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Link: /emendas/202543770004

Emenda nº 0004 de 2025

Quem indicou
Franciane Bayer · Deputado(a) federal (RS) · REPUBLICANOS

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202543770004
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 16,2 milhões
Liquidado
R$ 16,1 milhões
Pago
R$ 16,1 milhões

Ver fonte

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

Ver no glossário

O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 16,2 milhões
    Liquidado
    R$ 16,1 milhões
    Pago
    R$ 16,1 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 0 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ALEGRETECNPJ 87896874000157 · ALEGRETE (RS)09/2025 a 12/2025R$ 594 mil
MUNICIPIO DE ALTO FELIZCNPJ 92123926000192 · ALTO FELIZ (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULCNPJ 88142302000145 · CAÇAPAVA DO SUL (RS)09/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE CACEQUICNPJ 88604897000103 · CACEQUI (RS)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE CAMAQUACNPJ 88696810000175 · CAMAQUÃ (RS)09/2025R$ 495 mil
MUNICIPIO DE CAMPO NOVOCNPJ 87613162000183 · CAMPO NOVO (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE CANDELARIACNPJ 87568911000106 · CANDELÁRIA (RS)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE CANOASCNPJ 88577416000118 · CANOAS (RS)10/2025 a 12/2025R$ 891 mil
MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAOCNPJ 87691507000117 · CAPÃO DO LEÃO (RS)09/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANACNPJ 92122720000148 · CAPELA DE SANTANA (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE CARAACNPJ 01614158000114 · CARAÁ (RS)09/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE CRUZ ALTACNPJ 88775390000112 · CRUZ ALTA (RS)09/2025R$ 693 mil
MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOSCNPJ 90221524000103 · DOIS LAJEADOS (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ 87482535000124 · DOM PEDRITO (RS)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARACNPJ 01640339000115 · DOM PEDRO DE ALCÂNTARA (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ 89363642000169 · ENCRUZILHADA DO SUL (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ 88254883000107 · ESTÂNCIA VELHA (RS)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOSCNPJ 89708051000186 · FORTALEZA DOS VALOS (RS)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE GUAPORECNPJ 87862397000109 · GUAPORÉ (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE MAMPITUBACNPJ 01613501000106 · MAMPITUBA (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE MIRAGUAICNPJ 87613121000197 · MIRAGUAÍ (RS)10/2025R$ 224 mil
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULCNPJ 93317980000131 · MORRINHOS DO SUL (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE NOVA HARTZCNPJ 91995365000159 · NOVA HARTZ (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE NOVA PRATACNPJ 91618439000138 · NOVA PRATA (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE PALMARES DO SULCNPJ 90836701000158 · PALMARES DO SUL (RS)10/2025R$ 347 mil
MUNICIPIO DE PAROBECNPJ 88372883000101 · PAROBÉ (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE PAVERAMACNPJ 91693317000106 · PAVERAMA (RS)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE PORTAOCNPJ 87344016000108 · PORTÃO (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ 91105452000193 · PORTO VERA CRUZ (RS)10/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ 88546890000182 · SANTA ROSA (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ 88756879000147 · SÃO FRANCISCO DE PAULA (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ 87489910000168 · SÃO PEDRO DO SUL (RS)10/2025R$ 990 mil
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SULCNPJ 88185020000125 · SAPUCAIA DO SUL (RS)10/2025R$ 545 mil
MUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ 87615449000142 · TAPEJARA (RS)09/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE TORRESCNPJ 87876801000101 · TORRES (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ 88771001000180 · TRAMANDAÍ (RS)09/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE TRES COROASCNPJ 88199971000153 · TRÊS COROAS (RS)10/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE TRES DE MAIOCNPJ 87612800000141 · TRÊS DE MAIO (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ 01611538000103 · UBIRETAMA (RS)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE URUGUAIANACNPJ 88131164000107 · URUGUAIANA (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE VANINICNPJ 92406206000134 · VANINI (RS)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESCNPJ 87334918000155 · VENÂNCIO AIRES (RS)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ 98661366000106 · VERA CRUZ (RS)12/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE VIADUTOSCNPJ 87613352000109 · VIADUTOS (RS)09/2025R$ 396 mil

Plano 09032025-084909 de MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES: RIO BONITO, TAJUVAS (TRECHO 1) E TAJUVAS (TRECHO 2), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS. — MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL

