Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0010 de 2025
- Quem indicou
- Carlos Henrique Gaguim · Deputado(a) federal (TO) · UNIÃO
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202530680010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 16,8 milhões
- Liquidado
- R$ 16,7 milhões
- Pago
- R$ 16,8 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 16,8 milhões
- Liquidado
- R$ 16,7 milhões
- Pago
- R$ 16,8 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 168.378 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SACNPJ 00000000000191 · BRASÍLIA (DF) | 07/2026 | R$ 123 mil |
| MUNICIPIO DE ARAGUACEMACNPJ 02070621000177 · ARAGUACEMA (TO) | 12/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ 01830793000139 · ARAGUAÍNA (TO) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO OUROCNPJ 01612818000128 · BARRA DO OURO (TO) | 09/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARECNPJ 02884153000174 · BREJINHO DE NAZARÉ (TO) | 12/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINSCNPJ 37344397000149 · CARIRI DO TOCANTINS (TO) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE CASEARACNPJ 24851487000184 · CASEARA (TO) | 10/2025 | R$ 640 mil |
| MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINSCNPJ 01067149000150 · CONCEIÇÃO DO TOCANTINS (TO) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAESCNPJ 02133098000180 · COUTO MAGALHÃES (TO) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE CRISTALANDIACNPJ 01067156000152 · CRISTALÂNDIA (TO) | 10/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE FATIMACNPJ 00114801000188 · FÁTIMA (TO) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIACNPJ 02075216000141 · FORMOSO DO ARAGUAIA (TO) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE GOIANORTECNPJ 25086612000170 · GOIANORTE (TO) | 09/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE GOIATINSCNPJ 01832476000151 · GOIATINS (TO) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE GUARAICNPJ 02070548000133 · GUARAÍ (TO) | 09/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE GURUPICNPJ 01803618000152 · GURUPI (TO) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE ITACAJACNPJ 02411726000142 · ITACAJÁ (TO) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINSCNPJ 02739753000149 · ITAPORÃ DO TOCANTINS (TO) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE JUARINACNPJ 37426509000100 · JUARINA (TO) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE LIZARDACNPJ 02070571000128 · LIZARDA (TO) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE MATEIROSCNPJ 26753129000164 · MATEIROS (TO) | 10/2025 | R$ 268 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINSCNPJ 01613093000192 · MONTE SANTO DO TOCANTINS (TO) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO ACORDOCNPJ 01067933000169 · NOVO ACORDO (TO) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO JARDIMCNPJ 33265943000103 · NOVO JARDIM (TO) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE PALMASCNPJ 24851511000185 · PALMAS (TO) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE PALMEIRANTECNPJ 25064049000139 · PALMEIRANTE (TO) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE PEIXECNPJ 02396166000102 · PEIXE (TO) | 12/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE PEQUIZEIROCNPJ 25086604000123 · PEQUIZEIRO (TO) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE PIUMCNPJ 01189497000109 · PIUM (TO) | 12/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINSCNPJ 33254558000152 · PORTO ALEGRE DO TOCANTINS (TO) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE PRAIA NORTECNPJ 25061789000111 · PRAIA NORTE (TO) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE PUGMILCNPJ 01615883000107 · PUGMIL (TO) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE RIO DOS BOISCNPJ 37420932000101 · RIO DOS BOIS (TO) | 10/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE RIO SONOCNPJ 00000729000168 · RIO SONO (TO) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINSCNPJ 25086844000128 · SANTA TEREZA DO TOCANTINS (TO) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINSCNPJ 25063983000136 · SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO) | 10/2025 | R$ 218 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINSCNPJ 26753145000157 · SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO) | 10/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINSCNPJ 37344371000109 · SÃO SALVADOR DO TOCANTINS (TO) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE TALISMACNPJ 01612820000105 · TALISMÃ (TO) | 12/2025 | R$ 198 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-077775 de MUNICIPIO DE PALMEIRANTE (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição De Material De Consumo Aquisição de itens na natureza de despesa, GND 03 Custeio da manutenção e fortalecimento da rede de proteção social do CRAS. A execução será feita pelo Fundo Municipal de Assistência Social. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRANTE - FMAS
