Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2025
- Quem indicou
- Ricardo Ayres · Deputado(a) federal (TO) · REPUBLICANOS
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202544590002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 13,5 milhões
- Liquidado
- R$ 13,4 milhões
- Pago
- R$ 13,4 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 13,5 milhões
- Liquidado
- R$ 13,4 milhões
- Pago
- R$ 13,4 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 0 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ABREULANDIACNPJ 37425451000180 · ABREULÂNDIA (TO) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINSCNPJ 25042219000184 · ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE ARRAIASCNPJ 01125780000169 · ARRAIAS (TO) | 10/2025 | R$ 446 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO OUROCNPJ 01612818000128 · BARRA DO OURO (TO) | 10/2025 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINSCNPJ 37420718000147 · BRASILÂNDIA DO TOCANTINS (TO) | 09/2025 | R$ 584 mil |
| MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINSCNPJ 25061722000187 · BURITI DO TOCANTINS (TO) | 10/2025 | R$ 545 mil |
| MUNICIPIO DE CENTENARIOCNPJ 37420676000144 · CENTENÁRIO (TO) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINSCNPJ 01067149000150 · CONCEIÇÃO DO TOCANTINS (TO) | 10/2025 | R$ 446 mil |
| MUNICIPIO DE DUERECNPJ 01351667000100 · DUERÉ (TO) | 09/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE GOIANORTECNPJ 25086612000170 · GOIANORTE (TO) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE ITACAJACNPJ 02411726000142 · ITACAJÁ (TO) | 09/2025 | R$ 683 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAOCNPJ 26753137000100 · LAGOA DA CONFUSÃO (TO) | 10/2025 | R$ 683 mil |
| MUNICIPIO DE LIZARDACNPJ 02070571000128 · LIZARDA (TO) | 10/2025 | R$ 584 mil |
| MUNICIPIO DE MATEIROSCNPJ 26753129000164 · MATEIROS (TO) | 09/2025 | R$ 535 mil |
| MUNICIPIO DE NAZARECNPJ 00766691000139 · NAZARÉ (TO) | 09/2025 | R$ 682 mil |
| MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINSCNPJ 02155331000126 · PINDORAMA DO TOCANTINS (TO) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE PIUMCNPJ 01189497000109 · PIUM (TO) | 10/2025 | R$ 545 mil |
| MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUSCNPJ 01067966000109 · PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE RECURSOLANDIACNPJ 37421146000110 · RECURSOLÂNDIA (TO) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAOCNPJ 33262536000134 · RIO DA CONCEIÇÃO (TO) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINSCNPJ 26753145000157 · SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINSCNPJ 25064007000106 · SÃO MIGUEL DO TOCANTINS (TO) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE TAGUATINGACNPJ 02306900000197 · TAGUATINGA (TO) | 12/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE TAIPAS DO TOCANTINSCNPJ 33261694000170 · TAIPAS DO TOCANTINS (TO) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE TALISMACNPJ 01612820000105 · TALISMÃ (TO) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLISCNPJ 01224716000135 · TOCANTINÓPOLIS (TO) | 12/2025 | R$ 1,09 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-080845 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- PAVIMENTAÇAO EM BLOQUETES DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS
Plano 09032025-080846 de MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Execução de 2.964m² de pavimentação asfáltica, em vias públicas urbanas de Rio da Conceição-TO. — MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO
Plano 09032025-080847 de MUNICIPIO DE CENTENARIO (TO) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção de veículos do transporte Escolar municipal - Ministério da Educação / FNDE Código 26298 - de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 , capítulo VI, artigo 13º onde estabelece os tipos de gastos com manutenção: reformas, seguros, licenciamento, impostos e taxas (do ano em curso), pneus, câmaras, peças, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica, funilaria, recuperação de assentos, aquisição de combustíveis e lubrificantes, além de outras peças e serviços necessários para adequada manutenção dos veículos; — MUNICIPIO DE CENTENARIO
Plano 09032025-080848 de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Construção de um Campo De Futebol na área urbano do município de São Félix. Conforme planta de situação em anexo. — MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS
Plano 09032025-080849 de MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 683 mil
- Construção do muro e portões Construção de um necrotério Infraestrutura sanitárias Jardinagem Iluminação, Calçamento — MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO
