Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2025
- Quem indicou
- Julio Arcoverde · Deputado(a) federal (PI) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202544030002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 18,1 milhões
- Liquidado
- R$ 18 milhões
- Pago
- R$ 18 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 18,1 milhões
- Liquidado
- R$ 18 milhões
- Pago
- R$ 18 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 0 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALTO LONGACNPJ 06554323000103 · ALTO LONGÁ (PI) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE AMARANTECNPJ 06554802000120 · AMARANTE (PI) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIMCNPJ 07165549000185 · AROEIRAS DO ITAIM (PI) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE ARRAIALCNPJ 06554026000168 · ARRAIAL (PI) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ 06554455000135 · BURITI DOS LOPES (PI) | 10/2025 | R$ 1,98 milhão |
| MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUICNPJ 41522277000161 · CABECEIRAS DO PIAUÍ (PI) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGOCNPJ 01612564000148 · CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (PI) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ 01612575000128 · CARIDADE DO PIAUÍ (PI) | 10/2025 | R$ 1,88 milhão |
| MUNICIPIO DE CAXINGOCNPJ 01612618000175 · CAXINGÓ (PI) | 10/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE COCALCNPJ 06553895000178 · COCAL (PI) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE CORRENTECNPJ 06554257000171 · CORRENTE (PI) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ 01612579000106 · CURRALINHOS (PI) | 10/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSOCNPJ 06554844000160 · ELESBÃO VELOSO (PI) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUICNPJ 41522384000190 · FARTURA DO PIAUÍ (PI) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ 06554216000185 · GILBUÉS (PI) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATOCNPJ 41522343000101 · JARDIM DO MULATO (PI) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE JOAO COSTACNPJ 01612580000130 · JOÃO COSTA (PI) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE JULIO BORGESCNPJ 01612619000110 · JÚLIO BORGES (PI) | 09/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE MARCOLANDIACNPJ 41522269000115 · MARCOLÂNDIA (PI) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 892 mil |
| MUNICIPIO DE MIGUEL LEAOCNPJ 06554935000104 · MIGUEL LEÃO (PI) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITOCNPJ 06553770000148 · MONSENHOR HIPÓLITO (PI) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPOCNPJ 01612594000154 · MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITACNPJ 01612599000187 · NOVA SANTA RITA (PI) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE PAQUETACNPJ 01612601000118 · PAQUETÁ (PI) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINOCNPJ 01612600000173 · PEDRO LAURENTINO (PI) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVACNPJ 41522202000180 · QUEIMADA NOVA (PI) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE RIACHO FRIOCNPJ 01612606000140 · RIACHO FRIO (PI) | 10/2025 a 12/2025 | R$ 1,26 milhão |
| MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUICNPJ 06554968000146 · SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (PI) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTACNPJ 01612676000107 · SÃO JOÃO DA VARJOTA (PI) | 10/2025 | R$ 455 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JULIAOCNPJ 06553846000135 · SÃO JULIÃO (PI) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUICNPJ 06554810000176 · SÃO PEDRO DO PIAUÍ (PI) | 09/2025 | R$ 396 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-076760 de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 891 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES COM EQUIPAMENTOS — MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI
Plano 09032025-076761 de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUI - PI. TRECHO 1: SEDE À LOC. CAIÇARA 1.0 A) EXTENSÃO DO TRECHO: 17.690,00 m B) LARGURA DA PLATAFORMA DE ROLAMENTO: 6,00 m — MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI
Plano 09032025-076762 de MUNICIPIO DE JULIO BORGES (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: ARISTÓTELES (TRECHO I) E (TRECHO 2), E MANOEL BARBOSA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES - PI. — MUNICIPIO DE JULIO BORGES
Plano 09032025-076763 de MUNICIPIO DE JOAO COSTA (PI) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Construção de Praça Eventos com execução de piso em concreto, intertravado, granilite, bloquetes ou outro especificado, calçadas com acessibilidade (PNE), pisos táteis e rampas, palco fixo (opcional), camarins e áreas técnicas (dependendo do porte da praça), espaços de convivência (bancos, pergolados, áreas sombreadas). — MUNICIPIO DE JOAO COSTA
