Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2025
- Quem indicou
- Pedro Lupion · Deputado(a) federal (PR) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202540560004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 14,2 milhões
- Liquidado
- R$ 14,1 milhões
- Pago
- R$ 14,1 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 14,2 milhões
- Liquidado
- R$ 14,1 milhões
- Pago
- R$ 14,1 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 25.000 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALVORADA DO SULCNPJ 75132860000188 · ALVORADA DO SUL (PR) | 10/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE ARAPONGASCNPJ 76958966000106 · ARAPONGAS (PR) | 10/2025 a 12/2025 | R$ 1,29 milhão |
| MUNICIPIO DE CAMPO MAGROCNPJ 01607539000176 · CAMPO MAGRO (PR) | 09/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE CARLOPOLISCNPJ 76965789000187 · CARLÓPOLIS (PR) | 09/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ 76417005000186 · CURITIBA (PR) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE GUAMIRANGACNPJ 01616255000146 · GUAMIRANGA (PR) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE IRETAMACNPJ 76950088000174 · IRETAMA (PR) | 09/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE IVAICNPJ 76175918000133 · IVAÍ (PR) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE JACAREZINHOCNPJ 76966860000146 · JACAREZINHO (PR) | 12/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE JAGUARIAIVACNPJ 76910900000138 · JAGUARIAÍVA (PR) | 10/2025 a 12/2025 | R$ 3,37 milhões |
| MUNICIPIO DE LUPIONOPOLISCNPJ 75845511000103 · LUPIONÓPOLIS (PR) | 10/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE MANOEL RIBASCNPJ 75740811000128 · MANOEL RIBAS (PR) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE MARUMBICNPJ 75771246000166 · MARUMBI (PR) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE MAUA DA SERRACNPJ 95548400000142 · MAUÁ DA SERRA (PR) | 09/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE PIRAI DO SULCNPJ 77001329000100 · PIRAÍ DO SUL (PR) | 12/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE PITANGUEIRASCNPJ 95543427000142 · PITANGUEIRAS (PR) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLISCNPJ 77003424000134 · PRUDENTÓPOLIS (PR) | 09/2025 a 12/2025 | R$ 891 mil |
| MUNICIPIO DE SABAUDIACNPJ 76958974000144 · SABÁUDIA (PR) | 09/2025 a 12/2025 | R$ 941 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIANACNPJ 75392019000120 · SANTA MARIANA (PR) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRACNPJ 76290659000191 · SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA (PR) | 12/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOSCNPJ 76919083000189 · SIQUEIRA CAMPOS (PR) | 10/2025 | R$ 396 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-079013 de MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA CONCEIÇÃO TRECHO DE 250 METROS QUADRADO EM FRENTE COM ESCOLA MUNICIPAL RURAL MERCEDES MARQUES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES — MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Plano 09032025-079014 de MUNICIPIO DE CARLOPOLIS (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Construção de um Mercado Municipal para comercialização da produção local. — MUNICIPIO DE CARLOPOLIS
Plano 09032025-079015 de MUNICIPIO DE IRETAMA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IRETAMA — MUNICIPIO DE IRETAMA
Plano 09032025-079016 de MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA (PR) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 891 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Prestação de serviços técnicos em gestão e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, assim como ações para implantação da metodologia BIM no Município de Jaguariaíva, conforme Decreto Estadual nº 10086/2022. — MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA
Plano 09032025-079017 de MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Iluminação através de posteamento, extenção de rede, alta, média e baixa tensão para distribuição elétrica do Distrito Industrial Moisés Lupion, área urbana do município de jaguariaiva. — MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA
Plano 09032025-079018 de MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL (PR) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Conjunto composto por mesa de estrutura plástica (estrutura para tela e pés) para uso de crianças de 03 a 12 anos com tela tamanho mínimo 53cm em tamanho diagonal, possibilidade de troca de componente para atualização ou manutenção (espaço, velocidade e processamento). Possuir ao mínimo 190 atividades para suprir as principais áreas do ensino Infantil e Fundamental. Interação com Inteligência Artificial (IA) por meio de comandos de prompts. Deve acompanhar portal pedagógico como aplicativo local ou on-line para o acompanhamento de desenvolvimento do corpo discente que permita a identificação única e personalizada da instituição, com login individualizado de seus colaboradores/usuários. O aplicativo deve ser do mesmo fabricante do equipamento ou homologado por este para garantir total compatibilidade entre eles. Disponível em sistema ao qual o código fonte está liberado, ou seja, de uso público e permitido o uso por qualquer interessado. Mesa deve conter instrumentos de acessibilidade visual, pés e contorno do tampo em plástico, facilitando limpeza. O vencedor da etapa de lances deverá apresentar amostra da mesa no prazo máximo de 05 dias após a finalização dos lances. 2 Cadeiras desenvolvidas em uma configuração geométrica com concordâncias de raios e curvas ergonômicas, que modelam de forma agradável e anatômica os diversos biótipos de usuário, além de suportar todos os níveis de resistência e durabilidade prescritos como requisitos de engenharia pelas normas técnicas. É produzida em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno) aditivado com fibra de vidro, livre de elementos tóxicos. Segue o conceito construtivo “Monobloco”, onde todas as partes que compões o produto, como encosto, assento e pés, são produzidas através de um único ciclo de injeção, tornando-a robusta e ao mesmo tempo leve e de fácil manuseio. Destaca-se também que a mesma é empilhável em até seis unidades. Os pés possuem conceito construtivo em “V”, e se originam próximo da região central do assento. As extremidades inferiores dos pés recebem sapatas, fabricadas em RSN Hytrel, com a finalidade de evitar o contato direto dos pés com a superfície de apoio, essas são encaixadas na perna e fixadas através de parafusos. Dimensões aproximadas: assento: 330x270mm encosto: 330x240mm altura 360mm. Apresentar junto a proposta ajustada a seguinte documentação: declaração de autorização de revenda da mesa feita pelo fabricante destinada ao licitante exclusiva a este processo licitatório caso o licitante não seja fabricante. pl Laudos para a cadeira: NR 17 EMITIDA POR MEMBRO DA ABERGO; ASTM D790:2017 – POLIPROPILENO - RESULTADO MÍNIMO DE 27 MPA; ASTM D256:2023e1 – POLIPROPILENO - RESISTÊNCIA MÍNIMA AO IMPACTO DE 50 J/m; CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 16177:2013 - CADEIRA PLÁSTICA MONOBLOCO DE USO INFANTIL, PELO MODELO DE CERTIFICAÇÃO 5, COM RELATÓRIOS DE ENSAIO; CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS PELO MODELO 5 DE CERTIFICAÇÃO - ENSAIOS: NBR 17088; NBR 8095; NBR 8096; ABNT NBR 10443; ABNT NBR 11003; ASTM D 3359; ASTM D 2794; ASTM D 3363; ABNT NBR 10545 — MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL
Plano 09032025-079019 de MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS (PR) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- O objeto da proposta é a construção de uma Unidade Básica de Saúde, destinada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. As metas compreendem a execução completa da obra civil e instalações complementares, incluindo recepção, consultórios médicos e odontológicos, sala de enfermagem, farmácia, sanitários acessíveis e demais ambientes definidos em conformidade com a Portaria GM/MS no 6.185/2024. O projeto executivo em andamento segue as diretrizes da Portaria de Consolidação GM/MS no 6/2017, Anexo XXV-A, e demais normativas aplicáveis, assegurando o cumprimento das áreas mínimas e ambientes exigidos para o porte definido. A emenda parlamentar será utilizada para complementar o custeio da obra já em andamento. O valor excedente, não coberto pela emenda, será integralmente custeado como contrapartida pelo Município, garantindo a plena execução da unidade. O projeto foi submetido à instância de governança do SUS, com emissão de Parecer Prévio favorável, em observância aos arts. 14-A, 35 e 36 da Lei no 8.080/1990. Anexa-se a respectiva Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que aprovou o projeto e o Plano de Ação em Saúde (PAS). Ressalta-se que a emenda parlamentar terá caráter complementar. O Município assumirá como contrapartida todos os valores necessários além do montante repassado, assegurando a conclusão integral da obra e a entrega da UBS em conformidade com a legislação vigente. Duvidas Tel: 42 3080 1683 ramal 8026 Eng. Civil Diego Dutra do Nascimento CREA PR – 185326/D — MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS
Plano 09032025-079020 de MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS (PR) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Implantação De Pontes Em Estradas Vicinais - Construção de nova ponte para duplicação de travessia existente. — MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS
Plano 09032025-079021 de MUNICIPIO DE SANTA MARIANA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação de Estradas Vicinais. — MUNICIPIO DE SANTA MARIANA
Plano 09032025-079022 de MUNICIPIO DE MAUA DA SERRA (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Aquisição de implementos agrícolas para apoio a agricultura familiar e assentados da reforma agraria — MUNICIPIO DE MAUA DA SERRA
Plano 09032025-079023 de MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação asfáltica nas estradas vicinais do município de pitangueiras.. — MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Plano 09032025-079024 de MUNICIPIO DE ARAPONGAS (PR) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Adquirir Brinquedos. — MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Plano 09032025-079025 de MUNICIPIO DE ARAPONGAS (PR) · situação: ciente
Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência: - O serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a exclusão e o isolamento. Serão acompanhadas e atendidas aproximadamente 100 pessoas sendo pessoas com deficiência e seus familiares através dos seguintes serviços: - Atendimento com assistente social. - Atendimento com psicólogo. - Atendimento com aulas de dança. - Atendimento com aulas de natação. — MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Plano 09032025-079026 de MUNICIPIO DE ARAPONGAS (PR) · situação: impedido
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 891 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Encerramento das unidades de disposição final inadequadas (lixões e aterros controlados). — MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Plano 09032025-079027 de MUNICIPIO DE CAMPO LARGO (PR) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 297 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Reforma e manutenção de equipamentos esportivos situados no Parque Newton Puppi, no município de Campo Largo/Pr. — MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Plano 09032025-079028 de MUNICIPIO DE CURITIBA (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- A presente proposta tem por objeto a aquisição de equipamentos de climatização para melhoria da infraestrutura das escolas municipais, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202540560004, no valor de R$ 198.000,00, destinada ao município de Curitiba pelo Deputado Federal Pedro Lupion. Prevê a aquisição de 40 aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUs, quente e frio, de 220v e 25 aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTUs, quente e frio, de 220v, monofásico. — MUNICIPIO DE CURITIBA
Plano 09032025-079029 de MUNICIPIO DE CURITIBA (PR) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de materiais permanentes, com recursos oriundos da Transferência Especial nº 202540560004, no valor de R$198.000,00, destinados à subsidiar a Unidade de Acolhimento Institucional – UAI Casa do Piá 1, equipamento público vinculado à Fundação de Ação Social - FAS, que atende até 20 (vinte) crianças e adolescentes, do sexo masculino, com idades entre 7 (sete) e 14 (quatorze) anos, com deficiência(as) e/ou transtornos do neurodesenvolvimento em situação de medida protetiva de acolhimento institucional, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normativas vigentes. A especificação e a quantidade dos itens foram definidas com base em avaliação técnica da equipe gestora da unidade, considerando as demandas atuais, o número de acolhidos e as diretrizes de boas práticas no serviço de acolhimento institucional. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Plano 09032025-079030 de MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Compra de máquinas e equipamentos agrícolas destinados à ASSOCIAÇÃO CENTRO PARANÁ - HORTIFRUTI, inscrita no CNPJ nº 80.058.704/0001-54, com a finalidade de atender às necessidades dos pequenos agricultores do município de Manoel Ribas – PR, fortalecendo a agricultura familiar local, promovendo o aumento da produtividade, a melhoria das condições de trabalho no campo e o desenvolvimento sustentável da região. — MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS
Plano 09032025-079031 de MUNICIPIO DE MARUMBI (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, que tem por público-alvo os Agricultores Familiares, Povos Rurais, Povos Originários, Comunidades Tradicionais do Município de Marumbi (PR). — MUNICIPIO DE MARUMBI
Plano 09032025-079032 de MUNICIPIO DE SABAUDIA (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a quente) na Estrada municipal Sussuí I, com trecho iniciando na Estrada João Molinari, com extensão de 2.230 metros quadrados, até a Ponte do Ribeirão Jangada. Localizada em área Rural. — MUNICIPIO DE SABAUDIA
Plano 09032025-079033 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA (PR) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
Plano 09032025-079034 de MUNICIPIO DE GUAMIRANGA (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de Equipamentos Agrícolas para o fomento da agricultura familiar no municipio de Guamiranga/PR. — MUNICIPIO DE GUAMIRANGA
Plano 09032025-079035 de MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- 1 Trator Agrícola novo de rodas, motor de 80cv, de 4cc, Turbo Intercooler, Eixo dianteiro auto blocante blindado, Com Cabine, com ar condicionado, pesos dianteiros e pesos traseiros, câmbio 12x4 com lâmina e concha. Para o município de Lupionópolis, o trator é um investimento estratégico que irá melhorar a infraestrutura rural, apoiar os pequenos produtores agrícolas. — MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS
Plano 09032025-079036 de MUNICIPIO DE IVAI (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- AQUISIÇÃO DE KIT DE IMPLEMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE FENAÇÃO. O público-alvo principal são agricultores familiares e associações de produtores rurais, que dependem diretamente da produção de forragem para a alimentação de seus rebanhos e possuem limitada capacidade de mecanização. Ao fornecer esses implementos, o plano beneficia diretamente essas famílias, permitindo que realizem a fenação de forma mais eficiente e segura, aumentando a produtividade e a sustentabilidade das propriedades, incentivando a permanência no campo e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais atendidas. Unidade: unidade Quantidade: 1 plastificador de fardos e tombador de fardos, 1segadora, 1espalhador 4 rotores, 1enleirador ancinho, 1enfardadeira 23 facas — MUNICIPIO DE IVAI
Plano 09032025-079037 de MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS (PR) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA — MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Plano 09032025-079038 de ALVORADA DO SUL (PR) · situação: ciente
Áreas: 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- Objeto 1: Aquisição e instalação de chão modular educacional intercambiável para áreas externas e internas, não podendo ser áspero nem poroso, a fim de evitar acidentes e lesões entre os usuários, com tecnologia de absorção de impactos, confeccionado em polímero, flexível, com nome do fabricante injetado na parte interior, com entradas de líquidos, medidas mínimas 300mm x 300mm x 15mm, injetado com aditivos retardante de oxidação e proteção para raios solares, com injeção colorida com proteção de alta incidência solar para redução de cor, aditivo que aumenta o atrito mitigando a derrapagem, pinos cilíndricos em substância de borracha elastômero termoplástico (mínimo de 20 pinos por módulo) para absorção de colisão, protegendo o usuário e funcionando como sistema de nivelamento, altura necessária para não criar poças em caso de chuva, sem uso de manta de