Emenda nº 0002 de 2025

Plano 09032025-075718 de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio para manutenção de veículos, aquisição de combustíveis e a compra de material ambulatorial das atividades de saúde do Município. — MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE

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Plano 09032025-075719 de MUNICIPIO DE IBIAM (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio de Terceirização de Pessoa Jurídica para atendimento aos pacientes da Atenção Básica — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032025-075720 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de serviços terceirizados essenciais ao funcionamento das UBS do Municipio como: Limpeza, vigilância, recepção, manutenção predial, e serviços gerais A contratação de serviços terceirizados é necessária para garantir o funcionamento contínuo e eficiente das UBS, assegurando qualidade no atendimento à população. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PEDRO DE ALCANTARA

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Plano 09032025-075721 de MUNICIPIO DE ZORTEA (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Atenção Básica PAGAMENTO SERVIÇO DE GINECOLOGIA PAGAMENTO SERVIÇO PEDIATRIA LABORATÓRIO PAGAMENTO DE EXAMES DE IMAGENS TIPO ULTRASSONOGRAFIA PAGAMENTO DE INSUMOS UTILAZADOS PELA ENFERMAGEM NO ATENDIMENTO A PACIENTES — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (FMS)

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Plano 09032025-075722 de MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS (SC) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Reassentamento de 3.800 m²de pavimento tipo lajota sextavada sobre o colchão de areia com reaproveitamento do material. — MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS

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Plano 09032025-075723 de MUNICIPIO DE ANCHIETA (SC) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de tubos de concreto para realização de drenagem pluvial em vias urbanas do Município de Anchieta. — MUNICIPIO DE ANCHIETA

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Plano 09032025-075724 de MUNICIPIO DE ARMAZEM (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio e Manutenção dos serviços de saúde do Município com aquisição de material médico e hospitalar para atendimento as ações de saúde do município — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMAZEM

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Plano 09032025-075725 de MUNICIPIO DE AURORA (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização de exames e consultas médicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). As unidade beneficiadas cadastradas nos seguintes CNES: 2377128 7998910 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA

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Plano 09032025-075726 de MUNICIPIO DE DONA EMMA (SC) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE SERRA DO URÚ, SÃO DONATO, CAMINHO PINHAL, CAMINHO DO MORRO E RIO CAÇADOR, PERIMETRO RURAL DO MUNICIPIO DE DONA EMMA/SC — MUNICIPIO DE DONA EMMA

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Plano 09032025-075727 de MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio para ações de Atenção Primária com aquisição de medicamentos básicos na Farmácia da UBS e exames de laboratório. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SUL

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Plano 09032025-075728 de MUNICIPIO DE IMBUIA (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio Ao Piso Da Atenção Primária — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IMBUIA

