Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2025
- Quem indicou
- Pinheirinho · Deputado(a) federal (MG) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202540570004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 16 milhões
- Liquidado
- R$ 15,8 milhões
- Pago
- R$ 15,8 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 16 milhões
- Liquidado
- R$ 15,8 milhões
- Pago
- R$ 15,8 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 0 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALVINOPOLISCNPJ 16725392000196 · ALVINÓPOLIS (MG) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRACNPJ 18316174000123 · AMPARO DO SERRA (MG) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOSCNPJ 18094763000104 · ANTÔNIO CARLOS (MG) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE BOTUMIRIMCNPJ 18017418000177 · BOTUMIRIM (MG) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE BRAS PIRESCNPJ 18128272000137 · BRÁS PIRES (MG) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURUCNPJ 18291377000102 · CARMO DO CAJURU (MG) | 09/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE CIPOTANEACNPJ 18094805000107 · CIPOTÂNEA (MG) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE CLAUDIOCNPJ 18308775000194 · CLÁUDIO (MG) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE CRISTALIACNPJ 18017434000160 · CRISTÁLIA (MG) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE DIVISOPOLISCNPJ 66234311000123 · DIVISÓPOLIS (MG) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE ESPERA FELIZCNPJ 18114264000131 · ESPERA FELIZ (MG) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE GRAO MOGOLCNPJ 20716627000150 · GRÃO MOGOL (MG) | 09/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTROCNPJ 18299537000160 · ITAMBÉ DO MATO DENTRO (MG) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPECERICACNPJ 18308742000144 · ITAPECERICA (MG) | 09/2025 | R$ 1,09 milhão |
| MUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ 01612476000146 · JAPONVAR (MG) | 09/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE LAMIMCNPJ 24179426000112 · LAMIM (MG) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE MIRAVANIACNPJ 01612491000194 · MIRAVÂNIA (MG) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ 18244350000169 · NEPOMUCENO (MG) | 12/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE NINHEIRACNPJ 01612495000172 · NINHEIRA (MG) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGACNPJ 01613130000162 · PIEDADE DE CARATINGA (MG) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDACNPJ 18385112000173 · SANTA MARGARIDA (MG) | 12/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTECNPJ 18308734000106 · SÃO SEBASTIÃO DO OESTE (MG) | 09/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINOCNPJ 18128231000140 · SENADOR FIRMINO (MG) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SILVEIRANIACNPJ 17744558000184 · SILVEIRÂNIA (MG) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ 18715425000142 · VESPASIANO (MG) | 09/2025 | R$ 1,49 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-083843 de MUNICIPIO DE JAPONVAR (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- Pavimentação e Recapeamento em vias públicas urbanas do município de Japonvar. — MUNICIPIO DE JAPONVAR
Plano 09032025-083844 de MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NAS SEGUINTES RUAS DO PERÍMETRO URBANO: RUA APOLINÁRIO BORGES - BAIRRO NOVO PROGRESSO RUA JOSE GUERRA DOS SANTOS - BAIRRO LIBERDADE RUA ARLINDO MANOEL DO CARMO; TRAVESSA SEBASTIÃO MACHADO DE OLIVEIRA; RUA CLEMENTE BATISTA - BAIRRO MINAS GERAIS TRAVESSA ANTONIO PEREIRA TIGRE; RUA ANTONIO MEIRELES ROCHA; RUA ÁUREA SANTOS DE ALMEIDA - BAIRRO ALVORADA. — MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS
Plano 09032025-083845 de MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Execução de obras de Revitalização da praça Bias Fortes no bairro Gaspar — MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS
Plano 09032025-083846 de MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação com bloquetes intertravados e construção de sarjetas e meios fios, na rua São Paulo, Distrito de Curral Novo de Minas, localizada na zona urbana do município de Antônio Carlos MG — MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS
Plano 09032025-083847 de MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, visando a execução de Pavimentação Asfáltica de Via Pública que liga a sede do Município de Carmo do Cajuru ao Distrito de Bom Jesus de Angicos (ZONA URBANA, conforme DECRETO 1.777/2024, que segue em anexo). — MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU
Plano 09032025-083848 de MUNICIPIO DE CLAUDIO (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- AMPLIAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO/MELHORIAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO CENTRAL - ÁREA URBANA. — MUNICIPIO DE CLAUDIO
Plano 09032025-083849 de MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO COM MEIO FIO E DRENAGEM (SARGETA) - PISTA PARA EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇOES DE ESPERA FELIZ - MG COBERTURA DE GALPÃO DE EVENTOS CONSTRUÇÃO DE SANITARIOS PÚBLICOS (INCLUSIVE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) PARA ATENDER EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES — MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ
Plano 09032025-083850 de MUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTRO (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- A ação tem como objetivo a reforma da infraestrutura turística do município de Itambé do Mato Dentro/MG. A presente ação contempla a construção de um parque que será, localizado a 4 km da sede do município, na Rua Estrada do Areião, nas coordenadas geográficas aproximadas 19°24'01.52"S (latitude) e 43°19'29.14"O (longitude), em Itambé do Mato Dentro/MG, com área aproximada de 100 mil metros quadrados. O parque será um espaço público que integra áreas verdes, infraestrutura para eventos culturais e equipamentos de lazer, tendo como objetivo a valorização das manifestações culturais tradicionais da região, como a Cavalgada e o Festival Gastronômico, além de outros atrativos locais. Sua concepção visa proporcionar momentos de lazer, recreação e contato com a cultura e natureza, promovendo o fortalecimento da identidade cultural do município e promovendo o turismo cultural. A intervenção prevê a execução de infraestrutura básica, incluindo: Estacionamento para veículos leves; Praça de alimentação equipada com mesas e cadeiras para conforto dos visitantes; Banheiros públicos; Paisagismo, criando ambiente harmonioso, sustentável e agradável para os visitantes. Para assegurar conforto visual durante o período noturno, será implantado um sistema de iluminação de LEDs. O parque urbano será um equipamento fundamental para o município de Itambé do Mato Dentro/MG, estimulando o fluxo de visitantes e atraindo turistas interessados em cultura, tradição e lazer. Ele contribuirá para o fortalecimento do turismo cultural e ecológico, valorizando eventos e práticas culturais locais, além de promover o desenvolvimento econômico e social da comunidade. Trata-se de uma obra de urbanização e implantação de equipamentos culturais e turísticos, contemplando infraestrutura , convivência, iluminação, sanitários públicos. O parque urbano será destinado ao uso público e turístico, configurando-se como um espaço inovador que articula cultura, lazer, tradição e sustentabilidade para o município de Itambé do Mato Dentro. — MUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTRO
Plano 09032025-083851 de MUNICIPIO DE NEPOMUCENO (MG) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Obras e Serviços de Engenharia - CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO — MUNICIPIO DE NEPOMUCENO
Plano 09032025-083852 de MUNICIPIO DE MIRAVANIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- OBRA: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS NO PERÍMETRO URBANO NAS COMUNIDADES DE PERI-PERI E VIRIGINIO- MIRAVÂNIA - MG LOCAL: AVENIDA PRINCIPAL- COMUNIDADE DE PERI-PERI - MIRAVÂNIA - MG LOCAL: AVENIDA DO CONTORNO- DISTRITO DE VIRGINIO - MIRAVÂNIA - MG- MGÁREA TOTAL COM SARJETA/MEIO FIO (992M²) - RUAS: ( AVENIDA DO CONTORNO INICIO - 600M² E AVENIDA DO CONTORNO SAIDA PARA MIRAVÂNIA - 392M². — MUNICIPIO DE MIRAVANIA
Plano 09032025-083853 de MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA (MG) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- SISTEMA DE DRENAGEM - EXECUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AVENIDA OLIMPIA ROCHA DE OLIVEIRA — MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA
Plano 09032025-083854 de MUNICIPIO DE NINHEIRA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO VEREDA DO PARAÍSO (PERÍMETRO URBANO, RECONHECIDO POR LEI MUNICIPAl Nº. 06 de 10 DE AGOSTO DE 2011) — MUNICIPIO DE NINHEIRA
Plano 09032025-083855 de MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva no Distrito de Padre Felisberto neste município de Amparo do Serra - MG. — MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA
Plano 09032025-083856 de MUNICIPIO DE BRAS PIRES (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Construção de cobertura e vestiários de uma quadra existente, a quadra existente possui um perímetro de 18,00mx30,00m, gerando uma área de 540,00m² e um terreno de 25,00mx35,00m, gerando uma área de 875,00m², com isso a cobertura e o vestiário vão atender ao fechamento do terreno com a área total do terreno, a metragem do terreno já contempla os recuos de calçada de 1,50m em todos lados. Este projeto foi idealizada para atender demanda de espaço para práticas esportivas. — MUNICIPIO DE BRAS PIRES
Plano 09032025-083857 de MUNICIPIO DE CIPOTANEA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM VIA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA/MG — MUNICIPIO DE CIPOTANEA
Plano 09032025-083858 de MUNICIPIO DE CRISTALIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS: RUA PROFESSORA MARIA ZELIA, RUA TEODOMIRO BORGES E RUA AURELINA MARTINS DE ARRUDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA-MG. — MUNICIPIO DE CRISTALIA
Plano 09032025-083859 de MUNICIPIO DE ITAPECERICA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,09 milhão
- Pavimentação e obras congêneres em vias publicas da Zona Urbana da Sede do Município e Distrito de Neolândia ( Zona Urbana do Município) — MUNICIPIO DE ITAPECERICA
Plano 09032025-083860 de MUNICIPIO DE LAMIM (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA, MEIO FIO MOLDADA IM LOCO, SARGETA MOLDADA IN LOCO E COLCHÃO DE PÓ DE PEDRA EM ESTRADAS VICINAIS DE LAMIM MG. — MUNICIPIO DE LAMIM
Plano 09032025-083861 de MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA (MG) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- pavimentação asfáltica em via não pavimentada que dá acesso ao distrito de Ribeirão de São Domingos, no município de Santa Margarida — MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
