Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2025
- Quem indicou
- Hercílio Coelho Diniz · Deputado(a) federal (MG) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202540160004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 15,7 milhões
- Liquidado
- R$ 15,6 milhões
- Pago
- R$ 15,6 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 15,7 milhões
- Liquidado
- R$ 15,6 milhões
- Pago
- R$ 15,6 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 0 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ACUCENACNPJ 17005216000142 · AÇUCENA (MG) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE ALPERCATACNPJ 18332627000105 · ALPERCATA (MG) | 12/2025 | R$ 1,14 milhão |
| MUNICIPIO DE ALVINOPOLISCNPJ 16725392000196 · ALVINÓPOLIS (MG) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE CAPARAOCNPJ 18114249000193 · CAPARAÓ (MG) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE CARAICNPJ 18404848000141 · CARAÍ (MG) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ 17754136000190 · DIAMANTINA (MG) | 12/2025 | R$ 1,47 milhão |
| MUNICIPIO DE GOIABEIRACNPJ 01615421000190 · GOIABEIRA (MG) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE IMBE DE MINASCNPJ 01613233000122 · IMBÉ DE MINAS (MG) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE INHAPIMCNPJ 20905865000104 · INHAPIM (MG) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE INIMUTABACNPJ 17694860000175 · INIMUTABA (MG) | 09/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE ITUETACNPJ 18413179000174 · ITUETA (MG) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE JOSE RAYDANCNPJ 01613072000177 · JOSÉ RAYDAN (MG) | 09/2025 | R$ 743 mil |
| MUNICIPIO DE MALACACHETACNPJ 18404871000136 · MALACACHETA (MG) | 09/2025 | R$ 1,19 milhão |
| MUNICIPIO DE RESPLENDORCNPJ 18413161000172 · RESPLENDOR (MG) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ 18715409000150 · SANTA LUZIA (MG) | 09/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADECNPJ 18307470000168 · SÃO GERALDO DA PIEDADE (MG) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTECNPJ 18338848000190 · SÃO JOÃO DO ORIENTE (MG) | 09/2025 | R$ 743 mil |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTACNPJ 01613123000160 · SÃO SEBASTIÃO DO ANTA (MG) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE UBAPORANGACNPJ 66229717000118 · UBAPORANGA (MG) | 09/2025 | R$ 2,28 milhões |
| MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRECNPJ 01613128000193 · VARGEM ALEGRE (MG) | 12/2025 | R$ 1,39 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-083547 de MUNICIPIO DE GOIABEIRA (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- CONSTRUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE GOIABEIRA/MG C/INTEVERÇÃO NO CORREGO SETE PEDRAS, ZONA RURAL, ALOCANDO 1 KM LINEAR. COORDENADAS GEOGRAFICAS(INICIO: 18º 59' 35.48" S 41º 12' 3.24"O-FINAL 18º 59' 45.44" S 41º 11' 36.10"O). — MUNICIPIO DE GOIABEIRA
Plano 09032025-083548 de MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Execução de obras de revitalização de praças públicas para finalidade esportiva. A proposta de execução de obras na Praça Maria Procópia e na Praça Padre Joaquim de Abreu Franca tem como objetivo a criação de espaços voltados prioritariamente à prática de atividades físicas e à promoção do esporte comunitário, atendendo assim à finalidade esportiva exigida por este Ministério. Nas referidas praças, serão instalados equipamentos permanentes para exercícios físicos ao ar livre (como barras, pranchas, simuladores e aparelhos multiuso), bem como estruturas para lazer ativo, incluindo brinquedos fixos que estimulam a coordenação motora e o desenvolvimento físico das crianças. Além de atender à função esportiva, as intervenções visam fortalecer a convivência comunitária e promover hábitos de vida saudáveis, integrando diferentes faixas etárias e incentivando o uso regular dos espaços públicos para atividades físicas. Dessa forma, o recurso vinculado será aplicado diretamente em estruturas e equipamentos com finalidade esportiva permanente, em total conformidade com as diretrizes ministeriais. — MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS
Plano 09032025-083549 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
Plano 09032025-083550 de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Pavimentação de vias urbanas — MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Plano 09032025-083551 de MUNICIPIO DE CAPARAO (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- OBRA: Construção do Parque de Exposições de Caparaó. Utiliza-se, hoje, o local de interesse de intervenção como área de eventos do município. O local de intervenção como área de eventos do município. O local encontra-se nivelado e pavimentado em blocos intertravados de concreto. Assim, apesar da área ter tamanho suficiente para a realização de grandes eventos, busca-se a intervenção de modo que proporcione melhorias à atual funcionalidade do local. Com o objetivo de delimitar a área de eventos, propõe que seja construídos muros e alambrados ao entorno da área de intervenção e um portão principal de acesso. Dessa forma garante-se maior segurança na realização de eventos pois há um controle de lotação do local. Ainda, a demarcação com barreiras físicas da área de eventos proporciona menos riscos os organizadores de eventos em relação à depredação de patrimônio e perdas materiais. De modo a caracterizar o local como área de eventos, pretende-se que seja construído um palco com camarins integrados no local. Busca-se, através dessa medida, tornar a produção dos eventos no município mais estruturada e econômica. Para complementar a intervenção, propõe-se a reforma do entorno da área de eventos. Assim, propõe-se melhorias que sejam funcionais e beneficiem os visitantes do local. Busca-se a construção de canteiros, mesas e bancos no local. Além de intervenções na infraestrutura do local, ´propõe-se ainda a instalação de bebedouros e equipamentos de academia ao ar livre. Entende-se como necessária as intervenções propostas pois o município não possui uma área de eventos estruturada que possa ser utilizada para eventos de maior porte sediados no município. — MUNICIPIO DE CAPARAO
