Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0003 de 2025
- Quem indicou
- Tarcísio Motta · Deputado(a) federal (RJ) · PSOL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202544830003
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,56 milhões
- Liquidado
- R$ 2,2 milhões
- Pago
- R$ 3,56 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 3,56 milhões
- Liquidado
- R$ 2,2 milhões
- Pago
- R$ 3,56 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.360.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizar Curso, oficina, seminario, simposio Raizes do Samba: O Bafo da Onca e suas oficinas na cidade do Rio de Janeiro, voltado para a promocao da Cultura Popular e Tradicional
Convênio 976121 com INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL BAFO DA ONCA · publicado em 30/09/2025 · R$ 300 mil
Criacao e manutencao de escola popular de musica na Zona Norte do Rio de Janeiro, com oferta de cursos gratuitos de musica popular e instrumentos musicais para criancas, jovens e adultos em situacao de vulnerabilidade social.
Convênio 977134 com CIRCULO LARANJA · publicado em 01/10/2025 · R$ 250 mil
Realizacao de oficinas de musica, producao cultural e de formacao artistica na cidade do Rio de Janeiro, voltadas para a promocao da Cultura Popular.
Convênio 978132 com CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP · publicado em 08/10/2025 · R$ 300 mil
Realizacao de oficinas de Teatro do Oprimido em espacos publicos de educacao e com a comunidade escolar, universitaria e com grupos social, economica e culturalmente oprimidos para que possam debater suas opressoes atraves da arte.
Convênio 977547 com INSTITUTO AUGUSTO BOAL · publicado em 09/10/2025 · R$ 500 mil
Realizar atividades de FORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES CULTUAIS, REALIZAR PESQUISA e PUBLICACAO DOS DADOS do III Escuta Zona Oeste - Diagnostico Participativo da Cultura da Zona Oeste (AP5), em Rio de Janeiro / RJ.
Convênio 977112 com ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE · publicado em 01/12/2025 · R$ 650 mil
Realizar o Circuito ARRAIAL DO RIO, que tem como objetivo principal fomentar a cultura popular de Sao Joao dentro de Municipio do Rio de Janeiro.
Convênio 980295 com ASSOCIACAO ESTADUAL FOLCLORICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEFERJ · publicado em 23/12/2025 · R$ 450 mil
Realizacao e desenvolvimento de 6 laboratorios tecnicos e artisticos: cenografia, figurino, objetos de cena, iluminacao, corpo e memoria, com atividades de manejo e preservacao de acervo tecnico e artistico da Companhia Ensaio Aberto, no Armazem da Utopia, na cidade do Rio de Janeiro, com realizacao de oficinas praticas e visitas guiadas, voltado para a formacao e capacitacao de estudantes, jovens profissionais, edu
Convênio 977720 com INSTITUTO ENSAIO ABERTO · publicado em 24/12/2025 · R$ 600 mil
REALIZAR EVENTO CASA ABERTA, COM APRESENTACOES ARTISTICAS E ACOES FORMATIVAS CONTINUADAS, NO ESPACO ESCAMBO CULTURAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Convênio 984495 com ASSOCIACAO ESCAMBO CULTURAL · publicado em 25/12/2025 · R$ 410 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADECNPJ 08864165000113 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 12/2025 | R$ 650 mil |
| ASSOCIACAO ESCAMBO CULTURALCNPJ 18670875000166 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 01/2026 | R$ 410 mil |
| ASSOCIACAO ESTADUAL FOLCLORICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEFERJCNPJ 12704561000150 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 01/2026 | R$ 450 mil |
| CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAPCNPJ 32323099000159 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 01/2026 | R$ 300 mil |
| CIRCULO LARANJACNPJ 27687671000129 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 10/2025 | R$ 250 mil |
| INSTITUTO AUGUSTO BOALCNPJ 13069431000156 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 10/2025 | R$ 500 mil |
| INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL BAFO DA ONCACNPJ 06098309000142 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 10/2025 | R$ 300 mil |
| INSTITUTO ENSAIO ABERTOCNPJ 10289112000168 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 01/2026 | R$ 200 mil |