Emenda nº 0005 de 2025

Plano 09032025-078654 de MUNICIPIO DE CAARAPO (MS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 396 mil

• Execução de Obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do Município de Caarapó/MS. — MUNICIPIO DE CAARAPO

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Plano 09032025-078655 de MUNICIPIO DE CAARAPO (MS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,97 milhão

• Conclusão da obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES FERREIRA LINS e Reforma e Ampliação do CMEI ARISTIDES MACIEL DA SILVA. — MUNICIPIO DE CAARAPO

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Plano 09032025-078656 de MUNICIPIO DE CAARAPO (MS) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 396 mil

• Aquisição de caminhão munck com cesto aéreo — MUNICIPIO DE CAARAPO

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Plano 09032025-078657 de MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL (MS) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 743 mil

• Construção de um Centro de atendimento a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Fátima do Sul/MS. — MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL

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Plano 09032025-078658 de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA (MS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,97 milhões

• Execução de Pavimentação, Drenagem e Sinalização Viária (corredor publico municipal - via urbana ) — MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

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Plano 09032025-078659 de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• serviço terceiro pessoa jurídica - contratação de empresa de segurança — SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

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Plano 09032025-078660 de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS) · situação: impedido

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

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Plano 09032025-078661 de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,78 milhão

• Construção de estruturas visando a melhoria da Arena coberta no Parque do Laçador. Serão construídas 5 estruturas adjacentes a Arena visando a melhoria de condições para a Pratica Esportiva e de Lazer do Laço Comprido, esporte tradicional no estado de M.S. Banheiros: Construção de banheiros modernos e acessíveis para os visitantes e competidores, garantindo higiene e conforto. Cocheiras: Edificação de cocheiras espaçosas e bem ventiladas para abrigar os cavalos durante os eventos e competições de Laço Comprido. Escritório: Criação de um escritório administrativo para gerenciar os eventos, competições e atividades do parque, além de fornecer suporte aos organizadores e participantes. Museu: Desenvolvimento de um museu para preservar a história e a cultura do Laço Comprido, exibindo artefatos, equipamentos e histórias de vida de laçadores renomados. Construção de estrutura coberta e cercada por dois lados, que servira de área de convivência e alimentação, para fornecer alimentos e bebidas aos visitantes e competidores, neste local será servido as refeições, lanches e demais itens, aos competidores, serão entregues as bebidas necessárias ao atletas, servirá de como uma área de troca de experiência e discussões do esporte, melhorando o entorno da arena e também a experiência de permanecer no parque e de forma geral sentir um conforto maior durante as competições no parque. O Laço Comprido é um dos esportes mais tradicionais e populares do estado, com uma rica história e cultura que remonta a gerações. Com milhares de praticantes e entusiastas, essa modalidade esportiva é uma das principais atividades culturais e esportivas do estado. Para garantir o crescimento e desenvolvimento do Laço Comprido, é fundamental investir em infraestrutura de qualidade. As construções de banheiros, cocheiras, escritório, museu, área de convivência e alimentação, no Parque do Laçador visam criar um espaço moderno e funcional para os praticantes, competidores e visitantes. Essas melhorias não apenas elevarão o padrão de qualidade dos eventos e competições, mas também contribuirão para a preservação da cultura e da história do Laço Comprido. Além disso, a implementação de práticas sustentáveis, como a captação de água pluviais, demonstra o compromisso com a responsabilidade ambiental. Com essas construções, o Parque do Laçador se tornará um destino obrigatório para os amantes do Laço Comprido, promovendo o turismo e o desenvolvimento econômico local. Além disso, essas melhorias servirão de modelo para outros parques e eventos esportivos do estado, consolidando o Laço Comprido como a principal modalidade esportiva do estado de Mato Grosso do Sul. — FUNDACAO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL

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Plano 09032025-078662 de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 594 mil

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Plano 09032025-078663 de MUNICIPIO DE GLORIA DE DOURADOS (MS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 297 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização de feiras e eventos para fomentar a agricultura familiar no Município de Glória de Dourados/MS. — MUNICIPIO DE GLORIA DE DOURADOS

