Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0003 de 2025
- Quem indicou
- Idilvan Alencar · Deputado(a) federal (CE) · PDT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202541470003
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 13,6 milhões
- Liquidado
- R$ 13,5 milhões
- Pago
- R$ 13,5 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 13,6 milhões
- Liquidado
- R$ 13,5 milhões
- Pago
- R$ 13,5 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 10.000 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ACOPIARACNPJ 07847379000119 · ACOPIARA (CE) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ 06582449000191 · AMONTADA (CE) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE ASSARECNPJ 07587983000153 · ASSARÉ (CE) | 10/2025 | R$ 1,98 milhão |
| MUNICIPIO DE CANINDECNPJ 07963259000187 · CANINDÉ (CE) | 10/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE CARNAUBALCNPJ 07732670000141 · CARNAUBAL (CE) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIROCNPJ 12464103000191 · DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO (CE) | 09/2025 a 12/2025 | R$ 3,07 milhões |
| MUNICIPIO DE GUARAMIRANGACNPJ 07606478000109 · GUARAMIRANGA (CE) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE IBIAPINACNPJ 07523186000102 · IBIAPINA (CE) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE ITAICABACNPJ 07403769000108 · ITAIÇABA (CE) | 09/2025 | R$ 1,58 milhão |
| MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ 07623077000167 · ITAPIPOCA (CE) | 12/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE ITATIRACNPJ 07963739000148 · ITATIRA (CE) | 10/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE MISSAO VELHACNPJ 07977044000115 · MISSÃO VELHA (CE) | 10/2025 | R$ 236 mil |
| MUNICIPIO DE OCARACNPJ 12459616000104 · OCARA (CE) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE PORANGACNPJ 07438187000159 · PORANGA (CE) | 10/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE VARJOTACNPJ 07673114000141 · VARJOTA (CE) | 09/2025 a 12/2025 | R$ 2,08 milhões |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-080682 de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA (CE) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- O objeto consiste na aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde – UPA Porte II (CNES nº 7569793), com a finalidade de garantir maior estruturação do referido estabelecimento de saúde, promovendo maior qualidade das ações e serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos na Unidade, fomentando a eficiência, segurança e resolutividade no cuidado ofertado à população. O investimento contemplará a aquisição de equipamentos essenciais para diagnóstico, monitoramento e suporte assistencial, incluindo ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, eletrocardiógrafos, colposcópios, analisador de gases respiratórios (hemogasômetro), ventiladores pulmonares pressométricos e volumétricos, bisturi elétrico, bombas de infusão, monitores multiparâmetros e camas hospitalares tipo Fawler elétricas, assegurando maior precisão nos procedimentos e qualidade no atendimento. Também serão adquiridos equipamentos e mobiliários para suporte clínico e conforto do usuário, como balanças antropométricas infantis, mesas ginecológicas, mesas de exames, autoclave horizontal de mesa (até 75 litros), esfigmomanômetros adulto, obeso e infantil, cadeiras de rodas, poltronas hospitalares, longarinas, bebedouros/purificadores refrigerados, oftalmoscópios, otoscópios, detectores fetais e foco refletor ambulatorial, garantindo melhor ambiência e organização dos espaços. Essa modernização permitirá melhorar a capacidade instalada da UPA, otimizar o fluxo de atendimentos, ampliar a precisão diagnóstica e qualificar a assistência, atendendo às diretrizes do SUS voltadas à humanização e integralidade do cuidado, com impacto direto na segurança do paciente, no tempo de resposta clínica e na efetividade dos serviços ofertados. Os equipamentos solicitados, bem como os valores unitários de referência seguirão os preços e especificações técnicas mínimas contidas na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis Para o SUS - RENEM . Plano Anual de Saúde (PAS) em anexo. Diretriz n° 8 - Implementação de novo modelo de gestão e Instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados , participação social e financiamento estável - Objetivo 8.2 - Fornecimento das Redes de Atenção. - Meta: Implantação/Implementação das redes de atenção no âmbito municipal (Rede Cegonha, rede de Urgência e Emergência, rede de Atenção Psicossocial e rede Atenção á pessoa com deficiência). — MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
Plano 09032025-080683 de MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO (CE) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Construção da Sede da Secretaria Municipal de educação de Piquet Carneiro/CE — MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO
Plano 09032025-080684 de MUNICIPIO DE OCARA (CE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA,NA ZONA URBANA, NA LOCALIDADE DE CROATA, EXTENSÃO DE 5.043,20 M² — MUNICIPIO DE OCARA
Plano 09032025-080685 de MUNICIPIO DE ACOPIARA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE VISANDO MELHORIA DA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Relação das UB´S´s a serem contempladas : CNES 5792843 (Calabaço), 2644991 (Santo Antônio), 6461239 (São João) e 5988462 (Luna). A aplicação do recurso destina-se à aquisição de equipamentos e material permanentes para a estruturação e o fortalecimento das ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Primária, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais e qualidade no atendimento prestado à população. Metas : Qualificar os consultórios odontológicos da rede municipal de saúde, assegurando a reposição ou aquisição de equipamentos essenciais para o pleno funcionamento dos serviços; Equipar 04 consultórios odontológicos com cadeira odontológica completa, mocho, equipo, refletor, autoclave e compressor; Ampliar a oferta de atendimentos odontológicos à população, promovendo acesso integral e contínuo aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento; Garantir um aumento de 80% no número de atendimentos mensais após a instalação dos novos equipamentos; Promover maior resolutividade das ações de saúde bucal, reduzindo encaminhamentos desnecessários e qualificando os serviços ofertados na atenção primária; Reduzir em 50% o tempo de espera para atendimentos odontológicos no município; Fortalecer as ações de promoção e prevenção em saúde bucal, especialmente para crianças, adolescentes, gestantes e idosos; Realizar pelo menos 04 ações coletivas mensais de educação em saúde bucal, utilizando os novos equipamentos como suporte às práticas clínicas e educativas; Assegurar condições adequadas de biossegurança, por meio da aquisição de equipamentos modernos que garantam esterilização e segurança de pacientes e profissionais; Implantar rotinas de esterilização com equipamentos novos em 100% das unidades beneficiadas pelo recurso. Os demais equipamentos a serem adquiridos, tais como : longarinas, birôs, cadeiras, armários, etc são indispensáveis para que os profissionais de saúde desempenhem suas atividades administrativas e assistenciais com qualidade. Dessa forma, a aquisição destes materiais contribuirá diretamente para melhorar as condições de trabalho das equipes de saúde e, consequentemente, a qualidade da assistência prestada à população, em conformidade com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS. — MUNICIPIO DE ACOPIARA
Plano 09032025-080686 de MUNICIPIO DE ALTO SANTO (CE) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO SANTO
Plano 09032025-080687 de MUNICIPIO DE ASSARE (CE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,98 milhão
- Reforma e requalificação urbana da Praça do Mercado Municipal de Assaré, localizada no Centro do Município de Assaré — MUNICIPIO DE ASSARE
Plano 09032025-080688 de MUNICIPIO DE CANINDE (CE) · situação: ciente
Áreas: 22-Indústria / 662-Produção Industrial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Construção de um Galpão Industrial no Bairro Alto Guaramiranga no Munícipio de Canindé/CE — MUNICIPIO DE CANINDE
Plano 09032025-080689 de MUNICIPIO DE ITATIRA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Aquisição de Ambulância Tipo A - Vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Itatira (CNES 6479138). Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de pacientes e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 2 atendimentos e mensal de 60 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como municípios de Canindé, Fortaleza e Quixeramobim são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. — MUNICIPIO DE ITATIRA
Plano 09032025-080690 de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA (CE) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
Plano 09032025-080691 de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA (CE) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Abastecimento de água no Zambelê — MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
Plano 09032025-080692 de MUNICIPIO DE MISSAO VELHA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 236 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DESTINADO AO COMPLEXO CIRÚRGICO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE — MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Plano 09032025-080693 de MUNICIPIO DE ALTANEIRA (CE) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Reforma do Parque de Eventos João de Almeida Braga, localizado na sede do Município de Altaneira-CE. O Objeto contempla a revitalização completa da área destinada a eventos, com a recuperação estrutural e funcional do piso, recomposição de meio-fio e calçadas de entorno, reorganização dos espaços internos e ajardinamento, modernização do sistema de iluminação com luminárias em LED, implantação de rampas e piso tátil para garantir acessibilidade universal, reforma e substituição do mobiliário urbano (bancos, lixeiras e equipamentos coletivos), bem como adequações nos espaços de convivência e de apoio às atividades culturais e festivas. O projeto tem como finalidade modernizar a infraestrutura do parque, proporcionar segurança, acessibilidade e conforto aos usuários, fortalecer a atratividade turística e cultural do município e ampliar a utilização do espaço como referência central para encontros, celebrações e eventos. — MUNICIPIO DE ALTANEIRA