Plano 09032025-083862 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Recapeamento em CBUQ de vias públicas na zona urbana de São Sebastião do Oeste/MG — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE
Plano 09032025-083863 de MUNICIPIO DE SILVEIRANIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Obras de construção de pista de caminhada na cidade de Silveirânia - MG — MUNICIPIO DE SILVEIRANIA
Plano 09032025-083864 de MUNICIPIO DE VESPASIANO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- Recapeamento e sinalização viária em diversos logradouros do bairro Morro Alto, com total de 17.853,02m², no município de Vespasiano/MG. — MUNICIPIO DE VESPASIANO
Plano 09032025-083865 de MUNICIPIO DE BOTUMIRIM (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG — MUNICIPIO DE BOTUMIRIM
Plano 09032025-083866 de MUNICIPIO DE GRAO MOGOL (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- Pavimentação da estrada vicinal que dá acesso ao distrito de Vila Sítio, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego, segurança e acesso às comunidades rurais atendidas pela via, fortacendo a agricultura no município. — MUNICIPIO DE GRAO MOGOL
Plano 09032025-083867 de SENADOR FIRMINO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- O recurso disponibilizado será destinado à execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Hortêncio Viléla, localizada no município de Senador Firmino/MG. A referida via encontra-se em região de baixa altitude no contexto urbano, funcionando como canal natural de escoamento das águas pluviais de diversas outras ruas da cidade. Em virtude disso, ocorrem alagamentos recorrentes, especialmente durante o período chuvoso, o que compromete não apenas a trafegabilidade e segurança da população, mas também a integridade das residências e comércios situados ao longo da rua e em seu entorno. Adicionalmente, destaca-se que a Rua Hortêncio Viléla está situada a aproximadamente 90 metros do rio que corta o município, curso d’água que, em épocas de chuva intensa, transborda com frequência, atingindo parte significativa da via. A falta de um sistema eficiente de drenagem potencializa os efeitos desse transbordamento, agravando ainda mais os alagamentos e expondo a população local a riscos sociais, ambientais e de saúde pública. Dessa forma, a pavimentação acompanhada da implantação de sistema de drenagem pluvial é medida urgente e necessária, tanto para melhoria da infraestrutura urbana quanto para a prevenção de danos e promoção do bem-estar da comunidade local. A obra contribuirá para a valorização da área, o aumento da segurança viária e a mitigação dos impactos das chuvas, garantindo melhores condições de mobilidade e qualidade de vida para os moradores O Município de Senador Firmino/MG manifesta também o interesse em realizar a pavimentação asfáltica da Rua Monsenhor Maurício, considerada uma das vias urbanas de maior fluxo de veículos e pedestres da cidade, desempenhando função essencial na mobilidade urbana local. Atualmente, a rua encontra-se com pavimentação em bloquetes, implantada há várias décadas, cuja estrutura vem sofrendo processo avançado de deterioração. Muitos dos bloquetes estão quebrados, soltos ou completamente desgastados, comprometendo a regularidade do pavimento e a segurança do tráfego. Além disso, com o esfarelamento do material, ocorre acúmulo de resíduos e poeira, o que prejudica a saúde dos moradores e a estética urbana. A situação atual impacta negativamente o tráfego de veículos, especialmente os de transporte coletivo, escolar e de carga leve, gerando desconforto, riscos de acidentes e maior desgaste dos automóveis. Também é constante a dificuldade de acessibilidade para pedestres, pessoas idosas e com mobilidade reduzida. A pavimentação asfáltica da Rua Monsenhor Maurício se justifica, portanto, pela necessidade de modernização da infraestrutura viária, garantindo maior durabilidade, conforto e segurança à população. A substituição da pavimentação antiga por revestimento asfáltico de qualidade permitirá um fluxo mais eficiente, menos ruído urbano, melhor escoamento das águas pluviais e menor necessidade de manutenção a curto e médio prazo. Pavimentar a rua Rua Hortêncio Viléla e a Rua Monsenhor Maurício trata-se de uma ação estratégica de requalificação urbana, que valoriza as vias e os imóveis do entorno, contribui com o desenvolvimento local e atende diretamente à demanda da população, que há muito tempo solicita melhorias nessas importantes ruas da cidade. Na Rua Hortêncio Viléla, está prevista a pavimentação de aproximadamente 400 metros de extensão. Já na Rua Monsenhor Maurício, a estimativa é que sejam pavimentados cerca de 350 metros. — MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO
Plano 09032025-2-088148 de MUNICIPIO DE NEPOMUCENO (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-2-088149 de MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação de vias urbanas — MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA
Plano 09032025-2-088150 de MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Pavimentação da estrada na zona rural que faz ligação entre o município de Santa Margarida e o Distrito de Ribeirão de São Domingos — MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