Plano 09032025-080850 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 446 mil
- Construção de Restaurante Comunitário Detalhamento do empreendimento: Materiais da construção: alvenaria; concreto armado e estrutura metálica; Estimativa de tempo para construção: 6 meses de execução de obra; Dimensões previstas: cozinha: 80 m²; recepção: 11m²; área livre interna: 25m²; área externa: 70m²; depósito: 25m²; banheiros: 15m² Público beneficiário: alunos da zona rural que não conseguem se alimentar regularmente em virtude dos horários de chegada e saída das escolas; agricultores e quilombolas de 2 comunidades que se deslocam para a cidade para resolverem demandas pessoais; cidadãos com vulnerabilidade social residentes na zona urbana; — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032025-080851 de MUNICIPIO DE ITACAJA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 683 mil
- Pavimentação e Qualificação Viária nas vias urbanas do município de Itacajá — MUNICIPIO DE ITACAJA
Plano 09032025-080852 de MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS (TO) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
Plano 09032025-080853 de MUNICIPIO DE PIUM (TO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 545 mil
- Reforma da Escola Municipal Lindaura para implantação ampliada — MUNICIPIO DE PIUM
Plano 09032025-080854 de MUNICIPIO DE TAGUATINGA (TO) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- Construção (conclusão) do Balneário Municipal: Localizado nos Poços dos Amores (Latitude: 12°31'40.65"S; Longitude: 46°16'43.83"O) A construção do Balneário em Taguatinga – TO, tem relação direta com o fortalecimento do turismo local. O espaço valoriza as belezas naturais do município e cria condições adequadas para receber visitantes com segurança e conforto. Além de ser um ponto de lazer e convivência para a população, o Balneário impulsiona a economia, gera emprego e renda, fortalece o comércio, a rede de hospedagem e alimentação. Dessa forma, o Balneário se torna um importante atrativo turístico, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e cultural da região. A obra está em execução e este recurso será utilizado para construção dos banheiros e do portal de entrada do Balneário, viabilizando a conclusão do empreendimento. — MUNICIPIO DE TAGUATINGA
Plano 09032025-080855 de MUNICIPIO DE GOIANORTE (TO) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Aquisição de mabilario para unidades escolares muincipal deste municipio — MUNICIPIO DE GOIANORTE
Plano 09032025-080856 de MUNICIPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS (TO) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Reforma da Unidade Básica de Saúde Divino Pai Eterno — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAIPAS DO TOCANTINS
Plano 09032025-080857 de MUNICIPIO DE ABREULANDIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação asfáltica de 3.767 m², com tratamento superficial duplo – TSD e drenagem superficial em ruas e avenidas na zona urbana do município de Abreulândia – TO. — MUNICIPIO DE ABREULANDIA
Plano 09032025-080858 de MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 584 mil
- Pavimentação em TSD será e será na rua do cemitérios, Rua de ligação entre Bernardo Sayão e Bela vista 2 e Ruas novas do setor novo. As intervenções informadas são em vias públicas, e se encontram-se dentro do perímetro urbano. — MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS
Plano 09032025-080859 de MUNICIPIO DE RECURSOLANDIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRURA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE RECURSOLÃNIDA TO — MUNICIPIO DE RECURSOLANDIA
Plano 09032025-080860 de MUNICIPIO DE ARRAIAS (TO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 446 mil
- Ampliação da Escola Livia Lorene Bueno Maia, localizada à Rua nove, n.253, Arraias - TO. (coordenadas geográficas -12.927864861365094, -46.94336106790865) Será ampliado o centro administrativo da escola nesta etapa. — MUNICIPIO DE ARRAIAS
Plano 09032025-080861 de MUNICIPIO DE DUERE (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- RECAPEAMENTO DE VIA URBANA EM DUERÉ — MUNICIPIO DE DUERE
Plano 09032025-080862 de MUNICIPIO DE NAZARE (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 682 mil
- Construção de uma ponte no perímetro urbano da cidade de Nazaré TO. — MUNICIPIO DE NAZARE
Plano 09032025-080863 de MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, EM FRENTE AO BALNEÁRIO SERRA GERAIS, COM AS SEGUINTE COORDENADAS: 12º6'0,4624"S - 46º28'27,89673W — MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
