Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2025
- Quem indicou
- Washington Quaquá · Deputado(a) federal (RJ) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202544890004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 4 milhões
- Liquidado
- R$ 2 milhões
- Pago
- R$ 4 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 4 milhões
- Liquidado
- R$ 2 milhões
- Pago
- R$ 4 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.000.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Producao de dois filmes documentais media metragem de ate 70 minutos cada, no formato 4K - Projeto O que a vida me ensinou: Cartas da Prisao e Reflexao e resistencia (titulo provisorio)
Convênio 976214 com MIRAR LEJOS · publicado em 12/09/2025 · R$ 1,75 milhão
Realizar encontros e ensaios musicais com foco no acolhimento cultural, bem-estar psicoemocional e fortalecimento da diversidade, promovendo inclusao social e acesso a cultura para publicos diversos, especialmente criancas, idosos e pessoas em situacao de vulnerabilidade, na cidade do Rio de Janeiro.
Convênio 976068 com INSTITUTO REDEMPTOR · publicado em 03/11/2025 · R$ 500 mil
Realizar o projeto Samba e Seu Legado: Formacao, Memoria e Resistencia Cultural, por meio de oficinas teorico-praticas abertas ao publico e totalmente gratuito, com foco na valorizacao do samba como patrimonio cultural imaterial e no fortalecimento do segmento carnavalesco enquanto expressao da diversidade cultural brasileira, no Estado do Rio de Janeiro.
Convênio 976069 com GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA · publicado em 13/11/2025 · R$ 1,2 milhão
Realizar festivais culturais, encontros com a comunidade e oficinas abertas voltados para a promocao da Cultura Popular, na cidade de Sao Joao de Meriti/RJ.
Convênio 978087 com CASA DA CULTURA CENTRO DE FORM ART E CUL DA BAIX FLUMIN · publicado em 10/12/2025 · R$ 2 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| CASA DA CULTURA CENTRO DE FORM ART E CUL DA BAIX FLUMINCNPJ 36446029000149 · SÃO JOÃO DE MERITI (RJ) | 01/2026 | R$ 2 milhões |
| GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRACNPJ 30029219000184 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 12/2025 | R$ 1,2 milhão |
| INSTITUTO REDEMPTORCNPJ 35512794000157 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 12/2025 | R$ 500 mil |
| MIRAR LEJOSCNPJ 24104018000100 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 11/2025 | R$ 300 mil |