Plano 09032025-080694 de MUNICIPIO DE IBIAPINA (CE) · situação: impedido
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Construção e ampliação dos prédios Mercado público e Edifício Ferreira, no Município de Ibiapina-CE. — MUNICIPIO DE IBIAPINA
Plano 09032025-080695 de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de Ambulância no município de Guaramiranga/CE - CNES 6472494. Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 5400 PACIENTES COM NECESSIDADE DE TRANSPORTE EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 17 atendimentos e mensal de 536 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município (s) de Aracoiaba, Baturité e Fortaleza são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. — MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA
Plano 09032025-080696 de MUNICIPIO DE VARJOTA (CE) · situação: impedido
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 743 mil
- Aquisição de veículos para Secretaria de Administração e planejamento, saúde e meio ambiente para o Município de Varjota-CE. — MUNICIPIO DE VARJOTA
Plano 09032025-080697 de MUNICIPIO DE VARJOTA (CE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- Construção de Passagem Molhada em Estradas vicinais no Município de Varjota-CE. — MUNICIPIO DE VARJOTA
Plano 09032025-080698 de MUNICIPIO DE VARJOTA (CE) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 367-Educação Especial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,29 milhão
- Construção de 1 (Uma ) Unidade Escolar, no município de Varjota-CE. — MUNICIPIO DE VARJOTA
Plano 09032025-080699 de MUNICIPIO DE CARNAUBAL (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- A aquisição de Ambulância Tipo A é necessária para a qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de aproximadamente 60 pacientes mensais, conforme demonstrado no Relatório Municipal de Regulação anexo, devidamente assinado e constando os dados consolidados do período de julho a setembro de 2025. A programação do transporte está determinada pela necessidade diária de cerca de 2 atendimentos por dia e 60 atendimentos por mês. O município de Carnaubal integra a 13ª Região de Saúde, tendo como polo o município de Tianguá, que é referência hospitalar e ambulatorial conforme a pactuação regional, atendendo também a Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Ubajara e Viçosa do Ceará. A ambulância Tipo A destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo utilizada para pacientes em situações de risco. Adicionalmente, propõe-se a aquisição de 01 veículo de 07 lugares, destinado ao transporte da equipe de Saúde da Família, possibilitando maior mobilidade para o acompanhamento das ações de atenção básica e fortalecimento da assistência no território. Todos os veículos adquiridos serão alocados à Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal – CNES 6323804, garantindo gestão, controle e rastreabilidade no uso dos bens destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde. — MUNICIPIO DE CARNAUBAL
Plano 09032025-080700 de MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 990 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade - MAC — MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Plano 09032025-080701 de MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO (CE) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,68 milhão
- Recuperação de Estradas Vicinais — MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Plano 09032025-080702 de MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO (CE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS — MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Plano 09032025-080703 de MUNICIPIO DE PINDORETAMA (CE) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de um veículo para a Assistência Social do Município de Pindoretama/CE. — MUNICIPIO DE PINDORETAMA
Plano 09032025-080704 de CAPISTRANO (CE) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZAÇAO DA ESCOLA FRANCISCO NUNES CAVALCANTE, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE — MUNICIPIO DE CAPISTRANO
Plano 09032025-080705 de UMIRIM (CE) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 12-Educação / 367-Educação Especial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS SEDE (CRAS IVA MARIA DA COSTA TEIXEIRA) NÚMERO IDENTIFICADOR 23137502447, no Municipio de Umirim-CE. Serao adquiridos bens pemanentes constatntes na Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025. A unidade é publica e credenciada na rede SUAS. O projeto visa dotar a unidade pública com equipamentos adequados e materiais permanentes, de modo a qualificar a execução das atividades socioeducativas, lúdicas e de convivência, assegurando maior efetividade e qualidade nos atendimentos ofertados às famílias do território, pela equipe técnica do CRAS — MUNICIPIO DE UMIRIM