Plano 09032025-077776 de MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 218 mil
- Aquisição de Veículo de passeio para atendimento do Centro de Referencia e assistencia social-CRAS no Municipio de São Bento do Tocantins — MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS
Plano 09032025-077777 de MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS (TO) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
Plano 09032025-077778 de MUNICIPIO DE JUARINA (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistencia Social. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032025-077779 de MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de materiais de consumo para atender às demandas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Rio dos Bois - TO, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento das atividades e serviços ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. Os materiais incluem itens de expediente, limpeza, higiene, copa, entre outros insumos essenciais para o atendimento adequado dos usuários e para o suporte técnico e administrativo da unidade. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Plano 09032025-077780 de MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Modernização e ampliação da rede de iluminação pública já existente em áreas URBANAS do município de Rio dos Bois - TO, por meio da instalação de luminárias com tecnologia LED. A ação visa proporcionar maior eficiência energética, redução de custos com manutenção, melhoria na segurança pública e na qualidade de vida da população. Serão contemplados trechos de vias públicas com deficiência ou ausência de iluminação, priorizando locais com maior fluxo de pedestres e veículos. — MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
Plano 09032025-077781 de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Modernização da iluminação pública urbana, através da troca de luminária antigas (incandescentes e fluorescentes) por luminárias de LED, que são mais eficientes e econômicas. A intervenção será realizada em área urbana do município de São Félix do Tocantins. — MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS
Plano 09032025-077782 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Instalação de iluminação Pública nas Avenidas Fulgêncio da Silva Guedes e Almir Siqueira Pinto a´rea urbana — MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINS
Plano 09032025-077784 de MUNICIPIO DE ITACAJA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Implantação de Iluminação Pública na zona urbana do município de Itacajá-TO — MUNICIPIO DE ITACAJA
Plano 09032025-077785 de MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇOES VOLTADAS PARA O PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA E ATENÇÃO BASICA PRIMARIA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES E NO QUE TANGE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FISICA E /OU JURIDICA E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÇAO GRATUITA AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-077786 de MUNICIPIO DE NOVO ACORDO (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Iluminação publica de led, com braços, relês e lâmpadas. Extensão de Rede de iluminação pública de led. — MUNICIPIO DE NOVO ACORDO
Plano 09032025-077787 de MUNICIPIO DE GOIATINS (TO) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
Plano 09032025-077788 de MUNICIPIO DE PIUM (TO) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Substituir o sistema de iluminação pública convencional por luminárias de LED com tecnologia inteligente, troca de cabeamento, visando maior eficiência energética, redução de custos operacionais e melhoria da segurança e qualidade de vida da população na Avenida Diógenes de Brito na zona Urbana e Rural no municipio de Pium-TO. 1 - Substituir pontos de iluminação por luminárias de LED inteligentes (aproximadamente 400 pontos ) 2 - Reduzir o consumo de energia elétrica da iluminação pública em aproximadamente 40% 3 - Implantar sistema de tele gestão e monitoramento remoto — MUNICIPIO DE PIUM
Plano 09032025-077789 de MUNICIPIO DE GUARAI (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio dos Serviços Assistência Social na Gestão e Controle Social do SUAS e no Fortalecimento dos Serviços para Primeira Infância com Foco de Atuação no SUAS, a serem executados pela unidade pública Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guaraí - TO, inscrito no CNPJ n°. 16.643.245/0001-77, equipamento público referenciado da Rede SUAS, com a aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio), no valor de R$ 198.000,00 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Plano 09032025-077790 de MUNICIPIO DE RIO SONO (TO) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio De Serviços Socioassistenciais com aquisição de materiais de consumo para o CRAS Domingos Alves Lira de Rio Sono/TO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA , GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COMBUSTÍVEL. TODOS PARA USO E CONSUMO DO CRAS. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO SONO
