Emenda nº 0010 de 2025

Plano 09032025-081192 de MUNICIPIO DE ICONHA (ES) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• Construção, Reforma ou Ampliação de Espaços de Esporte e Lazer; Objeto: Construção, reforma ou ampliação das quadras de esporte do Bairro Taquaral e da Comunidade Pedra Lisa Baixa. O presente projeto tem por objetivo promover a construção, reforma e/ou ampliação de duas quadras esportivas comunitárias, sendo: Quadra de Esportes do Bairro Taquaral Quadra Comunitária da Localidade Pedra Lisa Baixa O presente projeto tem por objetivo a construção, reforma ou ampliação das quadras de esporte do Bairro Taquaral e da Comunidade Pedra Lisa Baixa, localizadas em áreas com elevada vulnerabilidade social. As intervenções visam a melhoria da qualidade de vida da população local por meio da oferta de espaços públicos adequados à prática esportiva, ao lazer e à convivência comunitária. — MUNICIPIO DE ICONHA

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Plano 09032025-081193 de MUNICIPIO DE ICONHA (ES) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 990 mil

• Objeto: Construção e Ampliação da Infraestrutura Esportiva no Bairro Novo Horizonte, O presente projeto tem por objetivo a construção e ampliação de infraestrutura esportiva no Bairro Novo Horizonte, visando proporcionar melhores condições de prática esportiva, lazer e inclusão social à população local, especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade social. — MUNICIPIO DE ICONHA

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Plano 09032025-081194 de ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 446 mil

Investimento

R$ 0,00

• Feiras de negócios, capacitação e promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da aquisição de espaços em feiras e eventos voltados para esses segmentos. — AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES

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Plano 09032025-081195 de MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (ES) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 396 mil

• Iluminação do Campo de Futebol de Capivara — MUNICIPIO DE VARGEM ALTA

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Plano 09032025-081196 de MUNICIPIO DE BREJETUBA (ES) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 990 mil

• Execução de obras de drenagem e pavimentação em trechos críticos da Estrada da Serra da Corina – 2ª Etapa, incluindo serviços de terraplenagem, base, sub-base, revestimento, drenagem superficial e profunda, meio-fio, sarjeta e sinalização. A obra visa melhorar a trafegabilidade, segurança e o escoamento da produção e dos munícipes de Brejetuba/ES. — MUNICIPIO DE BREJETUBA

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Plano 09032025-081197 de MUNICIPIO DE ITARANA (ES) · situação: impedido

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 990 mil

• Aquisição de ônibus escolar, com o objetivo de garantir o transporte seguro, acessível e adequado para os alunos da educação básica e ensino superior, residentes em áreas rurais e urbanas do município, que necessitam de deslocamento diário até as instituições de ensino. — MUNICIPIO DE ITARANA

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Plano 09032025-081198 de MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 396 mil

• Aquisição de veículo eletivo para transporte, do tipo van, no município e fora dele. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032025-081199 de MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA (ES) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 990 mil

