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Link: /emendas/202542950009

Emenda nº 0009 de 2025

Quem indicou
Alexandre Lindenmeyer · Deputado(a) federal (RS) · PT

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202542950009
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 8,45 milhões
Liquidado
R$ 8,36 milhões
Pago
R$ 8,36 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 8,45 milhões
    Liquidado
    R$ 8,36 milhões
    Pago
    R$ 8,36 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 0 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 88000906000157 · ALVORADA (RS)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIROCNPJ 88811930000176 · BARRA DO RIBEIRO (RS)12/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SULCNPJ 87530978000143 · CACHOEIRA DO SUL (RS)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE CAMAQUACNPJ 88696810000175 · CAMAQUÃ (RS)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE CANGUCUCNPJ 88861430000149 · CANGUÇU (RS)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE HERVALCNPJ 88080379000138 · HERVAL (RS)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87455531000157 · PELOTAS (RS)12/2025R$ 1,38 milhão
MUNICIPIO DE PIRATINICNPJ 88861448000140 · PIRATINI (RS)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ 88568902000170 · SÃO JOSÉ DO NORTE (RS)10/2025R$ 238 mil
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ 87893111000152 · SÃO LOURENÇO DO SUL (RS)10/2025R$ 792 mil
MUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ 88566872000162 · RIO GRANDE (RS)09/2025 a 10/2025R$ 4,37 milhões

Plano 09032025-079360 de MUNICIPIO DE CANGUCU (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Capacitar a comunidade Canguçuense, para o mercado de trabalho, bem como preparar pessoas em estado de vulnerabilidade, TCDs e carentes de nosso município para retomada da economia local frente a pandemia, proporcionando a dignidade a famílias carentes atendidas preferencialmente por programas sociais na busca de sua manutenção e subsistência familiar, bem como capacitar idosos, para esta nova etapa de suas vidas assim como criar espaços de convivência par essa população. — MUNICIPIO DE CANGUCU

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Plano 09032025-079361 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Aquisição de equipamentos escolares - Escola João da Silva Silveira - Monte Bonito, no município de Pelotas / RS. — MUNICIPIO DE PELOTAS

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Plano 09032025-079362 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 980 mil
  • Pavimentação — MUNICIPIO DE PELOTAS

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Plano 09032025-079363 de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Pavimentação Urbana em vias públicas — MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

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Plano 09032025-079364 de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Retroescavadeira 92 HP, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de São Lourenço do Sul/RS, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

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Plano 09032025-079365 de MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO (RS) · situação: impedido

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Objeto de Execução: A emenda será utilizado para a compra de 70 contentor com capacidade de 1000 litros e 120 lixeiras de 50 litros a serem utilizados nas vias urbanas do município. Finalidade: O recurso será utilizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para implantar e/ou disponibilizar os materiais a serem adqueridos ao logo dos logradouros urbanos, para uma coleta de resíduos mais segura e limpa aos munícipes residentes na zona urbana. Público-alvo: Munícipes residentes na zona urbana do município. — MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO

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Plano 09032025-079366 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos

Custeio
R$ 238 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Material escolar - aquisição 1 Aquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino - Ensino Fundamental R$95.200,00 2 Aquisição de materiais educativos e pedagógicos para utilização nas escolas R$85.013,30 3 Aquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino - Ensino de Jovens e Adultos R$14.963,20 4 Aquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de Ensino Educação Infantil - Pré Escola R$30.107,00 5 Aquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de Ensino Infantil - Creche R$12.316,50 — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

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Plano 09032025-079367 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Realização da esterilização cirúrgica de cães e gatos e identificação através de microchipagem, com o intuito de promover e implantar a política de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais de famílias em situação de vulnerabilidade social e aos animais comunitários. — MUNICIPIO DE ALVORADA

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Plano 09032025-079368 de MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO (RS) · situação: impedido

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Eventos Culturais e Turísticos no Município de BARRA DO RIBEIRO-RS — MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO

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Plano 09032025-079369 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Execução de ações de melhoria e recuperação de estradas vicinais. — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL

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Plano 09032025-079370 de MUNICIPIO DE CAMAQUA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • A transferência especial de R$ 396.000,00 será destinada à implantação parcial de um novo espaço de esporte na Rua Sergipe, Lote 2 Quadra 927, Bairro Oliveira. Este projeto abrange uma área total de 2.567,18m² e tem como objetivo promover a prática de atividades físicas e o convívio social. O espaço contará com diversas instalações, incluindo uma quadra poliesportiva com dimensões de aproximadamente 16x25m, ideal para a prática de diversos esportes. Adicionalmente, será construída uma quadra de areia com medidas de 8x16m, que poderá ser utilizada para práticas como vôlei e beach tênis. Haverá um playground infantil com cerca de 200m², proporcionando um ambiente seguro e divertido. Além dessas estruturas, o projeto prevê a instalação de bancos para descanso, um sistema de iluminação eficiente, drenagem adequada e uma rampa de acessibilidade, garantindo que todos possam usufruir do espaço. O valor total estimado do investimento é de R$ 1.400.000,00. — MUNICIPIO DE CAMAQUA

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Plano 09032025-079371 de MUNICIPIO DE CIRIACO (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de Playgrounds ou Parquinhos Infantis em Espaços Esportivos Comunitários. — MUNICIPIO DE CIRIACO