Plano 09032025-080706 de CAUCAIA (CE) · situação: impedido
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- OBJETO UNICO NÃO PADRONIZADO - DEMAIS - VALOR DESTINADO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA — MUNICIPIO DE CAUCAIA
Plano 09032025-080707 de PORANGA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Aquisição de ambulâncias para o município de Poranga/CE - CNES 6578284 — MUNICIPIO DE PORANGA
Plano 09032025-080708 de CEDRO (CE) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- O objeto refere-se à climatização de unidades escolares da rede pública municipal de ensino fundamental do Município de Cedro/CE, com o objetivo de proporcionar melhores condições de conforto térmico e ambiente adequado para o processo de ensino e aprendizagem. A Meta 1 contempla a aquisição de 78 aparelhos de ar-condicionado destinados às escolas de ensino fundamental, considerando as necessidades específicas de cada unidade em termos de número de salas, metragem dos espaços e capacidade de refrigeração. A ação inclui a compra de equipamentos com eficiência energética compatível com as exigências técnicas e ambientais, visando a durabilidade dos aparelhos e a otimização do consumo de energia elétrica. A execução desta meta busca garantir um ambiente escolar mais saudável, confortável e propício ao desenvolvimento cognitivo dos alunos, além de contribuir para a valorização da infraestrutura das escolas públicas municipais. Os objetivos da proposta são: Promover condições adequadas de conforto térmico no ambiente escolar; Melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem por meio da climatização das salas de aula; Garantir a permanência e o desempenho dos alunos, reduzindo índices de evasão e desatenção; Valorizar os profissionais da educação, oferecendo melhores condições de trabalho. — MUNICIPIO DE CEDRO
Plano 09032025-080709 de PACOTI (CE) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de Ambulância para o município de Pacoti – CE. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACOTI
Plano 09032025-080710 de AMONTADA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- O presente objeto consiste na aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Amontada/CE, abrangendo as seguintes unidades: UBS Jurema (CNES 2856557), UBS Moitas (CNES 9892826 e 9787119), UBS Varjota (CNES 2883686), Unidade Básica de Saúde Aracatiara (CNES 6128610), Unidade Básica de Saúde Buenos Aires (CNES 6167349), Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde de Amontada (CNES 2478560), Unidade Básica de Saúde Flores (CNES 4078004), Unidade Básica de Saúde Garças (CNES 2478625), Unidade Básica de Saúde Lagoa Grande (CNES 2478587), Unidade Básica de Saúde Mosquito (CNES 128602), Unidade Básica de Saúde Nascente (CNES 3669602), Unidade Básica de Saúde Sabiaguaba (CNES 2478595), Unidade Básica de Saúde São Sebastião (CNES 9061096) e Unidade Mista de Saúde de Icaraí (CNES 2478617). A iniciativa tem como finalidade garantir melhores condições de atendimento à população, fortalecendo a atenção básica por meio da modernização dos ambientes, da melhoria da infraestrutura e da ampliação da oferta de serviços de saúde. As metas contemplam a aquisição de equipamentos de avaliação e cuidado clínico, como adipômetros, balanças antropométricas, aspiradores de secreções e autoclaves; de equipamentos odontológicos, como aparelho de raios X odontológico e compressor; de materiais de apoio e mobiliário, como armários, cadeiras, biombos, mesas, mochinhos e caixas térmicas; de tecnologia e comunicação, como computadores portáteis (notebooks), projetores multimídia, telas de projeção, microfones e exaustor industrial; de equipamentos para reabilitação, como TENS e FES; além de aparelhos de climatização e conforto, incluindo aparelhos de ar-condicionado e bebedouros/purificadores. As aquisições serão realizadas no prazo de até 36 meses, de forma a ampliar a resolutividade dos serviços e assegurar condições adequadas para a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população. O objeto proposto está alinhado às prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), considerada a principal porta de entrada da população aos serviços de saúde. A aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Amontada/CE contribui para a qualificação da infraestrutura, ampliando o acesso, melhorando a resolutividade dos atendimentos e garantindo maior qualidade no cuidado prestado à população. Essa iniciativa também reforça os esforços nacionais voltados à promoção da saúde, prevenção de agravos e ampliação do acesso, assegurando que os serviços básicos funcionem de maneira mais eficiente e integrada. Com isso, o município fortalece sua capacidade de atender às demandas do território, assegurando o cumprimento dos princípios de universalidade, integralidade e equidade que orientam o SUS. — MUNICIPIO DE AMONTADA
