Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0005 de 2025
- Quem indicou
- Styvenson Valentim · Senador(a) (RN) · PSDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202541420005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 32,1 milhões
- Liquidado
- R$ 31,7 milhões
- Pago
- R$ 32 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 32,1 milhões
- Liquidado
- R$ 31,7 milhões
- Pago
- R$ 32 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 273.698 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SACNPJ 00000000000191 · BRASÍLIA (DF) | 09/2026 | R$ 274 mil |
| MUNICIPIO DE ACARICNPJ 08097008000120 · ACARI (RN) | 09/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE BODOCNPJ 01612374000120 · BODÓ (RN) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ 08358723000179 · CAMPO REDONDO (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ 08365017000154 · CANGUARETAMA (RN) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ 08349102000129 · CARAÚBAS (RN) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ 08088254000115 · CARNAÚBA DOS DANTAS (RN) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE CARNAUBAISCNPJ 08294670000170 · CARNAUBAIS (RN) | 10/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ 08106510000150 · CRUZETA (RN) | 10/2025 | R$ 3,96 milhões |
| MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ 08086225000114 · EQUADOR (RN) | 10/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ 08204497000171 · EXTREMOZ (RN) | 12/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ 08349086000174 · FELIPE GUERRA (RN) | 09/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE FLORANIACNPJ 08181562000190 · FLORÂNIA (RN) | 09/2025 | R$ 446 mil |
| MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTASCNPJ 08148439000178 · FRANCISCO DANTAS (RN) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 1,19 milhão |
| MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ 08110991000177 · GALINHOS (RN) | 12/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE ITAUCNPJ 08148553000106 · ITAÚ (RN) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE JACANACNPJ 08158800000147 · JAÇANÃ (RN) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDOCNPJ 08086662000138 · JARDIM DO SERIDÓ (RN) | 09/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ 08095283000104 · JUCURUTU (RN) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA NOVACNPJ 08182313000110 · LAGOA NOVA (RN) | 12/2025 | R$ 446 mil |
| MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ 08234148000100 · MACAÍBA (RN) | 12/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE NATALCNPJ 08241747000143 · NATAL (RN) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA CRUZCNPJ 08144784000133 · NOVA CRUZ (RN) | 09/2025 | R$ 1,98 milhão |
| MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGESCNPJ 08349029000195 · OLHO-D'ÁGUA DO BORGES (RN) | 10/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE PASSAGEMCNPJ 08145153000139 · PASSAGEM (RN) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ 08358053000190 · PORTALEGRE (RN) | 09/2025 a 12/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE PUREZACNPJ 08290223000142 · PUREZA (RN) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZCNPJ 08153454000104 · RIACHO DA CRUZ (RN) | 09/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE RIACHUELOCNPJ 08364655000150 · RIACHUELO (RN) | 10/2025 a 12/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ 08358889000195 · SANTA CRUZ (RN) | 12/2025 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOSCNPJ 08110439000189 · SANTANA DO MATOS (RN) | 09/2025 | R$ 1,06 milhão |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDOCNPJ 08088247000113 · SANTANA DO SERIDÓ (RN) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ 08144800000198 · SANTO ANTÔNIO (RN) | 10/2025 | R$ 1,39 milhão |
| MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ 08079774000161 · SÃO PAULO DO POTENGI (RN) | 10/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDROCNPJ 08079915000146 · SÃO PEDRO (RN) | 10/2025 | R$ 1,29 milhão |
| MUNICIPIO DE SAO TOMECNPJ 08080210000149 · SÃO TOMÉ (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINOCNPJ 08168478000137 · SENADOR GEORGINO AVELINO (RN) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ 08078412000156 · PRESIDENTE JUSCELINO (RN) | 09/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ 01613858000194 · SERRINHA DOS PINTOS (RN) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE SEVERIANO MELOCNPJ 08358046000199 · SEVERIANO MELO (RN) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ 01612382000177 · TENENTE LAURENTINO CRUZ (RN) | 09/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ 08348963000192 · UMARIZAL (RN) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 594 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-077336 de MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS (RN) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
