais de saúde e insumos, bem como para garantir o funcionamento das ações itinerantes e do atendimento nas zonas rurais e áreas de difícil acesso, fortalecendo a Atenção Básica e garantindo a continuidade dos serviços assistenciais. Além disso, R$100.000,00 será utilizado para aquisição de insumos médico-hospitalares (medicamentos), reforçando que essas aquisições têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. — MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

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Plano 09032025-075454 de MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Cabeceiras do Piauí/PI, que será gerida centralmente pelo CNES 2334644 – Francisco da Costa Veloso, sem vínculo direto a qualquer estabelecimento assistencial específico. A unidade móvel permitirá o transporte de pacientes, promovendo a implantação e qualificação de serviços de atenção básica e especializada em áreas de difícil acesso, em conformidade com as diretrizes da Atenção Especializada, garantindo atenção contínua, resolutiva e integral a pacientes com necessidade de deslocamento para procedimentos, consultas ou exames especializados, fortalecendo o cuidado regionalizado e hierarquizado previsto pelo SUS. — MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI

Ver fonte

Plano 09032025-075455 de MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI (PI) · situação: impedido

Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 990 mil
  • Serviços de engenharia recuperação de 16,7 km de estradas vicinais no município de Cabeceiras do Piauí/PI na localidade Lagoa de Dentro. — MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI

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Plano 09032025-075456 de MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO (PI) · situação: impedido

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 267 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Realização Festejo Municiapal dia 06 de dezembro de 2025. A realização do Festejo da Paróquia de Sigefredo Pacheco – PI se constitui em um momento de grande relevância cultural, religiosa e social para a comunidade local. O evento, tradicionalmente realizado, representa não apenas a expressão da fé e da religiosidade do povo, mas também uma oportunidade de integração comunitária, fortalecimento dos laços sociais e valorização das tradições locais. Além do caráter religioso, o festejo movimenta a economia do município, estimulando o comércio local, o setor de serviços e o turismo religioso, atraindo visitantes de cidades vizinhas e contribuindo para a geração de emprego e renda. O evento ainda favorece a difusão da cultura regional, por meio de manifestações artísticas, musicais e gastronômicas, reforçando a identidade e o patrimônio cultural do município. Dessa forma, a realização do Festejo da Paróquia de Sigefredo Pacheco – PI justifica-se pela sua importância social, cultural, econômica e religiosa, configurando-se como um espaço de celebração, fé e convivência comunitária, em consonância com os princípios de valorização da cultura popular e promoção do desenvolvimento local. — MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO

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Plano 09032025-075457 de MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de 01 (um) veiculo tipo Ambulância Declaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Municípios Campo Maior e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES: 4901789 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE — MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO

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Plano 09032025-075458 de MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 495 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Reforma do Centro De Referência De Assistência Social "João Grosso" no Município de Colônia do Piauí/PI. Localizado na Av. Sebastião Tapeti, s/n - Centro. (GND 3 - Custeio) — MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI

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Plano 09032025-075459 de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Especial, visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistencial Social (Suas) em um equipamento público da Assistência Social (CRAS). — MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS

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Plano 09032025-075460 de MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Os recursos provenientes da Emenda Especial no valor total de R$ 198.000,00 serão utilizados para o custeio de despesas essenciais ao funcionamento das unidades de saúde do município. Deste montante, R$ 50.000,00 serão destinados à contratação de empresa especializada (com CNPJ) para a realização de exames laboratoriais, visando ampliar a oferta de serviços diagnósticos à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor remanescente de R$ 148.000,00 será utilizado para a aquisição de combustível, necessário para o transporte de pacientes, profissionais de saúde e insumos, bem como para garantir o funcionamento das ações itinerantes e do atendimento nas zonas rurais e áreas de difícil acesso, fortalecendo a Atenção Básica e garantindo a continuidade dos serviços assistenciais. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032025-075461 de MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aqusição de 01 (uma) Ambulância Simples Remoção Declaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Municípios Oeiras e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES: 7379285 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DALCANTARA — MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA

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Plano 09032025-075462 de MUNICIPIO DE BOA HORA (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição De Unidade Móvel De Saúde, CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE - CNES 7041756 SMS DE BOA HORA — MUNICIPIO DE BOA HORA

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Plano 09032025-075463 de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Custeio para aquisição de medicamentos, aquisição de combustíveis e a compra de material ambulatorial das atividades de saúde do Município. (cnes:6681115) — MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO

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Plano 09032025-075464 de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Declaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Municípios Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES: 7675585 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE — MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE

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Plano 09032025-075465 de MUNICIPIO DE ALTO LONGA (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - CNES 9142347 SMS DE ALTO LONGA — MUNICIPIO DE ALTO LONGA

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Plano 09032025-075466 de MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de 01 (uma) Ambulância Simples Remoção Declaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Municípios São Raimundo Nonato, Oeiras e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. A aquisição de ambulância está diretamente alinhada às diretrizes da Atenção Especializada, uma vez que fortalece a rede de atenção à saúde ao garantir suporte qualificado ao transporte de pacientes que necessitam de atendimento de média e alta complexidade. CNES: 7140304 - Secretaria Municipal de Saúde — MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU

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Plano 09032025-075467 de MUNICIPIO DE ARRAIAL (PI) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Adquirir 01 (uma) ambulância Tipo A, totalmente equipada, destinada ao transporte de pacientes do município de Arraial, visando ampliar a capacidade de atendimento da Atenção Primária à Saúde. A meta será considerada cumprida com a entrega do veículo, devidamente registrado e em condições de uso, conforme especificações técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. CNES da Secretaria de Saúde de Arraial 7036396. — MUNICIPIO DE ARRAIAL

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Plano 09032025-075468 de MUNICIPIO DE CURIMATA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de Van para transporte de Pacientes. CNES 6558461 - Secretaria Municipal de Saúde de Curimatá-PI — MUNICIPIO DE CURIMATA

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Plano 09032025-075469 de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 495 mil
  • IMPLANTAÇÃO DE PONTE NA ESTRADA GAMELEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI — MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO

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Plano 09032025-075470 de MUNICIPIO DE JERUMENHA (PI) · situação: impedido