Plano 09032025-077791 de MUNICIPIO DE FATIMA (TO) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de materiais de consumo para atender às demandas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Fátima - TO, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento das atividades e serviços ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. Os materiais incluem itens de expediente, limpeza, higiene, copa, entre outros insumos essenciais para o atendimento adequado dos usuários e para o suporte técnico e administrativo da unidade. (GND 3 – custeio) — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
Plano 09032025-077792 de MUNICIPIO DE GOIANORTE (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A presente tem como finalidade a aquisição de materiais de consumo, classificados no Grupo de Natureza de Despesa 3 – Custeio, destinados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Goianorte/TO, unidade pública integrante da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Tal aquisição é essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social atendida por esta unidade. Os materiais serão utilizados no desenvolvimento das atividades dos seguintes serviços: PAIF, SCFV e SUAS. A disponibilização desses materiais visa proporcionar condições adequadas para o atendimento das famílias, assegurando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, bem como promovendo a inclusão e proteção social dos usuários. A despesa será realizada conforme os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, atendendo às diretrizes e respeitando os critérios estabelecidos na legislação vigente. Dessa forma, justifica-se a necessidade da aquisição em tela, como medida indispensável para a manutenção das ações e serviços continuados prestados pelo CRAS à população do município de Goianorte/TO — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Plano 09032025-077793 de MUNICIPIO DE CASEARA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 640 mil
- Modernização do sistema de iluminação pública existente no município, com a substituição de 76 (setenta e seis) postes de concreto por postes cônicos metálicos, incluindo os respectivos serviços de retirada, transporte e destinação adequada dos postes substituídos, fornecimento e instalação de novos postes cônicos, adequação das bases, reaproveitamento e/ou substituição de luminárias e acessórios, bem como todos os demais materiais e serviços necessários ao pleno funcionamento e segurança do sistema de iluminação pública. — MUNICIPIO DE CASEARA
Plano 09032025-077794 de MUNICIPIO DE PUGMIL (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Executar atendimentos socioassistenciais voltados a crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), com vistas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, prevenção de situações de risco social e promoção da inclusão e cidadania, com aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de pessoa jurídica no Fundo Municipal de Assistência Social de Pugmil - TO. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Plano 09032025-077795 de MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS (TO) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Substituir o sistema de iluminação pública convencional por luminárias de LED com tecnologia inteligente, visando maior eficiência energética, redução de custos operacionais e melhoria da segurança e qualidade de vida da população na TO - 080 (avenida central da cidade) zona Urbana do municipio de Monte Santo-TO. 1 - Substituir pontos de iluminação por luminárias de LED inteligentes (aproximadamente 150 lampadas) 2 - Reduzir o consumo de energia elétrica da iluminação pública em aproximadamente 25% 3 - Implantar sistema de telegestão e monitoramento remoto serão implantados 330 ponto de distribuíção na zona urbana do município de Monte Santo - TO — MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
Plano 09032025-077796 de MUNICIPIO DE ARAGUACEMA (TO) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Implantação e modernização da iluminação pública,Subistituição de luminária vapor de sódio por luminária de led e Subistituição dos braços por brancos galvanizado de 048mm por 2.50mts na zona urbana do município de Araguacema-TO — MUNICIPIO DE ARAGUACEMA
