Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2025
- Quem indicou
- Randolfe Rodrigues · Senador(a) (AP) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202529190004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 24,1 milhões
- Liquidado
- R$ 23,9 milhões
- Pago
- R$ 23,9 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 24,1 milhões
- Liquidado
- R$ 23,9 milhões
- Pago
- R$ 23,9 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 45.861 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SACNPJ 00000000000191 · BRASÍLIA (DF) | 10/2026 | R$ 45,9 mil |
| ESTADO DO AMAPACNPJ 00394577000125 · MACAPÁ (AP) | 09/2025 a 12/2025 | R$ 16,7 milhões |
| MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ 23066905000160 · LARANJAL DO JARI (AP) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 3,96 milhões |
| MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ 05986427000124 · MAZAGÃO (AP) | 10/2025 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ 34925206000144 · PORTO GRANDE (AP) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ 23066632000153 · TARTARUGALZINHO (AP) | 10/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ 00720553000119 · VITÓRIA DO JARI (AP) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 990 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-082334 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 5,25 milhões
- REFORMA DO EST´ÁDIO MILTON DE SOUZA CORRÊA- ZERÃO E CAMPO DE FUTEBOL MARABAIXO IV. — SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Plano 09032025-082335 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3,37 milhões
- REFORMA DO CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL JOÃO BATISTA DE AZEVEDO PICANÇO, LOCALIZADO NA AV. FAB, N°86- BAIRRO CENTRAL, NA CIDADE DE MACAPÁ/AP E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO EXTREMO OIAPOQUE E SEU ENTORNO, TAMBÉM CHAMADO DE MONUMENTO CENTRAL- AQUI COMEÇA O BRASIL, LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ÀS MARGENS DO RIO OIAPOQUE. — SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Plano 09032025-082336 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: impedido
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,34 milhão
- IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA — COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA
Plano 09032025-082337 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,97 milhões
- CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL., NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. — SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Plano 09032025-082338 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Construção de base policial e demais instalações de apoio (projeto executivo, fundações, estruturas, instalações elétricas e hidráulicas e urbanização do entorno.) — SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Plano 09032025-082339 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,27 milhões
- AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MÃE LUZIA, LOCALIZADA NA AVENIDA FAB, N° 81- BAIRRO CENTRAL, MACAPÁ-AP. — SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Plano 09032025-082340 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE LARANJAL DO JARI, LOCALIZADA NA AV. LIBERDADE, N°784- LARANJAL DO JARI-AP. — SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Plano 09032025-082341 de MUNICIPIO DE MAZAGAO (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- 44.90.51.00 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA DESPORTISTA E LAZER NO DISTRITO DO MARACÁ - ÁREA URBANO (DISTRITO) — MUNICIPIO DE MAZAGAO
Plano 09032025-082342 de MUNICIPIO DE MAZAGAO (AP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- CONCLUSÃO DA ESCOLA DO DISTRITO DO MARACÁ - Detalhamento está no Plano de Ação em anexo. — MUNICIPIO DE MAZAGAO
Plano 09032025-082343 de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de motocicletas destinadas ao apoio logístico e operacional das Equipes de Saúde da Família (ESF) e demais ações itinerantes de atenção básica no território municipal. — MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
Plano 09032025-082344 de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,98 milhão
- O objeto consiste na construção de uma praça de eventos às margens do Rio Jari, no Município de Laranjal do Jari/AP, visando à valorização paisagística, ao lazer comunitário e ao fomento do turismo local. A obra, classificada como infraestrutura comunitária de pequeno porte, envolve serviços de terraplanagem, contenção em concreto, escada de acesso com plataformas submersas, revestimentos resistentes à umidade, drenagem, iluminação, pavimentação do entorno e paisagismo. O projeto observa normas ambientais e urbanísticas, sendo compatível com o Plano Diretor Municipal e com as competências constitucionais do Município, especialmente no tocante à promoção do turismo, ordenamento territorial e valorização de espaços públicos. Assim, a execução contribuirá para o desenvolvimento urbano, social e turístico de Laranjal do Jari, gerando benefícios diretos à população e fortalecendo políticas públicas locais. — MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
Plano 09032025-082345 de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,78 milhão
- Construção de passarelas de concreto na sede do município de laranjal do Jari — MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
Plano 09032025-082346 de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO (AP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Aquisição de Motocicleta utilitária / trail, de uso misto (urbano e rural) destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, com a finalidade de fortalecer as ações de atenção básica, vigilância em saúde e atendimento domiciliar, promovendo maior agilidade no deslocamento de profissionais e ampliando a cobertura dos serviços de saúde no município. Características mínimas recomendadas: Cilindrada: entre 150cc e 190cc (boa relação entre economia de combustível e potência). Tipo de motor: monocilíndrico, 4 tempos, refrigerado a ar. Transmissão: manual, com no mínimo 5 marchas. Partida: elétrica e pedal (dupla opção para maior segurança em áreas remotas). Consumo médio: 30 a 40 km/litro, baixo custo operacional. Capacidade do tanque: mínimo de 11 litros, para autonomia em percursos longos. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST
Plano 09032025-082347 de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, COM 1,5M DE LARGURA NA ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI – AP — MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI
Plano 09032025-082348 de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI — MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI
Plano 09032025-082349 de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Modernização da Iluminação Pública das Vias Publicas do Município de Porto Grande/AP na Zona Urbana. — MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
Plano 09032025-2-087747 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,34 milhão
- AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) SISTEMAS COMPLETOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA Os sistemas completos de tratamento de água serão implantados nas comunidades de IGARAPÉ GRANDE DO CURUÁ e LIMÃO DO CURUÁ. — COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