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Plano 09032025-084910 de MUNICIPIO DE PAVERAMA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PATRULHA AGRÍCOLA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PAVERAMA/RS, PARA O ATENDIMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTURA FAMILIAR, JOVENS E MULHERES RURAIS. — MUNICIPIO DE PAVERAMA

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Plano 09032025-084911 de MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição e instalação de academia ao ar livre e playground infantil em espaço comunitário ao ar livre, localizado no bairro Nelson Paim, no município de Caçapava do Sul/RS, CEP 96570-000, visando proporcionar lazer, esporte e convivência à comunidade local. — MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL

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Plano 09032025-084912 de MUNICIPIO DE CANDELARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • A caminhonete permitirá: Apoiar de forma eficiente o acompanhamento técnico e as ações de extensão rural junto às famílias de pescadores; Transportar materiais, equipamentos e insumos necessários às atividades de orientação técnica; Garantir maior agilidade e segurança nos deslocamentos em regiões de difícil acesso; Atender às demandas de fiscalização, monitoramento e execução de projetos vinculados ao fortalecimento da pesca artesanal e do manejo sustentável dos recursos pesqueiros. — MUNICIPIO DE CANDELARIA

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Plano 09032025-084913 de MUNICIPIO DE NOVA PRATA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • REFORMA DO GINÁSIO LUIZ RIGO - ETAPA 3 — MUNICIPIO DE NOVA PRATA

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Plano 09032025-084914 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Implantação de Praça Esportiva com Pista de Caminhada e Academia ao Ar Livre no Bairro de Bela União — MUNICIPIO DE SANTA ROSA

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Plano 09032025-084915 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 990 mil
  • Construção de 10 unidades habitacionais no perímetro urbano de São Pedro do Sul, para atendimento a famílias de baixa renda — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL

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Plano 09032025-084916 de MUNICIPIO DE TAPEJARA (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição de 02 AUTOMÓVEL BÁSICO para a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — MUNICIPIO DE TAPEJARA

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Plano 09032025-084917 de MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • O Conselho Tutelar é um órgão essencial na garantia e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990). Para que os conselheiros tutelares possam desempenhar suas atribuições com eficácia e celeridade, é imprescindível que a unidade esteja devidamente estruturada com recursos materiais adequados. 1. Veículos A atuação do Conselho Tutelar exige deslocamentos frequentes e, muitas vezes, urgentes, para atendimento de denúncias, visitas domiciliares, acompanhamentos em escolas, unidades de saúde e delegacias, inclusive em áreas rurais ou de difícil acesso. A disponibilização de veículos próprios garante: Agilidade no atendimento às ocorrências; Resposta rápida em situações de risco; Economia de recursos com locações ou reembolsos de transporte; Maior segurança aos conselheiros durante os atendimentos externos. 2. Móveis Um ambiente de trabalho funcional e acolhedor é fundamental para a realização de atendimentos com dignidade e respeito. A aquisição de móveis adequados (mesas, cadeiras, armários, arquivos, balcões de atendimento, etc.) visa: Melhor organização e armazenamento de documentos sigilosos; Atendimento digno e humanizado à população; Condições ergonômicas e confortáveis para os profissionais e usuários. 3. Computadores e Equipamentos de Informática A informatização dos processos de atendimento e registro é fundamental para a eficiência do trabalho. A aquisição de computadores e outros equipamentos (impressoras, nobreaks, roteadores) proporciona: Maior agilidade no registro e encaminhamento de casos; Integração com sistemas estaduais e federais de proteção à infância e adolescência; Melhoria na comunicação institucional e produção de relatórios; Segurança na gestão de dados e arquivos digitais. Considerações Finais A equipagem do Conselho Tutelar com os itens citados não representa apenas investimento em infraestrutura, mas uma ação estratégica de fortalecimento da rede de proteção social. Com estrutura adequada, os conselheiros poderão exercer suas funções com maior qualidade, eficiência e comprometimento com os direitos da criança e do adolescente, conforme determina a legislação vigente. — MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES

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Plano 09032025-084918 de MUNICIPIO DE VERA CRUZ (RS) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição de implementos agrícolas e agropecuários para promoção/fomento da produção agrícola e agropecuária no município. Os implementos serão utilizados na área rural e se destinam ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos e médios agricultores familiares. — MUNICIPIO DE VERA CRUZ

