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Link: /emendas/202540460002

Emenda nº 0002 de 2025

Quem indicou
Mauro Benevides Filho · Deputado(a) federal (CE) · PDT

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202540460002
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 12,4 milhões
Liquidado
R$ 12,3 milhões
Pago
R$ 12,4 milhões

Ver fonte

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

Ver no glossário

O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 12,4 milhões
    Liquidado
    R$ 12,3 milhões
    Pago
    R$ 12,4 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 123.759 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 12477490000281 · SERRA (ES)06/2026R$ 120 mil
MUNICIPIO DE ACARAPECNPJ 23555170000138 · ACARAPE (CE)10/2025R$ 1,88 milhão
MUNICIPIO DE ARATUBACNPJ 07387525000170 · ARATUBA (CE)10/2025R$ 471 mil
MUNICIPIO DE CAPISTRANOCNPJ 07063589000116 · CAPISTRANO (CE)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE CASCAVELCNPJ 07589369000120 · CASCAVEL (CE)09/2025 a 12/2025R$ 792 mil
MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ 35049097000101 · CATUNDA (CE)09/2025R$ 792 mil
MUNICIPIO DE ERERECNPJ 12465068000125 · ERERÊ (CE)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE IPAUMIRIMCNPJ 07520141000184 · IPAUMIRIM (CE)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE IRACEMACNPJ 07891658000180 · IRACEMA (CE)09/2025 a 12/2025R$ 693 mil
MUNICIPIO DE ITAPAJECNPJ 07683956000184 · ITAPAGÉ (CE)09/2025R$ 495 mil
MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRACNPJ 07609621000116 · LAVRAS DA MANGABEIRA (CE)09/2025R$ 693 mil
MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ 07693989000105 · MONSENHOR TABOSA (CE)09/2025R$ 495 mil
MUNICIPIO DE PEREIROCNPJ 07570518000100 · PEREIRO (CE)10/2025 a 12/2025R$ 2,28 milhões
MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCNPJ 07744303000168 · QUIXERAMOBIM (CE)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE QUIXERECNPJ 07807191000147 · QUIXERÉ (CE)09/2025R$ 495 mil
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ 07725138000105 · SANTA QUITÉRIA (CE)12/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE SOLONOPOLECNPJ 07733256000157 · SOLONÓPOLE (CE)09/2025R$ 495 mil
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ 07539273000158 · VÁRZEA ALEGRE (CE)09/2025R$ 693 mil
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.CNPJ 58069360001010 · BRASÍLIA (DF)08/2026R$ 4 mil

Plano 09032025-081255 de MUNICIPIO DE ARATUBA (CE) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 471 mil
  • Construção de Centro de Referência da Assistência Social (Cras) – no distrito de Pai João - Aratuba — MUNICIPIO DE ARATUBA

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Plano 09032025-081256 de MUNICIPIO DE IPAUMIRIM (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Pavimentação Urbana — MUNICIPIO DE IPAUMIRIM

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Plano 09032025-081257 de MUNICIPIO DE ITAPAJE (CE) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 495 mil
  • Construção de uma quadra Poliesportiva — MUNICIPIO DE ITAPAJE

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Plano 09032025-081258 de MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA (CE) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 693 mil
  • Ampliação de infraestrutura esportiva através da construção de arquibancada no Estádio Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. — MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA

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Plano 09032025-081259 de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 495 mil
  • O objeto refere-se à execução de serviços de Pavimentação Urbana na sede do Município de Monsenhor Tabosa/CE, visando a melhoria da infraestrutura viária local. A meta contempla a execução de obras que incluem a preparação da base, aplicação de revestimento asfáltico ou outro material adequado, drenagem superficial e demais intervenções necessárias para garantir a durabilidade e funcionalidade das vias pavimentadas. A ação busca proporcionar melhor trafegabilidade para veículos e pedestres, promover a segurança viária, valorizar os espaços urbanos e contribuir para a qualidade de vida da população residente na sede do município. Com essa intervenção, espera-se reduzir a poeira, lama e os danos causados por chuvas, além de facilitar o acesso aos serviços públicos e comerciais, impulsionando o desenvolvimento local e o bem-estar da comunidade. — MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

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Plano 09032025-081260 de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM (CE) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • 24.812.0027.1.029 - Construção e Recuperação de Quadras e Campos — MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

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Plano 09032025-081261 de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA (CE) · situação: impedido

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RODOVIÁRIA: 1- SERVIÇOS PRELIMINARES ------------------R$ 8.068,02 2- PAREDES E PAINEIS ------------------------ R$ 2.713,47 3- ESQUADRIAS E FERRAGENS----------------R$ 40.388,50 4- COBERTURA --------------------------------R$ 77.486,88 5- REVESTIMENTOS--------------------------- R$ 68.683,39 6- PISOS--------------------------------------- R$ 41.506,80 7- INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS-------------- R$ 1.516,88 8- LOUÇAS E ACESSÓRIOS------------------- R$ 21.261,95 9- INSTALAÇÕES ELÉTRICAS-----------------R$ 80.318,45 10- PINTURA---------------------------------- R$ 75.064,89 11- SERVIÇOS COMPLEMENTARES---------- R$ 31.327,68 — MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