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Adquirir material de consumo para realização dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica ofertados no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS , sob número identificador 22053030072, visando Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistencia Social (Suas). — MUNICIPIO DE JERUMENHA

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Plano 09032025-075471 de MUNICIPIO DE JERUMENHA (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 693 mil
  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS — MUNICIPIO DE JERUMENHA

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Plano 09032025-075472 de MUNICIPIO DE REGENERACAO (PI) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 408 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Contratação da Banda Seu Desejo para apresentação no Aniversário do Município de Regeneração-PI no dia 01 de dezembro de 2025. — MUNICIPIO DE REGENERACAO

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Plano 09032025-075473 de MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Custear (material de consumo, locação de materiais, aluguel de espaços, locação de veículos, manutenção etc.) as atividades da Secretaria de Assistência Social com vista o fortalecimento da gestão e controle social do SUAS, bem como capacitação de educação permanente para os profissionais do SUAS) de Ribeiro Gonçalves-PI. — MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES

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Plano 09032025-075474 de MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de Ambulância Tipo A para Ribeiro Gonçalves-PI. Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6866425. — MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES

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Plano 09032025-075475 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE (CNES:9302506) — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI

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Plano 09032025-075476 de MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 297 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Contratação de artistas para apresentação nos Festejos da sede, em zona urbana, e povoados, na zona rural, do Município de Socorro do Piauí-PI. — MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI

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Plano 09032025-075477 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 248 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistencial Social (Suas) no CRAS. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA

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Plano 09032025-075478 de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de combustíveis para atender as demandas do município na unidade pública a qual este item serão destinados, procedendo com a correta vinculação; MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 198.000,00 — MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

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Plano 09032025-075479 de MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 297 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Locação de Ve´ículo Tipo Ambulância Declaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Municípios São João do Piauí, Oeiras e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES: 7040830 - SMS DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA — MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

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Plano 09032025-075480 de MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de 01 (uma) Ambulância Declaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Municípios São João do Piauí, Oeiras e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. — MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

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Plano 09032025-075481 de MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 297 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para uso nas escolas da rede municipal de ensino, incluindo cadernos, lápis, livros e jogos educativos. Compra de produtos de limpeza e higiene para manutenção da salubridade dos ambientes escolares. Fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal. Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar. No âmbito da saúde, aquisição de medicamentos e insumos básicos para atendimento nas unidades de saúde, como luvas, seringas, máscaras e EPIs. Contratação de serviços laboratoriais e exames complementares para suporte ao diagnóstico médico. Na área de infraestrutura urbana, aquisição de materiais para manutenção corretiva e preventiva de vias públicas, como massa asfáltica e cimento, além de materiais para reparo da iluminação pública, como lâmpadas e reatores. Também está prevista a contratação de serviços de limpeza urbana, incluindo coleta de resíduos e varrição, bem como a locação de máquinas e mão de obra especializada para apoio às atividades de manutenção urbana. — MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA

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Plano 09032025-075482 de MUNICIPIO DE GUARIBAS (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Guaribas/PI, vinculada ao CNES 2367653 – Unidade Básica de Saúde João Augusto Dias, classificada como Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar na Área de Urgência, conforme Portaria de Consolidação nº 01/GM/MS/2017. A unidade móvel atenderá à necessidade de transporte de pacientes, promovendo a implantação e qualificação de serviços de atenção básica e especializada em áreas de difícil acesso, garantindo atenção contínua, resolutiva e integral a pacientes com necessidade de deslocamento para procedimentos, consultas ou exames especializados, fortalecendo o cuidado regionalizado e hierarquizado previsto pelo SUS, sob gestão municipal. — MUNICIPIO DE GUARIBAS

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Plano 09032025-075483 de MUNICIPIO DE CURRALINHOS (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 990 mil
  • ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO — MUNICIPIO DE CURRALINHOS

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Plano 09032025-075484 de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • 10.302.0020.1170 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA) A solicitação de uma ambulância para o Município de Nossa Senhora de Nazaré – PI tem como objetivo garantir transporte seguro, ágil e adequado aos pacientes que necessitam de atendimento especializado em municípios de referência. Essa ação está diretamente alinhada às diretrizes da Atenção Especializada em Saúde, que buscam: 1. Ampliar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, assegurando que mesmo municípios de pequeno porte possam encaminhar seus pacientes para tratamentos especializados. 2. Garantir a integralidade do cuidado, permitindo que o paciente transite entre a Atenção Básica, a Urgência/Emergência e a Atenção Especializada de forma contínua e organizada. 3. Reduzir iniquidades no acesso à saúde, especialmente em regiões rurais e de difícil deslocamento, como é a realidade de Nossa Senhora de Nazaré. 4. Assegurar segurança e qualidade no transporte, condição essencial para pacientes em situação de urgência, em hemodiálise, tratamento oncológico ou outras demandas que exigem deslocamento frequente. 5. Fortalecer a regionalização da saúde, garantindo que o município cumpra seu papel na rede de atenção e tenha condições de encaminhar adequadamente seus usuários aos polos de referência. Assim, a disponibilização de uma ambulância representa não apenas a ampliação da estrutura local, mas também a efetivação prática das diretrizes nacionais da Atenção Especializada, contribuindo para uma rede de saúde mais equitativa, resolutiva e humanizada. — MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

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Plano 09032025-075485 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up) para o município de São João da Fronteira - PI. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

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Plano 09032025-075486 de MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,34 milhão
  • Adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Tamboril do Piauí – Pi. — MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUI

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Plano 09032025-075487 de MUNICIPIO DE CARACOL (PI) · situação: impedido

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 248 mil
Investimento
R$ 0,00
  • REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO ANIVERSARIO DA CIDADE E FESTEJO DO PADROEIRO MUNICIPAL. — MUNICIPIO DE CARACOL

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Plano 09032025-075488 de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS (PI) · situação: impedido

