Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0010 de 2025
- Quem indicou
- Talíria Petrone · Deputado(a) federal (RJ) · PSOL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202540700010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,3 milhões
- Liquidado
- R$ 2,1 milhões
- Pago
- R$ 3,3 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 3,3 milhões
- Liquidado
- R$ 2,1 milhões
- Pago
- R$ 3,3 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.200.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizar um festival de musica e cultura local e realizar um conjunto de acoes de formacao e capacitacao cultural, fortalecendo o Samba do Estado do Rio de Janeiro como patrimonio imaterial e expressao das cultura popular.
Convênio 976117 com CAMPUS AVANCADO · publicado em 29/10/2025 · R$ 300 mil
Realizar um festival de musica e cultura em comunidades locais de Madureira e adjacencias (Rio de Janeiro-RJ), e realizar um conjunto de acoes de formacao e capacitacao cultural, fortalecendo o Samba do Estado do Rio de Janeiro como patrimonio imaterial e expressao das cultura popular.
Convênio 976116 com ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA · publicado em 30/10/2025 · R$ 100 mil
Realizar oficinas, encontros e evento culturais voltados a estimular redes colaborativas que promovam acoes de diversidade cultural.
Convênio 976072 com CAMPUS AVANCADO · publicado em 05/11/2025 · R$ 300 mil
Realizacao de oficina de formacao de produtores culturais visando a capacitacao para empreendedores culturais na area de cultura popular e Um festival de cultura popular, para Promocao e Fomento a Cultura Brasileira, nas areas de musica, danca, poesia, hip hop, grafite e cultura popular.
Convênio 982986 com INSTITUTO ENRAIZADOS · publicado em 13/11/2025 · R$ 300 mil
Realizar oficinas, palestras e workshops sobre a cultura de terreiros, ervas medicinais, costumes e tradicoes afrobrasileiras e um festival de musica e cultura em Madureira (Rio de Janeiro-RJ) com a presenca de artistas locais.
Convênio 977312 com ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA · publicado em 18/11/2025 · R$ 200 mil
Realizacao de um encontro, com seminario e palestras para um debate necessario e contundente de ocupacao da politica por mulheres pretas com homenagens as que militam e atuam na sociedade. tambem um festival Julho das Pretas, com um show de cantoras e musicistas negras.
Convênio 978391 com ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA · publicado em 01/12/2025 · R$ 100 mil
Realizacao do Projeto Ubuntu para promover atividades de formacao continua com oficinas e linguagens correlatas (afro-brasileiras) de capoeira e atuacao de Mestres e Mestras locais em nucleos situados em Zonas de Especial Interesse Social e territorios perifericos de Niteroi.
Convênio 978501 com ASSOCIACAO DE CAPOEIRA KILOMBARTE · publicado em 17/12/2025 · R$ 200 mil
Realizar Programacao Cultural com Oficinas e Exposicao voltadas para a Promocao da Cultura Popular Brasileira
Convênio 978581 com 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA · publicado em 24/12/2025 · R$ 300 mil
Realizar oficinas nas areas de Ceramica, Audiovisual e Gestao Cultural para promover o acesso a formacao tecnica e criativa para estudantes do ensino medio de escolas publicas e universitarios de territorios de Niteroi.
Convênio 985328 com CAMPUS AVANCADO · publicado em 29/12/2025 · R$ 900 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATACNPJ 11425933000147 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 01/2026 | R$ 300 mil |
| ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDACNPJ 10512578000180 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 11/2025 a 12/2025 | R$ 400 mil |
| ASSOCIACAO DE CAPOEIRA KILOMBARTECNPJ 31840523000170 · NITERÓI (RJ) | 12/2025 | R$ 200 mil |
| CAMPUS AVANCADOCNPJ 04190378000156 · NITERÓI (RJ) | 11/2025 a 01/2026 | R$ 1,5 milhão |
| INSTITUTO ENRAIZADOSCNPJ 24174754000126 · NOVA IGUAÇU (RJ) | 12/2025 | R$ 300 mil |

