Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0010 de 2025
- Quem indicou
- Julia Zanatta · Deputado(a) federal (SC) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202544010010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 14 milhões
- Liquidado
- R$ 13,9 milhões
- Pago
- R$ 14 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 14 milhões
- Liquidado
- R$ 13,9 milhões
- Pago
- R$ 14 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 140.379 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 12477490000281 · SERRA (ES) | 06/2026 | R$ 131 mil |
| MUNICIPIO DE AGUAS FRIASCNPJ 95990180000102 · ÁGUAS FRIAS (SC) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOSCNPJ 82892290000190 · ANTÔNIO CARLOS (SC) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ 82911249000113 · ARARANGUÁ (SC) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE BENEDITO NOVOCNPJ 83102780000108 · BENEDITO NOVO (SC) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ 83108357000115 · BLUMENAU (SC) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE BRACO DO NORTECNPJ 82926551000145 · BRAÇO DO NORTE (SC) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE CAMBORIUCNPJ 83102293000145 · CAMBORIÚ (SC) | 09/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE CANELINHACNPJ 82562893000123 · CANELINHA (SC) | 10/2025 | R$ 295 mil |
| MUNICIPIO DE CANOINHASCNPJ 83102384000180 · CANOINHAS (SC) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE CONCORDIACNPJ 83024257000100 · CONCÓRDIA (SC) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ 83102426000183 · DONA EMMA (SC) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE ERMOCNPJ 01608905000101 · ERMO (SC) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE ITAIOPOLISCNPJ 83102517000119 · ITAIÓPOLIS (SC) | 10/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPEMACNPJ 82572207000103 · ITAPEMA (SC) | 10/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE JACINTO MACHADOCNPJ 82960758000136 · JACINTO MACHADO (SC) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE JAGUARUNACNPJ 82928698000174 · JAGUARUNA (SC) | 10/2025 | R$ 287 mil |
| MUNICIPIO DE LINDOIA DO SULCNPJ 78510112000180 · LINDÓIA DO SUL (SC) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE MELEIROCNPJ 82837741000196 · MELEIRO (SC) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACACNPJ 83000323000102 · MORRO DA FUMAÇA (SC) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE OTACILIO COSTACNPJ 75326066000175 · OTACÍLIO COSTA (SC) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE PAPANDUVACNPJ 83102533000101 · PAPANDUVA (SC) | 09/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ 80989965000198 · SANTA ROSA DO SUL (SC) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZCNPJ 82892324000146 · SANTO AMARO DA IMPERATRIZ (SC) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ 82925652000100 · SÃO JOÃO BATISTA (SC) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SAO LUDGEROCNPJ 82926536000105 · SÃO LUDGERO (SC) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ 82836818000103 · SÃO MARTINHO (SC) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARACNPJ 01613101000109 · SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA (SC) | 10/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE TAIOCNPJ 82765488000102 · TAIÓ (SC) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE TANGARACNPJ 82827999000101 · TANGARÁ (SC) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE TIMBOCNPJ 83102764000115 · TIMBÓ (SC) | 09/2025 | R$ 495 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-080732 de MUNICIPIO DE ERMO (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Execução de obras de Pavimentação asfáltica da Rodovia ERM 115 na localidade de Santana sentido à Àgua Branca, com 10.500 metros quadrados de extensão localizada em àrea rural. — MUNICIPIO DE ERMO
Plano 09032025-080733 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 248 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino de São Pedro de Alcâtanta. A aquisição de materiais escolares visa garantir melhores condições de aprendizagem e igualdade de acesso aos recursos educacionais para todos os alunos da rede municipal de São Pedro de Alcântara. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA
Plano 09032025-080734 de MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- A presente obra tem como objeto a pavimentação da Rua Jorge Becker, situada no bairro Barra São João, no município de Benedito Novo. A execução dos serviços está voltada para a área urbana, visando à melhoria da infraestrutura viária local, promovendo melhores condições de tráfego, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores e usuários da via. — MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO
Plano 09032025-080735 de MUNICIPIO DE CANELINHA (SC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 295 mil
- Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para estruturar a Secretaria de Assistência Social do município de Canelinha, visando o fortalecimento da gestão e controle social do SUAS — MUNICIPIO DE CANELINHA
Plano 09032025-080736 de MUNICIPIO DE DONA EMMA (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de Quadra Esportiva E.E.F Alexandre Lénárd. localizada na Rua Alberto Koglin, 2770 - Centro, Dona Emma - SC — MUNICIPIO DE DONA EMMA