borracha, montagem simples através de pinos e orifícios de encaixe, estrutura com no mínimo 4 parafusos invisíveis por módulo, evitando risco de furto, aplicável em áreas públicas, permitindo dilatação ou contração conforme o clima, possibilitando higienização. Inclui ainda o serviço de instalação do chão modular educacional em resina e EVA 300x300mm com perfeição de cortes e acabamento, além da apresentação de atestado de capacidade técnica de instalação. Área contemplada: 850 m² – Ginásio de Esportes Municipal, o único do município. E 426 m² – Quadra Poliesportiva localizado na Rua Osvaldo Perna, próximo do Lago dos Patos no município, área que contem pista de skate, campo de grama sintética e futuramente a implementação de duas quadras de areia, a quadra encontra-se necessitando desses reparos garantindo a segurança da população. — MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL
Plano 09032025-2-086313 de MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 891 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de serviços técnicos para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura. — MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA
Plano 09032025-2-086314 de MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Aquisição de mobiliário para escolas municipais. — MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA
Plano 09032025-2-086315 de MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Aquisição de mobiliário para escolas municipais. — MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA
Plano 09032025-2-086316 de MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Conjunto composto por mesa de estrutura plástica (estrutura para tela e pés) para uso de crianças de 03 a 12 anos com tela LCD do tipo IPS Full HD tamanho mínimo 53cm em tamanho diagonal, possibilidade de troca de componente para atualização ou manutenção (espaço, velocidade e processamento). Possuir ao mínimo 190 atividades para suprir as principais áreas do ensino Infantil e Fundamental. Interação com Inteligência Artificial (IA) por meio de comandos de prompts. Deve acompanhar portal pedagógico como aplicativo local ou on-line para o acompanhamento de desenvolvimento do corpo discente que permita a identificação única e personalizada da instituição, com login individualizado de seus colaboradores/usuários. O aplicativo deve ser do mesmo fabricante do equipamento ou homologado por este para garantir total compatibilidade entre eles. Disponível em sistema ao qual o código fonte está liberado, ou seja, de uso público e permitido o uso por qualquer interessado. Mesa deve conter instrumentos de acessibilidade visual, pés e contorno do tampo em plástico, facilitando limpeza. O vencedor da etapa de lances deverá apresentar amostra da mesa no prazo máximo de 05 dias após a finalização dos lances. 2 Cadeiras desenvolvidas em uma configuração geométrica com concordâncias de raios e curvas ergonômicas, que modelam de forma agradável e anatômica os diversos biótipos de usuário, além de suportar todos os níveis de resistência e durabilidade prescritos como requisitos de engenharia pelas normas técnicas. É produzida em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno) aditivado com fibra de vidro, livre de elementos tóxicos. Segue o conceito construtivo “Monobloco”, onde todas as partes que compões o produto, como encosto, assento e pés, são produzidas através de um único ciclo de injeção, tornando-a robusta e ao mesmo tempo leve e de fácil manuseio. Destaca-se também que a mesma é empilhável em até seis unidades. Os pés possuem conceito construtivo em “V”, e se originam próximo da região central do assento. As extremidades inferiores dos pés recebem sapatas, fabricadas em RSN Hytrel, com a finalidade de evitar o contato direto dos pés com a superfície de apoio, essas são encaixadas na perna e fixadas através de parafusos. Dimensões aproximadas: assento: 330x270mm encosto: 330x240mm altura 360mm. Apresentar junto a proposta ajustada a seguinte documentação: declaração de autorização de revenda da mesa feita pelo fabricante destinada ao licitante exclusiva a este processo licitatório caso o licitante não seja fabricante. pl Laudos para a cadeira: NR 17 EMITIDA POR MEMBRO DA ABERGO; ASTM D790:2017 – POLIPROPILENO - RESULTADO