Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2025
- Quem indicou
- Mauricio Marcon · Deputado(a) federal (RS) · PODE
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202544280004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 17,3 milhões
- Liquidado
- R$ 17,1 milhões
- Pago
- R$ 17,3 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 17,3 milhões
- Liquidado
- R$ 17,1 milhões
- Pago
- R$ 17,3 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 172.623 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SACNPJ 00000000000191 · BRASÍLIA (DF) | 09/2026 | R$ 173 mil |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ 87934675000196 · PORTO ALEGRE (RS) | 10/2025 | R$ 2,84 milhões |
| MUNICIPIO DE AJURICABACNPJ 87613253000119 · AJURICABA (RS) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE BENTO GONCALVESCNPJ 87849923000109 · BENTO GONÇALVES (RS) | 10/2025 | R$ 476 mil |
| MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICACNPJ 87612867000186 · BOA VISTA DO BURICÁ (RS) | 10/2025 | R$ 856 mil |
| MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIOCNPJ 90873787000199 · BOM PRINCÍPIO (RS) | 10/2025 | R$ 267 mil |
| MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSACNPJ 88587183000134 · CARLOS BARBOSA (RS) | 10/2025 | R$ 586 mil |
| MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88830609000139 · CAXIAS DO SUL (RS) | 12/2025 | R$ 5,56 milhões |
| MUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ 89848949000150 · FARROUPILHA (RS) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ 88594999000195 · GARIBALDI (RS) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE ITATICNPJ 04158995000174 · ITATI (RS) | 09/2025 | R$ 856 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA ALVORADACNPJ 92402502000167 · NOVA ALVORADA (RS) | 10/2025 | R$ 856 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO BARREIROCNPJ 92410521000135 · NOVO BARREIRO (RS) | 10/2025 | R$ 285 mil |
| MUNICIPIO DE PARAISO DO SULCNPJ 92000207000184 · PARAÍSO DO SUL (RS) | 12/2025 | R$ 903 mil |
| MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRACNPJ 04213671000191 · PINTO BANDEIRA (RS) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRACNPJ 93235968000188 · SÃO PEDRO DA SERRA (RS) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE SEDE NOVACNPJ 91997056000118 · SEDE NOVA (RS) | 10/2025 | R$ 856 mil |
| MUNICIPIO DE TUPANDICNPJ 92122712000100 · TUPANDI (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE VALE REALCNPJ 92123918000146 · VALE REAL (RS) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE VIADUTOSCNPJ 87613352000109 · VIADUTOS (RS) | 10/2025 | R$ 376 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-085182 de MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Cobertura de quadra esportiva na rua sete de setembro, centro com área de 1.417 m2. — MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
Plano 09032025-085183 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA (RS) · situação: impedido
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- DOAÇÃO DESTE VALOR JUNTO COM O MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL PARA O CORPO DE BOMBEIROS, PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO. QUE IRÁ SUPRIR AS NECESSIDADES DA REGIÃO. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA
Plano 09032025-085184 de MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 586 mil
- Construção de cobertura em pátio e reforma de salas de aula da escola Toquinho de Gente localizada na Rua: José Raimundo Carlotto, 610 Bairro: Vila Nova — MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA
Plano 09032025-085185 de MUNICIPIO DE SEDE NOVA (RS) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 856 mil
- O município definirá as famílias beneficiárias deste recurso, que será destinado a produção de 10 unidades habitacionais. — MUNICIPIO DE SEDE NOVA
Plano 09032025-085186 de MUNICIPIO DE AJURICABA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Melhorias na infraestrutura das escolas municipais de educação infantil (EMEI João Carlini, EMEI Raio de Sol e EMEI Pedacinho de Gente ), com a ampliação de espaços, construção de pergolado, conclusão e reforma de solário, pintura, entre outros, além de aquisição de equipamentos e mobiliários. — MUNICIPIO DE AJURICABA
Plano 09032025-085187 de MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 476 mil