Plano 09032025-077337 de MUNICIPIO DE ACARI (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 297 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de Mídia Especializada de TV e Rádio para divulgação das Atividades Turísticas do Município, voltada as Cadeias Produtivas de Turismo Sustentável. — MUNICIPIO DE ACARI
Plano 09032025-077338 de MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO (RN) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Iluminação em led e posteamento de diversas ruas do Centro, Nova Descoberta e Projeto Crescer na Zona Urbana do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. — MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO
Plano 09032025-077339 de MUNICIPIO DE CARAUBAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN - ETAPA 2. — MUNICIPIO DE CARAUBAS
Plano 09032025-077340 de MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA (RN) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- Construção de Abatedouro Público Municipal. — MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA
Plano 09032025-077341 de MUNICIPIO DE FLORANIA (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 446 mil
- Reforma e Ampliação do Parque da Cidade no município de Florânia/RN, com 542,97 m2, localizado na Rua Jarino Tinoco, 422, bairro Paz e Amor - Zona Urbana. — MUNICIPIO DE FLORANIA
Plano 09032025-077342 de MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de insumos (brita, areia, pó de pedra e emulsão asfáltica) para fabricação de asfalto, destinado a pavimentação de estrada vicinal (zona rura Malhada da Luíza) do Município de Francisco Dantas/RN. Espera-se uma produção estimada de asfalto, baseada nos insumos e quantidades descritas neste Plano de Trabalho, de aproximadamente 175 m³ de asfalto (cerca de 440 toneladas), que possibilita a pavimentação de 3.500 m² de estrada vicinal. — MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS
Plano 09032025-077343 de MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Implantação de Iluminação Pública na zona urbana no município de Francisco Dantas/RN. Nas ruas: RUA CIPRIANO GERMANO; RUA SÉRGIO DANTAS; TRAVESSA 1 COSTINHA FERNANDES; TRAVESSA 2 COSTINHA FERNANDES; RUA DA MATRIZ; RUA JOANA PRAXEDES DE OLIVEIRA; RUA LUIZ FERNANDES CHAVES; RUA COSTINHA FERNANDES; RUA AFONSO BRÁZ; RUA TÍBÚCIO RODRIGUES TORRES; RUA FRANCISCO MALVINO DA SILVEIRA; RUA JOSÉ QUEIROZ FILHO; RUA LUIZ GONZAGA DO RÊGO; RUA JOÃO SALES DE FREITAS; RUA GERALDO REINALDO; RUA EMANUEL ALBERTO DO RÊGO; RUA FRNACISCO DANTAS NETO; TRAVESSA FRNACISCO DANTAS NETO; RUA HENRIQUE PEREIRA ALEXANDRE; RUA FRANCISCO DE ASSIS FILHO; RUA PEDRO SOARES DE HOLANDA; RUA JACOB SANTANA; RUA MARIA FIALHO DE ALMEIDA; RUA FRANCISCO DE ASSIS MORAES; RUA MANOEL TORQUATO DO RÊGO; RUA ADELINO CAMPOS; RUA SALUSTIANO SOARES SOBRINHO; RUA FRANCISCA LIMA; RUA ANÁLIA CAMPOS; RUA ESMALDO DANTAS; RUA CECÍLIA PINTO; RUA PADRE CARLOS; RUA ANA BÁBARA; RUA JOSÉ FERNANDES MARTINS; RUA VICENTE ALVES; RUA FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA; RUA MIGUEL TERTO DE OLIVEIRA e RUA VILA MENINO JESUS. — MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS
Plano 09032025-077344 de MUNICIPIO DE JACANA (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ORLANDO DE VASCONCELOS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FERNANDES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN — MUNICIPIO DE JACANA
Plano 09032025-077345 de MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN (RUA MANOEL SATURNINO FONSECA SOBRINHO, CONJUNTO ANA CUNHA, BAIRRO CAIXA DAGUA- 1.017 M², RUA PROFESSORA MARIA CÉLIA DA SILVA, CONJUNTO ALUÍZIO ALVES, BAIRRO BAIXA DA BELEZA- 301 M², RUA SEBASTIÃO EMILIANO DOS SANTOS, CONJUNTO ALUÍZIO ALVES, BAIRRO BAIXA DA BELEZA-1.365 M², RUA PROFESSORA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, CONJUNTO LUZIA LEOPOLDINA, BAIRRO COMISSÃO- 1.761 M², RUA CATURURÉ, CONJUNTO ANA CUNHA, BAIRRO CAIXA DAGUA- 200 M², RUA OURO BRANCO, BAIRRO COHAB- 1.696 M², RUA MARIA DAS DORES DA COSTA ARAÚJO, BAIRRO BAIXA DA BELEZA- 323 M², RUA DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE MORAES, BAIRRO COMISSÃO- 215 M². — MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO
Plano 09032025-077346 de MUNICIPIO DE JUCURUTU (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN Espera-se que com a ampliação do abatedouro seja intensificado e melhorado o escoamento da produção pecuária, assim como uma melhoria na qualidade de vida dos produtores rurais do município. — MUNICIPIO DE JUCURUTU