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,49 milhão
  • Construção do Centro Municipal de Convivência e Fortalecimento de Vínculos voltado ao atendimento e apoio especializado à criança e ao adolescente. A construção de um Centro Municipal de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, constitui medida de grande relevância social, educacional e de saúde pública. O centro visa promover a inclusão social, a participação comunitária e a melhoria da qualidade de vida das crianças, adolescentes e famílias. O serviço terá enfoque na intervenção precoce, acompanhamento contínuo e desenvolvimento de habilidades sociais, cognitivas e comunicativas, garantindo que os cuidados cheguem de forma integrada, acessível e estruturada, reduzindo barreiras no acesso a programas públicos. O centro será implantado na Rua Mãe Ester, Bairro Boa Vista, S/N, CEP 64.690-000, Fronteiras – PI, atendendo todas as unidades municipais de Assistência Social referenciadas na Rede SUAS. O ambiente reunirá profissionais especializados em psicologia, pedagogia e assistência social, promovendo atendimento individualizado, atividades de grupo e oficinas socioeducativas. O centro atuará no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, oferecendo orientação, capacitação e suporte emocional às famílias, promovendo inclusão social, convivência comunitária e participação em atividades coletivas. Investir na construção do Centro Municipal de Convivência e Fortalecimento de Vínculos voltado ao atendimento e apoio especializado à criança e ao adolescente é uma ação estratégica da assistência social, da educação e saúde pública, garantindo o direito das pessoas com vulnerabilidade social de desenvolver seu potencial, conviver socialmente, viver com dignidade e participar plenamente da vida comunitária, fortalecendo uma sociedade mais justa, inclusiva e humana. — MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

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Plano 09032025-075489 de MUNICIPIO DE SAO JULIAO (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Realização de Implantação de passagem molhada — MUNICIPIO DE SAO JULIAO

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Plano 09032025-075490 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI (PI) · situação: impedido

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 297 mil
  • Construção do Portal de Entrada do Município de Santa Cruz do Piauí-PI — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI

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Plano 09032025-075491 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Transporte Eletivo em Saúde — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI

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Plano 09032025-075492 de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Custear (material de consumo, locação de materiais, aluguel de espaços, locação de veículos, manutenção etc.) as atividades da Secretaria de Assistência Social com vista o fortalecimento da gestão e controle social do SUAS, bem como capacitação de educação permanente para os profissionais do SUAS) de Monte Alegre do Piauí-PI. — MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

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Plano 09032025-075493 de MUNICIPIO DE AROAZES (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE (CNES:6952615) — MUNICIPIO DE AROAZES

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Plano 09032025-075494 de MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE (PI) · situação: impedido

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 248 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Apoio às ações da Assistência Social do município de Dirceu Arcoverde/PI, por meio da contratação de serviços especializados de transporte, limpeza e higienização, manutenção predial, apoio socioeducativo e capacitação profissional, assegurando a estruturação e o pleno funcionamento dos serviços socioassistenciais da Rede SUAS (não se aplica pagamento e contratação de pessoal - servidor público ou contratado), em conformidade com a Resolução CNAS nº 109/2009 e a Portaria MDS nº 1044/2024. — MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE

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Plano 09032025-075495 de MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE (PI) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 990 mil
  • Adequação de Estradas Vicinais partindo da sede do município até a localidade Lagoinha do Nascimento no Município de Dirceu Arcoverde/PI — MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE

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Plano 09032025-075496 de MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO — MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

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Plano 09032025-075497 de MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistencial Social (Suas) no CRAS. — MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES

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Plano 09032025-075498 de MUNICIPIO DE COIVARAS (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • A Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (CNES 2369230 – Unidade Básica Avançada de Saúde Juracy Freire) tem como finalidade garantir atendimento de qualidade à população de 4.544 habitantes do município de Coivaras/PI, distribuída em áreas urbanas e extensas áreas rurais, com localidades que chegam a até 70 km de distância da sede municipal. A unidade móvel permitirá ampliar o acesso ao SUS, reduzindo barreiras geográficas, assegurando atendimento itinerante em comunidades de difícil acesso e fortalecendo a atenção primária. Com isso, serão viabilizadas consultas médicas, odontológicas, exames preventivos, campanhas de vacinação e ações educativas em saúde, promovendo a prevenção de doenças e reduzindo custos com infraestrutura fixa. O objeto está em conformidade com a Diretriz nº 1 – Investimento de todo o orçamento da saúde em prol da consolidação do SUS universal e de qualidade, prevista no Plano Nacional de Saúde, e vincula-se ao Objetivo nº 1.1 (cumprir os dispositivos legais de aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde) e à Meta 1.1.5 (aquisição e/ou ampliação do transporte eletivo para deslocamento de pacientes). No caso específico de Coivaras, a inexistência de serviços de atenção secundária em saúde agrava a necessidade de transporte adequado. Todos os atendimentos de média complexidade, como consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, precisam ser referenciados para municípios vizinhos. Dessa forma, a unidade móvel de saúde se torna essencial para garantir a integralidade do cuidado, pois possibilita tanto o transporte de pacientes em demanda eletiva quanto a realização de procedimentos básicos de forma descentralizada. Além disso, o veículo atenderá às demandas assistenciais vinculadas aos programas da PNAB (Política Nacional de Atenção Básica), como Estratégia Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal, Saúde da Mulher, Hiperdia e campanhas de vacinação. A mobilidade permitirá que as equipes multiprofissionais alcancem territórios rurais afastados, assegurando acompanhamento contínuo e visitas programadas, fundamentais para o controle de agravos e promoção da saúde da população. Outro aspecto relevante é a prevenção de deslocamentos desnecessários para serviços de referência, o que reduz custos para o município e para as famílias. Com a unidade móvel, parte das demandas poderá ser resolvida localmente, evitando a sobrecarga de unidades de saúde da região e diminuindo a taxa de absenteísmo em consultas especializadas por falta de transporte. Isso contribui diretamente para a eficiência do sistema e a satisfação da comunidade. Por fim, a aquisição do transporte sanitário fortalece a capacidade de resposta em emergências de saúde pública e assegura que programas estratégicos, como campanhas de prevenção de arboviroses, rastreamento do câncer de colo do útero e controle da hipertensão e diabetes, sejam executados de forma abrangente. Trata-se, portanto, de um investimento estruturante que garante equidade no acesso e materializa os princípios do SUS em um território marcado por vulnerabilidades sociais e geográficas. Meta do Plano de Trabalho: aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Coivaras/PI, com prazo de execução de 24 meses, atendendo às necessidades da população urbana e rural e fortalecendo a rede de atenção básica. Em atendimento à diligência, informamos que: 1. Foi anexada ao sistema a deliberação da CIB/PI, conforme solicitado no art. 5º, §1º, inciso I, alínea “h” da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, que ratifica a previsão do objeto. 2. A justificativa foi ajustada para incluir o CNES da UBS contemplada (CNES 2369230 – Unidade Básica Avançada de Saúde Juracy Freire)) e para explicitar o detalhamento do objeto, metas e alcance populacional. 3. O objeto foi vinculado à Diretriz nº 1, Objetivo nº 1.1 e Meta nº 1.1.5 do Plano Nacional de Saúde, evidenciando a pertinência técnica da proposta com as políticas públicas do SUS. Diante disso, entendemos que o Plano de Trabalho encontra-se adequado e apto para prosseguimento da análise. — MUNICIPIO DE COIVARAS