- 2ª Etapa da Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel (EMEF) - localizada na Rua Carlos Dreher Neto, 543, Bairro Vila Nova. A EMEF Princesa Isabel teve seu decreto de criação em 1939, sendo a escola mais antiga de Bento Gonçalves, hoje com 86 anos de atividade. Atualmente, o colégio conta com 430 alunos, do Jardim A ao 9º ano, salas de aula, ginásio e laboratórios, e corpo docente com mais de 70 profissionais capacitados. Ao longo dos anos, o bairro Vila Nova cresceu e junto com ele a escola precisou de um novo prédio para acolher mais alunos, o qual foi construído na década de 1970. A reforma contará com cobertura dos banheiros do prédio 2 com vigas e laje de concreto armado, impermeabilização e pintura; Instalação de novos reservatórios de 500L com novas tubulações, rasgos e chumbamentos; Reforma de forros e beirais com forros em PVC ; novas instalações elétricas em toda a escola (2369,04m²); Reforma de 4 banheiros com novas portas (12 unidades), revestimentos cerâmicos (166,80m²) e pintura de tetos (34,84m²); * Reparo de área com trincas com tratamento de fissura e reaplicação de revestimento (4,0m²) e pintura (11,40m²); Instalações pluviais subterrâneas para instalação de caixas hidráulicas (2 unidades) e tubulação em PVC 150mm (15,00m); Serviços finais de obra: Carga, manobra, descarga e transporte de entulho (104,44m³), remoções e limpeza final de obra (1475,07m²); (A 1ª etapa da reforma da escola foi em transferência especial do ano 2024) — MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
Plano 09032025-085188 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: impedido
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 5,56 milhões
- Revitalização das EMEFs Presidente Castelo Branco e Rosário de São Francisco; cobertura da quadra da EMEF Senador Teotônio Vilela; pavimentação da Estrada Venturin, Rua São João Batista, Rua João Perin e Estrada da Uva; reforma e aquisições para o Museu da Força Expedicionária Brasileira; e aquisição de implemento Munck para o Corpo de Bombeiros Militar de Caxias do Sul. — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Plano 09032025-085189 de MUNICIPIO DE FARROUPILHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação asfáltica da FR 37, acesso à Cooperativa Habitacional Novo Amanhã e Vinhedos na área urbana do município. — MUNICIPIO DE FARROUPILHA
Plano 09032025-085190 de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 367-Educação Especial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,84 milhões
- Reforma e Revitalização de Infraestrutura Escolar — SECRETARIA DA EDUCACAO
- Reforma e Revitalização de Infraestrutura Escolar — SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Plano 09032025-085191 de MUNICIPIO DE VIADUTOS (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 376 mil
- Aquisição de uma retro escavadeira, 4x4, com potencia mínima de 85 HP, com concha de no mínimo com concha de no mínimo de 0.85 m³ e concha traseira com capacidade mínima de 0,25 m³ . Será utilizado na área rural e se será destina ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE VIADUTOS
Plano 09032025-085192 de MUNICIPIO DE ITATI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 856 mil
- Pavimentação de 6.500m2 de vias no Município de Itati. — MUNICIPIO DE ITATI
Plano 09032025-085193 de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 856 mil
- CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA COM IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E ÁREA PARA REALIZAR ATIVIDADES FÍSICAS JUNTO AO PARQUE MUNICÍPAL . — MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA
Plano 09032025-085194 de MUNICIPIO DE GARIBALDI (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Ginásio Municipal no Bairro Ferroviário — MUNICIPIO DE GARIBALDI
Plano 09032025-085195 de MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 267 mil
- Aquisição de Veículo caminhonete 4x4, de cabine dupla, com tração nas quatro rodas. — MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO
Plano 09032025-085196 de MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL (RS) · situação: impedido
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 903 mil
- Aquisição de caminhão de combate a incêndios do tipo ABT para uso da Associação de Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul/RS — MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL
Plano 09032025-085197 de MUNICIPIO DE TUPANDI (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- PRODUTO: COROLLA CROSS CVT 2.0 XRE ANO MODELO: 2025/2026 COR: BRANCO POLAR PREÇO: R$ 191.190,00 DESCONTO: 5.000,00 PREÇO FINAL: R$ 186.190,00 CARACTERÍSTICAS: Motor 2.0L Dual VVT-iE¹ 16V DOHCZ Flex (Dynamic Force) 175 cv / 6.600 rpm 21,3 Kgf.m / 4.400 rpm Transmissão: Direct Shift (CVT3) com modo sequencial de dez velocidades + botão seletor de modo de condução Sport Direção: Elétricoassistida progressiva (EPS) Freios: Dianteira Discos Ventilados com ABS, EBD e BAS | Traseira Discos Sólidos com ABS, EBD e BAS Pneus: 225 / 50 R18 Roda 18” de liga leve com acabamento na cor preta — MUNICIPIO DE TUPANDI