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Plano 09032025-075729 de MUNICIPIO DE INDAIAL (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Finalidade A presente proposta tem como finalidade reduzir a demanda reprimida por exames de média complexidade e consultas especializadas no município de Indaial, garantindo acesso oportuno, diagnóstico precoce e tratamento adequado à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). A ampliação da oferta desses serviços busca suprir as lacunas existentes na Média Complexidade, melhorar a resolutividade da Atenção Especializada e assegurar a integralidade do cuidado em saúde. Atualmente, o município apresenta 21.638 usuários aguardando consultas especializadas e 9.456 usuários aguardando exames de média complexidade, demonstrando a necessidade urgente de ampliar a capacidade de atendimento. Ações Previstas Os recursos da emenda parlamentar serão aplicados na contratação de prestadores consorciados e/ou terceirizados para a realização de: • Exames complementares de diagnóstico de média complexidade, como Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Doppler Colorido e Ecocardiografia Transtorácica, entre outros previstos na Tabela SUS; • Exames laboratoriais essenciais para acompanhamento de condições clínicas, incluindo hemograma completo, perfil lipídico, função renal, função hepática e culturas; • Consultas especializadas em diversas áreas médicas de média complexidade, como cardiologia, endocrinologia, pediatria, urologia, oftalmologia, neuropediatria e infectologia. Quantitativo Estimado Com o valor global de R$ 198.000,00, estima-se a realização de: • 550 exames de média complexidade, com custo unitário conforme tabela SUS, incluindo procedimentos como Ressonância Magnética de Abdômen Superior e Tomografia Computadorizada de Tórax; • 7.772 exames laboratoriais, distribuídos entre diferentes perfis de análise, fundamentais para acompanhamento clínico; • 10.050 consultas especializadas, distribuídas conforme a demanda reprimida: Cardiologia 2.600 consultas, Endocrinologia 700 consultas, Pediatria 1.500 consultas, Urologia 700 consultas, Oftalmologia 3.450 consultas, Neuropediatria 600 consultas e Infectologia 500 consultas. Base de Valores Todos os valores considerados têm como parâmetro a Tabela SUS, vigente e oficial, respeitando protocolos assistenciais do Ministério da Saúde e normas de regulação do município e dos entes consorciados. Para os exames de média complexidade, foi considerado o valor tabela SUS por exame, totalizando R$ 98.000,00. Para as consultas especializadas, adotou-se o valor de R$ 10,00 que corresponde à tabela SUS por consulta, totalizando R$ 100.000,00. Impacto Esperado O investimento proposto permitirá ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, reduzindo significativamente as filas de espera para exames e consultas especializadas. Espera-se: • Redução do tempo de espera para consultas eletivas e exames de média complexidade; • Diagnóstico precoce e tratamento oportuno de doenças crônicas, neurológicas, cardiológicas, ortopédicas, oncológicas e infecciosas; • Maior eficiência no acompanhamento de pacientes já em tratamento, evitando complicações e internações hospitalares; • Fortalecimento da resolutividade da Atenção Especializada e continuidade do cuidado iniciado na Atenção Primária; • Melhoria direta na qualidade de vida da população, com redução de agravos e custos futuros para o sistema de saúde. Monitoramento e Avaliação das Metas O acompanhamento será realizado mensalmente pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, com apresentação de relatórios quadrimestrais e anuais ao Conselho Municipal de Saúde, além de registros nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde. Os atendimentos deverão respeitar fluxos de regulação, protocolos assistenciais e auditorias, em conformidade com as diretrizes do SUS e do consórcio regional, sendo devidamente justificados em prestação de contas. Considerações Finais Diante da elevada demanda reprimida e dos gargalos na Média Complexidade, a presente solicitação de emenda parlamentar justifica-se como medida essencial para ampliar a oferta de serviços de saúde no município de Indaial. O executor da presente proposta é o Fundo Municipal de Saúde de Indaial, inscrito no CNES nº 6542492, responsável pela gestão e aplicação dos recursos. A destinação proposta permitirá reduzir filas, promover diagnósticos precoces, garantir tratamento adequado e fortalecer a rede municipal de saúde, assegurando a integralidade da atenção e o cumprimento dos princípios do Sistema Único de Saúde. Conforme 1ª solicitação de diligência recebida na letra D - o CNES nº 6542492. Informamos que, em atendimento a última diligência de 05/09/25, o objeto encontra-se contemplado no Programa Anual de Saúde (PAS) do Município de Indaial, o qual segue em anexo, de acordo com o Objetivo nº 2.2, Diretriz nº 4 e Ação nº 08, demonstrando a consonância das ações planejadas com as necessidades assistenciais e de gestão em saúde. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL

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Plano 09032025-075730 de MUNICIPIO DE MELEIRO (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados às Unidades Básicas de Saúde e serviços da APS vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Meleiro/SC, garantindo o funcionamento eficiente, resolutivo e seguro dos Estabelecimentos de saúde pública do Município de Meleiro /SC visando: • Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde; • Melhoria da capacidade de atendimento aos usuários do SUS; • Realização de procedimentos clínicos, cirurgias ambulatórias e procedimentos de enfermagem relacionado ao cuidado do paciente; • Administração segura de medicamentos; • Apoio às ações assistenciais contínuas. • Assistência visando os princípio dos SUS: universalidade, integralidade e equidade. Correlação com Políticas Prioritárias: O objeto apresentado encontra-se vinculado às Políticas Nacionais de Atenção Primária à Saúde (PNAB) e contribui diretamente para o fortalecimento do modelo de atenção previsto na Política Nacional de Atenção Básica (Portaria GM/MS nº 2.436/2017), em consonância com a Lei nº 8.080/1990. A aquisição de insumos fortalece ações estratégicas como: • Promoção e prevenção em saúde; • Cuidado integral ao paciente na APS; • Garantia da longitudinalidade e resolutividade do cuidado. Programação Anual de Saúde (PAS): O objeto encontra-se previsto na Programação Anual de Saúde do Município de Meleiro para o exercício de 2025, na DIRETRIZ Nº 1 – Aperfeiçoar o acesso e a qualidade da Atenção Básica, com o OBJETIVO em ampliar o acesso qualificado aos serviços e ações de atenção básica com foco na qualificação do cuidado e ampliação da resolutividade. Deliberação da CIB: Apresentamos, na lista de anexos, a solicitação de deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SC) enviada ao órgão, que prevê a aquisição de materiais de custeio voltados à Atenção Primária à Saúde, atendendo ao disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. — MUNICIPIO DE MELEIRO

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Plano 09032025-075731 de MUNICIPIO DE NOVA TRENTO (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 347 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de consultas especializadas tais como: Ortopedista, Oftalmologista, Endócrino, Ginecologista, Pediatra, Psiquiatra, Infectologista, Cardiologista, Cirurgia geral, Cirurgia ortopédica, Cirurgia vascular, Cirurgião otorrino, Cnes: 27778831 - Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição 9937668. - Policlínica — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032025-075732 de MUNICIPIO DE PAPANDUVA (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 347 mil