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Plano 09032025-081262 de MUNICIPIO DE CASCAVEL (CE) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social do município de Cascavel/CE (RUA ISAAC BENICIO,970 - GUANACÉS - CASCAVEL/CE) — MUNICIPIO DE CASCAVEL

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Plano 09032025-081263 de MUNICIPIO DE CASCAVEL (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE (ÁREA URBANA) — MUNICIPIO DE CASCAVEL

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Plano 09032025-081264 de MUNICIPIO DE QUIXERE (CE) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 495 mil
  • PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE LEÃO NO MUNICÍ´PIO DE QUIXER´´É/CE. — MUNICIPIO DE QUIXERE

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Plano 09032025-081265 de MUNICIPIO DE IRACEMA (CE) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Iracema Agro - Feira Agropecuária do Município de Iracema - Ceará — MUNICIPIO DE IRACEMA

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Plano 09032025-081266 de MUNICIPIO DE IRACEMA (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 495 mil
  • Urbanização do Canteiro Central da Avenida da Entrada da Cidade, na Zona Urbana no município de Iracema - CE - (Extensão da intervenção: 3,5km (3.500,00 m) — MUNICIPIO DE IRACEMA

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Plano 09032025-081267 de VÁRZEA ALEGRE (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 693 mil
  • Pavimentação de Estradas Vicinais — MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

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Plano 09032025-081268 de ACARAPE (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,88 milhão
  • Ampliação do parque de iluminação pública composta de 12m e braço duplo — MUNICIPIO DE ACARAPE

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Plano 09032025-081269 de PEREIRO (CE) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de material de consumo e insumos destinados aos atendimentos de média e alta complexidade no município de Pereiro - CE. (CNES 2705923 - HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ) — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEREIRO

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Plano 09032025-081270 de PEREIRO (CE) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 2,08 milhões
  • COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEREIRO. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEREIRO

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Plano 09032025-081271 de CAPISTRANO (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Pavimentação em pedra tosca na localidade de Carqueja, zona rural do município de Capistrano - CE — MUNICIPIO DE CAPISTRANO

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Plano 09032025-081272 de SOLONÓPOLE (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 495 mil
  • Pavimentação em áreas urbanas do Município de Solonópole — MUNICIPIO DE SOLONOPOLE

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Plano 09032025-081273 de ERERÊ (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Pavimentação em diversas ruas da zona urbana do município de ERERÉ - CE — MUNICIPIO DE ERERE

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Plano 09032025-081274 de MUNICIPIO DE CATUNDA (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 792 mil
  • Implantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais — MUNICIPIO DE CATUNDA

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Plano 09032025-2-087296 de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA (CE) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. 1- SERVIÇOS PRELIMINARES ------------------R$ 8.068,02 2- PAREDES E PAINEIS ------------------------ R$ 2.713,47 3- ESQUADRIAS E FERRAGENS----------------R$ 40.388,50 4- COBERTURA --------------------------------R$ 77.486,88 5- REVESTIMENTOS--------------------------- R$ 68.683,39 6- PISOS--------------------------------------- R$ 41.506,80 7- INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS-------------- R$ 1.516,88 8- LOUÇAS E ACESSÓRIOS------------------- R$ 21.261,95 9- INSTALAÇÕES ELÉTRICAS-----------------R$ 80.318,45 10- PINTURA---------------------------------- R$ 75.064,89 11- SERVIÇOS COMPLEMENTARES---------- R$ 31.327,68 — MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Ver fonte

Plano 09032025-2-087297 de MUNICIPIO DE CASCAVEL (CE) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • Ampliação de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Guanacés) — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE CASCAVEL

Ver fonte

Plano 09032025-2-087298 de MUNICIPIO DE IRACEMA (CE) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • IRACEMA AGRO - FEIRA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ - O evento tem como objetivo principal a participação de Agricultores Familiares de nosso município e cidades vizinhas com rodadas de negócios, apresentação dos produtos da nossa cidade e de outros agricultores familiares. O evento contribuirá para criação e divulgação de um ambiente favorável ao desenvolvimento de novos negócios para os agricultores familiares. A geração de negócios se dará através da rodada de negócios, comercialização de produtos, divulgação de produtos, o estímulo ao networking, a construção e divulgação de iniciativas inovadoras. O Público é agricultores familiares e visitantes/população em geral – 02 dias (13 e 14/Dezembro/2025) — MUNICIPIO DE IRACEMA

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Plano 09032025-2-087299 de PEREIRO (CE) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ, CNES 2705923, TENDO COMO CENTRAL DE GESTÃO DE SAÚDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEREIRO CNES 6353614. A aquisição de materiais de consumo e insumos para o atendimento de média e alta complexidade na atenção especializada é de fundamental importância pois abrange procedimentos e serviços que vão além da atenção básica, exigindo maior densidade tecnológica e conhecimentos específicos. Inclui consultas com especialistas, exames mais complexos e pequenas cirurgias, realizadas em ambulatórios e hospitais de menor porte. Também é voltada para casos graves e de alto risco, que requerem internação, cirurgias complexas, tratamento intensivo e a garantia de matérias necessários para este fim. — MUNICIPIO DE PEREIRO

Ver fonte

O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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