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Link: /emendas/202539760004

Emenda nº 0004 de 2025

Quem indicou
Emidinho Madeira · Deputado(a) federal (MG) · PL

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202539760004
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 5,49 milhões
Liquidado
R$ 5,43 milhões
Pago
R$ 5,49 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

Ver no glossário

O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 5,49 milhões
    Liquidado
    R$ 5,43 milhões
    Pago
    R$ 5,49 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 54.879 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
BANCO DO BRASIL SACNPJ 00000000000191 · BRASÍLIA (DF)06/2026R$ 15,7 mil
BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.CNPJ 11777162000157 · BRASÍLIA (DF)06/2026R$ 14,3 mil
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHACNPJ 18187815000197 · BOM JESUS DA PENHA (MG)09/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDACNPJ 18243295000192 · CONCEIÇÃO DA APARECIDA (MG)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE DELFINOPOLISCNPJ 17894064000186 · DELFINÓPOLIS (MG)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ 18241380000111 · ITAMOGI (MG)12/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE MONTE BELOCNPJ 18668376000134 · MONTE BELO (MG)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINASCNPJ 18241372000175 · MONTE SANTO DE MINAS (MG)09/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE NOVA RESENDECNPJ 18187823000133 · NOVA RESENDE (MG)09/2025R$ 2,64 milhões
MUNICIPIO DE PAINSCNPJ 20920575000130 · PAINS (MG)09/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE PASSOSCNPJ 18241745000108 · PASSOS (MG)10/2025R$ 468 mil
MUNICIPIO DE PRATAPOLISCNPJ 18241356000182 · PRATÁPOLIS (MG)10/2025R$ 297 mil
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRACNPJ 01616458000132 · SÃO JOSÉ DA BARRA (MG)10/2025R$ 198 mil
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAOCNPJ 18666172000164 · SÃO PEDRO DA UNIÃO (MG)09/2025R$ 248 mil
MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINOCNPJ 18241364000129 · SÃO TOMÁS DE AQUINO (MG)10/2025R$ 198 mil
SEM INFORMACAO-8 · Sem informação (null)06/2026R$ 24,9 mil

Plano 09032025-079744 de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA (MG) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Realização de eventos culturais no Munícipio de Bom Jesus da Penha-MG — MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA

Ver fonte

Plano 09032025-079745 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA (MG) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO — MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA

Ver fonte

Plano 09032025-079746 de MUNICIPIO DE ITAMOGI (MG) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE COM CESTO AÉREO PARA USO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. ESTA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROMOVENDO AS REPOSIÇÕES, CORREÇÕES, ALTERAÇÕES E SUBSTITUIÇÕES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, INSPEÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS, QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NA MEDIDA QUE AS DEMANDAS SURGEM, CONFORME CADA ESPECIFICIDADE, EM FACE DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE A DEMANDA ENVOLVE MANUTENÇÃO DE POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E QUE OS MESMOS POSSUEM CERCA DE ATÉ 10M DE ALTURA, LOGO, PARA QUE SE POSSA TER ACESSO AOS ITENS QUE PRECISAM SER REPARADOS OU SUBSTITUÍDOS, FAZ-SE NECESSÁRIO UM EQUIPAMENTO QUE ALCANCE ESSA ALTURA COM AO MENOS A CAPACIDADE DE ALOCAR 01 PROFISSIONAL DA ÁREA ESPECÍFICA, O QUAL REALIZA OS SERVIÇOS IN LOCO. ATUALMENTE ESSE SERVIÇO VEM SENDO REALIZADO DE FORMA PRECÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO COLOCANDO EM RISCO A VIDA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA. — MUNICIPIO DE ITAMOGI

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Plano 09032025-079747 de MUNICIPIO DE MONTE BELO (MG) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Realização de Eventos Culturais em Monte Belo -MG Meta 01 - Reveillon 2025/2026 Meta 02 - Monte Folia 2026 (Carnaval de Monte Belo) — MUNICIPIO DE MONTE BELO

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Plano 09032025-079748 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 248 mil
  • Recapeamento de vias públicas urbanas no Município de São Pedro da União. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO

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Plano 09032025-079749 de MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO (MG) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Realização de eventos culturais e festas tradicionais no Munícipio de Sao Tomas de Aquino-MG — MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO

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Plano 09032025-079750 de MUNICIPIO DE BOTELHOS (MG) · situação: impedido

Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Pavimentação em área urbana — MUNICIPIO DE BOTELHOS

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Plano 09032025-079751 de MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Execução de pavimentação asfáltica em via pública urbana, no Município de Monte Santo de Minas — MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS

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Plano 09032025-079752 de MUNICIPIO DE NOVA RESENDE (MG) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 658 mil
Investimento
R$ 0,00
  • REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, COM APOIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES, INCLUSIVE POR MEIO DE INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 13.019/2014 (MROSC). — MUNICIPIO DE NOVA RESENDE

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Plano 09032025-079753 de MUNICIPIO DE NOVA RESENDE (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,39 milhão
  • EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ESTRADAS VICINAIS, EM BAIRROS RURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE-MG — MUNICIPIO DE NOVA RESENDE

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Plano 09032025-079754 de MUNICIPIO DE NOVA RESENDE (MG) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 594 mil
  • EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ESTRADA VICINAL NO BAIRRO RURAL CANINANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE-MG — MUNICIPIO DE NOVA RESENDE

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Plano 09032025-079755 de MUNICIPIO DE PASSOS (MG) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 270 mil
  • Caminhão VM 360 - para receber tanque pipa bombeiro - cujo objetivo é o combate de incêndios na zona rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Passos/MG, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais, com consequente impacto à população da região. — MUNICIPIO DE PASSOS

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Plano 09032025-079756 de MUNICIPIO DE PASSOS (MG) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • aquisição e instalação de academia ao ar livre e playgrounds para atender a demanda da comunidade — MUNICIPIO DE PASSOS

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Plano 09032025-079757 de MUNICIPIO DE PRATAPOLIS (MG) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 297 mil
Investimento
R$ 0,00
  • As festas culturais e tradicionais são elementos fundamentais da identidade de Pratápolis. Com a realização da Tradicional Festa do Peão, Boi no Rolete, Desfiles de Cavaleiros e Carros de Bois, são realizadas juntamente com o Aniversário de Pratápolis. — MUNICIPIO DE PRATAPOLIS

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Plano 09032025-079758 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • A aquisição dos dois veículos tem como finalidade fortalecer a infraestrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, Agropecuária e Meio Ambiente, para ampliar o atendimento direto aos agricultores familiares e às associações de bairros rurais do município. A caminhonete (pick-up) garantirá acesso a áreas de difícil deslocamento, em especial aquelas com estradas precárias, permitindo o transporte de cargas, insumos, equipamentos e a própria equipe técnica para atendimento em campo. O carro utilitário hatch, por sua vez, possibilitará deslocamentos técnicos e administrativos com maior economia e agilidade, garantindo a presença da secretaria em diferentes comunidades e o acompanhamento constante das demandas locais. Ambos os veículos serão bens permanentes, registrados no patrimônio do município e utilizados exclusivamente nas ações da política pública agrícola. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA

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Plano 09032025-079759 de MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS (MG) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Implantação de Sistema de Videomonitoramento voltado à Segurança Pública Municipal. — MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS

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Plano 09032025-079760 de CAPETINGA (MG) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Realização de 04 eventos culturais e esportivos no município de Capetinga, visando promover a convivência coletiva e prática esportiva como forma de celebração popular. Os eventos contarão com atividades físicas como corrida de rua, alongamento e orientações da importância do esporte na qualidade de vida da população. Serão realizadas em 04 etapas, sendo a primeira em março de 2026, a segunda em maio de 2026, a terceira em julho de 2026 e a quarta em setembro de 2026, com expectativa de reunir 1000 participantes em cada uma delas. Para a execução, serão contratados serviços de terceiros pessoa jurídica para a organização das etapas. — MUNICIPIO DE CAPETINGA

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Plano 09032025-079761 de PAINS (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Pavimentação de vias públicas na Zona Urbana do Munícípio de Pains-MG. — MUNICIPIO DE PAINS

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Plano 09032025-2-087472 de MUNICIPIO DE ITAMOGI (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO TEM COMO FINALIDADE FORTALECER A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DIRETO AOS AGRICULTORES, FAMILIARES E AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO. A CAMINHONETE (PICAPE) GARANTIRÁ O APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E O ACESSO AS ÁREAS DE DIFICIL DESLOCAMENTO, EM ESPECIAL AQUELAS COM ESTRADAS PRECÁRIAS, PERMITINDO O TRANSPORTE DE CARGAS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E A PRÓPRIA EQUIPE TÉCNICA PARA ATENDIMENTO EM CAMPO. . — MUNICIPIO DE ITAMOGI

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Plano 09032025-2-087473 de MUNICIPIO DE BOTELHOS (MG) · situação: impedido

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil

    Ver fonte

    Plano 09032025-2-087474 de CAPETINGA (MG) · situação: impedido

    Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

    Custeio
    R$ 198 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Realização de evento cultural e festa tradicional no Munícipio de Capetinga -MG — MUNICIPIO DE CAPETINGA

    Ver fonte

    O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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