Plano 09032025-077347 de MUNICIPIO DE MACAIBA (RN) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Executar obra de microdrenagem na Avenida Jundiaí e no Loteamento Monte Líbano, localizados nos bairros Centro e Tavares de Lira, na zona urbana, com o objetivo de solucionar problemas de alagamento, melhorar o escoamento das águas pluviais e garantir melhores condições de infraestrutura urbana (ver arquivos anexos). — MUNICIPIO DE MACAIBA
Plano 09032025-077348 de MUNICIPIO DE NATAL (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 297 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Locação de estruturas para a realização de dois eventos esportivos na cidade do Natal/RN: - Meia Maratona do Sol, a ocorrer de 18 a 21 de setembro de 2025; - Nordeste Open de Jiu-Jitsu, a ocorrer de 05 a 07 de dezembro de 2025. Metodologia: O apoio na execução do objeto será realizada por meio de contratação pelo Município de Natal de empresa especializada em locação de estruturas, incluindo montagem, manutenção e desmontagem de itens indispensáveis à realização dos eventos (tendas,, gradis de contenção, palco, sonorização, gerador e demais equipamentos correlatos). Meia Maratona do Sol: estimativa de 7.000 atletas inscritos, além de cerca de 15.000 expectadores e apoiadores indiretos durante os quatro dias de realização. O evento ocorrerá em vias públicas de Natal, com trajeto oficial homologado e acompanhado por equipes técnicas e de segurança. Nordeste Open de Jiu-Jitsu: estimativa de 2.500 atletas participantes de todo o Nordeste, além de 5.000 expectadores ao longo dos três dias. O evento ocorrerá em ginásio esportivo, com arenas oficiais, arbitragem credenciada e programação cultural/esportiva paralela. — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Plano 09032025-077349 de MUNICIPIO DE NATAL (RN) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Restaurar a Casa Luiz de Barros dando novo uso como "Sala de Cinema Luiz de Barros", dotando a cidade de Natal de um cinema de rua e público, capacidade para 60 pessoas. O espaço também abrigará um café e memorial sobre a edificação sobre o personagem que cede seu nome ao cinema. Implementação de um cinema de rua público do município de Natal localizado no bairro da Ribeira, em umas das ruas mais emblemáticas do sítio histórico, Rua Chile, em uma edificação Tombada pelo IPHAN Nacional e pelo Estado do Rio Grande do Norte. Ação que demarca o interesse da cidade em reconhecer seu patrimônio cultural, dando reuso e ressignificar o bem. — FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES
Plano 09032025-077350 de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ (RN) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,98 milhão
- CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO SANTA LUZIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN — MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Plano 09032025-077351 de MUNICIPIO DE PORTALEGRE (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 297 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de insumos (brita, areia, pó de pedra e emulsão asfáltica) para fabricação de asfalto, destinado a pavimentação de ruas no perímetro urbano no Município de Portalegre/RN. Espera-se uma produção de asfalto, com base nos insumos e quantitativos descritos neste Plano de Trabalho, de aproximadamente 260 m³ (cerca de 660 toneladas). Possibilitando a pavimentação de 5.200,00 m² de rua. — MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Plano 09032025-077352 de MUNICIPIO DE PORTALEGRE (RN) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- META 01: Pavimentação de vias públicas na zona rural. A pavimentação visa melhorar o acesso das comunidades rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir mobilidade segura à população, especialmente em períodos chuvosos. A proposta se enquadra na Modalidade 1 da Ação 00SX, conforme item 8.2.1.2, alínea “a”. META 02: Execução de obras de construção de usina de asfalto, destinada à produção de asfalto que contribuirá diretamente para a pavimentação de vias públicas, otimizando o escoamento da produção local e fortalecendo a comercialização em benefício dos produtores da região, em consonância com os objetivos de industrialização e desenvolvimento econômico sustentável. Enquadrada na Modalidade 2, item 8.2.2.2, alínea “a”. META 03: Construção de Praça na Comunidade "Serrinha", zona rural do Município de Portalegre/RN. A praça servirá como espaço de convivência, lazer e realização de feiras e eventos comunitários, apoiando a comercialização da produção local. Enquadrada