Plano 09032025-080711 de MUNICIPIO DE ITAPIUNA (CE) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde: UBS Sede III Jonacy Garcia Cavalcante de Oliveira (9141596); UBS Sede II Centro de Saude de Itapiúna (2426870); UBS Sede I José Clementino e Silva (7061889); UBS de Itans (2426862); UBS de Caio Prado (2426927); UBS de Palmatória (2426935). A aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades de saúde mencionadas visa fortalecer a infraestrutura e a capacidade operacional dos serviços, garantindo o acesso a um atendimento de média e alta complexidade e, sobretudo, qualificando a atenção primária à saúde, que é a porta de entrada e ordenadora do cuidado na rede. O investimento assegura as condições necessárias para a integralidade da assistência, a equidade e a universalidade, pilares fundamentais para a melhoria contínua da saúde pública e o cumprimento dos compromissos pactuados com o Ministério da Saúde. Sobre as contas bancárias: serão abertas diretamente pelo Transferegov.br — MUNICIPIO DE ITAPIUNA
Plano 09032025-080712 de MUNICIPIO DE ITAICABA (CE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,58 milhão
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. GOMES DINIZ (ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA CE-123), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE — MUNICIPIO DE ITAICABA
Plano 09032025-2-088208 de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- O objeto consiste na aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde – UPA Porte II (CNES nº 7569793), com a finalidade de garantir maior estruturação do referido estabelecimento de saúde, promovendo maior qualidade das ações e serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos na Unidade, fomentando a eficiência, segurança e resolutividade no cuidado ofertado à população. O investimento contemplará a aquisição de equipamentos essenciais para diagnóstico, monitoramento e suporte assistencial, incluindo ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, eletrocardiógrafos, colposcópios, analisador de gases respiratórios (hemogasômetro), ventiladores pulmonares pressométricos e volumétricos, bisturi elétrico, bombas de infusão, monitores multiparâmetros e camas hospitalares tipo Fawler elétricas, assegurando maior precisão nos procedimentos e qualidade no atendimento. Também serão adquiridos equipamentos e mobiliários para suporte clínico e conforto do usuário, como balanças antropométricas infantis, adulto e obeso, mesas de exames, autoclave horizontal de mesa (até 75 litros), esfigmomanômetros adulto, obeso e infantil, cadeiras de rodas, poltronas hospitalares, longarinas, bebedouros/purificadores refrigerados, oftalmoscópios, otoscópios, detectores fetais e foco refletor ambulatorial, carro de emergência e cardioversor, garantindo melhor ambiência e organização dos espaços. Essa modernização permitirá melhorar a capacidade instalada da UPA, otimizar o fluxo de atendimentos, ampliar a precisão diagnóstica e qualificar a assistência, atendendo às diretrizes do SUS voltadas à humanização e integralidade do cuidado, com impacto direto na segurança do paciente, no tempo de resposta clínica e na efetividade dos serviços ofertados. Os equipamentos solicitados, bem como os valores unitários de referência seguirão os preços e especificações técnicas mínimas contidas na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis Para o SUS - RENEM . Plano Anual de Saúde (PAS) em anexo. Diretriz n° 8 - Implementação de novo modelo de gestão e Instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável - Objetivo 8.2 - Fornecimento das Redes de Atenção. - Meta: Implantação/Implementação das redes de atenção no âmbito municipal (Rede Cegonha, rede de Urgência e Emergência, rede de Atenção Psicossocial e rede Atenção á pessoa com deficiência). — MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
Plano 09032025-2-088209 de MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO (CE) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Ampliação do Hospital Municipal de Pequeno Porte Luiz Roberto Pessoa Aires do Município de Piquet Carneiro – CE. (CNES 2561409), contemplando: (i) qualificação e ampliação da recepção para melhorar o conforto e a capacidade de espera; (ii) implantação/adequação da área de embarque e desembarque de usuários (drop-off) para veículos particulares e ambulâncias, com cobertura quando cabível; (iii) implantação de consultórios médico com banheiros; (iv) implantação de enfermarias com banheiros. As intervenções visam ampliar: o número de leitos para internação, o atendimento médico, a segurança, a acessibilidade universal e a capacidade operacional da unidade, beneficiando diretamente o embarque e desembarque de usuários. Escopo mínimo das intervenções: 1. Recepção: ampliação da área útil com lavarbo, um DML, adequação de acabamentos e comunicação visual interna. 2. Drop-off de pacientes: faixa de parada/sinalização e, quando previsto, cobertura e iluminação. 3. Consultórios médicos bem estruturados com banheiros; 4. implantação/ampliação de enfermarias masculina e feminina com banheiros para aumento de número de leito; 5. Uma sala de reuniões; 6. uma sala de triagem. Resultados esperados: maior capacidade de consultas e internamentos, acessibilidade de veículos e pedestres, redução de riscos operacionais, ambiente de espera adequado na recepção. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIQUET CARNEIRO
