Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0005 de 2025
- Quem indicou
- Fernando Dueire · Senador(a) (PE) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202542520005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 19,8 milhões
- Liquidado
- R$ 19,6 milhões
- Pago
- R$ 19,8 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 19,8 milhões
- Liquidado
- R$ 19,6 milhões
- Pago
- R$ 19,8 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 170.356 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SACNPJ 00000000000191 · BRASÍLIA (DF) | 09/2026 | R$ 87,1 mil |
| MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ 10192854000170 · LAGOA DOS GATOS (PE) | 12/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ 10358174000184 · AFRÂNIO (PE) | 09/2025 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE ARARIPINACNPJ 11040854000118 · ARARIPINA (PE) | 12/2025 | R$ 1,19 milhão |
| MUNICIPIO DE CORTESCNPJ 10273548000169 · CORTÊS (PE) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ 11358165000156 · CUSTÓDIA (PE) | 09/2025 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE EXUCNPJ 11040870000100 · EXU (PE) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ 10113736000120 · FLORESTA (PE) | 10/2025 a 12/2025 | R$ 1,39 milhão |
| MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ 11286382000188 · ITAÍBA (PE) | 12/2025 | R$ 891 mil |
| MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCOCNPJ 10192441000196 · JOAQUIM NABUCO (PE) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE JUREMACNPJ 10141489000175 · JUREMA (PE) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA GRANDECNPJ 01613731000175 · LAGOA GRANDE (PE) | 09/2025 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE LAJEDOCNPJ 10143246000176 · LAJEDO (PE) | 09/2025 a 12/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ 11361888000104 · MACAPARANA (PE) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ 11097375000138 · MACHADOS (PE) | 10/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE MARAIALCNPJ 10193332000193 · MARAIAL (PE) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE PALMARESCNPJ 10212447000188 · PALMARES (PE) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE PANELASCNPJ 10215176000114 · PANELAS (PE) | 10/2025 | R$ 1,98 milhão |
| MUNICIPIO DE PARANATAMACNPJ 10144426000172 · PARANATAMA (PE) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE SAO CAITANOCNPJ 10091585000156 · SÃO CAITANO (PE) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ 11354180000126 · SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) | 09/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRERCNPJ 11361896000150 · SÃO VICENTE FERRER (PE) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ 10106243000162 · TACARATU (PE) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| SEM INFORMACAO-8 · Sem informação (null) | 10/2026 | R$ 69,4 mil |
| SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33683111000107 · BRASÍLIA (DF) | 09/2026 | R$ 0,00 |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-079243 de MUNICIPIO DE MACHADOS (PE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Construção de Hospital de pequeno porte (ETAPA 2 - OBS.: A etapa 1 será executada por outra emenda especial já alocada) O município de Machados-PE, situado na Zona da Mata Norte de Pernambuco, carece de uma estrutura hospitalar de pequeno porte que possa atender às necessidades locais de atenção secundária, urgência e emergência, além de internações clínicas de baixa e média complexidade. A construção de um hospital de pequeno porte neste município encontra respaldo em diversas políticas públicas e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), que reforçam a importância da ampliação e qualificação da rede hospitalar no Brasil. 1. Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) – Portaria nº 3.390/2013 Define diretrizes para o componente hospitalar na Rede de Atenção à Saúde, estabelecendo critérios de acesso, perfil hospitalar e integração com a Atenção Primária. Um hospital de pequeno porte em Machados contribuirá para a redução da demanda reprimida em municípios vizinhos e facilitará a resolutividade local, atendendo ao princípio da integralidade da atenção à saúde. 2. Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 2017 Reúne normas que consolidam as políticas nacionais de saúde do SUS. Entre elas, a organização da rede de serviços, a atenção hospitalar e os instrumentos de planejamento em saúde. Essa consolidação reforça a necessidade de adequação da rede física de saúde para garantir equidade e acesso. 3. Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017 – Financiamento Dispõe sobre os blocos de financiamento do SUS, incluindo o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, que viabiliza a destinação de recursos para obras de construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, bem como aquisição de equipamentos e materiais permanentes. 4. Portaria GM/MS nº 2.959, de 28 de outubro de 2021 Regulamenta transferências fundo a fundo para custeio e investimento em obras e estruturação da rede hospitalar, considerando as diretrizes das Portarias de Consolidação. Essa norma reforça a legalidade e a viabilidade do uso de emendas parlamentares para construção de hospitais de pequeno porte. 5. Experiências e diretrizes para Hospitais de Pequeno Porte (HPP) Estudos técnicos do Ministério da Saúde e literatura científica destacam que hospitais de pequeno porte, quando bem estruturados e articulados à Rede de Atenção à Saúde, ampliam a resolutividade do SUS, aproximando serviços hospitalares da população, principalmente em municípios do porte de Machados-PE. CONCLUSÃO Diante das diretrizes da PNHOSP, das Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6/2017, e da Portaria GM/MS nº 2.959/2021, é plenamente justificada a construção de um Hospital de Pequeno Porte em Machados-PE, como forma de garantir maior acesso, integralidade e resolutividade no cuidado em saúde da população. Assim, solicita-se a aprovação da presente emenda parlamentar, destinada à construção e estruturação do referido hospital, como medida estratégica de fortalecimento do SUS no município e em toda a região da Zona da Mata Norte. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-079244 de MUNICIPIO DE CUSTODIA (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- Pavimentação na zona urbana do município Custódia/PE, com dimensão total de 11.423 m2, nas seguintes ruas/avenidas/trechos: RUA CEARA 3560,81 m2 JOSE VALERIANO CAZUZA 1015,23 m2 SÃO PAULO 568,34 m2 URBANO RAFAEL DE REZENDE 1219,9 m2 MARIA LINDA DE JESUS - TRAV APOLONIO CARNEIRO 900 m2 ADSON JOSE VERISSIMO 560,6 m2 RUA AMAZONAS 1336,4 m2 SANTA CATARINA 1004 m2 JOVELINA PEREIRA DOS SANTOS 895,8 m2 CICERO MARCIO DE MELO 362 m2 — MUNICIPIO DE CUSTODIA
Plano 09032025-079245 de MUNICIPIO DE EXU (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANITICO DE DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE EXU-PE — MUNICIPIO DE EXU
Plano 09032025-079246 de MUNICIPIO DE JUREMA (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO 620 M², RUA GOVERNADOR PAULO GUERRA 348 M², RUA CAPITÃO JOÃO RUFINO 636 M², RUA DOM MOURA 800 M², AVENIDA MAJOR OSORIO 300 M² RUA MARIO ROBERTO DE LUCENA 492 M² RUA DO CEMITÉRIO - QUEIMADAS - 660 M², TRAVESSA JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO -TRECHO 2 -756 M², 2² TRAVESSA JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO 840 M² — MUNICIPIO DE JUREMA
Plano 09032025-079247 de MUNICIPIO DE LAJEDO (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LAJEDO/PE. — MUNICIPIO DE LAJEDO
Plano 09032025-079248 de MUNICIPIO DE MACAPARANA (PE) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Construção de parque com centro de cultura e eventos no loteamento de macapazinho no município de Macaparana — MUNICIPIO DE MACAPARANA
Plano 09032025-079249 de MUNICIPIO DE MARAIAL (PE) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
Plano 09032025-079250 de MUNICIPIO DE PANELAS (PE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,98 milhão
- Construção da Nova Sede do Hospital Municipal de Panelas – Etapa 01 Projeto para a construção da nova sede do Hospital Municipal de Panelas, que substituirá à atual estrutura (CNES 2703394 – Unidade Mista Nossa Senhora de Fátima), que possui mais de 40 anos de uso e apresenta sérios problemas de infraestrutura e capacidade. O novo hospital será erguido em um terreno de 10.200,00 m², com 3.728,69 m² de área coberta e 3.249,92 m² de área construída, oferecendo à população um espaço moderno, eficiente e adequado às demandas de saúde atuais e futuras. Etapa 01 – Principais Ações - Realização de estudos preliminares; - Elaboração de projetos técnicos; - Obtenção de licenciamento; - Infraestrutura inicial; - Terraplanagem; - Estruturas de contenção; - Execução das fundações; - Superestruturas; - Lajes e concretagem; - Alvenarias e fechamentos; - Instalações técnicas; - Administração local da obra. Essa obra representa um marco fundamental para significativas melhorias no atendimento em saúde de Panelas, garantindo à população um hospital seguro, moderno e preparado para os desafios das próximas décadas. — PANELAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-079251 de MUNICIPIO DE SAO CAITANO (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO/PE — MUNICIPIO DE SAO CAITANO
Plano 09032025-079252 de MUNICIPIO DE TACARATU (PE) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Construção de 2 (dois) portais no Município de Tacaratu-PE — MUNICIPIO DE TACARATU
Plano 09032025-079253 de MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- Capeamento Asfáltico de vias públicas na sede do município. — MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE
Plano 09032025-079254 de MUNICIPIO DE CORTES (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- O objeto do presente convênio consiste na execução de obras de revitalização urbana, com foco na construção e adequação de calçadas e passeios públicos, visando a melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade nas áreas urbanas. As ações previstas incluem a implantação de calçadas acessíveis, com adequações conforme as normas técnicas vigentes, promovendo o uso seguro e inclusivo dos espaços públicos por pedestres, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e demais usuários. As intervenções poderão abranger ainda a requalificação de pavimentos existentes, instalação de elementos de sinalização e melhorias no ambiente urbano. O objetivo é contribuir para a valorização do espaço público, promover a inclusão social e garantir o direito de ir e vir com segurança, conforto e dignidade para toda a população. — MUNICIPIO DE CORTES
Plano 09032025-079255 de MUNICIPIO DE AFRANIO (PE) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 594 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Os recursos desta emenda especial serão direcionados exclusivamente para garantir o abastecimento (combustível) e a manutenção contínua de duas motoniveladoras que pertencem ao município. — MUNICIPIO DE AFRANIO
Plano 09032025-079256 de MUNICIPIO DE AFRANIO (PE) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 594 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Os recursos desta emenda especial serão direcionados exclusivamente para garantir o abastecimento (combustível) e a manutenção contínua da retroescavadeira. — MUNICIPIO DE AFRANIO