na Modalidade 2, item 8.2.2.2, alínea “a”, por promover infraestrutura de uso coletivo com finalidade produtiva e social. META 04: Construção de Praça na Comunidade "Sobrado", zona rural do Município de Portalegre/RN. A intervenção criará um ambiente de integração comunitária e apoio à economia local, com estrutura para atividades sociais e produtivas. Enquadra-se na Modalidade 2, item 8.2.2.2, alínea “a”. — MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Plano 09032025-077353 de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de um Destacamento da Polícia Militar em Santana do Seridó/RN, a ser destinado à corporação mediante cessão formal de uso. — MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO
Plano 09032025-077354 de MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,06 milhão
- Reforma e Adequação Estrutural do Hospital Clóvis Avelino para Reativação do Centro Cirúrgico — MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Plano 09032025-077355 de MUNICIPIO DE UMARIZAL (RN) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 396 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- REFORMA E MELHORIA DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DOUTRO GUARACY ONOFRE - CNES 2381354, LOCALIZADO NA RUA ALCEBIADES NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN. — MUNICIPIO DE UMARIZAL
Plano 09032025-077356 de MUNICIPIO DE UMARIZAL (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE CBUQ PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE UMARIZAL — MUNICIPIO DE UMARIZAL
Plano 09032025-077357 de MUNICIPIO DE CANGUARETAMA (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA ORLA DE BARRA DE CUNHAÚ NO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN A obra será executada na Orla da Praia de Barra do Cunhaú, localizada no município de Canguaretama, litoral sul do Estado do Rio Grande do Norte Localização: 272933.00 m E 9300580.00 m S Em anexo ( nota técnica) as demais solicitações. — MUNICIPIO DE CANGUARETAMA
Plano 09032025-077358 de MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 248 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Insumos para produção de Asfalto na Avenida Marcelino Cruz- Área Urbana Insumos: Emulsão Asfáltica RL-1C, brita 3/8, Pó de Pedra, Areia Lavada, execução da pintura com emulsão asfáltica, aplicação de concreto asfáltico Pré Misturado a Frio - PMF e transporte dos insumos — MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
Plano 09032025-077359 de MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO / RN. — MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO
Plano 09032025-077360 de MUNICIPIO DE CARNAUBAIS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Implantação de Iluminação Pública nas ruas: Avenida Francisco Jorge dos Santos, Avenida Abel Alberto da Fonseca, Avenida Inácio Dias de Lacerda, Rua Francisco Rosa, Ruas próximas (Distrito Entroncamento) e Acesso à Cidade Histórica no município de Carnaubais/RN. — MUNICIPIO DE CARNAUBAIS
Plano 09032025-077361 de MUNICIPIO DE CRUZETA (RN) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3,96 milhões
- CRECHE TIPO II A SER CONSTRUÍDA NA AV DIONE DINIZ RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA MANOEL PEIXINHO DE MEDEIROS, CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL LOPES, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CRUZETA/RN. — MUNICIPIO DE CRUZETA
Plano 09032025-077362 de MUNICIPIO DE EQUADOR (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 248 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Implantação de infraestrutura viária urbana no município de Equador/RN. — MUNICIPIO DE EQUADOR
Plano 09032025-077363 de MUNICIPIO DE EXTREMOZ (RN) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
Plano 09032025-077364 de MUNICIPIO DE GALINHOS (RN) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Construção de Unidade Básica de Saúde - Pequeno Porte. — MUNICIPIO DE GALINHOS
Plano 09032025-077365 de MUNICIPIO DE ITAU (RN) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização de exames e assistência aos moradores do Município de Itaú O objeto do plano de trabalho esta em compatibilidade com as áreas de competências do executor da transferência especial; — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-077366 de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES (RN) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DE PAIVA E DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA REFERIDA ESCOLA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLHO D´AGUA DO BORGES/RN. OBJETIVO: PLENA UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA E DA QUADRA, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PRÁTICAS ESPORTIVAS. — MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Plano 09032025-077367 de MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de insumos (brita, areia, pó de pedra e emulsão asfáltica) para fabricação de asfalto, destinado a pavimentação de ruas na zona urbana do Município de Riacho da Cruz/RN. Espera-se uma produção estimada de asfalto, baseada nos insumos e quantidades descritas neste Plano de Trabalho, de aproximadamente 175 m³ de asfalto (cerca de 440 toneladas), que possibilita a pavimentação de 3.500 m² de rua nos Bairros: Centro, Acampamento I e Acampamento II. — MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