Plano 09032025-2-088210 de MUNICIPIO DE ALTO SANTO (CE) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA MUNICIPIO DE ALTO SANTO - CE. - CNES 6545831 — MUNICIPIO DE ALTO SANTO
Plano 09032025-2-088211 de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA (CE) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de veículo de transporte sanitário, automotor tipo VAN, zero quilômetro, com capacidade mínima para 15 passageiros mais o condutor, destinado ao transporte de pessoas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa/CE. • CNES: 5760259 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE • Veículo tipo VAN para transporte sanitário de passageiros, zero quilômetro; • Capacidade mínima: 15 passageiros + motorista; • Combustível: diesel; • Potência mínima: 130 cv; • Câmbio manual de 6 marchas ou automático equivalente; • Direção hidráulica ou elétrica; • Ar-condicionado dianteiro e traseiro; • Freios ABS com EBD; • Airbags frontais (motorista e passageiro); • Vidros e travas elétricas; • Bancos individuais e reclináveis, todos com cinto de segurança de 3 pontos; • Iluminação interna adequada; • Cor branca ou similar; O valor do veículo é R$ 298.000,00, sendo que R$ 198.000,00 serão do recurso da emenda e R$ 100.000,00 serão de recursos próprios do município. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONSENHOR TABOSA
Plano 09032025-2-088212 de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA (CE) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Construção de reservatórios, perfuração e instalações de poços profundos e construção de redes de distribuição de sistemas elétricos, no município de Nova Olinda. — MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
Plano 09032025-2-088213 de MUNICIPIO DE ALTANEIRA (CE) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Reforma do Prédio do Parque de Eventos João de Almeida Braga, localizado na sede do Município de Altaneira – CE. O Objeto contempla a revitalização completa da área destinada a eventos, com a recuperação estrutural e funcional do piso, recomposição de meio-fio e calçadas de entorno, reorganização dos espaços internos e ajardinamento, modernização do sistema de iluminação com luminárias em LED, implantação de rampas e piso tátil para garantir acessibilidade universal, reforma e substituição do mobiliário urbano (bancos, lixeiras e equipamentos coletivos), bem como adequações nos espaços de convivência e de apoio às atividades culturais e festivas. O projeto tem como finalidade modernizar a infraestrutura do parque, proporcionar segurança, acessibilidade e conforto aos usuários, fortalecer a atratividade turística e cultural do município e ampliar a utilização do espaço como referência central para encontros, celebrações e eventos. — MUNICIPIO DE ALTANEIRA
Plano 09032025-2-088214 de MUNICIPIO DE IBIAPINA (CE) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Construção e Ampliação do Mercado Municipal — MUNICIPIO DE IBIAPINA
Plano 09032025-2-088215 de MUNICIPIO DE VARJOTA (CE) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 367-Educação Especial , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,29 milhão
- construção de unidade escolar de educação especial, destinada ao atendimento de alunos com deficiência e outras necessidades educacionais específicas, garantindo acessibilidade plena, inclusão social e ensino adaptado. — MUNICIPIO DE VARJOTA
Plano 09032025-2-088216 de MUNICIPIO DE VARJOTA (CE) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 347 mil
- Aquisição de 1 ambulância 4x4 . — MUNICIPIO DE VARJOTA
Plano 09032025-2-088217 de MUNICIPIO DE VARJOTA (CE) · situação: impedido
Áreas: 26-Transporte / 785-Transportes Especiais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Aquisição de veículos 4 veículos para o Município de Varjota-CE.. — MUNICIPIO DE VARJOTA
Plano 09032025-2-088218 de MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO (CE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- Modernização da Iluminação Pública — MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Plano 09032025-2-088219 de MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO (CE) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 683 mil