Investimento

R$ 0,00

• Pavimentação asfáltica na área urbana do Município de Papanduva — MUNICIPIO DE PAPANDUVA

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Plano 09032025-075733 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• ATENÇÃO BÁSICA, PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS TERCEIRIZADOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA AREAS DE GINECOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, PSQUIATRIA, FISIOTERAPIA E NEUROLOGIA. — MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU

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Plano 09032025-075734 de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• A destinação de recursos financeiros para manutenção e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde da Unidade Básica de Saúde - CNES nº 2663376 no município de São Domingos/SC, com sede na Rua Pedro Bortoluzzi, 435 – Centro, CEP 89.824-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.009.894/0001-08, tem o Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.888.327/0001-68. Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde – Material de Consumo Os recursos pleiteados visam à aquisição de materiais de consumo essenciais para a manutenção e ampliação das atividades executadas na Unidade Básica de Saúde (UBS). A proposta contempla a aquisição de insumos médicos, materiais administrativos, que garantam o pleno funcionamento da unidade. A intenção é aumentar a capacidade de atendimento e dar melhor suporte clínico e operacional às equipes de saúde, resultando em: - Ampliação do acesso da população aos serviços básicos; - Melhoria da resolutividade nos atendimentos; - Promoção de ações contínuas de prevenção, diagnóstico e tratamento; - Qualificação da assistência prestada, com foco na humanização e equidade. Com isso, reforça-se o compromisso com a eficiência da Atenção Primária, fortalecendo a porta de entrada do SUS e garantindo melhores condições de saúde à população local. Descrição Técnica – Aquisição de Insumos e Materiais para Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde (Meta 1) O valor proposto para a Meta 1 será aplicado na aquisição de insumos e materiais de uso clínico, com o objetivo de dar suporte técnico adequado aos profissionais de saúde e garantir o atendimento qualificado à população. Entre os itens previstos, destacam-se: - Luvas descartáveis; - Seringas e agulhas; - Gaze, algodão, esparadrapo; - Máscaras, aventais, toucas; Uniformes para equipe de enfermagem -Calça e camisa. - Testes rápidos e outros materiais utilizados nos atendimentos básicos. Esses insumos são fundamentais para a manutenção da Atenção Primária à Saúde, pois asseguram a capacidade de resposta da Unidade Básica de Saúde (UBS) frente às demandas diárias, promovendo acolhimento seguro, prevenção de agravos e atendimento clínico resolutivo. Além disso, os materiais serão utilizados em ações de promoção da saúde e campanhas preventivas, ampliando o acesso da população a cuidados essenciais e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde do município. Descrição Técnica da Despesa – Manutenção de Veículos e Combustíveis (Meta 2) Para a execução da Meta 2, os recursos serão destinados à aquisição de combustíveis e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados pelas equipes de saúde em suas rotinas de atendimento. Esses veículos são essenciais para: - Visitas domiciliares realizadas por equipes da Atenção Primária à Saúde (APS); - Ações de prevenção e rastreamento de doenças; - Transporte de pacientes para consultas e exames especializados; - Apoio logístico a campanhas e ações de saúde em áreas rurais e de difícil acesso. Essas ações buscam garantir acesso igualitário e contínuo aos serviços de saúde, com foco especial nos grupos mais vulneráveis: idosos, crianças, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social. A manutenção adequada da frota e o abastecimento constante garantem a efetividade e a regularidade das atividades, respeitando os princípios de universalidade e integralidade do SUS. Reforço que estes materiais são essenciais para as atividades diárias da Unidade Básica de Saúde (UBS) e incluem itens descartáveis e de durabilidade limitada, sendo necessária grande quantidade destes para a manutenção das atividades realizadas diariamente. Todavia, sem o apoio financeiro de outras esferas, o Município não consegue suportar sozinho a crescente demanda e ainda manter a oferta dos serviços com a qualidade e eficiência necessárias. Com esses recursos, é possível: - Garantir acesso a serviços de saúde de qualidade: próximos de suas residências, reduzindo barreiras geográficas e financeiras. - Oferecer atendimento adequado e humanizado: nas UBS CNES 2663376, promovendo a satisfação dos usuários e a adesão aos tratamentos. - Reduzir desigualdades em saúde: promovendo a equidade no acesso aos serviços de saúde, especialmente para populações vulneráveis. - Melhorar a qualidade de vida da população: contribuindo para a prevenção de doenças, promoção da saúde e recuperação da saúde. Portanto, a destinação dos recursos é essencial para fortalecer a atenção básica e garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade, promovendo a saúde e o bem-estar da população. — MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

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Plano 09032025-075735 de MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio Ao Piso Da Atenção Primária da Secretaria de Saúde através de Exames e Consultas. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OTACILIO COSTA

