Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2025
- Quem indicou
- Denise Pessôa · Deputado(a) federal (RS) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202543530004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,3 milhões
- Liquidado
- R$ 1,8 milhão
- Pago
- R$ 2,3 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 2,3 milhões
- Liquidado
- R$ 1,8 milhão
- Pago
- R$ 2,3 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 500.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizar o Festival de Cultura Polonesa no Brasil.
Convênio 977402 com REPRESENTACAO CENTRAL DA COMUNIDADE BRASILEIRO POLONESA DO BRASIL - BRASPOL · publicado em 19/08/2025 · R$ 200 mil
Custeio de infraestrutura para a realizacao do 13o Polentaco na cidade de Monte Belo do Sul RS
Convênio 978103 com CENTRO DE TRADICOES ITALIANAS · publicado em 29/09/2025 · R$ 200 mil
Promover atividades formativas e culturais na area musical para criancas e jovens da zona rural de Cangucu/RS.
Convênio 979520 com CENTRO DE APOIO RENASCER · publicado em 09/10/2025 · R$ 200 mil
Realizacao de oficinas tematica (musica, danca e artesanato) da cultura tradicionalista gaucha e artisticas com grupos de criancas, adolescentes e mulheres na cidade de Santa Maria/RS, territorio de alta vulnerabilidade social.
Convênio 977753 com SOCIEDADE ASSISTENCIAL E EDUCATIVA MAE ADMIRAVEL SAEMA · publicado em 14/10/2025 · R$ 200 mil
Criar carrinhos-bibliotecas com um acervo de livros de literatura de qualidade para escolas de educacao infantil na cidade de Caxias do Sul. alem da circulacao de artistas caxienses (escritores, ilustradores, mediadores de leitura e contadores de historias) e formacao literaria para professores.
Convênio 980084 com INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM · publicado em 22/10/2025 · R$ 200 mil
Realizar oficinas de teatro socioambiental em unidades da rede publica de ensino da cidade de Lajeado (RS).
Convênio 977544 com ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL · publicado em 07/11/2025 · R$ 200 mil
Promocao da diversidade brasileira por meio de oficinas de formacao e capacitacao cultural, visando a difusao da Arte e da Cultura Hip Hop, para criancas e adolescentes residentes em Caxias do Sul - RS.
Convênio 976066 com FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL · publicado em 14/11/2025 · R$ 200 mil
Realizacao de oficinas culturais de valorizacao das culturas populares e tradicionais brasileiras, como Literatura de Cordel, Contacao de Historias Populares, Dancas Populares, Capoeira, Ritmos Populares (Maracatu) e Interpretacao Cultural, voltadas a criancas e adolescentes atendidos pelo Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos da Casa Anjos Voluntarios, em Caxias do Sul/RS.
Convênio 984471 com CASA ANJOS VOLUNTARIOS · publicado em 25/11/2025 · R$ 200 mil
Realizacao de Pesquisa, producao de documentario de media metragem, das experiencias de vida de migrantes e imigrantes dos segmentos economicos, sociais e culturais. Realizacao de cinema itinerante que ira percorrer 9 municipios da Serra Gaucha: Andre da Rocha, Cotipora,Fagundes Varela,Nova Prata, Nova Bassano, Protasio Alves, Vista Alegre do Prata, Vila Flores e Veranopolis.
Convênio 975548 com ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE · publicado em 02/12/2025 · R$ 200 mil
Realizar atividade popular tradicional de salvaguarda da Lingua e Cultura Talian, por meio de acoes educativas e intergeracionais na Serra Gaucha.
Convênio 984971 com ACADI-ASSOCIACAO CULTURAL ANIMA D'ITALIA E FOLCLORICO GIROTONDO · publicado em 19/12/2025 · R$ 200 mil
Tem por objeto apoiar a execucao do projeto Conhecendo, Vivendo e Aprendendo o Carnaval, composto por acoes formativas, culturais e educativas desenvolvidas pela Sociedade Esportiva e Recreativa Escola de Samba Bambas da Alegria, no municipio de Uruguaiana/RS, contemplando o conhecimento e a vivencia carnavalesca. As atividades serao realizadas com participacao gratuita e aberta a comunidade. O apoio financeiro desti
Convênio 987773 com SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DA ALEGRIA · publicado em 30/12/2025 · R$ 300 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ACADI-ASSOCIACAO CULTURAL ANIMA D'ITALIA E FOLCLORICO GIROTONDOCNPJ 11147952000159 · CAXIAS DO SUL (RS) | 01/2026 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTECNPJ 90481227000199 · BENTO GONÇALVES (RS) | 12/2025 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTALCNPJ 05661201000153 · SÃO PAULO (SP) | 12/2025 | R$ 200 mil |
| CASA ANJOS VOLUNTARIOSCNPJ 05905719000195 · CAXIAS DO SUL (RS) | 12/2025 | R$ 200 mil |
| CENTRO DE APOIO RENASCERCNPJ 09106820000137 · CANGUÇU (RS) | 10/2025 | R$ 200 mil |
| CENTRO DE TRADICOES ITALIANASCNPJ 00958765000139 · MONTE BELO DO SUL (RS) | 12/2025 | R$ 200 mil |
| FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SULCNPJ 34320062000100 · CAXIAS DO SUL (RS) | 11/2025 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO DE LEITURA QUINDIMCNPJ 31881967000153 · CAXIAS DO SUL (RS) | 11/2025 | R$ 200 mil |
| REPRESENTACAO CENTRAL DA COMUNIDADE BRASILEIRO POLONESA DO BRASIL - BRASPOLCNPJ 81910911000310 · NOVA PRATA (RS) | 09/2025 | R$ 200 mil |
| SOCIEDADE ASSISTENCIAL E EDUCATIVA MAE ADMIRAVEL SAEMACNPJ 95622585000198 · SANTA MARIA (RS) | 11/2025 | R$ 200 mil |
| SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DA ALEGRIACNPJ 02740206000183 · URUGUAIANA (RS) | 01/2026 | R$ 300 mil |