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Plano 09032025-075499 de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 248 mil
Investimento
R$ 0,00
  • AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CNES 6562183 SMS DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI. — MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

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Plano 09032025-075500 de VILA NOVA DO PIAUÍ (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Custeio para aquisição de medicamentos, aquisição de combustíveis e a compra de material ambulatorial das atividades de saúde do Município. (cnes:6554520) — MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI

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Plano 09032025-075501 de SUSSUAPARA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 248 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Descrição do Objeto Custeio de insumos, materiais e serviços necessários para a manutenção e qualificação da Atenção Primária à Saúde no Município de Sussuapara/PI, abrangendo todas as unidades de saúde vinculadas ao SUS, de modo a assegurar o pleno funcionamento das ações e serviços previstos na Programação Anual de Saúde (PAS). ( Justificativa) O Município de Sussuapara/PI, com população estimada em 7.595 habitantes, dispõe de uma rede de Atenção Primária à Saúde composta por unidades estratégicas vinculadas ao SUS, cadastradas no CNES: Academia de Saúde Francisco dos Santos Moura Tico de Rafael, Academia de Saúde Saquinho, Academia Municipal de Saúde Pedro Leal de Oliveira, Laboratório de Prótese Dentária, PS Lagoa dos Negros, PS Novo Paquetá, PS Sussuapara, PS Tamboril e a Secretaria Municipal de Saúde. Esses serviços são a porta de entrada preferencial do SUS e fundamentais para garantir acesso integral e equânime à população. Os recursos da emenda especial destinam-se ao custeio de insumos, materiais de consumo e despesas correntes, indispensáveis para assegurar a continuidade das ações de prevenção, promoção e assistência em saúde. Tais recursos viabilizarão a manutenção dos serviços ofertados nas unidades, garantindo atendimento regular nas áreas de clínica médica, enfermagem, saúde bucal, saúde da mulher, saúde da criança, hipertensão, diabetes e acompanhamento de doenças crônicas, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Primária à Saúde. Além disso, o Laboratório de Prótese Dentária, fundamental para o atendimento odontológico da população, depende de insumos permanentes para continuar ofertando próteses dentárias e garantindo a reabilitação oral dos usuários. Sem o custeio adequado, o serviço corre risco de descontinuidade, o que impactaria diretamente a qualidade de vida da população mais vulnerável. As três Academias de Saúde do município cumprem papel essencial na promoção de hábitos saudáveis e na prevenção de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. A manutenção desses espaços com insumos e materiais é imprescindível para que continuem sendo polos de atividades físicas, práticas corporais e educação em saúde, alcançando centenas de pessoas semanalmente. De igual modo, os Postos de Saúde distribuídos nas comunidades Lagoa dos Negros, Novo Paquetá, Tamboril e Sussuapara asseguram cobertura territorial e acesso descentralizado ao SUS. O recurso de custeio é vital para garantir medicamentos básicos, materiais médico-hospitalares, insumos de enfermagem e apoio diagnóstico, sem os quais não é possível manter o funcionamento pleno desses serviços. Importa destacar que esta solicitação está em consonância com a Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente com a Diretriz nº 3 – Estruturação dos serviços locais que estabelece como Objetivo nº 3.1 – Qualificar as ações e serviços de saúde e Meta nº 3.1.1 – Assegurar insumos, materiais e equipamentos para os estabelecimentos de saúde. Assim, a presente proposta cumpre rigorosamente o planejamento vigente da gestão municipal e fortalece a organização da rede de Atenção Primária, garantindo coerência entre a aplicação dos recursos da emenda especial e as metas pactuadas no âmbito do SUS. Portanto, a presente proposta justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços já em funcionamento, fortalecendo a rede municipal de saúde e assegurando que a população de Sussuapara/PI tenha acesso digno, regular e integral à Atenção Primária à Saúde. O custeio com emenda especial representa, assim, a base para manter os programas e serviços essenciais ativos, permitindo que o município atenda às metas da Programação Anual de Saúde (PAS) e às deliberações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em plena consonância com as diretrizes do SUS. — MUNICIPIO DE SUSSUAPARA

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Plano 09032025-075502 de SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 366 mil
  • Aquisição de ambulância Tipo A para transporte de pacientes do município de Santo Antônio de Lisboa-PI, nas zonas urbanas e rurais. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

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Plano 09032025-075503 de SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (PI) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO ANIVERSARIO DA CIDADE E FESTEJO DO PADROEIRO MUNICIPAL. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

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Plano 09032025-075504 de URUÇUÍ (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 495 mil
  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DIVERSO – LOTE 4 CAMINHONETE DIESEL 4X4 — MUNICIPIO DE URUCUI

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Plano 09032025-075505 de JOAQUIM PIRES (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 350 mil
  • Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 349.806,60 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos), serão utilizados para a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Joaquim Pires, vinculada ao CNES 2369192 – Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires. A referida Unidade Móvel permitirá ampliar e descentralizar a oferta de serviços de saúde, especialmente nas localidades mais distantes da sede municipal, garantindo maior acessibilidade da população às ações básicas de promoção, prevenção e assistência. Com essa aquisição, o município busca reduzir desigualdades no acesso ao sistema de saúde, assegurar atendimento digno e de qualidade à população, bem como otimizar a logística das ações itinerantes, promovendo eficiência no uso dos recursos públicos e melhoria dos indicadores de saúde local. — MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

