Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2025
- Quem indicou
- Sargento Gonçalves · Deputado(a) federal (RN) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202544740004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 599 mil
- Liquidado
- R$ 599 mil
- Pago
- R$ 599 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Assistência social › Assistência comunitária · APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
- Empenhado
- R$ 599 mil
- Liquidado
- R$ 599 mil
- Pago
- R$ 599 mil
Convênios
Implantar o projeto com a contratacao de profissionais como auxiliar administrativo, motorista, coordenador, cozinheiro e profissional para apoio na execucao do projeto no Instituto Terapeutico Nova Alianca do RN.
Convênio 977198 com INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANCA DO RN · publicado em 10/11/2025 · R$ 100 mil
Proporcionar cursos de capacitacao para os profissionais, acolhidos e voluntarios da Casa de Acolhimento de Macaiba/RN, por meio da contratacao de empresa especializada em qualificacao profissional. Alem disso, o projeto preve a contratacao de profissionais, como assistente social e coordenador administrativo, bem como de empresa especializada na elaboracao de projetos, execucao e prestacao de contas, visando aprimor
Convênio 977865 com COMUNIDADE TERAPEUTICA CAEDD · publicado em 12/11/2025 · R$ 333 mil
Promover a capacitacao de profissionais, acolhidos e voluntarios do Desafio JovemEbenezer, alem de profissionais voltados para a Politica Nacional Sobre Drogas, por meio daoferta de cursos profissionalizantes, visando aprimorar a qualificacao tecnica e pedagogicapara o atendimento de acolhidos na fase final do tratamento.
Convênio 980580 com DESAFIO JOVEM EBENEZER · publicado em 14/11/2025 · R$ 333 mil
Implantacao de sistema de energia fotovoltaica para reducao de custos e promocao da sustentabilidade na Comunidade Terapeutica Segunda Chance no Estado do Rio Grande do Norte.
Convênio 976867 com COMUNIDADE TERAPEUTICA SEGUNDA CHANCE · publicado em 26/11/2025 · R$ 100 mil
Promover a formacao de profissionais, acolhidos em fase final de tratamento e voluntarios, pormeio da oferta de cursos profissionalizantes, mediante contratacao de empresa especializada emqualificacao profissional. Alem disso, sera contratada empresa especializada para a elaboracao,execucao e prestacao de contas do plano de trabalho, garantindo a eficacia e a transparencia naimplementacao das acoes propostas.
Convênio 982753 com COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS · publicado em 26/11/2025 · R$ 133 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| COMUNIDADE TERAPEUTICA CAEDDCNPJ 24365611000100 · MACAÍBA (RN) | 12/2025 | R$ 133 mil |
| COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDASCNPJ 17442207000119 · SÃO GONÇALO DO AMARANTE (RN) | 12/2025 | R$ 133 mil |
| COMUNIDADE TERAPEUTICA SEGUNDA CHANCECNPJ 42310708000199 · MACAÍBA (RN) | 12/2025 | R$ 100 mil |
| DESAFIO JOVEM EBENEZERCNPJ 50456870001381 · GUAMARÉ (RN) | 12/2025 | R$ 133 mil |
| INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANCA DO RNCNPJ 07153983000145 · NÍSIA FLORESTA (RN) | 12/2025 | R$ 100 mil |