Plano 09032025-077797 de MUNICIPIO DE ARAGUAINA (TO) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custear (material de consumo, locação de materiais, aluguel de espaços, locação de veículos, manutenção etc.) as atividades da Secretaria de Assistência Social com vista o fortalecimento da gestão e controle social do SUAS, bem como capacitação de educação permanente para os profissionais do SUAS. — MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Plano 09032025-077798 de MUNICIPIO DE CRISTALANDIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 297 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CUSTEIO DE ACOES DA ASSISTENCIA SOCIAL (aquisição de insumos e serviços (GND3) para as atividades cotidianas do Centro de referencia em Assistencia Social no Municipio de Cristalandia-TO — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Plano 09032025-077799 de MUNICIPIO DE CRISTALANDIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- implantação de iluminação em LED em área urbana do municipio de Cristalandia-TO — MUNICIPIO DE CRISTALANDIA
Plano 09032025-077800 de MUNICIPIO DE GURUPI (TO) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio destinado a Manutenção da Atenção Primária à Saúde, Com Aquisição de medicamentos essenciais destinados ao atendimento da população, visando o controle de doenças crônicas e agudas. Com isso as aquisições têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. ||| Entre as responsabilidades da APS está a oferta contínua e qualificada de medicamentos essenciais, indispensáveis para o tratamento de condições agudas e o acompanhamento de doenças crônicas prevalentes, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, infecções respiratórias, entre outras. A aquisição de medicamentos para a APS justifica-se pela necessidade de: 1. Cumprir as normativas vigentes do SUS, que estabelecem a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos básicos no âmbito da Atenção Primária, em consonância com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). 2. Evitar descontinuidade do tratamento dos usuários, reduzindo complicações decorrentes da falta de acesso a terapias medicamentosas regulares, o que poderia gerar agravamento de quadros clínicos e sobrecarga nos serviços de média e alta complexidade. 3. Atender à demanda populacional local, considerando os dados epidemiológicos e demográficos do município, os quais apontam prevalência significativa de condições crônicas e infecções sazonais que exigem suporte farmacêutico contínuo. 4. Com isso as aquisições têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-077801 de MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO (TO) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Modernização de Iluminação Pública na zona urbana do município de Pequizeiro-TO — MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO
Plano 09032025-077802 de MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Ampliação e Revitalização da Rede de Iluminação Pública no Município de Santa Tereza do Tocantins- TO. — MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Plano 09032025-077803 de MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Aquisição de 01 (uma) caminhonete cabine dupla, 5 lugares, 0 km, ano/modelo 2025 ou superior, com tração 4x4, destinada ao fortalecimento da rede socioassistencial pública no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando garantir a mobilidade das equipes técnicas e o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços, programas e benefícios ofertados pela política pública de Assistência Social, conforme Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025. DESCRIÇÃO DO VEÍCULO Tipo: Caminhonete cabine dupla Ano/modelo: 2025 ou superior Capacidade: 5 lugares (incluindo o condutor) Combustível: Diesel ou Flex Tração: 4x4 (tração integral ou temporária, conforme necessidade local) Itens obrigatórios: Direção hidráulica ou elétrica Ar-condicionado Freios ABS e airbag duplo Vidros e travas elétricas Sistema de iluminação completa (faróis, lanternas, luzes de freio) Cintos de segurança em todos os assentos Protetor de cárter e engate traseiro (se necessário à finalidade) Caçamba com protetor e capacidade de carga compatível Dispositivo de rastreamento ou monitoramento, conforme exigência municipal ou normativa específica. Finalidade: Atender à logística de deslocamento das equipes técnicas responsáveis pela execução dos serviços socioassistenciais no território, especialmente em áreas rurais, remotas ou de difícil acesso, bem como apoio em ações de busca ativa, visitas domiciliares, acompanhamento familiar e entrega de benefícios eventuais, equipamentos e insumos. DESCRIÇÃO DO VEÍCULO – CARRO DE PASSEIO POPULAR Tipo: Veículo de passeio popular, hatch ou sedan compacto Ano/modelo: 2025 ou superior Combustível: Flex (etanol/gasolina) Motorização: 1.0 ou 1.3, conforme disponibilidade no mercado Transmissão: Manual Capacidade: 05 (cinco) ocupantes, incluindo o condutor Número de portas: 04 portas + porta-malas Itens obrigatórios de segurança e conforto: Direção elétrica ou hidráulica Ar-condicionado Freios ABS Airbags frontais (motorista e passageiro) Vidros e travas elétricas Cintos de segurança de três pontos em todos os assentos Encostos de cabeça para todos os passageiros Sistema de ventilação e desembaçador traseiro Limpador e lavador do vidro traseiro Sistema de iluminação completo (faróis, lanternas, pisca-alerta, etc.) Itens obrigatórios conforme legislação vigente do CONTRAN — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Plano 09032025-077804 de MUNICIPIO DE PEIXE (TO) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 297 mil