Plano 09032025-080737 de MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 248 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de serviços de Esterilização Cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, para controle da população animal no Município de Itaiópolis-SC. — MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS
Plano 09032025-080738 de MUNICIPIO DE ITAPEMA (SC) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Aquisição de motocicletas para a guarda municipal de Itapema — MUNICIPIO DE ITAPEMA
Plano 09032025-080739 de MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Jacinto Machado — MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO
Plano 09032025-080740 de MUNICIPIO DE JAGUARUNA (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 287 mil
- Aquisição de uma Motoniveladora, Nova, Zero Hora, Cabine fechada, ar-condicionado, potência bruta mínima de 170hp cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do município de Jaguaruna/SC, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE JAGUARUNA
Plano 09032025-080741 de MUNICIPIO DE MELEIRO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação asfáltica da Rua Coronel João Fernandes – MEL-255, comunidade de Boa Vista (aprox. 960m) e Pavimentação asfáltica da Estrada MEL-469 – Otávio Fernandes de Souza (aprox. 350m), sendo as duas vias localizadas na zona rural do município de Meleiro SC. — MUNICIPIO DE MELEIRO
Plano 09032025-080742 de MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA (SC) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Revitalização e Requalificação da Praça Vereador Fernando Zanatta no Bairro Centro. — MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA
Plano 09032025-080743 de MUNICIPIO DE PAPANDUVA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Pavimentação da Rua Basilio Heuko, Centro da área urbana do Município de Papanduva, Aproximadamente 350 metros de Pavimentação cerca de 3500 m² — MUNICIPIO DE PAPANDUVA
Plano 09032025-080744 de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação Urbana da Rua Cézar Benjamim Duarte — MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
Plano 09032025-080745 de MUNICIPIO DE SAO MARTINHO (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Pavimentação de Trecho Estrada Vicinal — MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
Plano 09032025-080746 de MUNICIPIO DE TAIO (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Será realizada a aquisição de 01 (um) CAMINHÃO TIPO I - 6X4 COM CAÇAMBA DE 12 M³. ZERO KM. POTÊNCIA MÁXIMA MAIOR OU IGUAL A 280CV, para atendimento ao setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais, visando o estímulo ao Desenvolvimento Econômico Sustetável da Agricultura, conforme Lei Municipal nº 4.111, DE 21.05.2019. Bem como, objetivando o incentivo à agropecuária, à indústria, ao comércio e ao turismo rural, garantindo ao agricultor a terraplanagem de chão de moradia, galpão e granjas, nos termos da Lei Orgânica nº 01/1990. — MUNICIPIO DE TAIO
Plano 09032025-080747 de MUNICIPIO DE TIMBO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELGICA, ÁREA URBANA. — MUNICIPIO DE TIMBO
Plano 09032025-080748 de MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA (SC) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de 02 (dois) veículos para fortalecimento da rede socioassistencial do município de Otacílio Costa, destinados à execução dos Serviços de Proteção Social Básica e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Os recursos serão integralmente aplicados na aquisição de 02 (dois) veículos, em conformidade com o objeto 152 – Aquisição de Veículo, finalidade 8 - Assistência Social / 245 - Serviços Socioassistenciais / 1 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Estruturação da rede de serviços socioassistenciais, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, por meio da aquisição de veículos a serem destinados para: • Apoio às atividades do Acolhimento Institucional Santalina Anacleto Barbosa (Proteção Social Especial de Alta Complexidade); • Apoio às atividades da Proteção Social Básica, com ações articuladas a partir do CRAS. O município de Otacílio Costa apresenta significativa demanda pelos serviços socioassistenciais. Destacam-se: • A necessidade de transporte adequado para o deslocamento da equipe técnica e de acolhidos do Acolhimento Institucional Santalina Anacleto Barbosa, assegurando segurança, agilidade e qualidade no atendimento; • A necessidade de veículo para apoiar as ações da Proteção Social Básica especialmente os serviços articulados a partir do CRAS, responsáveis pelo acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de violação de direitos. A equipe necessita realizar atendimentos externos, visitas domiciliares, acompanhamento em rede e articulação intersetorial de forma constante. A aquisição dos veículos permitirá ampliar a cobertura dos serviços, qualificar o atendimento, assegurar maior efetividade nas ações socioassistenciais e fortalecer a rede de proteção social do município, garantindo maior alcance territorial e respostas mais céleres às situações de vulnerabilidade e risco social. — MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