Plano 09032025-076764 de MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO (PI) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção, Reforma Ou Ampliação De Espaços De Esporte E Lazer — MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO
Plano 09032025-076765 de MUNICIPIO DE AMARANTE (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI — MUNICIPIO DE AMARANTE
Plano 09032025-076766 de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES (PI) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 1,98 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- REALIZAÇÃO DO FESTEJA BURITI 2025 DE 23 A 31 DE DEZEMBRO DE 205 — MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES
Plano 09032025-076767 de MUNICIPIO DE COCAL (PI) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de 01 (UMA) ambulância simples remoção Declaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 60 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 02 atendimento e mensal de 60. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Municípios Parnaíba e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES: 6778372 - Secretaria Municipal de Saúde — MUNICIPIO DE COCAL
Plano 09032025-076768 de MUNICIPIO DE CORRENTE (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Ponte de concreto sobre o Riacho do Bora Localidade Fazenda de Cima Zona Rural do Município de Corrente -PI — MUNICIPIO DE CORRENTE
Plano 09032025-076769 de MUNICIPIO DE GILBUES (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- CONST. E REC. DE CALÇAMENTO - 15.451.0011.1029 PAVIMENTAÇÃO VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI. — MUNICIPIO DE GILBUES
Plano 09032025-076770 de MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO (PI) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Aquisição de veículos para desenvolvimento de atividades da secretaria de saúde do Município de Miguel Leão - PI. CNES de Órgão gestor: 6953573 1 ambulância Tipo A (simples remoção) - Furgoneta 1 veículo modelo para transporte de equipe (Renalt / Oroch 1.6 CD Flex) 1 veículo modelo para transporte de equipe (Fiat / Argo 1.3 Flex) Justificativa finalizada: 10-Saúde / 301-Atenção Básica – Para aquisição 02 veículos para transporte equipes 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial – Para Aquisição ambulância — MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO
Plano 09032025-076771 de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de Uma Praça no Bairro Centro zona Urbana do Municipio de São Felix do Piauí - PI — MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI
Plano 09032025-076772 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Obras e Serviços de Engenharia - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA A CARGO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI
Plano 09032025-076773 de MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI (PI) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 396 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Reforma da Unidade Básica de Saúde Francisco da Costa Veloso, CNES 2324644, localizada na Av. Francisco da Costa Veloso, s/n, Morada Nova, município de Cabeceiras do Piauí/PI, visando a melhoria da infraestrutura física e das condições de atendimento. Serão executadas adequações em consultórios médicos e odontológicos, sala de vacinação, almoxarifado, áreas administrativas e acessibilidade, garantindo ambientes seguros, funcionais e adequados para profissionais de saúde e usuários. O objetivo é fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliando a qualidade, resolutividade e conforto dos serviços prestados. A execução dos recursos contemplará serviços de engenharia civil e aquisição de materiais de consumo necessários à obra, e caso o valor da reforma ultrapasse o montante repassado, o município prevê a complementação de recursos próprios para assegurar a conclusão integral das melhorias e a efetividade das metas propostas. — MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI
Plano 09032025-076774 de MUNICIPIO DE MARCOLANDIA (PI) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 496 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O Município de Marcolândia/PI, com população estimada em 14.648 habitantes, apresenta alta demanda por serviços da Atenção Primária e depende fortemente da estrutura da rede de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para garantir a cobertura integral do SUS. Os recursos desta emenda especial, no valor de R$ 495.982,08, serão aplicados integralmente em despesas de custeio, com foco no fortalecimento da Assistência Farmacêutica, no suporte administrativo às equipes de saúde e na manutenção da higiene das unidades, assegurando condições adequadas para a oferta contínua e qualificada dos serviços. As ações contemplam: • Assistência Farmacêutica: Destinação de recursos para aquisição e reposição de medicamentos padronizados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, assegurando disponibilidade regular, evitando desabastecimentos e garantindo continuidade terapêutica aos usuários da Atenção Básica. Essa ação está em consonância com a PAS 2025, Diretriz nº 1 – Garantia do acesso da população a serviços públicos de qualidade, Objetivo nº 1.10 – Fortalecer a Assistência Farmacêutica, Meta nº 1.10.2 – Disponibilizar todos os medicamentos padronizados na RENAME. • Suporte Administrativo: Aquisição de material de expediente (formulários, impressos, canetas, pastas e insumos correlatos) para apoiar o trabalho das equipes multiprofissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF), garantindo organização, registros adequados e eficiência nos atendimentos. Essa iniciativa está vinculada à PAS 2025, Diretriz nº 1 – Garantia do acesso, Objetivo nº 1.1 – Ampliar ações de promoção e prevenção à saúde, Meta nº 1.1.1 – Realizar campanhas educativas e prover material didático de apoio às equipes. • Higienização e Limpeza: Aquisição de materiais de limpeza e insumos de uso contínuo, fundamentais para manter as UBS em condições adequadas de higiene, com ambientes seguros e acolhedores para usuários e profissionais. Essa ação está alinhada à PAS 2025, Diretriz nº 1 – Garantia do acesso, Objetivo nº 1.1 – Ampliar ações de promoção e prevenção à saúde, Meta nº 1.1.4 – Manter a equipe multiprofissional, garantindo apoio estrutural às unidades. Os recursos atenderão diretamente as seguintes Unidades Básicas de Saúde do município, todas cadastradas no CNES: • PS Ana Josefa Ramos – CNES 7779151 • PSF Mais Saúde Para Todos – CNES 7779186 • UBS Serra dos Elias – CNES 9823999 • USF de Marcolândia – CNES 2325535 • Secretaria Municipal de Saúde de Marcolândia – CNES 7779135 A aplicação desses recursos de custeio é estratégica para garantir a sustentabilidade da rede municipal de saúde, permitindo que os serviços ofertados continuem atendendo de forma regular e resolutiva às principais necessidades da população. Ao assegurar insumos para farmácias básicas, material administrativo para registros e limpeza das unidades, o município mantém em funcionamento as ações de clínica médica, enfermagem, saúde bucal, saúde da mulher, saúde da criança, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, além de fortalecer a atuação das equipes multiprofissionais e de saúde da família. Além disso, o investimento viabilizará o cumprimento das metas pactuadas na Programação Anual de Saúde (PAS 2025), fortalecendo a rede de Atenção Primária em consonância com as diretrizes do SUS. Dessa forma, a emenda especial garante não apenas a manutenção operacional das UBS, mas também a melhoria da qualidade dos serviços prestados, ampliando o acesso da população a ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, consolidando a política de atenção básica no território. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-076775 de MUNICIPIO DE MARCOLANDIA (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA - PI, PARA SER UM ESPAÇO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DAS MAIS VARIADAS MODALIDADES (ESPOTIVA, CULTUTAL , LAZER, PROMOÇÃO COMERCIO LOCAL). — MUNICIPIO DE MARCOLANDIA
Plano 09032025-076776 de MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de praça na zona urbana no município de Queimada Nova – Pi. — MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA
Plano 09032025-076777 de MUNICIPIO DE PAQUETA (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- 3ª ETAPA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E ESPORTES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAQUETÁ - PI (TAMANHO TOTAL DA QUADRA = 12.385,07), COM CONSTRUÇÃO DE 1 QUADRA DE VOLEI, 1 PLAYGROUND, 2 QUIOSQUE COM BANHEIROS, CAMARIM COM PALCO. ESTA ETAPA E TODAS AS METAS INFORMADAS SÃO FUNCIONAIS. — MUNICIPIO DE PAQUETA
Plano 09032025-076778 de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 769 mil
- ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO — MUNICIPIO DE RIACHO FRIO
Plano 09032025-076779 de MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS — MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO
Plano 09032025-076780 de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULADO - PI — MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO
Plano 09032025-076781 de MUNICIPIO DE ARRAIAL (PI) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 396 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de materiais de consumo - Combustível, Peças Automotivas, material de expediente e limpeza, para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Arraial, na zona urbana. — MUNICIPIO DE ARRAIAL
Plano 09032025-076782 de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO (PI) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- IMPLANTAÇÃO DE PONTE NA ESTRADA GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI — MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO
Plano 09032025-076783 de MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Construção de 11 km Estradas Vicinais na Zona Rural — MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI
Plano 09032025-076784 de MUNICIPIO DE CURRALINHOS (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI — MUNICIPIO DE CURRALINHOS
Plano 09032025-076785 de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI — MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
Plano 09032025-076786 de MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- O objeto do presente plano de trabalho consiste na revitalização e construção de calçadas e passeios públicos, com foco na acessibilidade, segurança e mobilidade urbana, abrangendo as seguintes localidades: Avenida Manoel Bezerra; Pista de caminhada localizada na entrada e saída da cidade; Avenida Noberto Gomes; Canteiros e iluminação na Zona Urbana do Município de Monsenhor Hipólito -PI. — MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO
Plano 09032025-076787 de MUNICIPIO DE SAO JULIAO (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI: TRECHO SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE A PORCOS. Caso necessários serão realizados os seguintes itens listados: 1. Limpeza e desobstrução • Retirada de mato, entulho, pedras e galhos que atrapalham a via. • Limpeza de bueiros e valetas para permitir o escoamento da água. 2. Patrolamento (nivelamento da estrada) • Passagem de motoniveladora (ou trator de lâmina) para corrigir buracos, valas e ondulações. • Recompactação do solo para dar uniformidade ao leito da estrada. 3. Reaterro e cascalhamento • Colocação de cascalho ou brita nas partes mais críticas (buracos, trechos alagados, subidas e descidas). • Compactação com rolo para aumentar a resistência. 4. Drenagem • Abertura ou reforma de valetas laterais. • Instalação ou limpeza de bueiros e manilhas para evitar acúmulo de água. 5. Alargamento e correção de traçado (quando necessário) • Ampliação da estrada para permitir melhor passagem de veículos. • Correção de curvas perigosas ou trechos mal planejados. — MUNICIPIO DE SAO JULIAO
Plano 09032025-076788 de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS (PI) · situação: impedido
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização de evento cultural e agropecuário na Praça de Eventos Violeta Fortes. Duração de três dias com uma programação diversificada focando no fomento à cultura e produção agropecuária local, na zona urbana de Nossa Senhora dos Remédios-PI. — MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
Plano 09032025-076789 de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS (PI) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Reforma de estradas Vicinais na zona rural do Município de Nossa Senhora dos Remédios. - Etapa 01 Trechos: TRECHO 01 - POV. MATO GRANDE AO POV. GENIPAPEIRO. TRECHO 02 - POV. SANTO ANTÔNIO AO POV. SANTARÉM. TRECHO 03 - POV. SANTARÉM AO POV. MATA ALTA. TRECHO 04 - POV. SANTARÉM AO POV. LAGOA. TRECHO 05 - POV. LAGOA A SEDE DO MUNICÍPIO. TRECHO 06 - POV. MATO GRANDE AO POV. LAGOA. TRECHO 07 - POV. RETIRO AO POV. MUCAMBO. TRECHO 08 - POV. BAIXÃO AO POV. RIACHO SANTA TERESINHA. TRECHO 09 - SEDE DO MUNICÍPIO AO POV. MATA ALTA. TRECHO 10 - POV. RIACHO SANTA TERESINHA AO POV. JABUTI. TRECHO 11 - POV. TABOQUINHA. TRECHO 12 - VILA MURRINS A POV. SÃO SEBASTIÃO — MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
Plano 09032025-076790 de MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Implantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais na zona rural do Município de Aroeiras do Itaim - PI — MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM
Plano 09032025-076791 de CAXINGÓ (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA/SAÍDA NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI — MUNICIPIO DE CAXINGO
Plano 09032025-076792 de SÃO JOÃO DA VARJOTA (PI) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 228 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Cursos educativos para mães e responsáveis, abordando práticas de cuidado diário, higiene, prevenção de acidentes domésticos, importância da vacinação e estímulo ao desenvolvimento infantil. Capacitação dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos, ACS) para qualificar o atendimento à criança em áreas como: aleitamento materno, alimentação saudável, prevenção de agravos, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, imunização e detecção precoce de doenças. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA
Plano 09032025-076793 de SÃO JOÃO DA VARJOTA (PI) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 228 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Capacitação em atenção Primária Com Ênfase Na Saúde Da População LGBTQIA+. A ação tem como objetivo promover a capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde com ênfase no cuidado integral à população LGBT, considerando suas especificidades de saúde, direitos e necessidades. A iniciativa busca fortalecer a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), reduzir barreiras de acesso e combater práticas discriminatórias. Serão abordados temas como acolhimento humanizado, prevenção de agravos, promoção da saúde integral, saúde mental, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e construção de ambientes de cuidado respeitosos e inclusivos. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA
Plano 09032025-076794 de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO – PI. — MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
Plano 09032025-2-086709 de MUNICIPIO DE JOAO COSTA (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Construção de Praça Pública na Zona Urbana no Município de João Costa - PI. — MUNICIPIO DE JOAO COSTA
Plano 09032025-2-086710 de MUNICIPIO DE COCAL (PI) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte intermunicipal e intramunicipal de pacientes em condições clínicas estáveis, garantindo acesso a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, conforme a regulação do SUS. O veículo será adquirido de acordo com as especificações técnicas da Portaria GM/MS nº 2.048/2002, assegurando segurança, conforto e qualidade no deslocamento. Serviços/Ações (Metas): Realizar remoções eletivas e simples de pacientes entre Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de referência regional. Apoiar a logística do Sistema de Regulação (SISREG), garantindo transporte adequado e seguro. Assegurar a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços especializados da rede SUS. Contribuir para a redução de riscos e complicações decorrentes da ausência de transporte sanitário apropriado. Meta Vinculada: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A no prazo de execução estabelecido (36 meses), conforme meta cadastrada no Plano de Ação. CNES do Estabelecimento Executante: 6778372. Declaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 60 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 02 atendimento e mensal de 60. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Município de Parnaíba e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. — MUNICIPIO DE COCAL
Plano 09032025-2-086711 de MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 396 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Reforma da Unidade Básica de Saúde Francisco da Costa Veloso, CNES 2324644, localizada na Av. Francisco da Costa Veloso, s/n, Morada Nova, município de Cabeceiras do Piauí/PI, visando a melhoria da infraestrutura física e das condições de atendimento. Serão executadas adequações em consultórios médicos e odontológicos, sala de vacinação, almoxarifado, áreas administrativas e acessibilidade, garantindo ambientes seguros, funcionais e adequados para profissionais de saúde e usuários. O objetivo é fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliando a qualidade, resolutividade e conforto dos serviços prestados. A execução dos recursos contemplará serviços de engenharia civil e aquisição de materiais de consumo necessários à obra, e caso o valor da reforma ultrapasse o montante repassado, o município prevê a complementação de recursos próprios para assegurar a conclusão integral das melhorias e a efetividade das metas propostas. — MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI
Plano 09032025-2-086712 de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE MEIOS E PLANALTO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI — MUNICIPIO DE RIACHO FRIO
Plano 09032025-2-086713 de MUNICIPIO DE ALTO LONGA (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Recuperação de estrada vicinal nas localidades Santa Esmelinda e Tucuns, na zona rural do município de Alto Longá/PI. — MUNICIPIO DE ALTO LONGA
Plano 09032025-2-086714 de MUNICIPIO DE ARRAIAL (PI) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 396 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio da Atenção Primária da Saúde do município de Arraial-PI. — MUNICIPIO DE ARRAIAL
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.