MÍNIMO DE 27 MPA; ASTM D256:2023e1 – POLIPROPILENO - RESISTÊNCIA MÍNIMA AO IMPACTO DE 50 J/m; CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 16177:2013 - CADEIRA PLÁSTICA MONOBLOCO DE USO INFANTIL, PELO MODELO DE CERTIFICAÇÃO 5, COM RELATÓRIOS DE ENSAIO; CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS PELO MODELO 5 DE CERTIFICAÇÃO - ENSAIOS: NBR 17088; NBR 8095; NBR 8096; ABNT NBR 10443; ABNT NBR 11003; ASTM D 3359; ASTM D 2794; ASTM D 3363; ABNT NBR 10545. A estrutura em polietileno, com tratamento antiestático e proteção UV, garantindo durabilidade e resistência mesmo em ambientes escolares. Memória RAM (expansível); Armazenamento (SSD) substituível; Sistema de som; Assim como a substituição completa do kit de processamento, incluindo placa-mãe com processador e conexões). O equipamento deverá ter como padrão o sistema Android, sistema de código aberto e atualização sem custos. Aplicativos educacionais desenvolvidos ou homologados pela fabricante, licenciados e sem necessidade de renovação (licença vitalícia e, no caso dos aplicativos feitos pela fabricante, vinculada ao equipamento); ´Permitir a instalação de outros aplicativos educacionais ou de terceiros via Google Play Store ou instalação direta de apps. Compatibilidade ampliada, podendo ser integrado a sistemas operacionais Windows e Linux sem necessidade de adaptações. — MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL
Plano 09032025-2-086317 de MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS (PR) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- O objeto da proposta é a construção de uma Unidade Básica de Saúde, destinada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. As metas compreendem a execução completa da obra civil e instalações complementares, incluindo recepção, consultórios médicos e odontológicos, sala de enfermagem, farmácia, sanitários acessíveis e demais ambientes definidos em conformidade com a Portaria GM/MS no 6.185/2024. O projeto executivo em andamento segue as diretrizes da Portaria de Consolidação GM/MS no 6/2017, Anexo XXV-A, e demais normativas aplicáveis, assegurando o cumprimento das áreas mínimas e ambientes exigidos para o porte definido. A emenda parlamentar será utilizada para complementar o custeio da obra já em andamento. O valor excedente, não coberto pela emenda, será integralmente custeado como contrapartida pelo Município, garantindo a plena execução da unidade. O projeto foi submetido à instância de governança do SUS, com emissão de Parecer Prévio favorável, em observância aos arts. 14-A, 35 e 36 da Lei no 8.080/1990. Anexa-se a respectiva Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que aprovou o projeto e o Plano de Ação em Saúde (PAS). Ressalta-se que a emenda parlamentar terá caráter complementar. O Município assumirá como contrapartida todos os valores necessários além do montante repassado, assegurando a conclusão integral da obra e a entrega da UBS em conformidade com a legislação vigente. Duvidas Tel: 42 3080 1683 ramal 8026 Eng. Civil Diego Dutra do Nascimento CREA PR – 185326/D — MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS
Plano 09032025-2-086318 de MUNICIPIO DE ARAPONGAS (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Adquirir Brinquedos. — MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Plano 09032025-2-086319 de MUNICIPIO DE ARAPONGAS (PR) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 891 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O recurso será destinado à contratação de empresa especializada para o transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Arapongas/PR, visando o encerramento definitivo das atividades do aterro municipal, atualmente em exaurimento técnico e ambiental. O serviço será executado mediante destinação dos resíduos a aterro sanitário particular devidamente licenciado em município da região, garantindo a continuidade da prestação do serviço essencial de limpeza urbana e o atendimento às exigências legais e ambientais. A ação tem caráter transitório e emergencial, necessária para eliminar riscos à saúde pública e ao meio ambiente até a efetiva implantação da Parceria Público-Privada (PPP) de manejo de resíduos sólidos, em fase final de estruturação. As etapas de execução incluem: contratação da