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Plano 09032025-078664 de MUNICIPIO DE MARACAJU (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 1,49 milhão

Investimento

R$ 0,00

• O presente recurso será destinado ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, mediante manutenção de serviços de pessoas jurídicas, com a finalidade de assegurar a continuidade, regularidade e ampliação do atendimento prestado à população do Município de Maracaju/MS. A execução financeira está vinculada às metas previamente detalhadas e quantificadas na aba “Lista de Metas”. As Unidades Básicas de Saúde contempladas, de acordo com cada meta, estão relacionadas a seguir, com seus respectivos registros no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES: Meta 01 • CNES 7776071 – UBS Dr. Walfrido Ferreira de Azambuja – ESF Olídia Rocha • CNES 5351359 – UBS ESF Ambrósio Olegário de Lima • CNES 2470624 – UBS ESF Dr. Clementino Barros Wanderlei • CNES 7506481 – UBS ESF Dr. Orestes Rocha • CNES 6784992 – UBS ESF João Leopoldo Koch Netto • CNES 2646897 – UBS Nestor Ferreira Muzzi – ESF da Família Maracaju • CNES 7752431 – UBS Sr. Miguel Pedroso Ferreira – ESF Egídio Ribeiro • CNES 5304830 – UBS ESF Balbino Correia de Lima • CNES 3833763 – UBS Dr. Rogélio Casal Caminha – ESF Santa Guilherme Meta 02 • CNES 5304830 – UBS ESF Balbino Correia de Lima • CNES 2470624 – UBS ESF Dr. Clementino Barros Wanderlei Meta 03 • CNES 5304830 – UBS ESF Balbino Correia de Lima Meta 04 • CNES 2470640 – Centro de Especialidades e ESF Olívio Ferreira de Lima Meta 05 • CNES 2470659 – UBS Vitória Marcondes Terra – ESF José Alves Marcondes Dessa forma, a aplicação do recurso permitirá fortalecer a rede de Atenção Primária no município, garantindo a manutenção dos serviços de consultas médicas, visitas domiciliares, plantões estendidos e atendimento pediátrico, tanto na zona urbana quanto na zona rural, de modo a assegurar maior acesso, integralidade e qualidade nos serviços de saúde disponibilizados à população. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032025-078665 de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE (MS) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,68 milhão

• Construção de um abrigo público para acolhimento, tratamento, recuperação e adoção de cães e gatos em situação de abandono ou maus-tratos, com infraestrutura adequada para garantir bem-estar animal, controle populacional e atendimento veterinário básico. 1. Finalidade do Projeto Atender à demanda por políticas públicas de proteção animal no município. Promover o controle populacional de animais de rua. Oferecer estrutura para ações de castração, vacinação, microchipagem, cuidados veterinários e campanhas de adoção responsável. Contribuir para a saúde pública e conservação ambiental reduzindo riscos de zoonoses. 2. Local de Execução Município de São Gabriel do Oeste - MS, em terreno público já destinado ao projeto, com matrícula regularizada. 3. Escopo da Obra (elementos da construção) A construção abrangerá os seguintes ambientes e estruturas: a) Área Administrativa Recepção Sala administrativa Sala de atendimento veterinário Sala de triagem Depósito de medicamentos e insumos b) Área de Internação/Canis e Gatis Módulos cobertos para abrigar cães e gatos, separados por tipo e porte Baias individuais e coletivas com área interna e solário Abrigos com piso lavável e drenagem Sistema de escoamento de efluentes com caixa de gordura e filtro c) Espaço de Isolamento Setor específico para animais em quarentena ou tratamento de doenças contagiosas d) Área de Banho e Tosa Instalações com água quente e fria Reservatório para resíduos e) Cozinha e Lavanderia Preparação de alimentos e higienização de utensílios Lavagem de roupas e cobertores f) Área Externa Pátio para recreação e socialização dos animais Calçadas acessíveis e ajardinamento Estacionamento interno para funcionários e visitantes g) Instalações Complementares Sistema de captação de águas pluviais Reservatório de água potável Sistema de energia elétrica e iluminação adequada Sistema de segurança e cercamento da área 4. Padrões Técnicos A obra será executada conforme as normas da ABNT (NBR 9050, NBR 5410, NBR 15575 e correlatas) Projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, hidráulico e sanitário serão elaborados e aprovados previamente Atendimento às diretrizes ambientais e sanitárias 5. Forma de Execução Execução direta pelo Município de São Gabriel do Oeste - MS, mediante licitação pública, com recursos oriundos da Transferência Especial da União – exercício 2025. A execução será fiscalizada por equipe técnica do município. 6. Valor Previsto Valor total estimado: R$ 1.683.000,00 Abrange: elaboração de projeto executivo, execução da obra, aquisição de equipamentos fixos e instalações. — MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