Plano 09032025-085198 de MUNICIPIO DE VALE REAL (RS) · situação: impedido
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Reforma de Centro de Convivência Comunitária Arno Stoffels, incluindo pintura e substituição de piso de quadra de futebol. — MUNICIPIO DE VALE REAL
Plano 09032025-085199 de MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 285 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO — MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO
Plano 09032025-085200 de NOVA ALVORADA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 856 mil
- Construção da 1ª Etapa do Ginásio Poliesportivo de Nova Alvorada — MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA
Plano 09032025-2-088483 de MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Cobertura de quadra esportiva localizada na Rua sete de setembro, 1002 bairro centro — MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
Plano 09032025-2-088484 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de veículo Van sem acessibilidade, para os serviços socioassintenciais, realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do Município de São Pedro da Serra, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA
Plano 09032025-2-088485 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 751 mil
- Aquisição de implemento Munck para o Corpo de Bombeiros Militar de Caxias do Sul — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Plano 09032025-2-088486 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,44 milhão
- Pavimentações da EM Agostino Bragagnolo e Rua João Perin — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Plano 09032025-2-088487 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,85 milhão
- Pavimentações em áreas rurais da Estrada Municipal da Uva e Estrada Municipal São João Batista no Município de Caxias do Sul — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Plano 09032025-2-088488 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,52 milhão
- Revitalização das EMEFs Presidente Castelo Branco e Rosário de São Francisco e cobertura da quadra da EMEF Senador Teotônio Vilela — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Plano 09032025-2-088489 de MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 903 mil
- Motoniveladora, nova, zero horas, fabricação mínima 2024, articulada, equipada com motor com variação de potência de 190HP na primeira faixa de potência, com certificação de emissão de gases TIER III, diesel de 06 cilindros, turbo alimentado, ventilador do sistema de arrefecimento por acionamento hidráulico com hélice reversível. Transmissão automática de no mínimo 06 marchas à frente e 03 a ré. Eixo traseiro com sistema de bloqueio total de diferencial. Freio de serviço a disco banhados a óleo, localizados nos 4 cubos das rodas, completamente vedados e livres de ajustes, e sistema de frenagem em caso de pane no equipamento. Freio de estacionamento independente, com disco no eixo de saída da transmissão. Sistema hidráulico equipado com bomba de pistões axiais de fluxo variável de centro fechado. Direção hidrostática com ângulo de articulação mínimo de 20º. Lâmina com medidas mínimas de 3.960 mm x 670 mm x 22 mm, com profundidade de corte mínima de 600mm, ângulo de talude de 90º para cada lado. Pneus com medida 17,5x25, rodas com aros tripeças. Implemento traseiro com Ripper e Escarificador, com no mínimo 03 dentes e 05 dentes respectivamente e placa de empuxo na dianteira. Cabine ROPS/FOPS fechada com ar condicionado, limpador de para-brisas, retrovisor interno e externo, luzes de trabalho dianteiras e traseiras, assento com regulagem para peso do operador e encosto para braço, com cinto de segurança e rádio AM/FM/USB com auto falantes. Reservatório de combustível com capacidade mínima de 360 litros. Peso operacional mínimo de 17.000 kg. Garantia mínima de 12 meses. Máquina emplacada em nome do Município. Será utilizado em todo o território do município, especialmente nas estradas e acessos rurais, com mais de 500 km de estradas rurais, e também eventualmente nas ruas ainda não pavimentadas no perímetro urbano. — MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL
Plano 09032025-2-088490 de MUNICIPIO DE VALE REAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Ampliação da EMEF Tiradentes com a construção de três salas de aula, circulção e banheiros. A emenda será destinada a ampliação em escola de ensino fiundamental pois o municípío não possui escola de ensino médio para destinação. — MUNICIPIO DE VALE REAL
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.