empresa especializada, transporte dos resíduos até o aterro licenciado, controle técnico e ambiental do processo, monitoramento das áreas do antigo aterro e manutenção mínima de vigilância e automonitoramento. A medida assegura a erradicação do lixão, o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) e dos compromissos assumidos junto ao Ministério Público, garantindo regularidade ambiental e continuidade dos serviços até a consolidação do novo modelo de gestão via PPP. — MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Plano 09032025-2-086320 de MUNICIPIO DE JACAREZINHO (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 297 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO PR, os materiais serão destinados para o atendimento de cerca de 1.133 alunos do ensino fundamental na faixa etária de 8,9,10 e 11 anos. Conforme a relação das instituições abaixo: - EMEF Drº João de Aguiar: 3º ano, 4º ano e 5ºano. - EMEF Profº Arlindo Bessa Júnior: 3º ano, 4º ano e 5ºano. - EMEF Profª Véra Cecilia Lamim: 3º ano, 4º ano e 5ºano. - EMEF Profº Silvestre Marques: 3º ano, 4º ano e 5ºano. - EMEF Profº Renato Azzolini: 3º ano, 4º ano e 5ºano. - EMEF Profª Ismênia de Lima Peixoto: 3º ano, 4º ano e 5ºano. - EMEF Profª Maria Tereza de A. Quevedo: 3º ano, 4º ano e 5ºano. - EMEF Profº Johan Probst: 3º ano, 4º ano e 5ºano. - EMEF Profª Dina Tereza: 3º ano, 4º ano e 5ºano. - EMEF Profª Ruth Pimentel Rocha: 3º ano, 4º ano e 5ºano. META 1: 3º ano do Ensino Fundamental – kit com 02 livros (Língua Portuguesa e Matemática) mais 01 livro para o aluno. 3º Ano Descrição dos Produtos: - Leio, Escrevo e Calculo - Língua Portuguesa 3º Ano - Aprova +. Organizadora: Erica Santos. Editora: Livro Ideal. ISBN: 978-85-8471-051-5 - Leio, Escrevo e Calculo - Matemática 3º Ano - Aprova +. Organizadora: Erica Santos. Editora: Livro Ideal. ISBN: 978-85-8471-050-8 - Leio, Escrevo e Calculo - Eu Supero Desafios 3º Ano - Aprova +. Organizadora: Erica Santos. Editora: Livro Ideal. ISBN: 978-85-8471-058-4 META 2: Livro do Professor – kit com 02 livros (Língua Portuguesa e Matemática) referente ao 3º ano do Ensino Fundamental. Professor 3º Ano – Descrição dos Produtos: - Leio, Escrevo e Cálculo / Aprova + Livro do Professor: Língua Portuguesa 3º Ano Editora: Livro Ideal. ISBN: 978-65-88587-13-3 - Leio, Escrevo e Cálculo / Aprova + Livro do Professor: Matemática 3º Ano Editora: Livro Ideal. ISBN: 978-65-88587-05-8 META 3: 4º ano do Ensino Fundamental – kit com 02 livros (Língua Portuguesa e Matemática) mais 01 livro para o aluno. 4º Ano Descrição dos Produtos Leio, Escrevo e Calculo - Língua Portuguesa 4º Ano - Aprova +. Organizadora: Erica Santos. Editora: Livro Ideal. ISBN: 978-85-8471-052-2 Leio, Escrevo e Calculo - Matemática 4º Ano - Aprova +. Organizadora: Erica Santos. Editora: Livro Ideal. ISBN: 978-85-8471-053-9 Leio, Escrevo e Calculo - Eu Supero Desafios 4º Ano - Aprova +. Organizadora: Erica Santos. Editora: Livro Ideal. ISBN: 978-85-8471-056-0 META 4: Livro do Professor – kit com 02 livros (Língua Portuguesa e Matemática) referente ao 4º ano do Ensino Fundamental. Professor 4º Ano – Descrição dos Produtos: - Leio, Escrevo e Cálculo / Aprova + Livro do Professor: Língua Portuguesa 4º Ano Editora: Livro Ideal. ISBN: 978-65-88587-12-6 - Leio, Escrevo e Cálculo / Aprova + Livro do Professor: Matemática 4º Ano Editora: Livro Ideal. ISBN: 978-65-88587-06-5 META 5: 5º ano do Ensino Fundamental – kit com 02 livros (Língua Portuguesa e Matemática) mais 01 livro Aprova mais para o aluno. 5º ano Descrição dos Produtos: - Leio, Escrevo e Calculo - Língua Portuguesa 5º Ano - Aprova +. Organizadora: Erica Santos. Editora: Livro Ideal. ISBN: 978-85-8471-042-3 - Leio, Escrevo e Calculo - Matemática 5º Ano - Aprova +. Organizadora: Erica Santos. Editora: Livro Ideal. ISBN: 978-85-8471-043-0 - Leio, Escrevo e Calculo - Eu Supero Desafios 5º Ano - Aprova +. Organizadora: Erica Santos. Editora: Livro Ideal. ISBN: 978-85-8471-044-7 Observação: Informamos que o valor total dos kits é de R$ 300.053,20, sendo R$ 297.000,00 provenientes da emenda do Deputado Federal Pedro Lupion, e o restante será pago com recursos próprios do município, como contrapartida. - Descritivo dos livros em anexo. — MUNICIPIO DE JACAREZINHO