Plano 09032025-083552 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA (MG) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação e Drenagem de Estradas Vicinais — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA
Plano 09032025-083553 de MUNICIPIO DE IMBE DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO CORREGO DO OURO ( MORRO JOÃO FANINHA) E CORREGO DO AZEDO ( MORRO TOIM BRAZ) , ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE IMBE DE MINAS - MG. — MUNICIPIO DE IMBE DE MINAS
Plano 09032025-083554 de MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE (MG) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Pavimentação da avenida que liga o município de Vargem Alegre ao Revés do Belém — MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE
Plano 09032025-083555 de MUNICIPIO DE ALPERCATA (MG) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 743 mil
- MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROJETOS DE ILUMINAÇÃO NO MUNICIPIO DE ALPERCATA/MG — MUNICIPIO DE ALPERCATA
Plano 09032025-083556 de MUNICIPIO DE CARAI (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Aquisição de TANQUE PARA EMULSÃO EM AÇO CARBONO COM SISTEMA DE BOMBEAMENTO E CAPACIDADE MÍNIMA DE 30.000 LITROS e USINA MONOBLOCO PRÉ MISTURADO A FRIO COM PAINEL ELÉTRICO, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 60 T/H, destinados à implantação de Usina de Asfalto no município de Caraí/MG, ficando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos responsável pela execução, manutenção e guarda dos equipamentos. A presente proposta tem por finalidade viabilizar a manutenção das vias já asfaltadas e a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas, abrangendo todas as regiões do município, com vistas à melhoria da mobilidade urbana, geração de emprego e renda, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social e a qualidade de vida da população local. — MUNICIPIO DE CARAI
Plano 09032025-083557 de MUNICIPIO DE INHAPIM (MG) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação de bloquete sextavado no perimetro urbano do distrito de Tabajara,municipio de Inhapim. — MUNICIPIO DE INHAPIM
Plano 09032025-083558 de MUNICIPIO DE INIMUTABA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- Ponte de concreto na rua Araci da Rocha Silva, interligando os Bairros Jardim São Geraldo e o Jardim Oeste, na área urbana do município de Inimutaba/MG. — MUNICIPIO DE INIMUTABA
Plano 09032025-083559 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 743 mil
- Pavimentação em vias públicas urbanas. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE
Plano 09032025-083560 de MUNICIPIO DE RESPLENDOR (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JOÃO RICARDO – RESPLENDOR/MG. — MUNICIPIO DE RESPLENDOR
Plano 09032025-083561 de MUNICIPIO DE ITUETA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS URBANAS NO DISTRITO DE QUATITUBA, MUNICIPIO DE ITUETA, MG. — MUNICIPIO DE ITUETA
Plano 09032025-083562 de MUNICIPIO DE UBAPORANGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,28 milhões
- PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE EM ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA/MG, CONFORME METAS — MUNICIPIO DE UBAPORANGA
Plano 09032025-083563 de MALACACHETA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,19 milhão
- Obras de Infra-Estrutura/Pavimentação de vias urbanas municipais — MUNICIPIO DE MALACACHETA
Plano 09032025-083564 de MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 743 mil
- Pavimentação/Adequação de estradas vicinais no município de José Raydan(MG) 15.122.0025.3076 Invest. Depto Obras e Infraestrutura 4.4.90.51.00 487 Obras e Instalações — MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN
Plano 09032025-2-088075 de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Execução de Obras de Construção, Revitalização e Reforma da Infraestrutura turística do Parque Municipal na sede do Município de São Geraldo da Piedade, abrangendo melhoria de estruturas físicas, implantação de equipamentos de uso público, acessibilidade, sinalização, iluminação e paisagismo, com foco na valorização turística, ambiental e social do espaço, — MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE
Plano 09032025-2-088076 de MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação de via no perímetro urbano no Centro de Vargem Alegre — MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE
Plano 09032025-2-088077 de MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Pavimentação da avenida, localizada na zona rural, que liga o município de Vargem Alegre ao Revés do Belém — MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE
Plano 09032025-2-088078 de MUNICIPIO DE ALPERCATA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEBASTIÃO RODRIGUES NO CENTRO DE ALPERCATA — MUNICIPIO DE ALPERCATA
Plano 09032025-2-088079 de MUNICIPIO DE ALPERCATA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 743 mil
- Instalação de postes e iluminação pública em vias da área urbana do Município de Alpercata/MG, com o objetivo de ampliar a segurança da população, reduzir pontos de escuridão e otimizar o consumo de energia através do uso de luminárias LED de alta eficiência — MUNICIPIO DE ALPERCATA
Plano 09032025-2-088080 de MUNICIPIO DE DIAMANTINA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,47 milhão
- PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM PERÍMETRO URBANO — MUNICIPIO DE DIAMANTINA
Plano 09032025-2-088081 de MUNICIPIO DE ACUCENA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO EM BLOQUETES) DE 1800M2 DA VIA PRINCIPAL DO POVOADO DE BREJAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AÇUCENA-MG. — MUNICIPIO DE ACUCENA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