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Plano 09032025-084919 de MUNICIPIO DE GUAPORE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Pavimentação urbana da rua Guilherme Mantese com area de 2000m2 — MUNICIPIO DE GUAPORE

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Plano 09032025-084920 de MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO (RS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Meta 1: A aquisição estratégica de instrumentos musicais e equipamentos de áudio e complementares de alta qualidade, conforme detalhado no “Planejamento para Compra de Instrumentos e equipamentos para o Projeto Estação Cultura”. O objetivo é estabelecer uma infraestrutura musical robusta e versátil para o Projeto Estação Cultura, permitindo a montagem e o suporte a uma banda completa para ensaios, gravações e apresentações ao vivo, contemplando diversos estilos musicais. — MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO

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Plano 09032025-084921 de MUNICIPIO DE VIAMAO (RS) · situação: impedido

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Uma máquina picadora e trituradora amplia ainda mais os benefícios para os municípios no âmbito industrial, pois agrega funcionalidades para diferentes tipos de materiais (orgânicos e inorgânicos). Veja os principais pontos: Benefícios Industriais • Matéria-prima local: resíduos picados e triturados (plásticos, madeira, vidro, metais leves, entulho de construção) podem ser reaproveitados por indústrias locais, reduzindo dependência de insumos externos. • Apoio ao setor agrícola-industrial: resíduos orgânicos picados (galhos, restos de podas, alimentos) podem ser destinados à produção de biomassa, adubo ou ração, beneficiando agroindústrias. • Otimização de processos produtivos: indústrias que utilizam reciclados ganham em agilidade e padronização, já que o material triturado/picado é mais fácil de manipular. Benefícios Econômicos • Redução de custos com destinação de resíduos para empresas e município. • Incentivo a novos negócios e cooperativas, que podem transformar o material triturado em produtos (pavers, artefatos de cimento, plásticos reciclados, briquetes de biomassa etc.). • Aumento da arrecadação municipal, com maior movimentação da cadeia produtiva e possibilidade de cobrança de taxas de serviços especializados. — MUNICIPIO DE VIAMAO

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Plano 09032025-084922 de MUNICIPIO DE MAMPITUBA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • O objeto desta proposta é a pavimentação de 330 metros da Rua Angelino Santos, localizada no bairro Pereira Lentz, no município de Mampituba. O projeto visa melhorar as condições de tráfego, promover a mobilidade, garantir o acesso seguro de pedestres e veículos e contribuir para a qualidade de vida da população residente. — MUNICIPIO DE MAMPITUBA

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Plano 09032025-084923 de MUNICIPIO DE CARAA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição de Academia ao Ar Livre e Aquisição de Parquinhos Infantis em Espaços Esportivos Comunitários. — MUNICIPIO DE CARAA

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Plano 09032025-084924 de MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADO NA ESTRADA DO COQUEIRO ALTO. — MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA

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Plano 09032025-084925 de MUNICIPIO DE NOVA HARTZ (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Serviços de terraplanagem e pavimentação de blocos de concreto intertravados com meio fio na Rua Sebastiao Antônio Ignacio, Bairro Ipê Amarelo, localizada dentro do perímetro urbano do município de Nova Hartz/RS — MUNICIPIO DE NOVA HARTZ

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Plano 09032025-084926 de MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA (RS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Obras e Serviços de Engenharia - Objeto: Construção Espaço Cultural Tradicionalista do Município - A cargo do Ministério da Cultura - Código: 42000 — MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA

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Plano 09032025-084927 de MUNICIPIO DE CAMAQUA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 495 mil
  • Cercamento da área externo do Centro municipal de esportes Wadislau Niemxeski com gradil pré moldado de contrato, h=2,20m - 460ml e recuperação da quadra poliesportiva com pavimentação, alambrado e pintura - 364m². — MUNICIPIO DE CAMAQUA

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Plano 09032025-084928 de MUNICIPIO DE CAMPO NOVO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Pavimentação Asfáltica de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trecho de via urbana, na Rua Duque de Caxias. A pavimentação asfáltica contribuirá significativamente para a mobilidade dos pedestres, ciclistas, motoristas e, especialmente, de alunos e idosos promovendo inclusão social e garantindo o direito de ir e vir com dignidade. Ao melhorar as condições de tráfego, garante-se um deslocamento mais rápido e seguro para a Escola Municipal de Educação Infantil (Creche) Santa Rita e para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Campo Novo. A demanda é antiga e recorrente da comunidade, e sua execução representa não apenas um investimento em infraestrutura, mas uma ação estratégica de fortalecimento da rede de educação e melhoria da qualidade de vida. Indiretamente, beneficiará toda a população do município, promovendo o bem-estar coletivo, o desenvolvimento local e o acesso mais equitativo aos serviços essenciais. — MUNICIPIO DE CAMPO NOVO