- Investimento
- R$ 0,00
Plano 09032025-077805 de MUNICIPIO DE BARRA DO OURO (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio De Serviços Socioassistenciais com aquisição de materiais de consumo para o Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro/TO. — MUNICIPIO DE BARRA DO OURO
Plano 09032025-077806 de MUNICIPIO DE TALISMA (TO) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio De Serviços de Manutenção De Serviços, No Custeio Assistência Social / Serviços Socioassistenciais Garantindo Um Melhor Cuidado Dos Idosos do município de Talismã-TO, atender as necessidades do CRAS e aproximadamente 30 Pessoas idosas no Seviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032025-077807 de MUNICIPIO DE LIZARDA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Ampliação e Revitalização da Rede de Iluminação Pública no Município de Lizarda - TO Área de Intervenção: Urbana Objetivos: Melhorar a segurança pública através de uma iluminação adequada. Proporcionar maior conforto e segurança para os cidadãos durante a noite. Contribuir para a valorização do espaço urbano. Características do Projeto: Substituição de lâmpadas antigas por modelos mais eficientes (LED). Melhoria na manutenção da iluminação existente. Benefícios Esperados: Aumento da segurança e redução de crimes na área urbana. Melhoria na qualidade de vida dos moradores. Valorização do patrimônio público e dos espaços urbanos. Este projeto visa atender às demandas da população por uma iluminação pública mais eficiente e segura, promovendo uma cidade mais iluminada e acolhedora. — MUNICIPIO DE LIZARDA
Plano 09032025-077808 de MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE (TO) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Expansão da Iluminação Pública na zona urbana do município — MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE
Plano 09032025-077809 de MUNICIPIO DE MATEIROS (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
- Custeio
- R$ 268 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio dos serviços socioassistenciais visando fortalecimento dos serviços para primeira Infância com foco de atuação no SUAS executadas no CRAS e no SCFV. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032025-077810 de MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de itens na natureza de despesa, GND 03 Custeio da manutenção e fortalecimento da rede de proteção social do CRAS E CREAS do município. A execução será feita pelo Fundo Municipal de Assistência Social. — MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
Plano 09032025-077811 de MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Implantação de iluminação na calçada de passeio do balneário municipal e em seu interior com esteção total do calçamento de passeio. — MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
Plano 09032025-077812 de NOVO JARDIM (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Modernização de Iluminação Pública na zona urbana do município de Novo Jardim-TO — MUNICIPIO DE NOVO JARDIM
Plano 09032025-077813 de MUNICIPIO DE PALMAS (TO) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) NO CRAS. — MUNICIPIO DE PALMAS
Plano 09032025-2-086576 de MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Modernização de Iluminação Pública na zona urbana do município de São Salvador do Tocantins - To — MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS
Plano 09032025-2-086577 de MUNICIPIO DE GOIATINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- ILUMINAÇÃO PÚBLICA — MUNICIPIO DE GOIATINS
Plano 09032025-2-086578 de MUNICIPIO DE PIUM (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Substituir o sistema de iluminação pública convencional por luminárias de LED com tecnologia inteligente, troca de cabeamento, visando maior eficiência energética, redução de custos operacionais e melhoria da segurança e qualidade de vida da população na Avenida Diógenes de Brito na zona Urbana e Rural no municipio de Pium-TO. 1 - Substituir pontos de iluminação por luminárias de LED inteligentes (aproximadamente 400 pontos ) 2 - Reduzir o consumo de energia elétrica da iluminação pública em aproximadamente 40% 3 - Implantar sistema de tele gestão e monitoramento remoto. Primavera - 182376,78 m² Centro - 403350,47 m² Chao Estrela - 204635,48 m² Piauzinho - 143243,85 m² Alto da Boa vista - 185082,01 m² TO 164 até o Portal - 95048,67 m² Todas no perímetro urbano no município de Pium-TO. — MUNICIPIO DE PIUM
Plano 09032025-2-086579 de MUNICIPIO DE RIO SONO (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio De Serviços Socioassistenciais com aquisição de materiais de consumo para o CRAS Domingos Alves Lira de Rio Sono/TO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSUMO ,EXPEDIENTE E COMBUSTÍVEL. TODOS PARA USO E CONSUMO DO CRAS. — MUNICIPIO DE RIO SONO