- Construção da Primeira Etapa do Mercado Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro — MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Plano 09032025-2-088220 de MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO (CE) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro — MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Plano 09032025-2-088221 de MUNICIPIO DE PINDORETAMA (CE) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- A aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde – Ambulância Tipo B (Suporte Básico) para o município de Pindoretama (CE) - CNES: 6495591 — Unidade: “CENTRAL DE GESTÃO EM SAÚDE — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)”. tem como objetivo fortalecer a rede municipal de saúde, ampliando a capacidade de atendimento especializado e melhorando a segurança e a agilidade no transporte de pacientes. O veículo será essencial para o atendimento de gestantes, puérperas e pacientes com urgências clínicas e emergências de baixo risco, além de facilitar remoções eletivas e encaminhamentos para serviços de maior complexidade. Conforme a Tabela RENEM (item 11679), a Ambulância Tipo B é um veículo tipo furgão/van adaptado, utilizado para transportar pacientes estáveis que necessitam de suporte básico de vida. Ela é indicada para deslocamentos destinados a consultas, exames, altas médicas, transferências inter-hospitalares e atendimentos de urgência de baixo risco. Sua estrutura garante condições adequadas e confortáveis, reduzindo os riscos decorrentes de transporte inadequado. A principal justificativa para a aquisição é a crescente demanda por transporte especializado, especialmente para pacientes que precisam se deslocar para outros municípios em busca de atenção especializada. A falta de transporte adequado compromete a qualidade e a rapidez do atendimento, sobretudo em situações de urgência obstétrica ou de emergências clínicas. A nova unidade permitirá reduzir o tempo de resposta, especialmente em áreas mais afastadas, onde o acesso a serviços especializados é limitado. A implantação da ambulância fortalece os princípios do SUS, como integralidade, equidade e regionalização. O transporte seguro proporcionará um fluxo assistencial mais eficiente, facilitando encaminhamentos para unidades de referência e garantindo acesso igualitário à atenção especializada. A medida também aprimora a articulação entre os serviços locais, como o Hospital Municipal e o Centro de Parto Normal, favorecendo o atendimento de pacientes com necessidades específicas, como gestantes e puérperas. A necessidade de um transporte especializado é urgente, pois seu não atendimento pode agravar quadros clínicos e comprometer o atendimento humanizado. A ambulância possibilitará remoções seguras de pacientes estáveis, com suporte básico de vida, além de diminuir o tempo de espera e qualificar o atendimento em situações de urgência e emergência de baixo risco. Especificações principais da unidade: Veículo tipo furgão/van adaptado. Finalidade: transporte seguro de pacientes estáveis, remoções eletivas e emergências de baixo risco. Capacidade: suporte básico de vida e equipamentos para urgências clínicas e obstétricas. Valor de referência para 2025: R$ 295.000,00 (Tabela RENEM). Os resultados esperados incluem maior qualificação da rede municipal, redução de riscos para os pacientes, atendimento mais humanizado e fortalecimento da atenção especializada. A ambulância garantirá integração mais eficiente entre os serviços locais e unidades de maior complexidade, assegurando encaminhamentos rápidos e seguros. Assim, a aquisição da Ambulância Tipo B representa não apenas a melhoria do transporte sanitário, mas um investimento essencial na infraestrutura assistencial de Pindoretama. A ação está alinhada às diretrizes do SUS e ampliará o acesso da população aos serviços especializados, garantindo um cuidado seguro, digno e eficiente para todos. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-2-088222 de CAPISTRANO (CE) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Instalação e aquisição de forro PVC e aquisição de ar condicionado para Escola Francisco Nunes Cavalcante. — MUNICIPIO DE CAPISTRANO
Plano 09032025-2-088223 de UMIRIM (CE) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS SEDE (CRAS IVA MARIA DA COSTA TEIXEIRA) NÚMERO IDENTIFICADOR 23137502447, no Municipio de Umirim-CE. Serao adquiridos bens pemanentes constatntes na Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025. A unidade é publica e credenciada na rede SUAS. O projeto visa dotar a unidade pública com equipamentos adequados e materiais permanentes, de modo a qualificar a execução das atividades socioeducativas, lúdicas e de convivência, assegurando maior efetividade e qualidade nos atendimentos ofertados às famílias do território, pela equipe técnica do CRAS — MUNICIPIO DE UMIRIM
Plano 09032025-2-088224 de CAUCAIA (CE) · situação: impedido
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para atividades físicas ao ar livre, compondo uma Academia Comunitária, com o objetivo de incentivar práticas esportivas, recreativas e de lazer, promovendo a saúde e o bem-estar da população do Município de Caucaia/CE. O projeto contempla a compra dos equipamentos, bem como a instalação de placa informativa e de orientação de uso. — MUNICIPIO DE CAUCAIA