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Plano 09032025-075506 de RIBEIRA DO PIAUÍ (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 248 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Custear (material de consumo, locação de materiais, aluguel de espaços, locação de veículos, manutenção etc.) as atividades da Secretaria de Assistência Social com vista o fortalecimento da gestão e controle social do SUAS, bem como capacitação de educação permanente para os profissionais do SUAS) de Ribeira do Piauí-PI. — MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

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Plano 09032025-075507 de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • A Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (CNES 2326817 – PS Municipal de Conceição do Canindé) tem como finalidade ampliar o acesso da população de 5.305 habitantes do município de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI, que se encontra distribuída entre áreas urbanas e extensas áreas rurais, muitas delas de difícil acesso. O investimento busca garantir que todos os cidadãos, independentemente da localização geográfica, possam usufruir de serviços de saúde de qualidade prestados no âmbito do SUS. A unidade móvel permitirá atendimento itinerante, alcançando localidades que hoje apresentam barreiras de deslocamento até a sede do município. Com isso, será possível fortalecer a atenção primária, assegurando a presença de equipes de saúde junto à população mais vulnerável. O veículo possibilitará a realização de consultas médicas, odontológicas, exames preventivos, campanhas educativas e ações de vacinação, reduzindo filas e promovendo o acesso rápido e eficiente ao atendimento. Além de fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde, a unidade móvel terá papel estratégico em situações emergenciais, podendo ser deslocada para áreas que enfrentem eventos climáticos, surtos epidemiológicos ou acidentes coletivos. Essa capacidade de resposta imediata representa não apenas uma economia para o sistema público de saúde, mas também maior segurança para a comunidade, que terá um recurso disponível em momentos de maior necessidade. O objeto está alinhado à Diretriz nº 4 da Política Nacional de Saúde, que estabelece a garantia de acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde. Da mesma forma, cumpre o Objetivo 4.1 e atende de forma direta à Meta 4.1.9, que prevê a aquisição e manutenção de transporte sanitário como meio de assegurar o fortalecimento da rede pública. Resposta à Diligência Em atendimento à diligência apresentada, informamos que foram realizados os ajustes solicitados no Plano de Trabalho: 1. Inclusão do CNES da Unidade de Saúde beneficiada: CNES 2326817 – PS Municipal de Conceição do Canindé. 2. Readequação da justificativa e das metas: o texto foi ajustado para contemplar a vinculação do objeto à Diretriz nº 4 da Política Nacional de Saúde (garantia de acesso da população a serviços de qualidade) e ao Objetivo 4.1, Meta 4.1.9 (aquisição e manutenção de transporte sanitário). 3. Descrição detalhada do objeto e do alcance populacional: explicitado que o município de CONÇEIÇÃO DO CANINDÉ/PI possui 5.305 habitantes, com divisão entre áreas urbanas e rurais, sendo a unidade móvel de saúde fundamental para garantir o atendimento da população em regiões de difícil acesso, ampliando a cobertura dos serviços prestados pelo SUS. — MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE

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Plano 09032025-075508 de PIRACURUCA (PI) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • O presente projeto contempla a realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, promovida anualmente entre os dias 6 e 16 de julho, culminando no dia 16, data em que se celebra a padroeira. A programação será distribuída entre cerimônias religiosas (novena, missas, terço), procissão luminosa, apresentações culturais, shows locais e atividades sociais, como barraquinhas de gastronomia e demonstrações de manifestações religiosas e folclóricas. A organização será feita por equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura, com apoio da Paróquia local, seguindo critérios de segurança, ordenamento urbano e logística. As ações previstas visam fortalecer a identidade cultural, promover a fé popular, e gerar impacto social e turístico no município. A infraestrutura necessária englobará montagem de palco, som e iluminação no adro da igreja matriz, estruturas de apoio (tendas, banheiros químicos, brigadistas), providência de energia elétrica temporária e sinalização de fluxo. Será prevista a contratação de atrações musicais, recepção de contingente de fiéis, estrutura de alimentação e material de divulgação. A execução se dará conforme cronograma pactuado, observando os trâmites de licitação ou dispensa legal, emissão de nota fiscal, respeitando os princípios da transparência, economicidade e eficiência, com sustentabilidade ambiental e inclusão social. A Festa de 2026 servirá não apenas como marco religioso, mas também como evento cultural de alcance regional, valorizando a história do município e promovendo o turismo local. — MUNICIPIO DE PIRACURUCA

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Plano 09032025-075509 de CANAVIEIRA (PI) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 248 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Manutenção do Sistema de Saúde do Município com aquisição suprimentos e medicamentos. — MUNICIPIO DE CANAVIEIRA

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Plano 09032025-075510 de BELA VISTA DO PIAUÍ (PI) · situação: impedido

Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana

Custeio
R$ 248 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Regularização fundiária — MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI

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Plano 09032025-075511 de SÃO JOÃO DA SERRA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de materiais de consumo. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA

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Plano 09032025-075512 de SÃO JOÃO DA SERRA (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Contratação de apresentação para o aniversário do município no dia 19/12/2025. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA

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Plano 09032025-075513 de VERA MENDES (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 297 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Manutenção e apoio ao custeio à atenção primária. — MUNICIPIO DE VERA MENDES

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Plano 09032025-075514 de NOVO SANTO ANTÔNIO (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Ambulância pick-up Tipo A. CNES: 6549098 Secretária Municipal de Saúde de Novo Santo Antônio — MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO

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Plano 09032025-075515 de HUGO NAPOLEÃO (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 297 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de materiais, combustível (GND 3 - CUSTEIO) para atender as demandas destinadas ao funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do município a qual estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação; MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 1 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 297.000,00 — MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO

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Plano 09032025-075516 de MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL (PI) · situação: impedido

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE — MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL

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Plano 09032025-2-085609 de MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de Van para Transporte Eletivo. — MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA

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Plano 09032025-2-085610 de MUNICIPIO DE GEMINIANO (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 297 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Apoiar a estruturação e o fortalecimento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Municipal, por meio da aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e custeio de ações necessárias ao aprimoramento dos serviços e atendimentos socioassistenciais ofertados à população. — MUNICIPIO DE GEMINIANO

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Plano 09032025-2-085611 de MUNICIPIO DE AVELINO LOPES (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de Van para o município de Avelino Lopes-PI. CNES : 6585280 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES O município de Avelino Lopes-PI, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (CNES: 6585280), visa aprimorar o atendimento à população local com a aquisição de uma van, destinada ao transporte de pacientes entre as comunidades e a Unidade Básica de Saúde e outras unidades de saúde. Este equipamento permitirá a melhoria da logística no atendimento, garantindo maior acessibilidade e segurança no deslocamento, especialmente para pacientes com dificuldades de locomoção ou residentes em áreas rurais. — MUNICIPIO DE AVELINO LOPES

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Plano 09032025-2-085612 de MUNICIPIO DE PORTO (PI) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de Material Consumo, Expediente, Didático e Pedagógico — MUNICIPIO DE PORTO

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Plano 09032025-2-085613 de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de Ambulanica tipo A para o município de Redenção do Gurgueia-PI, CNES 6553184 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE REDENCAO DO GURGUEIA. — MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

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Plano 09032025-2-085614 de ESTADO DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 1,42 milhão
Investimento
R$ 0,00
  • Realização de Eventos Esportivos no Município de Teresina – PI, consiste na organização, coordenação e execução de atividades esportivas destinadas a promover o esporte e o lazer na cidade. Envolve o planejamento, logística, estrutura física, arbitragem, premiação e divulgação de competições e ações esportivas, com o objetivo de estimular a prática esportiva, integrar a comunidade e valorizar atletas locais. — COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS

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Plano 09032025-2-085615 de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 266 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 265.888,26, serão aplicados no custeio de despesas essenciais ao pleno funcionamento e à melhoria da qualidade dos serviços prestados nas unidades de saúde do município, UBS Júlio Pereira de França (CNES 2369079) e UBS Juviniano Saturnino (CNES 2650649). Desse montante, R$ 100.000,00 serão destinados à contratação de empresa devidamente registrada (CNPJ ativo) para a realização de cursos, oficinas e ações de qualificação profissional voltadas aos trabalhadores da Atenção Básica. Essa iniciativa tem como objetivo promover a educação permanente em saúde, fortalecendo as competências técnicas e aprimorando o desempenho das equipes. O valor remanescente, R$ 165.888,26, será aplicado em serviços de manutenção e reparo das instalações físicas das unidades, contemplando adequações elétricas e hidráulicas, consertos estruturais, pinturas e demais melhorias necessárias. Essas intervenções visam garantir melhores condições de trabalho para os profissionais, maior segurança para os usuários e adequação às normas sanitárias e de acessibilidade vigentes, assegurando a continuidade e qualidade dos atendimentos prestados à população. A presente proposta foi elaborada com base em análise técnica e administrativa, considerando as principais necessidades identificadas nas UBS, de forma a otimizar a aplicação dos recursos públicos e fortalecer a rede de Atenção Primária à Saúde do município. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

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Plano 09032025-2-085616 de MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Cabeceiras do Piauí/PI, que será gerida centralmente pelo CNES 9399046 – SMS de Cabeceiras do Piauí, sem vínculo direto a qualquer estabelecimento assistencial específico. A unidade móvel permitirá o transporte de pacientes, promovendo a implantação e qualificação de serviços de atenção básica e especializada em áreas de difícil acesso, em conformidade com as diretrizes da Atenção Especializada, garantindo atenção contínua, resolutiva e integral a pacientes com necessidade de deslocamento para procedimentos, consultas ou exames especializados, fortalecendo o cuidado regionalizado e hierarquizado previsto pelo SUS. — MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI

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Plano 09032025-2-085617 de MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 990 mil
  • Serviços de engenharia para a pavimentação de 16,7 km de estradas vicinais na zona rural do município de Cabeceiras do Piauí/PI na localidade Lagoa de Dentro. — MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI

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Plano 09032025-2-085618 de MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO (PI) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 267 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Realização Festejo Municiapal dia 06 de dezembro de 2025. A realização do Festejo da Paróquia de Sigefredo Pacheco – PI se constitui em um momento de grande relevância cultural, religiosa e social para a comunidade local. O evento, tradicionalmente realizado, representa não apenas a expressão da fé e da religiosidade do povo, mas também uma oportunidade de integração comunitária, fortalecimento dos laços sociais e valorização das tradições locais. Além do caráter religioso, o festejo movimenta a economia do município, estimulando o comércio local, o setor de serviços e o turismo religioso, atraindo visitantes de cidades vizinhas e contribuindo para a geração de emprego e renda. O evento ainda favorece a difusão da cultura regional, por meio de manifestações artísticas, musicais e gastronômicas, reforçando a identidade e o patrimônio cultural do município. Dessa forma, a realização do Festejo da Paróquia de Sigefredo Pacheco – PI justifica-se pela sua importância social, cultural, econômica e religiosa, configurando-se como um espaço de celebração, fé e convivência comunitária, em consonância com os princípios de valorização da cultura popular e promoção do desenvolvimento local. — MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO

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Plano 09032025-2-085619 de MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte intermunicipal e intramunicipal de pacientes em condições clínicas estáveis, garantindo acesso a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, conforme a regulação do SUS. O veículo será adquirido de acordo com as especificações técnicas da Portaria GM/MS nº 2.048/2002, assegurando segurança, conforto e qualidade no deslocamento. Serviços/Ações (Metas): Realizar remoções eletivas e simples de pacientes entre Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de referência regional. Apoiar a logística do Sistema de Regulação (SISREG), garantindo transporte adequado e seguro. Assegurar a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços especializados da rede SUS. Contribuir para a redução de riscos e complicações decorrentes da ausência de transporte sanitário apropriado. Meta Vinculada: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A no prazo de execução estabelecido (36 meses), conforme meta cadastrada no Plano de Ação. CNES do Estabelecimento Executante: 4901789. Declaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Município de Campo Maior e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. — MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO