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Plano 09032025-075736 de MUNICIPIO DE IRACEMINHA (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• O município visa custear EXAMES para usuários do SUS ampliando a cobertura de atendimento garantindo o acesso universal e equitativo à saúde, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a integralidade da atenção à saúde e a melhoria da qualidade de vida da população A contratação ser dára por meio de terceiros, empresas especialisadas no formecimentos de consultas e exames para atender a atenção basica da saude. — MUNICIPIO DE IRACEMINHA

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Plano 09032025-075737 de MUNICIPIO DE URUPEMA (SC) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• APLICAÇÃO DE PEDRA BICA CORRIDA E/OU MASSA ASFALTICA — MUNICIPIO DE URUPEMA

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Plano 09032025-075738 de MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Materiais de consumo — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITOR MEIRELES

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Plano 09032025-075739 de MUNICIPIO DE BARRA BONITA (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de materiais e contratação de serviços destinados à manutenção das ações e serviços da Atenção Básica em saúde, incluindo materiais ambulatoriais, exames, combustíveis e manutenção e conservação dos veículos e equipamentos ambulatoriais da Secretaria de Saúde de Barra Bonita/SC. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA BONITA

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Plano 09032025-075740 de MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Ao tomar conhecimento da Emenda Parlamentar: 202542730002-JORGE SEIF, destinada a fomentar o setor agrícola e em consonância as políticas voltadas à agricultura familiar, definiu-se pelo seguinte objeto: FOMENTAR O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE INSUMOS, SEMENTES E MUDAS. Brunópolis é formado por várias comunidades rurais, sua economia baseia-se na agricultura familiar, motivo este, que o Município tem ao longo dos anos buscado auxiliar os agricultores a diversificar suas propriedades. A aquisição de mudas irá contribuir na recuperação de áreas de preservação permanente, (APP) , mata ciliar, e encostas, beneficiando os pequeno produtores, dando preferência agricultores familiares que possuam CAF (não obrigatório), contribuindo para sustentabilidade ambiental. Os alevinos é uma forma alternativa que traz sustento e renda ao pequeno agricultor; ao aproveitar as aguas das propriedades rurais. A semente de pastagem irá beneficiar os produtores de leite, aumentando assim a produção e comercialização. A semente de abóbora vem sendo uma alternativa na diversidade. A construção da estufa proporcionará ao município o preparo de mudas de hortaliças a ser entregue aos agricultores familiares, para produção em suas propriedades contribuindo para o consumo e comercialização, com principal objetivo de implantar a feira municipal. Ações estas, que vem de encontro a política do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de fomentar o setor agropecuário, com estas ações estaremos fortalecendo a agricultura familiar e as comunidades rurais, aumentando a renda dos beneficiários e consequentemente a economia local. Com esta diversidade o agricultor terá outras fontes de renda ao longo do ano. Outro determinante é que esta diversidade, aumenta a biodiversidade na propriedade, o que contribui para um manejo mais equilibrado e sustentável do solo e dos recursos. O objeto proposto está em acordo, com as diretrizes do MDA que valoriza agricultura familiar e as pequenas propriedades. — MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS

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Plano 09032025-075741 de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Quanto ao piso da Atenção Primária: realização de exames laboratoriais e medicamentos da farmácia básica. Quanto a Implementação da Política de Atenção a Saúde da Criança, aquisição de leites, fórmulas diversas e suplementos. Observa-se que os medicamentos a serem adquiridos serão em caráter complementar e não substituem o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária em Saúde. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTRE RIOS

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Plano 09032025-075742 de MUNICIPIO DE PALMEIRA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação da prestação de serviços de saúde por meio do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da AMURES – CISAMURES, CNES 3649113 inscrito no CNPJ sob o n.º 07.383.800/0001-88, Contrato de Rateio 01/2025 com o objetivo de viabilizar e ampliar o acesso dos pacientes do município de Palmeira a atendimentos especializados, exames, consultas, procedimentos e demais ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a pactuação vigente e as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratação da prestação de serviços de saúde por meio do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da AMURES – CISAMURES, com o objetivo de viabilizar e ampliar o acesso dos pacientes do município de Palmeira a atendimentos especializados, exames, consultas, procedimentos e demais ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a pactuação vigente e as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Garantindo agilidade, eficiência e resolutividade no atendimento aos pacientes do SUS do município de Palmeira. O consórcio permite a cooperação interfederativa entre os municípios da região da AMURES, promovendo a regionalização da saúde e a otimização dos recursos públicos. Além disso, o CISAMURES oferece uma estrutura compartilhada e especializada, com maior capacidade técnica e administrativa para organizar a oferta de serviços de saúde, o que contribui para reduzir filas de espera e proporcionar um atendimento mais humanizado e acessível à população. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRA

