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Link: /emendas/202529190004

Emenda nº 0004 de 2025

Quem indicou
Randolfe Rodrigues · Senador(a) (AP) · PT

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202529190004
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 24,1 milhões
Liquidado
R$ 23,9 milhões
Pago
R$ 23,9 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 24,1 milhões
    Liquidado
    R$ 23,9 milhões
    Pago
    R$ 23,9 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 45.861 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
BANCO DO BRASIL SACNPJ 00000000000191 · BRASÍLIA (DF)10/2026R$ 45,9 mil
ESTADO DO AMAPACNPJ 00394577000125 · MACAPÁ (AP)09/2025 a 12/2025R$ 16,7 milhões
MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ 23066905000160 · LARANJAL DO JARI (AP)09/2025 a 10/2025R$ 3,96 milhões
MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ 05986427000124 · MAZAGÃO (AP)10/2025R$ 1,49 milhão
MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ 34925206000144 · PORTO GRANDE (AP)10/2025R$ 495 mil
MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ 23066632000153 · TARTARUGALZINHO (AP)10/2025R$ 297 mil
MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ 00720553000119 · VITÓRIA DO JARI (AP)09/2025 a 10/2025R$ 990 mil

Plano 09032025-082334 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 5,25 milhões
  • REFORMA DO EST´ÁDIO MILTON DE SOUZA CORRÊA- ZERÃO E CAMPO DE FUTEBOL MARABAIXO IV. — SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

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Plano 09032025-082335 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 3,37 milhões
  • REFORMA DO CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL JOÃO BATISTA DE AZEVEDO PICANÇO, LOCALIZADO NA AV. FAB, N°86- BAIRRO CENTRAL, NA CIDADE DE MACAPÁ/AP E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO EXTREMO OIAPOQUE E SEU ENTORNO, TAMBÉM CHAMADO DE MONUMENTO CENTRAL- AQUI COMEÇA O BRASIL, LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ÀS MARGENS DO RIO OIAPOQUE. — SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

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Plano 09032025-082336 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: impedido

Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,34 milhão
  • IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA — COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA

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Plano 09032025-082337 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 2,97 milhões
  • CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL., NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. — SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

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Plano 09032025-082338 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 990 mil
  • Construção de base policial e demais instalações de apoio (projeto executivo, fundações, estruturas, instalações elétricas e hidráulicas e urbanização do entorno.) — SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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Plano 09032025-082339 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 2,27 milhões
  • AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MÃE LUZIA, LOCALIZADA NA AVENIDA FAB, N° 81- BAIRRO CENTRAL, MACAPÁ-AP. — SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

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Plano 09032025-082340 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 495 mil
  • CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE LARANJAL DO JARI, LOCALIZADA NA AV. LIBERDADE, N°784- LARANJAL DO JARI-AP. — SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

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Plano 09032025-082341 de MUNICIPIO DE MAZAGAO (AP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 990 mil
  • 44.90.51.00 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA DESPORTISTA E LAZER NO DISTRITO DO MARACÁ - ÁREA URBANO (DISTRITO) — MUNICIPIO DE MAZAGAO

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Plano 09032025-082342 de MUNICIPIO DE MAZAGAO (AP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 495 mil
  • CONCLUSÃO DA ESCOLA DO DISTRITO DO MARACÁ - Detalhamento está no Plano de Ação em anexo. — MUNICIPIO DE MAZAGAO

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Plano 09032025-082343 de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (AP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 198 mil
  • Aquisição de motocicletas destinadas ao apoio logístico e operacional das Equipes de Saúde da Família (ESF) e demais ações itinerantes de atenção básica no território municipal. — MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

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Plano 09032025-082344 de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (AP) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,98 milhão
  • O objeto consiste na construção de uma praça de eventos às margens do Rio Jari, no Município de Laranjal do Jari/AP, visando à valorização paisagística, ao lazer comunitário e ao fomento do turismo local. A obra, classificada como infraestrutura comunitária de pequeno porte, envolve serviços de terraplanagem, contenção em concreto, escada de acesso com plataformas submersas, revestimentos resistentes à umidade, drenagem, iluminação, pavimentação do entorno e paisagismo. O projeto observa normas ambientais e urbanísticas, sendo compatível com o Plano Diretor Municipal e com as competências constitucionais do Município, especialmente no tocante à promoção do turismo, ordenamento territorial e valorização de espaços públicos. Assim, a execução contribuirá para o desenvolvimento urbano, social e turístico de Laranjal do Jari, gerando benefícios diretos à população e fortalecendo políticas públicas locais. — MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

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Plano 09032025-082345 de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (AP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,78 milhão
  • Construção de passarelas de concreto na sede do município de laranjal do Jari — MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

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Plano 09032025-082346 de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO (AP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 297 mil
  • Aquisição de Motocicleta utilitária / trail, de uso misto (urbano e rural) destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, com a finalidade de fortalecer as ações de atenção básica, vigilância em saúde e atendimento domiciliar, promovendo maior agilidade no deslocamento de profissionais e ampliando a cobertura dos serviços de saúde no município. Características mínimas recomendadas: Cilindrada: entre 150cc e 190cc (boa relação entre economia de combustível e potência). Tipo de motor: monocilíndrico, 4 tempos, refrigerado a ar. Transmissão: manual, com no mínimo 5 marchas. Partida: elétrica e pedal (dupla opção para maior segurança em áreas remotas). Consumo médio: 30 a 40 km/litro, baixo custo operacional. Capacidade do tanque: mínimo de 11 litros, para autonomia em percursos longos. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST

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Plano 09032025-082347 de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI (AP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 594 mil
  • CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, COM 1,5M DE LARGURA NA ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI – AP — MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

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Plano 09032025-082348 de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI (AP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI — MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Ver fonte

Plano 09032025-082349 de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE (AP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 25-Energia / 752-Energia Elétrica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 495 mil
  • Modernização da Iluminação Pública das Vias Publicas do Município de Porto Grande/AP na Zona Urbana. — MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

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Plano 09032025-2-087747 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,34 milhão
  • AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) SISTEMAS COMPLETOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA Os sistemas completos de tratamento de água serão implantados nas comunidades de IGARAPÉ GRANDE DO CURUÁ e LIMÃO DO CURUÁ. — COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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