Plano 09032025-2-086580 de MUNICIPIO DE FATIMA (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de materiais de consumo para atender às demandas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Fátima - TO, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento das atividades e serviços ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. Os materiais incluem itens de expediente, limpeza, higiene, copa, entre outros insumos essenciais para o atendimento adequado dos usuários e para o suporte técnico e administrativo da unidade. (GND 3 – custeio) — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
Plano 09032025-2-086581 de MUNICIPIO DE PRAIA NORTE (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização De Feiras E Eventos Da Agricultura Familiar do Município de Praia Norte/TO — MUNICIPIO DE PRAIA NORTE
Plano 09032025-2-086582 de MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Substituir o sistema de iluminação pública convencional por luminárias de LED com tecnologia inteligente, visando maior eficiência energética, redução de custos operacionais e melhoria da segurança e qualidade de vida da população na TO - 080 (avenida central da cidade) zona Urbana do município de Monte Santo-TO. 1 - Substituir pontos de iluminação por luminárias de LED inteligentes (aproximadamente 150 lâmpadas) 2 - Reduzir o consumo de energia elétrica da iluminação pública em aproximadamente 25% 3 - Implantar sistema de tele gestão e monitoramento remoto serão implantados 330 ponto de distribuição na zona urbana do município de Monte Santo - TO — MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
Plano 09032025-2-086583 de MUNICIPIO DE ARAGUACEMA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Implantação e modernização da iluminação pública,Subistituição de luminária vapor de sódio por luminária de led e Subistituição dos braços por brancos galvanizado de 048mm por 2.50mts na zona urbana do município de Araguacema-TO — MUNICIPIO DE ARAGUACEMA
Plano 09032025-2-086584 de MUNICIPIO DE ARAGUAINA (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custear (material de consumo, locação de materiais, aluguel de espaços, locação de veículos, manutenção etc.) as atividades da Secretaria de Assistência Social com vista o fortalecimento da gestão e controle social do SUAS, bem como capacitação de educação permanente para os profissionais do SUAS. — MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Plano 09032025-2-086585 de MUNICIPIO DE GURUPI (TO) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio destinado a Manutenção da Atenção Primária à Saúde — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-2-086586 de MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Implantação de Iluminação Pública na zona urbana do município de Pequizeiro-TO — MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO
Plano 09032025-2-086587 de MUNICIPIO DE PEIXE (TO) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 297 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realizar a Feira do Agricultor Familiar, integrada ao evento AGRO360, no Município de Peixe – TO, por meio da instalação de estandes padronizados e estrutura completa de apoio logístico, garantindo condições adequadas para a exposição e comercialização de produtos agroalimentares, artesanais e agroindustriais da agricultura familiar local e regional. A meta visa atender aproximadamente 60 produtores familiares expositores, promovendo a integração comercial, o fortalecimento das cadeias produtivas locais e a geração de renda no campo. — MUNICIPIO DE PEIXE
Plano 09032025-2-086588 de MUNICIPIO DE TALISMA (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção de serviços, no custeio de materiais de consumo, que serão usados no centro de convivência e fortalecimento de vínculos: aquisição de combustível (óleo diesel), aquisição de materiais de consumo, limpeza alimentação e compras de secos e molhados, custear ornamentação e uniformes. — MUNICIPIO DE TALISMA
Plano 09032025-2-086589 de MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Expansão da Iluminação Pública na zona urbana do município (POSTE METALICO 9 MTS, BRAÇO ORNAMENTAL E LUMINÁRIA DE 150 W COM IMPLANTAÇÃO DE REDE) — MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE
Plano 09032025-2-086590 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Iluminação pública: Praça da Bíblia- Rua Rui Barbosa; Praça da Feira - Avenida Jânio Quadros; Praça da Assembléia de Deus - Rua Ademar da Costa; Balneário de Porto Alegre do Tocantins/TO. — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
Plano 09032025-2-086591 de MUNICIPIO DE PALMAS (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) NO CRAS. — MUNICIPIO DE PALMAS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.