• A pavimentação e drenagem em trecho de estrada vicinal rural no Município de Santa Leopoldina, envolve a execução de obras de infraestrutura para melhorar as condições de tráfego e escoamento de águas pluviais. O projeto tem como objetivo a utilização de blocos de concreto intertravados tipo holandês e a instalação de meios-fios, detalhados a seguir: Características da Pavimentação: Tipo de Material: A pavimentação será feita com blocos de concreto intertravados tipo holandês. Este tipo de bloco é amplamente utilizado em áreas de tráfego leve, como estradas vicinais e áreas rurais, devido à sua alta durabilidade e resistência. Dimensões dos Blocos: Os blocos terão uma espessura mínima de 08 cm. As dimensões específicas dos blocos intertravados podem variar conforme o modelo, mas eles são projetados para se encaixar perfeitamente, garantindo uma superfície resistente e funcional. Resistência do Concreto: Os blocos terão uma resistência de 35 MPa (megapascal), o que significa que o concreto utilizado será forte o suficiente para suportar o tráfego de veículos e as condições climáticas da região. Essa resistência é adequada para pavimentação em estradas vicinais e para suportar o desgaste natural com o tempo. Técnica de Intertravamento: Os blocos serão dispostos de maneira a se interligarem, criando uma superfície contínua e estável. O intertravamento proporciona maior durabilidade, pois os blocos se ajustam entre si e ajudam a distribuir o peso dos veículos de forma eficiente. Extensão da Pavimentação: A pavimentação será realizada em um trecho de aproximadamente 800 metros, melhorando uma parte significativa da estrada vicinal, facilitando o transporte local e garantindo mais segurança para os moradores e trabalhadores rurais. Características da Drenagem: Meios-Fios: Para garantir o escoamento adequado da água da chuva e evitar o alagamento da pista, serão instalados meios-fios com dimensões de 12x30x15 cm (largura x altura x espessura) e comprimento de 1 metro. Os meios-fios são essenciais para delimitar a pavimentação e direcionar as águas pluviais para os sistemas de drenagem. Função dos Meios-Fios: Os meios-fios atuam como uma espécie de canal para a água da chuva, permitindo que a água seja direcionada para as áreas de drenagem apropriadas (como bueiros ou galerias de drenagem). Eles ajudam a evitar que a água se acumule na estrada, o que pode danificar a pavimentação e comprometer a segurança do tráfego. Objetivo Geral: A obra visa proporcionar uma melhoria significativa em trechos de estrada vicinal rural em Santa Leopoldina, tanto em termos de mobilidade quanto de segurança. A pavimentação com blocos de concreto intertravados proporciona uma superfície durável e resistente, enquanto a drenagem, com a instalação de meios-fios, garante o escoamento adequado das águas pluviais, evitando alagamentos e danos à estrada. Conclusão: Esse projeto é fundamental para a melhoria da infraestrutura rural, promovendo mais facilidade no tráfego de veículos, garantindo maior segurança para os usuários da estrada e melhorando a qualidade de vida da população local. O uso de materiais de qualidade, como os blocos de concreto intertravados e os meios-fios, e a implementação de técnicas adequadas de drenagem, são essenciais para garantir a durabilidade e a funcionalidade da pavimentação a longo prazo. — MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA

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Plano 09032025-081200 de MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO (ES) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 990 mil

• Reforma e ampliação do campo de futebol no Distrito de Fazenda Guandu, contemplando a construção de uma arquibancada com estrutura de concreto armado, fundações, pilares, vigas, lajes de piso e escadas, com capacidade para atender entre 500 e 800 pessoas. Além disso, a construção de banheiros masculinos, femininos e vestiários. Toda a intervenção ocorrerá em uma área estimada de aproximadamente 470 m². — MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO

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Plano 09032025-081201 de MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 396 mil

• Veículo para transporte sanitário, tipo Minubus/Van, zero quilometro, com capacidade mínima de 20 passageiro mais o motorista, equipada com motor a diesel de no mínimo 160CV com torque mínimo de 39,5 kgf; câmbio manual de no mínimo 6 marchas à frente e 1 marcha à ré; direção elétrica ou hidráulica; Tração traseira; freio a disco nas 4 rodas; Carroceria original de fábrica; comprimento externo total mínimo de 7100mm; Altura interna mínima 1800mm; Distância entre eixos mínima 4250mm; Teto Alto; tacógrafo digital, em conformidade com as normativas de transporte coletivo; Ar condicionado para motorista e passageiros; cinto de segurança para todos os passageiros; Poltronas tipo executiva revestidas em courvin de alta qualidade ou tecido com apoio de cabeça; airbag; vidros elétricos dianteiros com trava; rádio básico com alto-falante no salão, tapetes de borracha para cabine, protetor de cárter e câmbio; Assistente de Partida em rampa; Alerta de fadiga; Assistente Ativo de frenagem; Controle de Estabilidade; O revestimento interno do salão, incluindo teto e laterais direita e esquerda, deverá ser confeccionado em ABS (Acrilonitrila Butadieno Estireno) termoformado, com acabamento de alta resistência e durabilidade, atendendo aos critérios de segurança e higiene exigidos para veículos de transporte coletivo. O material deverá apresentar características de fácil limpeza, alta resistência ao impacto e ao desgaste, garantindo longevidade e manutenção simplificada. Justificativa: O município de Rio Novo do Sul abrange uma área de aproximadamente 203.721 km2, e faz divisa com 05 municípios, sendo eles: Ao Norte – Alfredo Chaves; ao Sul - Itapemirim; ao Leste – Iconha e Piúma; e a Oeste – Vargem Alta. A zona rural possui cerca de 19 comunidades, sendo elas: Princesa (Distrito), Ribeirão, Virgínia Nova, Virgínia Velha, Monte Alegre, Arroio das Pedras, São Vicente, Alto Mundo Novo, São Caetano, Copaíba, Capim Angola, Couro dos Monos, Itataíba, São Francisco, Quarteirão, Santa Rita, Santa Cruz e Cachoeirinha. O interior o município é atendido por 03 unidades da Estratégia de Saúde da Família, nas localidades de Princesa (Pontos de Apoio em Virgínia Nova e São Vicente), Capim Angola (Ponto de Apoio em Itataíba). Além destes existem 03 unidades na sede do município, localizadas no Bairro São José, Bairro Santo Antônio e no Centro. A sede está subdividida em 08 bairros, sendo eles: São José, Volpato, Nossa Senhora da Penha, Santo Antônio, Padre Guido Spolaor, Borsói, Bela Vista e Centro. O atendimento de urgência é realizado no Pronto Socorro Municipal “Adauto Gonçalves Pessini” e através do SAMU 193. O atendimento de especialidades é realizado em outras cidades: Cachoeiro de Itapemirim, Vitória, Itapemirim, Alegre e Guaçuí. O município conta ainda com a Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim, Hospital Infantil Padre Assis e Hospital Evangélico, todos em Cachoeiro de Itapemirim, e Hospital Menino Jesus, localizado em Itapemirim. A rede laboratorial é privada, sendo atendida através de 02 laboratórios (Biomed e LG Laboratórios). O município é membro do Consórcio de Saúde CIM Expendida Sul e CIM – Polo Sul. O veículo pleiteado nessa proposta irá complementar a frota municipal, suprindo uma demanda considerável de pacientes que necessitam diariamente de TRANSPORTE ELETIVO, pois o quantitativo atual de veículos é insuficiente para atender uma população de 11.333 habitantes (Estimativa IBGE 2020). No município, apesar das comunidades do interior e sede contarem com UBSs, os serviços de média complexidade e especialidades são ofertados em municípios vizinhos, tendo em vista o desenho regional da Política Estadual de Saúde, necessitando de locomoção. O gerenciamento do serviço de transporte eletivo funciona na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com servidores específicos para o atendimento da população e garantia de transporte seguro dos pacientes regulados, que necessitam de transporte específico, sendo atendidos em primeiro lugar os pacientes que serão atendidos pelo SUS. O transporte Sanitário Eletivo é fundamental para atender a demanda frequente de pacientes que fazem tratamento fora do município, e periodicamente necessitam da realização de consultas, exames e tratamentos de doenças crônicas nos municípios de referência, sendo necessários cerca de 60 (sessenta) assentos/dia e a utilização de 10 (dez) veículos, incluindo nesse total vans e micro ônibus. Vinculação ao PAS: compra de equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde da Família. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL

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Plano 09032025-081202 de MUNICIPIO DE ALEGRE (ES) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 396 mil

• Construção de um Portal Turístico na entrada do Município de Alegre, na BR 482, próximo ao Distrito de Rive. — MUNICIPIO DE ALEGRE

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Plano 09032025-2-088494 de MUNICIPIO DE ITARANA (ES) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 990 mil

• Aquisição de Ônibus Escolar Para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarana/ES — MUNICIPIO DE ITARANA

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Plano 09032025-2-088495 de MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 396 mil

• Aquisição de veículo eletivo para transporte do tipo van no município e fora dele. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032025-2-088496 de MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 396 mil

• Veículo para TRANSPORTE ELETIVO, tipo Minubus/Van, zero quilometro, com capacidade mínima de 20 passageiro mais o motorista, equipada com motor a diesel de no mínimo 160CV com torque mínimo de 39,5 kgf; câmbio manual de no mínimo 6 marchas à frente e 1 marcha à ré; direção elétrica ou hidráulica; Tração traseira; freio a disco nas 4 rodas; Carroceria original de fábrica; comprimento externo total mínimo de 7100mm; Altura interna mínima 1800mm; Distância entre eixos mínima 4250mm; Teto Alto; tacógrafo digital, em conformidade com as normativas de transporte coletivo; Ar condicionado para motorista e passageiros; cinto de segurança para todos os passageiros; Poltronas tipo executiva revestidas em courvin de alta qualidade ou tecido com apoio de cabeça; airbag; vidros elétricos dianteiros com trava; rádio básico com alto-falante no salão, tapetes de borracha para cabine, protetor de cárter e câmbio; Assistente de Partida em rampa; Alerta de fadiga; Assistente Ativo de frenagem; Controle de Estabilidade; O revestimento interno do salão, incluindo teto e laterais direita e esquerda, deverá ser confeccionado em ABS (Acrilonitrila Butadieno Estireno) termoformado, com acabamento de alta resistência e durabilidade, atendendo aos critérios de segurança e higiene exigidos para veículos de transporte coletivo. O material deverá apresentar características de fácil limpeza, alta resistência ao impacto e ao desgaste, garantindo longevidade e manutenção simplificada. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL

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