Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0009 de 2025
- Quem indicou
- Alexandre Lindenmeyer · Deputado(a) federal (RS) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202542950009
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 8,45 milhões
- Liquidado
- R$ 8,36 milhões
- Pago
- R$ 8,36 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 8,45 milhões
- Liquidado
- R$ 8,36 milhões
- Pago
- R$ 8,36 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 0 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 88000906000157 · ALVORADA (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIROCNPJ 88811930000176 · BARRA DO RIBEIRO (RS) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SULCNPJ 87530978000143 · CACHOEIRA DO SUL (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE CAMAQUACNPJ 88696810000175 · CAMAQUÃ (RS) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE CANGUCUCNPJ 88861430000149 · CANGUÇU (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE HERVALCNPJ 88080379000138 · HERVAL (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87455531000157 · PELOTAS (RS) | 12/2025 | R$ 1,38 milhão |
| MUNICIPIO DE PIRATINICNPJ 88861448000140 · PIRATINI (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ 88568902000170 · SÃO JOSÉ DO NORTE (RS) | 10/2025 | R$ 238 mil |
| MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ 87893111000152 · SÃO LOURENÇO DO SUL (RS) | 10/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ 88566872000162 · RIO GRANDE (RS) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 4,37 milhões |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-079360 de MUNICIPIO DE CANGUCU (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Capacitar a comunidade Canguçuense, para o mercado de trabalho, bem como preparar pessoas em estado de vulnerabilidade, TCDs e carentes de nosso município para retomada da economia local frente a pandemia, proporcionando a dignidade a famílias carentes atendidas preferencialmente por programas sociais na busca de sua manutenção e subsistência familiar, bem como capacitar idosos, para esta nova etapa de suas vidas assim como criar espaços de convivência par essa população. — MUNICIPIO DE CANGUCU
Plano 09032025-079361 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: impedido
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Aquisição de equipamentos escolares - Escola João da Silva Silveira - Monte Bonito, no município de Pelotas / RS. — MUNICIPIO DE PELOTAS
Plano 09032025-079362 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 980 mil
- Pavimentação — MUNICIPIO DE PELOTAS
Plano 09032025-079363 de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação Urbana em vias públicas — MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL
Plano 09032025-079364 de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Retroescavadeira 92 HP, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de São Lourenço do Sul/RS, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL
Plano 09032025-079365 de MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO (RS) · situação: impedido
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Objeto de Execução: A emenda será utilizado para a compra de 70 contentor com capacidade de 1000 litros e 120 lixeiras de 50 litros a serem utilizados nas vias urbanas do município. Finalidade: O recurso será utilizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para implantar e/ou disponibilizar os materiais a serem adqueridos ao logo dos logradouros urbanos, para uma coleta de resíduos mais segura e limpa aos munícipes residentes na zona urbana. Público-alvo: Munícipes residentes na zona urbana do município. — MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO
Plano 09032025-079366 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos
- Custeio
- R$ 238 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Material escolar - aquisição 1 Aquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino - Ensino Fundamental R$95.200,00 2 Aquisição de materiais educativos e pedagógicos para utilização nas escolas R$85.013,30 3 Aquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino - Ensino de Jovens e Adultos R$14.963,20 4 Aquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de Ensino Educação Infantil - Pré Escola R$30.107,00 5 Aquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de Ensino Infantil - Creche R$12.316,50 — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
Plano 09032025-079367 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização da esterilização cirúrgica de cães e gatos e identificação através de microchipagem, com o intuito de promover e implantar a política de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais de famílias em situação de vulnerabilidade social e aos animais comunitários. — MUNICIPIO DE ALVORADA
Plano 09032025-079368 de MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO (RS) · situação: impedido
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Eventos Culturais e Turísticos no Município de BARRA DO RIBEIRO-RS — MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO
Plano 09032025-079369 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Execução de ações de melhoria e recuperação de estradas vicinais. — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
Plano 09032025-079370 de MUNICIPIO DE CAMAQUA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- A transferência especial de R$ 396.000,00 será destinada à implantação parcial de um novo espaço de esporte na Rua Sergipe, Lote 2 Quadra 927, Bairro Oliveira. Este projeto abrange uma área total de 2.567,18m² e tem como objetivo promover a prática de atividades físicas e o convívio social. O espaço contará com diversas instalações, incluindo uma quadra poliesportiva com dimensões de aproximadamente 16x25m, ideal para a prática de diversos esportes. Adicionalmente, será construída uma quadra de areia com medidas de 8x16m, que poderá ser utilizada para práticas como vôlei e beach tênis. Haverá um playground infantil com cerca de 200m², proporcionando um ambiente seguro e divertido. Além dessas estruturas, o projeto prevê a instalação de bancos para descanso, um sistema de iluminação eficiente, drenagem adequada e uma rampa de acessibilidade, garantindo que todos possam usufruir do espaço. O valor total estimado do investimento é de R$ 1.400.000,00. — MUNICIPIO DE CAMAQUA