Plano 09032025-077368 de MUNICIPIO DE RIACHUELO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Implantação e melhoria da iluminação pública na zona urbana do município de Riachuelo/RN, por meio da modernização de postes de energia elétrica, luminárias e demais equipamentos necessários, visando ampliar a cobertura, garantir maior eficiência energética e proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população. — MUNICIPIO DE RIACHUELO
Plano 09032025-077369 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ (RN) · situação: impedido
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- Segunda Etapa da Construção da Nova ETA – Estação de Tratamento de Água do Sistema de Abastecimento de Santa Cruz/RN, com capacidade estimada de 159,20 m³/h, a nova Estação de Tratamento de Água (ETA) tem como finalidade ampliar a capacidade de tratamento e distribuição de água potável no sistema de abastecimento do município de Santa Cruz/RN, garantindo maior eficiência e segurança no abastecimento da população nos seguintes setores: • Setor 01 – Central; • Setor 02 – Bairro Paraíso; • Setor 03 – Conjunto Cônego Monte; • Setor 04 – Central Alta: compreende os bairros Maracujá, Barro Vermelho e Conjunto Aluízio Bezerra. — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Plano 09032025-077370 de MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI (RN) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 693 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil no Município de São Paulo do Potengi/RN — MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI
Plano 09032025-077371 de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE ISUMOS PARA PRODUÇÃO DE 176M³ DE ASFALTO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE 2200M2, NA RUA 07 DE STEMBRO, ÁREA URBANA, DO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO/RN. — MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO
Plano 09032025-077372 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- CONSTRUÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL PEDRA DA ONÇA, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO - RN — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
Plano 09032025-077373 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de sede da guarda municipal, em Santo Antônio-RN. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
Plano 09032025-077374 de MUNICIPIO DE SAO TOME (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação de diversas ruas da Zona Urbana do município de São Tomé/RN. — MUNICIPIO DE SAO TOME
Plano 09032025-077375 de MUNICIPIO DE PUREZA (RN) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DE ACESSO A COMUNIDADE BEBIDA VELHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN. — MUNICIPIO DE PUREZA
Plano 09032025-077376 de PASSAGEM (RN) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial, da estrada que liga a zona rural a comunidade rural do Seixo, Passagem RN — MUNICIPIO DE PASSAGEM
Plano 09032025-077377 de CARNAÚBA DOS DANTAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana (Aquisição da Matéria Prima/Material). — MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS
Plano 09032025-077379 de LAGOA NOVA (RN) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 446 mil
- CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE MACAMBIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-077380 de BODÓ (RN) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de mobiliário de sala de aula (kit estudantes, kit porfessor e armários) para escolas do município de Bodó/RN. Escolas: EM José Maria do Nascimento – Ensino Fundamental EM Manoel Catarino Filho – Ensino Fundamental Creche e Pré-Escola Tia Neuman – Educação Infantil Unidade III Lauro Miranda de Assunção Unidade VIII Antônio Miranda de Assunção – Ens. Fund Unidade VI São Daniel Mobiliários e materiais para cada município: - EM José Maria do Nascimento – Ensino Fundamental (Kit Estudantes 115 UND - tamanho 05 e 06) (Kit professor 02 UND) - EM Manoel Catarino Filho – Ensino Fundamental (Kit Estudantes 125 UND - tamanho 05 e 06) - Creche e Pré-Escola Tia Neuman – Educação Infantil (Ar-condicionado 02 UND) (Kit Estudantes 40 UND - tamanho 03) (Kit professor 02 UND) (Armário 02 UND) - Unidade III Lauro Miranda de Assunção (Ar-condicionado 02 UND) (Kit Estudantes 50 UND - tamanho 05) (Kit professor 01 UND) (Armário 01 UND) - Unidade VIII Antônio Miranda de Assunção – Ens. Fund (Kit Estudantes 30 UND - tamanho 05) (Armário 01 UND) - Unidade VI São Daniel (Ar-condicionado) (Kit Estudantes 30 UND - tamanho 03) (Armário 01 UND) — MUNICIPIO DE BODO