Plano 09032025-080864 de MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial
- Custeio
- R$ 545 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) MICRO PARCELAMENTO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS - TO — MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS
Plano 09032025-080865 de MUNICIPIO DE BARRA DO OURO (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICA — MUNICIPIO DE BARRA DO OURO
Plano 09032025-080866 de MUNICIPIO DE TALISMA (TO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Ampliação da Escola Municipal e Aquisição de Mobiliários — MUNICIPIO DE TALISMA
Plano 09032025-080867 de MUNICIPIO DE LIZARDA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 584 mil
- Construção de um espaço público destinado à prática de esportes e atividades de lazer no município de Lizarda - Tocantins. Objetivos: Promover a saúde e o bem-estar da comunidade. Oferecer opções de recreação e convivência para todas as idades. Estimular a prática de atividades físicas e esportivas. Características do Espaço: Quadras poliesportivas para esportes de areia (futebol, vôlei, futevôlei e entre outros). Áreas para caminhada e ciclismo. Playground para crianças. Equipamentos de ginástica ao ar livre. Espaços de convivência e descanso. Benefícios Esperados: Melhoria da qualidade de vida da população. Fomento ao esporte e ao lazer. Fortalecimento dos laços comunitários. Esse projeto visa atender às necessidades da população local, proporcionando um ambiente seguro e acessível para práticas esportivas e de lazer. — MUNICIPIO DE LIZARDA
Plano 09032025-080868 de MUNICIPIO DE MATEIROS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 535 mil
- Obras de pavimentação em bloco sextavado com área total = 2.073,6m²; com boca de lobo e rede de drenagem que serão implantadas na rua Izaulina Rodrigues e rua Maria Gloria Alvez, na zona urbana do município de Mateiros - TO. Conforme croqui e orçamento em anexo. — MUNICIPIO DE MATEIROS
Plano 09032025-080869 de PINDORAMA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Construção de Portal localizado na avenida 4 (Latitude: 11° 7' 30,35" S e Longitude: 47° 34' 26,39" O) na cidade de Pindorama do Tocantins. O município possui algumas atrações turísticas como a realização de rodeio, praia do Japonês, aniversário da cidade, e eventos esportivos. Eventos esses que atraem muitos turistas. Levando assim a necessidade de investimento para construção do Portal. Empreendimento que visa criar uma identidade visual para o município, na qual facilita a identificação da cidade pelos turistas, possibilitando o fortalecimento da infraestrutura turística com valorização do turista. — MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS
Plano 09032025-2-087438 de MUNICIPIO DE CENTENARIO (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032025-2-087439 de MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação Asfáltica de 1.589,97 m² em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ e bloco sextavado de concreto em ruas e avenidas na zona urbana do município de Aliança do Tocantins — MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS
Plano 09032025-2-087440 de MUNICIPIO DE TAGUATINGA (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- Construção (conclusão) do Balneário Municipal: Localizado nos Poços dos Amores (Latitude: 12°31'40.65"S; Longitude: 46°16'43.83"O) A construção do Balneário em Taguatinga – TO, tem relação direta com o fortalecimento do turismo local. O espaço valoriza as belezas naturais do município e cria condições adequadas para receber visitantes com segurança e conforto. Além de ser um ponto de lazer e convivência para a população, o Balneário impulsiona a economia, gera emprego e renda, fortalece o comércio, a rede de hospedagem e alimentação. Dessa forma, o Balneário se torna um importante atrativo turístico, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e cultural da região. A obra está em execução e este recurso será utilizado para construção dos banheiros e do portal de entrada do Balneário, viabilizando a conclusão do empreendimento. — MUNICIPIO DE TAGUATINGA
Plano 09032025-2-087441 de MUNICIPIO DE GOIANORTE (TO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Aquisição de mabilario para unidades escolares muincipal deste municipio — MUNICIPIO DE GOIANORTE
Plano 09032025-2-087442 de MUNICIPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- AQUISICAO DE EQUIP. E MATER. PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAIPAS DO TOCANTINS
Plano 09032025-2-087443 de MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,09 milhão
- Implantação de sistema Fotovoltaico - Energia solar — MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