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Plano 09032025-084929 de MUNICIPIO DE CANOAS (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 495 mil
  • Aquisição de mobiliário para as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI): Mãe Augusta, Marilene Machado, Vó Lola, Idara Rocha e Ulysses Machado Filho no Município de Canoas/RS. — MUNICIPIO DE CANOAS

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Plano 09032025-084930 de MUNICIPIO DE CRUZ ALTA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 693 mil
  • Pavimentação em via urbana no Município de Cruz Alta - 4.000 metros quadrados. — MUNICIPIO DE CRUZ ALTA

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Plano 09032025-084931 de MUNICIPIO DE DOM PEDRITO (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • AQUISIÇÃO UNIDADE MOVEL DE SAUDE — MUNICIPIO DE DOM PEDRITO

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Plano 09032025-084932 de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Objeto de Execução: Pavimentação de ruas Urbanas incluindo serviços de drenagem, para melhorar a infraestrutura viária e a segurança no município, execução em Blocos de Concreto e Intertravados com tubos de concreto armado e simples, e instalação de bocas de lobo nas Ruas Graciliano Julio de Carvalho, Almerindo Rosa Job e Antonio Moraes de Oliveira, Bairro Mitra. Meta 1: Execução de obras de pavimentação e drenagem Perímetro Urbano nas ruas Ruas Graciliano Júlio de Carvalho, Almerindo Rosa Job e Antônio Moraes de Oliveira, Bairro Mitra do Município de Encruzilhada do Sul, RS totalizando 0,3 Km de pavimentação. Finalidade: Pavimentação de ruas Urbanas para uma melhor qualidade de vida para a população local, como melhora da segurança, saúde, mobilidade, acessibilidade, agregar permeabilidade ajudando a evitar as enchente, limpeza das vias, valorização dos imóveis, melhorar o tráfego de veículos bem como drenagem e escoamento. Público-alvo: População do Perímetro Urbano, Motoristas e transeuntes que se beneficiarão da melhoria das vias, residentes no município de Encruzilhada do Sul, RS. — MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL

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Plano 09032025-084933 de MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Veículo que será utilizado para apoio a fomento agrícola, dentre pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Estância Velha tipo caminhão leve - com ar condicionado + caçamba basculante metálica de acionamento hidráulico 4x4 Cor branca Gerenciamento eletrônico de combustível Potência mínima de 125 cv. Cabine em aço automotivo, capacidade de 3 pessoas (1 motorista + 2 passageiros) Direção hidráulica Freio nas rodas dianteiras e traseiras a disco ou tambor Caixa de câmbio com cinco marchas a frente e uma ré — MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

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Plano 09032025-084934 de MUNICIPIO DE MIRAGUAI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 224 mil
  • Aquisição de implementos agrícolas para utilização na area rural, e se destinando ao fomento do setor agropecuário beneficiando agricultores do município 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 — MUNICIPIO DE MIRAGUAI

Ver fonte

Plano 09032025-084935 de MUNICIPIO DE PORTAO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Pavimentação urbana da Rua dos Pinheiros com área de 2.084,21m2 — MUNICIPIO DE PORTAO

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Plano 09032025-084936 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Construção de ginásio com quadra poliesportiva no Bairro Britadeira. Demanda criada a partir de um bairro que vem crescendo exponencialmente e que possui uma escola pública com muitas crianças que não tem onde praticar esportes. E finais de semana irá servir um ponto de convivência social e lazer. — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

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Plano 09032025-084937 de MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • Aquisição de 1 (uma) Unidade Móvel de Saúde, tipo ambulância, devidamente equipada para atendimento pré-hospitalar de urgência, conforme as normas e especificações técnicas exigidas pela legislação vigente, para o município de Sapucaia do Sul/RS, vinculado ao CNES 6437230. — MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL

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Plano 09032025-084938 de MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição de 1 (um) veículo automotor do tipo SUV, destinado ao uso policial, com especificações técnicas adequadas para atividades operacionais e patrulhamento, no município de Sapucaia do Sul/RS. — MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL

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Plano 09032025-084939 de MUNICIPIO DE TORRES (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Pavimentação de via pública no perímetro urbano do Município de Torres/RS — MUNICIPIO DE TORRES

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Plano 09032025-084940 de MUNICIPIO DE TORRES (RS) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição de um Trator 85 CV, para utilização em ações de manutenção de vias e fomento do setor rural do Município de Torres/RS. — MUNICIPIO DE TORRES

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Plano 09032025-084941 de MUNICIPIO DE TRAMANDAI (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição e Instalaçao de Playgrounds — MUNICIPIO DE TRAMANDAI

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Plano 09032025-084942 de MUNICIPIO DE TRES COROAS (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Construção de edificação destinada à cozinha industrial com refeitório, banheiros e área de apoio EMEF AUGUSTO ROENNAU - Área construída 176,00 m² — MUNICIPIO DE TRES COROAS

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Plano 09032025-084943 de MUNICIPIO DE URUGUAIANA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Cobertura das plataformas de embarque e desembarque do terminal de transporte coletivo urbano de Uruguaiana — MUNICIPIO DE URUGUAIANA

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Plano 09032025-084944 de MUNICIPIO DE VIADUTOS (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Pavimentação asfaltica no perímetro urbano de Viadutos- RS, — MUNICIPIO DE VIADUTOS

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Plano 09032025-084945 de MUNICIPIO DE PAROBE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM em trecho de área urbana, a seguir georreferenciado: Rua Protásio da Silva - a partir de trecho já pavimentado da Rua Protásio da Silva - Coordenadas 29°39'28.23"S 50°49'51.64" (urbano) — MUNICIPIO DE PAROBE

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Plano 09032025-084946 de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde Morada do Sol CNES 262959 Estratégia da Família I — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032025-084947 de MUNICIPIO DE ALEGRETE (RS) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição De Unidade Móvel De Saúde A meta 2.1.65 da Programação Anual de Saúde 2025 do Município de Alegrete tem como objetivo “Promover investimentos estruturantes na Atenção Básica, com aquisição de veículos, equipamentos permanentes e execução de obras de construção e ampliação de unidades conforme planejamento municipal” A aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde se enquadra diretamente neste escopo, pois representa um investimento estruturante essencial para ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, especialmente nas áreas rurais, assentamentos e localidades de difícil acesso. O veículo permitirá a realização de atendimentos itinerantes, ações extramuros, visitas domiciliares ampliadas e ações coletivas de promoção e prevenção à saúde, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A proposta está alinhada às ações previstas na meta 2.1.65, particularmente à Ação nº 2 — Adquirir veículos para apoio às equipes da Atenção Básica, incluindo deslocamentos para atividades de campo, visitas domiciliares, ações extramuros e suporte logístico das unidades. A unidade móvel, por sua natureza, cumpre esse papel estratégico de apoio às equipes da ESF, viabilizando a descentralização dos serviços e otimizando a resolutividade da APS no território.Além disso, trata-se de investimento de capital compatível com a subfunção 301 (Atenção Básica), conforme definido na própria PAS, garantindo aderência técnica, orçamentária e operacional ao instrumento de planejamento municipal. Detalhar na justificativa o Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da(s) Unidade Básica de Saúde a ser contemplada, bem como detalhar o objeto e as metas. Justificativa técnica (Emenda para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde) Estabelecimento contemplado: UBS Bento Gonçalves — CNES 7176341. Objeto da emenda: aquisição de 1 (uma) Unidade Móvel de Saúde com acessibilidade, climatização e pontos para atendimento multiprofissional, destinada a ações itinerantes de APS (consultas, acompanhamento de crônicos, pré-natal, imunização, saúde bucal quando houver equipe, coleta/exames rápidos e educação em saúde). Justificativa (objetiva): a área adstrita possui população dispersa e barreiras de deslocamento. A unidade móvel leva o cuidado até as comunidades, amplia acesso e cobertura, reduz faltas, apoia campanhas (imunização, rastreamentos) e integra APS com vigilância e saúde bucal, otimizando recursos e tempo de equipe.) — MUNICIPIO DE ALEGRETE