Plano 09032025-077381 de SÃO PEDRO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,29 milhão
- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS DE ZONA URBANA: Avenida Francisco Cabral Avenida Getúlio Vargas Rua Apolinário de Brito Rua Luiz Garcia de Araújo Rua Abdias Assis de Araújo Rua Monsenhor Expedito Rua Joaquim Soares de Mendonça Rua Luiz Ribeiro Campos Avenida Manoel Félix Rua José Osvaldo da Rocha Rua Severino Gomes Rua Francisco Cursor — MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Plano 09032025-077382 de SENADOR GEORGINO AVELINO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município. — MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO
Plano 09032025-2-087479 de MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de insumos (brita, pó de pedra e emulsão asfáltica) para fabricação de asfalto, destinado a pavimentação de ruas na zona urbana do Município de Serrinha dos Pintos/RN. Espera-se que, com a aquisição dos insumos, seja produzido material suficiente para pavimentação de cerca de 5.000 m² de rua. — MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
Plano 09032025-2-087480 de MUNICIPIO DE MACAIBA (RN) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Executar obra de microdrenagem na Avenida Jundiaí e no Loteamento Monte Líbano, localizados nos bairros Centro e Tavares de Lira, na zona urbana, com o objetivo de solucionar problemas de alagamento, melhorar o escoamento das águas pluviais e garantir melhores condições de infraestrutura urbana (ver arquivos anexos). — MUNICIPIO DE MACAIBA
Plano 09032025-2-087481 de MUNICIPIO DE PORTALEGRE (RN) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- Pavimentação de Estradas Vicinais do Município de Portalegre/RN. — MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Plano 09032025-2-087482 de MUNICIPIO DE EXTREMOZ (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Pavimentação de ruas: Marginal da Av Pedro Vasconcelos, Rua Araçá e Rua São Mateus, na zona urbana do município de Extremoz/RN. — MUNICIPIO DE EXTREMOZ
Plano 09032025-2-087483 de MUNICIPIO DE GALINHOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Construção de Unidade Básica de Saúde - Pequeno Porte. — MUNICIPIO DE GALINHOS
Plano 09032025-2-087484 de MUNICIPIO DE RIACHUELO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Realizar a requalificação do parque de iluminação pública dos logradouros da Zona Urbana do município de Riachuelo/RN, por meio da substituição, modernização e/ou ampliação dos sistemas existentes, visando melhorar a eficiência energética, a segurança e a qualidade da iluminação urbana. — MUNICIPIO DE RIACHUELO
Plano 09032025-2-087485 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ (RN) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- Segunda Etapa da Construção da Nova ETA – Estação de Tratamento de Água do Sistema de Abastecimento de Santa Cruz/RN, com capacidade estimada de 159,20 m³/h, a nova Estação de Tratamento de Água (ETA) tem como finalidade ampliar a capacidade de tratamento e distribuição de água potável no sistema de abastecimento do município de Santa Cruz/RN, garantindo maior eficiência e segurança no abastecimento da população nos seguintes setores: • Setor 01 – Central; • Setor 02 – Bairro Paraíso; • Setor 03 – Conjunto Cônego Monte; • Setor 04 – Central Alta: compreende os bairros Maracujá, Barro Vermelho e Conjunto Aluízio Bezerra, na zona urbana do município. — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Plano 09032025-2-087486 de MUNICIPIO DE PUREZA (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DE ACESSO A COMUNIDADE BEBIDA VELHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN. — MUNICIPIO DE PUREZA
Plano 09032025-2-087487 de PASSAGEM (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial, da estrada que liga a zona rural a comunidade rural do Seixo, Passagem RN. — MUNICIPIO DE PASSAGEM
Plano 09032025-2-087488 de LAGOA NOVA (RN) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 446 mil
- CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE MACAMBIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.