Plano 09032025-079371 de MUNICIPIO DE CIRIACO (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Playgrounds ou Parquinhos Infantis em Espaços Esportivos Comunitários. — MUNICIPIO DE CIRIACO
Plano 09032025-079372 de MUNICIPIO DE HERVAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Objeto Geral: Custeio de despesas para a realização de eventos do calendário oficial do município, visando fomentar atividades culturais. META 1: Custeio de Shows para o Rodeio Internacional de Herval. - Contratação de 05 shows musicais tradicionalistas - Data prevista para realização do evento: 14, 15, 16, 17 e 18 de Janeiro de 2026. Finalidade: Fomentar o turismo e a cultura, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e integrando a sociedade por meio de eventos de lazer e entretenimento de qualidade. Público-alvo: Comunidade em geral e visitantes do município. META 2: Custeio de Programações Natalinas. - Contratação de 03 shows musicais sertanejo; - Contratação de 03 shows musicais de pagode; - Data prevista para realização do evento: 24 à 31 de Dezembro de 2025. Finalidade: Fomentar o turismo e a cultura, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e integrando a sociedade por meio de eventos de lazer e entretenimento de qualidade. Público-alvo: Comunidade em geral, com foco em crianças, jovens e famílias. — MUNICIPIO DE HERVAL
Plano 09032025-079373 de MUNICIPIO DE PIRATINI (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Objeto Geral: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para máquinas e equipamentos, com o objetivo de custear os serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais na zona rural, sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Meta: Aquisição de 4.620 litros de gasolina e 26.775 litros de óleo diesel (comum e S-10), além de lubrificantes, para o abastecimento de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Obras. Finalidade: O objeto será utilizado para o fomento do setor agropecuário, garantindo a trafegabilidade, o escoamento da produção e o acesso seguro de produtores, moradores e transporte escolar nas estradas vicinais da zona rural do município. Público-alvo: Pequenos, médios e grandes produtores rurais, famílias da agricultura familiar, moradores de comunidades do interior e demais usuários de estradas vicinais na zona rural de Piratini. — MUNICIPIO DE PIRATINI
Plano 09032025-079374 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPPAMENTOS DE COZINHA PARA ESTRUTURAÇÃO DAS EMEFs — MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Plano 09032025-079375 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS SALAS DE AULAS — MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Plano 09032025-079376 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,19 milhão
- IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NOS BAIRROS: AMÉRICA E HUMAITÁ REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NOS BAIRROS: QUERÊNCIA E BARRA TODAS LOCALIZADAS EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO — MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Plano 09032025-079377 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,78 milhão
- Implantação de 4 quadras de grama sintética com iluminação nos bairros Profilurb, Povo Novo, Parque São Pedro e Centro — MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Plano 09032025-079378 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- A ampliação da Feira do Produtor no Balneário Cassino não é apenas uma ação econômica, mas uma estratégia de valorização do turismo sustentável, que une tradição, identidade, e desenvolvimento local. A feira oferece produtos locais (alimentos, artesanato, etc.), o que valoriza a identidade cultural da região, turistas buscam experiências autênticas, e a feira se torna uma vitrine da produção e tradição gaúcha. Com mais turistas frequentando a feira, há um aumento no consumo dos produtos locais, o que: Fortalece pequenos produtores e artesãos. Estimula o empreendedorismo. Gira a economia em torno do turismo sustentável. A obra de ampliação da Feira do Produtor prevê o aumento no número de barracas e vagas e estacionamento pode beneficiar significativamente tanto os produtores quanto os consumidores e o turismo local. Detalhamento do objeto: Ampliação de barracas em 1.130,47m² Ampliação do estacionamento em 194,86 m² Localização: Av. Atlântica entre a Rua Montevideo e Rua Rio de Janeiro -32.185558 -52.161141 — MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Plano 09032025-079379 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 611 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, FOMENTANDO O SETOR AGROPECUÁRIO, BENEFICIANDO AGRICULTORES FAMILIARES DA ILHA DO LEONÍDIO — MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Plano 09032025-079380 de MUNICIPIO DE VACARIA (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 248 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Material e manutenção nas praças e locais esportivos do município — MUNICIPIO DE VACARIA
Plano 09032025-079381 de SEVERIANO DE ALMEIDA (RS) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
Plano 09032025-2-087505 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção quadra poliesportiva , no Distrito de Monte Bonito, no município de Pelotas / RS. — MUNICIPIO DE PELOTAS
Plano 09032025-2-087506 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 980 mil
- Pavimentação e drenagem de via publica; Avenida Arthur de Souza Costa, na área urbana do município de Pelotas / RS. — MUNICIPIO DE PELOTAS
Plano 09032025-2-087507 de MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Eventos Culturais e Turísticos no Município de BARRA DO RIBEIRO-RS, código da Ação (atualmente 20Y3). — MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