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Plano 09032025-075743 de MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Pagamento de serviços de consultas e exames especializados via consórcios públicos. Execução de Exames especializados como Radiografias, Ressonâncias magnéticas, Ecografias, Tomografias, ultrassonografias, colonoscopias. Execução de consultas em especialidades como: oftalmologia, cardiologia, ortopedia, dermatologia, Urologia, neurologia, otorrinolaringologia e Neuropediatria. Todos os serviços serão realizados via consórcios públicos. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS FRIAS

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Plano 09032025-075744 de MUNICIPIO DE ARABUTA (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Despesas de custeio voltadas à atenção básica em saúde — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTA

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Plano 09032025-075745 de MUNICIPIO DE OURO VERDE (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

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Plano 09032025-075746 de MUNICIPIO DE GALVAO (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• O Município de Galvão apresenta proposta destinada ao custeio de ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde, visando a manutenção e o fortalecimento da rede básica local. Os recursos serão aplicados prioritariamente no funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, no custeio das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, bem como na aquisição de insumos, materiais de consumo e serviços necessários para garantir a continuidade do atendimento da população. As ações previstas estão alinhadas às atribuições da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, a Portaria de Consolidação nº 2/2017, o Plano Nacional de Saúde 2024-2027 e com as necessidades locais registradas na Programação Anual de Saúde (PAS) do Município de Galvão. Ressalta-se ainda que a execução encontra respaldo em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite de Santa Catarina (CIB/SC), que autoriza a utilização de recursos oriundos de transferências especiais para o custeio da Atenção Primária. Para fins de notificação automática no Transferegov.br, informam-se os seguintes e-mails institucionais: Conselho Municipal de Saúde (CMS): conselhosaude@galvao.sc.gov.br e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC): ouvidoria@tcesc.tc.br — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GALVAO

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Plano 09032025-075747 de MUNICIPIO DE OURO (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aplicação dos recursos para Custeio da Atenção Primária, visando a realização da manutenção da frota de veículos (combustível, troca de peças, troca de pneus, etc.), aquisição de itens de consumo (gases, algodão, curativos, luva, uniformes/jalecos, soro, agulhas, seringas, máscara) além de pequenas reformas (pintura e reparos em geral) relacionados a Unidade Básica de Saúde Central, CNES nº 2379945, proporcionando melhorias no atendimento dos usuários do SUS — FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE OURO

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Plano 09032025-075748 de MUNICIPIO DE PALMA SOLA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 297 mil

Investimento

R$ 0,00

• Com o aumento recorrente na demanda por procedimentos e exames de média e alta complexidade na rede pública de saúde, torna-se necessário um maior contingente de verbas para garantir o atendimento digno e tempestivo da população. Muitos pacientes, especialmente os portadores de doenças crônicas, dependem de exames de imagem para diagnóstico e tratamento, e a falta de recursos pode levar a atrasos significativos, prejudicando a saúde e o bem-estar dos cidadãos. Esta emenda visa destinar recursos específicos para custear, exames de ressonância magnética com e sem sedação, tomografia computadorizada com e sem sedação e ultrassonografia de dopller arterial e vasos sanguíneos. Estes procedimentos serão via consórcio, no qual o município de Palma Sola - SC é consorciado, CONIMS na cidade de Pato Branco - PR e CISAMEOSC na cidade de São Miguel SC, seguindo a fila de espera do SISREG, assegurando que o sistema de saúde pública possa responder eficazmente às necessidades da população, garantindo assim o direito fundamental à saúde." Estamos com uma grande sobrecarga na rede de saúde e a demanda crescente por exames de imagem. Com o atraso no diagnóstico, o agravamento de doenças e o comprometimento da qualidade de vida dos pacientes, devido aos grande gargalos. Esta emenda irá melhorar a situação, garantindo o acesso à saúde, otimizando o sistema público e promovendo o bem-estar da população. consequentemente, a necessidade de garantir o acesso da população a esses serviços cruciais, melhorando a saúde pública no município ou região. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032025-075749 de MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE 100 CONSULTAS , CARDIOLOGISTA, 300 CONSULTAS ORTOPEDISTA, 100 CONSULTAS OFTALMOLOGIA E 50 EXAMES ECO TRANSNTORAXICO, 50 EXAMES HOLTER, 100 TESTE ERGOMETRICO, 60 CAMPIMETRIA OTICA, 50 TOMOGRAFIAS OPTICA, 400 ULTRASSONOGRAFIAS E 300 TOMOGRAFIAS, PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA USUÁRIOS DA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE LINDOIA DO SUL. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINDOIA DO SUL

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Plano 09032025-075750 de MUNICIPIO DE MAREMA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Pagamento de medicamentos de distruição gratuitas a fim de ampliar disitribuição de remédios para usuários SUS. Salientamos que essas aquisições têm caráter complementar, não substituindo o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica. Essa inicitiava é importante para o bem estar de nossa populão e continuar com o atedimento de pós consulta médica. Em relação a CIB entenemos que a resolução está correta com o objeto da ação do parlamentar, ademias qualquer alteração sempre será passada e aprovada pela instancia local, que é o Conselho Municipal de Saúde e bem como a CIB. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA