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Plano 09032025-078666 de MUNICIPIO DE COXIM (MS) · situação: impedido

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 267 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de Gêneros Alimentícios para o CRAS e CREAS; // Compra de materiais de limpeza para manutenção dos espaços coletivos// Capacitação para equipe de referência dos CRAS e CREAS (assistentes sociais, psicólogas, orientadores, visitadores);//Abastecimento da frota da Secretaria de Assistência Social para realização das visitas domiciliares e busca ativa;// Fortalecimento das ações do SCFV com a ampliação de insumos e materiais de apoio;// Aquisição de materiais de escritório para o CRAS e CREAS// APAE: Aquisição de gêneros alimentícios, limpeza e matérias de expediente para APAE;//Aquisição de combustíveis e lubrificantes para o micro-ônibus e veículo ônix da instituição, manutenções em oficinas, auto elétricas, pneus, alinhamentos, balanceamentos e o seguro dos veículos da APAE;// Aquisição de material pedagógico para auxilio os profissionais; da APAE // Matérias e mão de obra para manutenção do prédio da APAE;//Aquisição e manutenção do sistema de segurança da instituição proporcionando a instalação de câmaras de segurança no p´rédio da APAE;// Pagamento de serviços diversos por terceiros que são indispensáveis durante os meses para manutenções em geral da APAE;// Pagamento de custo telefônicos e de internet da APAE;// Pagamentos dos serviços de manutenção de impressoras e computadores da APAE; // Pagamentos de serviços de manutenção dos ares condicionados da instituição,bebedouros, freezer e geladeiras da APAE. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COXIM

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Plano 09032025-078667 de MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 525 mil

Investimento

R$ 0,00

• Considerando que o município de Nova Alvorada do Sul/MS é localizado no entroncamento entre as BRs 163 e BR267, com uma área territorial de mais de 4 mil Km2 e uma população residente estimada de 23.054 pessoas (estimativa IBGE 2024). Possuindo uma rede municipal de Atenção Primária à Saúde composta por 7 Unidades de Saúde da Família (ESF), sendo 5 unidades urbanas e 02 rurais, as unidades rurais realizam a cobertura de 8 assentamentos e 1 distrito rural, é latente a necessidade do município em trabalhar continuamente na otimização e facilitação do acesso à saúde. Considerando que o município tem uma alta demanda flutuante de população devido aos trabalhadores da usina de açúcar e álcool instalada no município e outras de região adjacente, e de atualmente a instalação de uma empresa de energia solar, que irá gerar 2000 empregos. Fatos que colocam o município em um difícil contexto financeiro atual, à medida que as demandas em saúde aumentam de forma significativa, muito rapidamente. Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Alvorada do Sul, mantém a oferta de serviço de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Diante de todos os considerandos, os recursos advindo desse plano de ação: 09032025-078667/2025 serão usados dentro de ações de custeio da atenção primária à saúde. Conforme diretrizes constantes no plano municipal de saúde vigente à saber: DIRETRIZ Nº 1 - APRIMORAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO 1.1 OTIMIZAR E AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORMA PLANEJADA E INTEGRADA 1.2 REALIZAR AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER COM ENFOQUE PARA A ATENÇÃO MATERNO INFANTIL E PLANEJAMENTO FAMILIAR 1.3 MELHORAR A QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.4 FORTALECER A ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 1.5 PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL AS PESSOAS EM SEUS DIFERENTES CICLOS DE VIDA, CONSIDERANDO OS SEGMENTOS ESPECÍFICOS DA POPULAÇÃO E SUAS DEMANDAS ESPECIFICAS Sendo assim, com esse aporte de recurso financeiro visamos o Fortalecimento da Atenção Primária de Nova Alvorada do Sul de forma integral. Otimizando a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças comuns; reduzindo a sobrecarga em hospitais e serviços especializados, tornando o sistema mais eficiente; garantindo janelas terapêuticas oportunas, proporcionando inclusive melhoria dos indicadores de saúde. Por extensão, para tanto, é imprescindível investimentos que permitem contratar serviços de terceiros pessoa jurídica; aquisição de material de consumo e material e serviços para atenção primária, de forma a garantir insumos e serviços em quantidades satisfatórias a fim de manter as unidades básicas de saúde (UBS) em pleno funcionamento e com equipes bem estruturadas, refletindo um atendimento resolutivo e humanizado ao usuário SUS. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ALVORADA DO SUL