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Plano 09032025-079372 de MUNICIPIO DE HERVAL (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Objeto Geral: Custeio de despesas para a realização de eventos do calendário oficial do município, visando fomentar atividades culturais. META 1: Custeio de Shows para o Rodeio Internacional de Herval. - Contratação de 05 shows musicais tradicionalistas - Data prevista para realização do evento: 14, 15, 16, 17 e 18 de Janeiro de 2026. Finalidade: Fomentar o turismo e a cultura, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e integrando a sociedade por meio de eventos de lazer e entretenimento de qualidade. Público-alvo: Comunidade em geral e visitantes do município. META 2: Custeio de Programações Natalinas. - Contratação de 03 shows musicais sertanejo; - Contratação de 03 shows musicais de pagode; - Data prevista para realização do evento: 24 à 31 de Dezembro de 2025. Finalidade: Fomentar o turismo e a cultura, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e integrando a sociedade por meio de eventos de lazer e entretenimento de qualidade. Público-alvo: Comunidade em geral, com foco em crianças, jovens e famílias. — MUNICIPIO DE HERVAL

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Plano 09032025-079373 de MUNICIPIO DE PIRATINI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Objeto Geral: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para máquinas e equipamentos, com o objetivo de custear os serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais na zona rural, sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Meta: Aquisição de 4.620 litros de gasolina e 26.775 litros de óleo diesel (comum e S-10), além de lubrificantes, para o abastecimento de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Obras. Finalidade: O objeto será utilizado para o fomento do setor agropecuário, garantindo a trafegabilidade, o escoamento da produção e o acesso seguro de produtores, moradores e transporte escolar nas estradas vicinais da zona rural do município. Público-alvo: Pequenos, médios e grandes produtores rurais, famílias da agricultura familiar, moradores de comunidades do interior e demais usuários de estradas vicinais na zona rural de Piratini. — MUNICIPIO DE PIRATINI

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Plano 09032025-079374 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • AQUISIÇÃO DE EQUIPPAMENTOS DE COZINHA PARA ESTRUTURAÇÃO DAS EMEFs — MUNICIPIO DO RIO GRANDE

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Plano 09032025-079375 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS SALAS DE AULAS — MUNICIPIO DO RIO GRANDE

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Plano 09032025-079376 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,19 milhão
  • IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NOS BAIRROS: AMÉRICA E HUMAITÁ REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NOS BAIRROS: QUERÊNCIA E BARRA TODAS LOCALIZADAS EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO — MUNICIPIO DO RIO GRANDE

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Plano 09032025-079377 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,78 milhão
  • Implantação de 4 quadras de grama sintética com iluminação nos bairros Profilurb, Povo Novo, Parque São Pedro e Centro — MUNICIPIO DO RIO GRANDE

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Plano 09032025-079378 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • A ampliação da Feira do Produtor no Balneário Cassino não é apenas uma ação econômica, mas uma estratégia de valorização do turismo sustentável, que une tradição, identidade, e desenvolvimento local. A feira oferece produtos locais (alimentos, artesanato, etc.), o que valoriza a identidade cultural da região, turistas buscam experiências autênticas, e a feira se torna uma vitrine da produção e tradição gaúcha. Com mais turistas frequentando a feira, há um aumento no consumo dos produtos locais, o que: Fortalece pequenos produtores e artesãos. Estimula o empreendedorismo. Gira a economia em torno do turismo sustentável. A obra de ampliação da Feira do Produtor prevê o aumento no número de barracas e vagas e estacionamento pode beneficiar significativamente tanto os produtores quanto os consumidores e o turismo local. Detalhamento do objeto: Ampliação de barracas em 1.130,47m² Ampliação do estacionamento em 194,86 m² Localização: Av. Atlântica entre a Rua Montevideo e Rua Rio de Janeiro -32.185558 -52.161141 — MUNICIPIO DO RIO GRANDE

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Plano 09032025-079379 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 611 mil
  • PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, FOMENTANDO O SETOR AGROPECUÁRIO, BENEFICIANDO AGRICULTORES FAMILIARES DA ILHA DO LEONÍDIO — MUNICIPIO DO RIO GRANDE

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Plano 09032025-079380 de MUNICIPIO DE VACARIA (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 248 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Material e manutenção nas praças e locais esportivos do município — MUNICIPIO DE VACARIA

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Plano 09032025-079381 de SEVERIANO DE ALMEIDA (RS) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00

    Ver fonte

    Plano 09032025-2-087505 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: ciente

    Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396 mil
    • Construção quadra poliesportiva , no Distrito de Monte Bonito, no município de Pelotas / RS. — MUNICIPIO DE PELOTAS

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    Plano 09032025-2-087506 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 980 mil
    • Pavimentação e drenagem de via publica; Avenida Arthur de Souza Costa, na área urbana do município de Pelotas / RS. — MUNICIPIO DE PELOTAS

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    Plano 09032025-2-087507 de MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO (RS) · situação: ciente

    Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

    Custeio
    R$ 198 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Eventos Culturais e Turísticos no Município de BARRA DO RIBEIRO-RS, código da Ação (atualmente 20Y3). — MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO

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    O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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