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Plano 09032025-075751 de MUNICIPIO DE IPIRA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização de despesas de custeio saúde de Média e Alta Complexidade no Município de Ipira/SC, para despesas provenientes do CNES nº 6484824, objetivando a contratação de exames e consultas especializadas junto ao Consórcio de Saúde para atendimento da fila de espera dos pacientes do SUS, sendo: 200 tomografias; 100 ressonâncias magnéticas; 50 Eletrocardiograma; 300 Mamografias; 150 Raio X; 30 Endoscopias; 30 Colonoscopias; 30 Ecodoppler; 50 Consultas Especializadas Cardiologista; 50 Consultas Especializadas Oftalmologista; 50 Consultas Especializadas Ginecologista; 50 Consultas Especializadas Ortopedista; 50 Consultas Especializadas Neurologista; 50 Consultas Especializadas Urologista; 50 Consultas Especializadas Nefrologista; — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPIRA

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Plano 09032025-075752 de MUNICIPIO DE POUSO REDONDO (SC) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de combustiveis para veiculos utilizados para o deslocamento de altetas e consumo de eneriga el´étrica e água nos ginásios de esportes do município — MUNICIPIO DE POUSO REDONDO

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Plano 09032025-075753 de MUNICIPIO DE MACIEIRA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Pagamento de exames para usuários SUS do município de Macieira. O pagamento de exames para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Macieira é uma medida necessária e urgente para garantir o acesso integral à saúde, especialmente àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Muitos cidadãos enfrentam dificuldades para realizar exames especializados devido à limitação da oferta na rede pública, o que compromete o diagnóstico precoce, o acompanhamento adequado de doenças e a efetividade dos tratamentos. Ao viabilizar o custeio desses procedimentos, o município assegura o cumprimento dos princípios da universalidade e da integralidade do SUS, promovendo equidade no atendimento e fortalecendo a rede de atenção básica e especializada. Essa iniciativa contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo filas de espera, prevenindo agravamentos de saúde e garantindo que todos tenham acesso aos cuidados necessários de forma oportuna e humanizada. Trata-se de um compromisso com a dignidade, o bem-estar e os direitos fundamentais dos munícipes. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACIEIRA

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Plano 09032025-075754 de MUNICIPIO DE VARGEM BONITA (SC) · situação: impedido

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

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Plano 09032025-075755 de BELMONTE (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de combustíveis e contratação de horas-máquina com o objetivo de apoiar as ações de Promoção da Produção Agropecuária e Extensão Rural no município de Belmonte/SC. — MUNICIPIO DE BELMONTE

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Plano 09032025-2-085701 de MUNICIPIO DE IBIAM (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio de terceirização de pessoa jurídica para atendimento aos pacientes da atenção Básica - Consultas médicas de clinica geral - Serviços mensais de profissional de Psicologia - Serviços mensais de profissionais de Terapias Integrativas — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032025-2-085702 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de serviços terceirizados essenciais ao funcionamento das UBS do Municipio como: Limpeza, vigilância, recepção, manutenção predial, e serviços gerais A contratação de serviços terceirizados é necessária para garantir o funcionamento contínuo e eficiente das UBS, assegurando qualidade no atendimento à população. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PEDRO DE ALCANTARA

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Plano 09032025-2-085703 de MUNICIPIO DE ZORTEA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Atenção Básica PAGAMENTO SERVIÇO DE GINECOLOGIA PAGAMENTO SERVIÇO PEDIATRIA LABORATÓRIO PAGAMENTO DE EXAMES DE IMAGENS TIPO ULTRASSONOGRAFIA PAGAMENTO DE INSUMOS UTILAZADOS PELA ENFERMAGEM NO ATENDIMENTO A PACIENTES — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (FMS)

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Plano 09032025-2-085704 de MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio e aquisição de materiais de consumo a serem empregados na Unidade Básicas de Saúde do município da Sede CNES 2609681 e na Unidade Básica de saúde de Santa Cruz CNES 2418517 com foco no acompanhamento e cuidado de pessoas com doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, entre outras), assim como para suprir as demandas de materiais de consumo em geral nas Unidades Básicas de Saúde, a exemplo de luvas, máscaras, aventais e toucas para proteção individual, álcool 70% para antissepsia, seringas e agulhas para procedimentos, garrotes e torniquetes, compressas, gazes e demais materiais para curativos, materiais para atendimento odontológico e combustível para transporte da equipe para visitas domiciliares. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS MORNAS

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Plano 09032025-2-085705 de MUNICIPIO DE ANCHIETA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio para ações de Atenção Primária com aquisição de medicamentos na Farmácia da UBS — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA

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Plano 09032025-2-085706 de MUNICIPIO DE ARMAZEM (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Fortalecimento da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Armazém por meio do Incremento Temporário ao Custeio (PAP), visando a aquisição de insumos e materiais médicos e hospitalares (consumo) essenciais para a manutenção dos atendimentos, procedimentos de enfermagem e consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A presente proposta justifica-se pela necessidade premente de manutenção dos estoques de materiais médicos e hospitalares da rede municipal, assegurando a continuidade dos serviços prestados à população conforme preconiza os princípios da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde (PNAB). A aquisição dos insumos detalhados nas metas deste plano visa suprir a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS), evitando desabastecimento em procedimentos essenciais como curativos, administração de medicamentos, vacinação e triagem. A execução destes recursos garantirá a qualidade e a segurança do atendimento aos usuários do SUS. Os materiais adquiridos serão destinados e distribuídos para o consumo nas seguintes unidades de saúde (locais de execução): Secretaria Municipal de Saúde de Armazém – CNES: 6413439 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA I POSTO CENTRAL E BUCAL – CNES 4057457 A aplicação do recurso financeiro será realizada integralmente na compra dos itens descritos (material de consumo), respeitando os processos licitatórios vigentes, visando a eficiência e economicidade no gasto público. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMAZEM

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Plano 09032025-2-085707 de MUNICIPIO DE AURORA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização de exames e consultas médicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). As unidade beneficiadas cadastradas nos seguintes CNES: 2377128 7998910. — MUNICIPIO DE AURORA

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Plano 09032025-2-085708 de MUNICIPIO DE DONA EMMA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de medicamentos básicos e da contratação de exames laboratoriais, destinados ao atendimento da população usuária da Unidade Básica de Saúde – CNES 2377233. A execução dos recursos visa garantir a continuidade dos serviços essenciais, fortalecer a capacidade resolutiva da APS e assegurar o acesso da população aos insumos necessários ao cuidado integral — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMA

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Plano 09032025-2-085709 de MUNICIPIO DE IMBUIA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• 10- ATENÇÃO BÁSICA / 301 - ATENÇÃO BÁSICA / INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAP. O RECURSO DESTA EMENDA SE DESTINARÁ PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE CONSTANTES NO CNES 2888889 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO, CONFORME ABAIXO DESCRITO: * INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA COMPLEMENTAR AOS RECURSOS DO PAP, SENDO: MATERIAL DE USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE USO MÉDICO E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE USO DA EQUIPE EMULTI,INSUMOS PARA SALA DE VACINA, MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DAS EQUIPES, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. - COMO RESULTADO ESPERA-SE A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM INSUMOS SUFICIENTES E DE QUALIDADE PARA MANTER O NIVEL DE ATENÇÃO EM PADRÕES SATISFATÓRIOS. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IMBUIA

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Plano 09032025-2-085710 de MUNICIPIO DE MELEIRO (SC) · situação: impedido

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

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Plano 09032025-2-085711 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS TERCEIRIZADOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA AREAS DE GINECOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, PSQUIATRIA, FISIOTERAPIA E NEUROLOGIA PARA A UNIDADE DE SAUDE CNES SOB O NUMERO 6371477. — MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU

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Plano 09032025-2-085712 de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisiçao dos insumos será utilizados para garantir o pleno funcionamento dos serviços da Atenção Primária à Saúde no município, fortalecendo o atendimento humanizado e contínuo à população. Os materiais atenderão a demanda da UBS CNES 2663376 , da População do municipio na área rural, quanto na área urbana, no pronto atendimento, nas equipes de saúde da família, salas de vacinação e serviços de promoção, prevenção e cuidados em saúde. Os Materiais como (compressas, seringas, agulhas), Será utilizados nos procedimentos ambulatoriais, curativos da UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliar) coleta de exames e vacinação . A Aquisição das toucas -são EPIs para garantir a proteção dos profissionais e pacientes durante os atendimentos em visitas domiciliares e na UBS CNES 2663376. A manutenção dos veículos utilizados nos serviços da UBS saúde é essencial para garantir segurança, eficiência e continuidade do atendimento à população. Esses veículos são responsáveis por atividades críticas, como o transporte de pacientes, equipes médicas, vacinas, medicamentos e materiais hospitalares, locomoção de pacientes para outros municípios para atendimento em vítimas de acidentes, AVC, outros doença. Manter os veículos em boas condições reduz o risco de acidentes, falhas mecânicas e atrasos durante o transporte, protegendo tanto os usuários quanto os servidores da saúde. Ambulâncias e veículos de apoio precisam estar sempre prontos para uso. Uma falha pode comprometer o atendimento e colocar vidas em risco. A manutenção correta dos veiculos proporciona Segurança dos pacientes e profissionais: Manter os veículos em boas condições reduz o risco de acidentes, falhas mecânicas e atrasos durante o transporte, protegendo tanto os usuários quanto os servidores da saúde, as ambulâncias e veículos de apoio precisam estar sempre prontos para uso. Uma falha pode comprometer o atendimento e colocar vidas em risco, por esse motivo a manutenção preventiva aumenta a vida útil dos veículos, evitando gastos excessivos com reparos corretivos ou substituição precoce da frota, corrigir problemas pequenos com antecedência é muito mais barato do que realizar consertos grandes depois de uma pane, manter a frota em boas condições é exigência dos órgãos de controle e fiscalização, garantindo que o serviço de saúde funcione dentro dos padrões de segurança e qualidade. Nossos usuários diretos e indiretos variam conforme o tipo de veículo: Nas Ambulâncias são os pacientes em situação de urgência e emergência; Equipes médicas e de enfermagem (motoristas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos), os pacientes que realizam tratamento fora do domicílio (TFD); pacientes que realizam exames e consultas em outras cidades, as equipes de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental; A manutenção da frota se dá através de realização de licitação para garantir o menor preço e um bom serviço de manutenção. — MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