Plano 09032025-080749 de MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Execução de reformas em duas escolas de ensino fundamental no município de Águas Frias/SC, totalizando uma área de 3591 metros quadrados. Na Escola de ensino fundamental, Núcleo Municipal de Ensino Professora Irene Filippi Tomé de Moura com área de 2219 metros quadrados será realizada preparação de paredes, pintura de paredes e aberturas, reboco pontual de platibandas, adequações no preventivo de incêndio e pintura demarcação na de quadra poliesportiva. Na Escola de Ensino Fundamental, Escola do Campo em Tempo Integral Tarumãzinho com área de 1372 metros quadrados, será realizada preparo de paredes para pintura, pintura de paredes e aberturas , troca de piso na sala N° 5 e professores. troca de forros PVC na sala de professores e lavanderia, reforma pontual de piso (tacos) existente na sala 04, sala 02, sala 01, sala de apoio e direção, substituição pontual de esquadrias (janelas) e pintura de demarcação em quadra poliesportiva. — MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS
Plano 09032025-080750 de MUNICIPIO DE ARARANGUA (SC) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Construção de do Centro do Empreendedor — MUNICIPIO DE ARARANGUA
Plano 09032025-080751 de MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Pavimentação de Trecho de Vias Urbanas no Município de Braço do Norte — MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE
Plano 09032025-080752 de MUNICIPIO DE CAMBORIU (SC) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PISTA STREET DE SKATE E BASQUETE NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC. — MUNICIPIO DE CAMBORIU
Plano 09032025-080753 de MUNICIPIO DE CANOINHAS (SC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Construção do Centro da Juventude no município de Canoinhas — MUNICIPIO DE CANOINHAS
Plano 09032025-080754 de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREI DALVINO MUNARETO PERFAZENDO UMA DISTÂNCIA DE 855m - EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA — MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
Plano 09032025-080755 de MUNICIPIO DE TANGARA (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de britas para recuperação das estradas rurais que vai da LInha Linho até a Linha Irakitã no município de Tangará/SC. — MUNICIPIO DE TANGARA
Plano 09032025-080756 de MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - EM VEÍCULO TIPO FURGÃO (LONGO TETO ALTO) PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO FORA DE DOMICÍLIO PARA O CNES 2702320 — MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL
Plano 09032025-080757 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação intertravada com peças de concreto da Rua Valerim João da Silva, localizada no Centro do Município de Santa Rosa do Sul. — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL
Plano 09032025-080758 de MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação com paver/lajota e drenagem da Avenida Alípio de farias, bairro centro, no município de Antônio Carlos/SC. Extensão aproximada: 100m. Largura: 10m. Pavimentação com paver/ lajota e drenagem da Rua José Matias Petry, bairro Guiomar, no município de Antônio Carlos/SC. Extensão aproximada: 100m. Largura: 6m. •Perímetro urbano. ambas as vias — MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS
Plano 09032025-080759 de MUNICIPIO DE SAO LUDGERO (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Apoio em pavimentação de Trecho da Estrada Geral na área rural do Município de São Ludgero — MUNICIPIO DE SAO LUDGERO
Plano 09032025-080760 de MUNICIPIO DE BLUMENAU (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de quadra esportiva na EIM Bilíngue Alves Ramos, localizada na Rua Erich Meyer, 4.599 - Itoupava Central A construção abrange uma área de 459m² conforme orçamento estimado em anexo. Atualmente a unidade tem 136 alunos matriculados e 4 em fila de espera. No entanto não dispõe de quadra esportiva para a prática de atividades físicas. Os objetivos da meta, consistem, sobretudo, na qualificação da Rede Municipal de Ensino. A construção de uma quadra esportiva, visa promover a educação física, lazer e a integração social dos alunos. O objetivo principal é proporcionar um espaço seguro e adequado, que permita a prática de atividades diversas, estimulando o desenvolvimento físico, emocional e social dos alunos, em consonância com as metas do Plano Nacional de Educação e com o Currículo da Educação Básica Municipal, baseados nas diretrizes nacionais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e complementado pela experiência local, com o objetivo de garantir uma educação democrática e de qualidade para todos os alunos. A construção de quadra esportiva fomenta a participação da comunidade nas atividades da escola, criando um espaço de convivência e fortalecimento entre os alunos, professores e comunidade escolar. — MUNICIPIO DE BLUMENAU
Plano 09032025-080761 de CONCÓRDIA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA: RUA ANTÔNIO LUIZ SECCO, localizada no Bairro Dos Industriários, Concórdia, SC, com extensão de 238,24m. — MUNICIPIO DE CONCORDIA
Plano 09032025-2-088461 de MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Revitalização e Requalificação da Praça Vereador Fernando Zanatta no Bairro Centro com 1.150 metros quadrados. — MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA
Plano 09032025-2-088462 de MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA (SC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de 02 (dois) veículos para fortalecimento da rede socioassistencial do município de Otacílio Costa. Centro de Referência de Assistência Social – CRAS CASA DA FAMÍLIA atendendo a Portaria 47/2025. — MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.