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Plano 09032025-2-085620 de MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte intermunicipal e intramunicipal de pacientes em condições clínicas estáveis, garantindo acesso a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, conforme a regulação do SUS. O veículo será adquirido de acordo com as especificações técnicas da Portaria GM/MS nº 2.048/2002, assegurando segurança, conforto e qualidade no deslocamento. Serviços/Ações (Metas): Realizar remoções eletivas e simples de pacientes entre Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de referência regional. Apoiar a logística do Sistema de Regulação (SISREG), garantindo transporte adequado e seguro. Assegurar a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços especializados da rede SUS. Contribuir para a redução de riscos e complicações decorrentes da ausência de transporte sanitário apropriado. Meta Vinculada: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A no prazo de execução estabelecido (36 meses), conforme meta cadastrada no Plano de Ação. CNES do Estabelecimento Executante: 7379285. Declaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Município de Valença do Piauí e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. — MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA

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Plano 09032025-2-085621 de MUNICIPIO DE BOA HORA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição De Unidade Móvel De Saúde para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE - CNES 7041756 SMS DE BOA HORA — MUNICIPIO DE BOA HORA

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Plano 09032025-2-085622 de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte intermunicipal e intramunicipal de pacientes em condições clínicas estáveis, garantindo acesso a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, conforme a regulação do SUS. O veículo será adquirido de acordo com as especificações técnicas da Portaria GM/MS nº 2.048/2002, assegurando segurança, conforto e qualidade no deslocamento. Serviços/Ações (Metas): Realizar remoções eletivas e simples de pacientes entre Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de referência regional. Apoiar a logística do Sistema de Regulação (SISREG), garantindo transporte adequado e seguro. Assegurar a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços especializados da rede SUS. Contribuir para a redução de riscos e complicações decorrentes da ausência de transporte sanitário apropriado. Meta Vinculada: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A no prazo de execução estabelecido (36 meses), conforme meta cadastrada no Plano de Ação. CNES do Estabelecimento Executante: 7675585. Declaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Município de Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. — MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE

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Plano 09032025-2-085623 de MUNICIPIO DE ALTO LONGA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de unidade móvel de saúde para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE - CNES: 9142347 — MUNICIPIO DE ALTO LONGA

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Plano 09032025-2-085624 de MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte intermunicipal e intramunicipal de pacientes em condições clínicas estáveis, garantindo acesso a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, conforme a regulação do SUS. O veículo será adquirido de acordo com as especificações técnicas da Portaria GM/MS nº 2.048/2002, assegurando segurança, conforto e qualidade no deslocamento. Serviços/Ações (Metas): Realizar remoções eletivas e simples de pacientes entre Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de referência regional. Apoiar a logística do Sistema de Regulação (SISREG), garantindo transporte adequado e seguro. Assegurar a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços especializados da rede SUS. Contribuir para a redução de riscos e complicações decorrentes da ausência de transporte sanitário apropriado. Meta Vinculada: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A no prazo de execução estabelecido (36 meses), conforme meta cadastrada no Plano de Ação. CNES do Estabelecimento Executante: 7140304. Declaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Municípios São Raimundo Nonato e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. — MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU

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Plano 09032025-2-085625 de MUNICIPIO DE ARRAIAL (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Adquirir 01 (uma) ambulância Tipo A, totalmente equipada, destinada ao transporte de pacientes do município de Arraial, visando ampliar a capacidade de atendimento à Saúde. A meta será considerada cumprida com a entrega do veículo, devidamente registrado e em condições de uso, conforme especificações técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. CNES da Secretaria de Saúde de Arraial 7036396. — MUNICIPIO DE ARRAIAL

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Plano 09032025-2-085626 de MUNICIPIO DE JERUMENHA (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Custear as atividades da Secretaria de Assistência Social visando a estruturação e fortalecimento da Gestão E Controle Social do Suas de Jerumenha - PI. — MUNICIPIO DE JERUMENHA

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Plano 09032025-2-085627 de MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA (PI) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio
R$ 297 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de Material Consumo, Expediente, Didático e Pedagógico — MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

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Plano 09032025-2-085628 de MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 297 mil
Investimento
R$ 0,00
  • O presente objeto tem por finalidade apoiar a estruturação e o funcionamento da rede municipal de serviços socioassistenciais, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio da aquisição de materiais de consumo destinados ao fortalecimento das atividades realizadas nas unidades públicas de atendimento, como CRAS, CREAS e Centros de Convivência. Os materiais de consumo a serem adquiridos têm como objetivo garantir condições adequadas para a execução das ações continuadas de proteção social básica e especial, assegurando qualidade, eficiência e acolhimento no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Entre os itens previstos, incluem-se materiais administrativos, pedagógicos, de expediente, limpeza e higiene, bem como insumos necessários ao desenvolvimento das oficinas e atividades socioeducativas, conforme plano de aplicação aprovado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A aquisição visa suprir as demandas cotidianas de manutenção e apoio operacional dos serviços socioassistenciais, fortalecendo a capacidade de resposta da rede SUAS e contribuindo para a ampliação e melhoria do atendimento à população beneficiária. — MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA

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Plano 09032025-2-085629 de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • 10.302.0020.1170 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA) A solicitação de uma ambulância para o Município de Nossa Senhora de Nazaré – PI tem como objetivo garantir transporte seguro, ágil e adequado aos pacientes que necessitam de atendimento especializado em municípios de referência. Essa ação está diretamente alinhada às diretrizes da Atenção Especializada em Saúde, que buscam: 1. Ampliar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, assegurando que mesmo municípios de pequeno porte possam encaminhar seus pacientes para tratamentos especializados. 2. Garantir a integralidade do cuidado, permitindo que o paciente transite entre a Atenção Básica, a Urgência/Emergência e a Atenção Especializada de forma contínua e organizada. 3. Reduzir iniquidades no acesso à saúde, especialmente em regiões rurais e de difícil deslocamento, como é a realidade de Nossa Senhora de Nazaré. 4. Assegurar segurança e qualidade no transporte, condição essencial para pacientes em situação de urgência, em hemodiálise, tratamento oncológico ou outras demandas que exigem deslocamento frequente. 5. Fortalecer a regionalização da saúde, garantindo que o município cumpra seu papel na rede de atenção e tenha condições de encaminhar adequadamente seus usuários aos polos de referência. Assim, a disponibilização de uma ambulância representa não apenas a ampliação da estrutura local, mas também a efetivação prática das diretrizes nacionais da Atenção Especializada, contribuindo para uma rede de saúde mais equitativa, resolutiva e humanizada. — MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