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Plano 09032025-2-085713 de MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio Ao Piso Da Atenção Primária da Secretaria de Saúde através de Exames e Consultas. Conforme DELIBERAÇÃO CIB INVESTSUS Nº 001/2025. — MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA

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Plano 09032025-2-085714 de MUNICIPIO DE IRACEMINHA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• O município visa custear EXAMES para usuários do SUS ampliando a cobertura de atendimento garantindo o acesso universal e equitativo à saúde, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a integralidade da atenção à saúde e a melhoria da qualidade de vida da população A contratação ser dára por meio de terceiros, empresas especialisadas no formecimentos de consultas e exames para atender a atenção basica da saude. — MUNICIPIO DE IRACEMINHA

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Plano 09032025-2-085715 de MUNICIPIO DE URUPEMA (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• AQUISIÇÃO / APLICAÇÃO DE PEDRA BICA CORRIDA (PARCIAL ESTRADAS RURAIS VICINAIS LOCALIDADES DO CEDRO E BOSSOROCA) E/OU CONCRETO USINADO ( ACESSO AO PARQUE DE EXPOSICAO/ SINDICATO RURAL/ HORTO MUNICIPAL). — MUNICIPIO DE URUPEMA

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Plano 09032025-2-085716 de MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Materiais de Consumo Para a Unidade com CNES: 2377691 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITOR MEIRELES

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Plano 09032025-2-085717 de MUNICIPIO DE BARRA BONITA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de materiais e insumos destinados a manutenção das ações e serviços da Atenção Básica em saúde, no Município de Barra Bonita/SC, incluindo materiais ambulatoriais, materiais de expediente e combustíveis. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA BONITA

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Plano 09032025-2-085718 de MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Pagamento de serviços de consultas e exames especializados via consórcios públicos. Execução de Exames especializados como Ressonâncias Magnéticas e Colonoscopia. Execução de consultas médicas em especialidades como: Oftalmologia, Cardiologia e Ortopedia. UNIDADE CNES : 2538261 - Unidade Sanitária de Águas Frias PROPOSTA CONDIZENTE COM A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS. CONFORME: DIRETRIZ Nº 4 - GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDICA E ALTA COMPLEXIDADE A POPULAÇÃO, SENDO ELES AMBULATORIAL OU HOSPITALAR OBJETIVO Nº 4.1 - Colaborar com o custeio da assistência hospitalar e ambulatorial, tendo em vista que o financiamento do sistema de saúde é tripartite. AÇÃO Nº 1 - Garantir acesso a todos com integralidade . META 4.1.6 Regular o acesso de 100% da demanda de consultas, procedimentos e cirurgias no município. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS FRIAS

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Plano 09032025-2-085719 de MUNICIPIO DE ARABUTA (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Ampliação das ações de atenção básica em saúde Unidades Básicas CNES 2436531 - Sede do Município e 2436558 - Distrito de Nova Estrela — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTA

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Plano 09032025-2-085720 de MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL (SC) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE 100 CONSULTAS , CARDIOLOGISTA, 300 CONSULTAS ORTOPEDISTA, 100 CONSULTAS OFTALMOLOGIA E 50 EXAMES ECO TRANSNTORAXICO, 50 EXAMES HOLTER, 100 TESTE ERGOMETRICO, 60 CAMPIMETRIA OTICA, 50 TOMOGRAFIAS OPTICA, 400 ULTRASSONOGRAFIAS E 300 TOMOGRAFIAS, PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA USUÁRIOS DA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE LINDOIA DO SUL. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINDOIA DO SUL

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Plano 09032025-2-085721 de MUNICIPIO DE POUSO REDONDO (SC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 198 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de medicamentos essenciais para tratamentos de doenças comuns da população atendida pela APS (como hipertensão, diabetes, entre outros). Essas aquisições têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. Fernecimento desse medicamento será na UBS centro CNES 2665980. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POUSO REDONDO

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