Plano 09032025-2-088225 de CEDRO (CE) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- O objeto refere-se à climatização de unidades escolares da rede pública municipal de ensino fundamental do Município de Cedro/CE, com o objetivo de proporcionar melhores condições de conforto térmico e ambiente adequado para o processo de ensino e aprendizagem. Meta 1: Aquisição de 36 Aparelhos de Ar-Condicionado Split Inverter 12.000 BTUs para as Escolas do Ensino Fundamental do Município de Cedro/CE, com um valor total previsto de R$ 118.000,00. As especificações técnicas detalhadas para a aquisição definem equipamentos do Tipo Split Inverter (frio ou quente/frio), com Capacidade de 12.000 BTUs/h. A Tecnologia Inverter é obrigatória, garantindo um compressor com velocidade variável e elevada Eficiência Energética, classificada como “A” ou superior pelo Selo Procel. O consumo médio mensal estimado é baixo, variando de 20 a 25 kWh/mês (considerando uso diário de 8 horas). Os aparelhos devem ser de Tensão 220V (monofásico), com Corrente Nominal de 5,5 A, e utilizar Gás Refrigerante R-32 (ecológico e eficiente). Em termos de conforto, o Nível de Ruído Interno exigido é muito baixo, entre 19 e 30 dB, e o Fluxo de Ar deve ser ajustável com swing horizontal e vertical. Por fim, os equipamentos devem possuir um sistema de Filtro com carvão ativado, antibacteriano e lavável. Meta 2: Aquisição de 18 Aparelhos de Ar-Condicionado Split Inverter 18.000 BTUs para as Escolas do Ensino Fundamental do Município de Cedro/CE, com um valor total previsto de R$ 90.000,00. As especificações técnicas detalhadas para esta aquisição estabelecem equipamentos do Tipo Split Inverter (frio ou quente/frio), com Capacidade de 18.000 BTUs/h. A tecnologia deve ser Inverter, garantindo o controle de velocidade do compressor e a redução de picos de energia. A Eficiência Energética exigida é a Classificação “A” (Selo Procel). O consumo médio mensal previsto é de 32 a 45 kWh/mês (considerando uso diário de 8 horas). Os aparelhos devem ser de Tensão 220 V (monofásico), com Corrente Nominal de cerca de 7,5 A, e utilizar Gás Refrigerante R-32 (mais ecológico e 30% mais eficiente que R-410A). Quanto ao conforto, o Nível de Ruído Interno deve ser baixo, variando de 20 a 36 dB, e o Fluxo de Ar precisa ser ajustável com swing horizontal e vertical automático. Por fim, o sistema de Filtro deve incluir carvão ativado, ser antibacteriano e lavável. — MUNICIPIO DE CEDRO
Plano 09032025-2-088226 de PACOTI (CE) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA MUNICIPIO DE PACOTI - CE. - CNEAS: 2328445 - Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda — MUNICIPIO DE PACOTI
Plano 09032025-2-088227 de MUNICIPIO DE ITAPIUNA (CE) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- O presente recurso é solicitado para a aquisição de equipamentos e material permanente, representando um investimento estratégico crucial para a infraestrutura e aprimoramento da capacidade resolutiva de seis Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Itapiúna/CE: UBS Sede I José Clementino e Silva (CNES: 7061889) , UBS Sede II Centro de Saúde de Itapiúna (CNES: 2426870) , UBS Sede III Jonacy Garcia Cavalcante de Oliveira (CNES: 9141596) , UBS de Caio Prado (CNES: 2426927) , UBS de Itans (CNES: 2426862) , e UBS de Palmatória (CNES: 2426935). A aquisição destes itens é fundamental para assegurar que a Atenção Primária à Saúde (APS), a porta de entrada e ordenadora do cuidado na rede, possa cumprir sua função com excelência, expandindo o escopo de serviços ofertados diretamente à população. A lista de aquisições demonstra um compromisso com a integralidade da assistência, incluindo a compra de equipamentos de urgência e emergência, como o DEA - Desfibrilador Externo Automático e o Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu), garantindo maior segurança e capacidade de resposta em situações críticas. O investimento também abrange a modernização do atendimento especializado dentro da APS, com a inclusão de itens como o Ultrassom para Fisioterapia e Laser para Fisioterapia , e o aparelhamento das salas de saúde da mulher e odontologia, evidenciado pela compra de Cadeiras Odontológicas Completas , Mesa Ginecológica , e Detector Fetal. Adicionalmente, a dotação de Cilindros de Gases Medicinais e Válvulas Reguladoras de Pressão em múltiplas unidades visa melhorar as condições para procedimentos de suporte ventilatório e atendimento de pacientes com necessidades respiratórias. Este investimento, portanto, não apenas substitui materiais desgastados ou inexistentes, mas eleva o padrão de atendimento, assegura as condições necessárias para a equidade e a universalidade no acesso, e fortalece a capacidade do município em cumprir os compromissos pactuados com o Ministério da Saúde para a melhoria contínua da saúde pública. Sobre as contas bancárias: serão abertas diretamente pelo Transferegov.br — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIUNA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.