Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0010 de 2025
- Quem indicou
- Benes Leocádio · Deputado(a) federal (RN) · UNIÃO
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202539170010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 14,7 milhões
- Liquidado
- R$ 14,6 milhões
- Pago
- R$ 14,6 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 14,7 milhões
- Liquidado
- R$ 14,6 milhões
- Pago
- R$ 14,6 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 0 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 08241739000105 · NATAL (RN) | 12/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRACNPJ 08294688000171 · AFONSO BEZERRA (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ 08357626000161 · ÁGUA NOVA (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE ARESCNPJ 08161234000122 · ARÊS (RN) | 09/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ 08161341000150 · BAÍA FORMOSA (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ 08002404000126 · BOM JESUS (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE BREJINHOCNPJ 08161614000167 · BREJINHO (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ 08173502000126 · CERRO CORÁ (RN) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ 08355489000126 · DOUTOR SEVERIANO (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ 08094708000160 · IPUEIRA (RN) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ 08309536000103 · JOÃO CÂMARA (RN) | 12/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE JUNDIACNPJ 04214217000155 · JUNDIÁ (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOSCNPJ 08159162000189 · LAGOA DE VELHOS (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE LAJES PINTADASCNPJ 08159394000137 · LAJES PINTADAS (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE MAJOR SALESCNPJ 01612383000111 · MAJOR SALES (RN) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE NISIA FLORESTACNPJ 08167306000149 · NÍSIA FLORESTA (RN) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGESCNPJ 08349029000195 · OLHO-D'ÁGUA DO BORGES (RN) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE PARANACNPJ 08148454000116 · PARANÁ (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE PARELHASCNPJ 08087561000181 · PARELHAS (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRA GRANDECNPJ 08113896000127 · PEDRA GRANDE (RN) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ 08294654000187 · PEDRO AVELINO (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE POCO BRANCOCNPJ 08311904000140 · POÇO BRANCO (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ 08358053000190 · PORTALEGRE (RN) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDESCNPJ 08357675000102 · RAFAEL FERNANDES (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOSCNPJ 08110439000189 · SANTANA DO MATOS (RN) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ 08308470000129 · SÃO VICENTE (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTECNPJ 08096372000175 · SERRA NEGRA DO NORTE (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ 01613858000194 · SERRINHA DOS PINTOS (RN) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SEVERIANO MELOCNPJ 08358046000199 · SEVERIANO MELO (RN) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE TIBAU DO SULCNPJ 08168775000182 · TIBAU DO SUL (RN) | 09/2025 a 12/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE VICOSACNPJ 08158198000148 · VIÇOSA (RN) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE VILA FLORCNPJ 08169278000107 · VILA FLOR (RN) | 10/2025 | R$ 396 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-079983 de MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS (RN) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
Plano 09032025-079984 de MUNICIPIO DE MAJOR SALES (RN) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Feira de Artesanato e Gastronomia, de produtos produzidos por agricultores familiar, de 31 de março a 01 e 02 de abril de 2026, no bairro centro, zona urbana do Município de Major Sales/RN — MUNICIPIO DE MAJOR SALES
Plano 09032025-079985 de MUNICIPIO DE MAJOR SALES (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção da 1ª Etapa do Centro de Cultura e Turismo, na Rua Nilza Fernandes, quadra 14 - Bairro: Centro - Major Sales/RN — MUNICIPIO DE MAJOR SALES
Plano 09032025-079986 de MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de quiosques na orla marítima do município de Baía Formosa/RN. — MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
Plano 09032025-079987 de MUNICIPIO DE BREJINHO (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE (RN 160), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, MELHORANDO A VISIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA URBANA, PARA DESENVOLVER E INCREMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO, COM VISTAS A POSSIBILITAR A EXPANSÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS. — MUNICIPIO DE BREJINHO
Plano 09032025-079988 de MUNICIPIO DE FLORANIA (RN) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Reforma e Ampliação do Monte Nossa Senhora das Graças no município de Florânia/RN, com 1.635,93 m2, localizado em Santuário Nossa Senhora das Graças - zona urbana. — MUNICIPIO DE FLORANIA
Plano 09032025-079989 de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Apoio a FENACAM 2025,a feiras e eventos Locais e regionais.um evento visionário emergiu no cenário aquicultor brasileiro, desenhando um caminho de inovação, crescimento e desenvolvimento: a Feira Nacional do Camarão, internacionalmente conhecida como FENACAM. Desde a sua primeira edição, a FENACAM se posicionou como um farol de excelência, impulsionando o setor a patamares internacionais de reconhecimento e respeito — SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA
Plano 09032025-079990 de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Apoio A Feira Nacional do Camarão (FENACAM) 2025 será realizada de 11 a 14 de novembro de 2025, no Centro de Convenções de Natal/RN.A programação inclui o XXI Simpósio Internacional de Carcinicultura e o XVIII Simpósio Internacional de Aquicultura, com temas sobre biosseguridade, nutrição e o mercado global de pescados.Tendo presente que a maioria dos carcinicultores e aquicultores brasileiros é constituída por micros e pequenos produtores, mas que contribuem com grande parte da produção do Brasil, a FENACAM’25 oferecerá uma ampla oportunidade para que esse destacado grupo de produtores tenha acesso ao que existe de mais moderno em matéria de tecnologias, equipamentos, insumos, boas práticas de cultivo, genética e sanidade, com o destaque a agregação de valor aos seus produtos, incluindo a oportunidade de conhecer a realidade do mercado nacional e internacional. — SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA
Plano 09032025-079991 de MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Aquisição de duas unidades móveis para serem utilizadas pela guarda municipal. — MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA
Plano 09032025-079992 de MUNICIPIO DE PARELHAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de Passagem Molhada na Zona Rural do Município. — MUNICIPIO DE PARELHAS
Plano 09032025-079993 de MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE (RN) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE – PEDRA GRANDE/RN A Unidade Mista de Saúde de Pedra Grande/RN atua como referência para atendimentos de urgência, emergência e assistência básica à saúde da população local, que é composta majoritariamente por moradores da zona rural e comunidades com difícil acesso aos centros urbanos. Diante da carência de equipamentos essenciais para garantir um atendimento de qualidade, seguro e humanizado, torna-se urgente a aquisição dos itens listados abaixo, com a seguinte justificativa: Equipamentos de suporte à vida e emergência: -Cardioversor, -Ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico, -DEA – Desfibrilador Externo Automático, -Aspirador de secreções elétrico móvel, -Monitor multiparâmetros, -Monitor de sinais vitais telessaúde, -Prancha, -Válvula reguladora para cilindro de oxigênio. Estes equipamentos são fundamentais para garantir a estabilização de pacientes em estado crítico até a transferência para hospitais de maior complexidade. Pedra Grande está localizada a uma distância considerável dos grandes centros hospitalares, e a presença desses dispositivos aumenta significativamente as chances de sobrevivência em casos de parada cardiorrespiratória, insuficiência respiratória aguda, traumas, entre outros. Equipamentos de apoio a procedimentos clínicos e ambulatoriais: -Foco refletor ambulatorial, -Mesa de Mayo, -Carro de curativo, -Mesa auxiliar, -Suporte para perfurocortante, -Carro maca simples, -Maca de transporte, -Braçadeira para injeção, -Central de nebulização. Esses itens viabilizam a realização de procedimentos com segurança, eficiência e higiene, tanto em atendimentos de rotina quanto em situações de urgência, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde. -Equipamentos hospitalares para conforto e internação de pacientes: -Cama hospitalar elétrica -Cama hospitalar -Poltrona hospitalar -Biombo. A humanização do atendimento e a dignidade dos pacientes passam, obrigatoriamente, por um ambiente hospitalar que ofereça conforto e privacidade. A cama elétrica, por exemplo, é fundamental para pacientes acamados e com mobilidade reduzida. Equipamentos para triagem, avaliação clínica e acompanhamento: -Balança antropométrica adulto, -Balança antropométrica infantil, -Esfigmomanômetro adulto e infantil, -Estetoscópio adulto e infantil, -Oftalmoscópio. Esses equipamentos são indispensáveis para uma triagem eficaz e acompanhamento de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, obesidade, e doenças oftalmológicas, promovendo a prevenção e o diagnóstico precoce. Equipamentos para mobilidade e acessibilidade: -Cadeira de rodas adulto, -Cadeira de rodas pediátrica. Esses itens garantem mobilidade para pacientes com limitações físicas, promovendo acessibilidade dentro da unidade e durante os deslocamentos internos. Equipamentos para infusão e administração de medicamentos: -Bomba de infusão. Fundamental para o controle preciso da administração de medicamentos intravenosos, especialmente em pacientes graves ou com restrições específicas. -Mobiliário de apoio e organização: -Armário vitrine. -Notebook - Ar-condicionado. Conclusão A aquisição desses equipamentos é essencial para garantir a ampliação e qualificação dos serviços prestados pela Unidade Mista de Pedra Grande/RN. Com eles, será possível oferecer um atendimento mais resolutivo, seguro, humanizado e alinhado às diretrizes do SUS, assegurando o direito à saúde da população local. Ressaltamos que o investimento nesta estrutura contribui diretamente para a diminuição de agravos, óbitos evitáveis e deslocamentos desnecessários a outras cidades, além de fortalecer a atenção primária e de urgência no interior do estado do Rio Grande do Norte. Em tempo, informamos que os documentos solicitados "2.1. Declaração do Gestor; 2.2 Termo de Compromisso; 2.3.A Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)" encontram na aba "Anexos" para análise. — MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE
Plano 09032025-079994 de MUNICIPIO DE PORTALEGRE (RN) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Reforma do Mercado Público Municipal, contemplando a reforma da cobertura no pátio central, reforma dos banheiros e pintura geral, com o objetivo de oferecer espaço adequado para a comercialização da produção da agricultura familiar, fortalecendo a renda e a organização dos agricultores familiares do município. — MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Plano 09032025-079995 de MUNICIPIO DE PORTALEGRE (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção da Segunda Etapa da Rede de Abastecimento de Água das Comunidades do Jenipapero, Alexandre Pinto e Bom Jardim — MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Plano 09032025-079996 de MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES (RN) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação a paralelepípedo da estrada vicinal que liga a comunidade Cacimbas na zona rural, a sede do Município de Rafael Fernandes/RN. — MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES
Plano 09032025-079997 de MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 297 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custear as atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, visando o fortalecimento da gestão e assegurando a manutenção, continuidade, aprimoramento e qualificação nas ações administrativas, operacionais e controle social do SUAS. — MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Plano 09032025-079998 de MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de quadra poliesportiva descoberta na Comunidade de Bom Jesus 3. Objetivos Geral: • Proporcionar espaço físico para prática de esportes e atividades culturais na Comunidade de Bom Jesus. Específicos: • Construir uma quadra descoberta de 45m x 25m com piso esportivo. • Implantar alambrado, instalações elétricas e serviços finais. • Promover inclusão social por meio do esporte. — MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Plano 09032025-079999 de MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS GOV. DIX SEPT ROSADO E RUA NICACIA ALCIDIA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE / RN — MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE
Plano 09032025-080000 de MUNICIPIO DE VICOSA (RN) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- 999. APOIO A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - 219 G (CUSTEIO) — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Plano 09032025-080001 de MUNICIPIO DE VILA FLOR (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de calçadão na entrada do Município de Vila Flor/RN. ( trecho do pórtico ao posto de combustível.) — MUNICIPIO DE VILA FLOR
Plano 09032025-080002 de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE VIAS PÚBLICAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN (RUA ALDO XAVIER, TRAVESSA ALDO XAVIER; RUA JOÃO DA MATA; TRAVESSA JOÃO DA MATA; RUA FCO BATISTA DO NASCIMENTO). — MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA
Plano 09032025-080003 de MUNICIPIO DE AGUA NOVA (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação Asfáltica na Avenida Nossa Senhora de Fátima, Centro do município de Água Nova/RN. — MUNICIPIO DE AGUA NOVA
Plano 09032025-080004 de MUNICIPIO DE CERRO-CORA (RN) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização da Festa do agricultor e feira da agricultura familiar. Com objetivo de valorizar e celebrar o trabalho desses profissionais e sua importância para a produção de alimentos de qualidade, a segurança alimentar e a economia local. Durante o evento produtores locais iram apresentar, divulgar os seus produtos. Além disso, o evento contará com um corredor Cultural em que será comercializado os produtos produzidos pelas artesãs e produtos da agricultura familiar do município de Cerro Cora, além de apresentações de artistas locais. OBS: Em anexo ( Plano de Trabalho) atendimento das solicitações, detalhes de cada Meta — MUNICIPIO DE CERRO-CORA
Plano 09032025-080005 de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA (RN) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
Plano 09032025-080006 de MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação das ruas Vereador Antônio Paulino, Severino Ribeiro, João Tavares, Pedro Barbosa e Antônio Soares na Zona Urbana do município de Lagoa de Velhos/RN. — MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS
Plano 09032025-080007 de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação asfáltica de diversas ruas da Zona Urbana do município de Lajes Pintadas/RN. — MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS
Plano 09032025-080008 de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES (RN) · situação: impedido
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- ADEQUAÇÕES E MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN — MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Plano 09032025-080009 de MUNICIPIO DE PARANA (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de praça de eventos e calçadão na Vila Caiçara, zona rural do município de Paraná/RN, destina-se prioritariamente à realização de atividades físicas, culturais, artísticas e recreativas, com fluxo estimado em 400 pessoas em eventos a serem realizados, como Natal de Luz, Dia das Crianças, Grupo Vida Ativa. A praça de eventos será localizada nas coordenadas geográficas: -6.462049, -38.254097. — MUNICIPIO DE PARANA
Plano 09032025-080010 de MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER EM ZONA URBANA DE PEDROA AVELINO/RN. — MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO
Plano 09032025-080011 de MUNICIPIO DE SAO VICENTE (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de quadra de esporte na comunidade de Pará Velho município de São Vicente/RN. — MUNICIPIO DE SAO VICENTE
Plano 09032025-080012 de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- 15 - Urbanismo / 451 - Infraestrutura Urbana / 04 - Projetos E Obras De Reabilitação, De Acessibilidade E Modernização Tecnológica Em Áreas Urbanas: CONSTRUÇÃO DO CEMITERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO/RN — MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO
Plano 09032025-080013 de MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Pavimentação de ruas públicas localizadas no Distrito da Praia da Pipa, zona urbana de Tibau do Sul/RN — MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL
Plano 09032025-080014 de MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL (RN) · situação: impedido
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Implantação de um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) em área anteriormente utilizada como “lixão” — MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL
Plano 09032025-080015 de MUNICIPIO DE BOM JESUS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA DE BOM JESUS/RN — MUNICIPIO DE BOM JESUS
Plano 09032025-080016 de MUNICIPIO DE IPUEIRA (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Revitalização da Praça Pública Francisco Quinino de Medeiros na Zona Urbana do município de Ipueira/RN. Atualmente não existe fluxo turístico estimado e a praça se configura como um espaço de atividades recreativas e de lazer, no entanto, com a obra pretendemos proporcionar um ambiente mais atrativo e para os visitantes e consequentemente, promover o fomento turístico e econômico. A intervenção se caracteriza pela realização das etapas seguintes: * Quiosques * Banheiros * Bancos de alvenaria * Playground * Praça de alimentação * Canteiros * Bicicletário * Caramanchão * Iluminação — MUNICIPIO DE IPUEIRA
Plano 09032025-080018 de MUNICIPIO DE POCO BRANCO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- ADEQUAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN — MUNICIPIO DE POCO BRANCO
Plano 09032025-080019 de DOUTOR SEVERIANO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. (RUA MIGUEL TOMAZ, RUA ANTÔNIO ABRANTES DE LIMA, RUA VEREADOR ANTÔNIO BENTO DE CASTRO E TRECHO DA RUA MELQUÍADES PEIXOTO SOARES) — MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO
Plano 09032025-080020 de JUNDIÁ (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METALICA DA FEIRA — MUNICIPIO DE JUNDIA
Plano 09032025-2-086979 de MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO TURISTICO (PASSARELA) - 1ª ETAPA. A presente etapa tem por objetivo a execução da 1ª etapa das obras de construção do Espaço Turístico – Passarela. A 2ª etapa da construção encontra-se contemplada no Plano de Ação nº 09032025-2-087432/2025, que dará continuidade à execução e conclusão da obra. — MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
Plano 09032025-2-086980 de MUNICIPIO DE FLORANIA (RN) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Reforma e Ampliação do Monte Nossa Senhora das Graças no município de Florânia/RN, com 1.635,93 m2, localizado no Santuário Nossa Senhora das Graças. — MUNICIPIO DE FLORANIA
Plano 09032025-2-086981 de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Apoio Feiras e Eventos Locais e regionais do Rio Grande do Norte — SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA
Plano 09032025-2-086982 de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Executar ações formativas, produtivas e organizacionais destinadas ao fortalecimento do Grupo Junino Arraiá 100% Ferroviário, integradas à realização do III Arraiá da FECJURN, compreendendo oficinas, ensaios, produção de figurinos e cenários, apresentações públicas, organização técnica do evento, logística, gestão do projeto, divulgação e registro audiovisual, visando à promoção das tradições juninas, ao intercâmbio entre quadrilhas e ao fortalecimento da identidade cultural local. — FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Plano 09032025-2-086983 de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura no Estado Rio Grande do Norte. — SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA
Plano 09032025-2-086984 de MUNICIPIO DE VICOSA (RN) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custear a execução dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica desenvolvidos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando fortalecer e estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Material de Consumo e Serviços de Terceiros – Pessoa Física: (Oficineiros). — MUNICIPIO DE VICOSA
Plano 09032025-2-086985 de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Construção do Mercado Municipal no município de João Câmara/RN. — MUNICIPIO DE JOAO CAMARA
Plano 09032025-2-086986 de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES (RN) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Olho D´Agua do Borges/RN. A intervenção proposta consiste na ampliação de 135 metros de rede coletora de esgoto sanitário em área urbana consolidada do Município. (Maiores informações no documento de resposta em anexo) — MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Plano 09032025-2-086987 de MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL (RN) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Implantação de um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) em área anteriormente utilizada como “lixão” — MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.