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Plano 09032025-2-087264 de MUNICIPIO DE CAARAPO (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 396 mil

• Aquisição de 03 (três) veículos para o transporte de equipes da saúde no Município de Caarapó/MS, para atender o ESF2- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CIRILA MARECO - CNES 2376083, ESF1 - ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA MARIZA RODRIGUES - CNES 2376210 e o ESF6 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALTAIR PINTO RECO - CNES: 4699181. A proposta objetiva fortalecer a logística e a mobilidade das equipes de saúde, assegurando condições adequadas de deslocamento para a realização de visitas domiciliares, atendimentos itinerantes e ações preventivas. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPO

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Plano 09032025-2-087265 de MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL (MS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 743 mil

• RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA EM PRAÇA PÚBLICA DE FÁTIMA DO SUL/MS. A cidade de Fátima do Sul, se encontra localizada na Região Sul do Estado de Mato Grosso do Sul, a 230km da Capital Campo Grande. Tem um grande potencial turístico, haja vista ser cortada pelo Rio Dourado, onde, constantemente, acontecem provas de canoagem, bóia cross, esqui aquático, entre outros. No mesmo Rio, existe uma ilha denominada Ilha do Sol, que é visitada por um grande número de pessoas. Para implementar a atividade turística aquática temos um Parque Aquático, dotado de diversas piscinas, toboágua, quiosques e churrasqueiras. . Existe a necessidade de reforma e revitalização de uma Praça Pública localizada no Bairro COHAB em nossa cidade, haja vista que a mesma foi construída há muitos anos. A execução desse novo Projeto irá dotar a Praça de uma infra-estrutura moderna direcionada ao lazer dos turistas que passam por esta praça. Com a realização desta obra esperamos dar mais conforto e entretenimento a população e aos turistas. A realização dessa obra será um marco na solidificação da implantação desse Projeto Turístico em nossa cidade e região, que haja vista a inexistência de projetos dessa natureza nos municípios vizinhos. A implantação dessa obra irá dimensionar os pontos turísticos da cidade de Fátima do Sul, pois, será mais uma opção de visitas e de momentos de lazer que será oferecida a população e aos visitantes. A consecução desse Projeto será sobremaneira importante na implementação do nosso Plano de Governo que é de tornar o nosso Município em um dos principais pontos turísticos do nosso Estado. — MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL

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Plano 09032025-2-087266 de MUNICIPIO DE DOURADOS (MS) · situação: impedido

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

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Plano 09032025-2-087267 de MUNICIPIO DE COXIM (MS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 267 mil

Investimento

R$ 0,00

• 1. Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados nos Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Nova Coxim, Rua Campo Grande – Bairro Nova Coxim, Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Senhor Divino, e no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social -Rua Floriano Peixoto nº 380 – Centro, visando Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), 2. Repasse por meio de parceria de recursos para APAE CNPJ 15.392.012/0001-86, entidade privada inscrita e regular no CMAS e com cadastro no CNEAS concluído e atualizado — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COXIM

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