Plano 09032025-2-086321 de MUNICIPIO DE SABAUDIA (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Aquisição de mobiliário para o Centro municipal de educação infantil Tia Maro. - META 1: 117 CONJUNTOS DE CARTEIRA E CADEIRA ESCOLAR CLASSE DIMENSIONAL 3 – Altura Do aluno: de 1,19m a 1,42m: Conjunto composto por (1) uma mesa e (1) uma cadeira. Produto certificado de acordo com ABNT 14006:2008 atendendo aos requisitos da portaria 105. - META 2: 10 CONJUNTOS PROFESSOR COMPOSTO DE 01 (uma) MESA E 01 (uma) CADEIRA: Conjunto composto por (1) uma mesa e (1) uma cadeira. - META 3: 32 CONJUNTOS COLETIVO PARA ALTURA DO ALUNO ENTRE 1,19M a 1,42M: Conjunto coletivo composto de 1 (uma) mesa e 4 (quatro) cadeiras. - META 4: 39 MÓDULOS DESMONTÁVEL 01 (BERÇO): Módulo infantil tipo 1, não dobrável, com rodízios, em conformidade com as normas ABNT NBR 15860-1. — MUNICIPIO DE SABAUDIA
Plano 09032025-2-086322 de MUNICIPIO DE SABAUDIA (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de mobiliário para o Centro municipal de educação infantil Tia Maro. - META 1: 16 NICHOS BAIXO ABERTO. NICHO BAIXO COM 2 PRATELEIRAS. em conformidade com a norma ABNT NBR 13961:2010 - Móveis para escritório – Armários: Tampo em MDP, com espessura de 18 mm, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão - BP, acabamento texturizado, na cor CINZA. Dimensões acabadas 810mm (largura) x 500 mm (profundidade) x 18 mm (espessura). Peça inferior em MDP, com espessura de 18mm, revestida em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão - BP, acabamento texturizado, na cor CINZA. Dimensões acabadas 768 mm (largura) x 482 mm (profundidade) x 18 mm (espessura). - META 2: 16 NICHO FECHADO ALTO. Produto Certificado atendendo aos requisitos da ABNT Norma 13961:2010 - Produto deve ser fabricado por madeira controlada do FSC: Armário Alto com duas portas confeccionado em madeira prensada de MDP (médium density particle board) com ambas as faces em BP (laminado melamínico de baixa pressão) com textura tátil com efeito 3D e proteção antibacteriana, com acabamento fosco ou semi fosco garantindo que não haja reflexão; - META 3: 08 MÓDULO PARA TRANSPORTE INTERNO COM 8 LUGARES. DIMENSÕES: Comprimento Total: 1780mm (+/-30mm), Largura Total: 915mm (+/-30mm), Altura total da Alça: 1070mm (+/-20mm), Altura do apoio de pés até o chão: 285mm (+/-10mm); Estrutura metálica: Base para suporte de carga, fabricado para resistir de forma estrutural o objeto em sua forma de construção e função, fabricado em: ✓ Tubo em aço carbono com diâmetro de 1 ¼”x1,90mm ✓ Tubo em aço carbono 70x30x1,50mm (cortado a laser com encaixe para tubo redondo de 1 ¼” distribuída pela extensão da base para suporte de carga no qual recebe a base estrutural para assento). ✓ Chapa de aço carbono com espessura de 1,50mm (cortada a laser com encaixe para tubo de 1 ¼” e com furos para receber os rodízios). — MUNICIPIO DE SABAUDIA
Plano 09032025-2-086323 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- O presente projeto contempla a implantação de 3 Portais de entrada na cidade de São Sebastião da Amoreira-Pr, localizados na entrada principal da cidade, Rodovia PR 218 – Rodovia Agostinho Ducci, outro na saída para Santo Antonio do Paraíso, também PR 218, e outro na saída para Santa Cecilia do Pavão. O projeto a ser executado corresponde ao tratamento paisagístico e identidade visual para os pontos de acesso à cidade, com o objetivo de identificar e acolher aos moradores e visitantes. A estrutura física, cria uma impressão inicial acolhedora para os visitantes, o que é fundamental para a hospitalidade turística e pode influenciar positivamente a experiência geral. O portal em si pode se tornar um ponto turístico, um local para fotos e registro da visita, isso eleva o potencial turístico do município e a visibilidade dos atrativos locais. O portal de entrada da cidade melhora o turismo ao criar uma primeira impressão positiva, funcionando como um "cartão de boas-vindas" que transmite uma imagem de organização e cuidado. A melhoria estética e a valorização da identidade visual da cidade no portal podem atrair mais visitantes, fortalecer a hospitalidade local e estimular a economia turística, A obra de infraestrutura urbana voltada ao turismo local será de 16 m² cada portal, conforme detalhamento anexo. — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