Plano 09032025-079257 de MUNICIPIO DE AFRANIO (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- Execução de pavimentação em via pública no perímetro urbano do município de Afrânio -PE, garantindo o acesso da população a infraestrutura adequada, com a qualificação viária, melhorando o fluxo dando qualidade de vida dos munícipes. — MUNICIPIO DE AFRANIO
Plano 09032025-079258 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 297 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Elaboração de Plano Municipal de Mobilidade Urbana — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO
Plano 09032025-079259 de JOAQUIM NABUCO (PE) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. — MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO
Plano 09032025-079260 de JOAQUIM NABUCO (PE) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL — MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO
Plano 09032025-079261 de ITAÍBA (PE) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 891 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CUSTEAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO O FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS, INCLUSIVE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA E DE GESTÃO DO SUAS. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAIBA
Plano 09032025-079262 de SÃO VICENTE FERRER (PE) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Construção de Mirantes: 1. Escadaria: • Construção de escadaria em concreto armado, com corrimãos e iluminação adequada, garantindo acessibilidade e segurança aos visitantes. • Adequação do terreno com nivelamento e contenção de taludes, quando necessário. 2. Mirante: • Estrutura elevada em concreto armado e/ou metálica, com plataforma de observação segura e resistente às condições climáticas. • Guarda-corpos e proteção em conformidade com normas de segurança. • Área de descanso e contemplação, incluindo bancos, sinalização turística e paisagismo. • Pavimentação antiderrapante e drenagem adequada para escoamento das águas pluviais. — MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER
Plano 09032025-079263 de PALMARES (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Meta 1. Revitalização da praça Luiz Breto, na rua Amaro Aquino, s/n, na zona urbana do Município de Palmares/PE, com 605m2. Meta 2. Revitalização da praça do Quilombo 2, na Zona Urbana, do Município de Palmares/PE, com 363m2. — MUNICIPIO DE PALMARES
Plano 09032025-079264 de MUNICIPIO DE FLORESTA (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Implantação de Sistema de iluminação Pública no município de Floresta, PE, com 98 pontos iluminação (49 de cada). A área de intervenção tem aproximadamente 1,5 km (via/estrada). — MUNICIPIO DE FLORESTA
Plano 09032025-2-086297 de MUNICIPIO DE ARARIPINA (PE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 1,19 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- REFORMA DAS UBS: BOM JARDIM DO ARARIPINE - CNES: 4237498, CAVALETE- CNES: 2635305, SIPAUBA - CNES: 4536800 e ALTO DA BOA VISTA I - CNES: 2635348 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-2-086298 de MUNICIPIO DE LAJEDO (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LAJEDO/PE. — MUNICIPIO DE LAJEDO
Plano 09032025-2-086299 de MUNICIPIO DE MARAIAL (PE) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA DO ESPAÇO DA ACADEMIA DAS CIDADES, NO MUNICIPIO DE MARAIAL/PE. — MUNICIPIO DE MARAIAL
Plano 09032025-2-086300 de MUNICIPIO DE PARANATAMA (PE) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio de serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no CRAS e no CREAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) — FUMASP - FUNDO M. DE ASSIST. SOCIAL DE PARANATAMA
Plano 09032025-2-086301 de JOAQUIM NABUCO (PE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS - POSTO DE SAUDE SAO MIGUEL, CNES 2433451, ESSA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ A UNIDADE A OFERTAR SERVIÇO COM MAIOR EFICACIA E RESOLUTIVIDADE. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAQUIM NABUCO
Plano 09032025-2-086302 de JOAQUIM NABUCO (PE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A – simples remoção, zero km, para ampliar a frota municipal e garantir transporte seguro de pacientes. O veículo não será vinculado a estabelecimento assistencial, mas sim à Secretaria Municipal de Saúde, unidade Central de Gestão em Saúde, registrada no CNES nº 6571654, responsável pela gestão e logística da saúde no município. Esclarecimentos: Em relação PAS, informo que a meta Ambulancia pode ser verificada na pagina 8. Em relação a Declaração acostada informando o recebimento de recursos nos ultimos 3 anos para aquisição de ambulancia, houve um erro na informação, assim substituimos o arquivo e apensamos um outro DECLAÇÃO RETIFICADA, e também apensamos espelhos do FNS demonstrando que não houve nos ultimos 3 rcebimento de recursos para este fim. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAQUIM NABUCO
Plano 09032025-2-086303 de ITAÍBA (PE) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 891 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CUSTEAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO O FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS, — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAIBA
Plano 09032025-2-086304 de LAGOA DOS GATOS (PE) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Aquisição de veículos, equipamentos de informática e mobiliário destinados à estruturação do Conselho Tutelar do Município de Lagoa dos Gatos–PE — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Plano 09032025-2-086305 de MUNICIPIO DE FLORESTA (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Segunda Etapa da Implementação de Sistema de Iluminação Pública,no municipio de Floresta-PE, PROSTA COMPLEMTAR AO PLANO DE TRABALHO 09032025-079264 — MUNICIPIO DE FLORESTA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.