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Plano 09032025-2-085630 de MUNICIPIO DE CARACOL (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 248 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistencial Social (Suas) no CRAS. — MUNICIPIO DE CARACOL

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Plano 09032025-2-085631 de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,49 milhão
  • A Construção de abrigo institucional para crianças e adolescentes deve focar em criar um ambiente seguro, acolhedor e com características residenciais, utilizando um planejamento que priorize a dignidade e o bem-estar dos acolhidos, constituindo-se em medida de grande relevância sócio educacional estabelecendo conexão direta com a rede de atendimento à criança e adolescente incluindo serviços de saúde, educação e assistência social, com enfoque no Serviços de Proteção Social Básica ( Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;), Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade(Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)) e Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades: Abrigo institucional). Com a construção do abrigo pretende-se promover a inclusão social, a participação comunitária e a melhoria da qualidade de vida das crianças, adolescentes e seus famílias. O serviço terá enfoque na intervenção precoce, acompanhamento contínuo e desenvolvimento de habilidades sociais, cognitivas e comunicativas, garantindo que os cuidados cheguem de forma integrada, acessível e estruturada, reduzindo barreiras no acesso a programas públicos. A casa abrigo será implantada na Rua Mãe Ester, Bairro Boa Vista, S/N, CEP 64.690-000, Fronteiras – PI, a unidade da Assistência Social será um equipamento público referenciado da REDE SUAS atendendo todas as unidades municipais de Assistência Social. O ambiente reunirá profissionais especializados em psicologia, pedagogia e assistência social, promovendo atendimento individualizado além da interação e a privacidade das crianças e adolescentes por meio de atividades em grupo e oficinas socioeducativas; atuará no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, oferecendo orientação, capacitação e suporte emocional às famílias, promovendo inclusão social, convivência comunitária e participação em atividades coletivas. Investir na construção de casa abrigo é uma ação estratégica da assistência social, da educação e saúde pública, garantindo o direito das pessoas com vulnerabilidade social de desenvolver seu potencial, conviver socialmente, viver com dignidade e participar plenamente da vida comunitária, fortalecendo uma sociedade mais justa, inclusiva e humana. — MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

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Plano 09032025-2-085632 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 297 mil
  • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES PARA A UBS TABOLEIRO DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - PI — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI

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Plano 09032025-2-085633 de MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE (PI) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 248 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Custeio dos serviços socioassistenciais da proteção social básica ofertada no CRAS para estruturação da rede de serviços do SUAS. — MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE

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Plano 09032025-2-085634 de MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE (PI) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 990 mil
  • Manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Dirceu Arcoverde/PI, partindo da sede do município até a localidade Lagoinha do Nascimento. — MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE

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Plano 09032025-2-085635 de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 248 mil
Investimento
R$ 0,00
  • AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CNES 6562183 SMS DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI. — MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

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Plano 09032025-2-085636 de CANAVIEIRA (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 248 mil
Investimento
R$ 0,00
  • A aquisição de medicamentos destinados à Atenção Básica se faz necessária para garantir a continuidade e a qualidade da assistência farmacêutica ofertada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). A reposição do estoque é indispensável para assegurar o atendimento regular das demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), contemplando os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas vigentes. Os medicamentos solicitados integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e são fundamentais para o tratamento de condições prevalentes na Atenção Primária, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, infecções comuns, doenças respiratórias e outras condições crônicas e agudas. A falta desses insumos compromete diretamente a continuidade do cuidado, podendo gerar agravamento de quadros clínicos, aumento da busca por atendimentos de urgência e maior custo ao sistema de saúde. Diante disso, a presente contratação tem por objetivo garantir o abastecimento adequado das unidades, promover o uso racional de medicamentos, assegurar resolutividade no primeiro nível de atenção e cumprir com as políticas nacionais de saúde, especialmente a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e a Política Nacional de Atenção Básica. Assim, fundamenta-se a necessidade da aquisição, visando a manutenção dos serviços essenciais, o pleno atendimento da população e o fortalecimento das ações de promoção, prevenção e tratamento no âmbito da Atenção Básica. Os recursos serão destinados ao PS José Veloso da Costa – PSF (CNES 3061876), unidade integrante da Rede de Atenção à Saúde do município, responsável pelo desenvolvimento das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à saúde da comunidade local. — MUNICIPIO DE CANAVIEIRA

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Plano 09032025-2-085637 de BELA VISTA DO PIAUÍ (PI) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial

Custeio
R$ 248 mil
Investimento
R$ 0,00
  • A presente proposta tem por objetivo promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Bela Vista do Piauí, medida essencial para assegurar o direito à moradia digna, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o ordenamento territorial previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e na Lei Federal nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana. O Município apresenta áreas consolidadas com ocupações irregulares históricas, onde famílias residem há anos sem o devido título de propriedade, o que impede o acesso a políticas públicas de habitação, crédito, infraestrutura urbana e serviços essenciais. A ausência de regularização formal também dificulta a implantação de melhorias urbanas, como pavimentação, saneamento básico e iluminação pública, comprometendo a qualidade de vida dos moradores regularização fundiária urbana de 'interesse social. — MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI

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Plano 09032025-2-085638 de MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL (PI) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aplicação dos recursos oriundos do Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP) destinados ao fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária no município de Sebastião Leal, visando à melhoria da estrutura física e funcional das Unidades Básicas de Saúde, ao aperfeiçoamento das condições de trabalho das equipes e à qualificação da atenção prestada à população. O recurso será executado no âmbito das Unidades Básicas de Saúde cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com foco na aquisição de materiais de consumo, insumos, pequenos reparos e ações de promoção e prevenção em saúde. — MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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