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Plano 09032025-084948 de MUNICIPIO DE ALEGRETE (RS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Construção do Espaço Cultural Tradicionalista do Município de Alegrete/RS — MUNICIPIO DE ALEGRETE

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Plano 09032025-084949 de MUNICIPIO DE ALTO FELIZ (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Pavimentação rural da Rua Estrada Santo Antônio com área de 2.000m² — MUNICIPIO DE ALTO FELIZ

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Plano 09032025-084950 de MUNICIPIO DE TRES DE MAIO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALFREDO HENN LOCALIZADA NO BAIRRO ORIENTAL ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE TRES DE MAIO

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Plano 09032025-084951 de MUNICIPIO DE CACEQUI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição de implementos agrícolas para a patrulha agrícola municipal em atendimento ao pequeno produtor rural — MUNICIPIO DE CACEQUI

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Plano 09032025-084952 de MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Pavimentação rural na estrada de acesso a comunidade Linha Emília pelo Parque Denardi - 500m - 3.000,00m² — MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS

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Plano 09032025-084953 de MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 347 mil
  • AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A 4x4 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMARES DO SUL/RS - UNIDADE GESTORA (CNES 7058705) — MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL

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Plano 09032025-084954 de MUNICIPIO DE VANINI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição de uma Plantadeira múltipla com 17 linhas de 17 cm, para cultura de inverno, 08 linhas de 40cm, para cultura de verão, reservatório de sementes e fertilizantes em polietileno rotomoldado, capacidade de sementes 372Kg, capacidade de fertilizante 607Kg, rodados externos articulados, facão guilhotina com disco de 18 polegadas, com embuchamento sextavado, distribuidor de fertilizante com rosca sem fim, compactadores em (v), transmissão de sementes através de semedrive, largura 2.84mts, altura 1.80mts, pneus novos 650x16. A plantadeira será usada na área rural, beneficiando pequenos e médios produtores rurais e fomentando o setor agropecuário do Município de Vanini/RS. — MUNICIPIO DE VANINI

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Plano 09032025-084955 de UBIRETAMA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição de Equipamentos Agrícolas ( 1 (uma) UN de semeadeira. 1 (uma) UN de plantadeira,cujo o objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Ubiretama/RS, beneficiando pequenos, médios produtores rurais. — MUNICIPIO DE UBIRETAMA

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Plano 09032025-084956 de PORTO VERA CRUZ (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Construção de infraestrutura e urbanização da orla de Porto Vera Cruz, em área aproximada de 17.000m², abrangendo um mirante panorâmico com estrutura segura, acessível e integrada ao ambiente natural. Serão implementados sistemas de iluminação pública e sinalização viária e turística, promovendo segurança e orientação aos usuários. O mirante contará com áreas de contemplação e descanso, com mobiliário urbano adequado. Toda a intervenção será realizada com foco na acessibilidade universal, conforme normas da ABNT, garantindo inclusão e conforto para todos. A proposta busca valorizar o potencial turístico do município, fortalecer a identidade local e proporcionar um espaço urbano qualificado para lazer, integração social e apreciação da paisagem do Rio Uruguai. — MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ

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Plano 09032025-2-088436 de MUNICIPIO DE VERA CRUZ (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição De Equipamentos Permanentes Para Montagem De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Para Atividades Físicas E De Lazer Esportivo para Compor Espaços Esportivos Comunitários. Os equipamentos serão instalados tanto na zona rural quanto na zona urbana do município, visando proporcionar ambientes seguros, inclusivos e adequados ao desenvolvimento físico, social e emocional de crianças. A instalação de playgrounds e parquinhos infantis em áreas esportivas comunitárias estimulará, ainda mais, a utilização de espaços esportivos públicos e o convívio comunitário. — MUNICIPIO DE VERA CRUZ

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Plano 09032025-2-088437 de MUNICIPIO DE CANOAS (RS) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Aquisição de veículo e equipamentos para a Defesa Civil do Município de Canoas/RS. — MUNICIPIO DE CANOAS

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Plano 09032025-2-088438 de MUNICIPIO DE ALEGRETE (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição De Equipamentos Permanentes Para Montagem De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Para Atividades Físicas E De Lazer Esportivo, Para Compor Espaços Esportivos Comunitários. — MUNICIPIO DE ALEGRETE

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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Emenda nº 0004 de 2025 de Franciane Bayer — Várias localidades… · Transparência Política